Cidades Sustentáveis

 

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Cidades Sustentáveis

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cidades sustentÁveis livro das pesquisas premiadas

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cidades sustentÁveis livro das pesquisas premiadas

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ficha tÉcnica coordenação geral marcia pinto revisão ortográfica Érica carvalho projeto gráfico um triz comunicação visual renata figueiredo a exatidão das informações os conceitos e opiniões emitidos nos trabalhos aqui publicados são de exclusiva responsabilidade dos autores É permitida a reprodução parcial ou total da obra desde que citada a fonte cip-brasil catalogaÇÃo-na-fonte sindicato naciona l dos editores de livros rj p935c prêmio jovem cientista 25 2011 brasília cidades sustentáveis livros das pesquisas premiadas prêmio jovem cientista rio de janeiro fundação roberto marinho 2012 il apêndice inclui bibliografia livro das pesquisas premiadas reúne todos os trabalhos vencedores da xxv edição do prêmio jovem cientista isbn 978-851 prêmio jovem cientista 2 ciência brasil 3 pesquisa brasil 4 desenvolvimento sustentável 5 urbanização i título 12-1053 cdd 509.81 cdu 581 24.02.12 01.03.12 033422 fundação roberto marinho rua santa alexandrina 336 20261-232 rio de janeiro rj jovemcientista@frm.org.br www.jovemcientista.cnpq.br

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crÉditos conselho nacional de desenvolvimento científico e tecnológico cnpq presidente glaucius oliva diretores manoel barral netto paulo sergio lacerda beirão guilherme sales soares de azevedo melo ernesto costa de paula serviço de prêmios rita de cássia da silva gerdau diretor-presidente ceo andré b gerdau johannpeter presidente do conselho do instituto gerdau klaus gerdau johannpeter vice-presidente do instituto gerdau beatriz gerdau johannpeter diretor do instituto gerdau josé paulo soares martins ge presidente e ceo ge américa latina reinaldo garcia líder do centro de pesquisas da ge brasil kenneth herd diretor de marketing ge américa latina marcos leal gerente de relações públicas governamentais da ge brasil ieda passos fundação roberto marinho presidente josé roberto marinho secretário-geral hugo barreto superintendente executivo nelson savioli gerente de meio ambiente andrea margit coordenadora de projetos marcia pinto

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sumÁrio livro das pesquisas premiadas apresentaÇÃo comissÃo julgadora categoria graduado 1º lugar ­ intervenções de saneamento básico em Áreas de vilas e favelas um estudo comparativo de duas experiências na região metropolitana de belo horizonte 2º lugar ­ ferramenta computacional para planejamento de cidades limpas e energeticamente eficientes 3º lugar ­ estudo experimental de um agregado reciclado de resíduo de construção e demolição rcd para utilização em pavimentação 5 6 7 9 49 103 146 148 166 186 214 216 224 230 241 242 243 244 246 247 categoria estudante do ensino superior 1º lugar ­ miniusinas solares fotovoltaicas em sistemas de transporte rápido por Ônibus ­ bus rapid transit brt 2º lugar ­ diminuição do impacto ambiental dos resíduos sólidos municipais caracterização e quantificação de filmes plásticos rejeitados na reciclagem comercial e sua utilização em biocompósitos 3º lugar ­ mapeamento da violência urbana em campina grande tendências e desafios em busca da cidade sustentável categoria estudante do ensino mÉdio 1º lugar embalagens ecológicas para mudas 2º lugar ­ cortina verde sustentável nas escolas públicas de palmas to 3º lugar ­ desenvolvimento de uma composteira em ambiente aeróbio/anaeróbio categoria mÉrito institucional ensino superior ­ universidade federal de minas gerais ensino médio ­ colégio stella maris viamão rs menÇÃo honrosa dr lázaro valentin zuquette ­ universidade de são paulo usp parceiros

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apresentação estimular a pesquisa científica no país e valorizar estudantes e pesquisadores que não medem esforços para transformar suas ideias em soluções para os desafios brasileiros esses são os principais objetivos do prêmio jovem cientista que nesta edição comemora 30 anos instituído em 1981 o prêmio é resultado da parceria entre o conselho nacional de desenvolvimento científico e tecnológico cnpq a fundação roberto marinho a gerdau e a ge uma das características do prêmio jovem cientista é a proposição de temas atuais e de interesse direto da população no ano em que a humanidade atingiu a marca de 7 bilhões de habitantes dos quais 50 vivem nas cidades a escolha do tema cidades sustentáveis não poderia ser mais oportuna especialmente no brasil que no curto período de 50 anos passou a ser um país urbano com 84 dos seus quase 191 milhões de habitantes morando em cidades a resposta ao tema foi um novo recorde de inscrições foram 2.321 trabalhos de jovens que aceitaram o desafio de propor soluções capazes de transformar seus ambientes desses 1.967 chegaram de estudantes do ensino médio e 354 de graduados e estudantes do ensino superior o prêmio jovem cientista agracia os três melhores trabalhos e os professores que atuaram como orientadores nas categorias graduado estudante do ensino superior e estudante do ensino médio recebem o mérito institucional as duas instituições ­ uma universidade e uma escola de ensino médio ­ que inscreverem o maior número de pesquisas com mérito científico o prêmio também confere menção honrosa a um pesquisador com título de doutor com ampla experiência e capacidade de formação de pesquisadores e produção científica no tema da edição a premiação é feita pela presidente da república e reúne na cerimônia autoridades governamentais nas áreas de ciência e tecnologia além de respeitados nomes da ciência brasileira os vencedores também recebem bolsas do cnpq como estímulo para a continuidade de suas pesquisas e contribuição para o desenvolvimento do país apresentaÇÃo cidades sustentáveis 5

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comissÕes julgadoras categorias graduado estudante do ensino superior mérito institucional do ensino superior e menção honrosa ana maria fernandes ­ presidente da comissão universidade federal da bahia ufba leila christina dias universidade federal de santa catarina ufsc josé fernando thomé jucá universidade federal de pernambuco ufpe maria lúcia calijuri universidade federal de viçosa ufv sylvia ficher universidade de brasília unb leo heller universidade federal de minas gerais ufmg jose reynaldo anselmo setti universidade de são paulo usp categorias estudante do ensino médio e mérito institucional do ensino médio lia osorio machado ­ presidente da comissão universidade federal do rio de janeiro ufrj lúcia leitão santos universidade federal de pernambuco ufpe sérgio joão de luca universidade estadual de santa cruz uesc alex kenya abiko universidade de são paulo usp valderi duarte leite universidade estadual da paraíba uepb carlos ernesto gonçalves r schaefer universidade federal de viçosa ufv yaeko yamashita universidade de brasília unb comissões julgadoras cidades sustentáveis 6

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categoria graduado

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1º lugar uende aparecida figueiredo gomes universidade federal de minas gerais ufmg intervenções de saneamento básico em Áreas de vilas e favelas um estudo comparativo de duas experiências na região metropolitana de belo horizonte 2º lugar karin regina de casas castro marins universidade de são paulo usp ferramenta computacional para planejamento de cidades limpas e energeticamente eficientes 3º lugar alejandra marÍa gÓmez jimÉnez universidade de brasília unb estudo experimental de um agregado reciclado de resíduo de construção e demolição rcd para utilização em pavimentação

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lugar 1º categoria graduado intervenções de saneamento básico em Áreas de vilas e favelas um estudo comparativo de duas experiências na região metropolitana de belo horizonte autor uende aparecida figueiredo gomes uendefigueiredo@yahoo.com.br orientador léo heller heller@desa.ufmg.br instituição de vínculo universidade federal de minas gerais ufmg categoria graduado cidades sustentáveis 9

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resumo o objetivo da pesquisa foi avaliar intervenções de saneamento básico em vilas e favelas abordouse a necessidade de retomar o conceito de tecnologias apropriadas buscando a participação social e a intersetorialidade analisou-se a possibilidade de não adesão às redes de saneamento em decorrência dos custos tarifários a demanda por regularização fundiária também foi analisada realizou-se um estudo de caso comparativo no aglomerado da serra e em nova contagem áreas de vilas e favelas pertencentes à região metropolitana de belo horizonte que passavam por intervenções na área de saneamento básico a metodologia consistiu em análise documental observação participante e realização de entrevistas com os profissionais e pessoas das comunidades concluiu-se que a estrutura da sociedade brasileira marcada por desinformação e desigualdade social tem reflexo nas concepções de intervenções em saneamento básico ao mesmo tempo tornando os problemas técnicos em vilas e favelas mais complexos e dificultando a apreensão da realidade de forma a buscar alternativas de atuação para transformá-la palavras-chave vilas e favelas saneamento básico tecnologia apropriada categoria graduado cidades sustentáveis 10

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estou preso à vida e olho meus companheiros estão taciturnos mas nutrem grandes esperanças entre eles considere a enorme realidade o presente é tão grande não nos afastemos não nos afastemos muito vamos de mãos dadas carlos drummond de andrade 1 introdução vilas e favelas são regiões das municipalidades que ao longo da história do brasil não foram priorizadas pelas políticas públicas de saneamento básico para estes aglomerados urbanos dirigemse as pessoas de menor poder aquisitivo que sem condições de arcar com os custos urbanísticos e na ausência de políticas habitacionais que os assistam recorrem às áreas menos valorizadas do meio urbano destituídas de saneamento básico e de outros serviços essenciais para construir suas moradias segundo jacobi 1984 o processo de expansão das periferias não foi acompanhado por investimentos de tal porte a solucionar concretamente as demandas por saneamento básico nas regiões metropolitanas as iniquidades típicas da sociedade brasileira reproduzem-se no âmbito da oferta de serviços de saneamento básico o processo desordenado de urbanização aliado à desigualdade de distribuição de renda e à especupela população excluída do processo de distribuição da riqueza a ocupação ilegal de encostas fundos de vale e margem dos mananciais ­ áreas desprovidas de infraestrutura sanitária para heller 1998 deve-se ter claro que a persistência da problemática do saneamento encontra-se fortemente associada ao modelo socioeconômico praticado e que a população mais vulnerável corresponde justamente àquela excluída dos benefícios do desenvolvimento a crise habitacional que se abateu sobre o brasil na segunda metade do século xx momento no qual se observa de forma mais acentuada o crescimento desordenado das cidades foi determinante para o acirramento dos déficits e da desigualdade de acesso aos serviços de saneamento básico nas áreas urbanas ao mesmo tempo em que vilas e favelas cresciam em número e tamanho ao figurarem como a única opção de moradia dos pobres nas cidades as políticas governamentais privilegiaram intervenções nas áreas mais ricas onde o retorno do investimento era garantido para maricato 2000 a área de saneamento básico apresenta uma das mais graves mazelas decorrentes do processo de urbanização observado no brasil no qual uma parte da população está excluída do mercado residencial privado legal e da produção formal da cidade categoria graduado cidades sustentáveis 11

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segundo o ministério das cidades 52 do deficit de acesso aos serviços de saneamento básico no brasil concentram-se em municípios com população superior a 1 milhão de habitantes e nas regiões metropolitanas brasil 2007a nesse contexto o desafio da universalização do acesso aos serviços de saneamento básico no país perpassa necessariamente pela intervenção do poder público nas periferias metropolitanas a fim de contribuir para o desenvolvimento do tema no âmbito acadêmico assim como gerar conhecimentos que eventualmente poderão subsidiar futuras propostas de intervenção o presente trabalho estudou aspectos relativos às intervenções de saneamento básico em duas áreas de vilas e favelas da região metropolitana de belo horizonte algumas questões que permearam este estudo relacionaram-se à necessidade de retomar o conceito de tecnologias apropriadas e dessa forma fomentar a participação social e a proposição de ações intersetoriais no âmbito das intervenções de saneamento básico em áreas de vilas e favelas também foi objeto de estudo a possibilidade de não adesão às redes em decorrência da incapacidade dos moradores em arcar com os custos tarifários e com a demanda por regularização fundiária para discuti-las realizou-se um estudo de caso comparativo entre o que se observava no aglomerado da serra e em nova contagem áreas de vilas e favelas pertencentes à região metropolitana de belo horizonte e que passavam por intervenções na área de saneamento básico nas periferias urbanas a pobreza da população aliada à precariedade do acesso aos serviços públicos faz com que a busca da sustentabilidade dos investimentos em infraestrutura sanitária considere a necessidade do uso de tecnologias apropriadas entendendo a tecnologia como determinando e sendo determinada pela realidade na qual se aplica o que potencializa a construção de propostas coerentes com os contextos dos locais nos quais se desenvolvem as intervenções ao se orientar pela busca de adoção de tecnologias apropriadas novas concepções sobre saneamento básico poderão ser formuladas de forma a abarcar ações conjuntas entre setores a participação das populações beneficiadas a consideração de aspectos econômico-financeiros e a proposição de ações de regularização das condições de posse do solo urbano ressalta-se a importância da participação da população nas etapas de concepção implementação e avaliação de projetos quanto à última assertiva observa-se que a participação popular na medida em que se desenvolve o sentimento de cidadania promove a inserção do sujeito como promotor de mudanças e contribui para a identificação da população com as intervenções implantadas potencializando sua sustentabilidade em convergência com ações voltadas para o fortalecimento da participação social observa-se que intervenções de saneamento básico que buscam a intersetorialidade consideram o envolvimento da população no processo de formulação das propostas como também representam um momento de diálogo entre a área de saneamento e as demais áreas tais como ambiente saúde educação e assistência social diante da complexidade ambiental e socioeconômica característica de vilas e favelas assim como da multidimensionalidade das questões que envolvem o saneamento básico categoria graduado cidades sustentáveis 12

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faz-se necessário o desenvolvimento de ações intersetoriais no âmbito das intervenções considerase que trabalhos dessa natureza estão mais aptos a apreender a dinâmica desses espaços de forma a proporcionar condições favoráveis ao desenvolvimento de alternativas capazes de alterar estas realidades e promover melhorias na qualidade de vida da população outra questão também relevante refere-se à existência de inadequação quanto à posse dos terrenos nesse aspecto a regularização fundiária é o reconhecimento por parte do estado brasileiro do direito dos pobres à posse do local de sua moradia contribuindo para uma maior independência política e para a busca de uma maior apropriação por parte dos moradores da infraestrutura implantada no entanto mesmo que todos os aspectos levantados anteriormente sejam contemplados e desenvolvidos a contento caso os moradores não apresentem condições de arcar com os custos da infraestrutura implantada mais uma vez a população pobre se deslocará dando prosseguimento ao surgimento de novas áreas demandantes de intervenções para fins de expansão dos serviços de saneamento nesse sentido a adequação tarifária em sua essência representa a busca de uma melhor distribuição da riqueza entre os diversos estratos de renda da população sendo por isso um aspecto que merece e demanda atenção já que incide no cerne da estrutura brasileira marcada e sustentada pela desigualdade na distribuição da riqueza com base nos dados dos censos demográficos de 1980 a 2000 seroa da motta 2007 afirma que a despeito do crescimento na cobertura dos serviços o acesso das camadas mais pobres da população está ainda muito abaixo daquele usufruído pelos mais ricos para o autor os investimentos embora majoritariamente públicos não conseguiram anular os efeitos da concentração de renda o processo de formação e expansão das vilas e favelas nas cidades brasileiras e a trajetória das intervenções de saneamento básico nesses espaços têm implicações na problemática atual estudo realizado pelo instituto de pesquisa econômica aplicada ipea com base nos dados da pesquisa nacional por amostras de domicílios pnad 2007 indica que nas áreas urbanas 13,8 milhões de brasileiros não têm acesso às redes de abastecimento de água 30 milhões de pessoas não dispõem de rede coletora de esgotos ou fossa séptica e 3,7 milhões não contam com coleta dos resíduos sólidos ipea 2008 o mesmo estudo observa que apesar de ter ocorrido uma redução entre os anos de 1992 a 2007 ainda persistem no país níveis elevados de desigualdade racial e socioeconômica no acesso aos serviços de saneamento básico sendo que em áreas urbanas há uma diferença de 13 de cobertura por rede de água canalizada entre os 20 mais ricos e os 20 mais pobres em relação ao esgotamento sanitário a diferença atinge 28 desigualdades raciais também são observadas pelo ipea segundo o instituto a população negra e parda que sofre com a falta de acesso aos serviços de saneamento básico no brasil é cerca do dobro da população branca wegrzynovski 2008 a complexa situação das vilas e favelas e a escassez de experiências de intervenções de saneamento categoria graduado cidades sustentáveis 13

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básico nessas áreas fazem com que a efetividade das ações do estado enquanto promotor de salubridade ambiental nesses espaços fique condicionada a programas e projetos construídos com base no reconhecimento dessas realidades de forma a considerar a conjuntura social política econômica e cultural do local objeto de intervenção entendeu-se na presente pesquisa que uma intervenção de saneamento básico orientada pela busca de adoção de tecnologias apropriadas que fomentasse a participação social a intersetorialidade a regularização fundiária assim como considerasse as dificuldades dos moradores de vilas e favelas em arcar com os custos tarifários estaria mais apta a apreender a conjuntura social política econômica e cultural desses espaços o que contribuiria para sua efetividade nesse contexto tomando como referência as realidades empíricas buscou-se não só constatar se tais aspectos são considerados pelas intervenções como também com base na abordagem dos achados empíricos à luz do arcabouço teórico-conceitual identificar as dificuldades e vislumbrar as possibilidades para o desenvolvimento de propostas capazes de atuar na realidade de forma a transformar as condições de vida nas vilas e favelas 2 o estudo o objetivo deste estudo foi avaliar a adequação das intervenções de saneamento básico em áreas de vilas e favelas a pesquisa baseou-se nos pressupostos teórico-conceituais estabelecidos a partir das discussões que permeiam o conceito de tecnologia apropriada tudela 1981 1982 alva 1984 heller 1989 kligerman 1995 as áreas de estudo foram a vila nossa senhora de fátima e o aglomerado da serra em belo horizonte bh e as vilas ipê amarelo e nova esperança em nova contagem contagem o público-alvo do estudo foram as comunidades atingidas e os profissionais envolvidos buscou-se perceber ou captar informações sobre os seus valores opiniões e crenças no que concerne às intervenções em saneamento básico a fim de compreender o significado dos acontecimentos a realização de entrevistas com membros da comunidade e técnicos decorreu da constatação de que a efetividade das ações depende da consideração das necessidades e compreensão das demandas da população assim como cabe aos técnicos realizar as ações de saneamento básico a partir dos recursos tecnológicos humanos e financeiros foi realizado um estudo de caso comparativo em vilas e favelas são diversos os atributos que embora não passíveis ou de complexa quantificação são relevantes para a apropriação das intervenções de saneamento básico dentre esses atributos destaca-se a necessária participação popular no processo de formulação das políticas a incapacidade da população em arcar com os custos tarifários e a desinformação tais categoria graduado cidades sustentáveis 14

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