Outubro de 2011

 

Embed or link this publication

Popular Pages


p. 1

folha do vitória/es outubro de 2011 ediÇÃo nº 95 precatórios mais de 500 servidores estaduais foram contemplados nos sete primeiros meses deste ano sindicato pede condenação da presidente do idaf por improbidade administrativa lenise loureiro além de manter contratações temporárias estaria permitindo que funcionários inabilitados continuem fazendo autuações página 5 assessoria de comunicação idaf o presidente do sindipúblicos gerson correia de jesus comemorou os pagamentos dos precatórios efetuados este ano mas avisou que o sindicato ao mesmo tempo tem centrado esforços na batalha dos precatórios da trimestralidade não podemos e não vamos abrir mão do que pertence por direito aos servidore garante gerson disse ainda que o sindipúblicos tem se reunido com outros sindicatos com o intuito de encontrar uma linha única de negociação com o governo do estado em torno dos precatórios da trimestralidade página 03 aesap denuncia excesso de cargos comissionados o promotor do ministério público estadual flávio de souza santos preferiu fechar os olhos para a farra de contratações de cargos em comissão na administração pública estadual ele chegou a admitir que a situação é imoral mas entendeu que não cabia denúncia à justiça e arquivou o caso página 07 contradiÇÃo governador renato casagrande e o secretário de agricultura enio bergoli observam lenise menezes loureiro diretora-presidente do idaf assinar ato de convocação de concursados apesar da convocação órgão continua burlando a legislação e contratando funcionários temporários baixos salários afastam advogados das autarquias estaduais o presidente da associação espírito-santense dos advogados públicos aesap rômulo tonini barcelos disse que há casos de concursados que deixaram o cargo público 15 dias depois da posse página 03 novo sas mais qualidade festa do servidor 2011 tem tudo para ser um sucesso a expectativa da comissão organizadora do sindicato é de que a festa seja uma das melhores dos últimos anos o evento acontece no dia 29 de outubro no sesi de araças em vila velha não perca página 02 maria madalena durante atendimento no novo sas destinos de sucesso vale a pena ir de novo tamanho foi o sucesso da viagem que antes mesmo de deixar goiás o grupo já garantiu o retorno para 2012 a excursão para itaperuna rj também mereceu bis a viagem para a cidade fluminense e região está agendada para o dia 15 de dezembro saiba mais página 08 a nova área destinada ao serviço de atendimento ao servidor sas já está funcionando a todo vapor servidores terão mais privacidade e conforto no atendimento reforma garante mais acessibilidade aos servidores e ao público em geral página 02

[close]

p. 2

folha do acesse www.sindipublicos.com.br editorial chega de `empurrar com a barriga o ex-governador paulo hartung jura de pés juntos que entregou a casa arrumada para o seu sucessor renato casagrande porém após quase 300 dias do novo governo os problemas pipocam por quase toda a administração pública principalmente nas sempre sacrificadas áreas da saúde segurança e educação o servidor público que é o principal pilar deste ente chamado estado não poderia ficar incólume às mazelas legadas pelo ex-governador na verdade as demandas que eram prementes para os servidores nos últimos anos foram como diz a expressão popular empurradas com a barriga na era hartung a administração pública foi tratada sem qualquer isonomia a valorização do servidor era medida de forma subjetiva e sem proporcionalidade conforme os interesses e as conveniências de cada momento político que o estado atravessava na administração indireta são recorrentes os casos de servidores de autarquias distintas desempenhando funções idênticas mas recebendo no final do mês metade do salário do colega podemos citar como exemplo o caso do departamento de imprensa oficial dio-es ou do instituto de previdência dos servidores do estado ipajm a disparidade de salários de um servidor de nível médio nas duas autarquias rompe a casa dos 80 já um procurador autárquico pode receber até 30 da remuneração de outro colega que desempenha idêntica função prometendo pôr fim a essas distorções a secretaria de gestão e recursos humanos seger decidiu contratar a consultoria da fundação instituto de administração da universidade de são paulo fiausp que deve concluir até o final de novembro deste ano um estudo completo sobre a atual situação do funcionalismo público estadual os dados levantados pela fia-usp devem nortear as ações do governo para recolocar nos eixos a gestão de pessoal da administração direta e indireta do estado que foi relegada pelo governo anterior o sindipúblicos na condição de porta-voz legítimo dos servidores espera que o atual governo definitivamente decrete o fim da cultura retrógada e estapafúrdia de empurrar com a barriga os problemas festa do servidor 2011 tem tudo para superar edições anteriores evento acontece no dia 29 de outubro no sesi araças em vila velha ábado dia 29 de outubro tem tudo para ser um dia especial para os servidores e seus familiares a festa em comemoração ao dia do servidor público deve superar as edições anteriores do evento a festa que este ano acontece no sesi de araças em vila velha deve ser uma das melhores dos últimos anos essa é a expectativa do presidente do sindipúblicos gerson correia de jesus o pessoal envolvido na organização está se esforçando muito para fazer um belo evento assegura gerson a programação que tem início às 11h30 é variada e dinâmica e deve s agradar a todos os públicos jogos sorteio de brindes recreação infantil piscina e muita música tudo acompanhado de um farto churrasco o ponto alto da festa é a apresentação da banda forró raiz que estará no dia lançando o seu novo cd antes do agito do forró marquinhos lima abre a programação musical com um rico repertório de serestas os ingressos estarão disponíveis na sede do sindicato a partir do dia 3 de outubro das 8 às 17h00 lembrando que o convite dá direito ao associado de levar um acompanhante e filhos de até 12 anos conforme deliberado em congresso da categoria a cerveja não será subsidiada e sim vendida a preço justo como nos anos anteriores serviço festa do servidor público quando 29/10/2011 ­ sábado ­ das 11h30 às 17h00 onde sesi araças rodovia darly santos vila velha próximo a um posto de gasolina ingressos disponíveis na sede do sindipúblicos a partir do dia 3 de outubro mais informações 3205 4550 associado ganha mais qualidade no atendimento reforma do novo sas garante mais acessibilidade aos servidores e ao público em geral a nova área destinada ao serviço de atendimento ao servidor sas já está pronta e funcionando a todo vapor o novo espaço conta com duas salas reservadas ao serviço de assistência social além de uma nova recepção com as novas salas poderemos atender aos servidores com mais privacidade e conforto outro ponto a destacar é que a nova área de atendimento foi toda planejada para assegurar acessibilidade aos servidores portadores de necessidades especiais ou com alguma dificuldade de locomoção pontuou lúcia helena reis costa coordenadora do sas e membro da diretoria do sindicato o presidente do sindipúblicos gerson correia de jesus também comemorou a finalização da reforma da nova área de atendimento ele lembrou que o departamento jurí dico também ganhou novas salas de atendimento a melhoria da área de atendimento ao servidor sempre foi uma preocupação e uma prioridade desta diretoria fico satisfeito que poderemos oferecer um atendimento com mais qualidade ao servidor os associados ou o público em geral que procuram o sindicato têm o direito de receber um atendimento digno e de qualidade fizemos esse investimento pensando no bem-estar dos nossos associados salientou gerson lúcia helena informa que a nova área de atendimento já está funcionando normalmente todos os associados estão convidados para conhecer o novo sas a assistente social acrescenta ainda que o sindicato irá fazer a inauguração oficial do espaço ainda não definimos uma data mas em breve vamos convidar os associa fabiana bissoli/sindipúblicos maria madalena de lucena durante atendimento no novo sas dos para a inauguração promete serviço de atendimento ao servidor sas rua gama rosa 111 ­ centro ­ vitória tel 3205-4550 atendimento sas maria madalena manhã lúcia helena tarde expediente diretoria executiva presidente gerson correia de jesus vice-presidente clarice oliveira de almeida secretária geral rosangela rangel santana secretário de administração finanças e patrimônio haylson de oliveira secretário de cultura imprensa e comunicação fernando magno sarmento loureiro secretário de assuntos jurídicos rodrigo rocha rodrigues secretária de organização saúde previdência e aposentados licenciada carmem loureiro secretário de relações e formação sindical luis carlos santana coutinho suplentes djanira dondoni maciel josé roberto gomes nelson gonçalves pereira filho maria madalena de lucena e costa lyra celia gandini carneiro augusto carlos barraque erleide bragança luna ribeiro lucia helena reis costa conselho fiscal titular antonio francisco f torres hildete patrocínio cypreste maria da penha edmundo tavares suplente lea freitas reis da silva maria da penha pioto clovis antonio feger produção secretário de cultura imprensa e comunicação fernando magno sarmento loureiro jornalista responsável josé rabelo mtb sp 46219.004105 repórter renata oliveira assistente de comunicação fabiana bissoli tecnologia da informação tácio rios vasconcelos 2 vitÓria/es outubro de 2011

[close]

p. 3

acesse www.sindipublicos.com.br folha do precatórios mais de 500 servidores já foram beneficiados om muito esforço e persistência o sindipúblicos vem vencendo pouco a pouco a queda de braço com o governo e conquistando seguidas vitórias na justiça para assegurar aos servidores o recebimento dos precatórios o sindicato tem se empenhado para fazer a fila dos precatórios andar mais depressa e beneficiar o maior número de credores prova disso é que de janeiro a julho deste ano 569 servidores foram beneficiados somados os precatórios pagos no período se aproximam de r 1,3 milhão segundo o presidente do sindipúblicos gerson correia de jesus a aprovação da emenda 62 não deixa de ser uma nova alternativa para quem está na fila e quase perdeu as esperanças de ver sua dívida saldada a lei prevê que 50 dos recursos destinados ao pagamento de precatórios sejam utilizados para quitação dos títulos mediante acordos diretos queríamos que esse percentual chegasse a 80 mas assegurar 50 já pode ser considerado razoável pondera gerson embora reconheça alguns c avanços com relação ao pagamento dos precatórios gerson afirmou que o sindipúblicos continua mais do que nunca entrincheirado na batalha dos precatórios da trimestralidade não podemos e não vamos abrir mão do que é dos servidores por direito avisou ele disse que o sindipúblicos tem se reunido com outros sindicatos para buscar uma linha única de negociação com o governo em torno da trimestralidade o sindipúblicos está depositando todas as suas forças para assegurar o direito do servidor de receber os precatórios da trimestralidade vamos a brasília ou aonde preciso for para vencer essa batalha garantiu gerson fabiana bissoli/sindipúblicos nova regra deve acelerar pagamentos o governador renato casagrande sancionou a lei que adéqua o estado ao pagamento de precatórios em regime especial instituído pela emenda constitucional 62 a medida foi necessária diante da nova realidade das dívidas do governo que até então vinha pagando os precatórios pela modalidade de valor crescente de acordo com a lei publicada no diário oficial do estado de 22 de setembro passado 50 dos recursos destinados ao pagamento de precatórios da administração direta e indireta passam a ser utilizados para quitação dos títulos mediante acordos diretos para o advogado do sindipúblicos célio alexandre picorelli de oliveira que acompanha os processos de pagamento de precatórios a medida ainda não atende plenamente às reivindicações do sindicato o sindipúblicos esclarece o advogado queria o pagamento total das dívidas dentro do menor prazo possível ele pondera no entanto que diante da longa espera dos servidores para receber o que o estado lhes deve a medida é válida o advogado lamenta porém o percentual de 50 destinado ao pagamento esperávamos que o governo apontasse um percentual mais elevado em torno de 70 a 80 da dívida já que muitos servidores aguardam o pagamento há mais de 10 anos ele reconhece que em 2008 houve uma experiência positiva na negociação de precatórios com o governo do estado nesta proporção do pagamento de 50 da dívida desde 2010 50 dos recursos depositados mensalmente são utilizados para pagamento de precatórios seguindo a ordem cronológica e os outros 50 de acordo com a ordem crescente de valor por precatório o governo do estado por meio da nova lei alterou a modalidade de utilização da segunda metade dos recursos destinados ao pagamento de precatórios atualmente o governo do estado tem 1.100 títulos de precatórios para pagar a procuradoria geral do estado pge afirma que em 2010 foram negociados 185 precatórios contemplando aproximadamente 4.577 credores na ordem cronológica preferencial e comum também foram negociados outros 685 precatórios na ordem crescente de valor por precatório contemplando mais de 2.100 credores a lei 9.705/2011 estabelece que os acordos diretos com os credores de precatórios devem ser realizados perante os juízos conciliatórios dos tribunais em audiência pública de conciliação com a presença dos credores e seus advogados além do representante do ministério público estadual e da procuradoria geral do estado gerson correia de jesus vamos concentrar todos os nossos esforços nos precatórios da trimestralidade baixos salários afastam advogados das autarquias estaduais recém-aprovado em concurso trocou o idaf depois de 15 dias pela procuradoria municipal de cariacica um dos três advogados aprovados no último concurso do instituto de defesa agropecuária e florestal idaf que ocorreu em dezembro do ano passado nem chegou a esquentar a cadeira na autarquia após 15 dias o advogado trocou o idaf pela procuradoria municipal de cariacica motivo a remuneração oferecida pela prefeitura de cariacica era bem mais vantajosa que os r 3.912,48 pagos pelo estado o presidente da associação espírito-santense dos advogados públicos aesap rômulo tonini barcelos afirma que o caminho do colega tem sido seguido por outros candidatos recém-aprovados em concursos públicos do estado o advogado diz que a opção do trocar o estado por outra oportunidade mais atraente tem sido recorrente nas autarquias há mais um que também deve partir em breve para a procuradoria de cariacica outro aprovado no instituto de obras públicas do espírito santo iospe também deve tomar o mesmo rumo já que foi o sexto melhor classificado no concurso para procurador municipal barcelos explica que a falta de um plano de carreira a baixa remuneração oferecida pelo estado e as distorções salariais entre advogados que exercem funções idênticas são fatores que desestimulam o servidor além disso o presidente da aesap salienta que os advogados autárquicos desenvolvem funções de procuradores não temos o status de procurador mas na prática exercemos todas as atividades inerentes à função compara ele diz que há cinco anos os advogados autárquicos estão empenhados nesta luta para tentar provar ao governo do estado que merecem ser reconhecidos como procuradores entretanto para atender às reivindicações da categoria e igualar os autárquicos à condição de procuradores o governo do estado teria que enfiar a mão no bolso enquanto o salário inicial de um advogado autárquico varia de r 2.866,00 a 5.700,00 bruto o de um procurador nunca será inferior a r 13.907 ­ remuneração paga a um procurador de primeira categoria essa diferença pode ser ainda mais acentuada se comparada à de procuradores de outras categorias hoje um procurador de segunda categoria ganha r 16.341 mil o de terceira r 18.949 e o da especial tem salário que se aproxima da casa dos r 20 mil rômulo barcelos explica que os advogados do estado convivem com discrepâncias salariais que num futuro próximo se transformarão em reclamações trabalhistas contra o estado ele alerta que há advogado ganhando salário de procurador cada autarquia tem uma regra distinta não há isonomia por exemplo pelo menos sete ou oito advogados que eram vinculados ao instituto estadual de saúde pública iesp conseguiram igualar seus vencimentos aos de procurador de segunda categoria ou seja eles exercem a mesma função que os autárquicos mas recebem r 16.341 esses advogados estão lotados em autarquias como o detran iopes der entre outras afirma barcelos acrescenta que as distorções não param por aí a nomenclatura muda de autarquia para autarquia eu por exemplo que sou advogado do idaf era identificado até 2011 como suporte técnico de nível Único agora mudaram para assessor jurídico explica para que as defesas judiciais sejam aceitas pelo judiciário esclarece barcelos muitos advogados são obrigados a provar aos juízes que estão na condição de procuradores autárquicos mesmo assim pode ocorrer de o juiz entender que a autarquia não esteja sendo devidamente representada e recusar a peça de defesa por causa da nomenclatura do cargo lamenta vitÓria/es outubro de 2011 3

[close]

p. 4

folha do acesse www.sindipublicos.com.br cobrança de diárias de servidores do detran-es é considerada abusiva insalubridade sindipúblicos quer a regulamentação da lc 46 lei complementar nº 46 publicada em 31 de janeiro de 1994 institui o regime jurídico Único para os servidores públicos civis da administração direta das autarquias e das fundações do estado do espírito santo de qualquer dos seus poderes mas ainda precisa ser regulamentada o sindipúblicos vem cobrando a regulamentação da lc 46 que garantirá aos servidores mais segurança no que diz respeito à insalubridade no parágrafo 4º do art 97 são apresentados os percentuais a serem pagos em atividades consideradas insalubres perigosas ou penosas as gratificações referidas neste artigo serão fixadas em percentuais variáveis entre 15 e 40 do respectivo vencimento de acordo com o grau de insalubridade periculosidade ou penosidade a que esteja exposto o servidor público e que será definido em regulamento diz o parágrafo a lei complementar determina também o pagamento da gratificação de insalubridade periculosidade ou penosidade durante o afastamento do efetivo exercício do cargo ou função o pagamento só não ocorrerá em casos de férias ou licenças previstas no art 122 i ii iv e x determina ainda que a justiça desautorizou a autarquia de promover desconto nas contas dos servidores apuração dos débitos impugnados tratando-se de mera apuração realizada através de sindicância não sendo conferido aos servidores o exercício do contraditório e ampla defesa o juiz ainda enfatizou que a conduta da direção do detran-es foi abusiva ao tentar promover de maneira arbitrária a retenção dos descontos sobre os vencimentos dos servidores em sua decisão o juiz ainda salientou que a forma sumária e ilegal como foi conduzido o processo de cobrança além de violar o código de ética estadual compromete o próprio erário público uma vez que possibilita que diversas ações por danos morais sejam ajuizadas contra a autarquia e seus administradores no último dia 18 de outubro joão felício scárdua que vinha fazendo um gestão bastante criticada pelos servidores do órgão acabou deixando a direção do detran fábio nielsen que era gerente administrativo da companhia docas do espírito santo codesa assumiu a direção do detran nielsen que é formado em administração é paulista e mora há 14 anos no espírito santo atabalhoada gestão do ex-diretor geral do departamento estadual de trânsito detran-es joão felício scárdua não vai deixar saudades em setembro deste ano quando ainda estava à frente do departamento scárdua sofreu um revés na justiça que o impediu de cometer uma arbitrariedade contra os servidores da autarquia o juiz da 2º vara dos feitos da fazenda pública estadual do vitória atendendo ao mandado de segurança impetrado pelo departamento jurídico do sindipúblicos desautorizou a autarquia de promover qualquer desconto nas contas dos servidores referentes a valores de diárias e gratificações que o detran teria pago indevidamente a cerca de 200 servidores no ano 2002 de acordo com o advogado do sindipúblicos célio picorelli de oliveira a justiça entendeu que a cobrança era abusiva pelo fato de desrespeitar garantias constitucionais em especial o direito de defesa dos servidores que estavam sendo cobrados pelo órgão o juiz alegou que não foi observado o processo legal no ato de a gratificações em atividades insalubres perigosas ou penosas preocupam sindicato a redução do percentual acontecerá quando ocorrer a eliminação da insalubridade periculosidade ou penosidade ou forem adotadas medidas de proteção contra os seus efeitos do ponto específico sobre as gratificações o estatuto traz em seu art 97 as especificações sobre insalubridade segundo a lc 46 o servidor público que trabalhe com habitualidade em locais considerados insalubres ou perigosos ou que desenvolva atividades penosas fará jus a uma gratificação calculada sobre o vencimento do cargo efetivo ou em comissão que exerça considera-se insalubre o trabalho realizado em contato com portadores de moléstias infecto-contagiosas ou com substâncias tóxicas poluentes e radioativas ou em atividades capazes de produzir sequelas já o trabalho realizado em contato permanente com inflamáveis explosivos e em setores de energia elétrica sob condições de periculosidade é considerado perigoso por fim são consideradas atividades penosas aquelas normalmente cansativas ou excepcionalmente desgastantes exercidas com habitualidade pelo servidor público na forma prevista em regulamento nova diretoria da assin quer dar andamento à pauta de reivindicações dos servidores do incaper segundo o presidente samir rangel plano de ação da associação está balizado em três eixos a nova diretoria executiva da associação dos servidores do instituto capixaba de pesquisa assistência técnica e extensão rural assin que tomou posse no final de agosto vem trabalhando forte na busca de um entendimento em torno da pauta de reivindicação dos servidores do incaper com o apoio do sindipúblicos a nova diretoria apresentou um plano de ação baseado em três eixos temáticos a articulação interna com os servidores e com a diretoria da associação a qualidade de vida e saúde dos funcionários e a busca de integração por meio de atividades culturais de acordo com o novo presidente da assin samir seródio amim rangel outro objetivo é estreitar a relação com a associação da federação das associações e sindicatos dos trabalhadores de extensão rural e do setor público faser para garantir o apoio à luta pela melhoria no setor rural do estado e dos trabalhadores da agricultura paralisações logo após tomar posse a nova diretoria deu continuidade à decisão deliberada em assembleia pelos servidores do incaper eles decidiram fazer paralisações semanais até que o governo reabra as negociações com a categoria samir rangel disse que as paralisações seguem acontecendo todas as quartas ele avalia que só a partir de agora o protesto começa a surtir o efeito desejado já que há uma sinalização de agenda com o governo que ainda não confirmada para que a pauta de reivindicação seja atendida no dia 4 de outubro a comissão formada por representantes do sindipúblicos assin e sindicato dos técnicos agrícolas de nível médio do espírito santo sintaes se reuniu para avaliar o relatório de paralisações do mês de setembro o movimento afeta a maioria dos escritórios do incaper no estado faz parte da pauta de reivindicações a criação de uma tabela de cargos e salários única que corrija as distorções atuais e contemple a todos os servidores do incaper no primeiro mês de atuação da nova diretoria dentro dos eixos temáticos propostos pelo presidente foram realizadas reuniões com representantes do sindipúbicos para mobilizar a categoria também foi dada posse à comissão de saúde da assin e iniciado o projeto em parceria com o incaper de levar palestras sobre qualidade de vida às unidades do instituto a assin que foi fundada em 1985 e reformulada em 2001 conta com cinco núcleos sendo um na sede e os demais nas regiões administrativas do incaper cada núcleo nordeste noroeste centro serrano e sul caparaó ­ possui três representantes da associação ao todo 21 servidores compõem a diretoria que tem mandato de dois anos hoje mais de 760 servidores entre ativos e aposentados são filiados à assin arquivo sindipúblicos samir foco na pauta de reivindicações dos servidores 4 vitÓria/es outubro de 2011

[close]

p. 5

acesse www.sindipublicos.com.br folha do sindicato denuncia irregularidades em autuações do idaf funcionários temporários continuam desempenhando função exclusiva de servidores efetivos sindipúblicos levou ao conhecimento dezembro de 2010 por meio da lei compleda justiça as graves irregularidades mentar nº 570 as contratações foram prorroque vêm ocorrendo no instituto de gadas defesa agropecuária e florestal do estado do o problema é que em outubro de 2010 o espírito santo idaf o departamento jurídi idaf publicou o edital do concurso público para co do sindicato ingressou com uma ação civil preencher 266 cargos já ocupados por temna vara da fazenda pública estadual de vitória porários e para outras funções em fevereiro denunciando a contratação temporária irregu deste ano foi publicado no diário oficial o relar de servidores já que existe um concurso sultado final do concurso com os nomes dos homologado para o órgão aprovados em seguida o concurso foi homoa ação além do fim das contratações tempo logado e a data de posse dos aprovados defirárias pede também a condenação por impro nida bidade administrativa da diretora-presidente apesar disso nos dias 21 de março e 11 de do idaf lenise menezes loureiro abril deste ano o idaf promoveu mais cinco de acordo com o sindipúblicos as irregu contratações temporárias ou seja mesmo laridades na autarquia começaram em 2005 com o concurso finalizado o instituto prorroapós o governo sancionar a lei complementar gou as contratações temporárias o que é proinº 349 que autorizava o idaf a realizar con bido por lei mais grave adverte o sindicato é tratação temporária de pessoal para atender o fato de os temporários continuarem exercenàs necessidades emergenciais da autarquia do funções exclusivas de servidores efetivos essas contratações eram romero mendonça/secom justificadas para o trabalho de erradicação da febre aftosa nos rebanhos bovinos controle da gripe aviária fiscalização e licenciamento de projeto de irrigação e barragens controle das viroses do mamoeiro e implantação das diretrizes da política fundiária a mesma lei determinava que as contratações se estenderiam pelo prazo de seis meses prorrogáveis por mais seis e seriam definitivamente encerradas em dezembro diretora-presidente do idaf pode ser condenada por improbidade de 2006 entretanto em administrativa o documentos comprovam autuações ilegais entre as irregularidades que o sindipúblicos aponta na ação apresentada à vara da fazenpágina 6 da pública estadual de vitória destacam-se iases_número de efetivos funcionários tempoas autuações feitas por está longe do idealdo instituto de defesa agropecuária e rários 1293 subretranca iases_governo insiste em florestal idaf que estariam ilegalmente contratar dts 3670 de polícia função excluinvestidos de poder siva de agentes públicos efetivos criação de novo sindicato 1.281 segundo total 6244 o sindipúblicos o trabalho de fiscalização do órgão quando exercido por pessoa estranha ao serviço público pode ser considerado nulo isso tornaria os autos de infração já aplicados passíveis de questionamentos judiciais o que poderia gerar prejuízos para os cofres públicos a reportagem da folha do sindipúblicos teve acesso a 25 autos de infração aplicados por técnicos agropecuários do idaf inabilitados em diversos municípios da grande vitória e do interior dos autos analisados a maioria se refere a autuações por corte ilegal de árvores da mata atlântica desmatamento de mata nativa produção irregular de carvão vegetal e queimadas os autos de infração são assinados por técnicos agropecuários contratos temporariamente no auto em destaque o técnico aplica uma multa no valor de r 2.300,00 a um proprietário rural de domingos martins que teria desmatado um hectare de vegetação nativa de mata atlântica sem autorização do idaf ceturb faz concurso para advogados mas contrata terceirizada promotoria não vê irregularidade no edital mas aesap recorre ao conselho superior do mpes á mais de um ano a associação espírito-santense de advogados públicos aesap vem apontando irregularidades na contratação de advogados na companhia de transportes urbanos da grande vitória ceturb-gv em setembro depois de muitas redistribuições da ação nas promotorias responsáveis por improbidade administrativa a associação ingressou com um recurso no ministério público estadual mpes para reverter o arquivamento da denúncia em maio de 2010 a aesap denunciou a irregularidade a ceturb-gv publicou o edital 02/2010 para a contratação de serviços técnicos profissionais de uma sociedade de advoga h dos com atuação prioritária nas áreas de direito do trabalho processual do trabalho processo civil direito civil direito público direito constitucional e direito administrativo o problema é que existe um concurso público realizado em 2009 portanto válido para a contratação de advogados com as atribuições de representar a autarquia nos mesmos termos do edital que pretende contratar uma terceirizada para fazer o serviço frente à distorção a associação pediu a abertura de ação civil pública para a anulação da contratação do escritório de advocacia exigiu também que os advogados aprovados no con curso público da ceturb-gv fossem chamados para nomeação imediata já que a autarquia carece dos profissionais em seu parecer estranhamente o promotor marcelo victor valente gouveia teixeira entendeu que não havia incompatibilidade entre o lançamento do edital de contratação de escritório de advocacia pela ceturb-gv e o concurso público em andamento para a contratação de advogado para a autarquia no dia 12 de setembro último a associação recorreu do parecer ao conselho superior do ministério público do espírito santo no recurso a aesap adverte que para a contratação temporária ser legítima três requisitos são fundamentais prazo determinado temporalidade e excepcionalidade no interesse público o recurso deixa evidente que na contratação da terceirizadas há ausência do interesse público lembra também que a possibilidade de contratação temporária já foi rejeitada pelo supremo tribunal federal stf sendo a matéria alvo de ação direta de inconstitucionalidade adin diante dos argumentos apresentados o sindipúblicos requereu que sejam apuradas as denúncias oferecidas com o objetivo de preservar a moralidade na administração pública estadual vitÓria/es outubro de 2011 5

[close]

p. 6

folha do acesse www.sindipublicos.com.br mesmo após concurso número de efetivos no iases está muito distante do ideal governo do estado continua recorrendo à contratação de funcionários em designação temporária sindipúblicos apresentou à vara da fazenda pública estadual de vitória ação civil pública contra o instituto de atendimento sócio educativo do espírito santo iases o sindicato aponta que o processo de convocação dos servidores aprovados no último concurso público tem sido demasiadamente moroso chama atenção também para o fato de o instituto continuar contratando funcionários em designação temporária para exercer funções que deveriam ser exclusivas de servidores efetivos embora tenha convocado duas levas de concursados os funcionários contratados em regime de designação temporária os chamados dts continuam atuando no nas unidades do iases a previsão mesmo após a convocação da última leva de concursados é de que os dts permaneçam em atividade o iases alega que o número de servidores concursados é insuficiente para a retirada completa dos temporários o sindipúblicos vai continuar exigindo a convocação de todos os aprovados para regularizar a situação dos dts o sindicato pede que o governo do estado promova novos concursos para suprir a demanda sempre crescente de funcionários o governo segue contratando temporários o próprio governo admite que os quadros do iases estão defasados e segue contratando funcionários em designação temporários ao invés de promover novos concursos públicos prova disso é que o instituto publicou no diário oficial de outubro o edital de mais um processo seletivo para contratação de agente socioeducativo temporário a desculpa da diretora-presidente do iases silvana gallina para realizar a contratação de temporários é sempre a mesma ela alega a necessidade de recrutar profissionais qualificados para compor os quadros do instituto com expectativa de construir 44 novas unidades regionalizadas de internação até 2014 o planejamento do governo prevê a abertura de pelo menos 1.274 vagas no sistema de atendimento socioeducativo estadual no entanto a três meses do final de 2011 os números mostram que o governo pretende preencher essas vagas com funcionários teporários o iases sequer concluiu a convocação dos 480 profissionais aprovados no concurso realizado no final de 2010 o sindipúblicos ingressou com uma ação na vara da fazenda para pedir o fim das contratações temporárias na ação o sindicato destaca que em 2010 o iases promoveu concurso público já homologado para contratação de 480 profissionais de nível médio e nível superior no entanto foram publicadas também duas instruções de serviço designando temporariamente dois servidores para o cargo de psicólogo e dois servidores para o cargo de pedagogo cargos estes previstos no edital do concurso público sendo que dois dias após 23/03/2011 foram publicadas mais duas instruções de serviço para designação temporária convocando mais dois psicólogos e um pedagogo além é claro dessa última convocação para o processo seletivo de agente socioeducativo em maio passado o sindicato venceu uma batalha na justiça quando foi determinado que os servidores que endossaram a ação movida pelo sindicato em favor dos concursados tomassem posse imediatamente a diretora-presidente do iases alegou porém que o estado tinha a prerrogativa de convocar os aprovados de acordo com as necessidades do instituto apontando o desrespeito à constituição federal explicitado na atitude do instituto o sindicato pede na ação que seja determinado o fim das contratações sem concurso público no iases e a nulidade de todas as contratações feitas em discordância com o inciso ix art 37 da constituição federal e art 191 incisos i a iii e parágrafo 1º da lc 46/94 além disso o sindipúblicos requer que seja declarada a improbidade administrativa do iases com fundamento no art 11 e incisos i e v da lei 8.429/92 aplicando-se as sanções previstas no art 12 iii secretário de meio ambiente acumula dupla função além de secretário paulo ruy carnelli é conselheiro da cesan sindipúblicos encaminhou denúncia ao ministério público especial de contas do espírito santo e ao conselho de transparência pública e combate à corrupção do estado ctpcc contra o secretário estadual de meio ambiente paulo ruy carnelli que acumula cargos conflitivos no serviço público remanescente do governo paulo hartung até o final de 2010 carnelli esteve à frente da companhia espírito-santense de saneamento cesan no governo de renato casagrande assumiu a pasta de meio ambiente mas não quis cortar os laços com a empresa de saneamento carnelli foi nomeado conselheiro administrativo da cesan com ato de reeleição publicado no diário oficial do estado do dia 6 de junho passado com a recondução carnelli continua acumulando dois cargos antagônicos na administração estadual pior o criação de sindicato deve ser barrada pela justiça servidores vinculados às unidades prisionais e aos institutos socioeducativos de cachoeiro de itapemirim e região estão tentando fundar um novo sindicato para representar a categoria no dia 3 de outubro último o grupo publicou um edital de convocação para ratificar a fundação da entidade os idealizadores do novo sindicato não esclareceram aos servidores no entanto que a categoria já possui um sindicato legal e constituído para representá-los o sindipúblicos que há mais de 22 anos representa essa e outras categorias da administração pública do funcionalismo estadual É obrigação do sindipúblicos informar aos servidores que a iniciativa é ilegal o novo sindicato assim que for criado será contestado no tribunal regional do trabalho que como costuma julgar em outros casos semelhantes irá determinar a nulidade dos atos de fundação da entidade a secretaria de meio ambiente tem o dever de fiscalizar a cesan qual a garantia que a população teria sobre a isenção desse trabalho de fiscalização na avaliação do sindipúblicos a situação fere o artigo 37 da constituição o sindicato aponta que fica evidente o conflito de interesse envolvendo os dois cargos ocupados pelo secretário uma situação inaceitável no serviço público como a administração pública está subordinada aos princípios constitucionais referentes à suas atividades a violação desses princípios pode configurar ato de improbidade administrativa conforme disposto no art.11 inciso i da lei 8429/92 paulo ruy carnelli foi presidente da cesan deste a primeira gestão do governo paulo hartung em 2003 em abril de 2008 assumiu a secretaria de saneamento habitação e desenvol vimento urbano sedurb mas retornou à companhia em 2010 entre idas e vindas a relação de carnelli com a cesan já dura quase uma década romero mendonça/secom carnelli conflito de interesses 6 vitÓria/es outubro de 2011

[close]

p. 7

acesse www.sindipublicos.com.br folha do aesap aponta excesso de cargos comissionados no estado mas ministério público arquiva denúncia para o promotor flávio de souza santos apesar de imoral não cabe denúncia e farra continua ministério público do espírito santo mpes arquivou denúncia da associação espírito-santense dos advogados públicos aesap que apontava o excesso de cargos comissionados em diversos órgãos da administração pública estadual curiosamente apesar do flagrante desrespeito à constituição o promotor flávio de souza santos entendeu que não cabia denúncia à justiça a associação enviou ao mpes uma série de representações mostrando que o número de servidores comissionados em órgão da administração pública indireta é excessivo as representações denunciam a situação irregular no arquivo público estadual no departamento de estradas e rodagem der instituto de obras públicas do estado iopes instituto capixaba de pesquisa assistência técnica e extensão rural o incaper instituto jones dos santos neves ijsn na junta comercial do espírito santo jucees rádio e televisão do espírito santo rtv-es e superintendência dos projetos de polarização industrial suppin embora o promotor em seu parecer tenha reconhecido que o número de cargos comissionados quando comparado com o número de servidores efetivos existentes na estrutura do governo pode denotar uma afronta aos princípios da moralidade pública da proporcionalidade e da razoabilidade ele decidiu que não caberia uma denúncia sobre o excesso de cargos já que esses cargos estariam amparados em uma lei estadual aprovada pela assembleia legislativa lei que o próprio promotor considera de constitucionalidade duvidosa souza recorre à própria constituição em seu artigo 37 inciso ii para lembrar que o número excessivo de cargos comissionados pode denotar burla à exigência constitucional de prévia aprovação em concurso para o provimento de cargos públicos o que chama a atenção é que o próprio promotor aponta a solução para o problema já que os cargos foram criados por uma lei de constitucionalidade duvidosa poderia o ministério público estadual ingressar com um pedido de impugnação da lei por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade adin mas em sua conclusão o promotor alega que não há justa causa para a propositura de uma adin contra a assembleia que teria aprovado uma lei inconstitucional ele entende que mesmo diante da clara afronta à constituição não haveria justa causa para a instalação de um inquérito civil ou ação judicial no final das contas sem convencer ninguém o promotor decide arquivar a denúncia ao arquivar a denúncia o promotor flávio de souza santos abre precedente para transformar uma distorção administrativa em prática legal a aesap não é contra a existência de comissionados e servidores em designação temporária nos quadros da administração pública estadual desde que o expediente seja reservado para preencher cargos de confiança do agente eletivo de direção chefia e assessoramento entretanto o que se vê no espírito santo é o uso ilegal e imoral dos cargos públicos como moeda de troca para alimentar o escambo de favores políticos entre o executivo e o legislativo nessa relação promíscua quem sai perdendo é a população que paga impostos para ter um serviço de qualidade mas que recebe muitas vezes um serviço amador e de qualidade duvidosa inovação tecnológica é ferramenta para uma gestão eficiente muitos gestores na obstinação de cortar gastos acabam deixando os investimentos em tecnologia esquecidos o que pode parecer à primeira vista economia muitas vezes se traduz em gestões pouco eficientes e amarradas à burocracia para não ficar com um pé preso ao século passado o sindipúblicos tem investido pesado em inovação tecnológica a atual direção acredita que uma gestão eficiente se constrói sobre as bases do maior patrimônio do sindicato as informações dos associados essas informações precisam estar apoiadas no tripé rapidez precisão e segurança tacio rios vasconcelos responsável pela área de tecnologia da informação o ti do sindipúblicos tem a missão de manter o sindicato conectado ao que há de mais moderno em termos de tecnologia da informação tudo para tornar o trabalho dos colaboradores mais eficiente e a vida dos associados mais fácil tacio afirma que uma das preocupações da área de ti é com relação à segurança precisão e agilidade das informações dos seus associados trabalhamos focados no compromisso de oferecer ferramentas eficientes para que os nossos colaboradores possam garantir um atendimento de qualidade ao associado entre os avanços tecnológicos tacio destaca as melhorias na internet e intranet o processamento das informações de forma mais segura e veloz o uso de servidor próprio de e-mail a hospedagem e administração do conteúdo do site corporativo pelo próprio sindicato e a telefonia digital outra conquista importante ressalta tacio é a consulta a processos on-line hoje basta o associado solicitar uma senha de acesso conosco para poder consultar todas as informações jurídicas referentes ao seu processo case de sucesso depois de passar quase uma década prestando consultoria ao sindicato há um ano tacio rios vasconcelos se tornou funcionário do sindipúblicos recen tacio redes sociais é aliada para aumentar acessos ao site temente ele foi convidado para contar a experiên contribuindo para aumentar o núcia bem-sucedida do sindipúblicos mero de visitas ao site institucioem um seminário em são paulo nal do sindipúblicos ao incorpo no `catedi techday expliquei rar as redes sociais melhoramos como área de ti em parceria com também a interatividade com os o departamento de comunicação nossos associados e com a com a traçou estratégias e metas para in comunidade que navega na intercorporar as redes e mídias sociais net em geral foi justamente esse no dia a dia do sindicato salto conquistado pelo sindicato ele contou ainda aos profissio que mobilizou o pessoal de são nais paulistas que as redes sociais paulo a me convidar para socializar como twitter e o facebook vêm essa experiência finaliza tacio fabiana bissoli/sindipúblicos vitÓria/es outubro de 2011 7

[close]

p. 8

folha do acesse www.sindipublicos.com.br vale a pena ir de novo sucesso da primeira excursão leva associados de volta às belezas de itaperuna raposo e região curtas e diretas nossa sede nossa economia edificada para a prefeitura de vila velha abrigar a rodoviária municipal a permuta segundo divulgado pela imprensa corporativa envolve a cessão de terreno em tamanho equivalente ao necessário para instalação de um hospital estadual no município o secretário estadual de transportes fábio damasceno pelo visto desconsidera a explosão de demanda que surgirá nos imensos vazios entre vila velha e guarapari as novas demandas de deslocamentos com a operação da rodovia leste oeste e com o shopping localizado ao lado do terminal esculacho total alô governador continua o desrespeito à portaria nº 52-r/2010 da secretaria de gestão e recursos humanos seger têm veículos públicos circulando totalmente descaracterizados para piorar a fiscalização de uso da frota muitos carros circulam com película escurecedora nos vidros a caracterização da frota pública pensa o sindipúblicos tem como finalidade além de ajudar na identificação do patrimônio público mostrar o estado presente alimento sabotado depois do episódio da cooperativa dos pediatras o secretário de estado da saúde tadeu marinho deve ter outro problema para enfrentar a qualidade da comida servida aos funcionários pacientes e acompanhantes da rede pública de saúde no dório silva na serra desde que mudou o fornecedor o descontentamento é geral secretário faça uma visitinha ao dório silva e verás que comida também mata ou melhor sabota o bom trabalho desenvolvido por médicos e enfermeiros do hospital farra legislativa de olho na perpetuação do poder alguns de nossos deputados estaduais soltaram o bizu da necessidade de se criar gabinetes externos tudo por conta do erário é claro a farra está momentaneamente parada por causa da repercussão negativa que a ideia gerou na opinião pública os capixabas já se manifestaram contrários a mais esta manobra do legislativo estadual que há décadas se esqueceu do básico constitucional que é fiscalizar as ações do executivo o s associados do sindipúblicos que costumam participar das excursões organizadas por djanira dondoni já perceberam uma coisa o que é bom merece ser repetido em maio deste ano o sindicato promoveu a primeira excursão para além das divisas do espírito santo o destino escolhido foi o noroeste do estado do rio de janeiro mas precisamente o município de itaperuna e região na programação de maio o ponto alto do passeio foi sem dúvida a visita à estância hidromineral de raposo conhecida por suas fontes de águas medicinais na excursão de dezembro djanira repete o roteiro de sucesso da primeira edição do passeio ela avisa que novamente os participantes poderão esbaldar-se nas águas milagrosas de raposo conhecidas por seus poderes medicinais quem tiver um dinheirinho extra avisa djanira poderá gastá-lo nas compras de roupas de cama mesa e banho em itaperuna ou ainda nas famosas lojas de confecção dos mu nicípios de muriaé rj e eugenópolis ­ esse último já do lado mineiro em eugenópolis as lojas funcionam na praça principal destaque para a loja da carlota a mais antiga indústria de confecção da região djanira lembra que outro ponto inesquecível da excursão é a visita ao santuário de nossa senhora de natividade os colegas poderão conhecer o local das aparições de nossa senhora É imperdível serviço excursão para itaperuna rj ­ inclui raposo muriaé e eugenópolis saída 15/12/2011 quinta-feira ­ às 23 horas local de partida praça dos namorados retorno 18/12/2011 domingo ­ às 19h00 hospedagem hotel Águas claras valor r 260,00 valor pode ser divido em três parcelas informações com djanira tel 3205 4550 de volta ao estado das `águas calientes tomando gosto por viagens interestaduais o grupo comandado por djanira esteve em agosto deste ano em goiás novamente a excursão foi um sucesso a empolgação foi tão grande que antes mesmo de voltar para vitória os associados já agendaram a data de retorno ao estado das águas calientes o roteiro de oito dias que deve ser repetido em 2012 incluiu uma passagem pela capital goiânia visita ao vilarejo de trindade e muitos mergulhos nas termas de caldas novas a organizadora do passeio djanira dondoni disse que a vontade de querer voltar se deve ao sucesso da excursão o passeio em si foi maravilhoso as pessoas não cansavam de elogiar todo mundo se divertiu muito deu tudo certo comemora entre as várias atrações da excursão destaque para o santuário do pai eterno que após a sua inauguração em 1912 passou a ser conhecido como santuário velho e é a atual igreja matriz da cidade onde grupo acompanhou a tradicional missa dominical durante o dia conta djanira o grupo desfrutava das quatro piscinas de águas quentes do hotel rio das pedras ninguém queria sair da água recorda À noite os associados ainda esbanjavam energia de sobra para curtir a programação musical do hotel além de um city tour por caldas novas o grupo visitou no último dia da viagem o santuário de nossa senhora da salete também em caldas novas djanira relata que a arquitetura diferenciada da igreja em forma de arena chamou a atenção de todos É um lugar realmente muito especial aquela igreja diferente no meio de um belo cerrado emociona sindipúblicos a conquista da casa própria é sonho da maioria dos brasileiros assim devia ser também a questão das instalações públicas muitas estão em espaços alugados enquanto prédios públicos estão abandonados mas os que fazem gestão do dinheiro público não pensam dessa forma está praticamente decidida a mudança de endereço da ceturb que após gastos e gastos em reformas sairá da condição 0800 no der para dividir com a pge o aluguel do edifício petrovix localizado na reta da penha ­ endereço nobre da capital será que minguou a proposta de construção da sede própria a secult também está em espaço alugado na riquíssima área da enseada enquanto as teias de aranha vão fechando as portas do palácio domingos martins que chegou a ser flertado para abrigar a ofes pelo visto o programa mais com menos não foi bem assimilado por alguns secretários de governo procura-se um gênio o sindipúblicos tentou em vão agendar visita técnica ao iema para verificar as condições de trabalho dos funcionários conforme assegurado pela lc-46 aos representantes sindicais mas o diretor-presidente do instituto aladim fernando cerqueira não consultou o gênio e recusou a visita no ofício n°193/2011 dp iema aladim fundamentou a sua recusa na alegação de que havia uma intervenção procedida pelo ministério do trabalho nas instalações do iema será que os agentes do mt constataram que continua o re-aproveitamento coletivo dos epis e o banheiro será que terminou a reforma nem freud explica incompreensível a permuta entre o governo do estado e a prefeitura de vila velha o governo rapou o tacho foram r 4,7 milhões pagos pela desapropriação do terreno onde está instalado o terminal de itaparica e vai ceder a área não antes mesmo de deixar caldas novas o animado grupo já combinou de repetir a dose em 2012 8 vitÓria/es outubro de 2011

[close]

Comments

no comments yet