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repertÓrio da prÁtica brasileira do direito internacional publico Índice geral analítico

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antÔnio augusto canÇado trindade ph.d cambridge prêmio yorke em direito internacional consultorjurídico do ministério das relações exteriores professor de direito internacional público do instituto rio branco professor titular da universidade de brasília repertÓrio da prÁtica brasileira do direito internacional pÚblico Índice geral analítico fundaÇÃo alexandre de gusmÃo brasília 1987

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fundação alexandre de gusmão palácio do itamaraty esplanada dos ministérios 7oo brasília df copyright © 1987 by fundação alexandre de gusmão revisão escopo editora e caio mareio ranieri colombo revisão final do autor composição e impressão escopo editora ficha catalogrÁfica trindade antônio augusto cançado 1947 repertório da prática brasileira do direito internacional pú blico Índice geral analítico ministério das relações exteriores brasília 1987 pp 1-237 i direito internacional público 11 prática do direito inter nacional li brasil ministério das relações exteriores iv brasil política exterior v brasil história diplomática vi brasil orga nizações internacionais cdu 341

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sou e por isso mesmo que busco a verdade tão imparcial quanto em mim cabe ser ora o público movido intimamente por sentimentos e não por idéias é organicamente parcial não só portdnto lhe desagrada ou não interessa por estranho à sua índole o mesmo tom da imparcialidade mas ainda mais o agrava o que de concessões de restrições de distinções é preciso usar para ser imparcial fernando pessoa notas au/ohio,í,rrá/irw i dr ail/ogrwsl

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apresentaÇÃo o presente repertório da prática brasileira do direito internacional público tem sua origem na decisão tomada em 31 de maio de 1982 pela fundação alexandre de gusmão e pelo instituto rio branco de encomendar a elaboração da obra ao professor antônio augusto cançado trindade do instituto rio branco consagrado cultor do direito internacional e hoje consultor jurídico do ministério das relações exteriores como parte do programa de implantação do projeto de publicações de documentos diplomáticos do itamaraty 2 no decorrer de 1984 a fundação deu a público sucessi vamente os três volumes do repertório que cobrem respectiva mente os períodos 1961-1981 1941-1960 e 1919-1940 em 9 de maio de 1985 a fundação encomendou ao professor cançado trindade a elaboração em prosseguimento à obra de dois outros volumes o que cobre o período 1899-1918 circulado há pouco e o volume que ora dá a público a conter o índice geral analítico comum aos quatro tornos publicados encontra-se desde 4 de fevereiro de 1986 igualmente programada pela fun dação para 1987 a 2 edição do volume do repertório referente ao período 1961-1981 1 edição esgotada a ser ampliado e atualizado pelo autor de forma a estender o período examinado até fins de 1986 3 o repertôrio ao abranger as mais diversas áreas e aspec tos do direito internacional público à luz da prática do brasil reveste-se de considerável significado e utilidade aos profissionais e aos estudiosos desta complexa disciplina sua divulgação have rá de representar valiosa contribuição para um enfoque inovador mais consentâneo com a realidade do estudo do direito internacional em nosso país e para a busca de maior equilíbrio

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8 antÔnio augusto canÇado trindade entre a teoria e a prática no tratamento das questões jurídicas internacionais obra de grande seriedade e reconhecida com petência vem suprir grave lacuna em nossa bibliografia especia lizada 4 como ocorre com os repertórios congêneres de outros países adverte-se que em se tratando de obra de natureza acadê mica os conceitos e interpretações nela contidos não devem ser tidos como refletindo necessariamente os do ministérios das relações exteriores o presente repertório reveste-se de caráter pioneiro não só no brasil como na américa latina e vem colo car o brasil ao lado dos poucos países que hoje dispõem de catalogação e sistematização similares da prática do direito internacional brasília 31 de outubro de 1986 fundaÇÃo alexandre de gusmÃo

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fndice geral analftico comum aos 4 volumes do repertório brasileiro referentes aos períodos 1899-1918 1919-1940 1941-1960 e 1961-1981 págs apresentação nota introdutória e explicativa índice cumulativojcumulative table of contents/table cumulative des matieres 17 19 23 27 31 37 41 7 11 volume referente ao período 1899-1918 volume covering the period 1899-1918 tome relatif à la péríode 899-1918 volume referente ao período 1919-1940 volume covering the period 1919-1940 tome relatif à la péríode 1919-1940 volume referente ao período 1941·1960 volume covering the period 1941-1960 tome relatif à la période 1941-1960 volume referente ao período 1961-1981 volume covering the period 1961·1981 tome relatif à la période 1961-1981 índice alfabético remissivo e jurisprudência internacional questões interna cionais e tratados volume referente ao período 1899-1918 índice alfabético remissivo jurisprudência internacional questões internacionais tratados 47 51 55 59 65 69 75 i7 79 101 103 107

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10 antÔnio augusto canÇado trindade págs volume referente ao período 1919-1940 índice alfabético remissivo jurisprudência internacional questões internacionais tratados volume referente ao período 1941·1960 índice alfabético remissivo jurisprudência internacional questões internacionais tratados volume referente ao período 1961-1981 índice alfabético remissivo jurisprudência internacional questões internacionais tratados relação de ministros de estado das relações exteriores secretários-gerais das relações exteriores e consultores jurídicos do ministério das relações exteriores a partir de 1899 relação dos ministros de estado das relações exteriores relação dos secretários-gerais das relações exteriores relação dos consultores jurídicos do ministério das relações exteriores 117 119 137 139 143 149 151 171 173 179 183 185 207 209 211 217 219 231 237

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nota introdutÓria e explicativa presente índice geral analítico comum aos quatro volumes publi cados do repertório da prática brasileira do direito internacional público relativos respectivamente aos períodos 1899-1918 1919-1940 1941-1960 e 1961-1981 é um complemento natural e indispensável à obra que vem a assegurar-lhe unidade e coesão como instrumental de pesquisa somente agora com a edição dos quatro volumes anteriores do repertório brasileiro viabilizou-se a elaboração do índice «s referências de pági nas é este ora dado a público decorridos dois meses da circulação do mais recente volume do repertório brasileiro em razão também do tempo que nos é subtraído pelo volume de outros afazeres acadêmicos docentes e profissionais embora possamos compreender e mesmo apreciar a aparente ansie dade com que abalizados comentadores em países distintos têm pronta mente reclamado com toda justeza e o melhor dos propósitos o acréscimo de um índice ao repertório da prática brasileira do direito internacional público 1 permitimo-nos recordar que os índices de outros repertórios nacionais congêneres foram publicados como o presente separada mente em tomo próprio e em certos casos só vieram a ser incorporados às respectivas obras alguns anos após o lançamento original das mesmas assim por exemplo o índice do repertório italiano obra de fôlego em 779 páginas 7.0 volume daquela coletânea até o presente só foi dado a público em 1980 uma década após o lançamento do primeiro volume da prassi italiana em 1970 e o índice do repertório francês 7.0 volume daquela coletânea só foi divulgado em 1972 igualmente uma o 1 cf resenhas do repertório brasileiro publicadas até fins de agosto de 1986 reproduzidas no volume do repertório atinente ao período 1899-1918 apêndice pp 511·518.

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12 anrÔnio augusto canÇado trindade década após o lançamento do primeiro volume do répertoire de la pratique française em 1962 o presente índice ora dado a público surge três anos após o lançamento dos três primeiros volumes do repertório brasileiro em 1984 com efeito dentre os índices de publicações congêneres sobressaem pela excelência técnica e.g os dos repertórios francês 2 italiano 3 e suíço 4 o presente índice do repertório brasileiro deliberadamente se aproxima por sua clareza do funcional modelo francês comporta um índice cumulativo um índice alfabético remissivo acrescido de listas ou relações atinentes a jurisprudência internacional questões internacio nais e tratados e uma relação dos ministros de estado das relações exteriores dos secretários-gerais das relações exteriores e dos consul tores jurídicos do ministério das relações exteriores a partir de 1899 ao elaborarmos o presente índice geral analítico reproduzimos o índice cumulativo em português inglês e francês acolhendo sugestão nesse sentido do professor a ch kiss autor do repertório francês 5 e a exemplo do repertório italiano cujo índice cumulativo é repro duzido em quatro idiomas 6 de modo a tornar sua utilização mais prontamente acessível a pesquisadores e estudiosos tanto no brasil quanto em outros países com vistas a facilitar a consulta dos usuários do presente repertório recorremos para a confecção dos índices alfabéticos remissivos concer nentes a cada período a critérios em comum e simples de escolha e classificação dos termos deles constantes os títulos obedecem seqüência alfabética para os que comportam subtítulos observamos como em outros índices congêneres a ordem de suas respectivas aparições em cada volume ordem numérica das páginas o fato de não raro cada um 2 3 alexandre charles kiss répertoire de la pratique française en matiêre de droit internationalpublie vol vii paris cnrs 1972 pp 13-255 società italiana per l organizzazione internazionale la prassi italiana dei diritto internazionale indící della prima e della seconda serie 1861-1918 dobbs ferry n y oceanaj consiglio nazionale delle ricerche 1980 pp 3-779 4 5 6 p guggenheim et alii di r répertoire suisse de droit international public [index tables bâle helbing se lichtenhahn Éd 1975 pp 1 ss·· cf loe cito n 1 supra pp 514-515 italiano francês inglês e espanhol cf loco cito n 3 supra.

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repertÓrio da prÁtica brasileira do direi ro in ternaclonal 13 dos volumes do repertório cobrir temas que aparecem com maior ou menor freqüência em um determinado período dificultou a tarefa de uni formização na medida do possível do índice geral analítico mas certa mente não terá comprometido sua padronização com vistas a facilitar a utilização da coletânea os indices alfabéticos remissivos se fazem acompanhar de referên cias a jurisprudência internacional questões internacionais e tratados houvemos por bem distinguir da jurisprudência internacional decisões pela via judicial e arbitral as questões internacionais cobrindo esta expressão os casos encaminhados a ou resolvidos por meios de solução pacífica outros que o judicial e o arbitral i.e basicamente pelo conten cioso diplomático tanto jurisprudência internacional quanto questões internacionais aqui abrangem casos ou questões em que se viu envolvido ou engajado o brasil ou em relação aos quais em algum momento se manifestou a par de casos ou questões citados nos estudos introdutórios reproduzidos nos quatro volumes publicados do repertório na mesma linha as listas ou relações de tratados se voltam não aos tratados per se seus textos atos bilaterais ou multilaterais que metodologicamente escapam ao âmbito deste repertório mas antes àqueles tratados em relação aos quais se registram decisões ou manifestações em distintos estágios por parte do brasil em sua prática do direito internacional a relação dos ministros de estado das relações exteriores dos secretários-gerais das relações exteriores e dos consultores jurídicos d.o itamaraty a partir de 1899 encontra-se atualizada até fins de 1986 de modo a preservar sua utilidade também em relação à projetada 2.a edição do volume do repertório atinente ao período 1961-1981 a ser nela ampliado e atualizado de 1961 a 1986 a indicação das datas dispo níveis na relação corresponde às constantes dos registros do departa mento de comunicações e documentação do mre a este fornecidas pela biblioteca do mre em brasília e pelo arquivo histórico do itamaraty no rio de janeiro 7 7 conforme consta dos registros do departamento de comunicações e documentação do mre no levantamento e indicação das datas foi seguido como critério de prioridade publicação no diário oficial decretos ou portarias publicação no boletim de serviço data do primeiro elou último documento assinado pelo titular do cargo e fontes secundárias.

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14 antÔnio augusto canÇado trindade para as necessárias considerações gerais de ordem metodológica e doutrinária aqui nos referimos aos nossos estudos introdutórios e notas explicativas reproduzidos em cada um dos quatro volumes publicados do repertório a edição do presente índice geral analítico complemento indispensável àqueles quatro volumes do repertório surge em momento em que cresce em intensidade a confessada necessidade de exame mais aprofundado da prática do direito internacional 8 pode este exame contribuir para a identificação de pontos de aproximação ou convergência na prática dos estados em matéria de direito internacional e para assim reduzir as disparidades do fragmentado jus inter gentes de nossos dias e favorecer a reaproximação dos ideais do jus gentium clássico ao encerrarmos a presente nota introdutória e explicativa desejaría mos deixar consignados nossos.agradecimentos aos que para a elaboração especificamente do presente volume contendo o índice geral analítico nos emprestaram generosa e espontaneamente sua apreciada colaboração estendemos nossos sinceros agradecimentos em primeiro lugar e de modo especial ao secretário caio mareio ranieri colombo pelo valioso e paciente auxílio e dedicação constante na confecção minuciosa dos índices alfabéticos remissivos assim como à secretária bárbara briglia távora e ao sr josé enivan ramalho pela assistência prestada ao conselheiro joaquim luiz cardoso palmeiro chefe da coordenadoria de atos inter nacionais do mre pela verificação dos dados constantes das listas de tratados assim como à dra ilza brueggmann dos santos rocha pela assistência prestada ao ministro luiz antônio jardim gagliardí chefe do departamento de comunicações e documentação do mre pela aten ção do fornecimento dos dados constantes da relação dos ministros de estado das relações exteriores secretários-gerais das relações exteriores e consultores jurídicos do itamaraty cabe enfim registrar que a edição do presente volume contendo o índice geral analítico do repertório da prática brasileira do direito 8 Às inúmeras fontes vistoriadas nas introduções reproduzidas em cada um dos quatro volumes publicados do repertório brasileiro há que acrescentar o recente estudo do consultor jurídico do ministério das relações exteriores da itália l ferrari bravo méthodes de recherche de la coutume intemationale dans la pratique des ttats 192 recueil âes cours de l académie de droit intemalional 1985 pp 24!·!28.

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repertÓrio da prÁtica brasileira do direito internacional 15 internacional público tornou-se possível graças ao apoio institucional da fundação alexandre de gusmão à qual estendemos os sinceros agradeci mentos nas pessoas do embaixador paulo tarso flecha de lima presi dente do conselho superior da funag do embaixador marcos castrioto de azambuja presidente da funag do ministro carlos moreira garcia diretor executivo da funag e da secretária marília sardenberg zelner gonçalves coordenadora da funag a responsabilidade pelo presente volume há porém de ser-nos atribuída unicamente como autor do repertório brasileiro brasília 31 de outubro de 1986 a.a.c.t.

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