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ano iii nº 9 março abril 2011 www.antaq.gov.br 833 milhões de toneladas esse número corresponde ao que portos como o do itaqui e terminais movimentaram em 2010 um recorde para o país a navegação marítima transportou 747 milhões de toneladas já pelas vias interiores passaram 96 milhões de toneladas páginas 7 a 11 2011 a 2015 antaq apresenta seu planejamento estratégico página 3 internacional aprovado acordo brasil-eua sobre navegação marítima página 12 emap

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carta ao leitor navegando a notícia dados estratégicos na nona edição o navegando a notícia traz os dados do anuário estatístico aquaviário disponíveis apenas na internet através do site www.antaq.gov.br o estudo apresenta uma série de informações sobre o setor como por exemplo movimentação portuária frota mercante e acordos bilaterais em relação aos portos e aos terminais o anuário aponta que houve movimentação recorde em 2010 com 833 milhões de toneladas transportados o número é 8,53 maior que o de 2008 quando foram movimentados 768 milhões de toneladas recorde anterior e 13,7 maior que em 2009 quando circularam pelas instalações portuárias brasileiras 733 milhões de toneladas além dos dados do anuário o navegando a notícia traz todas as informações sobre a apresentação do planejamento estratégico da antaq que aconteceu no fim de março contando com a contribuição de 51 servidores que participaram de reuniões workshops e palestras sobre planejamento estratégico durante seis meses o núcleo de planejamento e modernização da gestão da antaq definiu a missão e a visão da agência a serem alcançadas nos próximos anos o superintendente da navegação marítima e de apoio da antaq andré arruda é o entrevistado da vez andré arruda fala sobre as prioridades da superintendência para 2011 que incluem a implementação do sistema de gerenciamento de afretamento e a revisão das normas da navegação marítima arruda aborda ainda os avanços da cabotagem nacional há também um perfil do corregedor da antaq carlos magno do amaral jr no qual ele ressalta que a função do corregedor é apurar denúncias relativas a fatos de natureza funcional para instruir processos e se necessário aplicar penalidades além disso o navegando a notícia deste bimestre ainda conta com matérias sobre a audiência pública presencial sobre movimentação de contêineres e sobre a aprovação do acordo entre brasil e estados unidos para a navegação marítima ambos ocorridos no fim de março expediente jornal navegando a notícia versão impressa ano iii n° 9 março abril 2011 fernando antonio brito fialho diretor-geral tiago pereira lima diretor produção assessoria de comunicação social antaq laura almeida chefe da assessoria de comunicação social jorge lúcio jornalista rodrigo duhau jornalista rodrigo vasconcelos jornalista inês albuquerque relações públicas projeto gráfico flávio madera impressão gráfica brasil tiragem 2.500 exemplares críticas e sugestões ouvidoria 08006445001 ou 61 2029-6576 assessoria de comunicação social asc sepn qd 514 conj e 1° andar asa norte cep 70760-545 brasília df telefone 61 2029-6520 www.antaq.gov.br asc@antaq.gov.br agência nacional de transportes aquaviários boa leitura ministério dos transportes 2 ano iii nº 9 março abril de 2011

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evento antaq apresenta planejamento estratégico aos servidores antaq a antaq apresentou no fim de março na sede da agência em brasília seu planejamento estratégico aos servidores as unidades administrativas regionais puderam acompanhar a solenidade por meio de transmissão simultânea lançado em setembro de 2010 o planejamento estratégico a partir de agora será implementado e terá como horizonte de trabalho o quinquênio 2011-2015 contando com a contribuição de 51 servidores que participaram de reuniões workshops e autoridades da antaq e representantes da fundação acompanham a apresentação palestras sobre planejamento estratégico durante seis meses o núcleo de planejamento e moderniza nejamento estratégico fialho destacou que a antaq deve ção da gestão da antaq definiu a missão e a visão da trabalhar para oferecer serviços de qualidade para a sociagência a serem alcançadas nos próximos anos além dis edade com uma regulação eficiente o setor aquaviário pode contribuir para o crescimento so elencou os valores que cada servieconômico além disso pode contridor deve buscar para que seu traba a qualificação dos buir para o desenvolvimento da ativilho fique mais eficiente são eles exservidores é fundamental dade mineral do turismo e do celência técnica espírito de equipe para que possamos agronegócio do país ressaltou comprometimento proatividade alcançar todas as metas para lima a qualificação dos transparência responsabilidade social e imparcialidade traçadas nesse planejamento servidores é fundamental para que possamos alcançar todas as metas para a elaboração do planejamenestratégico traçadas nesse planejamento estrato estratégico foram necessários ditiago lima diretor da antaq tégico afirmou versos encontros entre os servidores heitor coutinho diretor da fundos debates saíram definições importantes como por exemplo a análise dos ambientes inter dação dom cabral instituição parceira da antaq na elano e externo e os resultados que a agência pretende ofe boração do planejamento afirmou que as ações têm tudo para serem implementadas de forma competente recer à sociedade no futuro também foram definidos os objetivos estratégicos que a antaq deverá alcançar nos próximos anos entre eles missão estão promover o desenvolvimento do setor regulado com assegurar à sociedade a adequada prestação de sustentabilidade fortalecer a imagem e o relacionamento serviços de transporte aquaviário e de exploração da da antaq com a sociedade garantir a eficiência e a efiinfraestrutura portuária e hidroviária garantindo concácia das ações de fiscalização aumentar a produtividadições de competitividade e harmonizando os intede dos processos internos promover capacitação resses público e privado gerencial e técnica buscar autonomia financeira e orçamentária e aprimorar o clima organizacional para alcançar todos os objetivos o núcleo de planejamento e modernização da gestão com a contribuição dos servidores da agência estabeleceu 26 projetos em breve serão escolhidos os líderes de cada projeto o assessor de planejamento estratégico da antaq joão cabral comemorou a efetiva participação dos servidores mais de 50 servidores contribuíram para a elaboração do planejamento estratégico a cada evento ou seja reuniões workshops e palestras obtivemos uma média de 22 servidores presentes isso representa 13 do quadro de funcionários da agência apontou o diretor-geral fernando fialho e o diretor tiago lima também participaram da apresentação do plavisão ser reconhecida por seu papel relevante na logística e eficiência do transporte como indutora do desenvolvimento econômico e social e considerada por seus servidores a melhor agência reguladora para se trabalhar valores excelência técnica espírito de equipe comprometimento proatividade transparência responsabilidade social imparcialidade ilustração cerino ano iii nº 9 março abril de 2011 3 navegando a notícia

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perfil navegando a notícia c onsideradas as muitas vezes que esteve em brasília a trabalho por períodos mais ou menos curtos carlos magno do amaral jr corregedor da antaq calcula que morou cerca de 6 anos na capital federal segundo ele é o melhor lugar do brasil para se trabalhar quando perguntado sobre o lazer na cidade onde mora com a esposa uma filha de 8 e uma enteada de 13 anos responde diplomático que ela tem os seus encantos fluminense da gema tradução carioca nascido ­ em 1963 ­ no bairro de laranjeiras a meca dos torcedores do tricolor amaral jr aprecia outros esportes além do futebol como o vôlei e o tênis durante muitos anos praticou artes marciais como o judô e o jiu-jitsu hoje não tenho muito tempo para os esportes lamenta amaral jr passou das lutas às lides quando escolheu cursar direito na universidade cândido mendes no rio de janeiro começou sua carreira em 1982 como estagiário na legião brasileira de assistência onde permaneceu até 1994 quando já procurador participou da extinção da lba desde então enriqueceu seu currículo com experiências profissionais diversificadas trabalhou na sunab 1994-1996 ibge 1996-1999 anp 1999-2001 inss 2002-2005 anac 2006-2008 ufrj 2008-2009 e na agência espacial brasileira 2009 desde junho de 2009 está à frente da corregedoria da antaq amaral jr explica que a função do corregedor é apurar denúncias relativas a fatos de natureza funcional para instruir processos e se necessário aplicar penalidades preocupa-se no entanto em desfazer a imagem sisuda que os servidores têm do órgão a abertura de processo e aplicação de penalidades não são o nosso objetivo tentamos resolver os problemas antes de que elas sejam necessárias o custo não só financeiro mas humano de se instaurar um processo administrativo disciplinar é muito alto avalia o corregedor ressalta que imparcialidade é fundamen antaq carlos magno do amaral jr corregedor da antaq tal na correta condução das apurações e eventuais processos por isso quando convidamos servidores a participar das comissões de sindicância escolhemos aqueles que não tenham quaisquer relações com os fatos e pessoas investigados explica perguntando sobre os principais problemas detectados pelo órgão amaral jr não entra em detalhes mas diz que a agência é uma casa relativamente tranquila tivemos algumas denúncias mas nada absurdo ou que pudesse implicar demissão com amaral jr trabalham cinco pessoas o analista administrativo nicolau faustino a secretária karla queiroz e as estagiárias raquel toledo e sammya etyenny pretendemos ampliar o número de servidores para melhorar a cobertura do nosso trabalho diz o corregedor representantes de vários setores participam da audiência sobre regras de movimentação de contêineres a antaq realizou em 29 de março uma audiência pública presencial sobre a proposta de norma anexa à resolução nº 1967 que estabelece os parâmetros regulatórios na prestação dos serviços de movimentação e armazenagem de contêineres e volumes em instalações de uso público nos portos organizados as contribuições apresentadas na audiência somadas às recebidas por outros meios serão consideradas pela agência na formatação final do texto da norma a ser discutido e aprovado em reunião da diretoria participaram da audiência representantes da indústria da agricultura do setor de logística dos usuários de serviços portuários eles fizeram sugestões e críticas à proposta de norma com o objetivo de melhorála em atendimento portanto à finalidade das audiências públicas que visam a abrir à sociedade um canal para manifestação direta de suas demandas entre as propostas apresentadas destaca-se a de definir mais precisamente em que consistem os serviços de movimentação e armazenagem de contêineres e volumes com destaque para os chamados thc sigla da expressão inglesa terminal handling charge e box rate a definição mais exata argumentaram os participantes aumentará a transparência na prestação de serviços o que daria mais segurança aos seus usuários outro reflexo importante seria a diminuição de custos operacionais já que a definição precisa poria fim à sobreposição de cobranças as contribuições para a proposta de norma vão ser colocadas no site da agência os interessados em contribuir têm até 23 de maio para enviar suas críticas ou sugestões 4 ano iii nº 9 março abril de 2011

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entrevista antaq andré luis souto de arruda coelho superintendente da navegação marítima e de apoio nesta entrevista andré arruda fala sobre as prioridades da snm para 2011 que incluem a implementação do sistema de gerenciamento de afretamento do setor e a revisão das normas da navegação marítima e de apoio aborda ainda os avanços da cabotagem e as perspectivas de crescimento das quatro áreas da navegação marítima nos próximos anos nn quais são as prioridades da snm para 2011 as perspectivas para 2011 incluem a implementação do sama sistema de gerenciamento de afretamento na navegação marítima e de apoio o novo sistema entrará em operação assim que as novas normas sobre o afretamento forem publicadas em relação ao plano anual de fiscalização ­ paf de 2011 se as restrições orçamentárias permitirem serão fiscalizadas 100 das empresas autorizadas o que corresponde a 255 empresas brasileiras de navegação ­ ebn também são prioridade para a snm a implantação dos projetos do planejamento estratégico da antaq tais como a revisão e adequação das normas de navegação marítima e de apoio e a criação de indicadores que explicitem a qualidade do serviço prestado pelas ebn nn em 2009 a agência capitaneou um encontro nacional sobre cabotagem o que já mudou no setor e o que ainda falta avançar uma das principais conclusões do seminário promovido pela antaq e syndarma foi a de que o brasil necessita formar uma marinha mercante mais competitiva para voltar a participar do comércio marítimo internacional em condições de igualdade com os navios estrangeiros nesse sentido mais do que adotar medidas imediatas para fortalecer o registro especial brasileiro reb e implementar os benefícios já existentes é necessário modificá-lo com base na prática internacional de modo que possibilite às ebns o acesso aos mesmos auxílios estatais concedidos pelas principais nações marítimas às suas marinhas mercantes as propostas do seminário nortearam a proposta de programa de apoio e estímulo às empresas brasileiras de navegação que tenham embarcações registradas ou pré-registradas no reb denominado pela sigla pro-reb elaborado pelo syndarma e encaminhado à presidência da república em abril de 2010 o pro-reb está sendo analisado pelo ministério dos transportes a quem compete elaborar e conduzir a política que rege o desenvolvimento do transporte aquaviário nacional nn o fortalecimento da navegação marítima brasileira está diretamente ligado ao crescimento da indústria naval quais são as perspectivas em relação à renovação da frota mercante nacional verifica-se por meio da análise da frota de cabotagem que nos últimos quatro anos houve uma redução na sua idade média e o aumento no número de embarcações principalmente barcaças porta-contêineres e cargueiros entretanto a capacidade total de transporte medida em tpb registrou decréscimo em decorrência da redução do número de petroleiros e graneleiros no período por outro lado as perspectivas para os próximos anos são bastante promissoras o advento dos programas de modernização e expansão da frota da transpetro promef e do programa ebn permitem antever a renovação da frota brasileira de cabotagem até 2014/2015 com a expansão da frota em 49 e o aumento da capacidade de transporte em 148 além da decorrente redução da idade média geral além disso outras grandes empresas estão investindo em programas de construção naval ou importando embarcações para suprir suas necessidades nn quais as perspectivas nas quatro áreas da navegação marítima para os próximos anos as perspectivas de crescimento econômico do país e o consequente aumento nas trocas comerciais permite inferir que haverá aumento no mercado de navegação de longo curso com origem ou destino no brasil por sua vez o uso de embarcações maiores tende a concentrar as atracações em portos-chave hub-ports demandando o uso de serviços de cabotagem para distribuir a carga desembarcada e vice-versa a previsão de aumento do número de atracações e desatracações também aponta o crescimento do mercado para a navegação de apoio portuário contudo o tipo de navegação que tem a melhor perspectiva de crescimento é a de apoio marítimo o início da exploração do petróleo no pré-sal já tem exigido vultosos investimentos no setor os programas da petrobras de incentivo a construções de embarcações permitiram que nos últimos anos a participação de embarcações brasileiras no setor ultrapassasse 50 do total além de ser entre as outras navegações a frota que possui a menor idade média a previsão é de que nos próximos anos o número de embarcações brasileiras nesse setor tenha um crescimento exponencial aumentando também a qualidade tecnológica das mesmas ano iii nº 9 março abril de 2011 5 navegando a notícia

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artigo navegando a notícia o desempenho portuário de 2010 e a capacidade de crescimento do setor antaq h á surpresas positivas que provocam o pensamento e levam a reflexão de que está-se no caminho certo o resultado da movimentação portuária em 2010 é um desses eventos cujo impacto reforça a ideia de que há crescimento resultando em projeções otimistas para todo o mercado alie-se a isto a competente disponibilização das estatísticas aquaviárias feita pela antaq que ao divulgar em seu sítio na web este e outros resultados responde ao mercado que é plenamente capaz de fornecer subsídios para serem usados em planejamentos e análises requeridas pelo setor sem dúvida considerando-se a relevância que os portos exercem na corrente de comércio brasileira pode-se dizer que estão respondendo efetivamente às demandas por escoamentos sejam de importação ou exportação os quase 834 milhões de toneladas que por eles passaram comprovam a capacidade em responder aos desafios que particulares e governo possuem no entanto a retomada do crescimento não significa uma condução serena das operações portuárias nos próximos anos sabe-se que setores de infraestrutura representam em geral concentração de altos investimentos bem como ambientes restritores de novos entrantes os riscos comerciais e regulatórios são elementos constantemente formadores de tendências a aplicação de capital privado em empreendimentos novos além do mais a característica marcante destes negócios diz respeito aos cronogramas de implantação de novos projetos cujas projeções levam a obtenção de efetividade apenas no decorrer de anos projetar construir obter as devidas licenças e entrar em operação não é tarefa tão fácil principalmente porque emap envolve interveniência de vários órgãos públicos como também a captação de grandes volumes financeiros assim o planejamento da capacidade de escoamento de portos e terminais portuários deve considerar a grande demora que estes investimentos possuem em se tornar realidade nesta visão cada momento perdido na decisão de implantar ou não um novo terminal portuário seja ele privativo ou público poderá comprometer demasiadamente as demandas mais próximas por crescimento trata-se do equilíbrio entre demanda e oferta por operações portuárias cujo grande debate atual conduz ao termo apagão portuário a questão se reduz à adoção de instrumentos de gestão estampados em planejamentos integrados tais como soluções para o crescimento das atividades portuárias sob gestão da autoridade portuária e dos novos terminais portuários de uso privativo tup a modernização das gestões portuárias seja pela inserção de administrações por objetivo cujo grande norte será o resultado concreto obtido mediante planejamento efetivo seja pela criação e dinamização de novos espaços para arrendamentos trará mais capacidade operacional aos portos brasileiros talvez o já velho modelo portuário que tanto marcou a evolução da legislação e operação portuária esteja necessitando de novos empurrões para que se adequem à evolução de novas práticas observadas na sociedade e nos padrões internacionais exigidos crescer atender aos produtores internos que exportam e às demandas por importação não é uma tarefa fácil para as delimitações atuais legais e operacionais são fortes os desafios por uma nova gestão voltada para resultados para mecanismos menos problemáticos de outorgas e pela compreensão de que todos são chamados para participar da construção de um novo modelo portuário esta é a questão central a ser enfrentada ou seja dotar o país de infraestrutura portuária moderna que se traduz em soluções rápidas eficazes realizadoras de crescimento com atração de capital privado em ambiente regulatório dotado de respostas às mudanças efetivadas na sociedade usuária e cliente fernando serra especialista em regulação de serviços de transportes aquaviários 6 ano iii nº 9 março abril de 2011

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anuÁrio estatÍstico cerca de 96 milhões de toneladas de cargas passaram pelas vias interiores em 2010 oram movimentados 95,9 milhões de toneladas de cargas pelas vias interiores brasileiras em 2010 o dado é do anuário estatístico aquaviário da antaq desse número 52,2 milhões de toneladas foram transportados pela navegação de longo curso a cabotagem movimentou 22,3 milhões de toneladas já a navegação interior transportou 21,4 milhões de toneladas a equipe técnica da antaq ressalta que na maioria das situações as navegações de cabotagem e de longo curso só utilizam a via marítima para movimentar cargas no entanto há casos em que isso não ocorre portanto se em algum trecho da viagem as embarcações passam por rios e mares brasileiros o peso do produto segue para as estatísticas de movimentação das vias interiores brasileiras mas também aparecem nas análises das outras navegações já a navegação interior é sempre pelas hidrovias a região hidrográfica amazônica foi a que mais transportou cargas ao todo foram 44,3 milhões de toneladas em seguida aparece a região hidrográfica do tocantinsaraguaia que movimentou 34,9 milhões de toneladas em terceiro lugar ficou a região hidrográfica atlântico sul com 23,6 milhões de toneladas transportados depois aparecem a região hidrográfica do paraná e a do paraguai com 5,4 milhões e 2,8 milhões respectivamente a soja foi o produto mais transportado na navegação interior em 2010 foram movimentados 4,1 milhões de toneladas no ano passado em segundo lugar ficou o minério de ferro com 3,8 milhões de toneladas f vantagens de acordo com o diretor-geral da antaq fernando fialho transportar cargas por hidrovias é benéfico para o meio ambiente já que o transporte por vias fluviais emite menos gás carbônico na atmosfera do que os modais terrestres além disso ao investir em hidrovias o brasil se torna mais competitivo pois a navegação interior permite um transporte mais seguro e mais barato aponta atualmente a matriz de transportes brasileira mantém 60 de cargas transportadas pelo modal rodoviário 33 passam pelas ferrovias e apenas 7 pelas hidrovias frota de acordo com o anuário 154 empresas autorizadas pela antaq atuam nos transportes longitudinal de cargas longitudinal de passageiros e misto e no de travessia atualmente a frota da navegação interior tem 1.549 embarcações nacionais desse número 1.308 embarcações operam no longitudinal de carga 84,5 199 12,8 prestam serviço no transporte de travessia e 42 2,7 operam no longitudinal de passageiros e misto a média de idade das embarcações é a seguinte 16 anos para as que operam no transporte longitudinal de carga 11 anos para as de longitudinal de passageiros e misto e 18 anos para as de travessia outro dado importante que o estudo traz é em relação à tonelagem de porte bruto tpb a tpb total das embarcações é 1.258.285 sendo 1.239.494 tpb para as embarcações do transporte longitudinal de carga 12.830 tpb para as de travessia e 5.961 tpb para as embarcações no transporte longitudinal de passageiros e misto divulgação ano iii nº 9 março abril de 2011 7 navegando a notícia

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anuÁrio estatÍstico navegando a notícia portos e terminais brasileiros têm movimentação recorde s portos e terminais de uso privativo tup movimentaram 833 milhões de toneladas em 2010 batendo o recorde histórico da movimentação de cargas o número é 8,53 superior ao de 2008 quando foram movimentados 768 milhões de toneladas recorde anterior e 13,7 maior que em 2009 quando circularam pelas instalações portuárias brasileiras 733 milhões de toneladas no balanço do segundo trimestre a antaq estimava uma movimentação de 760 milhões de toneladas para 2010 contudo o excelente desempenho das commodities notadamente do minério divulgação de ferro superou as expectativas destacou o diretor-geral da antaq fernando fialho o minério de ferro respondeu por quase 39 do total de cargas transacionadas pelas instalações portuárias brasileiras registrando uma movimentação de 311 milhões de toneladas e um crescimento de 16,1 em relação a 2009 o ano de 2010 também foi ainda o de maior tonelagem movimentada da série histórica de minério de ferro situando-se 11 acima do recorde anterior também alcançado em 2008 segundo o diretor-geral da antaq a recuperação econômica de importantes parceiros comerciais como o japão e a alemanha foi determinante para a elevação da tonelagem movimentada de minério os números da movimentação dos portos e terminais brasileiros em 2010 estão no anuário estatístico aquaviário lançado no final de fevereiro em substituição ao anuário estatístico portuário que estava sendo publicado desde 2002 pela antaq mais completo o novo produto contempla além dos dados da movimentação portuária estatísticas das navegações interior e marítima a publicação está disponível na página da antaq na internet www.antaq.gov.br ranking de movimentação em 2010 foram movimentados 505 milhões de toneladas de granel sólido o que representou 60,67 da movimentação total no período 208 milhões de toneladas de granel líquido 25 do total e 119 milhões de toneladas de carga geral 14,34 do total no topo do ranking dos portos e terminais que mais movimentaram cargas no ano passado está o tup da cvrd em tubarão es com 107 milhões de toneladas 12,92 do total seguido do tup de ponta da madeira no maranhão com 96 milhões de toneladas 11,56 do total o porto de santos sp com 85 milhões de toneladas 10,24 do total ocupa a terceira posição à frente do porto de itaguaí rj com 52 milhões de toneladas 6,33 da movimentação total na sequência vêm os tup almirante barroso sp com 47 milhões de toneladas 5,64 do total almirante maximiano da fonseca rj com 39 milhões de toneladas 4,75 do total e mbr rj com 37 milhões de toneladas 4,52 do total o porto de paranaguá pr aparece na oitava posição com 34 milhões de toneladas 4,12 do total seguido dos tups de ponta de ubu es com 23 milhões de toneladas 2,76 do total e madre de deus na bahia com 20 milhões de toneladas 2,43 do total em relação à movimentação de carga geral que compreende os produtos de maior valor agregado a predominância é dos portos públicos no ano passado a liderança mais uma vez foi do porto de santos com 34 milhões de toneladas 57,26 do total seguido de rio grande rs com 7,5 milhões de toneladas de paranaguá pr com 5,9 milhões de toneladas do porto do rio de janeiro rj com 5,6 milhões de toneladas e de vitória es com 4,7 milhões de toneladas nos últimos três anos o porto de santos o maior do país não sofreu queda na movimentação geral de cargas mas apresentou uma diminuição no ritmo de crescimento em 2009 por conta da crise mundial em 2010 santos movimentou dez milhões de toneladas de carga a mais do o arte flávio madera 8 ano iii nº 9 março abril de 2011

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anuÁrio estatÍstico que em 2009 tal crescimento é atribuído principalmente à movimentação de açúcar que entre 2008 e 2010 aumentou em 7,7 milhões de toneladas e à movimentação de contêineres combustíveis e óleos minerais milho e soja a movimentação de contêineres no conjunto dos portos atingiu 6,8 milhões de teus no ano passado contra 6,1 milhões em 2009 registrando um crescimento próximo a 11,7 em termos de tonelagem foram movimentados 74,6 milhões de toneladas em cargas conteinerizadas incluindo o peso da tara do contêiner contra 65,4 milhões de toneladas em 2009 determinando um crescimento de 14,1 no ano passado embora o desempenho da carga conteinerizada em 2010 tenha crescido frente a 2009 ainda foi 3 menor que a registrada em 2008 quando foram movimentados cerca de 7 milhões de teus porém considerando-se as toneladas transportadas a movimentação de 2010 superou a de 2008 no ano passado foram conteinerizadas 74,6 milhões de toneladas de cargas contra 73,2 milhões em 2008 configurando um crescimento de 2 em 2010 navegando a notícia o anuário estatístico aquaviário conta com 100 dos dados dos portos e terminais de uso privativo tup autorizados e em operação recentemente mais 18 tups se integraram ao sistema de desempenho portuário sdp e já estão enviando suas informações para a base de dados da antaq ao todo estão integrados ao sistema 108 terminais privativos uma estação de transbordo de carga e 33 portos públicos por obrigação normativa as administrações portuárias têm até meados de janeiro para enviar as informações permitindo que as estatísticas estejam disponíveis para consulta sempre no mês de fevereiro subsequente ao ano dos dados informados com isso o brasil se torna um dos países que conseguem fechar os dados da movimentação portuária mais cedo no mundo afirmou o gerente de estudos e desempenho portuário da antaq bruno pinheiro até o final de março último alguns dos mais importantes portos internacionais como melbourne cingapura e roterdã ainda não tinham divulgado sua movimentação em 2010 o prazo para entrega dos dados pelas administrações portuárias está disciplinado nas resoluções nº 1.660-antaq de 8 de abril de 2010 que define as regras para autorização de outorga para construção operação e ampliação de terminal de uso privativo tup e nº 1.390-antaq de 16 de divulgação julho de 2009 que alterou o inciso i do artigo 10 do anexo da resolução nº 858-antaq que aprovou a norma sobre fiscalização das atividades desenvolvidas pela administração portuária na exploração de portos públicos pelos dois atos normativos as administrações portuárias têm até o 15° dia do mês subsequente para enviar os dados estatísticos relativos às mercadorias movimentadas e aos procedimentos operacionais equipamento e infraestrutura portuária utilizados nas operações de carregamento e descarga do conjunto de navios e embarcações desatracadas no mês-referência e encaminhar ao sdp os dados e informações das operações realizadas entre as datas e horas registradas nos momentos do fundeio e da respectiva desatracação dos navios e embarcações ano iii nº 9 março abril de 2011 brasil conclui balanço na frente 9

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anuÁrio estatÍstico navegando a notícia navegação marítima movimenta 747 milhões de toneladas e afretamentos somam us 4 bi e m 2010 a navegação marítima no brasil movimentou 747,1 milhões de toneladas das quais 616,4 milhões 82 no longo curso e 130,7 milhões 18 na cabotagem os dados constam do anuário estatístico aquaviário 2010 lançado pela antaq em fevereiro e disponível no site da agência na internet os granéis sólidos grãos minérios etc responderam por 475,5 milhões 63,7 dos quais 457,3 milhões foram transportados no longo curso e 18,2 milhões na cabotagem granéis líquidos petróleo e derivados álcool óleos corresponderam a 169,8 milhões de toneladas 22,7 dos quais 102,5 milhões só na cabotagem contêineres somaram 68,8 milhões de toneladas 9,2 e carga geral obteve 4,4 de participação ou 32,8 milhões de toneladas lhões de toneladas dessa forma o Índico/extremo oriente com destaque para a china foi o principal destino da carga exportada pelo brasil em 2010 o norte da europa/europa ficou em segundo lugar ao receber 16,7 do granel sólido brasileiro 67,7 milhões de toneladas 15 do granel líquido 4,4 milhões 16,6 da carga geral 3,4 milhões e 20,4 dos contêineres embarcados 6,8 milhões de toneladas o mediterrâneo mar negro foi o terceiro principal destino das exportações brasileiras 35 milhões de toneladas para a região foram embarcados 6,9 do granel sólido 28 milhões 14,4 dos contêineres 4,8 milhões de toneladas 7,9 da carga geral 1,6 milhões e somente 1,8 do granel líquido 528 mil toneladas as principais origens do granel sólido desembarcado no brasil foram eua e canadá costa leste de onde navegação de longo curso vieram 23,5 12 milhões de toneladas da África ocido total transportado no longo curso o minério de ferro dental golfo da guiné vieram 28,5 do granel líquido participou com quase 306 milhões de toneladas ou 49,6 adquirido pelos brasileiros 10,8 milhões já o Índico do total na cabotagem combustíveis e óleos minerais e extremo oriente foi a principal origem da carga geral seus derivados somaram 101 milhões de 40,6 ou 3,1 milhões e dos contêineres 33,3 ou 9,9 milhões de toneladas detoneladas ou 77,2 do total no longo curso o Índico /extremo oribrasil movimentou sembarcados no brasil ente foi o destino de 55,4 do granel só475,5 milhões navegação de cabotagem lido 224,8 milhões de toneladas 33,8 de granéis sólidos os portos paraenses foram a princido granel líquido quase 10 milhões 34 em 2010 pal origem do granel sólido transportado da carga geral quase 7 milhões e 19,3 por cabotagem no brasil de lá vieram dos contêineres embarcados 6,5 mi 10 ano iii nº 9 março abril de 2011

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anuÁrio estatÍstico 75,3 ou 13,7 milhões de toneladas a maior parte 40,4 ou 7,3 milhões foi movimentada de um ponto a outro da costa do próprio estado do pará e 34,4 ou 6,2 milhões tiveram como destino o maranhão os dois estados desembarcaram portanto 74,8 do granel sólido movimentado na cabotagem a principal origem do granel líquido movimentada por cabotagem é a plataforma continental de onde provém 60,5 do total movimentado na cabotagem em 2010 ou 62 milhões de toneladas o principal destino é são paulo para onde vão 39 de todo granel líquido transportado ou quase 40 milhões de toneladas as principais origens do granel sólido desembarcado no brasil foram eua e canadá a principal origem da carga geral movimentada por cabotagem é o estado da bahia de onde saem 57,4 ou 2,7 us 21,8 milhões no apoio portuário alta de 47 milhões de toneladas o principal destino é o espírito no longo curso quase 67 dos gastos mais de us santo para onde vão 61,1 ou 2,9 milhões de tonela 1,5 bilhão foram feitos com afretamento de petroleiros das a maior parte 2,69 milhões proveniente da bahia no apoio marítimo 72,6 ou us 1,17 bilhão foram gastos com afretamento de embarcações do tipo ahts gastos com afretamentos anchor handling tug supply cuja em 2010 os gastos com afretamento função é instalar e manter plataformas gastos com somaram pouco mais de us 4 bilhões de petróleo e do tipo psv platform alta de 24 em relação a 2009 dos support vessel que presta serviços afretamentos no quais us 2,28 bilhões no longo curso longo curso somaram de suporte às plataformas na alta de 3 us 1,61 bilhão no apoio cabotagem quase 50 ou us 66,8 us 2,3 bilhões marítimo alta de quase 66 us 133,8 milhões destinaram-se ao afretamento milhões na cabotagem alta de 88 e de graneleiros fotos divulgação navegando a notícia ano iii nº 9 março abril de 2011 11

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internacional congresso aprova acordo brasil-eua sobre transportes marítimos pós uma série de prorrogações que se estende acordo a eles cabe a adoção das medidas administrativas ram por quase 40 anos o congresso nacional apro e normativas necessárias à sua implementação e acompavou no dia 17 de março último o acordo sobre nhamento como a emissão de autorizações de transporte transportes marítimos brasil-eua a entrada em vigor para de cargas inclusive as cargas reservadas da outra parte e o brasil agora depende da sua promulgação pelo a troca de informações sobre o tráfego marítimo bilateral presidenta da república e da troca das notas diplomáticomércio bilateral cas entre os dois países indicando que os procedimentos em 2010 do total de us 19 bilhões exportados pelo de internalização foram concluídos os entendimentos sobre transporte marítimo entre bra brasil aos eua us 17 bilhões 20 milhões de toneladas sil e eua vêm de longa data o primeiro acordo foi firmado foram por via marítima representando 87 do total do em 1972 tendo sido prorrogado sucessivamente por meio total de us 27 bilhões importados pelo brasil dos eua de memorandos entre as autoridades marítimas dos dois us 18 bilhões 22 milhões de toneladas foram transporpaíses em outubro de 1999 o ministro dos transportes tados por via marítima representando 66 do total o comércio bilateral entre os dois países envolveu 42 autorizado pelo presidente da república assinou novo milhões de toneladas acordo sobre a matéria divulgação com os eua com valique circularam pela via marítima isso mosdade de três anos prortra a pertinência do rogado depois por memorando acordo ao reafirmar o compromisso das para vontade das partes de perseguir um tes na manutenção do acordo levou à negocitráfego marítimo livre e aberto através de meação entre 2002 e didas administrativas e 2005 e ao consenso em legislativas ressaltou torno do texto assinado o superintendente da em setembro de 2005 navegação marítima e e que agora finalmende apoio da antaq te foi aprovado de forandré arruda ma definitiva pelo congresso nacional o dopara o superintencumento reafirma a dis o comércio bilateral entre os dois países envolveu 42 milhões de toneladas que dente ao reconhecer a posição das partes de circularam pela via marítima isso mostra a importância do acordo crescente utilização promoverem o tráfego da movimentação e o comércio marítimo bilaterais por meio do estabeleci intermodal de cargas no tráfego bilateral e sua importânmento de quadro amplo e liberal para a operação dos cia para a eficiência logística o acordo contempla a contransportadores de ambos os países cessão de tratamento não discriminatório às operações o acordo dispõe sobre o tráfego internacional de lon comerciais dos transportadores da outra parte inclusive go curso de cargas estando excluídos de seu escopo a quanto à movimentação intermodal de cargas garantincabotagem e o tráfego internacional de cargas a granel do ao investimento de capital estrangeiro estabelecido petróleo e derivados minérios grãos respeitadas as leis conforme a lei brasileira tratamento equitativo ao investide cabotagem de cada uma das partes o transbordo e a mento de capital nacional reposição de carga no tráfego bilateral estarão isentas de em termos tributários arruda explica que há um dispositivo que garante tratamento nacional às embarcações quaisquer restrições como forma de salvaguardar os interesses dos trans da outra parte o que significa isenção de impostos que portadores nacionais no caso de desequilíbrio involuntário normalmente incidem sobre navios de bandeiras estranno transporte das cargas reservadas pela outra parte o geiras tal dispositivo favorece no momento ao brasil acordo estabelece mecanismo de consultas bilaterais para tendo-se em conta que nos últimos dois anos houve um número maior de navios de bandeira brasileira que tocao desenvolvimento de solução para a questão a antaq e a administração marítima do departamento ram portos norte-americanos em relação a navios de bande transportes dos eua marad são as autoridades com deira americana que tocaram portos brasileiros apontou petentes para aplicar em seus países os dispositivos do o superintendente navegando a notícia ano iii nº 9 março abril de 2011 a

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