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conselho editorial pareceristas prof.ª dr.ª ana paula sarreta doutorado em ciências patologia clínica microbiologia faculdade de medicina do triângulo mineiro fmtm brasil 2003 prof.ª dr.ª andréa queiroz fabri doutora em direito econômico pela universidade federal de minas gerais professora de cursos de graduação e pós-graduação atualmente diretora do curso de direito da universidade de uberaba afabri@terra.com.br prof msc carlos eduardo do nascimento advogado e consultor tributário censo@terra.com.br link para currículo http lattes.cnpq.br/7861147311654699 prof.ª msc daniela beatriz lima e silva bióloga e msc em ecologia e conservação de recursos naturais ­ ufu professora do centro de ensino superior de uberaba ­ cesube instituto de medicina esportiva ortopedia e regeneração ­ imor danielabeatrizlima@yahoo.com.br prof esp diógenes alexandro marques especialista em gestão cultural especialista em docência universitária professor de história capa a linha do tempo do conhecimento traçada desde a época da caneta pena e o pergaminho até os dias atuais da era digital onde o computador aqui representado pelo mouse transmite e multiplica as novas ideias e conceitos prof.ª msc edileuza pereira silva mestre em economia ufu professora e coordenadora na faculdade de ciências econômicas do triângulo mineiro ­ fcetm ­ edisilva@hotmail.com prof msc fernando rodrigues de carvalho mestrado em ciências contábeis/puc sp 2007 mba em contabilidade auditoria e planejamento tributário/fundace usp 2001 especialização lato sensu em administração financeira e gestão econômica/fea usp rp sp/fcetm 1996 graduado em ciências econômicas/fcetm professor no curso de graduação da fac de ciências econômicas do triângulo mineiro prof dr.ndo lucas felix graduado em psicologia e licenciatura mestre em ciências e valores humanos e doutorando em ciências da saúde pela usp psicólogo clínico e professor da pós-graduação da uftm escritor e conferencista dados internacionais de catalogação na publicação cip revista saberes acadêmicos v.5 n.5 novembro 2011uberaba mg távola 2009semestral publicação do sistema aciu issn 2177-7381 1 educação 2 direito 3 responsabilidade social 4 cultura 5 contabilidade 6 impacto ambiental 7 Ética i título cdd 370 prof dr josé querino tavares neto professor adjunto da faculdade de direito da ufg professor titular do mestrado em direito da unaerp doutor e sociologia pela unesp-araraquara e pós-doutor em direito constitucional pela universidade de coimbra josequerinotavares@gmail.com prof.ª dr.ª renata teixeira junqueira freire mestrado 1997 e doutorado 2004 na puc são paulo em educação psicologia da educação diretora do colégio marista diocesano rjunqueira@marista.edu.br prof.ª dr.nda elaine silva furtado engenheira civil arquiteta e urbanista mestre pela universidade presbiteriana mackenzie ­ sp doutoranda em arquitetura hospitalar pela universidade de são paulo usp e-mail furtadoelaine@hotmail.com

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prof.ª dr.ª maria de lourdes borges educadora física e fisioterapeuta especialista em fisioterapia cardiorespiratória mestrado e doutorado em ciências mdlborges@yahoo.com.br prof dr.ndo mozart lacerda filho psicologia e história/uniube especialização em filosofia/ufu mestrado unesp/franca doutorado unesp/franca colunista do jm professor desde 1998 mozart.lacerda@uol.com.br prof.ª drª núbia ferreira administradora economista/fcetm pós-graduação em metodologia do ensino superior/unaerp mestrado em ciências e valores humanos/uniube e desenvolvimento regional e meio ambiente/uniara 2006 doutora em engenharia de produção -ufsc nubiaf@terra.com.br prof.ª solange de melo montes nogueira borges economista professora da faculdade de ciências econômicas do triângulo mineiro/uberaba-mg ­ solange.borges@terra.com.br prof dr.ndo welson barbosa santos biólogo pós-graduação/ufu doutorando em psicobiologia/usp wwsantosw@yahoo.com.br expediente associação comercial industrial e de serviços de uberaba av leopoldino de oliveira 3433 · cep:38010-000 uberaba/mg · fone 34 3331.5500 presidente karim abud mauad executiva maria altina corrêa editora e jornalista responsável carmen amancio mtb 10.941 diretoria executiva presidente karim abud mauad vice-presidente samir cecílio filho 1º diretor secretário victor aragão netto 2º diretor sec césar augusto de morais 1º diretor financeiro manoel rod neto 2º diretor financeiro josé ferreira peixoto diretor de relações com o mercado arnaldo prata filho diretor administrativo agnaldo josé silva revisÃo e organizaÇÃo prof esp mariângela castejon fcetm/cesube ­ mastejon@yahoo.com.br prof msc rodrigo henrique batista ufu rodrigohenriquebatista@yahoo.com.br diretoria titular ailton josé salazar de morais ana claudia laterza anderson de melo cadima antônio josé bessa ferreira arão rodrigues de sousa célio pio de faria freitas cristiano vilaça eduardo de carvalho azank abdu fernando cecílio helbert ferreira higino de cuba ilza helena kefalás oliveira joão francisco de sousa josé carlos de mello josé maria monte carmelo josiane tupinambá kenedy carvalho lenira boscolo valentin riceto leonice maria p capucci luiz eduardo da cunha peppe márcio elísio de oliveira márcio gonçalves da silva marcos juliano bordon nádia alves de carvalho paulo fernando mattar thiago r rubinger de queiroz novembro 2011 aciu fcetm cesube todos os direitos reservados conselho fiscal altamir araújo roso filho nardival sebastião da silva nilton luiz camilo pedro umberto carneiro rodrigo prata laterza conselho consultivo adilson pereira almeida carlos eduardo r colombo césar sebastião martins flamarion batista leite hugo rodrigues da cunha josé curi peres josé vitor aragão marcos felipe abud milton duarte villela sérgio bóscolo wilson pinheiro

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sistema aciu de ensino · novembro 2011 apresentaÇÃo a revista saberes acadêmicos destina-se à apresentação e discussão de pesquisas e trabalhos que contribuam para a compreensão da realidade sociocultural e para o desenvolvimento de saberes pré-constituídos no ambiente acadêmico procurando colocar o leitor em contato com os mais importantes e diversificados temas por seu caráter multidisciplinar a revista publica trabalhos inéditos elaborados no contexto das diversas áreas do conhecimento em seu sentido mais amplo especial atenção é concedida a trabalhos que contribuam para a investigação e esclarecimento de aspectos fundamentais da sociedade e cultura brasileiras buscando ao mesmo tempo captar sua singularidade e inseri-los no contexto global mais amplo de que fazem parte a revista saberes acadêmicos nasceu assim com a ambição de iniciar uma nova forma de intervenção no debate intelectual fundada na concepção de que é possível criar um espaço voltado simultaneamente para a divulgação e confrontação de resultados de pesquisa e ideias essa ambição se exprime na própria estrutura da revista que traz em seu bojo artigos bem estruturados e com argumentação construída em bases de sólidas pesquisas a realização de nossos objetivos tem sido amplamente apoiada por uma expressiva parcela da comunidade científica uberabense que como autores pareceristas e leitores estão contribuindo para fazer dela um veículo dinâmico de circulação de ideias a revista nasceu de uma iniciativa de professores da faculdade de ciências econômicas do triângulo mineiro e não estaria chegando hoje em nossas mãos se não fosse o apoio do professor karim abud mauad que após ser desafiado não poupou esforços para trazer ao cenário uberabense esta inestimável contribuição assim quero deixar registrado nossos agradecimentos por tornar-se elo entre a produção de saberes acadêmicos e a ciência deste pela comunidade uberabense por tornar acessível o contato com os resultados de autores-leitores com o fazer pesquisa e abrir caminhos para a expansão e aprofundamento do saber constituído atento às várias dimensões da vida social e cultural ­ ao mesmo tempo rigorosa em termos teóricos e metodológicos e questionadora de fronteiras do conhecimento da mesma forma agradecemos a todos que tornam possível a publicação desta revista-livro com a certeza de podemos sempre realizar nossos sonhos e nunca estamos sozinhos nesta jornada boas leituras mariângela castejon

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sistema aciu de ensino · novembro 2011 sumário artigos 13 18 26 33 39 43 47 57 61 Ética e formação profissional uma questão de valores ao alcance da educação mauro sergio de paula e carlos antonio trindade da silva sumário textos literÁrios dinâmica da evolução lucas amoni leite lemos empresário e bacharel em administração pela fcetm 68 69 69 70 70 72 69 72 73 tributos sobre o lucro a adoção inicial do pronunciamento técnico cpc 32 em 2010 aline dos reis cardoso camila thaynara de paiva carlos roberto souza carmo mônica aparecida ferreira vidigal fernandes martins cássia 5º período administração sorrir avaliação de impacto ambiental de uma região na cidade de uberaba mg luiz carlos hovsepian e joão fernando dias cássia 5º período administração mil silêncios telecentros comunitários e qualidade de vida eliana cristina rosa e maria isabel borges moreira saúde sorte todos temos valter júnior ­ administração melhoria contínua uma questão comportamental patrícia ribeiro costa e sandro luciano fernandes da costa exlamação sidney alvim ­ prof fcetm pedagogia e a arte circense subsídios para vida prática para o desenvolvimento humano e o convívio social mayron engel rosa santos vanessa ribeiro ­ administração/fcetm só depende de você reflexões acerca da representação do progresso social no brasil da modernidade à alta modernidade na perspectiva do cultivo da cana-de-açúcar rodolfo almeida prata junior e andréa queiroz fabri meu espelho no castelo sidney alvim ­ prof fcetm teoria e método do ensino de história segundo os parâmetros curriculares nacionais josé henrique singolano néspoli sussurros de um coração enclausurado sidney alvim ­ prof fcetm concorrência x parceria uma estratégia lucrativa bruno henrique pereira e camila neves alunos de administração adolescência masculina desafios para além do conhecimento corporal welson barbosa santos e juliano da silva martins de almeida

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sistema aciu de ensino · novembro 2011 Ética e formação profissional uma questão de valores ao alcance da educação mauro sergio de paula ¹ carlos antonio trindade da silva ² resumo a partir de reportagem que noticia práticas eticamente condenáveis em uma clínica de reprodução assistida e de uma vasta pesquisa bibliográfica em livros e artigos científicos o presente estudo objetiva trazer para o campo da reflexão o papel da educação na formação ética e moral do futuro profissional evidenciou-se o predomínio de um modelo educacional tecnicista que prioriza a formação técnica do indivíduo em detrimento de uma formação mais humana além de contemplar a construção de valores no futuro profissional caracterizado como um modelo desencadeador de posturas que atentam contra a dignidade da vida e da pessoa humana vislumbra-se para a superação desse modelo a necessidade de uma abordagem ética desvinculada da pura temática deontológica em todo o processo de formação do futuro profissional pois a ética embora constitua uma instância que somente o indivíduo pode desenvolver se estimulada poderá promover a dimensão moral do futuro profissional em formação considerou-se que o desafio da formação ética do futuro profissional transcende a pedagogia e necessita de um diálogo entre os eticistas os profissionais das diversas áreas e a sociedade com vistas a promover as alterações paradigmáticas necessárias para se alcançar novas atitudes frente ao conhecimento e a transmissão de valores palavras-chave ética educação formação profissional abstract from news to report ethically reprehensible practices in an assisted reproduction clinic and a vast literature in books and scientific papers this study aims to bring to the field of reflection on the role of education in ethics and moral education of future professional demonstrated the predominance of a technicist educational model that prioritizes the technical training of the individual rather than a more humane education as well as include the construction of values in the future professional featured as a trigger model of postures which is offensive to lives and dignity of the human person glimpses to overcome this model the need for an ethical approach detached from pure ethics theme throughout the process of educating future professional although ethics is an instance that only the individual can develop if encouraged could promote the moral dimension of the future professional in training it was felt that the challenge of ethical education of the future professional transcends pedagogy and requires a dialogue between ethicists professionals from diverse areas and the society in order to promote paradigmatic changes required to achieve the new attitudes towards knowledge and transmission of values keywords ethics education vocational training a revista Época edição de 14 de maio de 2011 encerrou a matéria intitulada doutor horror com a seguinte expressão a resposta envolve ética cultura e religião o caso abdelmassih revela que discuti-la é mais que urgente nesta apresentou revelações chocantes de procedimentos praticados em uma clínica de reprodução assistida que revelam o descarte de todos os preceitos de condutas éticas presentes em instrumentos já elaborados desde os mais célebres e antigos até os mais atuais dentre esses documentos cita-se o código de nuremberg 1947 a declaração de helsink 1964 o relatório belmont 1978 a declaração sobre o genoma humano e os direitos humanos 1997 a declaração internacional sobre os dados genéticos humanos 2003 dentre outros de igual importância a reportagem traz o relato de práticas realizadas pela referida clínica que vão desde a manipulação de material genético humano sem o conhecimento e consentimento dos verdadeiros donos do material até a prática da sexagem procedimento proibido pelo conselho federal de medicina de acordo com os relatos a clínica utilizava-se ainda de técnicas de hiperovulação no sentido de adquirir material genético suficiente em quantidade para serem utilizados em pesquisas eticamente condenáveis e até mesmo para ludibriar enganar e se aproveitar da situação de fragilidade e desespero de casais inférteis além de utilizar o mesmo material em tratamento de lesões em animais uma vez que mantinha parceria com uma empresa de melhoramento genético animal as informações apresentadas na reportagem revelam que os ideais humanitários nos quais os cientistas deveriam se pautar para a busca de soluções dos problemas que afligem a humanidade e mais precisamente as pessoas que deveriam ser as verdadeiras beneficiadas pelos avanços advindos do conhecimento científico são relegados ao esquecimento os grandes responsáveis por aplicar e oferecer os benefícios que a ciência e a tecnologia vem produzindo se transformam em pessoas cujas práticas condenáveis atentam contra a dignidade da pessoa humana para alçarem a fama e o poder conferido pelos lucros financeiros a expressão no mundo da reprodução assistida apresentada na reportagem traduz de forma clara e evidente a secção existente entre os avanços da ciência e da tecnologia e as necessidades humanas e sociais os cientistas depositários desse conhecimento e detentores das técnicas para a sua aplicação se concebem como estrelas desse campo do conhecimento ¹licenciado em ciências biológicas cesube especialista em bioética ufla discente do curso de especialização em docência na educação superior uftm e-mail maurosergio@mednet.com.br ²graduado em biomedicina uniube mestrando em ciências fisiológicas uftm e-mail carlos.biomedico@hotmail.com 13

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sistema aciu de ensino · novembro 2011 o mais espantoso ainda de acordo com o conteúdo da reportagem traduz-se através da informação de que alguns crimes estão suficientemente tipificados na conduta do responsável pelos procedimentos tais como o estelionato e o aborto e que as infrações éticas são apenas infrações éticas grifo nosso infringindo somente as normas de uma determinada corporação no caso a dos médicos como se essas infrações não trouxessem consequências graves e irreversíveis para as verdadeiras e autênticas vítimas de tais infrações o fato vem demonstrar o quanto o direito se encontra em posição assimétrica em relação aos avanços da ciência e da tecnologia e o quanto a sociedade precisa se mobilizar no sentido de discutir a permissividade excessiva decorrente dos avanços da ciência e da tecnologia e adequar a legislação a esses avanços a esse respeito oliveira e borges jr 2000 reconhecem que o direito não tem acompanhado a evolução das técnicas e consideram que para se evitar imposição de limites que restringem o progresso em virtude de conceitos mais antiquados até mesmo a permissividade exagerada provocadora de violação dos valores éticos torna-se de fundamental importância a análise do campo de incidência dessa evolução e de sua intervenção prática o que poderá ser feito através de comitês de discussão geradores de propostas e recomendações capazes de mudanças legislativas o ensaio apresentado não se propõe apresentar argumentos que possam ser conduzidos por um viés de julgamento de condutas profissionais ou ferir os direitos inalienáveis à dignidade humana mas antes contribuir com argumentos que possam suscitar a discussão a cerca de condutas dessa natureza tendo em vista que nas palavras de pessini 2010 o conceito de dignidade carrega diferentes significados de valores éticos ao longo do tempo e não obstante a sua complexidade histórica o conceito é uma conquista da humanidade e não deve ser simplesmente jogada no lixo na esteira do pensamento de leocir pessini argumenta-se que em um mundo onde impera a pluralidade de ideias discursos e valores e que ainda não se atingiu de forma clara um consenso em torno de questões voltadas para a discussão bioética acerca da pessoa e da vida humana uma abordagem personalista da bioética se mostra como o instrumento necessário de proteção contra as consequências de uma abordagem utilitarista acredita-se assim que em concomitância com a conclamação da sociedade civil para o debate a comunidade acadêmica e científica deva participar ativamente e posicionar-se de forma crítica frente à aplicabilidade inescrupulosa das técnicas mais avançadas que estão ao alcance da ciência e da tecnologia uma vez que segundo arduini 2002 não é a tecnologia que degrada o ser humano É o ser humano perverso que manipula criminosamente a tecnologia para mutilar e aniquilar vidas humanas paralelamente à necessidade urgente de se adequar a legislação aos avanços da ciência e da tecnologia com vistas a pautar a conduta profissional em uma abordagem que possa garantir o direito à dignidade humana urgente ainda se faz a necessidade de se revisar o processo de formação do futuro profissional que se encontra nas universidades de forma a atender as novas e imperiosas necessidades de um mundo em constante transformação assim sendo o presente trabalho tem como principal objetivo trazer para o campo da reflexão a discussão sobre o papel da educação na formação moral do futuro profissional embora se reconheça que o contexto ético e moral configurem questão de cunho subjetivo acredita-se que uma abordagem mais concreta e eficaz desse contexto durante o processo de formação possa despertar no indivíduo um maior interesse e observância dos preceitos éticos e morais na sua atuação profissional pois de acordo com amorin neto e rosito 2009 em um cenário mundial onde são privilegiados valores materiais e de poder valores voltados para as questões da justiça e da dignidade humana nem sempre recebem a consideração necessária apesar de que se conceba a ideia da impossibilidade de a formação ética do indivíduo sob a alegação simplista de que a ética constitua um produto da formação do ser desde a tenra idade durand 2007 considera que embora cada ser humano possua uma capacidade de julgamento ético e se apresente como o único a poder desenvolvê-la existe uma possibilidade de formação que se estimulada através do contato com os educadores pelas atividades de discussão pelos jogos de papéis e pelos estágios supervisionados pode estimular a formação da dimensão moral do indivíduo assim no intuito de dar corpo à discussão proposta pelo presente ensaio torna-se de fundamental importância apresentar algumas considerações capazes de alcançar uma perspectiva de intelecção em torno da questão do distanciamento das práticas da ciência e da tecnologia dos verdadeiros ideais humanitários em o futuro da natureza humana ao apresentar algumas reflexões em torno da condição humana frente aos avanços da ciência e da tecnologia habermas 2004 trata da questão da moralização da natureza humana argumentando que os avanços da ciência e da tecnologia conduzem tudo àquilo que somos por natureza para o campo das intervenções biotécnicas ao ultrapassar o limite entre natureza externa e natureza interna o autor refere-se às mudanças em nível genético que a ciência se tornou capaz de operar a nossa atitude muda e tudo aquilo que se tornou tecnicamente possível por meio da ciência deve ser normatizado por meio do controle moral uma vez que na concepção de arduini 2002 nem tudo que é tecnicamente possível é eticamente aceitável em virtude dessa mudança de atitude em que se exige a intervenção de um crivo moral surge a necessidade de regulamentação que na concepção do filósofo alemão somente se ajustaram às transformações sociais não alcançando o campo da reflexão ética e moral ou seja sobre a licitude ou não de se praticar todos os meios que a ciência e a tecnologia colocam à disposição a razão de tal inacessibilidade ao campo moral e ético reside no fato de que os avanços da ciência e da tecnologia aliados aos interesses e promessas do estado liberal passaram a garantir um progresso produtivo e econômico que em consequência viria garantir o aumento do bem-estar e de decisão individual nessa esteira de pensamento a crescente liberdade de escolha incentiva a autonomia privada do indivíduo e de acordo com as previsões do nosso autor esse cenário não sofrerá significativas mudanças enquanto a tecnização da natureza humana estiver fundamentada ao que acrescentamos pelos interesses neoliberais 14 além do mais ainda de acordo com habermas 1984 predomina em nossa sociedade o modelo tecnocrático de organização em que se observa uma quase total busca de respostas aos problemas da humanidade aos especialistas e essas respostas por sua vez são ditadas exclusivamente pela racionalidade científica ou seja a comunidade científica detém o poder de decisão nesse cenário o cientista detém todo o poder e o saber que cortina 2009 adverte para o fato de que o acentuado distanciamento entre o progresso das ciências e os saberes que se ocupam diretamente da conduta humana trazem repercussões na vida individual e social uma vez que fogem do seu objetivo qual seja a felicidade humana assim sendo cabe salientar corroborando com os apontamentos de habermas 1984 que em um mundo onde as tradições foram banidas há de se recuperar as reservas de tradição ainda existentes essa recuperação traz em si a possibilidade regenerativa das energias morais através do uso das fontes de comunicação presentes no mundo da vida com vistas a se atingir um mínimo moral necessário capaz de pelo menos resguardar o direito à dignidade da vida e da pessoa humana mínimo moral esse também defendido por cortina 2009 quando argumenta que se torna compreensível que uma sociedade pluralista não queira incutir em seus cidadãos uma imagem de homem tida como ideal mas que não faz sentido algum que ela renuncie a transmitir os mínimos morais grifo da autora sem os quais a convivência democrática se torna impossível e sem ao mesmo tempo renunciar a própria humanidade as considerações em torno das fontes de comunicação presentes no mundo da vida e a abordagem do mínimo moral necessário à formação do indivíduo apresentados respectivamente por jürgen habermas e adela cortina nos despertam para a possibilidade de que a escola nos seus diferentes níveis de formação se apresenta como uma dessas fontes de comunicação ao mesmo tempo em que nos remetem para o fato de a educação se apresentar como uma das mais importantes e promissoras fontes de disseminação da consciência moral seja por meio da formação de professores ou da inserção da educação moral em todos os níveis de ensino tais assertivas vão ao encontro dos apontamentos de amorin neto e rosito 2009 ao argumentarem que a formação de professores e profissionais de diversas áreas tem sido um dos mais importantes fatores de desenvolvimento social tendo em vista a construção de uma sociedade democrática e cidadã a proposta de se inserir a formação e a disseminação da consciência moral do indivíduo com vistas a alcançar um cidadão e um profissional cônscio de suas obrigações éticas e morais para com os seus pares e a sociedade pode ser justificada pelos resultados apresentados por razera e nardi apud silva 2011 sobre as recentes publicações de pesquisa em ciências no brasil esses resultados apontam para o fato de que há uma valorização dos aspectos referentes à construção e desenvolvimento do conhecimento enquanto os assuntos relacionados à construção de valores do aluno são negligenciados ou omitidos no artigo o licenciado em ciências biológicas e doutor em educação paulo fraga da silva considera a bioética como um importante instrumento para a socialização do debate sobre as tecnociências capaz de estimular a reflexão ética e ainda propiciar uma visão plural na discussão de temas latentes e controversos aponta ainda para o fato de se observar uma considerável fragilidade no que se refere ao preparo do profissional para lidar com conteúdos atitudinais assim como esses conteúdos não são abordados de forma explícita durante a sua formação além de a ênfase dada aos aspectos informativos não serem suficientes para o enfrentamento dos problemas defrontados pelos profissionais a partir desses apontamentos torna-se possível compreender que uma abordagem pautada por uma adequada formação ética e moral do educando nos diferentes níveis da educação poderia ser considerada como uma importante ferramenta para a formação de um profissional capaz de se contrapor de forma crítica a todos os fatores desencadeantes de condutas que caminhem na contramão da observância dos direitos humanos e da dignidade da pessoa humana e da vida como um todo câmara 2007 acrescenta que a ética não decorre do determinismo sociobiológico necessita portanto da vontade para ser exercida e destaca a abordagem ética em todo o processo de formação do futuro profissional médico devendo-se incluí-la em debates e em estudos de caso por meio da afirmação de que ninguém nasce com a ética em seus genes o citado autor deixa implícito que somente a abordagem ética em todo o processo de formação profissional obter-se-á a introjeção desse aspecto e consequentemente a sociedade poderá contar com profissionais comprometidos com os interesses humanos e sociais em uma importante colaboração para a presente reflexão siqueira 2003 destaca a abrangência necessária que deve ser atribuída ao ensino de ética outorgando fundamental importância para o fato de que este não se esgota na pura temática deontológica proposto pelo modelo tradicional de ensino porquanto esse se mostra insuficiente para a adequada formação profissional de acordo com o estudioso não basta ao profissional apenas conhecer normas morais e legais pois o atual momento exige a observância de aspectos mais abrangentes da existência humana ao que acrescentamos vão surgindo em concomitância com os avanços da ciência e da tecnologia além de sugerirem a construção de relacionamentos mais simétricos com a pessoa humana ao mencionar em seu ensaio um simpósio realizado abordando a temática sobre o ensino da ética para profissionais de saúde publicado pela revista bioética josé eduardo de siqueira faz importante citação do então presidente do comitê de Ética da universidade de montreal guy bourgeault o qual considera que o desafio da formação ética do profissional transcende a pedagogia pois resta saber se desejamos profissionais possuidores das normas regras e códigos os quais devem reger as suas atividades profissionais ou se desejamos aqueles que tenham desenvolvido a competência ética de bem colocar e de responder constantemente as questões éticas em termos rigorosos e pertinentes através das considerações apresentadas por siqueira urge argumentar mais uma vez sobre a importância e necessidade de se convocar a sociedade para o debate necessário acerca da formação e das condutas dos profissionais não só da área de saúde mas das diversas áreas do conhecimento 15

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sistema aciu de ensino · novembro 2011 o nosso autor conclui as suas colocações abordando que muito deve ser mudado no ensino profissional para que seja fornecida uma adequada formação e isto por sua vez não pode ocorrer mediante simples alterações programáticas mas acima de tudo alterações paradigmáticas e que envolva a incorporação tanto de professores e alunos de novas atitudes frente ao conhecimento e transmissão dos valores sendo assim ainda de acordo com siqueira o ensino de temas bioéticos deve ocupar todos os momentos possíveis da formação profissional e não estar aprisionado em uma temática apriorística tendo em vista que a ética é construída ao longo do tempo e modificada e enriquecida a cada avanço da ciência e novas posturas morais da sociedade imperioso destacar que monótono e improdutivo seria apresentar diversas outras considerações abordando a questão da educação moral dos futuros profissionais que se encontram em processo de formação nas universidades tendo em vista que todas seriam unânimes em apontar a necessidade premente de se abordar de forma mais dinâmica e profunda o aspecto ético e moral da formação humana e profissional acredita-se que as considerações apresentadas até o presente momento tenham sido categóricas no sentido de destacar o verdadeiro propósito da presente reflexão dado o exposto urge argumentar que não se deve ater à ideia e à atitude conformista de se recorrer às instâncias jurídicas as quais abarrotam e emperram os tribunais como forma de reaver através de indenizações os danos e males causados pelas ações inescrupulosas e desumanas praticadas por profissionais desvinculados dos verdadeiros valores humanos de sua atuação profissional antes uma adequada formação moral do indivíduo desde os anos iniciais da educação e a profissional integralmente pautada pela ética e pela bioética poderia se apresentar como importante meio para que a dignidade humana possa ser concebida como direito inalienável da pessoa humana deveria ser resguardada não somente pelas instâncias jurídicas e políticas mas principalmente pelos profissionais autênticos depositários da garantia do bem-estar social e da dignidade humana esse modelo de educação visa formar o indivíduo não apenas para atender as necessidades de um mercado cada vez mais competitivo e selvagem que traz em si a possibilidade de promover a construção de uma nova forma de concepção de mundo permeada por ideais humanitários ultrapassaria aquela preconizada pelo cientificismo que segundo cortina 2009 identifica racionalidade e cientificidade técnica declarando irracional toda proposta de moralidade enquanto o cientificismo passa a ser questionado e a ética como norteadora do respeito ao próximo aceita como a pedra angular do novo edifício social a educação das pessoas na visão de pegoraro 1995 exerce um papel insubstituível dado o fato de que o ser humano e as sociedades podem assumir ou rejeitar novos pilares dado o caráter multidisciplinar e universal comportado pela ética torna-se necessário observar de acordo com cortina 2010 que os eticistas não podem agir sozinhos pois precisam agir cooperativamente com os especialistas de cada campo do conhecimento uma vez que não basta só o esclarecimento do que seja a moralidade e sua fundamentação mas a aplicação de suas descobertas aos diferentes âmbitos da vida social nem só refletir e aplicar de forma mecânica os princípios éticos mas averiguar quais os bens internos que cada uma das atividades do saber humano comporta e quais os valores e hábitos é preciso incorporar para se alcançar esses valores observa-se assim que a questão apresentada é muito mais complexa do que se imagina e o caminho para a busca da solução vai muito mais além do que a simples e pura abordagem da ética no processo de formação do indivíduo e do futuro profissional a história nos mostra que em nome da ciência a humanidade sofreu de forma perversa o ônus da pesquisa e o momento diante do que foi abordado e exposto se mostra favorável a uma mobilização social em prol da dignidade humana e para busca das respostas de questões envolvendo ética e ciência oliveira débora ciocci alvarez de borges jr edson reprodução assistida até onde podemos chegar compreendendo a ética e a lei são paulo gaia 2000 pegoraro olinto a Ética é justiça petrópolis rj vozes 1995 pessini leocir qual antropologia para fundamentar a bioética em tempo de incertezas in pessini leocir siqueira josé eduardo de hossne willian saad orgs bioética em tempo de incertezas são paulo são camilo loyola 2010 silva paulo fraga da educação em bioética desafios na formação de professores revista bioética vol 19 nº 1 ­ 2011 brasília conselho federal de medicina 2011 siqueira josé eduardo de o ensino da bioética no curso médico in revista bioética 11 nº 2 ­ 2003 brasília conselho federal de medicina 2003 referÊncias amorin neto roque do carmo rosito margaret may berkenbrock Ética e moral na educação rio de janeiro wak editora 2009 arduni juvenal antropologia ousar para reinventar a humanidade são paulo paulus 2002 cÂmara fernando portela Ética consciência e compromisso em pesquisa biomédica in revista bioética 15 nº 2 ­ 2007 brasília conselho federal de medicina 2007 cortina adela Ética 3 ed são paulo loyola 2010 Ética mínima introdução à filosofia prática são paulo martins fontes 2009 durand guy introdução geral à bioética história conceitos e instrumentos 2 ed são paulo centro universitário são camilo loyola 2007 habermas jürguen técnica e ciência como ideologia madri tecnos 1984 o futuro da natureza humana a caminho de uma eugenia liberal são paulo martins fontes 2004 16 17

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sistema aciu de ensino · novembro 2011 tributos sobre o lucro a adoção inicial do pronunciamento técnico cpc 32 em 2010 resumo aline dos reis cardoso¹ camila thaynara de paiva² carlos roberto souza carmo³ mônica aparecida ferreira vidigal fernandes martins vislumbrando a convergência a normas internacionais surgiram importantes leis e normativos destacando-se mais recentemente a lei 11.638/07 e 11.941/09 mediante as prerrogativas estabelecidas por esta legislação foi instituído o comitê de pronunciamento contábil­cpc que atualmente é o principal regulamentador de normas e práticas a serem adotadas no brasil ao emitir o pronunciamento técnico cpc 32 o comitê de pronunciamentos contábeis estabeleceu correlação à norma internacional 12 ­ ias 12 ­ e tornou obrigatória a divulgação de uma série de informações específicas que envolvem a tributação sobre a lucratividade das entidades a presente pesquisa teve por objetivo geral verificar se o pronunciamento técnico cpc 32 foi adotado e aplicado corretamente pelas empresas de adubos e fertilizantes que possuem ações negociadas na bm&f-bovespa no tocante às suas notas explicativas já no primeiro ano da sua obrigatoriedade portanto no exercício social de 2010 sendo que ao tomar por base dois outros estudos empíricos sobre a adoção de pronunciamentos técnicos carmo et al 2010 lima e carmo 2011 admitiu-se como hipótese básica de pesquisa a possibilidade das empresas que constituíram a amostra deste trabalho não cumprirem integralmente tudo o que foi estabelecido pelos itens 79 a 94 do pronunciamento cpc 32 no que se refere às informações adicionais a serem prestadas mediante o uso de notas explicativas contudo após a realização desta investigação científica de natureza empírico-qualitativa a hipótese sob a qual este trabalho foi conduzido pôde ser refutada permitindo assim concluir que apesar de inicialmente nos anos de 2008 e 2009 algumas entidades não atenderem de forma completa e detalhada ao que foi estabelecido por alguns pronunciamentos técnicos pronunciamentos cpc 01 e 03 pôde-se perceber sinais de que a tanto a adoção quanto a aplicação dos pronunciamentos contábeis estão se aprimorando cada vez mais de forma a proporcionar uma significativa contribuição para o processo de convergência às normas internacionais de contabilidade palavras-chave pronunciamentos técnicos cpc tributação sobre o lucro com a necessidade de mudanças surgiram outras importantes leis e normativos destacando-se mais recentemente a lei 11.638/07 e 11.941/09 as sanções dessas leis ocorreram mediante o estabelecimento de um objetivo maior ou seja a convergência das normasbrasileirasàsnormasinternacionais mediante as prerrogativas estabelecidas pelas leis 11.638/07 e 11.941/09 foi instituído o comitê de pronunciamento contábil­cpc.atualmenteesteórgãoéoprincipalregulamentadordenormasepráticasaseremadotadasnobrasil.lembrandoquetodas asnormasemitidaspeloórgãopossuemcorrelaçãoàsnormasinternacionais criado em 2005 mediante resolução cfc 1055/05 o cpc contempla a união de várias entidades como apimec nacional bm&fbovespa,cfc,fipecafi,ibracon,abrascae,outrasconvidadas,comocvm,bacen,susep,srf aoemitiropronunciamentotécnicocpc32-tributosobreolucro-ocomitêdepronunciamentoscontábeisestabeleceucorrelação ànormainternacional12­ias12.nessesentido,ocpc32estabelecequeasinformaçõesrelativasaostributossobreolucropassaramaser publicadas de modo claro essas informações já eram parcialmente requeridas pelas normas que antecederam o cpc 32 entretanto a partir da publicação deste pronunciamento tornou-se obrigatória a divulgação de todas as informações que envolvem os tributos sobre o lucro este pronunciamento reforça a necessidade de reconhecimento de ativo ou passivo que a entidade espera recuperar ou liquidar ao seu valor contábil sendo que caso seja provável que a recuperação ou a liquidação desse valor contábil acarretará futuros pagamentos de tributos,ocpc32instituiquesejareconhecidopelaentidadeumativooupassivofiscaldiferido assim esta pesquisa terá por objetivo geral verificar se o cpc 32 foi adotado e aplicado corretamente pelas empresas de adubos e fertilizantes que possuem ações negociadas na bm&f-bovespa para tanto serão analisadas de forma qualitativa as informações adicionais,prestadasmediantenotasexplicativas,relativasaoexercíciosocialde2010,publicadasnoanode2011 portanto,referentesao primeiroexercíciosocialdaobrigatoriedadedocpc32,deformaaaveriguarseoquefoiestabelecido,emrelaçãoasinformaçõesadicionais emnotasexplicativas,foicumpridocorretamente 1 justificativa hipótese e problema de pesquisa abstract glimpsing the convergence to international standards there were important laws and regulations especially more recently law 11638/07 and 11941/09 through the powers established by this legislation instituted the accounting standard committee-cpc is currently the main regulator of standards and practices to be adopted in brazil in issuing the technical pronouncement cpc 32 the accounting pronouncements committee established correlation to international standard 12 ias 12 and made mandatory the disclosure of a series of specific information involving taxes on the profitability of the entities this study was aimed at general check if frs 32 was adopted and applied correctly by the companies of fertilizers that have shares traded on the bm f bovespa in terms of their notes in the first year of its obligation so in fiscal year 2010 since to be based on two other empirical studies on the adoption of pronouncements carmo et al 2010 lima and carmo 2011 admitted as a basic assumption of research the possibility of companies that formed the study sample did not fully comply with all that was established by the items 79 to 94 of statement 32 cpc with regard to information to be provided through the use of notes however after doing this research of empirical-qualitative hypothesis on which this work was conducted could be rebutted thus allowing to conclude that although initially in the years 2008 and 2009 some entities do not meet in a complete and detailed to that established by some pronouncements statements 01 and cpc 03 we could see signs that both the adoption and application of accounting standards are improving more and more in order to provide a significant contribution to the process of convergence to international accounting standards keywords pronouncements technical cpc taxation on profit 1.introdução já é de conhecimento geral que a ciência contábil desde o seu surgimento buscou tornar-se uma das principais ferramentas de controle de patrimônio assim pode-se afirmar que até os dias atuais a ciência contábil evoluiu muito nesse contexto vários procedimentos de contabilização surgiram outros foram aprimorados princípios foram criados para direcionar processos de contabilização,tudoissoaliadoaoestabelecimentodediretrizes,cadavezmaismodernas,voltadasparaadivulgaçãodosdemonstrativos financeiros acompanhando este processo evolutivo em 1976 foi sancionada a principal intervenção legislativa nos aspectos contábeis a lei 6.404 conhecida como leis das sociedades anônimas esta lei foi responsável por instituir procedimentos a serem adotados para uma corretaescrituração ¹ graduanda em ciências contábeis pela universidade de uberaba­uniube ­ e-mail alinereis02@hotmail.com ² graduanda em ciências contábeis pela universidade de uberaba­uniube ­ e-mail suppaiva@hotmail.com ³ mestre em ciências contábeis pela puc-sp professor da universidade federal de uberlândia-ufu ­ e-mail crcscarmo@facic.ufu.br carlosjj2004@hotmail.com 4 graduada em ciências contábeis professora da uniube universidade de uberaba­uniube ­ e-mail monicaapferreira@hotmail.com 5 doutorando em administração pela eaesp-fgv mestre em engenharia da produção pela ufsc professor da universidade federal de uberlândia-ufu ­e-mail vidigalfgv@gmail.com visando estabelecer conceitos e ações de forma a nortear os procedimentos contábeis rumo a convergência às normas internacionais no brasil foram sancionadas as leis 11.638/07 e 11.941/09 segundo iudícibus martins e gelbcke 2008 p.31 no escopo da legislação vigente verifica-se a orientação para que o processo de normatização contábil seja centralizado num órgão que tenha características predefinidas por essa legislação as quais sejam o objetivo de estudar e divulgar princípios normas e padrões de contabilidade e auditoria o qual conveniado com organismos federais reguladores se torne responsável pelo estudo emissão e divulgaçãodasnovasregrasdacontabilidadebrasileira o órgão ao qual se refere o artigo 10 da lei 11.638/07 hoje é o comitê de pronunciamentos contábeis cpc criado a partir da resoluçãocfcn.º1.055/05eresponsávelpelaemissãodepronunciamentoseorientaçõestécnicasrelativasàcontabilidadebrasileira.o cpc que vem buscando a convergência das normas brasileiras às normas internacionais de contabilidade ias e ifrs internacional accounting standard e internacional financial reporting standard respectivamente emitidas pelo iasb international accounting standardboard atravésdatraduçãodessaseposterioraplicaçãoàlegislaçãocontábilnacional já contemplando estudos empíricos sobre a adoção dos pronunciamento técnicos emanados pelo comitê de pronunciamentos contábeis em 2008 carmo et al 2010 realizaram uma pesquisa que procurou verificar a existência de evidências de práticas que demonstrassem que sete empresas escolhidas aleatoriamente cujos demonstrativos contábeis foram publicados no jornal valor econômicodoperíododemarçoaabrilde2009,estariamatendendoàobrigatoriedadedeadoçãodopronunciamentotécnicoscpc01,em conformidade com o estabelecido pela lei nº 11.638/2007 ao final daquele estudo foi possível constatar que todas as empresas participantes da amostra de pesquisa adotaram os procedimentos contábeis estabelecidos pela legislação em vigor e pelo pronunciamento técnico cpc 01 sendo que em duas das empresas analisadas houve a necessidade de se provisionar perdas com a recuperabilidade os autores destacaram o fato de que essas duas empresas escolheram formas distintas para evidenciar as respectivas perdas,e,umadelasofezdeformamaisclara,emtotalconformidadecomoestabelecidonaletra a doitem121,enaletra a doitem125 do pronunciamento técnico cpc 01 aumentando assim o poder informativo dos seus demonstrativos contábeis já a segunda o fez de formaincompleta emestudorealizadoporlimaecarmo2011 cujoobjetivoeraavaliaroníveldeatendimentoaopronunciamentotécnicocpc03no tocanteàevidenciaçãoobrigatóriaemnotasexplicativasreferentesàdemonstraçãodefluxodecaixa,emempresasdosegmentoagrícola da bopvespa observou-se que os itens 22 47 50 e 52 daquele pronunciamento não receberam a devida abordagem relativa à divulgação deinformaçõesadicionaismediantenotasexplicativasaosdemonstrativosfinanceiros uma vez que a presente pesquisa terá por objetivo geral verificar se o cpc 32 foi adotado e aplicado corretamente pelas empresas de adubos e fertilizantes que possuem ações negociadas na bm&f-bovespa no tocante às suas notas explicativas e ainda conforme fundamentado pelos trabalhos de carmo et al 2010 e lima e carmo 2011 assumir-se-á como hipótese básica deste trabalho a possibilidade das empresas que compõem a amostra desta pesquisa não terem prestado de forma correta e integral as informações adicionais referentes a tributação sobre o lucro requeridas em notas explicativas já no primeiro ano da aplicação e obrigatoriedade do pronunciamentotécnicocpc322010 assim este trabalho foi conduzido à luz do seguinte questionamento direcionador as empresas do segmento de adubos e fertilizantescomaçõesnegociadasnabolsadevaloresadotarameaplicaramcorretamenteopronunciamentotécnicocpc32,noperíodo de 2010 no se refere às informações adicionais prestadas mediante notas explicativas referentes ao primeiro exercício social da obrigatoriedadedocpc32 19 18

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sistema aciu de ensino · novembro 2011 ao emitir o pronunciamento técnico cpc 32 o comitê de pronunciamento contábil estabeleceu todos os critérios a serem observados na contabilização e evidenciação de informações relativas aos tributos sobre o lucro por isso diante do exposto até este ponto percebe-se a relevância da discussão proposta por este trabalho de pesquisa científica como forma de verificação do nível de aplicação empírica das novas normas contábeis e ainda a qualidade da informação produzida a partir da sua adoção enquanto ferramenta necessária ao processo da convergência das normas brasileiras às normas internacionais de contabilidade 1 metodologia de pesquisa partindo do pressuposto que as normas brasileiras de contabilidade tendem a convergir para os padrões internacionais de contabilidade mediante a adoção dos procedimentos e normas contemplados nos pronunciamentos técnicos do cpc e ainda que existe grande necessidade de se elevar o grau de evidenciação dos demonstrativos publicados pela contabilidade por meio da divulgação de informações quantitativas e qualitativas com ajuda de notas explicativas o presente estudo tem por objetivo verificar se as empresas do segmento de adubos e fertilizantes com ações negociadas na bolsa de valores adotaram e aplicaram corretamente o pronunciamento técnico cpc 32 no período de 2010 no se refere às informações adicionais prestadas mediante notas explicativas referentes ao primeiro exercício social da obrigatoriedade do cpc 32 para tanto inicialmente realizou-se o embasamento teórico sobre o processo evolutivo das normas contábeis brasileiras e ainda sobre os aspectos contábeis relativos à tributação sobre o lucro cujo referencial teórico básico foi o próprio pronunciamento técnico cpc 32 a seguir procedeu-se à escolha das empresas que iriam compor a amostra desta pesquisa cujos demonstrativos seriam alvo do processo análise para identificar o nível de aplicação empírica e cumprimento das normas e procedimentos contábeis estabelecidos pelo pronunciamento técnico cpc 32 sendo que a escolha do segmento de adubos e fertilizantes da bm&f-bovespa foi baseada no alto faturamento das empresas do grupo e ainda no fato das empresas desse segmento contabilizarem resultados a serem diferidos em função da elaboração de determinados ativos pesquisa e desenvolvimento de novos produtos e da geração de passivos fiscais diferidos segundo diehl e tatim 2004 a pesquisa documental caracteriza-se principalmente por valer-se de material que ainda não recebeu nenhum tipo de tratamento nesse sentido realizou-se uma análise de natureza qualitativa nos demonstrativos financeiros apresentados pelas empresas do segmento de adubos e fertilizantes com ações negociadas na bm&f-bovespa objetivando verificar a existência de evidências de práticas que demonstrassem que as empresas escolhidas a título de amostra para este trabalho de pesquisa estariam atendendo à obrigatoriedade de adoção do pronunciamento técnico cpc 32 em especial ao tipo de evidenciação e a qualidade das informações contidas em notas explicativas para atendimento dos itens 79 a 94 daquele pronunciamento técnico conforme observa martins 2000 estudos exploratórios buscam maiores informações sobre determinado assunto e ainda permitem a formulação de problemas e hipóteses para estudos posteriores logo este trabalho de pesquisa científica pode ser classificado como exploratório qualitativo e de caráter documental pois além de utilizar dados primários estabelecer uma análise qualitativa das práticas adotadas pelas empresas que compuseram a amostra de pesquisa o estudo proposto pode ser expandido ao ser aplicado a outras empresas enquadradas na atual legislação societária e consequentemente no pronunciamento técnico cpc 32 a fim de identificar quais as práticas mais utilizadas e relacionadas ao assunto em questão 4 plataforma teórica entretanto com a introdução da nova legislação a doar foi substituída demonstração de fluxo de caixa dfc sendo exigida para todas as companhias de capital aberto e para as companhias fechadas com patrimônio líquido superior a r 2 milhões a demonstração do valor adicionado dva passou a ser exigida para todas as companhias de capital aberto iudicibus martins 2007 importante ressaltar que a publicação das referidas leis teve como objetivo principal estabelecer a convergência das normas brasileiras às normas internacionais para tanto foi instituído em função das prerrogativas das leis 11.638/07 e 11.941/09 o comitê de pronunciamento contábil ­ cpc este órgão se tornou o principal regulamentador de normas e práticas a serem adotadas no brasil o processo de convergência das normas de contabilidade brasileiras às normas internacionais de contabilidade ­ international financial reporting standards ifrs colocou o brasil entre os países que estão em processo de adoção das normas do ifrs o comitê de pronunciamento contábil ­ cpc foi criado em 2005 pela resolução cfc 1055/05 a partir da união de importantes entidades como abrasca apimec nacional bm&f-bovespa cfc fipecafi ibracon e outros órgãos que integram como convidados que são a cvm bacen srf susep no entanto somente em 2008 quando foi publicada a lei 11.638 foi atribuída a este órgão a importante função de estabelecer normas e práticas a serem adotadas no brasil na busca da convergência às normas internacionais o cpc ao emitir um pronunciamento técnico contábil deverá obedecer a certos critérios para regulamentar esses critérios o próprio órgão elaborou o pronunciamento conceitual básico neste pronunciamento estão determinadas as premissas que devem ser observadas ao emitir pronunciamentos na página 3 deste pronunciamento o cpc enfatiza a importância da observância a esse pronunciamento ou seja as demonstrações contábeis são preparadas e apresentadas para usuários externos em geral tendo em vista suas finalidades distintas e necessidades diversas governos órgãos reguladores ou autoridades fiscais por exemplo podem especificamente determinar exigências para atender a seus próprios fins essas exigências no entanto não devem afetar as demonstrações contábeis preparadas segundo esta estrutura conceitual o comitê de pronunciamento contábil ­ cpc estabeleceu correlação à norma internacional ias 12 ao publicar o cpc 32 tributos sobre o lucro este pronunciamento retrata os aspectos que devem ser observados na contabilização e no reconhecimento dos tributos sobre os lucros o pronunciamento técnico cpc 32 comitÊ de pronunciamento contÁbil p 3 no seu item 1 aponta os objetivos do pronunciamento o objetivo deste pronunciamento é estabelecer o tratamento contábil para os tributos sobre o lucro a questão principal na contabilização dos tributos sobre o lucro é como contabilizar os efeitos fiscais atuais e futuros de a futura recuperação liquidação do valor contábil dos ativos passivos que são reconhecidos no balanço patrimonial da entidade e b operações e outros eventos do período atual que são reconhecidos nas demonstrações contábeis da entidade a contabilidade está presente na maioria das situações do cotidiano dos indivíduos muitos sem perceber praticam a contabilidade por essa disseminação social e pela importância que possui ela é considerada uma ciência social com isso a contabilidade se tornou a principal ferramenta de controle de patrimônio e ainda é a principal fonte de informação para tomada de decisão importante salientar que a ciência contábil está em crescente evolução essas evoluções vão de encontro com as necessidades do mercado com isso novas técnicas vão surgindo para aprimorar as rotinas realizadas muitos estudiosos já entendem que a ciência contábil é uma importante ferramenta de gestão os princípios contábeis surgiram para regulamentar a escrituração de modo geral a contabilização de todos os eventos deve estar necessariamente dentro dos princípios contábeis esses princípios são de grande valia para a organização das informações contábeis em decorrência dos processos evolutivos a ciência contábil atualmente passa por uma fase de grande mudança várias normas estão surgindo para se adequar as exigências impostas pelo mercado no intuito de estabelecer novas normas foram sancionadas as leis 11.638/07 e 11.941/09 essas leis estão sendo importantes para os aspectos contábeis pois mediante elas foram criadas algumas obrigatoriedades que na legislação anterior não constavam como obrigatórias com o advento das referidas leis várias mudanças acontecerem em relação a obrigatoriedade da divulgação dos demonstrativos contábeis as demonstrações contábeis que eram exigidas pela lei 6.404/76 das sociedades por ações eram o balanço patrimonial bp o demonstrativo de resultado do exercício dre demonstrativo de lucros e prejuízos acumulados podendo ser substituído pela demonstração de mutação do patrimônio líquido e a demonstração e origens e aplicações de recursos 20 este pronunciamento técnico descreve os procedimentos aplicados aos tributos que afetam o resultado contábil de uma entidade as diferenças temporárias existentes e os possíveis ativos e passivos fiscais diferidos no que se diz respeito aos aspectos contábeis de mensuração reconhecimento e evidenciação dos tributos sobre o lucro a publicação do cpc 32 ­ tributos sobre o lucro introduz uma série de mudanças em relação às normas contábeis anteriores vigentes no brasil além das potenciais mudanças que envolvem o processo de mensuração e de reconhecimento é na apresentação e na evidenciação que se encontram as mais significativas mudanças que as empresas brasileiras que passarão a adotar o referido cpc deverão observar martins 2008 o pronunciamento cpc 32 comitÊ de pronunciamento contÁbil p 4 no seu item 5 dispõe de definições importantes para o desenvolvimento da pesquisa conforme detalhamento a seguir resultado contábil é o lucro ou prejuízo para um período antes da dedução dos tributos sobre o lucro lucro tributável prejuízo fiscal é o lucro prejuízo para um período determinado de acordo com as regras estabelecidas pelas autoridades tributárias sobre o qual os tributos sobre o lucro são devidos recuperáveis despesa tributária receita tributária é o valor total incluído na determinação do lucro ou prejuízo para o período relacionado com o tributo sobre o lucro corrente ou diferido tributo corrente é o valor do tributo devido recuperável sobre o lucro tributável prejuízo fiscal do período passivo fiscal diferido é o valor do tributo sobre o lucro devido em período futuro relacionado às diferenças temporárias tributáveis ativo fiscal diferido é o valor do tributo sobre o lucro recuperável em período futuro relacionado o reconhecimento de ativo fiscal diferido decorrente de diferenças temporárias dedutíveis ou prejuízos fiscais está condicionado à provável existência de lucro tributável vale citar que esta última variável depende ainda que a diferença temporária dedutível ou o prejuízo a compensar possam ser utilizados comitÊ de pronunciamento contÁbil p 5-6 para o reconhecimento contábil dos tributos sobre o lucro bem como a determinação dos ativos e passivos diferidos faz-se necessária a determinação da base fiscal.importante salientar que a base fiscal de um ativo é constituída diferentemente da base fiscal do passivo cada base necessita de critérios específicos para a sua determinação 21

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sistema aciu de ensino · novembro 2011 ao analisar mais detalhadamente o pronunciamento técnico cpc 32 algumas observações podem ser colocadas interessante observar que de todas as normas colocadas no pronunciamento a que se destaca é a explicação do relacionamento entre a despesa receita tributária e o lucro contábil pois essa reconciliação permite aos usuários compreender quando há relação entre as despesas tributárias e o lucro com relação específica às informações adicionais a serem divulgadas em notas explicativas o item 79 do pronunciamento técnico cpc 32 comitÊ de pronunciamento contÁbil p 32 estabelece que os componentes da despesa receita tributária devem ser divulgados separadamente sendo que o seu item 80 fornece o seguinte detalhamento os componentes da despesa receita tributária podem incluir a despesa receita tributária corrente b quaisquer ajustes reconhecidos no período para o tributo corrente de períodos anteriores c valor da despesa receita com tributo diferido relacionado com a origem e a reversão de diferenças temporárias d valor da despesa receita com tributo diferido relacionado com as alterações nas alíquotas do tributo ou com a imposição de novos tributos e valor dos benefícios provenientes de prejuízo fiscal não reconhecido previamente crédito fiscal ou diferença temporária de período anterior o qual é utilizado para reduzir a despesa tributária corrente f valor do benefício de prejuízo fiscal crédito fiscal ou diferença temporária não reconhecida previamente de período anterior o qual é utilizado para reduzir a despesa com tributo diferido g despesa com tributo diferido proveniente da baixa ou reversão de baixa anterior de ativo fiscal diferido de acordo com item 56 e h valor da despesa receita tributária relacionada àquelas alterações nas políticas e aos erros contábeis que estão incluídos em lucros ou prejuízos de acordo com pronunciamento técnico cpc 23 ­ políticas contábeis mudança de estimativa e retificação de erro porque tais valores não podem ser contabilizadas retrospectivamente yara brasil fertilizantes s/a a fertilizantes heringer s/a apresentou as seguintes informações adicionais em notas explicativas com relação aos procedimentos técnicos estipulados pelo pronunciamento técnico cpc 32 impostos diferidos ativos são reconhecidos na extensão em que seja provável que o lucro futuro tributável esteja disponível para ser utilizado na compensação das diferenças temporárias e/ou prejuízos fiscais com base em projeções de resultados futuros trazidos a valor presente os impostos de renda diferidos ativos e passivos são compensados quando há um direito exequível legalmente de compensar os ativos fiscais correntes contra os passivos fiscais correntes e quando os impostos de renda diferidos ativos e passivos se relacionam com os impostos de renda incidentes pela mesma autoridade tributável sobre a entidade tributária ou diferentes entidades tributáveis onde há intenção de liquidar os saldos numa base líquida grifo dos autores · a nutriplant indústria e comércio apresentou as seguintes informações adicionais relativas ao pronunciamento técnico cpc 32 o imposto de renda e a contribuição social são calculados com base nas alíquotas vigentes nas datas dos balanços os impostos diferidos relativos aos prejuízos fiscais e base negativa da contribuição social são registrados em contas patrimoniais os créditos tributários sobre diferenças temporais foram calculados com base nas adições temporárias no lalur o imposto de renda e contribuição social diferidos passivos são constituídos sobre as reservas de reavaliação e diferenças temporárias o imposto de renda diferido ativo é constituído sobre os saldos de prejuízos fiscais base negativa de contribuição social e diferenças temporárias grifo dos autores já no seu item 81 o cpc 32 comitÊ de pronunciamento contÁbil p 33 estabelece o tipo de informação que deve ser divulgado separadamente portanto a tributos diferido e corrente somados relacionados com os itens que são debitados ou creditados diretamente no patrimônio líquido b valor do tributo sobre o lucro relacionado a cada componente de outros resultados abrangentes ver o item 62 e o pronunciamento técnico cpc 26 ­ apresentação das demonstrações contábeis c explicação do relacionamento entre a despesa receita tributária e o lucro contábil d explicação das alterações nas alíquotas aplicáveis de tributos comparadas com o período contábil anterior e valor e a data de expiração se houver das diferenças temporárias dedutíveis prejuízos fiscais não utilizados e créditos fiscais não utilizados para os quais nenhum ativo fiscal diferido está sendo reconhecido no balanço patrimonial f valor total das diferenças temporárias associadas com investimento em controladas filiais e coligadas e participações em empreendimentos sob controle conjunto joint ventures em relação às quais os passivos fiscais diferidos não foram reconhecidos h com relação a operações descontinuadas a despesa tributária relacionada a i ganho ou perda com a descontinuidade e ii resultado das atividades ordinárias operacionais da operação descontinuada para o período juntamente com os valores correspondentes a cada período anterior apresentado j se a combinação de negócios na qual a entidade é a adquirente causa alteração no valor reconhecido do seu ativo fiscal diferido pré-aquisição o valor daquela alteração e k se os benefícios do tributo diferido adquiridos em combinação de negócios não são reconhecidos na data da aquisição mas são reconhecidos após a data da aquisição ver o item 68 uma descrição do evento ou alteração nas circunstâncias que causaram o reconhecimento dos benefícios do tributo diferido com relação específica ao pronunciamento técnico cpc 32 a vale fertilizantes s/a divulgou as seguintes informações adicionais o reconhecimento de impostos diferidos pela companhia é baseado nas diferenças temporárias entre o valor contábil e o valor para base fiscal dos ativos e passivos e nos prejuízos fiscais do imposto de renda e na base de cálculo negativa de contribuição social sobre o lucro na medida em que foi considerada provável sua realização contra resultados tributáveis futuros se a companhia não for capaz de gerar lucros tributáveis futuros ou se houver uma mudança significativa no tempo necessário para que os impostos diferidos sejam dedutíveis a administração avalia a necessidade de constituir provisão para perda desses impostos diferidos os impostos de renda diferidos ativos e passivos são compensados quando existir um direito legalmente exequível de compensar os ativos fiscais circulantes contra os passivos fiscais circulantes e quando os impostos de renda diferidos ativos e passivos estiverem relacionados a impostos de renda lançados pela mesma autoridade fiscal sobre a mesma entidade tributável ou entidades tributáveis diferentes que pretendem liquidar os impostos correntes ativos e passivos em uma base líquida ou realizar os ativos e liquidar os passivos simultaneamente em cada período futuro em que se espera que valores significativos de impostos diferidos ativos e passivos sejam liquidados ou recuperados o imposto de renda diferido ativo e passivo é apresentado no não circulante imposto de renda e a contribuição social diferidos são calculados sobre os prejuízos fiscais do imposto de renda a base negativa de contribuição social e as correspondentes diferenças temporárias entre as bases de cálculo do imposto sobre ativos e passivos e os valores contábeis das demonstrações financeiras grifo dos autores finalmente com relação às informações adicionais apresentadas pela tara brasil fertilizantes s/a no contexto do pronunciamento cpc 32 foram detectados os seguintes itens o imposto de renda e contribuição social diferidos imposto diferido é reconhecido sobre as diferenças temporárias no final de cada exercício entre os saldos de ativos e passivos reconhecidos nas demonstrações financeiras e as bases fiscais correspondentes usadas na apuração do lucro tributável incluindo saldo de prejuízos fiscais quando aplicável os impostos diferidos passivos são geralmente reconhecidos sobre todas as diferenças temporárias tributáveis e os impostos diferidos ativos são reconhecidos sobre todas as diferenças temporárias dedutíveis apenas quando for provável que a companhia apresentará lucro tributável futuro em montante suficiente para que tais diferenças temporárias dedutíveis possam ser utilizadas impostos diferidos ativos e passivos são mensurados pelas alíquotas aplicáveis no período no qual se espera que o passivo seja liquidado ou o ativo seja realizado com base nas alíquotas previstas na legislação tributária vigente no final de cada exercício ou quando uma nova legislação tiver sido substancialmente aprovada a mensuração dos impostos diferidos ativos e passivos reflete as consequências fiscais que resultariam da forma na qual o grupo espera no final de cada exercício recuperar ou liquidar o valor contábil desses ativos e passivos de acordo com cpc 32 ­ tributos sobre o lucro a companhia constituiu imposto de renda e contribuição social diferidos sobre o valor remanescente de reserva de reavaliação de itens não depreciáveis terrenos no total de r 926 resultando um ajuste no balanço de r 315 em 1º de janeiro de 2009 e em 31 de dezembro de 2009 grifo dos autores ao definir o tipo de informação relativa ao valor de ativos fiscais diferidos o item 82 estabelece que devem ser divulgadas em notas explicativas as informações relativas ao valor do ativo fiscal diferido e a natureza da evidência que comprova o seu reconhecimento finalmente dos itens 82a até o item 94 são estabelecidas outras informações de naturezas diversas que devem ser divulgadas em notas explicativas como forma de melhorar a qualidade das informações relativas à tributação sobre o lucro da entidade sendo que ao final o pronunciamento técnico cpc 32 ainda apresenta exemplos práticos sobre o registro e ainda sobre esse processo de evidenciação propriamente dito 5.análise dos dados as em empresas que formaram a amostra de pesquisa portanto aquelas integrantes do segmento de adubos e fertilizantes com ações negociadas na bm&f-bovespa e que apresentaram demonstrativos contábeis relativos aos exercício social de 2010 foram · fertilizantes heringer s/a · nutriplant indústria e comércio s/a · vale fertilizantes s/a e 22 23

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sistema aciu de ensino · novembro 2011 além dessas informações de caráter geral publicadas em notas explicativas a pesquisa buscou identificar quais empresas adotaram o cpc 32 no ano de 2010 sendo que para tanto o critério mínimo para definir tal adoção foi a divulgação das seguintes informações em notas e/ou quadros explicativos evidenciados como informação adicional · evidenciação em separado da despesa receita tributária corrente · evidenciação em separado do valor da despesa com tributo diferido relacionado com a origem e a reversão de diferenças temporárias · explicação do relacionamento entre a despesa receita tributária e o lucro contábil · valor dos ativos e passivos fiscais diferidos reconhecidos no balanço patrimonial para cada período apresentado · valor da receita ou despesa fiscal diferida reconhecida no resultado se esta não é evidente a partir das alterações nos valores reconhecidos no balanço · a entidade deve divulgar o valor do ativo fiscal diferido e a natureza da evidência que comprova o seu reconhecimento a partir dos critérios estabelecidos para identificar e caracterizar a adoção do pronunciamento técnico cpc 32 foi realizada a análise qualitativa e detalhada nas informações adicionais contidas em notas explicativas relativas ao exercício social de 2010 sendo que ao término da pesquisa documental foi possível constatar que todas as empresas do segmento atenderam aos quesitos propostos para determinar a adoção ao cpc 32 e adicionalmente prestaram as informações mínimas exigidas pelos itens 79 a 94 do pronunciamento em questão portanto a hipótese sob a qual foi conduzida a presente pesquisa pôde ser refutada permitindo assim concluir que apesar de inicialmente no ano de 2008 e 2009 algumas entidades não atenderem de forma completa e detalhada o que foi estabelecido por alguns pronunciamentos técnicos pronunciamentos cpc 01 e 03 em relação ao fornecimento de informações adicionais mediante o uso de notas explicativas este quadro parece estar mudando com o passar do tempo 5 considerações finais referÊncias bm&f bm&f-bovespa informações financeiras das empresas do ramo de fertilizantes disponível em http www.bmfbovespa.com.br/cias-listadas/empresaslistadas/buscaempresalistada.aspx?segmento=fertilizantes+e+defensivos&idioma=pt-br acesso em 04/06/2011 às 00h45 brasil lei 11638 de 28 de dezembro de 2007 página eletrônica do planalto federal disponível em http www.planalto.gov.br/ccivil_03 ato2007-2010/2007/lei/l11638.htm acessado em 04/06/2011 às 00h41 brasil lei 11941 de 27 de maio de 2009 página eletrônica do planalto federal disponível em http www.planalto.gov.br/ccivil_03 ato2007-2010/2009/lei/l11941.htm acessado em 04/06/2011 às 00h43 brasil resolução cfc n.º 1055/05 comitê de pronunciamento contábil disponível em http www.cfc.org.br/sisweb/sre/detalhes_sre.aspx?codigo=2005/001055 acesso em 04/06/2011 carmo carlos roberto s et al teste de impairment e sua evidenciação uma análise sobre as práticas adotadas por algumas entidades em 2008 para atendimento às determinações do pronunciamento técnico cpc01 revista saberes acadêmicos v.2 2010 cpc comitê de pronunciamentos contábeis pronunciamento contábil 32 disponível em

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sistema aciu de ensino · novembro 2011 avaliação de impacto ambiental de uma região na cidade de uberaba mg luiz carlos hovsepian ¹ joão fernando dias ² resumo este trabalho foi feito com base em observações dados de norma e fotos tiradas no local e visa mostrar o resultado do impacto ambiental que é um desequilíbrio provocado pelo choque da relação homem com o meio ambiente provocando voçorocas numa região entre bairros na cidade de uberaba ­ mg palavras-chave impacto ambiental desequilíbrio voçorocas abstract this work was based on observations standard data and photos taken at the site and aims to show the result of environmental impact which is an imbalance caused by the shock of the man with the environment causing craters in a region between neighborhoods in the city of uberaba mg keywords environmental impact imbalance craters introdução desta perspectiva é compreensível que a realização da conferência das nações unidas sobre o meio ambiente no rio de janeiro em 1992 tenha tido um grande impacto não apenas sobre o movimento ambientalista mas também sobre a produção intelectual nesta área de fato após a rio-92 houve uma explosão do mercado editorial e muitos especialistas de diversos campos das ciências naturais e sociais começaram a mudar o foco de seus estudos na direção da problemática ambiental atraídos tanto pela maior facilidade de financiamento para pesquisas como pela grande visibilidade do tema na opinião pública e nos meios de comunicação a partir dos anos 1990 ocorre uma progressiva especialização na área em dois sentidos por um lado há uma clara segmentação em subáreas de conhecimento a respeito do impacto ambiental e por outro um aprofundamento teórico e metodológico em cada uma das subáreas assim a competição por prestígio e recursos torna-se mais restrita elitizada sem deixar de ser essencialmente um conflito político em torno de recursos simbólicos e materiais os processos de degradação ambiental apontam para a crescente complexidade deste campo de conhecimento a diversidade de áreas e linhas de estudo e pesquisa permitem caracterizar o campo de estudos ambientais no brasil como basicamente híbrido tanto de uma perspectiva temática como teórica uma grande clivagem divide o campo em duas grandes perspectivas de um lado temos uma literatura politicamente engajada que crítica fortemente o modelo de desenvolvimento capitalista e o estilo de vida a ele associado propondo amplas reformas econômicas e mesmo de hábitos e práticas sociais profundamente arraigadas de outro assistimos à emergência de uma pronto-área de estudos ambientais dentro das ciências sociais essa divisão é perceptível também quando enfocamos os temas abordados pelas duas grandes linhas a primeira trabalha principalmente com a perspectiva do desenvolvimento sustentável da gestão ambiental assim como das políticas públicas a segunda parece mais interessada em explicar a formação e as estratégias de ação do movimento ambientalista além de se preocupar com o surgimento de diferentes percepções sobre o meio ambiente e a mais recentemente com a emergência dos conflitos ambientais o impacto ambiental é um desequilíbrio provocado pelo choque da relação homem com o meio ambiente e surgiu a partir da evolução humana ou seja no momento em que o homem começou a evoluir em seu modo de vida nos primórdios da humanidade o homem mantinha uma relação de submissão com o meio ambiente e com o passar do tempo descobriu o fogo mas o impacto gerado por este era irrelevante para a natureza depois passou a cultivar alimentos criar animais construir casas e cidades com isso o impacto ambiental começou a aumentar gradativamente pois para plantar criar gado e fazer construções era necessário derrubar árvores de determinados lugares cuja madeira derrubada servia para construir abrigos mais confortáveis e para a obtenção de lenha a partir deste fato começaram a ser mais visíveis os impactos ambientais causados pelo homem um impacto ocorrido em escala local pode também trazer consequências em escala global bem como a devastação de florestas para a introdução de bairros de cidades pode provocar um desequilíbrio nesse ecossistema natural caso ele seja feito sem planejamento e sustentabilidade além disso uma mesma ação humana pode levar a vários aspectos ambientais e por conseguinte causar diversos impactos ambientais · diminuição da biodiversidade · erosão · voçoroca · inversão térmica · ilha de calor · efeito estufa · destruição da camada de ozônio · mudanças climáticas etc no entanto para se reduzir estes impactos ambientais deve-se · reflorestar as áreas desmatadas · fazer um estudo das bacias hidrográficas · criar um processo de despoluição de nossos rios córregos entre outros · aplicação do desenvolvimento sustentável · evitar qualquer tipo de poluição · conscientizar as gerações futuras sobre a preservação ambiental · criar e obedecer às leis existentes para as áreas de preservação etc somente a partir da metade dos anos 1980 podemos falar realmente num interesse sistemático das ciências sociais pela questão ambiental no brasil mesmo assim essas literaturas ganham formas lentamente mais pela adesão individual de especialistas das mais diversas áreas das ciências naturais e humanidades ­ filósofos geógrafos demógrafos biólogos entre outros ­ do que por uma expansão planejada de programas e cursos específicos isto explica em parte porque a progressiva institucionalização de uma área de estudos sociais sobre a temática ambiental não implicou no abandono do tom militante característica da primeira fase da literatura ambientalista na verdade a adesão à causa ambientalista geralmente acompanhada da participação em ongs foi e talvez ainda seja um dos fatores explicativos da expansão do interesse pelas questões ambientais entre os cientistas sociais brasileiros 26 ¹ mestrando faculdade de engenharia civil universidade federal de uberlândia ²professor doutor faculdade de engenharia civil universidade federal de uberlândia 2 estudo do caso este trabalho foi feito com base em observações e visitas no local em uma área situada na cidade de uberaba na região entre os bairros grande horizonte recanto da terra villágio di fiori recanto das torres residencial dom eduardo residencial palmeiras e distrito industrial i o qual mostra uma situação gravíssima pois foram feitas residências sem o devido planejamento sem ter sido feito um estudo detalhado da região para que não causasse um grande impacto ambiental figura 1 ­ vista aérea do local onde ocorreu o impacto ambiental fonte arquivo dos pesquisadores figura 2 ­ vista aérea do local onde ocorreu o impacto ambiental fonte arquivo dos pesquisadores no início do século passado a população urbana compunha-se de cerca de 15 da população mundial o brasil nas últimas décadas apresentou um crescimento significativo da população urbana criando as chamadas regiões metropolitanas cuja taxa de população urbana brasileira é de cerca de 80 do total este processo de urbanização acelerado ocorreu depois da década de 1960 gerando uma população urbana praticamente sem infraestrutura principalmente na década de 1980 quando os investimentos foram reduzidos as enchentes urbanas constituem-se num dos importantes impactos sobre a sociedade pois elas aparecem devido ao aumento da população e a diminuição de pontos de infiltração de águas no solo devido ao aumento de construções esses podem ocorrer devido à urbanização ou à inundação natural da várzea ribeirinha 27

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sistema aciu de ensino · novembro 2011 É possível conceituar o ambiente urbano como a relação dos homens com o espaço construído e com a natureza em aglomerações de população e atividades humanas constituídas por fluxos de energia e de informação para nutrição e biodiversidade pela percepção visual e atribuição de significado às conformações e configurações da aglomeração e pela apropriação e fruição utilização e ocupação do espaço construído e dos recursos naturais na bacia hidrográfica rural o fluxo é retido pela vegetação que se infiltra no subsolo e o que resta escoa sobre a superfície de forma gradual produzindo um hidrograma com variação lenta de vazão e com picos de enchentes moderadas todas as transformações produzidas sobre o meio ambiente pelo homem no meio físico devem se adequar às normas e leis ambientais para que não causem um desastre ambiental morgan 1986 enfatiza que durante uma tempestade os espaços existentes entre as partículas de solo preenchem-se de água e as forças de capilaridade decrescem de tal forma que as taxas de infiltração decaem tornando o solo saturado não conseguindo a partir de um determinado momento absorver mais água além disso o decréscimo de absorção de água na superfície se dá também pela formação de crostas devido à ação do splash início do processo erosivo erosão por salpicamento esses fatores combinados é que provocarão a formação de poças no topo do solo e o início do escoamento superficial o processo de infiltração que é fundamental para se compreender a dinâmica da erosão não é estático ao longo do ano heathwaite et al 1990 no entanto segundo esses autores essa variação pode ser ainda maior dependendo do tipo de uso do solo o que afetará a densidade aparente agindo diretamente sobre a porosidade quando a umidade do solo aumenta a resistência ao cisalhamento abertura de fissuras no solo diminui morgan 1984 descreve que à medida que a umidade do solo aumenta este acaba atingindo seu limite de liquidez e pode começar a fluir segundo horton 1945 o conceito de evolução de ravinas início de escoamento superficial baseia-se no fato de que quando a precipitação excede a capacidade de infiltração do solo inicia-se o escoamento superficial a água acumula-se em depressões microtopografia na superfície do solo até que começa a descer a encosta através de um lençol sheetflow que pode evoluir para uma ravina guerra 1998b nesse processo esse fluxo passa a ser linear flowline depois evolui para microrravinas micro-rills e depois para microrravinas com cabeceiras headcutts ao mesmo tempo em que essa evolução vai se estabelecendo na superfície do terreno pode ocorrer também o desenvolvimento de bifurcações através dos pontos de ruptura knickpoints das ravinas ravinas permanentes que persistem no mesmo local por períodos prolongados quase sempre evoluem para voçorocas que podem formar os estágios iniciais da evolução de redes de drenagem bryan 1987 a erosão em lençol pode evoluir para a formação de ravinas e posteriormente para a erosão em voçorocas É importante compreender como as ravinas se formam para que possa não só ser evitado o seu estabelecimento mas uma vez estabelecida se possa evitar o seu crescimento para que não cheguem a se transformar em voçorocas ademais a identificação dos mecanismos que determinam o processo erosivo é fundamental para a elaboração de projetos de controle da erosão e deve ser cuidadosamente definida durante a etapa de cadastramento de processos erosivos em campo daee/ipt,1989 a resolução conama 001/86 de 23-01-86 estabelece as definições as responsabilidades os critérios básicos e as diretrizes gerais para uso e implementação da avaliação de impacto ambiental como um dos instrumentos da política nacional do meio ambiente para efeito desta resolução conama 001/86 considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas químicas e biológicas do meio ambiente causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que direta ou indiretamente afetam i ­ a saúde a segurança e o bem-estar da população ii ­ as atividades sociais e econômicas iii ­ a biota iv ­ as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente v ­ a qualidade dos recursos ambientais já a lei complementar nº309 do município de uberaba código do meio ambiente regula a ação do poder público municipal e sua relação com os cidadãos e instituições públicas e privadas na preservação conservação prevenção defesa melhoria recuperação e controle de um meio ambiente ecologicamente equilibrado bem como a essencial qualidade de vida dos cidadãos deste município a política do meio ambiente municipal é baseada nos seguintes princípios os quais regerão este código i ­ o direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à educação para defendê-lo e preserválo para as presentes e futuras gerações ii ­ engrandecimento e reconhecimento do cidadão comum que preserva e defende o meio ambiente neste município iii ­ o pluralismo de idéias e concepções pedagógicas na perspectiva da inter multi e transdiciplinaridade iv ­ a garantia de continuidade e permanência do processo educativo v ­ a abordagem articulada das questões ambientais locais para discussão e solução de problemas e conflitos vi ­ a efetivação do exercício da administração pública municipal para possibilitar os meios de se administrar os riscos de dano ao meio ambiente vii ­ ação do poder público para a manutenção do equilíbrio ecológico viii ­ consideração do direito coletivo ao meio ambiente saudável e equilibrado ix ­ planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais x ­ proteção aos sítios de ecossistemas naturais íntegros e pouco alterados incluindo suas áreas e espécies representativas xi ­ zoneamento e controle das atividades potenciais ou efetivamente poluidoras xii ­ incentivo ao estudo à pesquisa ao desenvolvimento sustentável ao emprego de tecnologias orientadas para o uso racional e proteção dos recursos ambientais xiii ­ recuperação de áreas degradadas e proteção daquelas ameaçadas de degradação ambiental xiv ­ racionalização do uso do solo água fauna flora ar e subsolo xv ­ educação ambiental e divulgação de informações à comunidade objetivando capacitar a todos para a participação ativa na defesa do meio ambiente equilibrado desrespeito pelo próprio poder público municipal fazendo ligações de esgoto sem o devido tratamento jogando os dejetos direto nas nascentes em desacordo com a alina viii do código de meio ambiente municipal causando um desequilíbrio no meio ambiente figura 4 ­ tubulações de esgoto ligadas ao córrego que ajudaram a causar o dano ambiental fonte arquivo dos pesquisadores quando a rede hidrográfica realiza um processo de adaptação a novas condições hidrodinâmicas de origem climática ou antrópica são os setores mais sensíveis do sistema que passarão por modificações mais importantes thomas allison 1993 em geral as áreas de cabeceiras de vale também conhecidas como áreas de contribuição em vales não canalizados são os pontos da rede hidrográfica que demonstram maior sensibilidade às oscilações hidrodinâmicas ao longo do tempo dietrich dunne 1994 pois são naquelas que diferentemente mecanismos tendem a interagir de forma sinergética devido à sua dinâmica pretérita e atual e às características mecânicas herdadas desta cabeceiras de vale são áreas de risco potencial de erosão por voçorocas figura 3 ­ danos ambientais causados pela ação do homem fonte arquivo dos pesquisadores 28 29

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sistema aciu de ensino · novembro 2011 deve-se ter respeito com a natureza e com o próprio homem para evitar danos ambientais provocados pelas construções em áreas impróprias figura 5 ­ voçoroca desconectada em rota de escoamento fonte arquivo dos pesquisadores figura 6 ­ voçoroca desconectada em rota de escoamento fonte arquivo dos pesquisadores a avaliação de impacto ambiental é apenas um instrumento de política pública ambiental e por isso não é a solução para todas as deficiências de planejamento ou brechas legais que permitem consentem e facilitam a continuidade da degradação ambiental como lembrado por wathern 1988ª o objetivo de avaliação de impacto ambiental não é de forçar os tomadores de decisão a adotar a alternativa de menor dano ambiental se fosse assim poucos projetos seriam implementados o impacto ambiental é apenas uma das questões p.19 ortolano e shepherd 1995ª 1995b enumeram alguns efeitos da avaliação de impacto ambiental sobre os projetos ou seja os resultados reais da avaliação de impacto ambiental e sua influência nas decisões i retirada de projetos inviáveis ii legitimação de projetos viáveis iii seleção de melhores alternativas locacionais iv reformulação de planos e projetos v redefinição de objetivos e responsabilidades dos proponentes de projetos nessa lógica deve-se evitar construções em áreas onde se encontram nascentes fazendo um estudo de impacto ambiental para que as mesmas não causem danos ambientais obedecendo às leis federais estaduais e municipais vigentes tendo assim respeito com a natureza e com o próprio homem de forma a evitar os danos ambientais a grande cidade é para o homem urbano o lugar do domínio do intelecto sede da economia monetária e o local da liberdade no entanto o preço por isso tudo é alto já que ele inclui não somente o afastamento da espiritualidade da delicadeza e do idealismo humano mas também transforma a relação homem-natureza subjugando esta última a mera condição de fornecedora de recursos degradando-a · capacidade de integração e adaptação às mudanças tecnológicas · ampliação de conhecimentos nas áreas de informática negócios marketing vendas recursos humanos e nas demais áreas do saber · desenvolvimento e diversificação de habilidades por meio de leituras treinamentos estudos individuais etc · busca da polivalência profissional ­ variedade de especializações como garantia de um maior leque de opções para prestação de serviços contábeis assim os profissionais contábeis diante do cenário atual econômico e profissional de constantes mudanças devem ousar sendo criativos enfrentando incertezas realizando apostas assumindo riscos visualizando cenários futuros identificando tendências fazendo simulações e tomando decisões no horizonte presente/futuro tendo sempre por base a relação custo/benefício envolvida figura 9 mostra um impacto ambiental causado pelo homem fonte arquivo dos pesquisadores considerações finais figura 7 ­ local degradado próximo ao condomínio fechado fonte arquivo dos pesquisadores figura 8 ­ danos ambientais fonte arquivo dos pesquisadores as pressões ambientais decorrentes do crescimento da população na área urbana ocasionaram nos últimos anos enormes alterações em seu espaço físico grande parte da poluição dos igarapés e perda da biodiversidade foi e é ocasionada pela dinâmica da expansão urbana da cidade este trabalho nos mostra uma situação em que o homem causou um grande impacto ambiental cujos bairros foram construídos sem o devido planejamento e sem o respeito `as leis ambientais sem instalações apropriadas de esgotos drenos de águas pluviais sem o respeito com a natureza e com a própria população para reparar o dano feito deve-se fazer um estudo criterioso de impacto ambiental desenvolvendo no mínimo as seguintes atividades técnicas i ­ diagnóstico ambiental da área de influência do projeto completa descrição e análise dos recursos ambientais e suas iterações tal como existem de modo a caracterizar a situação ambiental da área antes da implantação do projeto considerando-se o meio físico o meio biológico e o meio socioeconômico ii ­ análises dos impactos ambientais do projeto e de suas alternativas através de identificação previsão de magnitude e interpretação da importância dos prováveis impactos relevantes discriminando-se os impactos positivos e negativos diretos e indiretos imediatos e a médio e longo prazos temporários e permanentes seu grau de reversibilidade suas propriedades cumulativas e sinérgicas a distribuição dos ônus e benefícios sociais iii ­ definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos entre elas os equipamentos de controle e sistemas de tratamento de despejos avaliando a eficiência de cada uma delas iv ­ elaboração do programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos positivos e negativos indicando os fatores e parâmetros a serem considerados o estudo de impacto ambiental será realizado por equipe multidisciplinar habilitada não dependente direta ou indiretamente do proponente do projeto responsável tecnicamente pelos resultados apresentados de acordo com a constituição federal artigo 23 a proteção ao meio ambiente o combate à poluição em qualquer de suas formas a preservação das florestas bem como da fauna e da flora é de competência comum entre os entes federados portanto cabe ao poder público municipal criar políticas ambientais que possam ser efetivamente realizadas pensando na qualidade de vida da população em geral e não em uma minoria como afirma merico 2002 p 257 o ar a água o solo a biodiversidade o clima são ao mesmo tempo bens de uso comum e sustentáculo do processo econômico enfim políticas públicas voltadas somente para a atração turística por exemplo desconsideram a realidade local e as necessidades de um ambiente saudável e na prática além de não fomentarem a educação ambiental tornam-se excludente · capacidade de integração e adaptação às mudanças tecnológicas · ampliação de conhecimentos nas áreas de informática negócios marketing vendas recursos humanos e nas demais áreas do saber · desenvolvimento e diversificação de habilidades por meio de leituras treinamentos estudos individuais etc · busca da polivalência profissional ­ variedade de especializações como garantia de um maior leque de opções para prestação de serviços contábeis assim os profissionais contábeis diante do cenário atual econômico e profissional de constantes mudanças devem ousar sendo criativos enfrentando incertezas realizando apostas assumindo riscos visualizando cenários futuros identificando tendências fazendo simulações e tomando decisões no horizonte presente/futuro tendo sempre por base a relação custo/benefício envolvida 31 30

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