Junho de 2011

 

Embed or link this publication

Popular Pages


p. 1

9912273184/2011-dr/es junho de 2011 ediÇÃo nº93 mau exemplo laboratório do iema lança efluentes tóxicos sem tratamento diretamente na rede de esgoto se a legislação ambiental fosse cumprida à risca o laboratório do instituto estadual de meio ambiente e recursos hídricos iema em cariacica já estaria com as portas fechadas há muito tempo.o laboratório do instituto que deveria dar o exemplo lança efluentes tóxicos sem tratamento como metais pesados e outros produtos químicos na rede de esgoto as pias do laboratório foto ao lado que são utilizadas para o descarte de amostras de soluções e para lavagem de vidrarias estão ligadas diretamente à rede coletora de esgoto não bastasse o flagrante crime ambiental as instalações do prédio que abriga o laboratório beiram o caos vidros quebrados extintores vencidos e gambiarras elétricas já se tornaram parte da rotina dos técnicos que insistem em tentar trabalhar no laboratório sem equipamentos de proteção individual epis os servidores ficam expostos a todo tipo de contaminação na foto ao lado destaque para o estado deplorável das luvas térmicas que são fornecidas pelo órgão detalhe o equipamento de segurança é indicada para proteger as mãos dos técnicos de temperaturas elevadas frente a tantas irregularidades as normas de acreditação e segurança ficam comprometidas logo os laudos emitidos pelo laboratório do iema não são confiáveis páginas 4 e 5 sem efeito farra dos dts autuações feitas por dts podem não ter validade funcionários contratados em regime de designação temporária estariam exercendo funções que legalmente não poderiam executar já que os atos de fiscalização e aplicação de autuações só podem ser exercidos por servidores públicos efetivos.na avaliação do sindipúblicos essas autuações feitas por funcionários inabilitados podem se tornar nulas página 2 iases recorre à justiça para não convocar concursados liminar impetrada pelo sindipúblicos assegura a 13 candidatos aprovados no concurso a preferência na contratação a diretora-presidente do iases silvana galina no entanto apresentou uma contestação na justiça no recurso ela pede que o juiz reconsidere a liminar alegando que o instituto tem a prerrogativa de convocar os aprovados quando julgar necessário página 3 entrevista o presidente do conselho estadual de direitos humanos gilmar ferreira de oliveira revela nesta entrevista à folha do sindipúblicos,os bastidores da ação truculenta da polícia em barra do riacho nos receberam com bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha página 8 semana do meio ambiente o geógrafo e geomorfólogo roberto josé hezer moreira vervloet que é analista de meio ambiente e recursos hídricos do iema alerta para os danos que o novo código florestal se aprovado trará ao meio ambiente nessa discussão,percebemos o grande nível de arrogância e ignorância dos políticos capixabas com relação à dinâmica das paisagens naturais humanizadas critica o ambientalista página 6

[close]

p. 2

folha do autuações feitas por agentes temporários do idaf podem não ter validade prestes a fechar o primeiro semestre do seu governo renato casagrande esboça alguns avanços mas que ainda podem ser considerados tímidos para um governo que prometeu colocar as questões sociais na cabeça da lista de prioridades de maneira geral a interlocução do governo com o sindipúblico no comparativo com o governo anterior melhorou mas ainda falta efetividade neste diálogo conversa-se mais é verdade promete-se muito mas ainda cumpre-se pouco a negociação coletiva sustentada na superação democrática das divergências e conflitos é sem dúvida o caminho mais curto para melhoria da relação entre os sindicatos e o executivo nessa toada o governo casagrande em alguns momentos tem ensaiado estabelecer uma nova relação com as representações sindicais mas nota-se que o resgate pleno desse diálogo ainda não é prioridade deste governo na mesa de negociação a impressão que se tem é que esta administração parece pisar em ovos principalmente quando as demandas esbarram nos interesses dos servidores públicos casagrande tentando mostrar a sua face socialista se apresenta como homem do diálogo mas na prática essa comunicação tem sido truncada pelo excesso de ruídos que vêm dos portavozes do próprio governo ainda é difícil de identificar onde começa o governo casagrande e termina o governo paulo hartung a influência de hartung ainda parece estar fortemente arraigada no no palácio anchieta o que faz a atual administração andar em certos momentos para trás a sinalização tímida de que o governo vai se movimentar para atender às demandasdo funcionalismo público já não sensibiliza os servidores que cansados de esperar agora exigem resultados resta ao governo mesmo com quase seis meses de atraso remar bastante para tentar reassumir a sua posição de interlocução com a sociedade civil tão esgarçada com os últimos acontecimentos que puseram a polícia em confronto com a população nós servidores continuamos aguardando ansiosos para conhecer aquele homem com discurso socialista que prometeu há seis meses fazer um governo pautada na transparência no diálogo e na democracia sindipúblicos enviou uma representação ao ministério público estadual mpes contra o instituto de defesa agropecuária e florestal idaf o sindicato chama a atenção para as graves irregularidades que estão ocorrendo no instituto na denúncia o sindicato alerta que serviços de fiscalização estão sendo feitos por agentes temporários o que é ilegal a denúncia foi feita depois que o governo publicou no diário oficial do estado dio-es do dia 28 de março deste ano um contrato administrativo de prestação de serviços em caráter temporário com fundamento na lei complementar nº 570/2010 publicada em 08/12/2010 que prorroga por 12 meses as contratações temporárias de pessoal que antes eram de seis meses prorrogáveis o mas essa não a única irregularidade outro fato alarmante que ocorre no idaf é o uso do poder de polícia inerente aos atos de fiscalização como oficiar autos de infração nas atividades relacionadas à política de defesa sanitária agropecuárias florestais pesqueiras dos recursos hídricos e solos os funcionários contratados em regime de designação temporária estariam exercendo funções que não poderiam executar já que os atos de fiscalização e aplicação de autuações só podem ser exercidos por servidores públicos efetivos diante da irregularidade o sindicato questionou o ministério público estadual sobre a legalidade da prática dos atos de fiscalização realizados por esses agentes temporários na avalia ção do departamento jurídico do sindipúblicos essas autuações feitas por funcionários inabilitados podem se tornar nulas caso as empresas autuadas questionem na justiça a validade dos atos o sindipúblicos questionou também a legalidade da contratação e prorrogação dos temporários pela lei complementar nº 570/2010 o sindicato lembra que há um concurso público finalizado para ocupação dos cargos atualmente ocupados por temporários o concurso realizado em 2010 teve o resultado final publicado em fevereiro deste ano e foi homologado em 28 de março último mesmo assim o idaf continua mantendo e contratando novos funcionários em designação temporária ao todo o concurso público ofereceu 280 vagas em 23 cargos detran-es atropela a lei e contrata empresa terceirizada o sindipúblicos recorreu ao ministério público estadual mpes para denunciar irregularidades no departamento de trânsito do estado detran-es a autarquia passou por cima da lei ao terceirizar serviços que são inerentes às funções de servidores públicos no início do ano o detran-es fez uma licitação para contratar mão de obra terceirizada somente para o cargo de auxiliar de serviços o diretor do órgão joão felício scárdua justificava que a contratação era necessária porque o cargo fora extinto com a lei complementar nº 536/2009 aprovado com parecer contrário do representante do sindipúblicos no conselho administrativo do detran-es o contrato abrangeu também profissionais para atividades desenvolvidas no cargo de assistente técnico de trânsito que não deveria ser feito por empresa terceirizada para a ocupação desses cargos é necessário que a autarquia promova concurso público que aliás foi realizado em 2010 por recomendação do mpes devido ao alto índice de servidores em designação temporária dt enquanto os 20 aprovados no concurso aguardam homologação do certame para serem chamados para o trabalho uma empresa terceirizada realiza os serviços de técnico em secretariado i e ii recepção auxiliar de almoxarife portaria e office boy em abril passado o governo do estado convocou 30 aprovados no concurso para técnico superior mas os concursados de nível médio continuam aguardando a chamada do governo recentemente um funcionário do detran-es foi detido e demitido por vender um veículo apreendido o investigado era comissionado de um político do primeiro escalão para o sindipúblicos episódios como esses maculam a imagem do serviço público esses desvios só vão acabar quando o estado entender que cargo público se preenche com concurso e não com mecanismos fisiológicos que transformam o serviço público em um grande balcão de negociatas para atender a interesses políticos expediente diretoria executiva presidente gerson correia de jesus vice-presidente clarice oliveira de almeida secretária geral rosangela rangel santana secretário de administração finanças e patrimônio haylson de oliveira secretário de cultura imprensa e comunicação fernando magno sarmento loureiro secretário de assuntos jurídicos rodrigo rocha rodrigues secretária de organização saúde previdência e aposentados licenciada carmem loureiro secretário de relações e formação sindical luis carlos santana coutinho suplentes djanira dondoni maciel josé roberto gomes nelson gonçalves pereira filho maria madalena de lucena e costa lyra celia gandini carneiro augusto carlos barraque erleide bragança luna ribeiro lucia helena reis costa conselho fiscal titular antonio francisco f torres hildete patrocínio cypreste léa freitas reis da silva suplente maria da penha edmundo tavares licenciada maria da penha pioto clóvis antonio feger licenciado produção secretário de cultura imprensa e comunicação fernando magno sarmento loureiro jornalista responsável josé rabelo ­ mtb sp 46219.004105 repórter renata oliveira assistente de comunicação crystal maioli tecnologia da informação tácio rios vasconcelos vitÓria/es junho de 2011

[close]

p. 3

folha do iases recorre à justiça para não convocar concursados thiago guimarães/secom silvana galina contestou a decisão m maio passado a primeira vara pública da fazenda estadual reacendeu as esperanças dos concursados do instituto de atendimento socioeducativo do espírito santo iases iases finalmente ocuparem seus cargos ao conceder o pedido de liminar impetrado pelo sindipúlbicos a liminar assegura a preferência na contratação de 13 candidatos aprovados no concurso para as funções de agente socioeducativo feminino pedagogo e psicólogo mas essa esperança foi minada pela diretora-presidente do instituto silvana galina que contestou a liminar na justiça no último dia 31 de maio no recurso galina pede que o juiz reconsidere a liminar alegando e que o instituto tem a prerrogativa de convocar os aprovados no concurso quando julgar necessário ela requer que a justiça anule todos os mandados de segurança apresentados para assegurar as vagas as alegações da diretora-presidente contariam o compromisso firmado pelo iases com os concursados em reunião com representantes da secretaria de gestão e recursos humanos seger do sindipúblicos e dos concursados galina se comprometeu a convocar os aprovados em três etapas julho agosto e setembro À época a explicação do governo para não convocar imediatamente os aprovados foi atribuída à estrutura física da escola de serviços públicos do estado esesp que não poderia abrigar o treinamento dos concursados de uma só vez na contestação porém galina ignora os compromissos firmados no entendimento do iases os candidatos aprovados não têm o direito adquirido às vagas mas apenas à expectativa do direito o que segundo a defesa do instituto não causa transtorno aos candidatos mas na prática a situação é bem diferente já que muitos concursados deixaram seus empregos para iniciar as fases preliminares de treinamento e estão agora desempregados a defesa do iases ainda alega que o concurso está em vigor a falta de dotação orçamentária para contratação dos concursados é outra justificativa rechaçada pelo sindipúblicos uma vez que as despesas com as contratações devem ser discriminadas ainda na fase de elaboração do concurso galina tenta ainda justificar a contratação irregular de funcionários em designação temporária o que é proibido pela legislação a partir da homologação do concurso que já ocorreu o sindipublicos continua insistindo na busca de garantias para os concursados segundo a advogada do sindicato danielle pina dyna no dia 6 de junho último novos mandados de segurança em favor dos aprovados que procuraram o sindicato foram impetrados as ações envolvem mais 39 candidatos aprovados distribuídos em cinco cargos o sindipúblicos oferece assistência jurídica gratuita aos candidatos aprovados no concurso do iases que procurarem o sindicato `não tenho nem palavras para dizer oque sinto lamenta concursado do iases para o psicólogo aprovado no último concurso do iases wallace hugo cangussu foto a contestação apresentada pela diretora-presidente do instituto silvana galina é um desrespeito às pessoas que esperam para ocupar seus cargos ao ser questionado sobre o que achava do recurso impetrado pelo iases contra a liminar que garantia o direito dos aprovados no concurso inclusive para o cargo de psicólogo o candidato desabafou tenho um misto de sentimentos quando penso nisso fico muito frustrado porque o iases é um órgão subordinado à secretaria de justiça em vez de cumprir uma decisão judicial até pela lei da exemplaridade o estado recorre contra um concurso homologado e continua contratando funcionários em designação temporária É um desrespeito a quem fez o concurso não tenho nem palavras para dizer o que sinto afirmou para o psicólogo a contratação de servidores temporários impede que um trabalho a longo prazo seja feito com os internos ao longo dos anos o instituto tem mudado de nome mas a situação continua precária porque as práticas são as mesmas com a entrada dos efetivos haveria uma mudança de concepção desse público se o governo não investir em seu corpo de funcionários vamos continuar assistindo a essa situação crítica nas unidades alertou wallace diz não ter mais confiança no governo espero que haja uma intervenção jurídica para dar um fim nos descumprimentos dos acordos temos que confiar na justiça porque se depender do estado não vamos conseguir o que nos é de direito sindipúblicos denúncia irregularidades à oea o sindipúblicos enviou em maio uma representação contra o iases à comissão interamericana de direitos humanos dos estados americanos oea o sindicato denuncia no documento que violações aos direitos humanos registradas no instituto podem estar associadas à falta de um quadro de funcionalismo permanente na representação o sindipúblicos aponta o quantitativo inaceitável de servidores contratados em designação temporária dts são 714 dt s para apenas 87 servidores efetivos atuando nas unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei o que atinge o alarmante percentual de 90 dos funcionários o sindicato argumenta que o regime provisório do cargo pressupõe o descomprometimento dos servidores com as políticas de atendimento previstas no estatuto da criança e do adolescente eca isso porque os servidores efetivos estão sujeitos em caso de irregularidades a processos administrativos além de passarem por um estágio probatório o que não acontece com os temporários concluímos que para a legitimidade da contratação temporária é necessária a presença de três requisitos fundamentais contrato com prazo determinado temporariedade da função e excepcional interesse público afirma a representação além disso o iases promoveu concurso público em 2010 para contratação de 441 profissionais de nível médio e superior cujo resultado final foi publicado e homologado em março deste ano entretanto na mesma edição do diário oficial do estado que trazia o resultado do concurso o iases publicava duas instruções de serviço designando temporariamente dois servidores para o cargo de psicólogo e outros dois para o de pedagogo cargos previstos no edital do concurso público não bastasse dois dias depois foram publicadas mais duas instruções de serviço para designação temporária convocando mais dois psicólogos e um pedagogo na representação o sindipúblicos requer que sejam apuradas as denúncias oferecidas com o intuito de preservar a moralidade e os demais princípios norteadores da administração pública dando cumprimento ao disposto no edital n° 001/2010 convocando os servidores legalmente legitimados para ocuparem seus postos no serviço público vitÓria/es junho de 2011

[close]

p. 4

folha do laboratório do iema lança efluentes tóxicos na rede de esgoto se a legislação ambiental fosse cumprida laboratório estaria com as portas fechadas o ditado casa de ferreiro espeto de pau é perfeito para instituto estadual de meio ambiente e recursos hídricos iema o laboratório do instituto que deveria dar o exemplo lança efluentes tóxicos sem tratamento como metais pesados e outros produtos químicos diretamente na rede de esgoto se o iema fiscalizasse seu próprio laboratório teria que interditá-lo imediatamente tão graves são as irregularidades as pias do laboratório que no dia a dia são utilizadas para o descarte de amostras de soluções e para a lavagem de vidrarias estão ligadas diretamente à rede coletora de esgoto todos os materiais que escorrem pelos ralos das pias não são segregados nem tampouco tratados esses efluentes contaminados simplesmente ganham a rede de esgoto e em seguida os córregos e rios pondo em risco a saúde da população e o meio ambiente entretanto quando o iema está do outro lado fazendo seu papel de agente fiscalizador essas mesmas exigências são cobradas à risca para conceder licenciamento a um laboratório de tipologia semelhante ao seu o iema exige que as pias não sejam ligadas à rede de esgoto os efluentes devem ser recolhidos em recipientes próprios e posteriormente encaminhados para uma estação de tratamento adequada para lançar efluentes na rede de esgoto o laboratório precisa ter anuência prévia da companhia espírito santense de saneamento cesan que avalia se o material pode ou não ser descartado sem risco na rede de esgoto o iema exige mas não tem anuência da cesan para descartar os seus efluentes na rede de esgoto prefere continuar agindo à revelia da legislação ambiental normas de acreditação comprometidas põem em xeque laudos emitidos pelo laboratório a estrutura do prédio que abriga o laboratório de análises e parâmetros ambientais moacir carvalheira de mendonça é caótica o laboratório localizado nas dependências do 7° batalhão da polícia militar na rodovia josé sette km 2,5 em tucum cariacica funciona na antiga estrutura que pertencia ao incaper quando o órgão ainda se chamava encapa rachaduras gambiarras elétricas e hidráulicas vidraças quebradas infiltrações e mofo por todos os lados já se tornaram problemas corriqueiros para os servidores que se desdobram para trabalhar no laboratório com problemas estruturais tão graves as normas de segurança e acreditação do laboratório também ficam comprometidas o que põem em suspeição os laudos emitidos pelo laboratório quem conhece de perto as instalações do laboratório tem a sensação que o local está abandonado as bancadas de trabalho por exemplo quase todas rachadas ou quebradas não atenderiam aos padrões de qualidade exigidos pelo próprio iema diante de condições tão precárias os funcionários se viram como podem para cobrir as trincas e garantir o isolamento das bancadas os técnicos recorrem a uma base de borracha a improvisação representa um grande risco de contaminação às análises laboratoriais e aos próprios técnicos uma vez que a borracha não pode ser limpa adequadamente e ainda é vulnerável à retenção de alguns contaminantes o bota-fora do laboratório beira o caos o local que geralmente é destinado para armazenar resíduos sólidos fica em frente à entrada principal do laboratório resíduos do tipo classe 1 classificados como perigosos pela associação brasileira de normas técnicas abnt ficam amontoados com os mais diversos materiais inservíveis de cadeira quebradas aos mais variados tipos de sucata o iema adverte os laboratórios que em função de suas propriedades físico-químicas e infectocontagiosas os resíduos classe 1 devem ser armazenados de acordo com as normas pois podem representar risco à saúde pública e ao meio ambiente,mas em casa a regra não é aplicada vitÓria/es junho de 2011

[close]

p. 5

folha do profissionais em risco os servidores do laboratório estão expostos a outros resíduos perigosos o hidrocarboneto por exemplo é armazenado em um abrigo improvisado na parte de baixo do laboratório sem qualquer medida de contenção o botafora do iema não resta dúvida também seria reprovado numa hipotética vistoria do órgão além de conviver com riscos diários de contaminação os técnicos também estão sujeitos a choques elétricos É possível observar em diversos pontos do laboratório fiações expostas e ligações elétricas improvisadas a popular gambiarra resultado curtos circuitos e até pequenos incêndios na rede elétrica são comuns o prédio não tem certificado de vistoriado corpo de bombeiros nem poderia pois todos os extintores de incêndio estão vencidos desde 2009 um dos extintores vencidos guarnece a central de gás que também para variar está em desacordo com as normas de segurança mesmo expostos a tantos riscos os chamados equipamentos de proteção individual epis são artigos em extinção no laboratório além da cara e da coragem os servidores do iema contam apenas com jalecos de algodão luvas de látex de baixa qualidade que rasgam facilmente e luvas térmicas que deixam os dedos da mão expostos não existe no laboratório nenhum tipo de máscara para proteção respiratória item considerado obrigatório para a manipulação de certar substâncias voláteis que na maioria das vezes são tóxicas e nocivas à saúde humana não bastasse faz quase um ano que o laboratório não tem um responsável técnico pelas análises realizadas função obrigatória para laboratórios com essa tipologia de acordo com o organograma do iema o laboratório é uma coordenação ligada à gerência de recursos hídricos necessitando portanto de um coordenador de área que seria no caso o responsável técnico pelo laboratório porém desde a saída da antiga coordenadora a diretoria do iema designou provisoriamente uma pessoa para administrar o laboratório até que fosse indicado um coordenador responsável para o setor no entanto tal coordenador não foi nomeado e o laboratório permanece sem responsável técnico para piorar um pouco mais a situação a atual administradora do laboratório rejane lima ronchi sequer cumpre a carga horária completa de trabalho a funcionária que é comissionada faz um horário diferenciado de dar inveja a qualquer trabalhador rejane dá as caras no iema das 14 às 17 horas mas curiosamente é remunerada por oito horas diárias de trabalho se a administradora do laboratório tem labutado pouco os servidores têm trabalhado dobrado para tentar fechar uma parceria com o instituto capixaba de pesquisa assistência técnica e extensão rural incaper a ideia era conseguir recursos do pac/embrapa para construir um novo laboratório acreditado e normatizado a custo zero para o iema os funcionários encaminharam a proposta à diretoria do iema que tinha o prazo até o último dia 10 de junho para realizar a parceria a diretoria do iema satisfeita com o atual laboratório porque sabe que ninguém irá fiscalizá-lo não se manifestou sobre a proposta com poder de compra em queda revisão das tabelas se torna urgente m cumprimento à deliberação da assembleia geral realizada em abril o sindipúblicos encaminhou à secretária de gestão e recursos humanos seger as propostas de revisão das tabelas salariais de subsídio do quadro permanente da secult sesport e fafabes o documento endereçado ao secretário de gestão e e recursos humanos josé eduardo azevedo destaca a necessidade de recuperação do poder de compra dos servidores que ficaram com os salários congelados por mais de uma década somente em 2003 o governo passou a fazer a revisão geral dos salários de acordo com a inflação do ano anterior entretanto mes mo com a implantação das tabelas de subsídio que passaram a vigorar em 2010 o poder de compra dos servidores ainda não foi recuperado os servidores reivindicam a aplicação integral do percentual inflacionário de 2010 que ficou em 5,91 fixação do interstício de 3 entre as referências hoje é de 1,4 aplicação de 10 sobre as tabela visando a atrair os servidores que não puderam optar pela nova modalidade de remuneração confira as tabelas completas no endereço http www.sindipublicos com.br/front/imagens/full/downloads/downloads_1_20110524173945 pdf vitÓria/es junho de 2011

[close]

p. 6

folha do sindipúblicos repudia manobra de ex-diretor que tentou dissuadir servidores com carta caluniosa durante as assembleias das coordenadorias regionais realizadas no interior do estado a direção do sindipúblicos foi surpreendida com a cópia de uma carta destaque abaixo encaminhada aos associados pelo ex-diretor de finanças do sindicato nilo walter dos santos na carta ele tenta confundir a categoria do quadro permanente a direção do sindipúblicos desde a criação e fusão com o siseades sempre reconheceu seus erros e aceitou democraticamente as críticas o conteúdo da carta distribuída ardilosamente é infundado premeditadamente o seu autor se valeu de meios desleais com o único intuito de buscar desqualificar as ações do sindipúblicos a carta é na verdade um ato oportunista de um associado não participativo faltaram ao senhor nilo walter dos santos raciocínio lógico e espírito público enumeramos a seguir as contradições e os embustes plantados na carta 1 apesar de na carta estar escrito que ela foi enviado ao gerson sindipúblicos até a presente data a carta não chegou às mãos do presidente do sindicato 2 com relação à matéria publicada na página 3 edição 91 da folha do sindipúblicos o conteúdo informa que o juiz federal do trabalho fábio bonison responsável pela secretaria de precatórios do trt-es afirmou que há possibilidade de até o final do primeiro semestre/2011 quitar cerca de 130 precatórios além dos já efetuados trata-se de diferenciados processos envolvendo aproximadamente 700 servidores a maioria de autarquias ou seja nada tem a ver com o objeto trimestralidade de competência do tribunal de justiça do espírito santo tj-es 3 não percebeu o senhor nilo que a matéria busca esclarecer como estão os encaminhamentos sobre quitação de precatórios isso posto didaticamente cabe explicar na primeira parte do relato o resultado da reunião com o presidente do tj-es a segunda reporta-se às perspectivas da secretaria de precatório do trt-es conforme item anterior a terceira esclarece as regras estabelecidas pela emenda constitucional 62/2009 e a opção do governo do estado sobre a forma de pagamento bem como o que foi negociado até dezembro de 2010 de certo com relação ao penúltimo parágrafo esse estaria melhor colocado na matéria logo abaixo a qual trata especificamente do precatório da trimestralidade entretanto isso não significa que havia qualquer intenção da direção do sindipúblicos em confundir os servidores ou de criar expectativas falsas 4 com relação à especificidade do objeto precatório da trimestralidade o senhor nilo foi protagonista direto pois exerceu cargo de direção no antigo siseades até o momento em que se licenciou da direção do sindipúblicos em dezembro/2007 portanto conhecedor do processo o siseades ajuizou a ação nº2404/90 em 30 de outubro de 1990 na qual os servidores envolvidos efetuaram o pagamento para efetivação dos cálculos a ação transitou em julgado gerando o precatório nº20002000572 em 31 de março de 2002 o qual foi retirado da ordem cronológica pelo tj-es por ação do ex-governador paulo hartung o segundo processo reunindo os demais servidores também foi ajuizado pelo siseades em 17 de outubro de 2001 sob o nº 024.010.164.143 com o objetivo de garantir a mesma vitória entretanto o pedido foi negado pela justiça sob o entendimento de que com a revogação da lei perde-se o objeto recursos foram apresentados contudo o entendimento de sustentação da negação foi mantido finalizando com o arquivamento do processo o senhor nilo esteve presente em ambas as discussões portanto é conhecedor da situação dos que vieram depois 5 quanto à questão do subsídio sempre foi pública e notória a posição da direção do sindicato sobre a forma como essa política de remuneração tem sido aplicada para as diversas categorias da base sindical por exemplo no iema no incaper no iases no detran entre outras os servidores da área-meio foram os mais prejudicados nesse enquadramento no caso do quadro permanente secult sesport e fafabes o subsídio minimizou a situação da maior parte dessas categorias É importante lembrar que os salários desses servidores ficaram congelados por mais de uma década sem falar que boa parte deles recebia menos de um salário mínimo Às vésperas das eleições do sindicato em 2009 o senhor nilo participou de algumas assembleias e de um seminário com vistas a construir uma proposta alternativa de tabela salarial sendo esta encaminhada ao então governador paulo hartung que se recusou a aplicála hartung impôs a tabela de subsídio dessas categorias com aprovação na assembleia legislativa a maioria dos servidores ativos e aposentados que estava recebendo o famigerado piso remuneratório tiveram sim uma melhoria ainda que não fosse a desejada pelo sindipúblicos a direção do sindipúblicos reafirma seu compromisso estatutário de independência e autonomia perante a qualquer governo e democraticamente respeita as diferenças de pensamento não se recusando a rever posições contudo o respeito maior deve ser dispensado às deliberações dos fóruns de decisão das categorias que o sindicato representa lamentavelmente o senhor nilo não tem comparecido às assembleias nem tampouco ao sindicato para expor suas posições o sindipúblicos se mantém vigilante às necessidades dos servidores e a qualidade dos serviços produzidos essa independência político-partidária resulta na resistência de jogar a toalha no ringue do marasmo sindical que nocauteou com cooptações e mimos lideranças até então importantes na luta por dignidade da classe trabalhadora trimestralidade e subsídio enviado ao gerson sindipúblicos no artigo conciliação pag 03 edição 91 folha do sindip consta que cerca de 700 servidores receberão seus precatórios até o final do preimeiro semestre deste anos o penúltimo paragrafo do texto disponibiliza via link/jurídico a relação do pessoal do precatório/trimestralidade listagem oriunda do siseades como são processos distintos mas na mesma matéria fica a impressão que os funcionários receberão seu dinheiro no primeiro semestre deste ano É o comentário geral aguardo ancioso pois não querendo confundir a categoria ainda na mesma pag precatório da trimestralidade está escrito têm direito somente os servidores que desde 1989 estavam filiados ao então siseades e atenderam a convocação para apresentar documentação e contribuir com r 35.00 para que a primeira contabilidade/calculo fosse realizada como fica a situação dos que vieram após na reunião com o secretário da seger pag 05 queremos saber se todos os servidores do quadro ativo foram beneficiados pelo subsído alerta gerson presidente sindipúblicos esqueceram que no auge das paixões políticas da ultima eleição sindical o sindipúblicos distribuiu o seguinte panfleto no dia do pleito sindipÚblicos conquista uma grande vitória considerando que até recentemente não eramos recebidos a tabela por subsídio é inegavelmente um grande avanço nenhuma entidade representativa dos servidores foi favorável a esta política salarial de ph carimbado pelo sindicato como imperador não sei o que acorreu para mudarem de opinião repentinamente na assembleia realizado depois das eleições sindicais foi dito por um dos presentes que centenas de funcionários seriam penalizados com a implantação da tal tabela subsidio É alvissareiro lembrar que não são apenas os servidores do quadro ativo pois existem os inativos que foram duramente atingidos pelo projeto defendido pelo meu sindicato foi um lapso do dirigente nilo walter vitÓria/es junho de 2011

[close]

p. 7

folha do do atual código florestal ao código da motosserra por roberto josé hezer moreira vervloet um dos parâmetros mais significativos que tem surgido nas últimas décadas para avaliar o grau de desenvolvimento de um povo é a capacidade do mesmo em compatibilizar as relações entre desenvolvimento econômico preservação dos recursos naturais zoneamento de atividades industriais impactantes e a busca de modelos para uma valorização e renovação correta dos recursos naturais trata-se de um conjunto de normas bem almejado pelas nações que buscam um índice respeitável de qualidade de vida socioambiental dentro deste contexto fica claro que a aprovação do texto do deputado aldo rebelo na câmara dos deputados sobre o novo código florestal evidência o quanto a sociedade brasileira e alguns estados está longe de alcançar o estágio pleno de evolução socioambiental necessário a um projeto ideal de civilização pior do que a distância com relação aos parâmetros mínimos de qualidade socioambiental é perceber como foi a atuação da bancada capixaba de deputados federais que representam o nosso povo tão sofrido e entregue aos ditames da insalubridade pública dos 10 deputados que representam o estado na câmara somente um ­ audifax barcelos psb votou contra a aprovação do novo código florestal sendo que os outros nove votaram a favor tudo nos leva a crer que não houve por parte da bancada capixaba a menor consideração em torno de diretrizes socioambientais necessárias ao mínimo de preservação dos exauridos recursos naturais do estado nessa discussão sobre o o novo código florestal percebemos o grande nível de arrogância e ignorância dos políticos capixabas com relação à dinâmica das paisagens naturais humanizadas não faltou gente que olhasse para o próprio umbigo o que houve de perda de tempo sobre discussões acerca da permanência ou não das Áreas de preservação permanente não está escrito em nenhum lugar do mundo não houve a menor consideração em torno da sua importância e função ecológica de manutenção do fluxo gênico da biota e de sua função hídrica como zonas responsáveis pelos processos de manutenção da dinâmica hídrica superficial e subsuperficial e tem dirigente e político capixaba que ainda quer discursar sobre preservação dos recursos hídricos e processos de desertificação ocorrentes em nosso estado pobres cabeças até quando vamos ter aguentar tanta ignorância nos representando nas instâncias federais para esses indivíduos somente resta de nós funcionários públicos cientistas professores e militantes que procuram pensar uma sociedade mais equilibrada e justa do ponto de vista socioambiental a aplicação de um princípio muito ensinado pelo grande geógrafo e cientista professor aziz ab sáber É preciso no brasil aprender a contestar os idiotas só acrescento que devemos fazer isso continuamente curtas e diretas hora do planeta o apagão no escritório do incaper em pinheiros foi por falta de pagamento da conta de luz mesmo ainda sobre o incaper o sindipúblicos atendendo aos apelos enviou ofício à direção do instituto solicitando a regularidade na entrega dos vale transporte o esforço é para evitar outro apagão desta vez no transporte vix-colômbia-vix uma comitiva público-privado retornou da colômbia dias atrás com a bagagem cheia de ideias mirabolantes para desatar o nó do trânsito da grande vitória os mais novos experts em mobilidade urbana foram conferir in loco o transmilênio de bogotá incubado na brasileira solução da cidade de curitiba estranhamente talvez por desconhecer que o estado já contratou consultorias sobre os corredores exclusivos por exemplo o consórcio prosul-ttc nossos inovadores convidaram a empresa transmilênio para prestar consultoria ao projeto de implantação desses corredores depois ficamos encafifados com o enriquecimento relâmpago do consultor palocci duro é engolir que a malha viária da grande vitória guarda semelhanças com a de bogotá parece que esqueceram que é só digitar no google/imagens transmilênio bogotá para conferir que antes da surreal comparação há um infinito abismo esta é a segunda vez que uma comitiva capixaba viaja à colômbia para conhecer as maravilhas viárias do país de juan manuel santos zerando o caixa ceturb-gv paga 4,7 milhões em acordo judicial o acordo é referente à área alagada que foi desapropriada para a instalação do terminal de itaparica uma pergunta continua flutuando no ar ou melhor na água qual o valor desembolsado pelo estado para remoção e substituição do solo mole e o estaqueamento mais flex impossível carros públicos próprios e locados continuam a circular pra cima e pra baixo sem cumprir o que determina a portaria n° 52-r de 13 de setembro de 2010 da secretaria de gestão e recursos humanos seger a falta de fiscalização do estado facilita o mau uso do bem público quem deveria dar o exemplo está deitando e rolando são justamente os presidentes e diretores de órgãos autarquias e institutos os que mais abusam É bom lembrar que a portaria exige que os veículos sejam identificados com adesivo na porta que alerta uso exclusivo em serviço sugerimos que quem ainda não leu a portaria que o faça urgentemente estamos de olho apagão não era uma ação da campanha roberto josé hezer moreira vervloet é geógrafo e geomorfólogo analista de meio ambiente e recursos hídricos do iema mestre e doutorando em geografia física pela universidade de são paulo usp oea analisa denúncia do sindipúblicos contra instalação da csu em anchieta a denúncia do sindipúblicos contra a vale que vai instalar a companhia siderúrgica de ubu csu no balneário de anchieta no sul do estado está sendo analisada pela comissão interamericana de direitos humanos da organização dos estados americanos oea o ofício da oea acusando recebimento da denúncia foi enviado ao sindicato segundo o documento assinado pelo secretário executivo da oea santiago canton a denúncia está em fase de estudo em breve a entidade deve apresentar um parecer sobre a denúncia na denúncia apresentada à oea o sindicato aponta uma série de irregularidades no processo de instalação da siderúrgica como a violação da honra e dignidade da comunidade local desproporcionalidade da área ocupada com outros empreendimentos da região e problemas ambientais que vão da emissão de gases poluentes ao assoreamento do manguezal o sindipúblicos pede a aplicação de uma medida cautelar para impedir a instalação da usina na região evitando danos socioambientais ao local a licença prévia lp para a instalação da csu foi aprovada pelo conselho estadual de meio ambiente consema apensar do voto contrário de alguns membros do conselho minoria na votação o sindicato também se preocupa com a imagem dos servidores do instituto estadual de meio ambiente iema que ficaram no meio do fogo cruzado entre a comunidade local entidades ambientalistas e a siderúrgica vitÓria/es junho de 2011

[close]

p. 8

folha do `os policiais nos receberam com bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha foto josé rabelo o novo presidente do conselho estadual de direitos humanos gilmar ferreira de oliveira tomou posse no início de maio deste ano entretanto sua história com o conselho é antiga vem desde a sua criação em 1995 gilmar 44 anos nasceu em minas gerais mas desde os 14 anos vive na serra foi um dos fundadores do centro de defesa dos direitos humanos do município serrano sua trajetória de militância teve início ainda na adolescência nos movimentos sociais das comunidades eclesiais de base da igreja católica com o passar do tempo as lutas sociais foram me mostrando que a defesa dos direitos humanos era um desafio maior que estava além da questão religiosa de 1996 para cá gilmar participou ativamente do conselho como membro efetivo ou suplemente até chegar à presidência na entrevista a seguir à folha do sindipúblicos gilmar fala dos atuais desafios do conselho depois das masmorras de hartung ele conta os bastidores da desocupação de aracruz e a como anda a relação do conselho com o governo de renato casagrande folha do sindipúblicos levar as violações de direitos no sistema prisional capixaba para a organização das nações unidas onu foi um marco para o conselho estadual de direitos humanos gilmar ferreira de oliveira ­ acho que sim fazendo um comparativo com a psicanálise aquele foi um momento de catarse as pessoas estavam tendo oportunidade de expurgar uma história de violações no sistema prisional que estava sendo represada há anos a ida à onu permitiu mostrar as violações que vinham ocorrendo há décadas violações que nós últimos anos foram encobertas por uma portaria do governo anterior proibindo que os movimentos sociais fiscalizassem essas irregularidades naquele 15 de março [2010 data em que as denúncias foram apresentadas à onu mostramos ao mundo as condições subumanas às quais os detentos eram submetidos a superlotação das penitenciárias e dpjs os esquartejamentos as torturas e mortes que ocorriam no sistema prisional capixaba as celas metálicas por exemplo foram contestadas por nós desde o princípio mas os órgãos que deveriam impedir a instalação dos contêineres nada fizeram considero a ida a genebra um marco para o conselho acho que esse episódio ainda será lembrado por muitos anos o governo daquele período parte do governo na ação da polícia para retirada de mais de 300 famílias que ocupavam uma área da prefeitura no distrito de barra do riacho em aracruz no último dia 18 de maio o conselho esperava que o governo casagrande agisse daquela maneira?sinceramente não até então sempre que houve determinações judiciais de reintegração de posse o conselho foi comunicado com antecedência para ajudar a encontrar uma via negociada para o impasse mas dessa vez o conselho foi pego de surpreso fomos pegos de surpresa não esperávamos que esse governo agisse daquela maneira fiquei sabendo sobre todo o aparato montado pela polícia para desocupação na manhã do dia 18 consegui chegar ao local por volta de meio-dia quando o conflito mais violento entre a polícia e os moradores já havia acontecido prioridade o caso de aracruz pois já estávamos recebendo informações que havia no município graves conflitos relacionados à disputa de terra no dia seguinte à ação o governador casagrande chamou o senhor para uma conversa o que ele queria ele estava com uma nota de repúdio da oab-es e com o meu relatório em mãos ele me disse que foi obrigado a cumprir a determinação judicial independente da determinação judicial disse ao governador que a ação da polícia foi para além do absurdo alertei a casagrande que a operação desconsiderou as dezenas de crianças que estavam no local portanto o conselho tutelar deveria ter acompanhado a operação ressaltei que a ação desconsiderou as prerrogativas do conselho estadual de direitos humanos pois eles sabiam que desde o governo anterior havia um manual para orientar a ação do poder público em situações de reintegração de posse depois de ouvir o seu relato o que o governo lhe disse ele me perguntou qual era a minha sugestão para esse tipo de situação disse para casagrande que considerava o bme uma polícia violenta raríssimas foram as vezes em que o bme agiu sem deixar um rastro de violência ressaltei também que o governo precisa ter um manual para recorrer frente a essas situações de conflito lembrei que esse manual precisava assegurar a mediação de um representante da sociedade civil que poderia ser o próprio conselho de direitos humanos disse ao governador que ultimamente a polícia do espírito santo tem tido uma postura extremamente violenta falei também que é preciso apurar com rapidez os excessos cometidos em aracruz É preciso também que seja incrementada uma política de habitação popular não só para as pessoas desalojadas e desabrigadas do extinto bairro de nova esperança mas também para os moradores de pelo menos outras quatro comunidades que estão vivendo em áreas ocupadas no município como a polícia recebeu o conselho tentamos nos aproximar do local o governador paulo hartung mas sem nenhuma advertência os po É ele será lembrado como o gover liciais nos receberam com bombas de no dos esquartejamentos das celas gás lacrimogêneo e balas de borracha metálicas das celas micro-ondas das diante da ação truculenta da polícia o mortes de jovens na unis pânico se instalou e fomos obrigados a correr junto com a população o governo renato respeita o trabalho do conselho não havia nenhum representante na minha opinião a diferença prin do poder público para intermediar as cipal entre o governo de renato ca negociações com o conselho sagrande e o de paulo hartung é que não depois um homem que não o atual possui disposição para o diá usava farda mas se identificou como logo pelos menos até agora inclu policial disse que iria comunicar ao sive foi criada uma comissão dentro comandante da operação que o conda vice-governadoria para discutir selho estava no local entretanto ele uma política de direitos humanos vol retornou com a informação de que o tada para a criança e o adolescente capitão responsável não conversaria o conselho está participando desta conosco ele sugeriu que nós ligássecomissão junto com outras organiza mos para o 190 para falar com o coções da sociedade civil nosso papel mandante do quinto batalhão da pm na comissão não é homologar o que o estado propõe nosso papel é de o conselho vinha acompanhando o bater e construir políticas de direitos caso de aracruz de perto não é verhumanos que atendam às demandas dade da sociedade exato a ação deste conselho desde o dia 11 de abril deste ano quando mas parece que faltou diálogo por tomei posse foi colocar na pauta de vitÓria/es junho de 2011

[close]

Comments

no comments yet