Relatória Anual de Atividades - Arsal 2011

 

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Relatória Anual de Atividades - Arsal 2011

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relatório de atividades 2011

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Índice coordenadoria setorial de gestão e recursos humanos 5 coordenadoria de regulação de gás 7 coordenadoria de regulação de energia 19 coordenadoria de regulação de transporte 28 coordenadoria de regulação de tarifas 34 assessoria de comunicação 38 coordenadoria executiva de ouvidoria 40 assessoria jurídica 44 relatório de atividades 2011 agência reguladora de serviços públicos do estado de alagoas arsal wagner melo coordenador de regulação de tarifas willanis tatiana bezerra de souza leão coordenadora setorial de gestão sabine maia assessora de comunicação giselle monteiro de carvalho chefe de gabinete ficha técnica jornalistas amanda machado mtb/al 628 sabine maia mtb/al 2310 vanessa alencar mtb/al 606 edição e revisão addison couto projeto gráfico/diagramação expediente teotonio brandão vilela filho governador do estado de alagoas luiz otávio gomes silva secretário de estado de planejamento e desenvolvimento econômico waldo wanderley diretor presidente da arsal diretoria arsal waldo wanderley diretor presidente leonardo novaes machado diretor conselheiro executivo dalmo sena sampaio diretor conselheiro executivo ricardo fontes braga diretor conselheiro executivo coordenadorias micheline vilela toledo coordenadora executiva de ouvidoria josé ricardo omena assessor jurídico fábio calheiros coordenador de regulação de transportes jozenilda cavalcante coordenadora de regulação de energia elétrica clara núbia alves coordenadora de regulação de gás canalizado rua cincinato pinto 226 edf ipaseal centro maceió-al 57.020-050 fone 82 3315-2500 fax 82 3315-2501 0800 284-0429 www.arsal.al.gov.br arsal@arsal.al.gov.br

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palavra do presidente 03 em 2011 a arsal vinculada a secretaria de planejamento e desenvolvimento econômico seplande iniciou a licitação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do estado nas categorias convencional e complementar trata-se da primeira licitação do gênero em alagoas e uma das primeiras do país representando um marco na área regulatória uma exigência constitucional o processo licitatório visa garantir a ordem do sistema trazendo benefícios para a população e segurança jurídica para as empresas e transportadores a arsal reforçou a divulgação do certame com uma campanha de esclarecimento contendo os principais pontos da licitação e respostas às principais dúvidas dos interessados também na área de transporte no final do ano realizamos uma consulta pública a respeito do regulamento do sistema de fretamento intermunicipal de passageiros a partir de 2012 o serviço passará a ser regulamentado pela agência que amplia o seu leque de atuação em parceria com o batalhão de polícia rodoviária veicular bprv também mantivemos e intensificamos a fiscalização com o objetivo de coibir o transporte clandestino de passageiros em todo o estado na área de energia elétrica mantivemos a fiscalização do setor a atuação da ouvidoria para atender as solicitações reclamações e registros dos usuários e participamos de audiências públicas com o objetivo de ouvir a população acerca da área regulada todas as ações da arsal foram divulgadas também em nosso novo portal institucional www.arsal.al.gov.br lançado em 2011 o portal está mais interativo e dispõe de novas ferramentas destinadas aos servidores e internautas em geral neste relatório apresentamos as principais ações de 2011 e registramos também as perspectivas para 2012 entre elas as novas atribuições da agência reguladora na área de transporte intermunicipal de passageiros com o convênio firmado com a agência nacional de transportes terrestres antt e a regulação do setor de saneamento básico waldo wanderley presidente daarsal

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introduÇÃo 04 criada em 20 de setembro de 2001 por meio da lei de nº 6267/01 a agência reguladora de serviços públicos do estado de alagoas arsal completou dez anos de atividades em 2011 procurando estar cada dia mais próxima do cidadão sendo uma ponte entre usuários concessionárias e permissionários dos serviços públicos atuando nas áreas de energia elétrica gás natural canalizado e transporte rodoviário intermunicipal de passageiros a arsal tem como principal missão institucional ser um instrumento em favor dos direitos e interesses dos consumidores fiscalizando as concessionárias garantindo a qualidade dos serviços públicos prestados e zelando pelo equilíbrio econômico-financeiro das concessionárias e permissionários cabe à arsal ainda fornecer subsídios aos processos de reajustes revisão e definição de tarifas para os serviços dalmo sena sampaio diretor conselheiro executivo administrativo ricardo fontes braga diretor conselheiro executivo energia leonardo novaes machado diretor conselheiro executivo gás natural canalizado

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coordenadoria setorial de gestÃo 05 completando dez anos desde sua fundação a agência reguladora de serviços públicos do estado de alagoas arsal vem se estruturando a cada dia para melhor cumprir sua finalidade de regular os serviços públicos a preocupação estatal reflete-se principalmente na elaboração de políticas e de planos de ação para esses setores a coordenadoria setorial de gestão tem a função de planejar organizar controlar e supervisionar as atividades com vistas a suprir de recursos financeiros humanos tecnológicos e materiais todos os setores da autarquia em virtude dessas funções multidisciplinares a coordenadoria desenvolve entre suas atividades a gestão e controle de patrimônio onde foi feito o tombamento dos bens móveis de 2011 operacionalização dos processos de compras controle e guarda dos materiais e utensílios do almoxarifado e manutenção dos serviços gerais tabela quantitativa de abertura de processos de 2011 setor de origem protocolo processos abertos pelo sistema 9680 processos aberto total manualmente 03 9683 processos licitatórios licitação de transporte complementar licitação de 01 motoboy apoioadministrativos durante o ano foram emitidos 1124 documentos documentos comunicação interna despachos portarias total quantitativos 100 476 548 1124

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recursos humanos 06 a arsal mantém um quadro de colaboradores integrado por servidores comissionados cedidos de outros órgãos do poder executivo e terceirizados contratados junto a empresas prestadoras de serviços e de cooperativa em 2011 o setor de rh continuou priorizando a agilidade nas solicitações e na organização do setor de uma forma geral buscando alternativas para melhorar a instituição focamos na área de treinamento e desenvolvimento das competências dos servidores assegurando a sustentabilidade de seu funcionamento e a qualificação dos seus técnicos dentro desse propósito vários setores da agência participaram de treinamentos e qualificações a coordenadoria de energia participou de seminários sobre utilização de cabos em redes subterrâneas de distribuição de energia elétrica o setor administrativo participou do curso de gestão de patrimônio e a coordenadoria de gás participou do curso de extensão de gás natural assim como os demais setores da agência em maio em parceria com a coordenadoria de transporte foi criado o setor de multas em virtude da demanda de multas do sistema de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros em 2011 também tiveram prosseguimento as ações sobre educação ambiental com a reciclagem de todo nosso papel descartado tais ações colocam a arsal como agente participativo na questão do meio ambiente para 2012 o foco é dar continuidade as ações iniciadas e a aplicação de programas que tragam mais qualidade de trabalho e crescimento pessoal estimulando os funcionários por meio da educação continuada.

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coordenadoria de gÁs natural canalizado 07 destaca-se em 2011 a publicação pela coordenadoria de gás canalizado da resolução arsal 104/2011 de 03/03/11 que dispõe sobre a segunda revisão das normas gerais de fornecimento de gás canalizado a nova versão atualizou prazos e padrões de alguns indicadores e incluiu novas ferramentas de controle visando garantir um fornecimento de gás natural canalizado com qualidade segurança e confiabilidade para garantir que a concessionária gás de alagoas s.a algás preste o serviço adequado aos consumidores os técnicos da coordenadoria fiscalizaram os atendimentos realizados em usuários de gás natural acompanharam os serviços de construção e montagem de gasodutos e as manutenções preventivas realizadas em toda rede de distribuição também auditaram em laboratório amostras de gás coletadas em unidades consumidoras definidas pela agência com a finalidade de monitorar a qualidade do gás distribuído em alagoas o detalhamento e resultados das fiscalizações realizadas estão listados a seguir fiscalização de indicadores a fiscalização de indicadores é de caráter rotineiro e consiste na avaliação objetiva e sistemática do desempenho do serviço prestado através da comparação dos padrões e procedimentos estabelecidos nas normas gerais de fornecimento de gás canalizado a tabela abaixo mostra os indicadores utilizados para aferição da qualidade do serviço do produto e do atendimento comercial.

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coordenadoria de gÁs natural canalizado 08 tabela 1 indicadores monitorados segurança qualidade comerciais concentração de odorante no gás cog Índice de vazamentos no sistema de distribuição ivaz tempo de atendimento de emergência tae frequência de manutenção preditiva frequência de manutenção preventiva pressão poder calorífico superior pcs porcentagem de perdas totais de gás pptg aviso atendimento telefônico fone tempo médio de execução de ramal ter tempo médio de elaboração de estudos e orçamentos de serviços tmeo tempo médio de construção de extensões de rede tmce prazo máximo de ligação prazo máximo de religação prazo máximo de religação por corte indevido tempo máximo de interrupção de fornecimento prazo máximo para devolução de valores prazo máximo para troca de medidor prazo mínimo para entrega da fatura em relação à data de v encimento prazo máximo para verificação de pressão prazo máximo para verificação de pcs prazo máximo para verificação de cog prazo máximo para envio de 2ª via da fatura prazo máximo para suspensão e desligamento do fornecimento prazo máximo de inspeção de medidor para alteração de titularidade prazo máximo para verificação de leitura e consumo prazo máximo para recalibração de medidor prazo mínimo para envio de notificação de corte prazo mínimo para envio de aviso de corte os gráficos e tabelas a seguir apresentam o desempenho dos principais indicadores no ano de 2011 e estão disponibilizados na página www.arsal.al.gov.br evoluÇÃo do nÚmero de usuÁrios por segmento mÊs janeiro fevereiro março abril maio junho julho agosto setembro outubro novembro dezembro atividade industrial automotivo residencial comercial total 20 23 25 24 24 24 24 23 23 24 24 24 32 32 33 33 36 36 36 36 36 36 36 36 3828 3875 3976 4060 4135 4212 4300 4375 4411 4510 4606 4707 380 380 382 384 385 385 384 391 411 418 419 423 4260 4310 4416 4501 4580 4657 4744 4825 4881 4988 5085 5190

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coordenadoria de gÁs natural canalizado 09 tabela 3 evolução do consumo diário por segmento m il m³/dia mÊs industrial automotivo residencial comercial total janeiro fevereiro m arço abril maio junho julho agosto setembro outubro novembro dezembro mÉdia 311,26 198,96 400,91 278,10 322,62 314,18 366,01 370,32 335,30 373,64 365,65 369,64 333,88 95,39 93,59 107,94 98,31 97,59 97,65 95,25 94,56 104,03 98,54 106,43 102,49 99,31 4,83 5,82 4,84 5,74 5,37 5,78 5,58 5,90 5,81 5,53 6,17 5,85 5,60 7,37 8,73 6,79 7,90 6,70 7,52 7,64 7,46 7,54 7,32 8,28 7,80 7,59 418,85 307,10 520,48 390,06 432,28 425,13 474,48 478,23 452,68 485,03 438,43 461,73 440,37 extensÃo total do sistema de distribuiÇÃo por municÍpio km extensão/km 2011 220 200 180,20 190,22 180 160 140 120 100 80 57,97 127,92 60 40 20 0 0,00 10,74 0,00 14,78 8,07 3,35 19,59 0,00 0,00 2,81 2,08 0,00 0,00 2,70 1,94 13,90 polietileno aÇo carbono

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coordenadoria de gÁs natural canalizado 10 tmeo tempo mÉdio de elaboraÇÃo de estudos e orÇamentos de serviÇos de rede de distribuiÇÃo dias 30 25 20 15 10 5 0 jan/11 fev/11 mar/11 abr/11 mai/11 jun/11 jul/11 ago/11 set/11 out/11 nov/11 dez/11 padrÃo elaboraÇÃo de estudos que demorou maior tempo dias tempo mÁximo de interrup ÇÃo do fornecimento ocorrÊncia mais demorada h 140,0 120,0 100,0 80,0 60,0 40,0 20,0 0,0 tempo mÁximo de int fornecimento padrÃo

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coordenadoria de gÁs natural canalizado 11 prazo mÁx para verificaÇÃo de leitura e consumo de gÁs a pedido do usuÁrio qtd dias 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0 padrÃo dias Úteis verificaÇÃo de leitura mais demorada dias Úteis prazo mÁximo de religaÇÃo 40 35 n° solicitações de religação 30 25 20 15 10 5 0 padrão 1 dia útil 1 dia útil

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coordenadoria de gÁs natural canalizado 12 pcs poder calorÍfico superior local usuÁrio mÊs 1ª semana posto pg soriano data valor limite pcs 8.360 kcal/m³ a 10.270 kcal/m³ 2ª semana erp aeroporto 3ª semana erm socÔco 4ª semana posto al 101 norte 5ª semana janeiro fevereiro março abril 4/1/2011 9.185,70 erm posto millenium 11/1/2011 9.245,95 erp atalaia 18/1/2011 9.177,95 erp pontal 25/1/2011 9.107,49 erp dmlc 1/2/2011 9.168,66 erp tm 02 8/2/2011 9.087,63 posto pichilau 15/2/2011 9.131,15 posto stella maris 22/2/2011 9.330,08 posto jacintinho erp tm 02 1/3/2011 9.269,87 erp polo 10/3/2011 9.162,77 posto maxi 15/3/2011 9.095,06 posto quatro rodas 22/3/2011 9.232,06 posto sÃo cristavÃo 30/3/2011 9.149,56 5/4/2011 9.168,95 erm-posto santa lÚcia 12/4/2011 9.129,27 erp cambona 19/4/2011 9.105,71 erm-posto praia mar 27/4/2011 9.168,95 erm-posto leste oeste maio 4/5/2011 9.007,64 erm posto ok 11/5/2011 9.007,37 erm dona benta 18/5/2011 9.151,03 erm posto chà do pilar 25/5/2011 9.116,62 erm posto farol erm posto ok junho 1/6/2011 9.246,76 posto sÃo cristovÃo 7/6/2011 9.100,98 erm timac agro 15/6/2011 9.152,21 erp polo 21/6/2011 9.193,82 posto millenium 28/6/2011 9.079,08 julho agosto setembro 5/7/2011 9.168,49 erm socÔco 12/7/2011 9.218,70 erp pontal 19/7/2011 9.152,64 posto comendador 26/7/2011 9.152,87 erp dmlc erm socÔco 2/8/2011 9.089,04 posto jacintinho 9/8/2011 9.233,16 posto pg soriano 16/8/2011 9.059,81 erm posto atalaia 23/8/2011 9.173,14 erm al 101 norte 30/8/2011 9.215,50 6/9/2011 9.049,19 erm posto pichilau 13/9/2011 9.110,04 erm posto praia mar 20/9/2011 9.074,43 erm posto santa lÚcia 27/9/2011 9.073,64 erm posto leste oeste outubro 5/10/2011 9.063,15 erp aeroporto 11/10/2011 9.087,41 posto quarto de milha 18/10/2011 9.055,86 erp polo multifabril 25/10/2011 9.097,65 erp cambona erp aeroporto novembro 1/11/2011 9.089,63 erp dmlc 8/11/2011 9.162,94 erm socÔco 15/11/2011 9.127,99 erp jangadeiros 22/11/2011 9.106,98 posto mata do rolo 29/11/2011 9.135,60 dezembro 6/12/2011 9.076,39 13/12/2011 9.125,18 20/12/2011 9.091,92 27/12/2011 9.102,31 porcentagem de perdas totais de gás pptg 2,50 2,00 1,50 1,00 0,50 0,00 -0,50 -1,00 -1,50 -2,00 -2,50 pptg padrÃo

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coordenadoria de gÁs natural canalizado 13 concentraÇÃo de odorante no gÁs cog 100,0 90,0 80,0 70,0 60,0 50,0 40,0 30,0 20,0 10,0 0,0 cog dentro do padrÃo 10 cog 70 mg/m³ cog acima do limite superior cog 70 mg/m³ cog abaixo do limite inferior cog 10 mg/m³ Índice de vazamentos no sistema de distribuiÇÃo de gÁs ivaz nº vazamento ext rede 0,160 0,140 0,120 0,100 0,080 0,060 0,040 0,020 0,000 ivaz padrão 0,15

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coordenadoria de gÁs natural canalizado 14 h 3,5 3 2,5 2 1,5 1 0,5 0 jan/11 fev/11 mar/11 tempo de atendimento de emergÊncia vazamento abr/11 mai/11 jun/11 jul/11 ago/11 set/11 out/11 nov/11 dez/11 taevazamento padrÃo 1 hora h 4,5 4 3,5 3 2,5 2 1,5 1 0,5 0 jan/11 tempo de atendimento de emergÊncia falta de gÁs fev/11 mar/11 abr/11 mai/11 jun/11 jul/11 ago/11 set/11 out/11 nov/11 dez/11 tae falta de gÁs padrÃo além dos indicadores apresentados no procedimento de fiscalização verifica-se a b c d e f g h i tempo de atendimento a solicitações de usuários leitura de medidores e faturamento inspeções realizadas nas unidades consumidoras troca de equipamentos de medição pressão no ponto de entrega teleatendimento suspensão do fornecimento e religação formulários e laudos técnicos apresentados pela concessionária satisfação do usuário com o serviço prestado.

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coordenadoria de gÁs natural canalizado 15 fiscalização no polo industrial em 2011 foram fiscalizados 47 usuários comerciais 11 postos automotivos 59 usuários residenciais e 01 indústria em 08 oito anos de atuação da agência reguladora foram fiscalizados 206 usuários comerciais 13 industriais 33 postos automotivos e 259 usuários residenciais totalizando 511 usuários de gás canalizado fiscalizados em todo estado dealagoas fiscalizações em obras e manutenções do sistema de distribuição no decorrer de 2011 a algás implantou 204,0 km de rede de pead polietileno de alta densidade os serviços de construção e montagem foram monitorados pelos técnicos da coordenadoria de gás canalizado que avaliaram o cumprimento dos prazos e padrões de qualidade estabelecidos nas normas gerais de fornecimento de gás canalizado o tempo de execução de cada trecho o material utilizado e procedimentos de segurança adotados pelos técnicos da concessionária durante a execução das obras.

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