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© 2010 universidade estadual de londrina departamento de ciência da informação título produção intelectual no ambiente acadêmico consultores ad hoc gleisy regina bóries fachin ufsc paulo da terra caldeira ufmg rosângela schwarz rodrigues -ufsc organizadora renata gonçalves curty capa/projeto gráfico/editoração guilherme henrique de oliveira cestari dados internacionais de catalogação na publicação cip p962 produção intelectual no ambiente acadêmico renata gonçalves curty org londrina uel/cin 2010 142 p 21 cm isbn 978-85-7846-072-3 1 produção intelectual 2 produção científica 3 pesquisa acadêmica 4 Ética em pesquisa i curty renata gonçalves cdu 378.4.001.5[close]
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produção intelectual no ambiente acadêmico as universidades na condição de instituições pluridisciplinares responsáveis pela formação de profissionais de nível superior e por ações nas esferas de pesquisa e extensão possuem compromisso social com o avanço científico e tecnológico das nações discutir a produção intelectual no âmbito acadêmico reveste-se da maior importância pois as produções científicas tecnológicas artísticas literárias e culturais em suas várias manifestações e materializações configuram-se como mecanismos de difusão e democratização das ações da academia à sociedade É a partir da produção intelectual ainda que são rompidas as demarcações institucionais e externalizadas atividades que inicialmente se dão em contextos intramuros de modo a buscar pela excelência em inovação bem como o desenvolvimento social integrado e sustentável tão exaltado na contemporaneidade a produção intelectual portanto pode valer-se de técnicas e métodos de mensuração e avaliação como forma de verificar a contraprestação das instituições acadêmicas à comunidade e de reproduzir o esforço e comprometimento coletivo de docentes e discentes pensar a produção intelectual requer reflexões acerca dos aspectos éticos envolvidos questões de ordem conceitual e classificatória e mecanismos de avaliação tanto em um contexto mais amplo em que pese o cenário nacional quanto em contextos institucionais específicos em que avaliações se fazem necessárias para redirecionar ações e políticas internas desse modo a obra está dividida em duas seções a primeira intitulada reflexões acerca da produção intelectual no ambiente acadêmico concentra os capítulos 1 2 e 3 de autores convidados e articula-se em discussões que permeiam o fazer científico os três capítulos iniciais discutem respectivamente aspectos relacionados à ética na pesquisa nas relações entre pesquisadores e gestores questões terminológicas e conceituais que perpassam as categorizações do que sejam produções intelectuais científicas ou acadêmicas e a busca pelo consenso quanto a um sistema de avaliação do conhecimento produzido no ambiente acadêmico a segunda seção denomina-se cenários da produção intelectual na universidade estadual de londrina representada pelos capítulos 4 5 e 6 em que são apresentados resultados de pesquisas desenvolvidas conjuntamente por docentes e 6[close]
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apresentação discentes do departamento de ciência da informação da uel como parte do projeto gestão da produção intelectual da uel projeto este iniciado em 2007 e que buscou dentre outras metas levantar e diagnosticar a produção de conhecimento em algumas áreas da instituição expressa em diferentes fontes e canais de informação sendo assim o presente livro eletrônico cumpre dupla função ao passo que discute a produção intelectual como objeto de estudo e paralelamente reforça o compromisso da divulgação de pesquisas realizadas no ambiente acadêmico como um processo cíclico e indispensável para o avanço científico e tecnológico renata gonçalves curty organizadora 7[close]
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produção intelectual no ambiente acadêmico 1 introdução embora a ética comece a ser aprendida no âmbito da família ao mesmo tempo em que são modelados outros comportamentos que formam o cidadão ela deve ser um aspecto cuidado pela escola e por toda a sociedade witter 2009 a ética na pesquisa é um aprendizado que deve estar associado ao saberfazer-poder da ciência desde a pré-escola até a pós-graduação esperando-se que os profissionais que usam e que produzem conhecimento científico incluam em seu plano de atualização permanente o aprimoramento constante sobre ética em ciências embora o principal responsável pela ética científica seja o pesquisador há outras pessoas envolvidas como participantes ou sujeitos financiadores públicos ou privados difusores da ciência meios de comunicação de massa e meios científicos gestores e consumidores ou usuários da ciência no presente capítulo foram destacados os gestores e os pesquisadores mas não se deve esquecer que estão em constante relação e vivenciando influências múltiplas dos demais atores e das circunstâncias socioculturais político financeiras e outras certamente muitos destes aspectos são pouco pesquisados por suas dificuldades intrínsecas que constituem barreiras à própria pesquisa cabem aqui algumas considerações gerais sobre a formação ética em pesquisa antes de enfocar os personagens a serem destacados ao longo da história ocasionalmente ocorreram não só discussões sobre a ética em pesquisa em geral associadas à metodologia mas também casos lastimáveis em que sequer ela foi considerada na idade média no mundo ocidental a igreja católica determinava à priori o que era ético ou não ao se fazer ciência seu poder era substancial na determinação do certo e do errado sendo uma forma concomitante de assegurar seus próprios dogmas manter as crenças difundidas na população e o próprio poder para avançar muitos desrespeitaram este código ético e pagaram o fato até mesmo com a própria vida no século xix a ciência avançou em várias áreas conseguiu independência tanto da filosofia como da própria ética religiosa as sociedades científicas se tornaram mais fortes e livres as discussões passaram a ser norteadas mais pelo saber-fazerpoder da própria ciência a busca de soluções éticas começou a ocupar espaço nas 10[close]
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1.Ética e pesquisa gestores e pesquisadores reuniões científicas mas é certo que a igreja católica especialmente continuou ativa e tendo forte influência entre os pesquisadores católicos pode-se considerar que o século xx foi o século da ciência witter 1994 pois ela passou a influir direta ou indiretamente na vida de todos não importa o nome que se atribua a este período subjacente estão a ciência e a tecnologia dela decorrente como exemplo vale lembrar o século da energia atômica o século da comunicação etc se o progresso científico foi espetacular nas primeiras décadas ele acelerou-se ainda mais na segunda metade do século e assim entrou no século atual todavia as questões éticas não foram cuidadas no mesmo ritmo embora o impacto do não cumprimento da ética pudesse ser maior mais grave e ter consequências desastrosas os abusos que se tornaram públicos geraram discussões o uso inadequado dos resultados da ciência a divulgação precoce ou distorcida de dados e o próprio aumento da produção e das publicações já direcionavam as discussões no primeiro quarto do século xx mas eram insuficientes durante a segunda guerra mundial médicos-pesquisadores alemães fizeram muitas pesquisas com prisioneiros detidos nos campos de concentração sem qualquer respeito ao ser humano durante o julgamento de nuremberg em 1947 estes fatos ocuparam a imprensa de todos os países todos condenaram o comportamento dos pesquisadores alemães como fez o tribunal surge então o primeiro código em pesquisa internacionalmente aceito e que teve o nome da cidade em que foi assinado código de nuremberg de 1947 palÁcios rego schramm 2002 hossne vieira 1995 nos vários países pelo esforço de suas sociedades científicas pela manifestação de cientistas e mesmo pela manifestação popular começam a surgir propostas legais sobre a matéria revisões e adendos ao código de nuremberg se sucedem considerado que o impacto de código de nuremberg especialmente na área médica não estava tendo a condição de suficiente a associação médica mundial aprovou em 1964 palÁcios rego schramm 2002 a declaração de helsinque que também passou a ser assumida por outras áreas do conhecimento científico evidentemente o uso destes recursos apontam suas limitações e pontos a aperfeiçoar a própria evolução da ciência pede aprimoramento constante dos códigos 11[close]
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produção intelectual no ambiente acadêmico e da legislação nestas circunstâncias em 2002 em edimburgo na 52ª assembléia geral da associação médica mundial surgiu a nova versão da declaração de helsinque schramm kottow 2000 no brasil cientistas e sociedades científicas já se preocupavam com a ética em ciência paralelamente ao que acontecia em outros países mesmo antes dos anos 50 do século passado eram pérolas esparsas foi em 1988 que o brasil seguindo tendências de países e organismos internacionais instituiu a primeira base legal nacional para a observância da ética no desenvolvimento da pesquisa com destaque para as realizados com seres humanos foi em 1988 que o conselho nacional de saúde cns aprovou por meio da resolução cns nº 1/88 as primeiras normas éticas na pesquisa em seres humanos de cunho nacional estavam em defasarem em relação a outros países mas representaram um avanço no brasil brasil 2003 por sete anos a resolução cns nº 1/88 esteve em uso e chegou-se à conclusão de que não teve o impacto esperado e que o avanço científico pedia revisão para sua atualização foi formado um grupo de trabalho coordenado pelo prof william saad hossne então presidente da sociedade brasileira de bioética após um longo trabalho finalmente foi aprovada a resolução cns de nº 196 de 10 de outubro de 1996 que trata das diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisa em seres humanos esta resolução teve impacto mais amplo para o que contribuiu também a decisão de conselho nacional de pesquisas cnpq de atribuir a responsabilidade de discussão da resolução junto a cerca de 15.000 bolsistas de iniciação científica que então subvencionava há consenso em que estas normas precisam ser constantemente atualizadas para atender não apenas à evolução da ciência mas também das mudanças que ocorrem na sociedade neste contexto tem sido prevalecente as questões bioéticas mas outras estão subjacentes complementando a resolução nº 196/96 surgiram · resolução nº 240 que enfoca a representação de usuários nos cep · resolução 251/97 que trata da pesquisa envolvendo seres humanos na área temática de novos fármacos medicamentos vacinas e testes diagnósticos 12[close]
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1.Ética e pesquisa gestores e pesquisadores · resolução 292/99 enfocando a pesquisa com cooperação estrangeira · resolução nº 301/00 composição sobre a declaração de helsinque · resolução 303/00 especificando condições para a pesquisa com povos indígenas · resolução 346/05 sobre projetos multicêntricos além disso a comissão nacional de Ética em pesquisa conep/cns/ms publicou o manual de capacitação dos cep o manual do usuário e mantém o periódico cadernos de Ética em pesquisa hoje os mais de meio milhão de pesquisadores brasileiros que desenvolvem projetos de pesquisa o fazem sob o amparo das diretrizes éticas que asseguram o devido respeito ao ser humano e às instituições em 2003 o brasil contava com 255 comitês de Ética em pesquisa cep aprovados estavam em tramitação outros 40 hoje este número está próximo da marca de 1.000 comitês há ainda muito por crescer muitos problemas a resolver e normas específicas a serem estabelecidas principalmente no que concerne às ciências humanas a igreja continua a atuar de forma evidente com muita força e poder quanto a vários aspectos da ética em pesquisa isto se evidencia em sua ação quando transitam nos órgãos competentes leis tais como as que envolvem clonagem transgênicos nanotecnologia genoma aborto genética etc a divulgação da legislação entre cientistas está cada vez mais presente É verdade que uma vez publicada não se pode alegar ignorância da existência de documentos normalizadores todavia há ainda o que difundir esclarecer e mesmo normas específicas a serem estabelecidas o cientista tem obrigação legal de obedecer ao estabelecido e o não respeito o não atendimento aos direitos do usuário o põe em condição de responder a lei comum de respeito aos direitos humanos além das repreensões dos ceps neste contexto o papel dos orientadores de iniciação científica mestrado e doutorado bem como de professores de metodologia científica cresce em importância já que é da responsabilidade dos mesmos a formação de produtores e de consumidores críticos da ciência witter 2004 13[close]
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produção intelectual no ambiente acadêmico também é relevante a formação das pessoas que aceitam participar como sujeitos participantes colaboradores para que estejam perfeitamente cientes dos deveres e direitos que estão assumindo quando assinar um termo de consentimento livre e esclarecido para compor o grupo de pesquisadores de um estudo científico desta forma poderão melhor defender-se de eventuais abusos esta é uma área que está a merecer campanhas de divulgação junto à população É preciso conscientizálos pois em nome do progresso científico social econômico político etc não se pode desconsiderar a ética e o direito de cada ser humano witter 2007 2009 e mesmo dos animais rezende peluzio sabarense 2008 retomando pessini e barchifontaine 1996 araujo 2003 lembra que não é válido por mais que se acredite no potencial da pesquisa para beneficiar a humanidade ignorar ou mesmo pisotear a dignidade humana pois este aspecto negativo será uma carga que acompanhará os possíveis resultados assim sendo o respeito aos princípios éticos está subjacente a todo e qualquer trabalho científico e garantem um progresso digno do saber-fazer ciência para que ela realmente sirva ao homem 2 a Ética e o pesquisador todo o contexto legal a cultura científica geral da população a formação ética geral e específica recebida ao longo da vida influem na forma pela qual o pesquisador trata os problemas éticos relacionados com a pesquisa no cenário da ética em pesquisa como já foi mencionado a criação de sistemas e legislação controlando este aspecto da produção só se efetiva após ter sido elaborado o código de nuremberg 1947 aprimorado em 1964 com a declaração de helsinque que rapidamente foi endoçada por muitos países e pelas diversas áreas do conhecimento palÁcios rego schramm 2002 lentamente estas medidas vem sendo implantadas nos países em que a pesquisa e o saber são produzidos em maior ou menor escala palÁcios rego schramm 2002 hossne vieira 1995 nos países menos desenvolvidos técnica e cientificamente o processo foi mais lento e a preocupação com a inclusão formal das questões de ética na pesquisa nos cursos foi ainda mais morosa marsicano et al 2008 14[close]
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1.Ética e pesquisa gestores e pesquisadores no brasil houve demora no cuidado formal com a ética na pesquisa possivelmente isto foi decorrência da pouca cultura científica do descaso da formação insuficiente e outras variáveis contextuais resultando na demora por uma preocupação de abrangência nacional a mudança ocorreu pela ação de cientistas de áreas distintas mas com maior destaque para os profissionais ligados à saúde notadamente os médicos-pesquisadores assim,em 1986 tardiamente em relação a outros países foram estabelecidas bases gerais e legais para a ética em pesquisa no brasil criou-se um sistema que vem se expandindo se fortalecendo se aperfeiçoando É obrigação do pesquisador acompanhar este desenvolvimento estando atento às normas resoluções e processamento assegurando assim qualidade ética para o seu saber-fazer ciência decreto nº 93.933 de 14/01/1987 resoluÇÃo nº 169/96 o pesquisador deve estar ciente desta história e documentos para poder atuar como cientista vale insistir que a relação ética-pesquisador começa muito cedo muito antes dele optar por esta atividade ou mesmo por uma área do conhecimento É no seio da família que começam a ser adquiridos os valores éticos subjacentes à ação de um bom pesquisador É no lar que se começa a aprender a respeitar ao outro os limites da ação a não prejudicar o outro a não falsear a informação o não apossar-se de qualquer coisa do outro inclusive de suas idéias ao longo dos anos escolares espera-se que a criança depois o adolescente e o jovem aprendam a manter um comportamento ético progressivamente melhorado consciente autodirigido e consoante com as normas códigos e legislação vigentes na sociedade em que vivem witter 2007 2009 na universidade espera-se que o conhecimento da ética profissional e pesquisa seja aprimorado em situações formais e informais formalmente na grande maioria dos cursos há preocupação com o ensino-aprendizagem da ética ligada à profissão todavia a ética ligada ao fazer ciência nem sempre é tratada e quando o é muitas vezes restringe-se a uma leitura e breve discussão dos artigos do código de Ética profissional muitos dos quais incluem artigos que se referem ao fazer e publicar pesquisas mas há áreas que ainda não incluem estes aspectos em seus códigos há outras que sequer estão formalizadas como profissão de fato na iniciação científica é que o aluno tem as melhores oportunidades para aprender sobre ética em pesquisa infelizmente esta oportunidade não é 15[close]
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