Palavra do Educador - Edição 20

 

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www.spmm.com.br maricá maio de 2012 distribuição gratuita número 20 políticos de maricá têm salários astronômicos além dos cerca de r 10 mil mensais aliados de quaquá terão gratificações de até 100 campanha salarial denuncia disparidade entre vencimentos de quem educa e fortuna recebida por quem nos massacra enquanto o prefeito washington quaquá secretários municipais e vereadores de maricá recebem boladas de salários e gratificações os profissionais da educação têm pisos que variam de r 550,49 agente de serviço a r 971,78 professor nível 2 os salários praticados em nossa cidade estão abaixo do piso nacional dos profissionais do magistério por isso a confederação nacional dos trabalhadores em educação www.cnte.org.brtambém vê em quaquá um inimigo da educação página 4 e na educação o piso continua assim óóó ao contrário do que o des governo washington quaquá apresenta nas milionárias propagandas oficiais os prédios da rede municipal de ensino vão de mal a pior com a ajuda de pais alunos e trabalhadores da educação nosso sindica quaquá e marcos ribeiro sucateiam nossas escolas to vem catalogando denúncias das mais variadas espécies existem salas de aulas que mais parecem saunas construções residenciais servindo de escolas com churrasqueiras transformadas em refeitórios e até prédios interditados recebendo obras de fachada são as belas violas que por dentro não passam de pães bolorentos aliás o velho ditado dá nome a mais nova série do sindicato veiculada aqui no palavra do educador e em nosso site página 4 semana pedagógica reúne intelectuais vitor parro na foto ao lado celso vasconcellos ambos da usp josé eustáquio sme-duque de caxias e jorge najjar uff foram os nomes que nos presentearam com seus ensinamentos ao participarem da 4ª semana pedagógica durante quatro noites um público atento pôde debater sobre temas relacionados ao cotidiano escolar e às lutas por uma educação pública de qualidade e democrática em maricá página 3 no editorial diretoria fala sobre calendário letivo x jornada de trabalho jurídico evita corte de ponto ação movida pelo nosso departamento jurídico obtém junto à justiça estadual em maricá liminar obrigando a prefeitura a cancelar corte de ponto em dia de paralisação página 2 saiba como requerer licenças a diretoria do sindicato preparou pra você tabelas com prazos e dicas de como requerer todo tipo de licença e adicional junto ao protocolo geral da prefeitura de maricá página 2 plano de saúde para associados convênio do sindicato com o plano amigo garante preços especiais para profissionais sindicalizados uso de belo clube em itaipuaçu é outro benefício para a categoria página 3

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2 palavra do educador www.spmm.com.br palavra da diretoria calendário letivo x jornada de trabalho falsa contradição ano após ano surgem dúvidas sobre a jornada de trabalho do profissional da educação e a relação com o calendário letivo da escola cabe aqui importante esclarecimento e necessário desdobramento do debate nas unidades escolares principalmente nos encontros de planejamento o calendário letivo do aluno e a jornada de trabalho do profissional são direitos que se articulam vivenciamos período em que as principais políticas educacionais implementadas por governos nos mais diferentes âmbitos trazem no seu interior mais do que meros pacotes educacionais verdadeiras construções ideológicas baseadas na meritocracia e na flexibilização de direitos uma das características mais perversas dessas políticas passam pela tentativa de retirar do professor a capacidade do mesmo de refletir e conceber seu trabalho acreditamos que o professor pode ser ouvido na elaboração do calendário letivo afinal é ele que está diariamente com o educando e conhece a especificidade do processo de construção do conhecimento na turma em que é regente a duração prevista em lei mínimo de 200 dias letivos deve ser considerada como ponto de partida do percurso formativo e os projetos pedagógicos previstos aparecem como oportunidade de articular o conhecimento acumulado com os saberes trazidos pelos educandos um calendário recheado de sentido para quem faz educação e não uma dolorosa sequência de dias definida burocraticamente nos gabinetes dos gestores educacionais quando assim o é o calendário parece um instrumento punitivo algo que tem que ser cumprido doa a quem doer o uso dos sábados letivos desarticulado com o percurso formativo definido pela escola e pelo professor também aparece como mais forma de punição e de enrolação no fim do ano passado a categoria recebeu com espanto e repulsa um calendário imposto pela sme com 205 dias letivos e 08 sábados na eja são 10 sábados demonstrando profundo desconhecimento do chão da sala de aula e elevado grau de insensibilidade com professores alunos e suas famílias o sindicato elaborou uma contraproposta que garantia o mínimo de 200 dias contendo apenas 01 sábado letivo aquele normalmente dedicado às festividades juninas cada escola teria autonomia de modificá-lo de acordo com seu planejamento pedagógico nossa proposta foi repudiada pela sme com justificativas insuficientes correspondência com formações continuadas que não estão previstas no calendário escolar outros imprevistos de ordem sobrenatural e a assumida incapacidade de dialogar com as secretarias de educação dos municípios vizinhos pois como na gíria do futebol o sobrenatural de almeida surgiu na forma da greve dos trabalhadores rodoviários consumindo 03 dias do valioso e burocrático calendário letivo da sme os profissionais da educação e os alunos tiveram grande dificuldade de chegar e sair das unidades escolares qual será a postura da sme será coerente com o discurso e aceitará essa greve como um dos imprevistos ou tentará impor mais três dias letivos somos servidores públicos e a nossa jornada de trabalho definida no plano de carreira e remuneração carga horária semanal de 15horas para pi 25 horas para pii e 20 horas para orientadores pedagógicos e educacionais deve ser concebida como fecundo momento de ensinar e aprender como dizia paulo freire de reflexão e ação docente faltas do profissional da educação merecem tratamento diferenciado de acordo com sua natureza não questionamos quando a sme desconta um dia de falta injustificada do professor ou funcionário repudiamos entretanto quando o desconto é instrumento de perseguição política e neste caso a reposição é arbitrária também é arbitrária quando tenta encobrir a incompetência administrativa da prefeitura cabe à secretaria de educação oferecer as condições estruturais necessárias para a garantia do direito à educação e a realização do calendário seja na realização de concurso público e provimento das vagas já existentes seja na ampliação do trabalho educativo com oficinas pedagógicas e recreativas seja na manutenção e ampliação do transporte escolar seja na reforma planejada das unidades escolares seja no fornecimento de todos os materiais pedagógicos de consumo e da merenda escolar nutritiva e de qualidade a lei do piso nacional reforça a necessidade deste debate quando instituiu que 1/3 da jornada será dedicada a atividades de planejamento e formação impondo à prefeitura a contratação de mais profissionais para complementar a carga horária do educando o professor como um dos principais protagonistas do fazer educativo deve entender que a defesa do cumprimento de um honesto calendário letivo é uma bandeira de luta um direito dos nossos educandos e momento fundamental para sua formação enquanto indivíduo e sujeito histórico quaquá e ribeiro perdem outra ação para sindicato no último dia 18 de maio a justiça estadual em maricá impôs mais uma derrota ao prefeito washington quaquá e ao então secretário de educação marcos ribeiro proibindo o corte de ponto de profissionais em greve e determinando que ambos providenciem o pagamento dos dias parados a pedido do sineduc que impetrou mandado de segurança contra quaquá e ribeiro a liminar foi concedida pelo juiz rafael rezende das chagas saiba como buscar seus direitos solicitar licenças e obter informações relativas ao plano de carreira e remuneração pcr ao adicional de qualificação do magistério ou tratar de questões como direito de greve filiação sindical e estágio probatório são missões quase impossíveis em governos arbitrários como o atual com o objetivo de esclarecer os companheiros sobre os direitos de todos o sindicato publica roteiro com prazos para cada tipo de solicitação confira a seguir quadro 1 calendário de solicitações junto ao protocolo geral da prefeitura tipo licença prêmio 3 meses a cada 5 anos ininterruptos de trabalho licença sem vencimento por no máximo 2 anos mudança de nível por formação magistério adicional de qualificação do magistério cursos licença para monografias magistério afastamento para palestras congressos simpósios etc entrada 1 de outubro a 30 de dezembro a qualquer momento 2 de janeiro a 30 de abril 1 de setembro a 30 de dezembro no mínimo 30 dias antes da data requerida para o início comunicar a direção no mínimo 15 dias antes concessÃo na data pedida ano seguinte se deferido de acordo com o trâmite interno julho março na data solicitada pelo requerente no dia do evento atenção 1 a licença para monografia é de até 3 meses para monografias de graduação e especialização e de até 6 meses para dissertações mestrado e teses doutorado o pedido deve ser feito no período de conclusão do curso momento em que estiver redigindo o texto final comprovado mediante declaração da instituição de ensino 2 em todos os casos em que for necessário um documento de comprovação para dar entrada em um processo deverá ser feito a autenticação do mesmo ou em cartório ou junto a secretaria de educação ou outro órgão competente quadro 2 ­ licenças e concessões seus prazos e especificidades do tipo por doença em pessoa da família com remuneração afastamento do cônjuge paternidade maternidade amamentação adoção de criança de até 1 ano adoção de criança de mais de 1 ano exercer mandato classista doação de sangue casamento falecimento de cônjuge ou filho alistar-se como eleitor atividade política período de gozo prazo máximo de 30 dias indeterminado 5 dias 120 dias 60 dias 90 dias 30 dias o mandato 1 dia 5 dias 5 dias 2 dias durante o período de campanha especificidade acompanhamento de filhos enteados cônjuge pais padrasto madrasta etc sem remuneração com remuneração solicitações distintas ­ com remuneração com remuneração com remuneração com remuneração com remuneração com remuneração com remuneração com remuneração com remuneração sobre a readaptação de acordo com o estatuto dos funcionários públicos civis do município de maricá lei complementar n 1 de 9/5/1990 no seu título ii capítulo i seção vii artigo 28 versa os seguintes parágrafos readaptação é a investidura do funcionário em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física e mental verificada em inspeção médica 1º se julgado incapaz para o serviço público o readaptado será aposentado 2º a readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins respeitada a atribuição exigida 3º em qualquer hipótese a readaptação não poderá acarretar aumento ou redução da remuneração do funcionário direito à greve segundo o título viii capítulo único artigo 264 é assegurado aos funcionários públicos os direitos de associação profissional ou sindical e o de greve quadro 3 ­ do plano de carreira e remuneração pcr do magistério direitos e vantagens regência de classe triênio mudança de nível por tempo referência 1 a cada ano de regência em classe 5 a cada 3 anos um nível a cada 5 anos especificidade antigo anuênio entre 1998 e 2007 era de 3 10 a cada nível quadro 4 ­ adicional de qualificação do magistério carga horária do curso ou somatório 30 a 100 101 a 200 201 a 300 obs cursos com no mínimo 30 horas relacionados ao magistério percentual de gratificaçÃo 6 8 10 sobre o estágio probatório o direito de greve e de filiação sindical expediente diretoria aline simonassi dos santos alex silva monteiro alexsandro da silva jorge shirley aguiar vieira cristina pereira gonçalves michele silva dos santos luciano vasconcelos dos santos e maria de fátima magalhães mano endereço avenida roberto silveira 1.361 flamengo maricá cep 24.900-000 telefones 2637-4087 8216-0550 produção execultive press 3073-1000 edição marcelo leite diagramação leo santos no artigo 9º da constituição federal é assegurado o direito de greve competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender mas como ficam os profissionais em estágio probatório segundo o artigo 41º da mesma costituição são estáveis após três anos de efe tivo exercício os servidores nomeados para o cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público estes profissionais passarão por uma avaliação que deverá observar o desempenho profissional cabendo a eles o direito de ampla defesa e o direito de filiação de servidor público a sindicato o artigo 37º em seu inciso vi garante ao servidor público o direito de livre associação sindical diante de tal fundamentação entendemos que o fato de o servidor estar em estágio em nada o impede de exercer ou reivindicar direitos e garantias previstas em lei outrossim o funcionário concursado somente perderá a estabilidade ou não lhe será concedida a mesma após res peitado o devido processo legal com a garantia do direito de ampla defesa.tal avaliação também deverá obedecer critérios profissionais como os de assiduidade disciplina capacidade de iniciativa produtividade e responsabilidade educador não aceite intimidação não ceda às ameaças paralisação e filiação sindical são direitos de todo trabalhador!

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www.spmm.com.br palavra do educador 3 eleição direta para diretores a escola pública experimenta a democracia esse foi o tema trazido à discussão pelo professor vitor paro da usp durante a 4ª semana pedagógica josé eustáquio cauper da prefeitura de duque de daxias falou sobre a importãncia do computador na educação já o professor jorge najjar da uff chamou `feras da pedagogia em maricá todos os participantes à reflexão sobre a relação entre educação e política celso vasconcellos outro intelectual vindo da usp preferiu apresentar o tema in disciplina construção da disciplina consciente durante quatro noites professores inspetores serventes e merendeiras puderam revisitar os melhores sonhos educacionais cristina coronha dá palestras sobre educação em família melhores pais melhores filhos educar pelo exemplo título do livro foi o tema da palestra que a psicopedagoga cristina coronha apresentou em dois eventos organizados pelo sindicato dos profissionais de educação em maricá num hotel em cordeirinho e na associação de moradoreseamigosdorecanto de itaipuaçu num bate-papo bem informal coronha mostrou a todos a importância dos bons exemplos num processo de formação da criança sede nova e lazer para todos como prova de que a melhora da qualidade de vida de nossos profissionais é objetivo da atual gestão o sindicato foi buscar parceria com o clube da associação de praças da polícia militar e corpo de bombeiros instalado em itaipuaçu sem desenbolsar um centavo qualquer associado poderá usufruir das instalações da sede social da aspra pm/bm-rj foto à direita e ainda levar seus dependentes o espaço possui ampla área de lazer com duas piscinas salão de festas sete churrasqueiras sendo uma para 40 convidados salão de jogos e parquinho outra vitória da atual diretoria foi a aquisição de sede própria no bairro flamengo com mais de 250 metros quadrados de área construída o imóvel foi comprado por r 85 mil e agora passa por reformas com a conquista nossa entidade deixou de pagar aluguel mensal a compra de um fiat uno para atender às demandas do sindicato é mais uma conquista sede no flamengo e carro foram aquisições do sindicato clube da aspra tem piscinas para adultos e crianças plano de saúde com desconto especial profissionais da educação associados ao nosso sindicato também têm direito a contratar plano de saúde a preços bem abaixo do mercado convênio assinado com a operadora amigo garante aos sindicalizados e a seus dependentes a chance de usufruir de todos os benefícios oferecidos pela parceira os interessados podem nos procurar na avenida roberto silveira 1.361/1.363 flamengo maricá os telefones do sindicato são 2637-4087 e 8216-0550 faixa etária 0 a 28 anos 29 a 38 anos 39 a 48 anos 49 a 58 anos 59 em diante preço de mercado de r 89,75 a r 121,18 r 143,32 a r 155,17 de r 201,48 a r 235,34 de r 250,97 a r 449,84 r 534,90 a r 568,29 sindicalizado r 63,80 r 86,41 r 93,50 r 236,50 r 349,04

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4 palavra do educador www.spmm.com.br só pode ser má vontade com a nossa categoria ao mesmo tempo que a prefeitura concede gratificações astronômicas a amigos e a parentes dos amigos de washington quaquá fato amplamente denunciado pela imprensa local cnte põe nome de quaquá na lista de inimigos da educação o chefe do executivo e o dono da secretaria de educação vereador marcos ribeiro se negam a repor nossas perdas salariais que já ultrapassam a casa dos 52 por essa e outras que a confederação nacional dos trabalhadores em n construção de escolas e creches n recesso escolar para todos n revisão do plano de carreira com inclusão dos funcionários de apoio n ampliação do número de escolas n pagamento dos dias descontados em paralisações em 2010 e 2011 n concurso para merendeiras e serventes n licença sindical de todos os diretores educação cnte também inclui quaquá na lista de políticos inimigos da educação veja no site www.cnte.org br os salários praticados em maricá estão abaixo do piso nacional para profissionais da educação campanha salarial 2012 confira alguns ítens da nossa pauta de reivindicações n reposição das perdas salariais acumuladas nos últimos anos 52,49 n pagamento integral do auxílio transporte com supressão do desconto de 6 n democracia nas escolas eleições para diretores n difícil acesso atualização da tabela e inclusão de novas escolas n 1/3 da carga horária para planejamento n melhores condições de trabalho antes de a cnte chamar quaquá inimigo da educação o sindicato já denunciava os desmandos do prefeito de maricá quaquá e ribeiro acabam com escolas para reforçar as constantes denúncias de sucateamento de nossas unidades escolares o sindicato dos profissionais de educação em maricá lança a série por fora bela viola por dentro pão bolorento com o objetivo de mostrar que muitas obras de reforma realizadas pela dupla quaquá-marcos ribeiro não passam de simples troca de embalagens exemplo incontestável dessa estratégia é a escola municipal ataliba macedo domingues reformada mesmo estando interditada após o temporal de 2009 quem passa pela estrada de itaipuaçu pode até achar que a escola ataliba macedo domingues está funcionando obra na amanda peña apresenta problemas em março do ano passado o jornal palavra do educador denunciou o sucateamento da escola municipalamanda peña de azevedo soares logo após o sindicato tornar público a situação caótica daquela unidade a prefeitura começou a reformar o colégio mas a obra de péssima qualidade contratada pelo prefeito washington quaquá e o então secretário de educação marcos ribeiro já apresenta defeitos como rachaduras no piso da quadra de esportes do muro é possível ver que o local virou depósito de sucata matagal também toma conta da entrada do prédio público no ataliba provisório churrasqueira virou cozinha na mesma escola secretaria e despensa se misturam reforma de má qualidade na quadra da escola amanda peña de azevedo soares já está com rachaduras escola alcione da silva parece uma casa abandonada no quintal da alcione cratera oferece risco de acidentes

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