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ano i maio 2010 nº 1 transparência e diálogo ponto de vista simone mariano da rocha procuradora-geral de justiça desafios do ministério público

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editorial amplas responsabilidades com o recrudescimento do trabalho também aumentam as responsabilidades além de assegurar a proteção dos direitos da sociedade e a democracia o ministério público precisa prestar contas de sua atuação e acima de tudo estabelecer canais permanentes de diálogo a revista ampla surgiu com estes objetivos contribuir para a transparência das ações e para ser um canal representativo de integração integração interna e externa o primeiro número da publicação vem para anunciar importantes iniciativas a principal é o lançamento do programa portas abertas que reúne projetos institucionais de alcance social por meio deste instrumento de gestão o mp amplia o diálogo interno e se torna ainda mais próximo da sociedade a ampla traz um resumo das mais recentes realizações do mp e uma entrevista com a procuradora-geral de justiça o giro pelas promotorias do interior o olhar da sociedade sobre o mp e o trabalho das subprocuradorias resumem a diversidade de assuntos abordados pela publicação são exemplos de iniciativas que fazem a diferença para muitas pessoas É isso que buscamos amplitude de ideias e de opiniões sempre com responsabilidade boa leitura procuradora-geral de justiça coordenadora do gabinete de comunicação social simone mariano da rocha subprocurador-geral para assuntos jurídicos martha weiss jung jornalista responsável afonso armando konzen subprocurador-geral para assuntos institucionais catarina gomes redação luiz carlos ziomkowski subprocurador-geral para assuntos administrativos camila sesti célio romais marco aurélio nunes natália pianegonda ricardo grecellé fotografia delmar pacheco da luz secretária-geral marco antônio quintana cardoso e banco de imagens revisão ortográfica projeto e edição gráfica av aureliano de figueiredo pinto 80 porto alegre cep 90050-190 fone 51 3295-1100 www.mp.rs.gov.br ana maria schinestski chefe de gabinete benhur biancon junior gerlina jähn peukert

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sumário matéria especial 24 seções 06 10 13 ponto de vista procuradora-geral de justiça simone mariano da rocha subprocuradorias mp em ação corredores de preservação 17 20 09 21 23 29 gestão estratégica artigos paulo eduardo nunes da silva afonso armando konzen anelise grehs stifelman 15 rede para proteção à mulher notas ela quer um nobel da paz 32 30 32 entrevista presidente tribunal de justiça leo lima assim é que se faz igrejinha preserva sua história 36 34 42 giro pelas promotorias formação maio 2010 5

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desafios simone mariano da rocha no ano em que completa 20 anos de ministério público simone mariano da rocha assume o cargo de marco quintana mp ponto de vista procuradora-geral de justiça do estado do rio grande do sul e inicia sua administração a trajetória de simone mariano da rocha inicia em 1989 como promotora de justiça em itaqui depois em caxias do sul foi titular da promotoria especializada da infância e da juventude em 1995 já em porto alegre exerceu suas atribuições na coordenadoria das promotorias da infância e juventude e posteriormente no centro de apoio operacional da infância e juventude tendo sido promovida a procuradora de justiça em 2002 de 2004 a 2006 atuou como vice-presidente da associação do ministério público desde 3 de abril de 2009 é procuradora-geral de justiça do rio grande do sul a senhora é a primeira mulher a ocupar o cargo de procuradora-geral de justiça no rio grande do sul o que isso representa para o ministério público minha chegada à chefia de uma instituição como o ministério público é decorrência de um processo natural dos novos tempos e do espaço que as mulheres ocupam em diferentes setores da sociedade hoje já se evidencia uma crescente representatividade das mulheres no espaço de administração e poder no ministério público já temos 43 de mulheres costumo mencionar que somos diferentes mas não desiguais e a nossa diversidade certamente nos enriquece honra-me estar participando dessa caminhada com a consciência de que a investidura no cargo de procurador-geral de justiça corresponde ao posto mais elevado da carreira do ministério público e tenho a satisfação pessoal e profissional de acreditar estar podendo contribuir para o aprimoramento da atuação dos membros do mp e no desenvolvimento de projetos institucionais a senhora assumiu em abril de 2009 qual é o balanço desse período de gestão um balanço extremamente positivo presido uma instituição organizada em pleno funcionamento e dedicada a exercer suas atribuições avançamos ainda mais na consolidação da democracia institucional com o compartilhamento na gestão chamando 6 maio 2010

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do ministério público a todos os integrantes para que assumam parcela de responsabilidade nos desígnios da instituição isso porque buscamos desenvolver o trabalho de gestão de forma transparente pois acredito no compromisso de corresponsabilidade ademais o ministério público é uma instituição corajosa interna e externamente que se mostra acessível e pronta a relacionar-se com outros órgãos públicos e instituições defendemos e estimulamos ações positivas e o atuar em parcerias e neste ano de gestão muito avançamos na implementação de relacionamentos interinstitucionais mediante a celebração de cooperações operacionais pela atitude sempre proativa nas mais diversas áreas de atuação pelo trabalho sempre combativo dos colegas promotores e procuradores de justiça enfrentando os desafios do cotidiano o ministério público se reafirma como instituição merecedora da credibilidade e da confiança da sociedade recentemente foi empossado o conselho de gestão compartilhada qual o propósito deste conselho a criação do conselho de gestão compartilhada é um avanço na consolidação da democracia interna o conselho integrado por representação de procuradores e promotores de justiça de 16 regiões do estado é uma importante ferramenta por meio da qual passamos a compartilhar a responsabilidade na definição das prioridades e otimização dos recursos para fazer frente às cada vez maiores e mais complexas demandas da sociedade a proposição da interação permanente com os Órgãos superiores da administração e com os conselhos de gestão e operacionais implica pensar o resultado desejado possibilitando vislumbrar como deve se dar o aprimoramento do mp do rs e quais devem ser as suas ações estamos no rumo certo que perfil deve ter o ministério público para cumprir com sua missão o ministério público deve ter o perfil de uma instituição democrática capaz de se renovar e de se fortalecer pelo diálogo interno com o cidadão e com a sociedade o compromisso que assumi consiste em avançar na afirmação das conquistas já consolidadas mas dando espaço e oportunidade a práticas transformadoras para sintetizar deve ter o mp uma atuação eficiente eficaz e democrática ainda mais próxima da sociedade quais os principais projetos estratégicos do ministério público nosso objetivo é sermos reconhecidos como instituição efetiva na transformação da realidade social e protetora dos direitos fundamentais recentemente lançamos o programa portas abertas que abriga vários projetos prioritários nas diferentes áreas e com grande abrangência social diferenciando-se por estar em permanente construção aberto a novas iniciativas de todos os membros considero de extrema relevância as ações que visem à articulação interinstitucional iniciativas importantes fazem parte deste programa como a regionalização e gestão compartilhada projeto bem legal contra a pirataria socialização das boas práticas consumidor consciente escola-luz a justiça juvenil restaurativa na comunidade também estamos trabalhando intensamente no fortalecimento do sistema único de saúde no combate inteligente e articulado à macrocriminalidade à corrupção e à improbidade administrativa pela proteção dos recursos hídricos entre outras tantas ações que compõem nosso portfólio de projetos estratégicos como têm ocorrido as relações do ministério público com as outras instituições de uma forma muito tranquila e aprazível É constante a ampliação do diálogo com os poderes de estado e o aperfeiçoamento da nossa comunicação com a sociedade e instituições apenas para ilustrar cito exemplos recentes dessa relação profícua firmamos termo de cooperação com a secretaria estadual de saúde o tribunal de justiça a advocacia-geral da união a procuradoria geral do estado a defensoria pública a famurs e o cremers para auxiliar e agilizar os fluxos de distribuição de medicamentos no estado evitando a judicialização da questão a outra iniciativa foi o buscamos desenvolver o trabalho de gestão de forma transparente pois acredito no compromisso de corresponsabilidade maio 2010 7

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protocolo de atuação conjunta que assinamos com o poder judiciário e com a polícia civil objetivando a redução do número de inquéritos policiais em tramitação nas delegacias de porto alegre seguramente isso terá reflexo importante na otimização dos recursos materiais e humanos da polícia civil que terá melhores possibilidades de dedicar-se à apuração dos crimes de maior gravidade quais os principais compromissos do mp para com a sociedade o ministério público brasileiro com as funções que lhe atribuiu a constituição da república é instituição ímpar de grande responsabilidade na implementação dos direitos sociais e individuais indisponíveis acredito que ao longo destes anos o mp tem trabalhado para construir e consolidar apesar dos gigantescos desafios que nos são impostos o seu conceito e imagem de instituição respeitada no cenário nacional não apenas no palco político/jurídico pela persistência competência e dedicação mas em todas as áreas de defesa e proteção dos direitos humanos esse é nosso maior compromisso e missão constitucional sabemos que o desafio colocado consiste em conceber um ministério público capaz de atender às exigências da sociedade e da mesma forma fomentar o crescimento da consciência social do brasileiro para que possa ser capaz de exigir de suas instituições a consequente resposta para as responsabilidades que lhe são afetas assim busca-se imprimir pela atuação extrajudicial uma característica resolutiva assumindo papel de protagonista na transformação social inclusive com a indução de políticas públicas que atentem para os superiores interesses da comunidade procurando envolver nesse viés tanto o poder público como a iniciativa privada nosso objetivo é sermos reconhecidos como instituição efetiva na transformação da realidade social e protetora dos direitos fundamentais soas morrendo na fila do hospital sem atendimento pela falta de recursos exatamente porque foram sonegados ao erário em termos de efeitos concretos a sonegação e a corrupção podem causar dores pessoais e coletivas bem mais significativas do que a criminalidade individualmente considerada o fenômeno dessa falta de identificação está portanto na raiz do problema justamente por isso o ministério público aposta na educação como principal instrumento de transformação dessa realidade ainda que a apuração dos ilícitos e a efetiva punição dos autores também sejam indispensáveis na sua opinião qual o principal desafio do ministério público do rio grande do sul nos dias atuais sedimentar o modelo de gestão compartilhada o tamanho já atingido pelo ministério público aliado ao constante crescimento das demandas e desafios trazidos à instituição exige ousadia e inovação em verdade é preciso institucionalizar no ministério público a prática de gestão profissional com foco na qualidade e em resultados guiados pelas referências estratégicas da instituição a permanente busca pela excelência nas nossas atividades a partir da adoção de modernas ferramentas de gestão exige o aperfeiçoamento contínuo dos processos gerenciais pois esse modelo deve estar direcionado para o alcance dos objetivos desejados sem perder de vista a necessária administração dos impactos que essa mudança causa na cultura organizacional vigente diante deste cenário orientar fortemente uma atuação que privilegie o enfrentamento das questões sociais coletivas difusas e individuais indisponíveis como destacado na constituição como atributos da cidadania a serem tutelados pelo ministério público é providência que se impõe como prioritária e o terceiro setor estimulando o pleno exercício do controle social como a senhora avalia a percepção social dos ilícitos socialmente aceitos como a pirataria e a corrupção as pessoas em geral ficam mais sensibilizadas com a violência que as atinge diretamente como ofensas causadoras de dor e de sofrimento imediatamente perceptíveis ninguém fica insensível diante da ferida causada em um assalto com as sequelas físicas e emocionais de um estupro ou com a subtração de um bem material de um vizinho no entanto somos pouco impressionados com a sonegação do imposto ou com a venda em praça pública de produtos pirateados porque parece que tais fatos não nos dizem respeito mesmo quando sabemos que a sonegação por exemplo pode significar menos recursos para a saúde que há pes a sonegação e a corrupção podem causar dores pessoais e coletivas bem mais significativas do que a criminalidade individualmente considerada 8 maio 2010

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artigo paulo eduardo nunes de avila promotor de justiça cível de rio grande imparcialidade em ação o ministério público é uma instituição com características que não são por todos bem sabidas que os promotores de justiça são os titulares da ação penal portanto os responsáveis pela representação da sociedade na avaliação da prática de crimes e na busca de eventual punição destes isso parece ser de conhecimento geral que trabalham tentando coibir danos ao meio ambiente e aos consumidores isso também é noticiado problemas envolvendo crianças e adolescentes sabe-se do mesmo modo que os promotores são chamados a atuar mas o que define a instituição afinal posso dizer de antemão que hoje o ministério público busca colaborar na avaliação de todas as questões que digam respeito ao progresso da sociedade mesmo que isso signifique ajudar um só indivíduo a obter direito cuja negação signifique a desconsideração do que de mais importante temos a humanidade essa em síntese a missão que nós promotores temos a depender do tipo de problema que nos é submetido os mecanismos de intervenção de que dispomos em algumas situações sendo mais amplos que em outras o ministério público realmente já foi apenas a parte que representava os interesses da justiça pública no processo criminal mas mesmo então como agora não tinha compromisso com a condenação se esta fosse considerada injusta pelo órgão atuante após em vista justamente de se tratar de instituição peculiar no grau de imparcialidade com que deveria encarar situações sob seu crivo na necessidade de manter a visão sempre focada no todo concedeu-se ao ministério público a fiscalização de processos judiciais em que pudesse haver comprometimento da fazenda pública do mesmo modo em atenção ao prejuízo à coletividade que poderia ser causado se não houvesse alguém além dos diretamente envolvidos em conflitos a buscar solução para casos específicos discussões quanto à guarda de filhos garantia de direitos a incapazes etc ficou o ministério público como fiscal também dessas situações com a criação posterior de modos diversos de tutela de interesses coletivos consumidor meio ambiente patrimônio histórico nada mais natural do que a concessão da legitimidade também ao ministério público para que os utilizasse algo que podia e pode fazer sempre acima de qualquer interesse direcionado mirando apenas e por missão como referido à convivência social harmônica no decorrer do tempo assim foi sendo consolidado o reconhecimento do ministério público como ouvidor ou ombudsman da sociedade papel definido com bastante clareza na constituição da república de 1988 como se costuma dizer é impossível agradar a todos para concordar com isso basta pensarmos que a coletividade é formada por tantas vontades diferentes quantas são as pessoas que nela convivem de qualquer maneira é aí que está a importância de haver pessoas que como os membros do ministério público recebem a função específica de pensar na sociedade como um organismo dessa maneira como médicos podendo avaliar o tipo de remédio a ser ministrado para doenças específicas muitas delas causadas pelo individualismo exacerbado além disso a cidadania que encontra amparo excepcional no atual ordenamento jurídico mas que ainda estamos a construir na convivência social precisa de instituição que dela cuide por inteiro até pelo fato de o conceito de cidadão não poder ser pensado com base em apenas um indivíduo a maior peculiaridade do ministério público por tudo isso é o fato de que mesmo quando da adoção de ação voltada a resultado com aparência de parcial trata-se de instituição com obrigação de zelar pelo todo maio 2010 9

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subprocuradoria administrativa ao longo de 2009 durante série de encontros realizados no interior do estado entre a administração superior do mp e os promotores de justiça de todas regiões administrativas a procuradoria-geral de justiça procurou promover a integração entre os Órgãos da administração e execução fomentando a descentralização administrativa e fortalecendo a transparência e a democracia no âmbito institucional recursos são otimizados por meio da com este viés foi criado o conselho de gestão compartilhada reuniões ordinárias são realizadas trimestralmente sendo que a primeira foi realizada em dezembro de 2009 e a segunda em março deste ano o subprocurador-geral de justiça para assuntos administrativos delmar pacheco da luz que preside o conselho explica que o órgão tem papel de opinar em questões administrativas elencar prioridades para fins de encaminhamento e decisão da procuradora-geral de justiça além de contribuir na formulação de projetos estratégicos pensado dentro de um novo modelo de organização administrativa é composto por representantes de 16 regiões administrativas e do 2º grau nas áreas cível e criminal paralelamente à criação do conselho visando ampliar a descentralização ad10 maio 2010 gestão compartilhada ministrativa e dividir responsabilidades quanto à definição das prioridades da instituição a subprocuradoria administrativa e a direção-geral estão trabalhando em novas metodologias de elaboração e controle da execução orçamentária nas área de pessoal custeio e investimento uma das iniciativas em andamento é a implementação de uma nova ferramenta de informática ­ o sistema de gestão orça mentária sgo ­ que permitirá que a cons trução da proposta orçamentária do minis tério público para 2010 conte com a efetiva participação dos membros detalha delmar pacheco da luz nosso crescimento em estrutura e pessoal foi extraordinário mas o atual contexto financeiro do estado e a necessidade de melhor utilizar os recursos disponíveis apontam que o compar tilha mento das decisões é a melhor maneira de priorizar ações e investimentos ressalta responsável pela construção da nova ferramenta a diretora-geral do mp janete menezes fagundes reforça esse posicionamento o sgo permitirá que a ad ministração identifique com mais clareza as necessidades e prioridades de cada re gião indicadas pelos próprios promotores de justiça a expectativa do subprocurador administrativo é de que a reorganização administrativa realizada somada às iniciativas em andamento promoverão o engajamento de todos com relação às ações necessárias para melhor prestação dos serviços de forma responsável otimizando os recursos que são colocados à disposição do ministério público pela sociedade reforçando sua condição de instituição essencial ao estado democrático e de direito.

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público ouv tério ec s ini om m a aproximação com a sociedade é o principal objetivo do projeto ministério público na comunidade coordenado pela subprocuradoria-geral de justiça para assuntos subprocuradoria institucional institucionais É a oportunidade que as pessoas têm de buscar solução para problemas nas áreas da infância e juven tude defesa do meio ambiente ordem urbanística cível e do patri mônio público defesa dos direitos humanos criminal e defesa do concomemorações do dia nacional do mp foram atendidas 31 pessoas de forma individual e 16 entidades representativas das regiões do cristal glória e cruzeiro o encontro foi realizado na escola estadual de ensino fundamental alberto bins na vila cruzeiro de acordo com o subprocurador-geral luiz carlos ziomkowski para 2010 estão previstas novas audiências em outros bairros porto-alegrenses sumidor na última edição realizada em dezembro de 2009 durante as acordo entre mp e tce agiliza acesso aos processos da corte de contas em vigor desde junho de 2009 o termo de integração operacional firmado entre o ministério público por intermédio da subprocuradoria-geral de justiça para assuntos institucionais e o tribunal de contas do estado deu celeridade no acesso aos processos da corte de contas de acordo com o subprocurador institucional luiz carlos ziomkowski o acordo foi selado com o objetivo de permitir maior agilidade no trâ mite de solicitações utilizadas nas investigações diminuindo sobremaneira a burocracia no acesso aos dados desde o primeiro pedido em agosto de 2009 até março deste ano foram encaminhadas 332 solicitações ao tribunal desse total 290 já foram atendidas e outras 42 ainda aguardam resposta dos pedidos respondidos ao ministério público 63 ocorreram no mesmo dia da solicitação 37 em até um dia útil após a consulta e 25 no segundo dia ainda dentro da primeira semana foram outras 50 respostas do restante a grande maioria foi respondida antes de um mês da requisição s bairros d a ca de no p ita ida l un mp judiciário e polícia civil querem redução de inquéritos policiais a preocupação com a redução de inquéritos policiais inviáveis à persecução penal em tramitação nas delegacias de polícia de porto alegre também pautou a atuação da subprocuradoria-geral de justiça para assuntos institucionais nos últimos meses com essa finalidade foi assinado em dezembro de 2009 um protocolo de atuação conjunta entre ministério público poder judiciário e polícia civil o objetivo é a redução de pelo menos 50 do número de inquéritos encaminhando ao poder judiciário para arquivamento como por exemplo aqueles cuja pretensão punitiva esteja prescrita ou os que tratem de crimes de furto com autoria desconhecida um projeto piloto desenvolvido ao longo de 2009 em apenas uma delegacia da capital demonstra que o trabalho pode alcançar bons resultados nesse período houve o arquivamento de mais de 32 mil inquéritos programa veraneio do ministério público divulga balanço anualmente durante os meses de janeiro e fevereiro o ministério público destaca parte de seu efetivo de membros e servidores para atender o acréscimo de demandas do litoral gaúcho em função do período de férias a subprocuradoria-geral de justiça para assuntos institucionais finalizou o balanço da atuação durante a 12ª edição do programa veraneio segundo as comarcas de torres capão da canoa e tramandaí aproximadamente 11,6 mil processos tramitaram no ministério público somando as áreas criminal cível e de infância e juventude no período algumas atuações ganharam destaque como a repressão aos caça-níqueis e a apreensão de produtos falsificados na área da infância e juventude destaque para o reforço no controle e na fiscalização da venda de bebidas alcoólicas e a participação de crianças e adolescentes nas festividades de carnaval e eventos musicais maio 2010 11

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subprocuradoria jurÍdica números comprovam efetividade na atuação da subprocuradoria-geral de justiça para assuntos jurídicos o subprocurador-geral de justiça para assuntos jurídicos do ministério público do estado do rio grande do sul com atuação delegada tem entre suas atribuições coordenar a assessoria jurídica da procuradora-geral de justiça e o recebimento e distribuição dos processos oriundos do tribunal de justiça do estado entre os procuradores de justiça cíveis e criminais ainda sob sua supervisão funcionam as procuradorias de fundações de prefeitos e de recursos bem como a sala de apoio do ministério público junto ao tribunal de justiça do estado assessoria jurídica na assessoria jurídica responsável pela análise dos processos e expedientes de atribuição originária da procuradoria-geral de justiça das quais se destacam as ações diretas de inconstitucionalidade e as ações penais contra autoridades com prerrogativa de foro foram recebidos entre maio de 2009 e maio deste ano 2.627 feitos dos quais 2.277 já foram analisados e outros 350 continuam em tramitação distribuição de processos às procuradorias as procuradorias de justiça cível e criminal por sua vez segundo relatório de atividades de 2009 tiveram um significativo aumento do volume de feitos a elas distribuídos na procuradoria cível o acréscimo foi de 29,73 em relação a 2008 tendo sido distribuídos 97.515 processos emitidos 92.467 pareceres e assistidas 813 sessões de julgamento a procuradoria criminal igualmente apresentou um incremento de 6,24 no volume de processos recebidos ­ 35.382 feitos ­ em relação ao ano anterior tendo sido lançados 34.654 pareceres e assistidas 306 sessões de julgamento como destaca a então subprocuradora-geral de justiça para assuntos jurídicos ana maria schinestsck o aumento da demanda demonstra a efetivida de da atuação dos procuradores de justiça procuradoria de fundações a procuradoria de fundações também demonstrou sua efetividade na fiscalização 12 maio 2010 das fundações de natureza privada tendo sob seu crivo 365 fundações sendo que 146 com sede na capital do estado e 219 no interior em 2009 a procuradoria analisou a prestação de contas de 284 fundações 70 pedidos de alteração estatutária e 150 atas de eleição além disso deferiu a instituição de uma fundação indeferindo o pedido de outras duas emitindo 32 atestados de regular funcionamento destas entidades procuradoria de prefeitos a procuradoria de prefeitos com atribuição para promover a ação penal pública ou intervir em ações penais de natureza privada quando o autor do crime estiver no exercício do cargo de prefeito municipal ­ autoridade pública detentora de foro privilegiado ­ teve uma atuação significativa no período tanto na promoção das ações penais como no acompanhamento dos processos judiciais em trâmite na quarta câmara criminal do tribunal de justiça do estado em 2009 entre denúncias oferecidas pedidos de arquivamento pareceres alegações finais e outras manifestações foram ofertadas 493 peças sendo assistidas 189 audiências e sessões de julgamento procuradoria de recursos a interposição de recursos junto ao tribunal de justiça do estado e em especial aos tribunais superiores ­ supremo tribunal federal e superior tribunal de justiça ­ estão entre as relevantes atribuições da procuradoria de recursos a quem incumbe igualmente o acompanhamento dos recursos e medidas interpostas na área cível em 2009 foram interpostos 1.272 recursos contrarrazões e medidas cautelares na área criminal o número foi ainda maior 4.169 peças totalizando 5.441 recursos/procedimentos protocolados como se percebe a atuação do subprocurador-geral de justiça para assuntos jurídicos vai muito além da substituição eventual da procuradoria-geral de justiça tendo juntamente com os demais subprocuradores-gerais de justiça um papel de grande relevância para a instituição.

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mp em ação cao cível os investimentos da administração pública em diferentes setores são diretamente afetados quando existe corrupção e fraudes de acordo com o relatório elaborado pela ong transparência internacional divulgado no ano passado o brasil ocupa a 75ª posição no ranking de corrupção alertando que o problema consiste num dos grandes entraves para o desenvolvimento igualitário e sustentável do país em favor do bem público colaborar para a redução dos índices de corrupção é uma das linhas de frente do centro de apoio cível e de defesa do patrimônio público o trabalho é intensificado a partir do incentivo de ações integradas entre o ministério público e os demais órgãos responsáveis por fiscalizar o uso do dinheiro público segundo observa o promotor de justiça coordenador josé guilherme giacomuzzi dentre esses órgãos têm se destacado o tribunal de contas do estado e o ministério público de contas cujas auditorias realizadas periodicamente nos municípios gaúchos por corpo técnico altamente especializado contribuem significativamente para que os princípios da moralidade e da eficiência na esfera da administração pública não sejam meras promessas constitucionais vagas mas sim uma realidade cada vez mais sólida no estado do rio grande do sul para fortalecer o combate à corrupção em diversas frentes está consolidada desde o ano passado a rede de controle da gestão pública sua criação partiu da premissa de que uma proteção realmente eficaz do patrimô nio público passa necessariamente pela atuação conjunta dos órgãos de fiscalização mediante o compartilhamento de informações e a cooperação mútua para a identificação das irregularidades conforme esclarece giacomuzzi além do ministério público do estado integram a rede a advocacia-geral da união a controladoria-geral da união a polícia federal o departamento nacional de auditoria do sus o ministério público de contas do estado o ministério público federal a receita federal a secretaria estadual da fazenda o tribunal de contas da união e o tribunal de contas do estado de acordo com o promotor além de possibilitar um controle ainda mais rigoroso sobre o emprego do dinheiro público a rede objetiva também a adoção de medidas preventivas e punitivas eficazes tudo para que se chegue ao dia em que a probidade no trato da coisa pública seja a regra e não a exceção maio 2010 13

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mp em ação cao consumidor alerta contra o as crianças brasileiras influenciam 80 das decisões de compra de uma família segundo pesquisa feita pelo tns/interscience instituto britânico de pesquisa vice-líder no ranking mundial de empresas de pesquisa de mercado entre as principais causas desse cenário está a permanente exposição da garotada a ações e campanhas que estimulam o consumo de forma inconsequente principalmente por meio da mídia e da publicidade o impacto é potencializado pelo tempo que as crianças e adolescentes passam na frente da tv são em média duas horas por dia segundo pesquisa do ibge feita em 2009 a organização mundial da saúde recomenda que este tempo não ultrapasse uma hora diariamente o problema do consumismo não é res trito à esfera familiar porque tem impactos ambientais sociais e econômicos muito fortes alerta a psicóloga laís fontenelle pereira ela é coordenadora de educação do projeto criança e consumo do instituto alana uma organização sem fins lucrativos que desenvol ve ações para alertar pais e de sen volver nas crianças uma visão crítica sobre o consumo entre as consequências do consumismo a psicóloga relaciona obesidade infantil erotização precoce violência urbana decorrente da busca por produtos caros e a diminuição de brincadeiras criativas que são maio 2010 consumismo fundamentais para o desenvolvimento das crianças no cerne do problema estão os valores repassados às crianças e jovens a coordenadora do centro de apoio operacional de defesa do consumidor do ministério público gaúcho promotora têmis limberger considera que enquanto a so ciedade de consumo exalta o ter é preciso resgatar valores do ser ou seja que forta leçam a dignidade da pessoa humana com o objetivo de ampliar o debate e provocar uma visão crítica sobre o tema o cao está desenvolvendo o projeto consumidor consciente em 2010 a primeira edição aconteceu no dia do consumidor 15 de março a segunda está marcada para outubro próxima ao dia da criança as atividades acontecem por meio de encontros palestras bate-papos realizados nas escolas conduzidos por um grupo interdisciplinar além de um concurso de redação com o tema consumo consciente na avaliação da promotora a problemática deve ser objeto de conversas permanentes nos ambientes frequentados por crianças e adolescentes hoje vendese a ideia equivocada de que a felicidade se compra em shop ping center esta reflexão é papel da família da escola e também do ministério público completa têmis limberger 14

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mp em ação cao criminal rede para proteção à mulher os registros nos permitem identificar permanentemente o que funciona e o que não funciona nos mecanismos da lei maria da penha e as estatísticas dão bases para qualificar sua aplicação ou desenvolver campanhas educativas afirma o promotor fabiano dallazen coordenador do centro de apoio operacional criminal do ministério público responsável pelo cadastro a coordenadora da themis ong destinada a prestar apoio jurídico para garantir os direitos da mulher rubia abs da cruz lembra que por meio da análise das estatísticas é possível desenvolver políticas públicas mais qualificadas conforme balanço do conselho nacional de justiça apenas 2 dos processos concluídos pela justiça resultam na condenação dos agressores segundo dallazen em muitos casos isso decorre da falta de participação das vítimas nos procedimentos necessários para dar sequência ao processo judicial como estar presente em audiências fatores pessoais e externos estão por trás desta realidade algumas mulheres querem continuar casadas outras não têm conhecimento suficiente para saber das atitudes que devem tomar e outras têm medo porque não há medidas protetivas destaca rubia da cruz segundo o secretário de reforma do judiciário o apoio institucional dado pelo ministério público para implantação da medida especialmente por meio de capacitação dos servidores para a lei maria da penha é um modelo porque deu condições para que o cadastro fosse implementado a meta é que até o final do ano mais estados tenham bancos de dados semelhantes ao do rio grande do sul ligados ao ministério da justiça para que seja possível cruzar e comparar informações das diferentes regiões do país para fazer o acompanhamento dos casos relacionados à lei maria da penha em 2009 o ministério público gaúcho qualificou 586 servidores e 160 promotores de acordo com fabiano dallazen esse trabalho será fortalecido em 2010 além disso o objetivo será intensificar a campanha violência doméstica vergonha é não fazer nada por meio de ações publicitárias e material informativo para difundir a conscientização sobre a lei maio 2010 15 material informativo é distribuído pelo ministério público para alertar e repassar orientações às mulheres vítimas de violência doméstica a fim de diagnosticar pontos frágeis e tornar a aplicação da lei maria da penha mais eficiente o ministério público do rio grande do sul foi pioneiro na criação de um cadastro para acompanhamento dos casos de violência contra a mulher o sistema foi desenvolvido a partir de um convênio firmado em 2008 com o ministério da justiça de abril de 2009 quando entrou em operação até abril deste ano aproximadamente 21,9 mil processos desse crime foram registrados em 138 cidades no rio grande do sul conforme o secretário nacional de reforma do judiciário do ministério da justiça rogerio favreto a experiência gaúcha será estudada na definição de parâmetros para implantar o cadastro em outros estados o avanço do rio grande do sul é que por meio do ministério público é possível fazer um controle de todo o estado os registros envolvem também o interior o que não ocorre nos outros locais explica conforme favreto a abrangência obtida pelo cadastro gaúcho é a maior do país nos outros locais os registros ainda são feitos apenas em varas especializadas o que não possibilita um diagnóstico amplo.

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