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relatÓrio da sessÃo de participaÇÃo projetos de futuro para o bairro de telheiras 19 maio 2012 elaborado para a câmara municipal de lisboa por civitas 21-comunidades sustentáveis departamento de ciências e engenharia do ambiente faculdade de ciências e tecnologia i universidade nova de lisboa maio 2012

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bairro de telheiras relatório da sessão de participação cÂmara municipal de lisboa tel 213 236 200 http www.cm-lisboa.pt e-mail geral@cm-lisboa.pt equipa técnica da cml coordenada por vereadora dr.ª graça fonseca departamento de ciÊncias e engenharia do ambiente faculdade de ciências e tecnologia fct universidade nova de lisboa unl tel 212 949 691 http www.civitas21.pt e-mail civitas21@fct.unl.pt prof doutor joão farinha eng.º andré alves eng.ª carmen quaresma dr.ª maria josé sousa arq.ª vânia vassalo agenda 21 local de lisboa página 1 ficha tÉcnica

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bairro de telheiras relatório da sessão de participação 1 sessÃo plenÁria de abertura 3 1.1 1.2 1.3 introdução 3 o bairro de telheiras em parceria para a ação 4 a nossa opinião sobre o bairro de telheiras 5 e hierarquizaÇÃo das propostas de projeto para a 2 apresentaÇÃo sustentabilidade do bairro 13 3 4 5 6 contrato-programa dos apelos bairro 21 47 carta de compromisso para a qualidade do bairro 48 constituiÇÃo dos grupos de aÇÃo 21 49 sessÃo plenÁria final 51 6.1 6.2 7 síntese dos resultados 51 encerramento da sessão 53 anexos 54 7.1 7.2 7.3 programa da sessão de participação 54 lista de participantes 55 parceria local de bairro 56 agenda 21 local de lisboa página 2 Índice

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bairro de telheiras relatório da sessão de participação 1 sessÃo plenÁria de abertura 1.1 introdução no dia 19 de maio de 2012 realizou-se na escola básica de telheiras n.º 1 antiga eb 1 n.º 57 a sessão de participação do bairro de telheiras que contou com a presença de cerca de 60 participantes além dos participantes que na sua maioria são residentes no bairro esta sessão teve também a presença de um conjunto de observadores da fct-unl a abertura da sessão esteve a cargo do dr valter ferreira em representação da vereadora graça fonseca do pelouro da modernização e participação da câmara municipal de lisboa que agradeceu a presença de todos e congratulou a associação de residentes de telheiras por ter impulsionado a candidatura do bairro de telheiras figura 1 imagens da sessão plenária inicial seguiu-se a intervenção do prof doutor joão farinha coordenador da equipa da faculdade de ciências e tecnologia da universidade nova lisboa fct/unl que começou por enquadrar o processo da agenda 21 local a21l de lisboa que numa primeira fase irá incidir na área territorial constituída pelas 5 freguesias da zona noroeste da cidade ameixoeira benfica carnide charneca e lumiar para este conjunto de freguesias ir-se-á trabalhar a vários níveis de intervenção que visam permitir chegar mais próximo dos cidadãos e dos seus espaços de vida 1 a21l da zona da cidade o conjunto das 5 freguesias em estudo 2 a21l de bairro um bairro por cada uma das 5 freguesias constituintes da zona da cidade 3 a21l de nível do cidadão integrado em redes de ação 21 para essa zona da cidade a presente sessão insere-se ao nível da a21l de bairro cujo objectivo é regenerar os bairros para a sustentabilidade e qualidade de vida a metodologia de seleção dos bairros integrou-se na agenda 21 local de lisboa página 3

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bairro de telheiras relatório da sessão de participação iniciativa apelos 21 que são uma iniciativa da câmara municipal de lisboa que conta com o apoio da fct/unl e enquadram-se no âmbito da agenda 21 local capítulo 1.2 1.2 o bairro de telheiras em parceria para a ação os apelos 21 constituem um instrumento de participação que visa o envolvimento dos cidadãos e das associações da sociedade civil no desenvolvimento sustentável da cidade e dos seus bairros os apelos 21 são um convite aberto lançado a todos os cidadãos associações locais organizações não governamentais ong empresas públicas e privadas juntas de freguesia instituições de ensino e formação profissional e outras entidades públicas ou privadas residentes ou com intervenção na zona 21 norte que inclui 5 freguesias da periferia norte de lisboa ameixoeira benfica carnide charneca e lumiar o apelo bairro 21 é direccionado a todos os bairros localizados no território que engloba as freguesias que compõem a zona 21 norte que desejem cooperar para promover o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida no seu bairro constituindo para o efeito uma parceria local de bairro o prazo para a apresentação de candidaturas aos apelos 21 iniciou-se em junho e terminou no dia 30 de setembro de 2011 no âmbito dos apelos bairro 21 foram recebidas 14 candidaturas das quais 5 correspondem a bairros localizados na freguesia do lumiar após a apreciação das candidaturas o bairro seleccionado na freguesia do lumiar foi o bairro de telheiras figura 2 agenda 21 local de lisboa página 4

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bairro de telheiras relatório da sessão de participação figura 2 ­ limites do bairro de telheiras na freguesia do lumiar a candidatura do bairro de telheiras aos apelos bairro 21 foi promovida pela associação de residentes de telheiras que reuniu uma parceria local constituída por 48 elementos anexo 6.3 dos quais apenas quatro não residem no bairro a adesão ao apelos bairro 21 é vista pela parceria local de bairro como uma oportunidade para tornar o bairro de telheiras um exemplo de boas práticas tanto na salvaguarda da biodiversidade e do planeta como na participação cívica e consolidação de uma comunidade resiliente no entanto uma das principais motivações prende-se com a procura da melhoria da qualidade de vida das pessoas tendo por base uma maior confiança e cooperação entre os indivíduos e entidades consciencializando-os para o que os rodeia na micro casa prédio rua bairro e macro escala cidade país e planeta 1.3 a nossa opinião sobre o bairro de telheiras antes do começo da sessão plenária de abertura foi solicitado aos participantes que realizassem uma atividade inicial para dar novamente oportunidade a que estes expressassem a sua opinião sobre o bairro de telheiras esta atividade consistiu em identificar as características que mais se gosta as que favorecem a qualidade de vida e a sustentabilidade e as que menos se gosta as que dificultam a qualidade de vida e a sustentabilidade no bairro de telheiras agenda 21 local de lisboa página 5

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bairro de telheiras relatório da sessão de participação para tal cada participante recebeu um conjunto de post-its que deveriam ser preenchidos e colocados num poster concebido para o efeito figura 3 figura 3 ­ resultado da actividade inicial os resultados obtidos foram transcritos na íntegra e encontram-se nas tabelas 1 e 2 apresentadas de seguida agenda 21 local de lisboa página 6

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bairro de telheiras relatório da sessão de participação tabela 1 resultados da actividade o que eu mais gosto no bairro o que eu mais gosto no bairro favorece a qualidade de vida sustentável espaços verdes e de lazer 19 espaço público e jardins as esplanadas que fomentam o convívio e o encontro espaços verdes zonas verdes espaços verdes espaços verdes e algum sentido urbanismo jardins jardins existência de espaços verdes espaços verdes locais afáveis e jardins poder passear à vontade nos jardins bons espaços verdes jardins espaços verdes e jardins jardins e espaços verdes espaço público e espaços verdes jardins e espaços verdes É um bairro com espaços verdes e onde é possível usufruir deles identidade local e redes de vizinhanças 11 ambiente de aldeia vida de bairro ambiente de bairro vida de bairro comércio etc rede de amizades vizinhos e comerciantes bom ambiente social grande potencial para ter óptimas condições de maior partilha em comunidade a vivência de vizinhança características de aldeia relação entre as pessoas muitas conhecem-se e entreajudam-se oferta de comércio local e serviços 10 agenda 21 local de lisboa página 7

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bairro de telheiras relatório da sessão de participação o que eu mais gosto no bairro favorece a qualidade de vida sustentável comércio de rua o cantinho do pão charcutaria e papelaria proximidade de bens e serviços existência de todos os serviços principais no bairro o comércio comércio local bem integrado comércio local bem implementado comércio local lojas locais e proximidade dos residentes vivência de bairro sobretudo proporcionada pela existência de infra-estruturas do tipo escolas mercearias cafés bancos etc atividade da associação de residentes e outros atores locais 9 actividades da associação de residentes de telheiras boa oferta cultural na biblioteca com ciclos de cinema e outras actividades o espirito associativo e comunitário associação de residentes de telheiras associação de residentes de telheiras centro comunitário centro comunitário de telheiras associação de residentes de telheiras associação de residentes activa acessibilidade e transportes públicos 6 metro metro centralidade transportes/metro acesso a rede de transportes bons transportes públicos boa localização qualidade dos espaços urbanos 6 zonas pedonais e pouco trânsito urbanismo amigo do peão qualidade do espaço público qualidade e equilíbrio urbanístico qualidade do espaço público agenda 21 local de lisboa página 8

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bairro de telheiras relatório da sessão de participação o que eu mais gosto no bairro favorece a qualidade de vida sustentável o cuidado que tem havido com a urbanização parte velha e nova de telheiras e escolas tranquilidade 3 ambiente ambiente calmo calma do bairro e os espaços alargados e verdes comunidade sustentável 1 a adesão à sustentabilidade mobilidade suave energias renováveis hortas ciclovia 1 pista de bicicletas tabela 2 resultados da actividade o que eu menos gosto no bairro o que eu menos gosto no bairro dificulta a qualidade de vida sustentável estacionamento desregrado e tráfego de atravessamento 22 estacionamento desregrado estacionamento excesso de carros carros trânsito e excesso de velocidade muitos carros estacionamento em excesso e muitas vezes abusivo trânsito de atravessamento e velocidade dos carros estacionamento automóvel em zonas para peões trânsito de atravessamento e velocidade dos carros trânsito de atravessamento velocidade excessiva trânsito de atravessamento invasões de carros e peões em dia de futebol trânsito quando há jogos de futebol demasiados carros jogos de futebol trânsito e estacionamento nos dias de jogo de futebol invasão futebolística rua com mais comércio é a rua com mais trânsito rua francisco gentil que os carros não respeitem zonas pedonais por exemplo na rua gentil martins jogos de futebol os fenómenos desportivos condicionam de forma muitas vezes insuportável a vivência do espaço público agenda 21 local de lisboa página 9

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bairro de telheiras relatório da sessão de participação o que eu menos gosto no bairro dificulta a qualidade de vida sustentável muito trânsito e muitos carros já colocados nos passeios que dificultam a mobilidade de pessoas em cadeiras de rodas e com carrinhos de bébés estacionamento nos dias de futebol parqueamento desordenado em dias de jogos de futebol falta de higiene e manutenção dos espaços públicos 16 dejectos de cães nos espaços públicos lixo e graffitis graffitis excrementos dos cães nos passeios e relvados graffitis selvagens dejectos de cães nos espaços públicos higiene garrafas vazias espalhadas por jardins e em todo o lado falta de casas de banho em locais bem enquadrados falta de sanitários que originam maus cheiros e situações pouco simpáticas grande número de pombas que provocam sujidade pelo menos na rua junto à av.padre cruz dejectos de cães nos jardins e ruas garrafas vazias nos jardins graffitis selvagens ruas sujas algumas proliferação de pragas e em especial baratas nas sarjetas e vias públicas acessibilidades e mobilidade 6 falta de rampas passeios não rebaixados nas passadeiras o espaço interior da rua dos bancos que nunca teve a passagem desnívelada construída e ficou expectante aquele espaço estar rodeado de grandes vias que dificultam a circulação a pé para outros bairros a falta que faz uma linha de metro que ligasse telheiras a carnide o escândalo da localização do metro falta de comunicação entre atores locais 5 falta de comunicação entre as principais instituições do bairro individualismo de parte considerável de comportamentos de vizinhos se a art tiver uma base de dados com os e-mails e telefones dos residentes comerciantes e utentes diários de telheiras é possível com um simples click dar conta de muitas acções falta de ligação entre as várias partes agenda 21 local de lisboa página 10

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bairro de telheiras relatório da sessão de participação o que eu menos gosto no bairro dificulta a qualidade de vida sustentável existir pouca informação do bairro falta de iluminação pública 4 falta de iluminação pública pouca iluminação má iluminação pública iluminação deficiente em algumas zonas do bairro espécies arbóreas 3 Árvores que atiram algo para o ar mau ambiente provocado pelos flocos deitados por algumas árvores Árvores menos próprias para os jardins plátanos insegurança 2 falta de segurança a insuficiência de policiamento aposta reduzida na rede ciclável 2 poucas ciclovias falta de apoio ao ciclismo por exemplo estacionamento carências de espaços de utilização colectiva 2 falta de mercado poucas zonas de lazer carências de equipamentos e de apoios para terceira idade e crianças 2 falta de infantários a inexistência de apoio social aos idosos isolados desaproveitamento dos espaços urbanos 1 desaproveitamento da parte antiga junto à biblioteca reforma administrativa 1 a insistência na passagem a freguesia outros 1 alto da faia/parque dos príncipes dos resultados obtidos conclui-se que os moradores do bairro de telheiras presentes no fórum consideram que os principais fatores que acrescem qualidade de vida ao bairro são a existência de espaços verdes e de lazer e a vivência de bairro fortalecida pelas boas relações de vizinhança agenda 21 local de lisboa página 11

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bairro de telheiras relatório da sessão de participação quanto aos aspetos menos apreciados pelos moradores presentes no fórum destacam-se a falta de oferta para a procura de estacionamento que origina situações de estacionamento abusivo e o tráfego de atravessamento no interior do bairro o estacionamento abusivo acentua-se nos dias em que existem competições desportivas na envolvente ao bairro outro aspeto negativo bastante referido é a falta de cuidado com a higiene e manutenção do espaço público os fatores positivos e negativos identificados pelos participantes relativos ao bairro de telheiras coincidem em parte muito significativa com a opinião já manifestada tanto pelos cidadãos que participaram no 1.º fórum de participação da agenda 21 local de lisboa realizada no dia 23 de março de 2011 na escola secundária josé gomes ferreira em benfica assim como com a opinião dos residentes e atores locais de telheiras recolhida em fases anteriores ao presente fórum e que deram origem aos vetores e às propostas de ação que se verão adiante no 1.º fórum de participação da zona 21 norte também se convidaram os participantes a identificar os principais fatores críticos que se colocam ao desenvolvimento sustentável dessa zona 21 norte tendo-se verificado que os desafios mais vezes aí referidos se encontram associados a · espaço público melhorar a qualidade do espaço público higiene urbana passeios seguros e bons remates urbanos mobiliário iluminação vegetação estacionamento abusivo etc · acessibilidade e mobilidade locais e supra-locais ruído acalmia segurança rodoviária estacionamento transportes etc verifica-se deste modo uma forte convergência na opinião dos cidadãos da zona 21 e do bairro de telheiras sobre algumas das questões prioritárias em que se deve atuar para melhorar a qualidade de vida e a sustentabilidade local tanto em telheiras como na zona 21 como referido acima no âmbito do processo da a21 em telheiras foram recolhidas opiniões de vários residentes e outros atores em fases anteriores ao presente fórum constata-se que essas opiniões estão em forte sintonia com os resultados acima indicados e consolidam o trabalho de diagnóstico da agenda 21 no bairro conforme se pode verificar no capítulo seguinte cada um dos 5 vetores de atuação é composto por projetos que se encontram bem correlacionados com a opinião dos participantes no fórum sobre os principais desafios do bairro agenda 21 local de lisboa página 12

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bairro de telheiras relatório da sessão de participação 2 apresentaÇÃo e hierarquizaÇÃo das propostas de projeto para a sustentabilidade do bairro no seguimento da sua intervenção o prof doutor joão farinha apresentou as 30 propostas de potenciais projetos para melhorar a qualidade de vida do bairro de telheiras distribuídas por cinco temas tema 1 ­ mobilidade para todos ação 1.1 zona 30 ­ acalmia de tráfego ação 1.2 estacionamento automóvel ­ ordenar e gerir ação 1.3 espaço público amigo do peão ação 1.4 bicicletas ­ estacionamento protegido junto ao metro ação 1.5 bicicletas ­ estacionamentos no interior do bairro ação 1.6 clube de amigos da bicicleta ação 1.7 mobilidade para todos ­ vencer escadas nos prédios tema 2 ­ agricultura urbana alimentação saudável e zonas verdes ação 2.1 parque hortícola de telheiras ação 2.2 clube de alimentação saudável ação 2.3 clube de jardinagem de telheiras e coberturas verdes ação 2.4 hortas no bairro e nas escolas ação 2.5 compostagem local de aparas dos jardins ação 2.6 rega com Água da chuva recolhida em cisternas ação 2.7 aparelhos de ginástica e manutenção em espaços verdes ação 2.8 a biodiversidade em telheiras ­ mapa da fauna e flora tema 3 ­ eficiência e conforto na habitação ação 3.1 como conseguir uma habitação mais sustentável ação 3.2 painéis solares para aquecimento de Água ação 3.3 painéis foto-voltaicos ­ vamos conseguir produzir energia ação 3.4 melhoria do conforto térmico da habitação agenda 21 local de lisboa página 13

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bairro de telheiras relatório da sessão de participação ação 3.5 cooperativa para apoio à construção sustentável tema 4 ­ segurança ação 4.1 rede de segurança e vigilância do bairro ação 4.2 caminhadas pelo bairro ação 4.3 centro comunitário para jovens ação 4.4 melhorar a iluminação pública ação 4.5 melhorar a higiene pública tema 5 ­ cidadania associativismo e participação ação 5.1 painel para divulgação de informações e atividades do bairro ação 5.2 quadro do voluntariado ação 5.3 criação de um conselho de bairro ação 5.4 criação de uma associação de comerciantes de telheiras ação 5.5 ações de formação na Área da mediação após a apresentação destas 30 propostas de projetos que resultaram do trabalho conjunto entre a equipa técnica da agenda 21 e do envolvimento dos atores locais em reuniões anteriores e de entrevistas os participantes foram convidados a sugerirem novas ações que complementassem os projetos apresentados e que contribuíssem igualmente para melhorar a qualidade de vida do bairro de telheiras as principais sugestões de projetos dadas pelos participantes foram · limpeza de graffitis ­ a sugestão deriva do facto de se considerar que os graffitis existentes em diversas estruturas urbanas constituem um ato de vandalismo que confere um impacte visual negativo ao bairro substituição progressiva das árvores do bairro ­ este ação é motivada por se verificar que as árvores existentes no bairro libertam pólen e outras substâncias capazes de produzir reacções alérgicas assim para ultrapassar o problema pretende-se que seja realizada a substituição gradual das árvores ou outro tipo de intervenção adicionalmente sugeriram-se ações que complementam os projetos apresentados e por esse motivo foram integradas em projectos já existentes que serão desenvolvidos no plano de ação · agenda 21 local de lisboa página 14

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