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ano iii nº 12 setembro outubro 2011 vale www.antaq.gov.br investimento de peso na logística portuária páginas 6 e 7 arrendatários de áreas em portos públicos e operadores de terminais investirão mais de r 34 bilhões em 77 empreendimentos a vale por exemplo ampliará o terminal marítimo de ponta da madeira em são luís ma cargas perigosas antaq disciplina regras para o trânsito seguro em instalações portuárias navegação interior dificuldade de navegação no rio madeira página 3 página 9

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carta ao leitor navegando a notícia investimentos e regramentos a economia do brasil está em franca expansão no entanto para que o país continue crescendo é preciso investir na infraestrutura portuária isso porque as importações e exportações brasileiras passam notadamente por portos e terminais o setor portuário é vital para o brasil uma das condições para que o sistema portuário melhore está relacionada aos investimentos aí tem-se uma boa notícia arrendatários de áreas em portos públicos e operadores de terminais de uso privativo investirão mais de r 34 bilhões em 77 empreendimentos onze estados serão beneficiados a vale fará uma das aplicações mais expressivas a mineradora investirá us 2,9 bilhões na ampliação do píer iv e da retroárea do terminal marítimo de ponta da madeira tppm em são luís a capacidade de movimentação do terminal será de 150 milhões de toneladas em 2012 e de 230 milhões em 2014 nesta edição o navegando a notícia traz também informações sobre a resolução nº 2.239 da antaq que disciplina as regras para o trânsito seguro de cargas perigosas em instalações portuárias dentro e fora do porto organizado um dos principais ganhos com a norma é a proteção ao trabalhador e ao meio ambiente outra resolução que entrou em vigor foi a de nº 2.240 que substitui a de nº 55 e traz inovações em relação à exploração de áreas e instalações nos portos públicos ampliando os seus usos em relação ao transporte hidroviário o jornal faz um alerta sobre o rio madeira a via movimentou em 2010 quatro milhões de toneladas pela navegação interior o transporte de grãos foi o predominante no entanto caso fossem feitas determinadas obras o rio madeira poderia contribuir muito mais com a logística nacional para avançar nessa discussão o superintendente de navegação interior da antaq adalberto tokarski participou no final de setembro em porto velho do ii seminário a importância da hidrovia do madeira tokarski inclusive é o entrevistado dessa edição do navegando a notícia boa leitura expediente jornal navegando a notícia versão impressa ano iii n° 12 setembro outubro 2011 fernando antonio brito fialho diretor-geral pedro brito diretor tiago pereira lima diretor produção assessoria de comunicação social antaq yara rodrigues da assunção chefe da assessoria de comunicação social jorge lúcio jornalista rodrigo duhau jornalista rodrigo vasconcelos jornalista inês albuquerque relações públicas projeto gráfico flávio madera impressão gráfica brasil tiragem 2.500 exemplares críticas e sugestões ouvidoria 08006445001 ou 61 2029-6576 assessoria de comunicação social asc sepn qd 514 conj e 1° andar asa norte cep 70760-545 brasília df telefone 61 2029-6520 www.antaq.gov.br asc@antaq.gov.br agência nacional de transportes aquaviários ministério dos transportes 2 ano iii nº 12 setembro outubro de 2011

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meio ambiente agência disciplina trânsito de cargas perigosas nas instalações portuárias antaq publicou no diário oficial da união dou de 15 de setembro de 2011 a resolução nº 2.239 que aprova a norma de procedimentos para o trânsito seguro de cargas perigosas por instalações portuárias situadas dentro ou fora da área do porto organizado a norma se aplica aos arrendamentos terminais de uso privativo tup estações de transbordo de cargas etc e instalações portuárias públicas de pequeno porte ip4 na movimentação de produtos perigosos a resolução incorpora aspectos de segurança e saúde ocupacional preservação da integridade física das instalações portuárias e proteção do meio ambiente do código marítimo internacional de mercadorias perigosas imdg code do código internacional para proteção de navios e instalações portuárias isps code da norma regulamentadora nr 29 do ministério do trabalho e emprego da nbr 14.253/98 da associação brasileira de normas técnicas e da resolução nº 420/2004 da agência nacional de transportes terrestres para o gerente de meio ambiente da antaq marcos maia porto o mérito da resolução é reunir os vários regramentos em vigor cada um cuidando de um tipo de carga o que a norma faz é uma compilação desses regramentos colocando-os num único instrumento normativo como explosivos cargas radioativas combustíveis gases etc explicou a norma pretende ser uma referência para que qualquer agente portuário possa tratar sua carga perigosa construímos uma espécie de guide lines onde traçamos as linhas gerais dos procedimentos do trânsito de cargas perigosas por instalações portuárias discriminando e detalhando os cuidados que cada tipo de carga exige do seu operador portuário observou acrescentando que o agente portuário pode buscar no regulamento específico mais detalhes sobre a questão segundo maia porto o ganho é em proteção ao trabalhador ao meio ambiente e a infraestrutura portuária além disso a norma traz agilidade ao trânsito É um documento fácil de ser lido mesmo por quem não está muito familiarizado com esse tipo de carga o objetivo a antaq maia porto empresas estão mais conscientes foi auxiliar o agente regulado no fácil cumprimento das regras vigentes o que importa é alcançar sempre mais qualidade da prestação do serviço portuário destacou o manuseio das cargas perigosas tem como principais riscos a ameaça à saúde e segurança do trabalhador degradação intensa dos recursos naturais e dano à instalação portuária acidentes podem acontecer mas os prejuízos devem ser mínimos explica o gerente da antaq acrescentando que o preço de um desastre ambiental é sempre injusto com a sociedade a resolução prevê a capacitação para o manuseio de cargas perigosas envolvendo desde o uso de embalagem adequada identificação apropriada do produto condições de manuseio estruturas de combate ao acidente e formação de mão de obra quem lida com esse tipo de carga sabe que qualquer descuido pode ser fatal quanto mais capacitarmos o agente portuário a lidar com esse tipo de produto menos acidentes teremos acredita maia porto para o gerente de meio ambiente da antaq hoje há mais conscientização especialmente pela empresa associada em relação a um acidente ambiental ninguém mais quer ver sua imagem arranhada assinalou a resolução nº 2.239 está disponível para consulta no site da agência www.antaq.gov.br em normas portos ano iii nº 12 setembro outubro de 2011 3 navegando a notícia

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regulaÇÃo navegando a notícia norma da antaq amplia usos de áreas e instalações nos portos públicos diretoria colegiada da antaq aprovou no dia 4 de outubro através da resolução nº 2.240 a norma que regula a exploração de áreas e instalações portuárias nos portos organizados sob gestão das administrações portuárias publicada na edição de 07 de outubro do diário oficial da união a norma que substitui a de nº 55/2002 traz inovações em relação à exploração de áreas e instalações nos portos públicos entre as novidades estão os contratos de uso temporário de cessão de uso onerosa e não onerosa de passagem e de autorização de uso a nova norma não regra apenas arrendamentos mas todo e qualquer tipo de ocupação permitindo que as administrações façam o uso mais eficiente possível da área do porto organizado afirmou o diretor-geral da antaq fernando fialho segundo ele o objetivo é atender às novas demandas do mercado como a exploração de petróleo na camada do pré-sal estimulando a entrada de investimentos no setor para o diretor tiago lima que relatou o processo da norma as mudanças no regulamento buscam acompanhar a dinâmica inerente ao setor e as transformações na corrente de comércio mundial que estão exigindo respostas cada vez mais rápidas e adaptações na disponibilidade e na oferta de infraestrutura logística a fotos antaq mudanças visam a novos investimentos segundo lima a agência procurou preservar o modelo de regulação compartilhada entre as administrações portuárias e a antaq previsto na lei nº 8.630/1993 lei dos portos com isso fica sob a responsabilidade das primeiras a elaboração do edital e do certame licitatório e a contratação propriamente dita inclusive o poder punitivo cabendo à agência a definição das modelagens parâmetros e padrões e a competência para assegurar que as administrações exerçam efetivamente suas atribuições mesmo para o arrendamento operacional que já era objeto da norma anterior o documento introduz alterações e inclusões pontuais como a necessidade de os contratos existentes incorporarem uma série de cláusulas essenciais de forma que as administrações portuárias e a antaq possam exercer mais amplamente suas respectivas competências regulatórias a norma também contemplou na modalidade de arrendamento operacional a incorporação de cláusulas relativas à possibilidade de unificação de contratos previsão de áreas passíveis de ampliação e possibilidade de eventual alteração das cargas movimentadas todas buscando o cumprimento da performance exigida das empresas arrendatárias outro ponto que mereceu maior detalhamento na norma em relação aos arrendamentos operacionais foi a necessidade de a empresa arrendatária dar ampla divulgação sobre os serviços ofertados no âmbito da instalação portuária explorada bem como os correspondentes preços praticados no texto da norma a antaq sinaliza ainda que estabelecerá em regulamentação paralela a modelagem para elaboração dos pdzs planos de desenvolvimento e zoneamento e do pas programas de arrendamento e regulamentará o procedimento para equilíbrio econômicofinanceiro dos contratos de arrendamento 4 ano iii nº 12 setembro outubro de 2011

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regulaÇÃo navegando a notícia as novas modalidades de contrato uso temporário uma das principais inovações trazidas pela norma são os contratos de uso temporário a modalidade é direcionada às empresas detentoras de contratos de movimentação de novas cargas ainda não consolidadas no porto ou fornecimento de bens e serviços que necessitam ocupar áreas portuárias por períodos relativamente curtos no máximo 18 meses esse período contudo poderá se estender até 60 meses na medida em que demande equipamentos de alta tecnologia que necessitam de prazos maiores para serem construídos ao prever esta exceção a antaq levou em conta que a exploração de petróleo em águas profundas exigirá grande oferta desses equipamentos pela regra o titular desse tipo de contrato terá direito à exploração de área portuária sem exclusividade o que permitirá à administração do porto remanejar a área explorada caso seja necessário cessão onerosa e não onerosa os contratos de cessão onerosa por sua vez abrem espaço para que eventuais interessados explorem atividade econômica com vistas à prestação de serviços para aqueles que atuam no porto como por exemplo agências bancárias e lanchonetes já as cessões não onerosas contemplam os órgãos públicos que atuam no porto como polícia federal corpo de bombeiros e anvisa entre outros contrato de passagem mais um instrumento o contrato de passagem assemelha-se ao instituto da servidão de passagem mas presta-se a permitir o acesso sobre áreas de uso comum ou já ocupadas por terceiros mediante instrumento contratual oneroso dos interessados que desenvolvam atividades de movimentação e armazenagem de cargas destinadas ou provenientes de transporte aquaviário uma indústria que tenha uma instalação na área retroportuária por exemplo poderia passar sua carga para instalações na área de acostagem sem ter que dar voltas desnecessárias autorização de uso a autorização de uso por sua vez possibilita que a administração do porto ceda áreas por um prazo de até 90 dias para a realização de eventos de natureza recreativa esportiva cultural religiosa ou educacional É o mais precário dos institutos tratados pela norma contudo cumpre papel de integração com a comunidade do entorno do porto especialmente daqueles localizados próximos dos centros urbanos arrendamentos não operacionais por fim a norma traz a figura dos arrendamentos não operacionais sua finalidade é o arrendamento de revitalização de áreas destinadas a atividades econômicas não diretamente ligadas à movimentação de cargas tais como shoppings cinemas áreas culturais estacionamentos etc a íntegra da norma aprovada pela resolução nº 2.240 está disponível no site da agência www.antaq gov.br em normas portos ano iii nº 12 outubro novembro de 2011 5

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portos navegando a notícia investimentos em 77 instalações portuárias somam mais de r 34 bilhões rrendatários de áreas em portos públicos e operadores de terminais de uso privativo investirão mais de r 34 bilhões em 77 empreendimentos em onze estados já aprovados ou sob análise da antaq aos 16 terminais privados serão destinados r 24,5 bilhões dos quais r 13,2 bilhões estão sendo implementados r 4,8 bilhões já foram aprovados e r 6,5 bilhões estão sob análise da agência o maior investimento em um único terminal será o da mineradora vale us 2,9 bilhões na ampliação do píer iv e da retroárea do terminal marítimo de ponta da madeira em são luís a capacidade de movimentação do terminal será de 150 milhões de toneladas em 2012 e de 230 milhões em 2014 somente no estado do maranhão a mineradora tem 10.823 empregados e está gerando 14.544 empregos nos canteiros de obras dos projetos em andamento no mesmo estado a empresa aplicou us 839,6 milhões no terceiro trimestre de 2011 58 a mais que no mesmo período do ano passado grupo ebx o grupo ebx está destinando r 5,2 bilhões à construção de dois terminais portuários o superporto sudeste em itaguaí rj e o superporto do açu em são joão da barra rj com inversões previstas de r 1,8 bilhão e r 3,4 bilhões respectivamente o superporto do açu é composto por 2 terminais tx1 e tx2 com capacidade total de movimentação de 37,7 milhões de toneladas por ano que movimentarão petróleo minério de ferro produtos siderúrgicos entre outros empresas como as siderúrgicas wisco chinesa codesp a geraldo falcão terminal de uso privativo da petrobras em angra dos reis rj e ternium ítalo-argentina e a produtora de tubos flexíveis nkt flexibles dinamarquesa já assinaram contratos para instalação de unidades no complexo industrial do superporto do açu o empreendimento gerará 50 mil empregos diretos e indiretos e atrairá us 40 bilhões o superporto sudeste em construção na ilha da madeira em itaguaí rj foi adquirido pela mmx mineração e metálicos mineradora do grupo ebx e será destinado à movimentação de minério de ferro inicialmente a capacidade para movimentação do superporto sudeste que terá dois berços com profundidade de 20 metros num píer com 765 metros de comprimento será de 50 milhões de toneladas/ano a ser expandida para 100 milhões numa segunda fase a mmx já iniciou o processo de licenciamento ambiental para a duplicação da capacidade petrobras para escoar o gás do pré-sal e atender o mercado termelétrico a petrobras vai investir r 1,3 bilhão entre 2011 e 2015 sobretudo na construção na baía de todos os santos do terminal de regaseificação da bahia que se interligará com a malha de gasodutos sudestenordeste gasene com entrada em operação prevista para 2014 o terminal terá capacidade para regaseificação de 14 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural a petrobras está destinando também r 537,1 milhões à construção do terminal aquaviário da ilha comprida de onde será escoado o glp produzido nas unidades de processamento do terminal de cabiúnas e da refinaria duque de caxias a partir do processamento do gás natural dos campos da bacia de campos o terminal que entrará em operação em 2012 localiza-se no interior da baía de guanabara no município do rio de janeiro a 300 m a sudoeste do terminal da ilha redonda no porto de barra do riacho em aracruz es a petrobras aplicou r 918 milhões na construção de porto de santos onde a btp construirá terminal para movimentação de granéis líquidos 6 ano iii nº 12 setembro outubro de 2011

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portos um terminal de uso privativo para movimentação e armazenagem de cargas próprias o terminal que passou a operar neste ano inclui dois dutos que atravessam os municípios de linhares e aracruz para escoar glp gás de cozinha e c5 gasolina natural do polo de cacimbas até barra do riacho arrendatários de áreas em portos públicos arrendatários de áreas em portos públicos empregarão quase r 9,5 bilhões em 61 empreendimentos já aprovados ou sob análise da antaq o principal investimento é o da brasil terminal portuário btp controlada pelas empresas apm terminals e terminal investment limited r 1,8 bilhão num terminal de 490 mil m² para movimentação e armazenagem de granéis líquidos e carga geral conteinerizada ou não na região da alemoa porto de santos sp o terminal da btp terá três berços de atracação para receber navios com capacidade de até 9,4 mil teus unidade de medida equivalente a um contêiner de 20 pés a profundidade de projeto será a maior do porto 17 metros a instalação terá capacidade para movimentar 1,4 milhão de toneladas de granéis líquidos e 1,2 milhão de teus o segundo e o terceiro maiores empreendimentos ainda não foram licitados quando estiver pronto o terminal de granéis sólidos especializado em minério de ferro deverá movimentar 18 milhões de toneladas por ano numa área de 245.400 m2 no porto de itaguaí rj trata-se de um investimento superior a r 1,5 bilhão já o terminal de placas e bobinas e o terminal de carvão tmu2 no porto de vila do conde pa custarão r 1,27 bilhão e ocuparão uma área de 213.413 m2 destaca-se também a aplicação de mais de r 1 bilhão em oito empreendimentos no porto de suape a 40km ao sul do recife os dois maiores investimentos serão destinados à construção dos pátios de movimentação e armazenagem de granéis sólidos llx navegando a notícia profundidade do superporto do açu comparada à dos principais portos brasileiros e estrangeiros r 466,6 milhões e de contêiner r 416 milhões que movimentarão respectivamente 7 milhões de toneladas e 612 mil unidades por ano o porto de suape integra o complexo industrial portuário de suape que tem atraído um grande número de empresas interessadas em colocar seus produtos no mercado regional ou exportá-los para outros países turismo e lazer nem só da movimentação de mercadorias vivem os portos um projeto de r 108,7 milhões instalará nos armazéns 9 a 17 o 10 e o 11 ainda serão construídos um complexo integrado por centro de convenções e de artesanato museu cinema teatro salas empresariais lojas comerciais hotel marina restaurantes e espaço para eventos e lazer o complexo denominado porto novo liga-se com a parte operacional do porto do recife por meio do terminal marítimo de passageiros no terminal serão empregados r 26,3 milhões sendo r 21,8 milhões do pac da copa por meio de convênio assinado com a secretaria especial de portos sep e r 4,5 milhões do governo de pernambuco para transformar o atual receptivo em um dos mais modernos terminais de passageiros do país com informações da antaq e das empresas citadas llx superporto do açu em são joão da barra rj ano iii nº 12 setembro outubro de 2011 7

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navegaÇÃo marÍtima navegando a notícia antaq representa o brasil na discussão do acordo de transporte marítimo do mercosul o superintendente de navegação marítima e de apoio da antaq andré coelho participou entre 26 e 28 de outubro em montevidéu capital do uruguai da 17ª reunião da comissão de especialistas em transporte marítimo do mercosul no âmbito da 42ª reunião do subgrupo de trabalho nº 5 transportes o sgt 5 é integrado por representantes e especialistas das áreas de transportes marítimo ferroviário e rodoviário dos países membros do bloco na reunião os participantes do sgt-5 que tratam de transportes aquaviários discutiram a situação atual do projeto de acordo de transporte marítimo do mercosul atmm a delegação uruguaia propôs que as conversações sobre o acordo fossem remetidas ao grupo mercado comum as delegações argentina e brasileira chefiada pela antaq defenderam a continuidade do debate no âmbito do sgt 5 tratou-se também dos requisitos para a prestação de serviços transfronteiriços de transporte por água no mercosul comércio exterior brasil-argentina via marítima toneladas transportadas por acondicionamento da carga acordo o principal objetivo das discussões sobre transportes aquaviários no sgt ­ 5 é a assinatura do atmm que harmonizará as legislações dos estados membros no segmento a fim de criar condições para negociação com outros blocos econômicos cabe à antaq representar o brasil no sgt ­ 5 no que se refere aos transportes aquaviários conforme determina a lei nº 10.233 de 2001 art 27 inciso x a minuta de texto do atmm já foi aprovada por brasil argentina e paraguai no sgt-5 ela estabelece entre outros pontos o livre acesso às cargas tratamento não discriminatório às cargas pelos países membros vedado o estabelecimento de quotas de transporte frete livremente negociado e exclusão da incidência do acordo da cabotagem do petróleo bruto e dos derivados básicos de petróleo de origem brasileira o consenso em torno do texto ainda depende da aquiescência da parte uruguaia que tem se mostrado resistente à inclusão das cargas de transbordo no âmbito do acordo além de contribuir para a política de integração regional espera-se que o atmm permita um maior desenvolvimento das marinhas mercantes brasileira argentina uruguaia e paraguaia e quando implementado permita a participação igualitária destes países no transporte marítimo do mercosul a partir da entrada em vigência do acordo multilateral cessará a vigência dos acordos bilaterais sobre transporte marítimo entre os países membros atualmente o brasil tem acordos deste tipo com a argentina e o uruguai fluxo de comércio em 2010 o brasil exportou 7.895.329 toneladas de cargas para os países do mercosul 93,4 para a argentina e importou deles 8.888.665 toneladas 83,6 da argentina os granéis sólidos responderam pela maior parte das exportações e importações brasileiras pela via marítima no âmbito do mercosul 4.800.387 toneladas exportadas 60,8 do total e 4.207.155 importadas 47,3 estes dados referem-se à movimentação de carga nos portos e terminais autorizados pela antaq participação das empresas de navegação das empresas de navegação que realizam o transporte das mercadorias exportadas do brasil para a argentina 47 são argentinas 33 são brasileiras e o restante é de outras bandeiras das que realizam o transporte das mercadorias importadas da argentina para o brasil 31 são argentinas 31 são brasileiras e o restante é de outras bandeiras comércio exterior brasil-paraguai via marítima toneladas transportadas por acondicionamento da carga comércio exterior brasil-uruguai via marítima toneladas transportadas por acondicionamento da carga dados de 2010 8 ano iii nº 12 setembro outubro de 2011

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navegaÇÃo interior Águas baixas dificultam navegação no rio madeira o rio madeira movimentou em 2010 quatro milhões de toneladas pela navegação interior o transporte de grãos foi o predominante a quantidade de soja que passou pela via representou cerca de 4 da produção nacional de soja no ano passado ou 13 do que o mato grosso produziu no entanto caso fossem feitas determinadas obras o rio madeira poderia contribuir muito mais com a logística nacional para avançar nessa discussão o superintendente de navegação interior da antaq adalberto tokarski participou no final de setembro em porto velho do ii seminário a importância da hidrovia do madeira precisamos transformar o rio madeira em hidrovia do madeira ressaltou o superintendente a navegação no rio madeira conforme estudos da superintendência de navegação interior da antaq fica prejudicada com o período de águas baixas ­ maio a outubro sem as obras como a dragagem a navegação pela via fica reduzida em torno de 50 além disso o transporte fica inseguro e limitado dificultando a chegada de mercadorias ao porto de porto velho apontou tokarski referindo-se principalmente ao transporte de grãos e de combustível o programa de aceleração do crescimento pac prevê recursos para as obras no rio madeira serão cerca de r 480 milhões e as melhorias devem dobrar a movimentação de cargas pela via esse evento foi importante pois contou com a participação da sociedade a sociedade precisa exigir que esses recursos sejam utilizados afirmou saiba mais um dos pontos que a diretoria da antaq vem defendendo está relacionado à questão do uso múltiplo das águas para a agência é importante que os rios sirvam como geradores de energia elétrica mas também essas vias precisam oferecer navegabilidade no caso do rio madeira isso não está acontecendo os projetos das usinas hidrelétricas de jirau e de santo antônio que estão sendo construídas em porto velho não contemplaram a construção de eclusas isso dificultará a navegação caso fossem feitas as eclusas o trecho navegável no rio aumentaria em mil quilômetros apontou tokarski atualmente o curso principal do rio tem 1070 quilômetros e segue de porto velho até a confluência com o rio amazonas mas nem todo trecho pode ser navegado durante o ano inteiro antaq três perguntas para o presidente do sindicato das empresas de travessia e navegação transporte de passageiros veículos e cargas lacustre e fluvial do estado de rondônia sindfluvial raimundo holanda navegando a notícia o que é necessário fazer para que o rio madeira se torne uma hidrovia raimundo holanda ­ a hidrovia do madeira precisa ser tirada do papel para isso acontecer é fundamental que dragagens e derrocamentos sejam feitos em 27 trechos difíceis da via navegando a notícia ­ de modo prático como a falta de obras no rio madeira afeta a navegabilidade raimundo holanda ­ quando o rio está cheio um comboio de 40 mil toneladas consegue navegar quando está vazio apenas comboios de até 18 mil toneladas navegando a notícia ­ como o porto de porto velho se beneficiaria com as obras no rio madeira raimundo holanda ­ o investimento deve acontecer no porto e na hidrovia o porto de porto velho não recebe investimentos está saturado não consegue absorver mais nenhuma carga de outra empresa que venha a operar no rio madeira portanto se for para investir na via é preciso investir na instalação portuária carta de intenções participaram do ii seminário a importância da hidrovia do madeira representantes do sindfluvial da marinha do brasil da sociedade de portos e hidrovias do estado de rondônia soph da faculdade de rondônia faro da antaq de sindicatos e de empresários do setor depois do evento foi elaborada uma carta de intenções com os seguintes tópicos tornar realidade a hidrovia do madeira vincular os recursos destinados à hidrovia do madeira ao gerenciamento da soph elevação da categoria da delegacia fluvial de porto velho/ro para capitania fluvial de portos investimentos e modernização do porto de porto velho liberação de recursos do adicional ao frete para a renovação da marinha mercante afrmm e fomentar a instalação de estaleiro para a construção e reparos de embarcações em porto velho e flexibilização das normas para funcionamento de estação de transbordo de cargas etc na amazônia navegando a notícia

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entrevista navegando a notícia fotos antaq adalberto tokarski assumiu a superintendência de navegação interior da antaq em 15 de agosto antes o engenheiro civil havia exercido na agência o cargo de gerente de desenvolvimento e regulação da navegação interior nessa entrevista tokarski fala sobre esse novo desafio ele aborda os desafios da sni para 2011 e 2012 a navegabilidade das hidrovias nacionais os benefícios que o transporte hidroviário traz para o meio ambiente entre outros assuntos adalberto tokarski superintendente de navegação interior da antaq quais são os desafios da superintendência de navegação interior para 2011 e 2012 concluir o plano nacional de integração hidroviária disponibilizando à antaq uma ferramenta capaz de quantificar fluxos de transporte realizar análise do potencial de produção e consumo localizar áreas produtoras e consumidoras elaborar projeção de fluxos futuros de comercialização diagnosticar a rede atual de transporte simular rede futura de possíveis novos terminais hidroviários plano geral de outorga hidroviário entre outras ações além disso a sni garantirá a efetividade das atividades de regulação a eficiência e a eficácia das ações de fiscalização bem como aumentar a agilidade e produtividade dos processos internos de outorga isso para o transporte longitudinal de cargas misto passageiros e cargas e de travessia o objetivo é assegurar o cumprimento das metas estabelecidas pelo planejamento estratégico da antaq como o senhor avalia a navegabilidade das hidrovias brasileiras o brasil conta com a maior rede hidrográfica do mundo com 63 mil quilômetros de rios que podem ser usados para navegação desses 29 mil quilômetros são naturalmente disponíveis ­ com a necessidade de investimentos em obras de dragagem derrocagem sinalização ou transposição e apenas 13 mil quilômetros utilizados economicamente na bacia amazônica boa parte dos rios é navegável mas na sua totalidade não o é pois no período de águas baixas há grandes necessidades de dragagens derrocamentos pontuais sinalização e balizamento a hidrovia do paraná-tietê é a mais estruturada mas necessita de investimentos em derrocamento e dragagem as hidrovias do rio paraguai tocantins-araguaia do sul de são francisco tapajós e parnaíba apresentam os problemas citados anteriormente em suma há muito o que se melhorar na navegabilidade dos nossos rios como o senhor analisa a relação entre o transporte hidroviário e o meio ambiente como vem destacando o diretor-geral da antaq fernando fialho o transporte hidroviário é o modo mais amigável do meio ambiente se comparado com os transportes ferroviário e rodoviário o transporte hidroviário tem maior eficiência energética menor consumo de combustível e emite menos gás carbônico na atmosfera pode-se dizer que as hidrovias preservam o meio ambiente na medida em que requerem a conservação do canal principal dos rios dos mananciais das matas ciliares tal perspectiva deveria ser melhor compreendida pela sociedade e pelas instituições governamentais É verdade que o transporte hidroviário não está totalmente isento de provocar impacto ambiental mas a sua pouca utilização no caso do brasil ocasiona danos muito mais significativos ao meio ambiente atualmente o governo federal valoriza mais o transporte hidroviário até que ponto o papel da antaq foi importante para essa mudança de mentalidade recentemente o tema hidrovia pouco fazia parte da pauta de discussões e deliberações dos órgãos governamentais da área de transportes pode-se afirmar que somente após a constituição da superintendência de navegação interior na antaq em 2006 o tema ganhou relevância junto ao governo federal e à sociedade principalmente com a realização de seminários sobre a hidrovia do paraná-tietê é a mais estruturada mas necessita de investimentos em derrocamento e dragagem 10 ano iii nº 12 setembro outubro de 2011

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entrevista É verdade que o transporte hidroviário não está totalmente isento de provocar impacto ambiental mas a sua pouca utilização no caso do brasil ocasiona danos muito mais significativos ao meio ambiente o transporte hidroviário por conta desse processo surgiram os trabalhos e as ações que redundaram na inclusão de recursos de r 2,7 bilhões para as hidrovias no programa de aceleração do crescimento pac do governo federal como resultado mais visível a inauguração das eclusas de tucuruí no final de 2010 se deu graças ao aporte de recursos do pac com gestão do ministério dos transportes como as hidrovias podem contribuir para a logística do brasil nenhum modal isoladamente tem a capacidade de resolver os problemas de logística de um país cada modal tem atributos que lhe conferem vantagens comparativas sobre os demais e é na intermodalidade que se pode obter o melhor de cada um para tanto é fundamental que se estabeleçam os pontos de acessibilidade entre os modais fazendo com que suas potencialidades sejam aproveitadas ao máximo no caso das hidrovias sua principal vocação é o transporte de grandes volumes com baixo valor agregado e que não deveriam ser transportados por rodovias a não ser para retirada do produto da unidade de produção até o terminal mais próximo daí por exemplo uma grande contribuição que as hidrovias podem dar é o escoamento dos produtos extraídos ou produzidos nos estados de mato grosso goiás tocantins pará rondônia maranhão e piauí recentemente a superintendência de navegação interior divulgou pela primeira vez as estatísticas da movimentação de carga através dos rios nacionais qual a relevância desses números para a sociedade a divulgação das estatísticas da navegação interior além de responder a uma obrigação institucional da antaq perante a sociedade permite verificar a participação do transporte hidroviário interior na matriz de transporte do país os números apresentados revelam a real participação do transporte hidroviário no setor de transporte de cargas nacional permitindo um quanto maior a importância do transporte para a região ou quanto maior o número de irregularidades verificadas em anos anteriores mais intensa será a ação fiscalizadora da antaq acompanhamento de sua evolução a partir de 2010 esse levantamento constitui-se em importante fonte de referência para elaboração de estudos planos projetos e políticas públicas a região norte é a que mais necessita de embarcações para o transporte de passageiros como é a fiscalização da antaq nessa parte do brasil a antaq tem três unidades de fiscalização na região norte sediadas em belém manaus e porto velho a unidade de belém tem jurisdição nos estados do pará e amapá manaus nos estados do amazonas e roraima e porto velho nos estados de rondônia e acre nessas áreas e no restante do território nacional a fiscalização obedece a um plano anual de fiscalização paf que leva em conta a importância do transporte regional e o histórico de ocorrências nas empresas prestadoras de serviço em outras palavras quanto maior a importância do transporte para a região ou quanto maior o número de irregularidades verificadas em anos anteriores mais intensa será a ação fiscalizadora da antaq além disso são feitas fiscalizações eventuais para apurar denúncias de práticas de irregularidades que chegam principalmente pela ouvidoria da agência ano iii nº 12 setembro outubro de 2011 11 navegando a notícia

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artigo a importância da comunicação para as organizações primeira vista pode parecer redundante ou desnecessário insistir na importância da comunicação para as organizações porque em princípio o discurso organizacional já incorporou há um bom tempo esta perspectiva É pouco provável inclusive que encontremos executivos em empresas públicas ou privadas que não reconheçam ou ignorem esta realidade o discurso no entanto ainda não tem dado conta de uma realidade insofismável na prática a comunicação não tem sido efetivamente evidenciada como estratégica de tal modo que são cada vez mais frequentes as crises decorrentes da interação nem sempre adequada entre as organizações e seus principais stakeholders isto significa que é sempre mais fácil falar do que fazer no caso da comunicação organizacional os desafios não são poucos e têm sido maximizados com a emergência das novas tecnologias o acirramento da concorrência as mudanças dramáticas no mundo dos negócios e a explosão das mídias ou redes sociais a gestão da comunicação requer hoje uma nova postura das organizações e ao mesmo tempo um novo perfil daqueles que a gerenciam sobretudo em organizações públicas há uma exigência crescente por transparência pelo alinhamento com as demandas da sociedade e pela explicitação dos seus objetivos e valores a comunicação competente contribui para legitimar as organizações para conferir a elas credibilidade e para tornar explícito o seu papel social de imediato pode-se dizer que o principal equívoco na definição de uma política de comunicação é o não reconhecimento da importância de uma autêntica cultura de comunicação nas organizações muitas vezes se imagina que a comunicação de excelência deva ser compromisso apenas de uma estrutura profissionalizada de comunicação o departamento a gerência ou a área que está formalmente incumbida de executar determinadas atividades de comunicação À divulgação esquecendo-se de que ela diz respeito a todos que integram a organização o assessor de imprensa o profissional de relações públicas mas também a secretária as recepcionistas os analistas os funcionários terceirizados os executivos enfim todos os que pertencem a uma organização estão cientes ou não exercendo a cada momento o papel de comunicadores interagindo diretamente com os seus públicos internos e externos se cada um deles não estiver comprometido com uma comunicação que privilegie a ética o fluxo de informações qualificadas o respeito aos seus interlocutores com certeza a imagem e a reputação da organização estarão correndo riscos em função disso os processos de gestão devem estar comprometidos com a criação não apenas de estruturas profissionalizadas de comunicação mas com a conscientização de todos para o papel que desempenham no relacionamento com os públicos de interesse das organizações praticar uma comunicação de excelência não representa hoje apenas uma alternativa mas algo que deve ser entendido como uma questão de sobrevivência para as organizações modernas wilson da costa bueno wilson bueno é jornalista e professor universitário com mestrado e doutorado em comunicação consultor em comunicação organizacional e em jornalismo especializado editor de 8 portais na área de comunicação e jornalismo já orientou uma centena de dissertações e teses em comunicação e tem vários livros publicados diretor da comtexto comunicação e pesquisa navegando a notícia ano iii nº 12 setembro outubro de 2011

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