Agosto de 2011

 

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9912273184/2011-dr/es agosto de 2011 ediÇÃo nº94 servidora acusa diretora de escola de assédio moral arquivo pessoal acredite es é o terceiro maior devedor de precatórios do país estado está atrás apenas de são paulo e praticamente empatado com o paraná que ocupa a segunda posição no ranking nacional pág 7 depois de trabalhar 27 anos na escola estadual de ensino médio e fundamental ana monteiro de paiva em anutiba distrito de alegre a servidora zita de jesus roza macedo foto 48 anos diz que foi `punida com uma transferência ao negar apoio político ao vereador romar azevedo mendes pmdb nas últimas eleições romar que está no seu quarto mandato é casado com maria matildes da silva mendes diretora da escola que estaria perseguindo a servidora pág 5 comissionados ainda dominam detran-es mesmo após concurso distribuição de vagas entre efetivo e comissionados ainda é discrepante e imoral pág 4 o sindipúblicos precisa encontrar você apareça confira a lista dos servidores contemplados em ações que continuam desaparecidos pág 2 planos de carreiras nova lei corrige atos inconstitucionais da era hartung quem teve a progressão indeferida pode ter o processo revisado com a correção pág 6 iases finalmente convoca a primeira leva de aprovados no concurso de 2010 depois de amargar uma espera de sete meses até a posse nova agente do iases vai finalmente poder botar a mão na massa luciene mariane mota frasson foto trocou a função de secretária de consultório médico pelo trabalho de agente socioeducativo pág 3 sindicato quer manter canal de negociação aberto com a seger queremos nos manter abertos para o diálogo mas se houver uma nova `falha a conversa para imediatamente e voltamos para a estaca zero advertiu o presidente do sindipúblicos gerson de jesus pág 7 precatórios auxílio creche depois de 14 anos servidores do incaper finalmente veem a cor do tão aguardado dinheiro o agente de desenvolvimento rural josé luiz nunes confessa que chegou a perder as esperanças pág 6 desvio de função em um ano sindipúblicos moveu 11 ações para corrigir desvios de função de acordo com departamento jurídico do sindicato a maioria dos desvios acontece na administração direta pág 3 assessoria jurídica a familiares o serviço de assessoria jurídica a familiares dos servidores associados já está funcionando os serviços incluem a representação dos advogados do sindicato em ações trabalhistas e cíveis indenizatórias pág 6

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folha do o sindipúblicos precisa encontrar você cautela e caldo de galinha soa positiva a sinalização do secretário de gestão e recursos humanos heraclito amancio pereira junior no sentido de abrir uma janela permanente de diálogo com as entidades sindicais a intenção do secretário ao que parece é dar ressonância à pauta de reivindicações do funcionalismo público estadual um avanço se considerarmos que até aqui a prática adotada por sucessivos governantes tem sido a de sufocar as representações sindicais quando muito os governos se dispõem a sentar à mesa de negociações para promover um jogo de cartas marcadas cujo vencedor já é conhecido antes mesmo do começo da partida embora a posição do secretário heraclito seja vista com otimismo o sindipúblicos por cautela mantém um pé bem atrás apoiado na história recente do espírito santo que infelizmente não guarda um bom retrospecto quando o assunto envolve negociações entre as entidades sindicais e o poder público É certo que a negociação permanente sempre foi uma reivindicação antiga do sindicato mas ao mesmo tempo não se pode ignorar que na mesa onde se negocia com o governo há jogadores de todas as espécies alguns são tão levianos que se mostram dispostos a mudar as regras do jogo ao bel-prazer esses jogadores que podem ser classificadas como os maus colegas da administração não se sabe por que cargas d água são gratuitamente refratários ao sindicato são eles os primeiros a classificar as reivindicações dos servidores como chorumelas são eles também que rasgam a constituição para criar regras insólitas que só prejudicam o servidor É por isso que nessa mesa é imperioso ficar com os olhos bem abertos para não ser surpreendido por uma regra de última hora ou por um jogador desleal precedentes não faltam só para citar dois recentes ainda está fresquinho o caso da proposta de lei complementar plc 14/2011 que altera o plano de cargos e salários dos servidores do incaper a proposta do executivo foi aprovada pela assembleia legislativa no apagar das luzes quando o sindicato estava em plena negociação com a secretária de gestão e recursos humanos mais recentemente a manobra se repetiu o governo mais uma vez à revelia do sindicato publicou o decreto que regulariza a lei complementar 389/2007 que se refere à progressão por desempenho dos servidores da junta comercial do espírito santo jucees as duas manobras sórdidas como não podia ser diferente abalaram a relação do sindicato com o governo mas mesmo assim não afastaram o sindipúblicos do seu compromisso de manter um canal de diálogo com os interlocutores do governo as duas boladas nas costas é preciso registrar também mostraram ao sindicato e aos servidores que por mais elevadas que sejam as intenções do secretário cautela e caldo de galinha não fazem mal a ninguém ão sucessivas as vitórias do sindipúblicos em ações judiciais conquistadas nos últimos meses em favor de sua base de associados entretanto o sindicato está com dificuldade para levar a boa notícia a alguns servidores o cadastro desatualizado está dificultando a comunicação entre o sindicato e os der eunice campos eunice ribeiro eva henrique fernando da cruz francisco da penha nelson de souza rodrigues oreni lucio souza rodrigues paulo gomes coelho s associados principalmente os aposentados que só dispõem de endereço residencial a dificuldade de contato tem impedido que o departamento jurídico do sindipúblicos finalize os processos de servidores desaparecidos que permanecem pendentes a lista abaixo traz os nomes dos francisco furlan joao batista hilario jose almeida da silva jose augusto pereira gabetto filiados contemplados nas ações que não foram localizados pelo sindicato caso seu nome esteja na lista ou mesmo que você faça parte do espólio do servidor na condição de herdeiro ou legatário entre em contato com o financeiro do sindipúblicos por meio do telefone 27 3205-4558 washington ribeiro ruth araujo souza valdemilson aguir case francisco sergio moreira joÃo julio dos santos jocimario bento da silva josÉ ribeiro sabarÁ sebastiÃo januario dos santos emater carlos fernando lima outros frederico de almeida daher henrique pereira lense jaime miller joÃo batista hilÁrio joÃo carlos de vasconcelos gomes josÉ augusto pereira gabetto josÉ do carmo mendonla fortunato josÉ moraes de oliveira cida paulo roberto do nascimento osmar queiroz paulo gomes da silva paulo roberto do nascimento sergio silva vieira zimar francisco rodrigues sergio silva vieira zimar francisco rodrigues eliana maria cochetto siseades alberto luis costa conceiÇÃo da cruz barcelos incaper mizael do nascimento odilo costa vlica bermudes sindipúblicos retifica reivindicações das tabelas da secult sesport fafabes e do quadro permanente por ocasião das assembleias das coordenadorias regionais realizadas em diversos municípios do espírito santo os servidores reavaliaram a proposta de tabela de subsídio encaminhada ao governo do estado em maio deste ano a partir das discussões chegou-se ao consenso que as variações de percentuais referentes às vantagens pessoais deixariam um número significativo de servidores impedidos de fazer a opção como aconteceu no ano passado quando o então governador paulo hartung instituiu a nova modalidade de remuneração para as categorias da secult sesport fafabes e do quadro permanente em cumprimento ao que foi deliberado nas assembleias a direção do sindipúblicos encaminhou no início de julho deste ano documento à secretaria de gestão e recursos e humanos seger retificando as propostas de tabelas salariais destas categorias a direção do sindipúblicos destaca a necessidade de recuperação do poder de compra dos servidores que ficaram com os salários congelados por mais de uma década somente em 2003 o governo passou a fazer a revisão geral dos salários de acordo com a inflação do ano anterior entretanto mesmo com a implantação das tabelas de subsídio que passaram a vigorar em 2010 o poder de compra dos servidores ainda não foi recuperado confira a tabela completa de subsídio na página inicial do nosso site www.sindipublicos.com.br em azul logo abaixo da versão em pdf do jornal expediente diretoria executiva presidente gerson correia de jesus vice-presidente clarice oliveira de almeida secretária geral rosangela rangel santana secretário de administração finanças e patrimônio haylson de oliveira secretário de cultura imprensa e comunicação fernando magno sarmento loureiro secretário de assuntos jurídicos rodrigo rocha rodrigues secretária de organização saúde previdência e aposentados licenciada carmem loureiro secretário de relações e formação sindical luis carlos santana coutinho suplentes djanira dondoni maciel josé roberto gomes nelson gonçalves pereira filho maria madalena de lucena e costa lyra celia gandini carneiro augusto carlos barraque erleide bragança luna ribeiro lucia helena reis costa conselho fiscal titular antonio francisco f torres hildete patrocínio cypreste maria da penha edmundo tavares suplente lea freitas reis da silva maria da penha pioto clovis antonio feger produção secretário de cultura imprensa e comunicação fernando magno sarmento loureiro jornalista responsável josé rabelo ­ mtb sp 46219.004105 repórter renata oliveira assistente de comunicação crystal maioli tecnologia da informação tácio rios vasconcelos vitÓria/es agosto de 2011

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folha do depois de sete meses de espera servidora do iases não vê a hora de começar a trabalhar a ex-secretária de consultório médico luciene mariane mota frasson finalmente tomou posse no final de julho no cargo de agente socioeducativo a nova servidora do instituto de atendimento socieducativo do espírito santo iases estava entre os 441 candidatos que aguardam ansiosos a convocação que deve ser feita em três etapas entre a publicação da aprovação no concurso até a posse luciene amargou uma espera que se arrastou por sete longos meses ansiosa para começar a trabalhar luciene se sente aliviada com o fim da novela que para ela teve desfecho feliz se não fosse a ação do sindipúblicos e de alguns deputados para agilizar o processo talvez isso demoraria ainda mais afirmou a nova agente para a luciene a chamada dos efetivos vai melhorar a qualidade do trabalho nas unidades de privação de liberdade para adolescentes em conflito com a lei com certeza o concurso influencia no trabalho já que fizemos provas testes psicológicos e outros cursos certamente estamos mais preparados para lidar com as situações nas unidades além disso teremos um vínculo com o nosso trabalho o que o dt não tem já que ao cometer um abuso não responde a um processo disciplinar administra tivo pad simplesmente é demitido eu lutei pela minha vaga e não posso arriscá-la explicou novos concursados em agosto e setembro o iases deve chamar respectivamente o segundo e terceiro grupos de candidatos que irão assumir as vagas no instituto mas pelos comentários que correm nos corredores da instituição a vida dos efetivos não será nada fácil isso porque os funcionários que ocupam as vagas em cargo comissionado e em designação temporária estão se sentindo donos do pedaço o que sugere que os novos efetivos não serão bem-vindos nas unidades luciene não parece se intimidar com os comentários ouvi dizer que o clima nas unidades com os internos melhorou muito mas os comissionados não estão felizes com a nossa chegada mas lutei muito pela minha vaga e estou feliz porque finalmente vou poder assumir o cargo para o qual fiz concurso enfatizou assim como luciene vários concursados fizeram o curso preparatório de 120 horas que fazia parte das etapas do concurso a nova agente que trabalhava como secretária em um consultório de cirurgia plástica deixou o emprego para se dedicar exclusivamente ao concurso a exemplo de luciene outros concursados que se demitiram dos antigos empregos para se dedicar à fase de treinamento do concurso também entraram em desespero com a demora para a convocação os candidatos acreditavam que seriam convocados imediatamente após o término do curso preparatório o que na verdade só veio a ocorrer sete meses depois desta fase parte dos aprovados no concurso do iases ainda amarga a esperada convocação de posse que deverá ocorrer em três etapas julho turma já convocada luciene se diz aliviada com o fim da novela agosto e setembro o sindipúblicos continua exigindo que cursados ainda assim o instituto seoutro concurso seja feito para que o guirá contratando temporários para quadro de servidores seja exclusiva os seus quadros o sindicato alerta que a contratação de temporários no mente de efetivos a diretora-presidente do iases iases só irá parar quando o governo silvana galina afirmou que mesmo criar mais cargos efetivos e realizar com a convocação de todos os con novos concursos arquivo pessoal em um ano sindipúblicos moveu 11 ações para corrigir desvios de função há casos de servente que atua como auxiliar de enfermagem e de auxiliar administrativo que exerce a função de secretário escolar o sindipúblicos tem ajuizado diversas ações contra o estado pleiteando o pagamento de diferenças de vencimentos em razão do desvio de função tanto para servidores do quadro permanente quanto para os servidores de autarquias em um ano de agosto de 2010 a julho deste ano foram 11 ações impetradas pelo sindicato por conta de desvios de função na estrutura do estado a maioria dos desvios acontece na administração direta os exemplos de desvio de função são muitos como de auxiliares administrativos assumindo função de secretário escolar mas recebendo é claro como auxiliar administrativo em vez do salário mais gordo que seria pago para a função de secretário segundo o sindicato há casos também de servidores lotados como servente e que atua como auxiliar de enfermagem embora o servidor no caso tenha formação para o cargo mais alto não foi contratado para essa função e consequentemente não recebe como auxiliar de enfermagem para o sindicato o problema é a defasagem de servidores efetivos nos mais diversos setores da estrutura do governo em vez de fazer concurso para preencher as vagas abertas o governo prefere dar um jeitinho para resol quem fica com o prejuízo é o server paliativamente o problema vidor saiba se você está em desvio de função o desvio de função acontece quando um servidor ocupante de cargo efetivo exercer atribuições de um cargo cujo padrão é superior ao do seu cargo efetivo o que gera permite ao servidor pleitear o pagamento da diferença de vencimento entre o cargo ocupado e a função de fato exercida enquanto perdurar o desvio com efeito retroativo até cinco anos anteriores ao ajuizamento da ação o que não gera direito à equiparação salarial nem ao enquadramento no cargo cuja atribuição em desvio esteja o servidor exercendo vitÓria/es agosto de 2011

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folha do detran-es continua nas mãos dos comissionados a indicação do ministério público estadual para a substituição dos comissionados por efetivos não vem sendo cumprida m esmo com um concurso concluído e homologado o departamento de transito do espírito santo detran-es continua nas mãos de funcionários contratados em regime comissionado ao todo são 384 comissionados contra 174 efetivos incluindo a sede e as ciretrans outros cinco efetivos estão cedidos a outros órgãos do estado há ainda 28 funcionários afastados por aposentadoria 50 aposentados definitivamente 10 afastado judicialmente e um afastado por licença não remunerada o sindipúblicos vem lutando para diminuir o número de funcionários comissionados no dentran-es mas como se trata de um alvo de interesse de troca política entre o executivo e a classe política fica difícil vencer a barreira e dar mo ralidade ao departamento para tentar buscar uma solução para o problema no início de julho representantes do sindipúblicos e da associação dos servidores do detran-es asserdes se reuniram com o titular da 8ª promotoria de improbidade marcelo zenkner foi levado ao conhecimento do ministério público do espírito santo mpes a insatisfação das duas entidades com a insistência do detran-es em represar o concurso público realizado em novembro de 2010 concurso que só foi realizado após recomendação do mpes embora o estado tenha promovido o concurso o número de candidatos convocados para prover os cargos da autarquia até o momento foi ínfimo apenas 35 candidatos foram chamados segundo o sindipúblicos o mi nistério público enviou ofício para o detran-es exigindo que a autarquia informe a data de convocação dos candidatos aprovados no concurso e o cronograma de exoneração dos cargos em comissão da autarquia para corrigir a distorção e assegurar a validade constitucional do concurso o sindipúblicos exige a imediata contratação de todos os concursados e a exoneração dos cargos em comissão irregulares onde estão os efetivos da ativa no detran-es efetivos auxiliar de serviços agente operacional assistente téc.trânsito i assistente téc.trânsito ii assistente téc.trânsito iii técnico superior i técnico superior ii técnico superior iii total de efetivos total de comissionados sede 01 08 12 01 36 11 12 02 83 ciretrans 02 05 10 01 60 06 07 00 91 total 03 13 22 02 96 17 19 02 174 384 servidores do incaper fazem `feira-livre em protesto à política salarial imposta pelo governo do estado o protesto pacífico que acontece em frente à assembleia legislativa vai distribuir alimentos do campo para a população o s servidores do instituto capixaba de pesquisa assistência técnica e extensão rural incaper promovem no próximo dia 24 de agosto um protesto pacífico em frente à assembleia legislativa durante o ato que começa às 10 horas os servidores vão distribuir alimentos agrícolas à população a manifestação é em protesto à política de cargos e salários do governo do estado que não atende às expectativas da categoria o sindipúblicos e a associação dos servidores do incaper assin exigem igualdade de tratamento para todos os servidores da autarquia a partir da adoção de uma nova tabela de correção salarial para toda a categoria os servidores também reivindicam a contratação por meio de concurso público de novos funcionários para suprir a defasagem de pessoal nos quadros do incaper com o protesto os servidores querem tornar público que desaprovaram a manobra orquestrada pelo governo e aprovada à unanimidade pelos deputados na última sessão antes do recesso parlamen tar de julho no apagar das luzes os deputados aprovaram em regime de urgência uma proposta de lei do executivo que pegou de surpresa os representantes do sindipúblicos e os servidores do incaper a proposta de lei complementar plc 14/2011 altera o plano de cargos e salários da categoria com a manobra os representantes do sindipúblicos e da assin se sentiram traídos pelo governo uma vez que as entidades vinham negociando com a secretaria de gestão e recursos humanos seger uma proposta de reformulação da tabela do plano de cargos e salários da categoria o presidente da assin josé antônio gomes disse que a manobra do governo foi uma verdadeira lambança o governo sorrateiramente introduziu uma alteração no plano de cargos e salários que afetou apenas os assistentes de auxiliar de suporte i e ii função que passou a receber a nomenclatura de auxiliar de suporte realmente haverá um ganho para os servidores que aderirem ao subsídio mas nossa pauta de reivindicação é muito mais ampla e inclui toda a categoria e não arquivo sindipúblicos servidores decidiram fazer o protesto em assembleia realizada no final de julho uma parte dela salientou ele disse ainda que a estratégia do governo ao conceder a mudança apenas para parte da categoria tem a intenção de fragmentar e consequentemente enfraquecer o movimento gomes alertou que pelo menos 315 servidores ­ dos 480 ativos ­ ainda não aderiram ao subsídio o presidente do sindipúblicos gerson correia de jesus acres centou que a categoria tem de ser tratada com a importância que merece pela a importância que o incaper tem hoje na economia de mais de 60 municípios capixabas temos que lembrar ao governo que os servidores do incaper nesses 56 anos de história do órgão vêm fazendo um trabalho de resultado para o estado o trabalho do servidor precisa ser respeitado reconhecido e valorizado salientou vitÓria/es agosto de 2011

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folha do auxiliar de secretaria que denunciou diretora de escola por assédio moral afirma `perseguição tem motivação depois de trabalhar 27 anos na escola ana monteiro de paiva servidora diz que transferência foi `punição arquivo pessoal uando o leitor da folha do sindipúblicos estiver lendo esta reportagem a servidora zita de jesus roza macedo 48 anos já estará trabalhando na escola estadual de ensino fundamental e médio aristeu aguiar em alegre sul do estado a auxiliar de secretaria escolar que trabalhou durante 27 anos na escola estadual ana monteiro de paiva no distrito de anutiba foi obrigada a trocar a escola que fica a cinco minutos a pé da sua casa pela aristeu aguiar distante 28 km de anutiba segundo a servidora a transferência teve motivação política toda essa perseguição é por causa de questões políticas outros servidores já passaram por esta mesma situação mas se calaram porque tiveram medo de denunciar afirma a servidora diz que trabalhar que sempre foi uma atividade prazerosa para ela se tornou um suplício a partir de 2002 quando maria matildes da silva mendes assumiu a direção da ana monteiro de paiva a diretora que é casada com o vereador romar azevedo mendes pmdb foi nomeada para o cargo segundo zita por indicação política na primeira reunião com os funcionários da escola percebi que não era bem-vinda pela nova diretora a diretora me chamou de canto e disse que nada mudaria mas imediatamente trouxe para ocupar o meu lugar a irmã do vereador romar regina maria mendes vial que veio emprestada do idaf recorda zita a auxiliar de secretaria afirma que a perseguição que se iniciou em 2002 foi se agravando nos próximos anos a servidora diz que o cerco se apertou q fui colocada de escanteio tratada como um zero à esquerda lamenta zita ainda mais em 2004 quando se lançou candidata a vereadora pelo pv tornam-se adversária política declarada de romar o vereador que também é morador de anutiba passou a disputar com zita os mesmos votos no pequeno distrito de cerca de 2 mil habitantes a rivalidade se acirrou nas eleições de 2008 quando zita voltou a disputar uma vaga na câmara de alegre segundo zita a rivalidade que deveria ficar restrita às ruas dentro do embate democrático de se fazer política foi levada para dentro da escola antes de me lançar candidata em 2004 na eleição anterior [2000 já havia apoiado outro candidato e isso contrariou o vereador romar quando decidi concorrer a perseguição só foi aumentando dentro da escola pressionada zita decidiu procurar ajuda do sindipúblicos em 2009 o sindicato denunciou o caso à superintendência regional de educação e ingressou na justiça com uma ação indenizatória contra maria matildes por assédio moral o processo continua em andamento na primeira vara de alegre zita afirma que em represália à ação a diretora passou a fazer de tudo para transferi-la uma portaria publicada no dia 11/05/2011 no diário oficial do estado confirma a transferência da servidora que a partir do dia 9 de agosto deveria se apresentar na escola aristeu aguiar o caso de zita também foi parar na corregedoria da sedu que avaliou recentemente que não há impedimento para a servidora ser transferida de escola a superintendência regional de educação endossou o parecer da corregedoria em documento enviado por inacélia de fátima de oliveira à diretora no dia 13/05/2011 portanto dois dias após a transferência de zita ser publicada no diário oficial a superintendente esclarece que a servidora deverá se apresentar devidamente para o trabalho naquela localidade pela publicação oficial ela não faz mais parte do grupo de servidores desta unidade ana monteiro de paiva antecedentes antes de a transferência ser consumada zita relata que maria matildes se valeu de uma série de estratégias para forçar a sua saída da escola se gundo a servidora os episódios de humilhação se tornaram recorrentes ela diz que a diretora a tratava de maneira autoritária e desumana fui colocada de escanteio ela fazia tudo para que eu me sentisse um zero à esquerda aliás todos que não apoiavam o vereador eram punidos desta maneira tenho colegas que já se aposentaram e não querem mais `arrumar confusão mas que também passaram a ser perseguidas após negar apoio ao vereador denuncia segundo zita logo que assumiu a direção da escola maria matildes a sacou de suas funções privada de suas atividades a diretora ainda teria lhe obrigado a assinar os documentos que passaram a ser elaborados por outros funcionários da secretaria escolar zita explica que ao recusar-se em apenas protocolar burocraticamente as atividades feitas por terceiros a diretora em represália à desobediência decidiu puni-la a diretora determinou que eu passasse a cumprir a minha jornada de trabalho no pátio na escola zita conta que passou quatro longos meses segregada no pátio com a incumbência maçante de preparar pastas de alunos de acordo com artigo do advogado especializado em direito empresarial jair jaloreto junior a prática de isolamento é muito comum nos casos de assédio moral segundo o especialista usualmente em casos onde o empregador ou superior hierárquico deseja o desligamento do funcionário é comum que o autor do assédio passe a atingir a moral do empregado pela reiteração de atos vexatórios e agressivos com o intuito de que ele se demita são exemplos de situações de assédio moral no trabalho marcar tarefas impossíveis sobrecarregar o funcionário com tarefas desprezadas mudar sua mesa de trabalho para outro local de precárias instalações como depósito garagens etc explica o advogado depois de cumprir o castigo no pátio a auxiliar conta que finalmente retornou à secretaria mas as humilhações não cessaram eventualmente destaca zita quando maria matildes era obrigada a transmitir uma ordem recorria a bilhetes tudo para evitar falar diretamente com a ela zita acha que a atitude de desprezo de maria matildes acabou contagiando as outras funcionárias da secretaria todas contratadas em designação temporária que também passaram a tratá-la com hostilidade ainda mais por ela ser a única funcionária efetiva do administrativo segundo zita as funcionárias orientadas pela diretora a impediam de ter acesso a circulares ofícios e outros documentos informativos expedidos pela secretaria de estado da educação sedu nem às senhas do computador eu tinha acesso ficava impedida de trabalhar zita afirma que edna regis monteiro que esteve à frente da escola ana monteiro de paiva entre 1999 e 2002 ­ eleita diretamente pela comunidade se ofereceu para depor no processo administrativo disciplinar pad aberto pela corregedoria da sedu no entanto a ex-diretora que é cunhada de maria matildes foi impedida de prestar depoimento em favor de zita por ser cunhada da atual diretora aos representantes do sindipúblicos no entanto a ex-diretora afirmou que a servidora sempre teve um histórico exemplar de eficiência e participação nas atividades escolares chegando inclusive a representá-la em diversas reuniões as pessoas que se dispuseram a testemunhar no meu caso têm sido alertadas a `não se meter com isso pois o vereador é muito influente e pode impor retaliações a quem me apoiar mesmo contrariada zita garantiu que se apresentaria no dia 9 de agosto na escola aristeu aguiar vou porque não há outra alternativa mas vou continuar lutando com fé em deus e com todas as minhas forças para retornar à escola `ana monteiro de paiva onde passei praticamente mais da metade da minha vida a servidora lembra que a diretora não é eterna no cargo ela foi nomeada diretora o cargo dela não é vitalício um dia ela vai sair e eu poderei voltar aposta otimista zita que é casada e mãe de uma filha a reportagem da folha do sindipúblicos entrou em contato com a diretora da escola ana monteiro de paiva maria matildes da silva mendes para ouvi-la sobre a denúncia de assédio moral da servidora a diretora no entanto disse que preferia não se pronunciar sobre a denúnica afirmou que prefere deixar que o caso seja resolvido pela justiça prefiro não falar o caso já está com justiça vou aguardar a decisão finalizou a diretora vitÓria/es agosto de 2011

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folha do planos de carreiras nova lei corrige atos inconstitucionais da era hartung governo do estado enviou à assembleia legislativa no início de julho dois projetos de lei para corrigir atos inconstitucionais em planos de carreira de servidores públicos do estado o projeto aprovado em regime de urgência pelos deputados estaduais corrigiu as distorções a conquista acontece após anos de luta do sindicato nas ascensões de níveis dos servidores do instituto de defesa agropecuária e florestal do espírito santo idaf instituto capixaba de pesquisa assistência técnica e extensão rural incaper e instituto estadual de meio ambiente e recursos hídricos iema a inconstitucionalidade aconteceu no governo paulo hartung quando foi implantada a modalidade de remuneração por subsídio entrando em conflito com o plano de carreira dos servidores de algumas categorias cujas carreiras integram a administração direta e indireta idaf incaper e iema foram os primeiros a sofrer a mudança a isonomia de tratamento entre as categorias e a correção das distorções na administração direta e indireta têm sido uma das principais bandeiras de luta do sindipúblicos que comemo o rodrigo rocha rou a correção das irregularidades cometidas no governo hartung na justificativa do projeto enviado ao legislativo o próprio governo reconheceu que essas três carreiras foram pioneiras na modalidade de remuneração por subsídio na administração direta e indireta e que as causas de interrupção para progressão funcional não contemplavam algumas situações que posteriormente foram consideradas injustas tais como a licença por motivo de doença grave por acidente de trabalho ou doença ocupacional por gestação e por motivo de doença em pessoa da família com a aprovação do projeto de lei os critérios ficam padronizados passando a tratar de forma uniforme os servidores estaduais a partir da modalidade de remuneração por subsídio especialmente no que diz respeito às causas de interrupção para a progressão funcional revisão de processos o governo reconheceu ainda que com as distorções contidas nas leis editadas em 2007 e 2008 e no decorrer de 2009 e 2010 alguns servidores tiveram progressões indeferidas em servidores do iema estão entre as categorias que foram beneficiadas com as correções razão de as suas respectivas leis não contemplarem as situações mencionadas ao passo que outras carreiras que surgiram posteriormente com remuneração por subsídio puderam progredir normalmente neste sentido a nova lei que já foi sancionada pelo governador renato casagrande garante que os efeitos da alteração sejam retroativos à data de vigência da instituição da modalidade de remuneração por subsídio com essa medida será possível fazer a re visão dos procedimentos visando a permitir que os servidores das carreiras em questão possam ter suas progressões revistas embora as correções propostas pelo atual governo representem um avanço ainda existem processos judiciais e até mesmo ações diretas de inconstitucionalidade sobre outros pontos das leis que instituíram o subsídio o sindipúblicos continua cobrando que outras inconstitucionalidades sejam corrigidas sindipúblicos estende assessoria jurídica aos familiares dos servidores associados uma boa notícia para os familiares dos associados do sindipúblicos o serviço de assessoria jurídica aos familiares dos servidores associados já está a pleno vapor os serviços incluem a representação dos advogados do sindicato em ações trabalhistas e cíveis indenizatórias nas quais o familiar do servidor figure como autor o atendimento a essas demandas jurídicas pelo sindipúblicos é uma reivindicação antiga dos servidores que agora podem assegurar o mesmo benefício de que já desfrutam aos seus familiares saiba mais para mais informações sobre o atendimento jurídico o interessado pode agendar horário com o departamento jurídico do sindipúblicos telefone 27 3205-4550 rua gama rosa 111 ­ centro vitória ­ espírito santo depois de 14 anos governo paga precatório de auxilio creche a servidores do incaper o sindipúblicos conquistou mais uma vitória na justiça do trabalho nesse mês de julho em favor dos servidores do instituto capixaba de pesquisa e extensão rural incaper depois de 14 longos anos de luta o sindicato conseguiu o pagamento de precatórios de pequeno valor as chamadas rpv ao todo foram depositados cerca de r 27 mil referentes ao pagamento dessa modalidade de precatórios a um grupo de servidores do incaper os 15 precatórios pagos são relativos a benefícios de auxílio creche que deixaram de ser pagos pelo governo do estado a ação interposta pelo sindicato em 1996 só saiu agora quando a justiça do trabalho determinou o pagamento dos benefícios devidos os alvarás para o pagamento foram publicados no dia 30 de maio no dia 12 de julho o governo depositou os recursos para o pagamento os valores ficam disponíveis por 45 dias por isso o sindicato entrou em contato com os servidores beneficiados na ação para providenciar o saque do recurso desde o início deste ano o governo mudou a forma de pagamento desses precatórios de pequeno valor em vez de valor crescente passou a adotar o sistema alfabético o que facilita a liberação dos recursos tanto para o governo quanto para o sindicato `demorou mas chegou agente de desenvolvimento rural josé luiz nunes foto 57 anos confessa que quase perdeu as esperanças se ainda receberia o benefício a gente vinha aguardando uma decisão da justiça demorou mas chegou comemora nunes que tem 34 anos de incaper mora e trabalha no município de santa teresa região serrana o servidor que é pai de três filhos conta que à época o auxílio creche deveria beneficiar dois de seus filhos ainda bem que tivemos a iniciativa de procurar o sindicato para fazer valer nossos direitos caso contrário ficaríamos na saudade afirma nunes o alternativa para pagamento dos precatórios da trimestralidade o sindipúblicos encaminhou ao governo do estado uma proposta no sentido de buscar alternativas para resolver a novela dos precatórios da trimestralidade que se arrasta sem solução e com impasse na justiça no documento o sindipúblicos apresenta dois projetos que demostram as diversas aplicações que podem ser feitas utilizando o precatório como um ativo financeiro capaz de proporcionar melhor controle do pagamento de tributos financiar empreendimentos e ao mesmo tempo quitar a dívida que o estado tem com seus credores vitÓria/es agosto de 2011

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folha do sindipúblicos aposta em histórico de conquistas e perfil técnico do secretário para fortalecer diálogo com a seger e mbora tenha passado por uma experiência negativa recentemente quando o executivo encaminhou à assembleia legislativa a proposta de lei complementar plc 14/2011 que altera o plano de cargos e salários dos servidores do incaper justamente no momento em que as negociações com o governo estavam em andamento o sindipúblicos decidiu dar mais um voto de confiança ao secretário de gestão e recursos humanos heraclito amâncio pereira júnior apesar de ter sido surpreendido com a manobra do governo tramada no apagar das luzes da assembleia ­ na véspera do recesso o sindicato vai continuar apostando no fortalecimento da relação com a secretaria de gestão e recursos humanos seger ao se desculpar com os representantes do sindicato sobre o episódio classificado pelo próprio secretário como uma falha do governo heraclito garantiu que se mantém empenhado no sentido de estabelecer um canal de diálogo com os representantes do sindicato de acordo com o presidente do sindipúblicos gerson correia de jesus o secretário merece mais esse voto de confiança pelo histórico positivo que teve à frente das negociações quando esteve secretário da pasta em 2010 gerson reconheceu que algumas demandas do ano passado foram atendidas graças ao empenho de heraclito tivemos avanços por exemplo nos planos de carreira da secult idaf iema e ipajm heraclito é servidor de carreira e acreditamos na sua sensibilidade e conhecimento técnico para dar andamento aos novos pedidos de revisão das categorias e do quadro permanente que já encaminhamos este ano para a seger afirmou o presidente do sindipúblicos acrescentou que apenas os planos de carreira do der idaf e da rtv ainda não foram encaminhados à seger porque estão na fase de discussão internas ele disse ainda segundo infor mações do secretário que o governo contratou uma consultoria da fundação instituto de administração da universidade de são paulo fia/usp para alinhar os planos de carreira das diversas categorias que hoje guardam discrepâncias entre si de acordo com o secretário os acertos devem começar pela secretaria de estado da saúde sesa onde as distorções são mais graves compreendemos que a saúde é prioridade quando sair o plano da sesa os auxiliares de enfermagem e serventes que fazem parte do quadro especial da saúde também sairão beneficiados em seguida ele nos prometeu que irá analisar uma a uma as demandas das demais categorias e do gerson acredita que o perfil técnico do quadro permanente afirmou secretário facilita as negociações mesmo com a visão otimista de que a relação de confiança com a seger se repetir queremos nos manter possa evoluir daqui para frente ger abertos para o diálogo mas se houver son fez questão de ponderar que epi uma nova `falha a conversa para imesódios semelhantes ao ocorrido com diatamente e voltamos para a estaca os servidores do incaper não podem zero advertiu arquivo sindipúblicos espírito santo é o terceiro maior devedor de precatórios do brasil os 2.511 precatórios pendentes somam mais de r 10 milhões deixando o es praticamente empatado na segunda posição com o paraná o conselho nacional de justiça cnj quer apertar o cerco aos estados e municípios que têm precatórios vencidos a pagar no último levantamento do cnj publicado em setembro de 2010 o espírito santo aparece em terceiro lugar no ranking dos estados inadimplentes com base nas resoluções 115 e 123 o cnj quer acabar com o descaso com que os estados devedores trataram essas dívidas até o momento para isso já está em funcionamento o cadastro de entidades devedoras e inadimplentes cedin que vai registrar as entidades caloteiras para as quais haverá medidas severas de contenção de recursos segundo matéria veiculada no jornal valor econômico em julho o estados ou municípios inscritos no cedin não poderão receber empréstimos internos ou externos nem transferências voluntárias da união para pagar a dívida a resolução 115 do cnj determina a retenção de uma parte do fundo de participação dos estados fpe ou do fundo de participação dos municípios fpm a secretaria do tesouro nacional stn vai obrigar os estados e municípios a registrar dados relacionados aos precatórios no demonstrativo da dívida consolidada líquida no total os estados somam um montante de r 84 bilhões em dívidas de precatórios o espírito santo com 2.511 precatórios alcança um valor de r 10.220 milhões mesmo com um universo de servidores menor a dívida do espírito santo supera à de estados como rio grande do sul rio de janeiro e minas gerais se o cnj incluísse na conta os chamados precatórios da trimestralidade a dívida com os servidores públicos estaduais poderia ultrapassar a casa dos r 8 bilhões valor que certamente alçaria o espírito santo para a cabeça da lista dos devedores tentando repelir a dívida bilionária o estado ingressou na justiça com uma ação declaratória contra a trimestralidade mas a assessoria jurídica do sindipúblicos apresentou recursos para reverter a ação em busca de alternativas para solucionar o problema o sindipúblicos propõe algumas medidas alternativas inspirando-se em exemplos que vêm sendo aplicados em outros estados em janeiro último o procurador-geral de justiça do estado rodrigo júdice previu a liquidação dos títulos de precatórios num prazo aproximado de oito anos o governo propõe o cumprimento da emenda constitucional n.º 62/2009 que exige o depósito em conta especial de 2 da receita anual segundo o sindicato é uma medida que não consegue ser paga em apenas oito anos até porque esses precatórios são de pequeno valor excluindo os pagamentos referentes aos precatórios da trimestralidade mais de 20 mil servidores reivindicam essa reposição salarial uma briga judicial que se arrasta há mais de 12 anos a matéria depende da análise do supremo tribunal federal stf o sindipúblicos está confiante de que pode ganhar a causa que propõe solução similar à adotada hoje em 11 estados a proposta prevê que os valores sejam pagos e corrigidos sem prejuízo das contas públicas e aceitos até a revisão dos cálculos controle de precatórios conselho nacional de justiÇa cnj setembro/2010 vitÓria/es agosto de 2011

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folha do gargalos socioambientais da grande vitória por roberto jose hezer moreira vervloet a conjuntura das metrópoles regionais em países como o brasil se caracteriza pelo desenvolvimento de um espaço urbano e intraurbano dotados de sérios problemas socioambientais e inaceitáveis calamidades portadoras de mazelas sociais sendo que esses problemas se repetem de forma diferenciada em quase todas as metrópoles através da reprodução inconsequente de modelos arcaicos de gerenciamento do espaço urbano sustentados por políticas públicas defasadas e demagógicas no caso da região metropolitana da grande vitória rmgv podemos destacar como os principais três problemas socioambientais que consideramos como de forte projeção na vida da população capixaba que vive na rgmv a saber a questão da mobilidade urbana que na verdade deveria ser imobilidade urbana relacionado ao desejo de deslocamento rápido pelo espaço urbano e intraurbano os alagamentos originados da tipologia de processos meteorológicos oriundos da climatologia dinâmica regional eventos extremos e/ou periódicos de chuva e a poluição aérea derivada dos fluxos ascendentes de gases particulados originados pela circulação de veículos e indústrias mal posicionadas geograficamente no corpo urbano metropolitano no caso da mobilidade urbana não basta somente pensar na ampliação das vias de circulação ou na construção de pontes e/ou túneis de passagem projetos de forte viés eleitoreiro mas sobretudo na exploração aquaviária e geográfica da baía de vitória com terminais de rápido deslocamento complementado por corredores exclusivos de ônibus e redes de ciclovias sustentados por programas de educação no trânsito e incentivo ao uso maciço desses meios de transporte tudo com vistas à mudança de comportamento da população a longo prazo não basta a simples ampliação e criação de mais vias esquecendo que isso entupirá a ilha ainda mais de veículos É preciso pensar na qualidade de vida da população projetada a diferentes profundidades de tempo curto médio e longo prazos já os alagamentos que envolvem especialmente as cidades de vila velha e cariacica estão relacionados às formas desordenadas de ocupação urbana desconsiderando a originalidade geomorfológica de seus sítios urbanos outrora grandes planícies costeiras vila velha e fluviais cariacica recortadas por canais fluviais formadores de manguezais e planícies de inundação muito bem compartimentadas no âmbito da paisagem neste contexto é impossível a instalação e desenvolvimento de uma cidade sem no futuro ter que enfrentar sérios problemas de alagamentos e nesse caso não há projeto de engenharia que evite tais calamidades públicas oriundas das inundações ainda mais não levando em consideração a dinâmica hidrológica dessas planícies por fim há a poluição aérea derivada do trânsito de veículos e das indústrias mal instaladas no espaço urbano que por questões de custos não fazem a utilização plena da tecnologia necessária à mitigação das emissões de gases particulados na baixa troposfera obrigando a população a ter que conviver com os efeitos da insalubridade pública desta maneira é uma obrigação dos órgãos ambientais não somente fiscalizar mas sobretudo oferecer parâmetros mínimos de qualidade do ar fundamentado nas peculiaridades físicas ecológicas e sociais da região metropolitana onde estão inseridas tais indústrias não se baseando somente em parâmetros arcaicos de diretrizes de décadas passadas tudo isso deve ser levado em consideração pelas políticas públicas de gerenciamento do espaço urbano da rmgv fundamentado no conhecimento pleno de seu metabolismo urbano não esquecendo que a metrópole regional continuará a crescer muito nas próximas décadas portanto é preciso sair do discurso político demagógico para o campo da política efetiva de gerenciamento do espaço urbano pensado em todos os casos para e pelas necessidades da população neste sentido observamos que os principais problemas socioambientais não são produtos do acaso e sim da falta de competência dos gestores públicos em pensar a cidade como ponto de partida para a reprodução do processo social ideal de civilização chega de incompetência política servidor público do estado do espírito santo geógrafo e geomorfólogo­ mestre e doutorando em geografia física pela universidade de são paulo curtas e diretas paulo hartung prestigia a posse do afilhado ranna no tce thiago guimarães/secom aquele país conseguiu construir a maior ponte do mundo em apenas quatro anos afinal seu pupilo Élio bahia durante os oito anos que esteve à frente do dnit sequer conseguiu a reforma e a ampliação da carniceira br-101 contorno camisa de força a dilma já soltou um dos nós imposto pelo ex-presidente lula palocci agora é ex-ministro e casagrande quando iniciará a libertação de sua gestão puro sangue a falta d água que recentemente azucrinou a vida de muitos poderia por tabela desatar dois nós cegos da camisa de força deixada pelo ex-governador paulo hartung neivaldo bragato e o paulo ruy carnelli o ex-governador paulo hartung prestou contas da sua gestão relativas ao ano de 2010 no tribunal de contas do espírito santo tce-es o relator das contas foi o conselheiro sebastião carlos ranna nomeado por hartung em outubro de 2008 a carochinha não estava presente saiu pela madrugada com destino à madureira no rio de cabral falar em madureira blush o recesso político de julho além da rotineira mordomia de determinada classe foi marcado pelo diz que não disse da secretária de comunicação do governo de renato casagrande sandra cola a suposta fala de maquiagem da gestão hartung atribuída à secretária principalmente relacionadas às obras do interior do estado fez com que alguns escudeiros hartunguetes bradassem aos ventos maldições para uma acuada secretária que se apressou a negar o que supostamente dissera maquiagem ou não fica a pergunta a rota do lagarto camuflada em pedra azul foi construída para escoamento da produção agrícola não precisa responder sandra a pergunta não é para você pleura enferrujada o governo do estado alerta população para ter cuidado com as doenças respiratórias neste período por conta da queda na temperatura mas e para o restante do ano por conta do pó que enferruja pulmões qual a orientação do governo para a população da metrópole e a tal areia preta de camburi será que é a medicinal monazítica a vale diz que sim e o iema o que diz a respeito $aúde o ex-ministro antônio palocci bem que poderia largar o trabalho de consultoria para fazer concorrência com a empresa pró-saúde a qual faz gestão do fechado hospital central sonho de consumo dos doentes amontoados no são lucas três em um no dia 8 de agosto os servidores da junta comercial do espírito santo jucees fizeram uma manifestação pacífica e animada na reta da penha a paralisação de advertência foi em protesto a inércia do governo em dialogar com a categoria que entre outras coisas reclama da defasagem de pessoal na jucees hoje um servidor faz o trabalho que deveria ser feito por três além disso os servidores pedem a aplicação da devida progressão automática garantida por lei só para registro as progressões deveriam ter sido aplicadas desde 2003 choro do aligátor enquanto estouram às denúncias de corrupção no ministério dos transportes feudo ministerial pertencente ao partido da república pr o senador magno malta ao lado de sarney de temer e de lula debruçado sobre o caixão se despedia do ex-presidente itamar franco com a morte de itamar ganha foro privilegiado nas investigações de que é alvo zezé perella pdt malta bem que poderia ter ido à china buscar informações de como vitÓria/es agosto de 2011

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