p. 1

moção global de orientação política federação distrital do ps guarda ­ 2012 www.guardamaior.com

[close]

p. 2

Índice prefácio 3 nota introdutória 4 o país e o mundo atravessam momentos difíceis e que exigem da parte de todos responsabilidade e realismo 4 guarda maior a força da razão 7 guarda maior é um projeto que nasceu em 2008 com o objetivo de unir os socialistas do distrito e marcar um novo ciclo politico na guarda 7 ps um partido mais forte mais unido e mais próximo 8 universidade novos desafios 8 academia de formação 8 encontro de autarcas 8 constituição da liga observatório das beiras e do interior 9 plenários distritais e concelhios com dirigentes nacionais 9 convenções autárquicas 9 newsletter semanal do ps 9 constituição do gaf gabinete de apoio à federação e gaj gabinete de aconselhamento jurídico 10 constituição do gaa gabinete de apoio autárquico 10 boletim do ps 10 conselho de presidentes de concelhia 10 dinamização das redes sociais página oficial do ps guarda e facebook 11 modernização do partido socialista campanha de atualização de dados 11 apoio às mulheres socialistas e à juventude socialista 11 obras de requalificação da sede distrital do ps 11 laboratórios de ideia guarda 11 gerações guarda 12 associação distrital de autarcas socialistas da guarda adasg 12 unidade distrital e autarquias 14 reforma da administração local 15 prioridade absoluta vencer 2013 17 turismo e a importância do turismo serra da estrela 18 rtse como fator preponderante na atração de investimento para a região 18 cultura como fator de afirmação da região 20 fatores alavanca para o crescimento economico do distrito 20 uma sustentabilidade social 23 ensino um direito de todos 25 saúde condição da dignidade do ser humano 25 benefícios à fixação de empresas 26 nota final 28 moção de global de orientação política 2

[close]

p. 3

prefácio face à crise em que a europa está mergulhada desde 2008 é preocupante constatar a incapacidade dos partidos membros da internacional socialista para formular e apresentar propostas politicas económicas e sociais que constituam verdadeiras alternativas às políticas neoliberais que estão a corroer a democracia o estado social e a própria união europeia como é possível que num contexto histórico como este a esquerda perca eleições e a direita as ganhe com a ideologia e as receitas que estiveram na origem da crise segundo gramsci a partir de meados da década de 1990 a maioria dos partidos da internacional socialista foi-se tornando uma variante social-democrata do neoliberalismo o socialismo democrata capitulou a europa dos anos da revolução dos cravos era governada pela família do socialismo democrático ou como dizíamos do socialismo em liberdade socialistas social-democratas e trabalhistas e pela família democrata cristã que era essencialmente europeísta e partidária da doutrina social da igreja contudo estas duas famílias politico-ideológicas depois do colapso do comunismo e do advento do neoliberalismo americano deixaram-se converter pela terceira via e pelo domínio dos mercados tendo por único valor o dinheiro em vez das pessoas de acordo com os sinais do tempo julgo assim que o socialismo democrático vai ter uma nova oportunidade se souber renovar-se e adaptar-se às mudanças de hoje nos domínios da ciência das tecnologias da informação do trabalho da educação para todos dos direitos individuais e coletivos e dos próprios estados nas suas relações com a sociedade e as pessoas chegou pois a hora do socialismo democrático se repensar refletindo coletivamente sobre o que representa ser hoje socialista não só em palavras mas sobretudo no domínio das realizações e dos comportamentos despir-se definitivamente da ganga do conservadorismo neoliberal descobrir novos horizontes sociais que deem esperança às pessoas retomando valores éticos dignificando o trabalho e valorizando as transformações sociais necessárias e possíveis num mundo em mudança acelerado o camarada josé albano tem presidido à federação do partido socialista da guarda nos últimos quatro anos e tudo tem feito no sentido de tentar plasmar no distrito os valores e princípios originários do partido socialista por tudo isso merece o meu renovado apoio carlos manuel luiz moção de global de orientação política 3

[close]

p. 4

nota introdutória o país e o mundo atravessam momentos difíceis e que exigem da parte de todos responsabilidade e realismo os esforços que têm sido pedidos aos portugueses ultrapassam todos os limites algum dia pensados e ficarão na história do nosso país como o maior atentado contra os direitos conquistados no 25 de abril qualquer governo teria que tomar medidas restritivas sim teria mas o passado recente permite-nos ter a memoria ainda fresca para recordar que o ps sofreu em 2011 a reação dos portugueses exatamente porque teve a coragem de tomar algumas dessas medidas que em nada se aproximam à violência das implementadas agora pelo atual governo do psd/pp a moção guarda maior a força da razão cujo primeiro subscritor é o camarada josé albano assume uma vez mais o compromisso e a determinação no trabalho a realizar no distrito da guarda numa altura em que todos ambicionamos uma sociedade mais justa e solidária num momento em que assistimos a uma grave crise de valores torna-se necessário mostrarmos coesão uma forte união em torno das questões que dizem respeito nomeadamente ao nosso distrito e com a qual lutando pela defesa dos interesses de todos estaremos certamente a contribuir para uma maior coesão social e territorial e a reforçar os laços de solidariedade característicos dos beirões a federação do ps guarda tem uma imagem de referência no distrito onde a união e a coesão dos militantes do ps são uma realidade esta referência não ficou prejudicada pelo facto de termos sofrido à semelhança de todos os distritos do país uma pesada derrota nas últimas eleições legislativas de forma responsável o ps partiu imediatamente para o terreno numa demonstração clara de que soube interpretar a mensagem do eleitorado mas com a consciência plena que acima de tudo o ps tem uma imagem forte no distrito e continua a ser uma voz que caminha ao lado das pessoas na defesa intransigente dos seus direitos no último congresso distrital foi apresentada a moção de orientação global guarda maior a força de sempre aprovada por unanimidade na qual foram assumidos compromissos pelos dirigentes distritais para com os militantes do ps moção de global de orientação política 4

[close]

p. 5

apesar dos muitos desafios que foram de algumas vitórias outras situações houve situações menos positivas e até preocupantes como foi o caso das últimas eleições legislativas reconhecendo que existem lacunas e ate erros susceptíveis de ser melhorados a verdade é geralmente que a avaliação do trabalho desenvolvido é muito positiva tendo cumprindo com seriedade não apenas todos os compromissos assumidos como muitos outros que ao longo do tempo a dinâmica trial e política exigiram a nossa resposta fruto de novos desafios que nos foram colocados a apresentação da moção global de orientação política sob o lema guarda maior a força da razão pretende dar continuidade aos projetos que têm vindo a ser implementados e que muito têm contribuído para fortalecer o debate interno bem como para efetuar a integração/aproximação de muitos autarcas independentes e elementos da própria sociedade civil cuja participação ativa nas inúmeras atividades promovidas demonstra claramente que o partido socialista se assume como um partido que está ao lado das pessoas tomando posições fomentando diálogo reivindicando com responsabilidade ou criticando apresentando alternativas credíveis sempre que se justifica haverá novos desafios e compromissos que advêm de contributos apresentados por camaradas e simpatizantes mas não deixaremos de concentrar a nossa força e a nossa prioridade política nas eleições autárquicas 2013 existe um objetivo claro para o partido socialista ganhar em 2013 o maior número possível de câmaras ao psd dando continuidade às vitórias históricas que os nossos candidatos nos deram nas eleições autárquicas 2009 tudo se fará em perfeita sintonia com os nossos autarcas para que se mantenham os socialistas os 5 municípios que já governamos desenvolvendo igualmente um trabalho exigente com os restantes responsáveis concelhios para a apresentação dos melhores candidatos às eleições autárquicas em 2013 que nos garantam vitórias iremos igualmente aproveitar todo o trabalho que tem vindo a ser realizado com os nossos presidentes de junta e outros autarcas para vencermos um ainda maior número de freguesias do nosso distrito caminhando ao seu lado apoiando-os e acima de tudo demonstrando-lhes que o ps é uma família com valores e que a solidariedade entre nós não é palavra vã temos um partido renovado onde as mulheres e os jovens têm tido o apoio total por parte da federação do ps guarda numa altura em que outros distritos só agora discutem a paridade e a igualdade ou a aposta na renovação a federação da guarda fez essa longa caminhada projetando o seu trabalho na comunidade consolidando internamente o seu projeto com a envolvência de todos respeitando as diferenças de opinião e acima de tudo moção de global de orientação política 5

[close]

p. 6

valorizando o todo em detrimento de interesses pessoais e ambições desmedidas que não são enquadráveis nos valores que o partido socialista sempre defendeu o ps guarda alertou desde a primeira hora para o facto de que o psd não seria uma alternativa credível à governação deste país e também para o facto de sermos a única força partidária a tomar posições em defesa do nosso distrito das nossas gentes na salvaguarda da identidade da nossa região na reivindicação intransigente dos direitos que assistem a todos os cidadãos não aceitando que existam portugueses de primeira e de segunda o que demonstra claramente que a razão nos assiste e que irá permitir acima de tudo a afirmação de uma guarda maior pela força da razão mais unidos do que nunca hoje temos a responsabilidade de sermos a voz do cidadão de todos aqueles que estão a sofrer com as medidas levadas a cabo por este governo ultraneoliberal de direita que ofende tudo e todos não honrando os compromissos eleitorais ofende constantemente o ps e a sua história feita por homens e mulheres que honram todos os socialistas moção de global de orientação política 6

[close]

p. 7

guarda maior a força da razão guarda maior é um projeto que nasceu em 2008 com o objetivo de unir os socialistas do distrito e marcar um novo ciclo politico na guarda foi pelas pessoas e pelo distrito que sentimos a necessidade de afirmar uma nova estratégia nova baseada na proximidade no debate numa dinâmica inter geracional de diálogo com os mais jovens os mais idosos os cidadãos ativos e as mulheres guarda maior é um projeto que representa centenas e centenas de camaradas que quiseram abrir um novo ciclo na história do ps distrital valorizando todo o seu passado relançando-o de forma mais organizada mais participativa e acima de tudo mais unido e coeso na defesa intransigente dos princípios de democraticidade honorabilidade e solidariedade pretendeu-se fomentar a participação de todos valorizando a proximidade à sociedade civil estabelecendo pontes importantes com empresários locais e escutando todas as opiniões e sugestões contribuindo desta forma para uma debate sério que fomentasse uma sociedade plural mais justa e fraterna força da razão porque no tempo certo o ps alertou para os perigos que poderiam advir de uma governação de direita um país mais pobre sem investimento público sem crescimento económico e sem soluções em que os custos da interioridade se iriam agravar ainda mais tínhamos razão quando avisámos e temos razão agora ao tomarmos posições em defesa do nosso distrito e dos nossos conterrâneos se queremos construir um futuro melhor temos que ser exigentes conhecedores da nossa realidade apoiar os nossos autarcas,sentir a sociedade civil reivindicando e desafiando os nossos governantes a terem respeito para com as regiões do interior este não é o projeto de um homem só mas as propostas que pretendemos implementar para terem êxito exigem a participação e envolvimento de todos os que colocam os interesses do distrito acima dos interesses pessoais e partidários responsabilizar e envolver é o caminha que propomos este é um momento de decisões e de muita coragem tempo para agir e não para esperar que alguém o faça por nós moção de global de orientação política 7

[close]

p. 8

ps um partido mais forte mais unido e mais próximo com convicção e conscientes do trabalho desenvolvido desde 2008 ano que marcou o início do projeto guarda maior cuja ambição e determinação na construção de um partido mais forte mais coeso e solidário foi o seu principal objetivo merece agora a nossa avaliação mas mais importante a avaliação por parte de todos os camaradas projetos que nasceram e se desenvolvem no distrito e que continuarão a fazer parte do nosso compromisso para este próximo mandato universidade novos desafios prometemos cumprimos com esta iniciativa o ps pretende continuar a mobilizar sectores alargados da sociedade distrital que não desenvolvem uma atividade política ou partidária regular mas que devido à sua competência em diferentes matérias são uma preciosa ajuda para se continuar a definir um rumo político criando a melhor estratégia de forma a solucionar os problemas e desenvolver o distrito academia de formação prometemos cumprimos o atual contexto político exige cada vez mais informação aos nossos autarcas militantes e simpatizantes sendo obrigação do partido socialista em geral e da federação do partido socialista guarda em particular continuar a apoiar a sua atividade partidária e cívica através da aquisição de novas competências e conhecimentos bem como da promoção do debate e da troca de ideias e experiências encontro de autarcas prometemos cumprimos cabe-nos a nós socialistas simpatizantes e autarcas combater a inconsciente governação deste governo cabe-nos a nós começar desde já a lutar pelos ideais do ps e pelos direitos de uma nação por uma sociedade mais justa coesa e com igualdade de oportunidades para todos de forma articulada perante problemáticas comuns que afetam o distrito em 2013 podemos realmente virar a página pelo que devemos unir esforços e traçar desde o caminho da vitória em todos os concelhos fomentando o apoio e a proximidade com todos os nossos autarcas moção de global de orientação política 8

[close]

p. 9

constituição da liga observatório das beiras e do interior prometemos cumprimos a liga observatório das beiras e do interior pretende exatamente ser um órgão composto pelos presidentes de federação e deputados do ps das beiras e do interior do país criado no anterior mandato com o objetivo de promover o estudo a divulgação e a promoção de políticas de desenvolvimento de cada região que combatam o despovoamento preservem e potenciem a qualidade de vida de todos aqueles que habitam no interior do país pretende-se desta forma falar a uma só voz de cada um dos distritos sendo que pretendemos igualmente incluir neste órgão os departamentos das mulheres socialistas e a juventude socialista plenários distritais e concelhios com dirigentes nacionais prometemos cumprimos a preocupação com a situação política vivida em cada um dos concelhos aliada à necessidade de debate sobre as medidas penalizadoras impostas pelo atual governo do psd/pp justificam a realização destes fóruns com o objetivo de esclarecer mas também propor alternativas às medidas tomadas convenções autárquicas prometemos cumprimos criada com o objetivo de fomentar o debate de ideias e aglutinar vontades possibilitando a junção de sinergias que certamente se irão repercutir em novas vitórias eleitorais sendo que as candidaturas autárquicas do ps devem pautar-se por uma identidade estratégica e programática devendo esta concertação politica ter em conta as múltiplas realidades no interior do nosso distrito e dos distritos vizinhos newsletter semanal do ps prometemos cumprimos um meio que permite atualização semanal das principais notícias que dominam a agenda politica local e nacional numa ótica de informação permanente que fomenta a proximidade aos militantes simpatizantes e autarcas moção de global de orientação política 9

[close]

p. 10

constituição do gaf gabinete de apoio à federação e gaj gabinete de aconselhamento jurídico prometemos cumprimos permite o auxílio direto a todas as atividades realizadas pela federação e apoio direto ao secretariado federativo assim como às comissões políticas concelhias apoia as estruturas concelhias na procura de respostas a problemas de ordem jurídica que por vezes se constituem como entraves na sua ação política constituição do gaa gabinete de apoio autárquico prometemos cumprimos funciona em articulação com as comissões políticas concelhias e com as estruturas mais dinâmicas da nossa sociedade de modo a puderem efetivamente apoiar o trabalho dos eleitos pelo partido socialista na formulação de proposta e programas de acão política bem como apoio na preparação das assembleias municipais e/ou outras reuniões de interesse local boletim do ps prometemos cumprimos manutenção da edição do boletim da federação distrital do ps tendo por base os custos do mesmo que poderão condicionar a sua periodicidade mas que permite registar toda atividade política realizada pelo ps e ao serviço das pessoas conselho de presidentes de concelhia prometemos cumprimos pretendemos dar continuidade ao trabalho desenvolvido pelo conselho de presidentes de comissões políticas concelhias em articulação com o secretariado federativo podendo intervir na atividade autárquica dos socialistas e sobretudo na ligação às estruturas concelhias moção de global de orientação política 10

[close]

p. 11

dinamização das redes sociais página oficial do ps guarda e facebook prometemos cumprimos os excelentes indicadores resultantes da modernização da página www.psguarda.com e consequente espaço criado no facebook permitiu uma dinâmica constante e saudável modernização do partido socialista campanha de atualização de dados prometemos cumprimos mantermos uma atualização constante dos dados dos militantes procurando alternativas económicas para fomentar a divulgação de informação e celeridade da mesma apoio às mulheres socialistas e à juventude socialista prometemos cumprimos continuar a promover e a fomentar uma articulação capaz com o departamento federativo das mulheres socialistas da guarda e da federação da js na medida em que o ps é o partido da paridade e da igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres acreditando na motivação dos nossos jovens futuros decisores políticos do nosso distrito obras de requalificação da sede distrital do ps prometemos cumprimos hoje as obras são uma realidade a necessidade de transformar a nossa sede distrital num lugar de referência e de atração para os militantes e simpatizantes levou à requalificação do espaço de forma a proporcionar boas condições de comodidade conforto e trabalho encontrando-se as obras a decorrer laboratórios de ideia guarda pretende-se acima de tudo criar um espaço de debate e apresentação de ideias que possam servir de fios condutores para a ação política a desenvolver no distrito contando com a participação de todos aqueles que entendam poder contribuir na definição de planos estratégicos de desenvolvimento para o distrito da guarda nas varias áreas de intervenção será uma forma de sensibilizar a sociedade civil para uma participação ativa nas decisões políticas apostando desta forma na proximidade mas também no respeito pela opinião dos cidadãos moção de global de orientação política 11

[close]

p. 12

gerações guarda pretende-se com este projeto fomentar encontros informais com grupos da sociedade civil para o debate de diversos temas partilha de experiências e apresentação de contributos que possam servir de resolução de problemáticas emergentes pretende-se que esta iniciativa possa desenvolver-se em todos os concelhos do distrito por solicitação dos próprios agentes políticos locais valorizando desta forma a proximidade e a própria descentralização do debate político associação distrital de autarcas socialistas da guarda adasg consideramos que o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido e que se pretende continuar a desenvolver com os nossos autarcas é fundamental para podermos vencer eleições autárquicas em 2013 motivo pelo qual além de reforçarmos o gabinete de apoio autárquico promoveremos a constituição de uma associação distrital de autarcas socialistas da guarda para que os mesmos possam ter um espaço para articular dialogar e tentarem falar a uma só voz em matérias comuns a todas as freguesias o ps sempre presente na defesa do distrito com intervenções permanentes na proteção da coesão territorial e do próprio desenvolvimento económico do distrito com diversas tomadas de posição proposta de redução no preço da eletricidade e no gás natural para o distrito proposta de harmonização e consequente redução das tarifas de água no distrito proposta de redução da taxa do iva na restauração defesa dos consumidores e laboratórios posição contra as portagens na a23 e a25 posição contra o encerramento da pousada da juventude da guarda posição contra o encerramento dos tribunais no distrito defesa na manutenção do helicóptero sediado em aguiar da beira posição contra o encerramento da delegação da rtp na guarda defesa da ligação ferroviária guarda covilhã posição contra o documento verde reforma do poder local posição contra a extinção da rtse região turismo serra da estrela moção de global de orientação política 12

[close]

p. 13

foram realizadas ainda muitas atividades cujo principal objetivo era o envolvimento de todos os militantes de forma ativa partilhando grandes momentos que caracterizam a família socialista tais como a ceia de natal distrital a ceia de reis distrital a comemoração do 25 de abril a realização de tertúlias e fóruns de debate bem como dezenas de reuniões e encontros com autarcas houve também uma participação responsável em todas as organizações de âmbito nacional honrando os grandes momentos da vida do partido socialista de forma solidária tendo participado na organização da reunião da comissão nacional do ps realizada pela primeira vez no distrito da guarda e que ficará na história do ps pela histórica alteração dos estatutos do partido moção de global de orientação política 13

[close]

p. 14

unidade distrital e autarquias a guarda precisa de acreditar em si própria para dar consistência e esperança ao seu futuro os momentos difíceis como os que vivemos hoje não se ultrapassam com simples pessimismo antes exigem de todos esforço e determinação o nosso objetivo é implementar uma dinâmica que combata a desertificação e promova a fixação da população o nosso objetivo é implementar uma dinâmica que combata a desertificação e promova a fixação da população bem como potenciar a criação de condições de desenvolvimento que respeitem as singularidades que caraterizam o nosso território e selecionar atividades capazes de captar projetos ancora que alavanquem o crescimento económico despertar consciências implementar e estimular parcerias designadamente com o ipg e com instituições do ensino profissional são tarefas essenciais e para o imediato fazer política nos dias de hoje é estar preocupado com o económico e o social fiel a um designo histórico nascido com o 25 de abril o ps continua a assumir-se no governo ou na oposição nas autarquias locais como o partido das causas e das gentes da guarda assim a nossa estratégia começa desde logo no reforço da unidade distrital e dar escala à nossa realidade regional impondo a marca guarda porquanto tudo o que é da guarda é bom e digno de confiança apostar em nós próprios no que é autenticamente nosso é a única saída que o distrito tem para o futuro sim distrito unidade distrital realidades políticas administrativas que estão de novo a ser postas em causa com o psd/cds no poder retomando a reforma administrativa ensaiada no governo durão barroso com a criação das áreas metropolitanas e das comunidades intermunicipais que levou ao desmembramento do distrito da guarda por 3 entidades distintas a guarda necessita de fomentar a sua unidade dispensando bem todo e qualquer divisionismo por forma a sair reforçada e encarar com êxito o processo de institucionalização das futuras regiões administrativas somos regionalistas convictos e defendemos a regionalização do continente regiões administrativas e com elas a desconcentração dos serviços públicos incentivos regionais ao investimento privado viragem na estratégia autárquica no sentido de uma maior moção de global de orientação política 14

[close]

p. 15

atenção à economia real e à criação de emprego eis a estratégia para uma esperança renovada na guarda e no seu distrito enquanto território empenhado na construção da região das beiras mas não podemos ficar parados à espera desse tempo novo que infelizmente vai demorar ainda a chegar para a guarda advogamos a formulação imediata de um pacto territorial para o desenvolvimento sustentado do distrito enquanto comunidade de pertença e de partilha que abriremos até à adesão de municípios de distritos vizinhos tendo em vista à afirmação da centralidade estratégica da guarda a regionalização devia ser assim a mãe de todas as reformas administrativas e não um imperativo constitucional sempre adiado para a guarda advogamos a formulação imediata de um pacto territorial para o desenvolvimento sustentado do distrito daí a nossa total oposição à iniciativa legislativa do atual governo coelho/portas particularmente no que respeita à extinção de freguesias e a subalternização política dos seus autarcas num distrito como o nosso a morte das freguesias é o acelerar do processo de desertificação e abandono de vastos territórios bem como a perda da autoestima e memória coletiva que vem mantendo ligados à terra de origem familiar sucessivas gerações no distrito da guarda a freguesia é muito mais que a população residente é tradição é cultura e é história o ps vai liderar a resistência das gentes da guarda a esta ofensiva contra o poder local e a identidade territorial do distrito reforma da administração local a importância dos desafios colocados à gestão autárquica quer ao nível das freguesias quer dos municípios bem como a importância da nova lei eleitoral que poderá estar em vigor para as autárquicas de 2013 onde muitos eleitos não poderão recandidatar-se e a apresentação do documento verde da reforma da administração local protagonizada pelo atual governo do psd/pp merece da parte do ps um olhar atento e responsável onde a auscultação aos nossos autarcas e à própria sociedade civil são fundamentais a federação do ps guarda sentindo a necessidade de aprofundar esclarecimentos sobre esta matéria criou uma comissão de trabalho para analisar discutir sensibilizar e moção de global de orientação política 15

[close]