Apostila de Direito Processual do Trabalho

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questões comentadas de concursos públicos direito processual do trabalho Índice assunto 1 da justiça do trabalho organização e competência das varas do trabalho e dos tribunais regionais do trabalho jurisdição e competência dos serviços auxiliares da justiça do trabalho das secretarias das varas do trabalho e 3 dos distribuidores do processo judiciário do trabalho princípios gerais do processo trabalhista aplicação 4 subsidiária do cpc 2 5 dos atos termos e prazos processuais 6 da distribuição 7 das custas e emolumentos 8 das partes e procuradores do jus postulandi da substituição e representação processuais da assistência judiciária dos honorários de advogado quant 35 27 6 34 23 10 18 10 14 16 13 16 26 12 31 14 36 5 5 12 2 6 371 esta é a versão de demonstração da apostila de direito processual do trabalho e contem apenas 10 questões a apostila completa tem 371 questões e é comercializada pelo valor de r 25,00 veja mais informações no endereço http apostiladireitoadministrativo.blogspot.com ou envie um e-mail para apostila.direito.adm@gmail.com consulte também as outras apostilas direito administrativo ­ 734 questões r 30,00 direito previdenciário ­ 400 questões r 25,00 auditoria fiscal ­ 300 questões r 25,00 pág 2 12 20 22 33 39 42 48 51 55 60 63 67 73 77 86 90 101 103 105 108 109 9 das exceções 10 das audiências de conciliação de instrução e de julgamento da notificação das partes do arquivamento do processo da revelia e confissão 11 das provas 12 dos dissídios individuais da forma de reclamação e notificação da reclamação escrita e verbal da legitimidade para ajuizar 13 do procedimento ordinário e sumaríssimo da sentença e da coisa julgada da liquidação da sentença por cálculo por artigos e por arbitramento da execução da citação do depósito da condenação e da nomeação de bens do 15 mandado e penhora 14 16 dos embargos à execução 17 dos recursos no processo do trabalho 18 geral 19 ação rescisória 20 nulidades 21 Ônus da prova 22 prescrição apostila de direito administrativo e-mail apostila.direito.adm@gmail.com site http apostiladireitoadministrativo.blogspot.com direitos autorais reservados lei 9610/98 cópia ou envio não autorizado o sujeitará a sanções penais e cíveis cópia exclusiva para vendas pelo site provas de ti pág 1 110 http apostiladireitoadministrativo.blogspot.com

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questões comentadas de concursos públicos direito processual do trabalho 1 da justiça do trabalho organização e competência 1 fcc 2008 trt 18ª go analista judiciário Área judiciária os ministros do tst serão nomeados pelo presidente a da república após aprovação pela maioria absoluta do senado federal b da república após aprovação pela maioria absoluta do congresso nacional c da república após aprovação pela maioria relativa do conselho nacional de justiça d do supremo tribunal federal após aprovação pela maioria relativa do senado federal e do conselho nacional de justiça após a aprovação pela maioria absoluta do senado federal resposta a da república após aprovação pela maioria absoluta do senado federal cf art 111-a o tribunal superior do trabalho compor-se-á de vinte e sete ministros escolhidos dentre brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos nomeados pelo presidente da república após aprovação pela maioria absoluta do senado federal 2 fcc 2007 trt 11ª am juiz do trabalho substituto por força de previsão inserta em convenção coletiva de trabalho ficou estabelecido que as empresas representadas deveriam pagar ao sindicato profissional a importância de r 10,00 por empregado que trabalhasse aos domingos no mês de dezembro de 2006 o valor arrecadado seria destinado ao incremento dos serviços médico e odontológico prestados pelo sindicato profissional várias das empresas descumpriram o pactuado o que motivou o ajuizamento de diversas ações pelo sindicato profissional nessa situação embora não haja conflito direto entre trabalhadores e empregadores a competência para solucionar esses conflitos a será sempre da justiça do trabalho b poderá ser da justiça do trabalho ou da justiça federal a critério do sindicato autor c poderá ser da justiça do trabalho da justiça estadual ou da justiça federal a critério do sindicato autor d poderá ser da justiça do trabalho ou da justiça estadual a critério do sindicato autor e não poderá ser da justiça do trabalho uma vez que não há conflito entre empregado e empregador e sim entre pessoas jurídicas resposta a será sempre da justiça do trabalho cf art 114 compete à justiça do trabalho processar e julgar iii as ações sobre representação sindical entre sindicatos entre sindicatos e trabalhadores e entre sindicatos e empregadores 3 fcc 2008 trt 18ª go técnico judiciário Área administrativa os trts compõem-se de no mínimo sete juizes recrutados quando possível na respectiva região e nomeados pelo presidente a do respectivo trt b da república c do tst d do supremo tribunal federal e do senado federal resposta b da república cf art 115 os trts compõem-se de no mínimo sete juizes recrutados quando possível na respectiva região e nomeados pelo presidente da repÚblica dentre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos direitos autorais reservados lei 9610/98 cópia ou envio não autorizado o sujeitará a sanções penais e cíveis cópia exclusiva para vendas pelo site provas de ti pág 2 110 http apostiladireitoadministrativo.blogspot.com

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questões comentadas de concursos públicos direito processual do trabalho 4 fcc 2008 trt 2ª sp técnico judiciário Área administrativa paulo é advogado tem 29 anos de idade e 5 anos de efetiva atividade profissional pedro é bacharel em direito mas não exerce a profissão tem 40 anos de idade e é professor há 7 anos joão é membro do mpt tem 31 anos de idade e 11 anos de efetivo exercício josé é advogado tem 30 anos de idade e10 anos de atividade profissional luiz é advogado tem 66 anos de idade e 40 anos de efetiva atividade profissional.preenchidos os demais requisitos legais podem ser nomeados juizes do trt a luiz e pedro b paulo e josé c pedro e luiz d joão luiz e josé e joão e josé resposta e joão e josé cf art 115 os trts compõem-se de no mínimo sete juizes recrutados quando possível na respectiva região e nomeados pelo presidente da república dentre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos sendo red ec nº 45/04 i um quinto dentre advogados com mais de dez anos de efetiva atividade profissional e membros do mp do trabalho com mais de dez anos de efetivo exercício observado o disposto no art 94 ii os demais mediante promoção de juizes do trabalho por antigüidade e merecimento alternadamente 5 fcc 2004 trt 22ª pi técnico judiciário Área administrativa são órgãos da justiça do trabalho a tst os trts e as varas do trabalho e tribunal regional federal b tst os trts e as varas do trabalho ou os juizos de direito c tst os trts as varas do trabalho e as delegacias regionais do trabalho d superior tribunal de justiça os trts as varas do trabalho e o mpt e superior tribunal de justiça os tribunais de justiça resposta b tst os trts e as varas do trabalho ou os juizos de direito clt art 644 são órgãos da justiça do trabalho a o tst b os trts c as juntas de conciliação e julgamento ou os juizos de direito 6 fcc 2009 trt 7ª ce analista judiciário Área judiciária joana e joaquim estudavam em londres quando foram contratados pela empresa multinacional d para laborarem em salvador posteriormente ambos os empregados foram promovidos e passaram a laborar em fortaleza local onde foram dispensados sem justa causa considerando que a matriz da empresa empregadora no brasil é na cidade de belo horizonte que joana e joaquim foram contratados pela filial da empresa empregadora em londres que joana é residente e domiciliada em são paulo e que joaquim é residente e domiciliado no rio de janeiro de acordo com a clt em regra será competente para apreciar a demanda trabalhista proposta por joana e joaquim a a vara do trabalho de salvador b o órgão competente na cidade de londres inglaterra c as varas do trabalho de são paulo e rio de janeiro respectivamente d a vara do trabalho de fortaleza e a vara do trabalho de belo horizonte resposta d a vara do trabalho de fortaleza clt art 651 a competência das juntas de conciliação e julgamento é determinada pela localidade onde o empregado reclamante ou reclamado prestar serviços ao empregador ainda que tenha sido contratado noutro local ou no estrangeiro direitos autorais reservados lei 9610/98 cópia ou envio não autorizado o sujeitará a sanções penais e cíveis cópia exclusiva para vendas pelo site provas de ti pág 3 110 http apostiladireitoadministrativo.blogspot.com

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questões comentadas de concursos públicos direito processual do trabalho 7 fcc 2009 trt 15ª campinas analista judiciário Área judiciária execução de mandados de acordo com a clt compete ao tribunal pleno quando o trt for dividido em turmas julgar os agravos de petição resposta errada clt art 678 aos tribunais regionais quando divididos em turmas compete ii às turmas b julgar os agravos de petição e de instrumento êstes de decisões denegatórias de recursos de sua alçada 8 fcc 2009 trt 15ª campinas analista judiciário Área judiciária execução de mandados de acordo com a clt compete ao tribunal pleno quando o trt for dividido em turmas processar e julgar originariamente os dissídios coletivos resposta certa clt art 678 aos tribunais regionais quando divididos em turmas compete i ao tribunal pleno especialmente a processar conciliar e julgar originariamente os dissídios coletivos 9 fcc 2009 trt 15ª campinas analista judiciário Área judiciária execução de mandados de acordo com a clt compete ao tribunal pleno quando o trt for dividido em turmas processar e julgar em última instância as ações rescisórias das varas do trabalho resposta certa clt art 678 aos tribunais regionais quando divididos em turmas compete i ao tribunal pleno especialmente c processar e julgar em última instância 1 os recursos das multas impostas pelas turmas 2 as ações rescisórias das decisões das juntas de conciliação e julgamento dos juizes de direito investidos na jurisdição trabalhista das turmas e de seus próprios acórdãos 3 os conflitos de jurisdição entre as suas turmas os juizes de direito investidos na jurisdição trabalhista as juntas de conciliação e julgamento ou entre aquêles e estas 10 fcc 2005 trt 11ª am técnico judiciário Área administrativa o texto da clt menciona várias vezes os vogais juizes classistas nomeados e empossados pelos presidentes de trts os vogais ou juizes classistas a ainda subsistem em algumas das regiões da justiça do trabalho b não mais existem em conseqüência da extinção da representação classista por emenda constitucional c deixaram de existir por força de revogação de artigos da clt por lei ordinária d foram extintos por medida provisória e desapareceram em conseqüência de decisão do tst mantida pelo stf resposta b não mais existem em conseqüência da extinção da representação classista por emenda constitucional a cf em sua redação original previa que o tst era composto por 27 vinte e sete ministros sendo 17 dezessete togados e vitalícios e 10 dez classistas e temporários com a emenda constitucional 24/99 que extinguiu as atividades dos juizes classistas alterou a constituição do tst estabelecendo que o mesmo passaria a ser composto por 17 dezessete ministros mantendo-se os classistas até o final de seus mandatos fonte estudo comparado sobre a emenda constitucional nº 45/2004 luiz antonio ferrari neto http jus2.uol.com.br direitos autorais reservados lei 9610/98 cópia ou envio não autorizado o sujeitará a sanções penais e cíveis cópia exclusiva para vendas pelo site provas de ti pág 4 110 http apostiladireitoadministrativo.blogspot.com

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questões comentadas de concursos públicos direito processual do trabalho direito processual do trabalho questÕes comentadas de concursos pÚblicos 1ª ediÇÃo apostila digital direitos autorais reservados lei 9610/98 cópia ou envio não autorizado o sujeitará a sanções penais e cíveis cópia exclusiva para vendas pelo site provas de ti pág 5 110 http apostiladireitoadministrativo.blogspot.com

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