Folha do Sindipúblicos

 

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Edição Especial Dt´s e Comissionados

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folha do vitória/es abril de 2012 ediÇÃo nº 98 um estado de temporÁrios a situaÇÃo das contrataÇÕes temporÁrias no espÍrito santo página 03 página 09 página 05 página 02

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folha do casagrande repete hartung e mantém dts e comissionados a exemplo do seu antecessor paulo hartung o governador renato casagrande também recorre ao expediente de usar cargos comissionados e em designação temporária dt como moeda de troca para manter a chamada governabilidade nos últimos anos o pacto de trégua entre o chefe do executivo e o os deputados estaduais vem sendo conquistado à custa de cargos na administração pública no primeiro ano do governo casagrande a média de servidores comissionados permaneceu na casa de 3,5 mil em novembro de 2011 última atualização da secretaria de gestão e recursos humanos seger o governo mantinha em seus quadros 3.439 comissionados número muito semelhante ao do último mês da gestão de paulo hartung em dezembro de 2010 o estado empregava 3.536 servidores comissionados o número de comissionados costuma sofrer pequenas oscilações em função de uma série de variáveis em 2011 ele nunca foi inferior a 3.429 e já chegou a 3.557 como em janeiro do ano passado a manutenção dos cargos em comissão em relação à gestão anterior comprova que a atual gestão não tem a intenção de reduzir o número de comissionados na administração pública o escambo de cargos fica ainda mais patente quando observamos a evolução de funcionários em designação temporária dt nos quadros públicos logo que assumiu o governo casagrande dispensou quase metade dos dts para contratar uma nova leva de servidores indicados pelos partidos afinal a assembleia havia se renovado em 50 os novos deputados apresentaram suas demandas ao governador que teve que atendê-las para manter a assembleia subserviente ao executivo em dezembro de 2010 último mês do governo hartung havia 20.335 servidores em designação temporária na administração pública em janeiro de 2011 logo que assumiu esse número despencou para 9.268 os mais desavisados poderiam imaginar que o governador socialista chegou com a vassoura e o balde nas mãos disposto a fazer uma exemplar faxina na administração pública ledo engano a queda vertiginosa no número de dts era só uma questão de tempo o novo governador precisava negociar a redistribuição de cargos com os deputados que acabavam de assumir seus mandatos tanto que no mês seguinte em fevereiro o número saltou para 11.510 em março para 18.861 e em abril chegou aos 19.196 em julho do ano passado casagrande já havia superado o número de dts do último mês do governo hartung eram 20.577 dts contra 20.335 da gestão anterior o valor das contrações conforme mostra o gráfico de despesas também tem forte impacto nas contas do governo em janeiro de 2011 com a folha mais enxuta o governo do estado gastou r 20.250 milhões para pagar os dts já em novembro esse número mais que dobrou saltou para r 44.391 milhões o maior pico de gastos com dts no governo casagrande foi em julho de 2011 quando foram gastos r 55.670 milhões 2 vitÓria/es ediÇÃo especial abril de 2012

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acesse www.sindipublicos.com.br comissionados e dts representam mais de 42 do total de servidores ativos do estado p asmem dos 56.786 servidores ativos do estado 42,6 correspondem a funcionários comissionados e em designação temporária os chamados dts de acordo com dados de novembro de 2011 da secretaria de gestão e recursos humanos seger os comissionados e dts na administração direta e indireta somavam 24.231 servidores 20.792 dts e 3.439 comissionados com relação aos comissionados que são 2.384 na administração direta as secretarias de justiça saúde governo educação recursos humanos fazenda direitos humanos além da procuradoria geral do estado abrigam cada uma delas mais de 100 comissionados veja tabela abaixo nados da sejus quase se iguala ao total de servidores em comissão de todo o governo alemão logo em seguida aparece a secretaria de saúde sesa com 336 comissionados sem somar os encargos os comissionados da sejus custam aos cofres públicos cerca de r 1 milhão mensais a sesa gasta quase r 1,5 milhão para manter 336 servidores comissionados a proporção de servidores comissionados e efetivos na administração direta chega a ser imoral o escambo de cargos transformou a administração pública num balcão de negócios cuja moeda de troca está lastreada em favores políticos principalmente entre o executivo e o legislativo para se ter uma ideia da distorção das 25 secretarias do só na secretaria de justiça sejus líder isolada da lista são 538 comissionados para se ter dimensão da grandeza do número o governo federal da alemanha emprega apenas 600 comissionados isso mesmo o número de comissio verno seg que deveria dar o exemplo são 17 efetivos contra 173 comissionados já na secretaria de segurança pública são 22 efetivos para 89 comissionados na comunicação são cinco efetivos contra 24 comissionados a maior desproporção está na secretaria de desenvolvimento sedes apenas dois efetivos para 38 comissionados ou seja um efetivo para 19 comissionados estado apenas em oito delas o número de efetivos supera o de comissionados na secretaria de go total 28.267 2.361 19.649 vitÓria/es ediÇÃo especial abril de 2012 3

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folha do nas autarquias e órgãos da administração indireta a farra dos comissionados continua o departamento estadual de trânsito detran-es é o líder absoluto em contratação de comissionados o atual diretor geral do órgão fábio nielsen está mantendo a tradição dos seus antecessores na predileção por funcionários comissionados de acordo com dados de novembro de 2011 da seger são 374 comissionados contra 231 efetivos no instituto de desenvolvimento urbano e habitação idurb são 11 efetivos e 20 comissionados no procon estadual que ironicamente fiscaliza os direitos do consumidor e exerce o poder de polícia a farra dos comissionados é mais escandalosa a autarquia emprega 58 comissionados e nenhum efetivo para contar a história a aberração se repete na escola de serviço público do espírito santo esesp agência de desenvolvimento das micro e pequenas empresas e do empreendedorismo aderes e fundação de amparo à pesquisa do espírito santo fapes que contam com 35 24 e 23 comissionados respectivamente comparada à administração direta que tem ao todo 2.384 comissionados a desproporção de comissionados e efetivos na administração indireta é também gritante ao todo são 1.055 comissionados distribuídos pelas 25 autarquias além de empresas públicas e fundações independente dos números tanto na administração direta quanto na indireta os gestores insistem em desrespeitar a constituição cargos comissionados só devem ser preenchidos em situação de assessoramento diretoria e gerência especialistas recomendam que o número de comissionados não deve ser superior a 2 ao de efetivos com base no número de efetivos da administração pública do espírito santo poderíamos ter 588 comissionados na administração direta e 63 na indireta hoje temos respectivamente 2.384 e 1.055 designação temporária se o número de comissionados é imoral o de funcionários em designação temporária os chamados dts é assustador ao todo na administração direta e indireta são 20.792 dts números de novembro do ano passado a secretaria de educação é a grande responsável por esse verdadeiro exército de dts na administração pública do estado só na sedu são 14.825 servidores enquadrados nesse regime de contratação a sesa com 3.105 dts aparece em segundo e a sejus líder dos comissionados é a terceira em contratação de dts 1.715 servidores a maioria agentes penitenciários na administração indireta a maior distorção aparece justamente no instituto de atendimento socioeducativo do espírito santo iases que é vinculado à sejus na autarquia trabalham 939 dts ainda na indireta há um número representativo de dts na faculdade de música do espírito santo fames que é vinculada à sedu na fames são 71 dts 43 comissionados e apenas 37 efetivos o número de dts no instituto de defesa agropecuária e florestal idaf também é alto 110 para se ter uma ideia de custos as folhas de pagamento de comissionados e dts somadas representam um gasto mensal de quase r 50 milhões para o estado não estão contabilizados os encargos sobre salários 4 vitÓria/es ediÇÃo especial abril de 2012

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acesse www.sindipublicos.com.br na câmara são 550 comissionados contra 228 efetivos já na assembleia são 1.169 cargos de confiança para 500 goiás paraíba paraná e mato grosso são servidores concursados ­ incluindo exemplos de estados que têm tomando me quem foi cedido para funções fora didas para reduzir o número de funcionári da assembleia nquanto no espírito santo o governo do estado reluta em adotar políticas para diminuir o número de funcionários comissionados na administração pública alguns estados começam a se movimentar para tentar inverter essa distorção goiás paraíba paraná e mato grosso são exemplos de estados que têm tomado medidas para reduzir o número de funcionários não-concursados em seus quadros seja por iniciativa dos próprios governantes ou por pressão de instituições fiscalizadoras como o ministério público e enquanto o es reluta em acabar com a farra dos comissionados alguns estados começam a adotar medidas para pôr fim à distorção contra órgãos públicos que tenham mais da metade de seus servidores ocupando cargos comissionados de livre nomeação ou seja sem necessidade de passar por concurso caso a ação avance instituições como a câmara de curitiba e a assembleia legislativa do paraná poderiam ser obrigadas a fazer demissões em massa de acordo com a promotora a câmara tem duas opções exonerar os funcionários extras ou promover novas contratações sandra koch esclareceu que se a opção for pela ampliação no número de concursados ainda assim deverá ser criada uma lei com a previsão de orçamento e profissionais a serem admitidos a apresentação de um projeto para tais admissões deverá culminar com a assinatura do tac o mp do paraná já havia feito um pedido de informação à câmara de londrina sobre a situação dos comissionados o legislativo alegou que a folha de pagamento dos 53 efetivos seria o dobro dos 101 comissionados pois os funcionários concursados teriam benefícios extras vindos do plano de cargos carreiras e salários além disso os comissionados seriam lotados em diversos gabinetes situação que difere ao caso do município paranaense de maringá onde os comissionados ocupavam apenas o gabinete da presidência no estado de goiás as tentativas de barrar o excesso de cargos comissionados partiram do tribunal de contas estadual em novembro passado o procurador de contas fernando dos santos carneiro protocolou representação com pedido de concessão de medida cautelar que determina a imediata suspensão de qualquer nomeação de funcionários em cargos de comissão recriados pelo governo estadual por meio da lei nº 17.469 de 03 de novembro de 2011 bem como o pagamento de remuneração com o acréscimo previsto neste projeto os não-concursados em seus quadros estados dispostos a dar um ponto final na relação clientelista que existe entre o executivo e legislativo entretanto ainda esbarram na burocracia da legislação ou na pressão política dos partidos que insistem em usar os cargos públicos como moeda de troca algumas iniciativas porém têm conseguido driblar esses obstáculos e obter os primeiros resultados em novembro passado o governo da paraíba publicou a medida provisória 184/2011 que define o percentual de cargos de provimento em comissão na administração direta do estado na justificativa o governador ricardo coutinho psb explica que o exposto na mp está regulamentado no artigo 37 inciso 5º da constituição federal estipulando que fica obrigatório o preenchimento de no mínimo 20 dos cargos de provimento em comissão por servidores efetivos do poder executivo estadual nomeados a critério da administração já no paraná a atuação do ministério público foi decisiva para iniciar uma faxina na administração pública o centro de apoio às promotorias de proteção ao patrimônio público órgão do ministério público estadual deve apresentar uma recomendação para que todos os promotores do paraná entrem com ações ainda no paraná no início de dezembro de 2011 o ministério público mp de londrina deu prazo de 70 dias para que a câmara municipal apresente uma solução para a diferença no número de funcionários comissionados e aqueles que foram contratados por meio de concurso público atualmente são 101 comis o governo da paraíba publicou a mesionados contra 53 concursados o dida provisória 184/2011 que define o legislativo municipal de londrina percentual de cargos de provimento em poderá cumprir recomendação ad comissão na administração direta do estado ministrativa de reajuste nos cargos ou então assinar um termo de ajustamento de conduta tac com o mp a lei que foi sancionada dez meses após o anúncio feito pelo governador de goiás a promotora de defesa do patrimônio marconi perillo psdb de cortes na estrupúblico de londrina sandra koch após tura administrativa em razão das dificulse reunir com o presidente da câmara dades financeiras do estado estabeleceu vereador gerson araújo psdb definiu a recriação de 1.616 cargos comissionaque a casa de leis terá que reajustar o dos e o reajuste salarial de até 330 para número de profissionais 1.823 cargos do quadro de auxiliar vitÓria/es ediÇÃo especial abril de 2012 5

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folha do no mato grosso é a situação financeira que vem fazendo com que o governo corte na própria carne além de anunciar férias coletivas o governo pretende demitir funcionários comissionados e adotar outras ações para conseguir equilibrar as contas do estado o governador silval barbosa pmdb ressalta que os servidores públicos que têm estabilidade estão fora da degola mas não descarta enxugar a máquina com a extinção de cargos em comissão barbosa porém admite que o processo não é tão simples a discussão deverá passar não apenas pelos gestores mas também por uma negociação política já que muitos assessores ocupam cargos por indicação partidária atualmente dos quase 80 mil servidores do mato grosso 2.207 são comissionados gerando um gasto mensal de r 400 mil ao ano a folha de pagamento dos comissionados mato-grossenses chega a r 4,8 milhões comissão proporcionalmente o número mostra a grave situação no espírito santo onde cerca de 3,5 mil funcionários estão ocupando cargos na administração estadual sem a necessidade de concurso público comparativamente a revista cita exemplos de outros países em que o número é bem inferior ao do brasil no brasil a situação dos comissionados também preocupa e chama a atenção a inglaterra por exemplo tem apara a situação capixaba segundo a re penas 300 funcionários comissionavista semanal veja na estrutura do gover dos o chile 600 e a frança quatro no federal são exatos 23.579 cargos em mil barganha política de cargos cria `elite no funcionalismo e compromete a qualidade do serviço público para o cientista político roberto simões concursos devem ir além do suprimento da defasagem profissional no serviço público o excesso de cargos comissionados e funcionários em designação temporária dt afeta a qualidade do serviço público para o cientista político roberto simões esse é o principal sintoma dessa grave situação que afeta hoje a estrutura do governo do espírito santo mas segundo simões esse sintoma é apenas a ponta de um problema muito mais profundo por que esse excesso existe se não atende ao interesse público pergunta o professor para ele essa situação é uma das moedas de troca entre o executivo e o legislativo faz parte do jogo de subordinação da assembleia ao governo do estado os deputados indicam os cargos na administração pública em troca da submissão ao governo afirmou solução mas deve ser mais abrangente do que é hoje os concursos públicos vêm sendo realizados para suprir a demanda de profissionais que estão se aposentando esse é um problema que não se resolve do dia para a noite mas o governo deve dentro de suas projeções financeiras aos poucos aumentar efetivamente o número de profissionais da ativa e não apenas substituir os que estão se aposentando recomendou outra grave distorção apontada pelo cientista político é o fato de como são indicações políticas muitos comissionados que comandam setores da estrutura do governo acabam tendo um vencimento maior do que o dos efetivos criando assim uma elite dentro do serviço público isso segundo simões contribui para a queda da qualidade do serviço público pois a distorção salarial desestimula os servidores efetivos na e não com a população que deveria ser o foco do serviço público além disso a falta de vínculo com o trabalho devido à transitoriedade do cargo contribui para o desgaste e falta de compromisso do funcionário comissionado com o serviço simões alerta para outros desdobramentos não visíveis à população no caso da educação por exemplo os temporários realizam muitos cursos bancados pelo estado sem que haja qualquer garantia de que o aprendizado será aplicado uma vez que não há vínculo do professor com a escola atitude do governo o mesmo vale para a população que não consegue visualizar os roberto simões cientista político prejuízos no serviço público causado por essas distorções internas o tema adverte simões não mobiliza porque não está diretamente ligado aos problemas das políticas sociais ele entende que o problema não tem uma fácil solução já que só na secretaria de educação sedu são mais de 14 mil dados de novembro de 2011 profissionais em designação ele acrescenta que a identemporária simões acredita tidade do servidor comissionaque o concurso público é uma do é com a pessoa que gover os cargos em comissão permitidos pela constituição devem sobre a falta de cobrança do preencher vagas de assessoministério público em relação ramento diretoria e gerência ao excesso de comissionados como esses termos são muito na administração pública o vagos e não há cobrança o professor afirmou que hoje número acaba se tornando não há regulamentação sobre exorbitante no governo pauo tema ele salienta que não há lo hartung o número de funum número de servidores efe cionários temporários chegou tivos ideal que seja garantido à alarmante marca de 27.311 por lei o que acaba transfor no governo casagrande esse mando a exceção em regra número vem se mantendo alto sem instrumentos legais de apesar dos recentes anúncios cobrança o ministério público de concurso público acaba deixando de exigir uma 6 vitÓria/es ediÇÃo especial abril de 2012

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acesse www.sindipublicos.com.br santa leopoldina é exemplo de que serviço público pode ser moralizado depois de 23 anos ministério público e sociedade civil promovem faxina no município e empossam servidores concursados m novembro último a prefeitura de santa leopoldina região serrana do estado promoveu uma solenidade de posse de 162 servidores aprovados no concurso público realizado em 2011 o primeiro em 23 anos mas o que terminou em festa foi o resultado de uma longa batalha que incluiu a cassação do prefeito da cidade e uma ação judicial para garantir a retirada dos inúmeros funcionários em cargos comissionados que inchavam a folha de pagamento da administração municipal as mudanças ocorridas no último ano em santa leopoldina mexeram profundamente com a política a economia e com a população de pouco mais de 12 mil habitantes boa parte desses moradores tinham um mesmo empregador a prefeitura a situação deixava a população à mercê das oscilações políticas promovidas pelas mudanças nas administrações quando mudava o prefeito mudavam os servidores os levantamentos do ministério público estadual nas folhas de pagamento do município mostraram que alguns servidores comissionados da prefeitura recebiam supersalários como uma coisa leva à outra não foi difícil encontrar fraudes em licitações e contratos irregulares para conseguir moralizar a situação o promotor de justiça do município jefferson valente muniz passou de vilão a mocinho da história para reverter a situação e resgatar a moralidade em santa leopoldina o promotor teve que buscar apoio dos principais atores sociais envolvidos no processo o então prefeito ronaldo prudêncio pdt assinou em junho do ano passado um termo de ajustamento de conduta tac com o ministério público estadual e o ministério público do trabalho comprometendo-se a realizar o concurso público para isso lhe foi dado um prazo de quatro meses em 10 de setembro com o fim do prazo e sem realizar o certame o prefeito exonerou 350 funcionários que atuavam em cargos comissionados as demissões praticamente pararam a cidade nesse momento a população se voltou contra a promotoria que concedeu mais 120 dias para que o prefeito realizasse o concurso as instabilidades políticas no município só se agravaram e com o advento da operação moeda de troca o prefeito prudêncio acabou sendo afastado e posteriormente cassado o novo prefeito romero endringer pp deu continuidade ao processo para realizar o certame além dos 162 novos servidores empossados em novembro de 2011 outros 200 concursados tomarão posse em breve santa leopoldina mostrou que é possível quando há união e vontade política moralizar o serviço público e reforma administrativa em cachoeiro não foi apenas em santa leopoldina que o trabalho da promotoria de justiça garantiu a moralização do serviço público em julho do ano passado a justiça determinou a exoneração de quase 300 servidores da prefeitura de cachoeiro de itapemirim no sul do estado comandada pelo petista carlos casteglione de acordo com a decisão as funções inerentes a servidores públicos efetivos estavam sendo desempenhadas por funcionários comissionados o que não é permitido por lei em fevereiro de 2010 a prefeitura já havia passado por uma situação semelhante quando a justiça determinou a exoneração de assessores jurídicos e advogados comissionados da prefeitura no entender da justiça essas funções só podem ser ocupadas por servidores concursados a própria lei orgânica do município estabelece que o ingresso nas classes iniciais da carreira de procurador só deve acontecer mediante concurso de provas e títulos as decisões judiciais levaram a uma mudança de consciência da prefeitura que no segundo semestre deste ano enviou à câmara municipal de cachoeiro um projeto de lei que previa a reforma administrativa do executivo o projeto elaborado com a participação de uma comissão de servidores e discutido em mais de 30 reuniões entre março e setembro previa a redução de 20 no número de cargos em comissão na administração municipal mões ítico a mudança realizada em santa leopoldina melhorou a política e a economia local vitÓria/es ediÇÃo especial abril de 2012 7

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folha do entrevista o que deveria ser exceção no município era regra o promotor de justiça jefferson valente muniz é considerado um dos principais responsáveis pela moralização do serviço público em santa leopoldina se no início das ações ele foi visto como inimigo número um dos funcionários públicos de santa leopoldina hoje é reconhecido por ser o precursor da iniciativa que mudou para melhor a cara da administração pública local mas destaca o próprio promotor sem uma ação conjunta da justiça ministério público ministério do trabalho prefeitura sindicatos e sociedade civil organizada a mudança não aconteceria sem essa união de forças não seria possível ressalta o promotor folha do sindipúblicos ­ como surgiu a denúncia sobre a situação dos funcionários comissionados em santa leopoldina promotor jefferson valente muniz ­ fui procurado por merendeiras de uma escola que trabalhavam com contrato temporário elas se queixaram que estavam com os salários atrasados diante da denúncia decidimos investigar a situação descobrimos que a exceção no município era regra cerca de 90 do funcionalismo estavam trabalhando nesta situação comissionados ou contratados como era a situação das merendeiras a prefeitura por meio de um contrato emergencial terceirizou o trabalho para uma empresa que não tinha respaldo que não estava repassando o que recebia da prefeitura aos trabalhadores fizemos uma audiência pública com a participação da procuradora do trabalho anita cardoso da silva a partir da audiência pudemos perceber a real situação dos comissionados e contratados no município e o que foi feito o então prefeito ronaldo prudêncio foi chamado para assinar um termo de ajustamento de conduta [tac demos um prazo ao prefeito para que ele realizasse o concurso público e regularizasse a situação do funcionalismo quais os prejuízos para o poder público com o excesso de cargos comissionados sobretudo a descontinuidade das políticas públicas só para se ter uma ideia em santa leopoldina você não tinha dados nem em fichas de dentista não havia uma memória faltavam políticas de educação já que todos os professores eram comissionados não havia uma continuidade do trabalho hoje o funcionário está trabalhando mas amanhã pode ser substituído nunca se sabe ­ o senhor sofreu represálias após acolher a denúncia e exigir a realização de concurso público represálias eu não digo mas houve uma reação dos comissionados o prefeito colocou `na rua 400 servidores tentouse passar uma ideia de que a promotoria estaria tirando o emprego dos servidores que os trabalhos no município seriam prejudicados com a ação imagine isso em uma cidade pequena como santa leopoldina em que 55 do pib vêm da renda da prefeitura essas pessoas viraram massa de manobra política ­ qual a diferença entre o antes e o depois do concurso público foram 23 anos sem concurso público e as coisas não foram feitas de forma atropelada foi dado prazo até para quem estava na situação de comissionado poder se preparar para o concurso e ter a oportunidade de se efetivar isso aconteceu como também aconteceu de algumas que eram comissionadas não passarem no concurso foi o caso da filha do atual prefeito [romero luiz endringer pp que não passou no concurso já foram nomeados 165 novos servidores e outros 200 em breve ainda serão chamados ­ qual o impacto desse processo de moralização na cidade isso revolucionou a cidade e qualificou o serviço público porque o servidor não se sente mais coagido em seu local de trabalho tem amor pelo cargo que ocupa e por isso podemos fazer políticas públicas descentes agora a prefeitura pode caminhar sozinha independentemente do prefeito o servidor efetivo fiscaliza o trabalho que está sendo feito porque o prefeito vai passar e ele vai ficar também elevou a autoestima da cidade as pousadas estão cheias de pessoas que vieram de fora para trabalhar em santa leopoldina oxigenou o município ­ o ministério público também acompanhou o concurso de perto não foi não basta realizar um concurso ele tem que ser sério no interior acontece muito de prefeitos quererem burlar os concursos para manter os aliados políticos nos cargos tudo foi acompanhado de perto em santa leopoldina o conteúdo o policiamento com 15 homens reforçando a segurança uma contraprova com o gabarito assinado É uma coisa desgastante mas tem que vitÓria/es ediÇÃo especial abril de 2012 8

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acesse www.sindipublicos.com.br ser assim tudo foi feito com muita lisura depois foi realizada uma audiência pública para dirimir qualquer dúvida sobre o concurso por exemplo o procurador geral do município passou no concurso mas ficou provado que ele foi muito bem na prova ­ além do ministério público do trabalho quem mais ajudou a fazer essa verdadeira `faxina na prefeitura isso foi outro ponto muito importante esse não é um trabalho que se faz sozinho É preciso uma mudança de consciência por isso as instituições devem se unir para mudar a realidade a capacidade de diálogo tem que ser muito grande contamos com a participação da justiça do ministério público do trabalho do ministério do trabalho dos sindicatos e da sociedade civil organizada sem essa união de forças não seria possível ­ É possível fazer essa mudança em outras instâncias acredito que sim fica até como sugestão à chefia do ministério público para que crie uma mentalidade respeitando claro a autonomia das promotorias É possível fazer uma espécie de consórcio para a aplicação de concursos públicos até porque isso é muito caro para alguns municípios É preciso haver mecanismos de gestão para que seja mitigada a vulgarização da contratação temporária dialogando com os prefeitos e até mesmo o governo do estado para subsidiar essa movimentação basta um pouco de vontade política e auxilio aos promotores do interior justiça pede cancelamento de contratos de assessores jurídicos nas autarquias do governo estadual a pós várias representações do sindipúblicos e da aesap soramento e seis meses para a dissolução das contratações associação espírito santense de advogados públicos temporárias desses advogados escritórios e assessores juao mpes sobre as contratações de comissionados no serviço rídicos bem como a condenação do estado do espírito santo público o tribunal de justiça do espírito santo tj-es acatou e dos demais requeridos caso não respeitem a decisão judio pedido de liminar em ação civil pública patrocinada pelo cial ministério público mpes determinando a rescisão dos contratos dos advogados em designação temporária dts cargos o estado deverá se abster em celebrar contratos com os esem comissão e escritórios de advocacia que estão fazendo critórios de advocacia de nomear servidores comissionados assessoramento e representaassessores jurídicos e serção judicial na administração 1 rescindam no prazo de seis 06 meses con vidores temporários para indireta autarquias empresas tados da respectiva intimação os contratos tem atuarem em funções que públicas e fundações do estausurpem as atribuições dos porários firmados com advogados escritórios de procuradores do estado ou do do espírito santo advocacia e assessores jurídicos nestes últimos de procuradores de autarpela decisão essas contrata incluindo todo e qualquer empregado de que no quias sob pena de multa ções são inconstitucionais indo menclatura for que atue na atividade jurídica e e ainda reforça a necescontra a lei federal n 8.745/93 2 restrinjam no prazo de trinta 30 dias con sidade do governo estadual e as leis estaduais n.46/94 e tados da respectiva intimação a atuação dos as abrir concurso público para n.88/96 profissionais comispreencher as vagas de prosessores jurídicos que ocupem cargo em comissão curadores autárquicos nas sionados ou em designação temporária só podem ser ad ou daqueles indevidamente contratados por tem autarquias que tem corpo mitidos em hipóteses restritas po determinado 3 à função própria de assesso jurídico próprio e nas que como em casos de calami ramento dissociada da representação institucio não tem a pge deverá asdade pública combate a surtos nal trecho da decisão liminar do tj/es sumir a representação e epidêmicos atendimento à assessoramento jurídico serviços essenciais e em casos visando substituir as vagas de vacância ou afastamento do titular do cargo quando não que atualmente estão ocupadas indevidamente por comisseja possível a redistribuição de tarefas mesmo nesses ca sionados dts ou terceirizados sos vale ressaltar que as contratações temporárias tem prazo determinado não podendo se estender indefinidamente esse posicionamento do judiciário capixaba é um grande passo para a moralização do serviço público e defesa do a sentença determina que o governo estadual tem um prazo erário ressalta rodrigo da rocha rodrigues diretor jurídico de trinta dias para que sejam reduzidas as atribuições desses do sindipúblicos e representante da associação brasileira de aos limites próprios de suas atribuições de apoio ao assesadvogados públicos abrap vitÓria/es ediÇÃo especial abril de 2012 9

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folha do mudanças na estrutura do iema desagradam servidores governo desconsidera planejamento estratégico e cria 19 novos cargos comissionados no instituto toria o que chama a atenção é o fato de a reestruturação criar 19 novos cargos comissionados além dos 38 já existentes dados de novembro de 2011 o impacto orçamentário nos cofres públicos com a adição dos 19 novos cargos será de 55 de aumento no orçamento do instituto que vai saltar de r 2,07 milhões para r$3,2 milhões em despesas com cargos comissionados e funções gratificadas no iema muitos desses novos cargos são do alto escalão e trazem uma nova perspectiva de carreira para servidores efetivos do iema reivindicam planos de cargos e salários as chefias sem precedentes na história da autarquia a maioria dos servidores do iema considera s servidores do instituto estadual de meio ambiente a manobra uma afronta eles lembram que a categoria vem iema estão acompanhando de perto e com muita lutando desde 2008 pela revisão do injusto plano de carpreocupação os movimentos da diretoria da autarquia que reira vigente no iema vem promovendo mudanças em vários setores os servidores desaprovam a maneira pela qual o processo de reo plano de carreira determina que apenas 50 dos serestruturação do iema está sendo conduzido eles criticam vidores aptos podem ser promovidos a cada cinco anos o aumento de cargos comissionados e o injusto critério de além disso os critérios de promoção nunca foram regulapromoção adotado pelo instituto mentados só para se ter uma ideia há servidores efetivos o desenvolvimento do trabalho no iema já apontava para a necessidade de mudanças em seu organograma desde que foi criado diante da crescente demanda no instituto em 2010 surgiu a iniciativa de se alterar o quadro para dar vazão às necessidades de vários setores a ideia propunha um processo de construção participativa que assegurasse a participação de todos os servidores nesse sentido foi realizado em 2011 um planejamento estratégico no instituto mas isso não garantiu a participação democrática na elaboração do projeto de mudanças as propostas coletadas com os servidores em 2010 foram substituídas por uma tabela ainda em discussão pela diredo iema desde 2005 que jamais gozaram de um avanço sequer entres as classes o o aumento proposto para os comissionados permitiria que 100 dos servidores efetivos gozassem hoje de seu direito à promoção se a nova proposta vingar cerca de um terço dos servidores do iema ocupará cargo comissionado ou função gratificada a preocupação dos servidores é que além de minimizar a importância de um plano de carreira a nova tabela de reestruturação divida a categoria dificultando não só a luta por melhorias trabalhistas como também comprometendo a qualidade do serviço prestado à população expediente diretoria executiva presidente gerson correia de jesus vice-presidente clarice oliveira de almeida secretária geral rosangela rangel santana secretário de administração finanças e patrimônio haylson de oliveira secretário de cultura imprensa e comunicação fernando magno sarmento loureiro secretário de assuntos jurídicos rodrigo rocha rodrigues secretária de organização saúde previdência e aposentados licenciada carmem loureiro secretário de relações e formação sindical luis carlos santana coutinho suplentes djanira dondoni maciel josé roberto gomes nelson gonçalves pereira filho maria madalena de lucena e costa lyra celia gandini carneiro augusto carlos barraque erleide bragança luna ribeiro lucia helena reis costa conselho fiscal titular antonio francisco f torres hildete patrocínio cypreste maria da penha edmundo tavares suplente lea freitas reis da silva maria da penha pioto clovis antonio feger produção jornalista responsável josé rabelo mtb 46219.004105 jp/sp douglas dantas mtb 1800 jp/es repórter renata oliveira assistente e diagramação fabiana bissoli tecnologia da informação tácio rios vasconcelos fotos arquivo sindipúblicos e divulgação participe das nossas redes sociais facebook.com/sindipublicos twitter.com/sindipublicoses 10 vitÓria/es ediÇÃo especial abril de 2012

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