Educação Profissional e Tecnológica

 

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publicação do fórum de gestores estaduais de ept conselho nacional de secretários de educação ano i nº 1 junho/julho 2012 ept brasil fórum contribui para fortalecer políticas públicas de educação profissional e tecnológica no brasil o fórum de gestores estaduais de educação profissional tem dado contribuições significativas para a elaboração de políticas públicas de educação profissional e tecnológica ept no brasil composto por responsáveis pela educação profissional e tecnólogica das secretarias estaduais de educação o fórum que é uma instância do conselho nacional de secretários de educaçãoconsed tem o papel de discutir e assessorar tecnicamente o conselho sobre as políticas públicas de ept o fórum tem subsidiado o consed na interlocução com a secretaria de educação profissional e tecnológica setec mec e com o próprio ministério da educação nas discussões no congresso nacional que envolvam a ept para se ter uma ideia o fórum exerce papel fundamental na elaboração das novas diretrizes nacionais de ept e na elaboração do catálogo nacional de cursos de formação inicial e continuada além disso trata de questões sobre acesso a recursos como o brasil profissionalizado e do e-tec o fórum também acompanha as ações de operacionalização do programa nacional de acesso ao ensino técnico e emprego pronatec nos estados para o fórum o pronatec requer sinergia entre as demandas do desenvolvimento socioeconômico e ambiental dos estados e as ofertas dos cursos técnicos de nível médio e de formação inicial e continuada um dos desafios do fórum é respaldar a formulação destas políticas públicas de ept a partir da diversidade dos estados considerando o papel estratégico que as redes estaduais têm na oferta da ept em todo o país estatísticas mostram avanços da ept no país fórum cria coordenações regionais para equidade na ept coordenações regionais foram criadas dentro do fórum de gestores estaduais de educação profissional e tecnológica o objetivo é contribuir para a formulação de políticas públicas de educação profissional e tecnológica considerando as diferenças socioeconômicas ambientais e culturais de todos os estados brasileiros com a iniciativa espera-se promover cada vez mais a educação profissional e tecnológica com equidade pg 02 e 03 pg 04 jornal_suprof.indd 1 25/5/2012 13:14:05

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dados revelam expansão da educação a educação profissional já beneficia mais de 1 milhão e 300 mil pessoas em todo o brasil segundo dados do censo escolar inep/mec de 2011 a educação profissional e tecnológica pública tem a maioria das matrículas inversão ocorrida graças à expansão da rede federal e das redes estaduais as redes estaduais já totalizam 37 da oferta beneficiando 486.860 pessoas e a rede federal tem 15,4 da oferta com 202.261 matriculados estes dados também retratam que em termos de números absolutos de matrículas nas diferentes formas de articulação as maiores redes estaduais são são paulo com 149.681 matriculados paraná com 61.147 matrículas e a bahia com 48.739 matriculados confira detalhes nos gráficos elaborados pelo departamento intersindical de estatísticas e estudos socieconômicos dieese a partir dos microdados do censo escolar inep/mec outros dados como as ofertas por forma de articulação podem ser acessados no portal do consed rondônia 3.738 60,5 2.066 33,4 323 5,2 135 41,8 165 51,1 amazonas 7.344 33,2 7.362 33,3 7.229 32,7 303 4,2 250 3,5 55 0,9 23 7,1 185 0,8 6.676 92,4 acre 131 8,4 1.435 91,6 15 77 1,0 5,4 1.324 92,3 19 1,3 roraima 53 122 1,7 3,9 1.188 38,1 1.758 56,3 95 8,0 39 3,3 1.054 88,7 amapá 53 1,2 690 874 19,8 15,6 2.808 63,5 1.230 43,8 1.523 54,2 pará 5.035 23,3 7.842 36,3 704 9,4 7.472 34,6 4.194 56,1 2.406 32,2 tocantins 3.825 38,3 2.171 21,7 3.942 39,5 85 3,9 531 24,5 55 2,0 1.270 5,9 168 2,2 115 5,3 1.440 66,3 52 0,5 goiás 12.640 58,9 6.595 30,7 1.143 55,9 2.043 9,5 900 44,1 distrito federal 994 7,5 8.085 61,1 4.162 31,4 424 10,2 3.326 79,9 412 9,9 paraná 21.241 24,1 5.888 6,7 61.147 69,3 26.955 44,1 31.969 52,3 186 0,9 mato grosso 209 1,3 10.484 64,0 5.216 31,8 477 2,9 448 4,3 1.911 18,2 497 4,7 7.628 72,8 mato grosso do sul 1.070 9,1 5.936 50,5 4.648 39,6 55 1,2 3.438 74,0 1.018 137 21,9 2,9 742 1,2 1.481 2,4 rio grande do s 40.055 48,0 16.196 16,9 30.973 32,3 96 0,8 2.715 2,8 jornal_suprof.indd 2 25/5/2012 13:14:15

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ão profissional e tecnológica no brasil 586.831 44,6 202.261 15,4 486.860 37,0 23.033 4,7 14.235 2,9 135.463 27,8 65.023 13,4 8.288 27,3 41.070 3,1 3.745 12,3 1.240 4,1 17.066 56,3 609 3,6 piauí 937 5,5 6.289 36,9 9.231 54,1 maranhão 7.752 53,3 3.066 21,1 1.285 8,8 2.450 16,8 1.702 69,5 222 9,1 249.106 51,2 260 10,6 150 6,1 116 4,7 ceará 16.292 33,3 395 0,8 6.089 12,5 26.109 53,4 173 0,7 23.791 91,1 94 0,4 2.051 7,1 rio grande do norte 8.768 39,2 11,229 50,2 93 6,1 609 40,0 258 17,0 560 36,8 868 3,9 1.521 6,8 paraíba 284 1,3 4.860 22,2 4.956 22,6 11.786 53,9 568 11,5 316 6,4 44 0,9 4.028 81,3 pernambuco 13.110 26,9 15.802 32,4 19.726 40,4 1 0,1 7.865 39,9 3.880 19,7 7.798 39,5 183 0,9 170 0,3 alagoas 114 1,0 2.959 26,1 2.334 20,6 5.914 52,2 306 13,1 9 0,4 1.121 48,0 360 15,4 538 23,1 sergipe 3.367 49,0 981 14,3 19 0,3 2.510 36,5 118 4,7 961 38,3 111 4,4 1.320 52,6 bahia 1.327 1,9 6.872 11.256 10,1 16,5 48.739 71,5 12.478 25,6 6.564 13,5 29.071 59,6 626 1,3 minas gerais 28.276 16,7 116.582 69,0 19.248 11,4 266 1,4 12.539 65,1 4.803 2,8 1.154 6,0 5.289 27,5 espírito santo 16.418 39,4 9.109 21,9 15.831 38,0 8 0,1 5.885 37,2 14 0,1 9.924 62,7 santa catarina 23.503 49,4 8.821 18,5 15.101 31,7 179 0,4 2.426 16,1 6.413 42,5 6.181 40,9 81 0,5 12.674 12,3 269 0,6 rio de janeiro 62.094 60,3 25.505 24,8 7.844 30,8 2.300 9,0 29 0,1 15.332 60,1 são paulo 4.971 1,4 189.436 51,7 149.681 40,8 42.318 28,3 103.718 69,3 nde do sul 23.246 75,1 2.770 2,7 22.473 6,1 3.590 2,4 55 0,0 6.477 20,9 1.248 4,0 2 0,0 jornal_suprof.indd 3 25/5/2012 13:14:24

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fórum tem coordenações regionais para promover a ept com equidade com o objetivo de contribuir com políticas públicas de educação profissional e tecnológica o mais próximo possível das diferentes realidades socioeconômicas e ambientais dos estados brasileiros com equidade o fórum de gestores estaduais de ept tem na sua composição coordenações regionais são gestores de ept que representam o conjunto de estados das regiões sul sudeste nordeste norte centro oeste e do distrito federal o secretário de educação profissional e tecnológica/mec marco antonio de oliveira a presidenta do conselho nacional de secretários de educação consed maria nilene badeca os gestores estaduais de ept e coordenadores regionais relatam como a participação no fórum tem sido valiosa para fortalecer a ept em todo o brasil as redes estaduais de educação cumprem papel de grande relevância na implementação das políticas de educação profissional e tecnológica no país por meio de suas atividades regulares e da adesão aos programas do governo federal a imensa maioria dos estados da federação aderiu ao brasil profissionalizado que está possibilitando a construção ampliação e reforma de diversas escolas técnicas estaduais da mesma forma contamos com algumas parcerias e tem sido crescente o interesse dos estados em prover educação a distância através da adesão ao e-tec o engajamento dos estados nesses programas tem contribuído para o aumento da oferta de vagas em cursos técnicos e profissionalizantes oferta que passou a fazer parte das metas do programa nacional de ensino técnico e emprego pronatec agora como prevê a lei do pronatec as redes estaduais também poderão passar a atuar como parceiros ofertantes do pronatec na modalidade bolsa formação o termo de compromisso com os estados que definirá as bases dessa parceria está sendo elaborado em conjunto com o fórum de gestores do consed com isso os estados que têm colaborado intensamente na mobilização de candidatos aos cursos do pronatec passarão a integrar a rede de parceiros ofertantes ao lado do institutos federais e do sistema s complementando assim a atuação dessas redes em localidades ou em áreas onde elas não atuam e ampliando as oportunidades de acesso à educação profissional em todo o país marco antonio de oliveira secretário de educação profissional e tecnológica/mec a criação do fórum de gestores estaduais de educação profissional e tecnológica referenda a ept como uma das prioridades do consed por meio do fórum integramos as secretarias estaduais de educação e demais órgãos envolvidos na ept nos estados tal iniciativa é passo decisivo na articulação com o governo federal para a construção de políticas públicas que contemplem as diferentes realidades sociais econômicas ambientais e culturais do país viabiliza ainda a troca de experiências e o intercâmbio entre os estados a medida já rendeu desdobramentos positivos o fórum articulou junto ao mec o compromisso de colocar a cargo dos estados a governança do pronatec o consed também teve papel estratégico na elaboração das novas diretrizes curriculares nacionais para a ep técnica de nível médio também estabeleceu uma agenda permanente de discussões junto à setec/mec englobando todos os temas de interesse da ept maria nilene badeca o fórum de gestores estaduais de ept propicia o fortalecimento da política de ept nacional coadunada com as políticas públicas das unidades da federação de modo a favorecer a construção efetiva de expansão e fomento das redes públicas de ensino na modalidade de ept e demais programas voltados à ampliação de formação profissional técnica à sociedade em geral valéria cristina gabriel coordenadora de educação profissional do distrito fe deral o fórum tem possibilitado a ampliação bem como a implementação da oferta de educação profissional nas redes estaduais em mato grosso do sul em 2006 era ofertado um curso técnico de nível médio hoje são 72 cursos concretizando a capilaridade pertinente à rede pública de ept ainda o fórum teve atuação decisiva na construção e aprovação das diretrizes curriculares nacionais para a ept dessa forma contribuindo com a oferta de educação profissional em todas as regiões do país hildney a oliveira coord de políticas para ensino médio e educação profissional da secretaria de estado de educação de mato grosso do sul ­ sec executivo do fórum de gestores estaduais de ept almerico biondi lima coordenador do fórum de gestores estaduais de ept superintendente de educação profissional do estado da bahia o fórum de gestores estaduais de educação profissional e tecnológica é uma instância participativa um espaço riquíssimo para construções coletivas de políticas públicas de ept com representantes dos estados podemos de maneira criteriosa subsidiar o conselho nacional de secretários de educação na interlocução com a secretaria de educação profissional e tecnológica do ministério da educação e nas discussões no congresso nacional que envolvam a ept antonio o fórum tem se constituído em um espaço de discussão de reivindicação de intercâmbio de experiências contribuindo de forma expressiva para as políticas públicas de educação profissional na região sudeste o pronatec brasil profissionalizado e-tec brasil dentre outros constituem políticas bastante substantivas vem garantindo o direito à educação e em especial a formação profissional em todas as instâncias da sociedade brasileira maria cristina lacerda silva -vice-presidenta da fundação de apoio à escola técnica do rio de janeiro da costa presidenta do consed e secretária de estado da educação do mato grosso do sul expediente o fórum é um espaço permanente de discussão e de integração entre as redes estaduais e entidades ofertantes de educação profissional e tecnológica para santa catarina o fórum tornou-se um instrumento que subsidia e fortalece os vínculos institucionais dando sustentação para a gerência de educação profissional que é a responsável pelo desenvolvimento da política para a modalidade assim como todas as ações desencadeadas no sistema Édna corrêa batistotti gerente de educação profissional da secretaria de estado da educação de santa catarina o fórum tem uma grande importância devido a possibilidade de troca de experiências entre os profissionais que atuam em ept que estão diante dos desafios postos pela necessidade de oferta de educação profissional torna-se mais importante ainda na busca de estratégias para superar tais desafios como ampliação da rede melhoria das práticas pedagógicas além de fortalecer a educação profissional como uma política pública impulsionada pelo mec e acolhida pelos estados principalmente aqueles que não a possui atrelando sua oferta como suporte ao desenvolvimento da nossa região márcia andréia aguiar ribeiro coordenadora de educação profissional da secretaria de estado de educação do pará o fórum é de suma importância para as políticas públicas de ept para o desenvolvimento da região nordeste e do país isso porque é por meio dele que construímos várias frentes de lutas para o crescimento da educação profissional no brasil abrindo espaços para apresentar todas ações e trabalhos executados rivania andrade menezes diretora do serviço de educação profissional da secretaria de estado da educação de sergipe publicação do fórum de gestores estaduais de ept/consed coordenação texto e edição cláudia oliveira ept-bahia revisão de texto dandara freire design ilustração e editoração mariel viana contato suprof.ep@gmail.com 71 3115-9018 ascom/consed málcia afonso e luciano franklin 61 2195-8650 http www.consed.org.br jornal_suprof.indd 4 25/5/2012 13:14:28

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