Promover a segurança e a saúde numa economia verde - OIT

 

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Promover a segurança e a saúde numa economia verde - OIT

Popular Pages


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promover a seguranÇa e a saÚde numa economia verde dia mundial da seguranÇa e saÚde no trabalho 28 abril 2012 com apoio da associação internacional de segurança social

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dia mundial da segurança e saúde no trabalho 28 de abril de 2012 promover a seguranÇa e a saÚde numa economia verde

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copyright © organização internacional do trabalho 2012 primeira edição 2012 © tradução em língua portuguesa act ­ autoridade para as condições do trabalho promover a segurança e a saúde numa economia verde edição abril 2012 isbn 978-989-8076-78-6 web pdf paginação bymint ­ com empresarial integrada unip lda tradução traducta revisão técnica manuel m roxo act as publicações do bureau internacional do trabalho gozam da proteção dos direitos de propriedade intelectual em virtude do protocolo 2 anexo à convenção universal sobre direito de autor no entanto breves extratos destas publicações podem ser reproduzidos sem autorização desde que devidamente mencionada a fonte para obter os direitos de reprodução ou de tradução os pedidos devem ser dirigidos ao serviço de publicações direitos de autor e licenças do bureau internacional do trabalho ch-1211 genebra 22 suíça ou enviados para o seguinte endereço eletrónico pubdroit@ilo.org os pedidos serão sempre bem-vindos as bibliotecas instituições e outros utilizadores registados em organizações de direitos de reprodução poderão fazer fotocópias nos termos das licenças que lhes forem concedidas para este fim visite www.ifrro.org para saber qual é a organização de direitos de reprodução no seu país igualmente disponível em inglês promoting safety and health in a green economy isbn 978-92-2-126095-0 print isbn 978-92-2-126096-7 web genebra 2012 em francês promouvoir la sécurité et la santé dans une économie verte isbn 978-92-2-226095-9 print isbn 978-92-2-226096-6 web genebra 2012 e em espanhol promover la seguridad y la salud en una economía verde isbn 978-92-2-326095-8 print isbn 978-92-2-326096-5 web genebra 2012 dados de catalogação do bit as designações constantes das publicações do bit que estão em conformidade com as normas das nações unidas bem como a forma sob a qual figuram nas obras não refletem necessariamente o ponto de vista do bureau internacional do trabalho relativamente à condição jurídica de qualquer país área ou território ou respetivas autoridades ou ainda relativamente à delimitação das respetivas fronteiras as opiniões expressas em artigos estudos e outros documentos são da exclusiva responsabilidade dos seus autores e a publicação dos mesmos não vincula o bureau internacional do trabalho às opiniões neles expressas a referência ou não referência a empresas produtos ou procedimentos comerciais não implica qualquer apreciação favorável ou desfavorável por parte do bureau internacional do trabalho as publicações e os produtos eletrónicos do bit estão disponíveis nas principais livrarias e nos escritórios locais do bit em vários países podendo ser também diretamente obtidos na seguinte morada publicações do bit bureau internacional do trabalho ch-1211 genebra 22 suíça os catálogos e listas de novas publicações podem ser obtidos gratuitamente na morada acima mencionada ou solicitados através do seguinte endereço de e-mail pubvente@ilo.org informação adicional sobre as publicações do bit em língua portuguesa pode ser obtida no escritório da oit em lisboa rua do viriato 7 7º andar 1050-233 lisboa telef 21 317 34 47 fax 21 314 01 49 ou diretamente através da página da internet http www.ilo.org/lisbon design gráfico e layout realizados na suiça

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Índice uma transição segura e justa desafios globais para um desenvolvimento sustentável .1 o debate sobre a economia verde e a sua dimensão social 2 as várias matizes de empregos verdes 3 empregos verdes e riscos profissionais 3 riscos profissionais no setor das energias renováveis 5 energia solar 5 energia eólica 6 energia hidroelétrica 6 bioenergia 6 gestão de resíduos e reciclagem 7 desmantelamento de navios 9 riscos em matéria de sst na transformação ecológica dos setores tradicionais 9 tecnologias de exploração mineira e de atividades extrativas 9 agricultura 10 trabalho florestal 11 construção e remodelação de edifícios 11 o caso especial da energia nuclear 13 o caminho a seguir 13

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uma transição segura e justa desafios globais para um desenvolvimento sustentável o século xxi enfrenta dois desafios determinantes o primeiro é evitar as perigosas alterações climáticas e a deterioração dos recursos naturais que podem pôr seriamente em perigo a qualidade de vida das gerações atuais e futuras o segundo é assegurar que o desenvolvimento sustentável assenta sobre três dimensões fundamentais crescimento económico equidade social e proteção ambiental a «economia verde» tem sido o símbolo de uma economia mais sustentável e de uma sociedade que preserva o ambiente para as gerações futuras revelando-se também mais equitativa e inclusiva para todas as pessoas e de todos os países como consequência o progresso no sentido de uma «economia verde» que permita criar «empregos verdes» e que «torne mais verdes» as atuais unidades industriais os processos de produção e os empregos tornou-se um elemento chave na prossecução de um desenvolvimento económico e social sustentável do ponto de vista ambiental neste contexto a inclusão social o desenvolvimento social e a proteção ambiental devem estar intimamente ligados a locais de trabalho mais seguros e saudáveis e a um trabalho digno para todos © oit ginebra mãe e filho em frente a fornos de carvão a iniciativa empregos verdes apela a uma `transição equilibrada e justa através da qual as pessoas afetadas pelas mudanças possam ser adequadamente apoiadas e as novas oportunidades criadas possam ser partilhadas pelos empregadores e pelos trabalhadores e respetivas organizações para além de outros atores sociais e das comunidades são necessárias medidas inovadoras e mais integradas para desenvolver empresas sustentáveis impulsionar a criação de emprego melhorar a formação e as competências dos trabalhadores melhorar as medidas de segurança social e facilitar o processo de transição neste contexto o diálogo social tripartido e a negociação coletiva desempenham um papel importante neste processo de transição há que prestar igual atenção às questões de género assegurando assim a igualdade de oportunidades entre mulheres e homens na criação de empregos verdes na iniciativa empregos verdes este tipo de emprego2 é definido da seguinte forma trabalho digno que contribui diretamente para reduzir o impacto ambiental das empresas dos setores económicos ou da economia no seu todo através da redução do consumo de energia e de recursos reduzindo as emissões o desperdício e a poluição e preservando ou recuperando os ecossistemas os empregos verdes têm de ser empregos dignos ou seja bons empregos que garantam salários adequados condições de trabalho seguras segurança no emprego perspetivas de carreira razoáveis e direitos dos trabalhadores segundo esta definição qualquer emprego incluindo o «emprego verde» deve respeitar os princípios de segurança e saúde no trabalho pois estes são indicadores essenciais do trabalho digno ao salientar a dimensão do emprego e ao assegurar a introdução do conceito de trabalho digno na definição dos empregos verdes a oit reafirma que «o trabalho digno é trabalho seguro»3 tal significa portanto que a proteção da saúde e da segurança no trabalho e a proteção do ambiente devem debate sobre a crise a iniciativa empregos verdes é uma iniciativa conjunta do programa das nações unidas para o ambiente pnua da organização internacional do trabalho oit da organização internacional de empregadores oie e da confederação sindical internacional csi1 apoia os esforços concertados de governos empregadores e sindicatos destinados a promover num mundo sujeito aos desafios das alterações climáticas políticas ambientalmente sustentáveis e coerentes e programas eficazes que estejam também direcionados para a criação de empregos verdes e trabalho digno para todos © oit ginebra 1

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estar intrinsecamente ligadas de forma a assegurar uma abordagem integrada ao desenvolvimento sustentável um ambiente de trabalho seguro e saudável e a proteção do ambiente em geral são muitas vezes dois lados da mesma moeda as medidas para reduzir o impacto adverso do local de trabalho no ambiente em geral pode servir também para proteger as comunidades locais de igual modo quando se incorporam medidas para minimizar o impacto ambiental dos processos de produção a saúde dos trabalhadores deve ser tida em consideração a aplicação das medidas de segurança e saúde no trabalho sst é um importante contributo para tornar as empresas e a economia mais «verdes» tal representa para a criação de empregos a retoma e o crescimento económico apesar dos progressos tornou-se evidente que uma economia global baseada nos atuais padrões de consumo e de produção constitui um encargo pesado para muitos ecossistemas e sistemas indispensáveis à vida o debate internacional centra-se agora numa mudança em direção a uma economia verde como caminho para um desenvolvimento sustentável integrando três dimensões ecológica económica e sociopolítica a conferência sobre desenvolvimento sustentável uncsd também conhecida como rio+20 que irá decorrer em junho de 2012 no brasil centrar-se-á em dois temas uma economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza e o quadro institucional que permitirá alcançar esse desenvolvimento sustentável a oit tem estado envolvida nos preparativos da rio+20 com vista a assegurar a inclusão de uma forte dimensão social nas iniciativas adotadas para promover o desenvolvimento sustentável esta dimensão será garantida por meio de uma aplicação mais rigorosa das normas internacionais de trabalho e da aposta em valores como o trabalho digno o emprego justo e a proteção dos trabalhadores a oit está particularmente centrada em · intensificar os esforços conjuntos e no sentido de avançar para uma economia verde a partir de um processo de transição economicamente eficiente socialmente justo e ambientalmente seguro · criar empregos verdes e promover empresas sustentáveis · desenvolver um quadro institucional e político para uma «transição justa» · alargar os sistemas de proteção social e promover a inclusão social nas políticas de economia verde © naciones unidas «o custo crescente da produção de elevado consumo energético e dos padrões de consumo é amplamente reconhecido É altura de construirmos uma economia orientada para uma taxa de emprego elevada e um baixo consumo de carbono os empregos verdes encerram em si a promessa de um triplo dividendo empresas sustentáveis redução da pobreza e recuperação económica centrada no emprego.» juan somavia diretor-geral oit · incluir as organizações de trabalhadores e de empregadores e as instituições do mercado de trabalho nos mecanismos de governação e implementação a criação de empregos verdes é motivada pelo empreendedorismo e pela inovação caberá aos governos às empresas aos trabalhadores e às respetivas organizações garantir que o quadro e as ações desenvolvidas conduzam a uma economia verde e sustentável no seu contributo para a rio+20 o setor empresarial reconhece a necessidade de uma «transição justa» e reconhece a sua responsabilidade partilhada nesse processo o movimento sindical internacional salienta a importância da participação dos trabalhadores e dos sindicatos na formulação de políticas de desenvolvimento sustentável É sublinhado o importante papel que os sindicatos desempenham na promoção de uma «transição justa» para um modelo económico mais sustentável e para a promoção de um desenvolvimento económico socialmente responsável para a igualdade social e para o trabalhadores em campos de arroz o debate sobre a economia verde e a sua dimensão social É muito provável que o desenvolvimento no sentido de uma economia verde não tenha comparação com nenhuma outra transição na história da humanidade a perceção crescente de que a degradação do clima e do ambiente ameaça a sobrevivência da humanidade resultou numa busca de modelos económicos alternativos como o «paradigma do crescimento ecológico» procurando-se simultaneamente perceber o que 2

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trabalho digno o direito à informação à educação e à formação a todos os níveis inclusive no local de trabalho são considerados fundamentais para reforçar a capacidade dos trabalhadores e dos sindicatos no apoio ao desenvolvimento sustentável tanto os países desenvolvidos como os países em desenvolvimento deveriam beneficiar desta transição tendo em consideração as necessidades e os recursos locais disponíveis as várias matizes de empregos verdes a definição de um emprego verde não é absoluta uma vez que estamos perante a existência de várias matizes de verde que correspondem a patamares de melhoria ambiental diferentes trata-se de um conceito que evolui à medida que nos esforçamos por avançar no sentido de uma economia verde originalmente só os empregos dedicados à proteção da biodiversidade e do ambiente eram considerados «verdes» mais recentemente esta definição tem-se alargado de modo a incluir também a criação de empregos que contribuem para a eficiência dos recursos e para um desenvolvimento com baixos níveis de carbono nos setores ecológicos bem como empregos que desempenham um papel fundamental na transformação dos vários setores económicos em setores verdes a maior parte dos estudos sobre empregos verdes revela que as principais áreas económicas com maior © oit ginebra estufa de orquídeas os empregos verdes proporcionam novas oportunidades de emprego num vasto leque de profissões desde gestores e investigadores a técnicos e agricultores bem como a muitos desempregados dos meios rurais e urbanos incluindo os que vivem em bairros de lata uma transição para uma economia verde implica uma mudança drástica no paradigma de desenvolvimento que prevalece nos nossos dias o que implica por sua vez a necessidade de um amplo apoio social contrariamente ao que sucedeu em «revoluções» anteriores desta vez as respostas políticas não podem ser simplesmente de natureza tecnológica ou económica melhorar o bem-estar da população mundial deve fazer parte integrante da tentativa de alcançar um desenvolvimento sustentável esta mudança de paradigma obriga a que paralelamente à redução dos riscos ambientais tenham de ser efetuadas melhorias ao nível da equidade social e do bem-estar das pessoas por este motivo a segurança e a saúde no trabalho assume um papel importante no atual debate sobre a economia verde É necessário tomar consciência do impacto dos riscos novos e emergentes5 ligados aos empregos verdes verifica-se que esta é uma oportunidade sem precedentes para garantir desde o princípio empregos verdes seguros e saudáveis para os trabalhadores e ao mesmo tempo minimizadores dos impactos negativos sobre o ambiente e as comunidades a incorporação de medidas preventivas e de controlo na fase de conceção é crucial para eliminar perigos e riscos profissionais associados às tecnologias «verdes» centro de tratamento de resíduos © oit ginebra potencial para gerar novos empregos verdes são as energias renováveis a construção os transportes a reciclagem a silvicultura e a agricultura numa primeira fase o crescimento nestas áreas ocorreu principalmente nas economias industrializadas e em algumas economias emergentes como o brasil e a china no entanto tem vindo a alargar-se a outros países emergentes e países em desenvolvimento ao longo dos últimos anos4 empregos verdes e riscos profissionais o progresso tecnológico e o desenvolvimento económico sempre dependeram da disponibilidade de fontes de energia baratas os atuais sistemas de produção e de transportes não existiriam se não dependessem tão fortemente dos combustíveis fósseis hoje em dia 3

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recolha de sucata damentais de saúde e segurança no trabalho sst a aplicação dos sistemas regulatórios da sst não depende da «cor» do emprego independentemente do local de trabalho ou do emprego qualquer que seja a «o verde» os empregadores devem assegurar condições de trabalho e ambientais seguras e saudáveis para os seus trabalhadores nesse sentido as tecnologias e processos dos empregos verdes devem ser objeto de avaliação e gestão de riscos tal como qualquer outro emprego de preferência nas fases de conceção e pré-operacionais estas avaliações são também uma forma eficaz de determinar se uma tecnologia que foi designada de «verde» tem um impacto negativo mínimo ou até mesmo nenhum impacto sobre o ambiente sabe-se que o nível de gases com efeito de estufa gee como o carbono e o metano afeta o ambiente do planeta e contribui decisivamente para as mudanças climáticas observadas as rápidas mudanças tecnológicas as atuais contrações económicas e de emprego as tendências demográficas assim como as alterações climáticas e as restrições energéticas têm impulsionado significativamente o desenvolvimento de atividades económicas e empregos com menores consumos de energia e com uma pegada ambiental mais pequena contudo durante o processo de criação de empregos verdes existe um risco de subvalorização dos riscos no trabalho novos e emergentes o investimento recente em tecnologia amiga do ambiente para a criação de «empregos verdes» suscitou preocupações relativamente à subvalorização dos riscos profissionais nesses empregos e portanto à necessidade de integrar medidas de saúde e segurança na conceção dos empregos verdes mesmo que certos empregos sejam considerados «verdes» as tecnologias utilizadas poderão não ser «verdes» apesar de em geral ser provável que as tecnologias «verdes» venham a diminuir o risco de exposições prejudiciais para o ambiente tais alterações precisam de ser cuidadosamente ponderadas antes da sua implementação a substituição de algumas substâncias prejudiciais ao ambiente por outras mais ecológicas já se revelou ser mais perigosa para a saúde dos trabalhadores por exemplo a substituição das tintas de base solvente por tintas de base aquosa incluiu a adição de produtos biocidas a substituição de hidroclorofluorocarbonetos por clorofluorocarbonetos aumentou o risco de exposição a substâncias cancerígenas assim como o risco de incêndio qualquer atividade económica exige um equilíbrio entre riscos e benefícios dependendo da natureza da atividade os riscos podem ir de uma simples perda material a danos causados à saúde ou mesmo à perda de vidas ecológico ou convencional o trabalho implica sempre a existência de riscos de acidentes e doenças cuja redução e eliminação assenta nos princípios fun © oit ginebra © oit ginebra centro de tratamento de resíduos começa agora a discutir-se a avaliação dos perigos e riscos no trabalho que podem estar associados às novas tecnologias «verdes» e aos empregos com elas relacionados bem antes de se tornarem parte integrante do tecido económico apesar de estes empregos terem como objetivo ajudar o ambiente revitalizar a economia e criar novas oportunidades de trabalho um dos seus maiores riscos reside no facto de devido à precipitação em criar estes novos empregos em grande número se prestar pouca atenção à sua qualidade e à possibilidade de poderem aumentar a incidência de lesões e doenças de trabalho ou até mesmo a morte antes de serem implementadas as medidas de proteção adequadas os trabalhadores dos empregos verdes poderão enfrentar perigos já conhecidos nos locais de trabalho convencionais tais perigos podem ser uma novidade para muitos trabalhadores que se estão a mudar para as indústrias «verdes» em rápido crescimento além disso os trabalhadores poderão ser expostos a novos perigos que poderão não ter sido identificados anteriormente por exemplo os trabalhadores na indústria da energia solar poderão ser expostos ao telureto de cádmio uma conhecida substância cancerígena se não forem implementados os controlos adequados É por este motivo que nesta altura é cada vez mais importante assegurar que o processo de criação dos empregos 4

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verdes permita a integração de estratégias de prevenção a montante concebidas de maneira a prever identificar avaliar e controlar os perigos e riscos resultantes destes empregos com o objetivo geral de investigar novos tipos de riscos relacionados com os empregos verdes gerados pelas novas tecnologias o observatório europeu dos riscos oer da ue-osha em 2011 publicou o primeiro de uma série de estudos intitulado foresight of new and emerging risks to occupational safety and health associated with new technologies in green jobs by 2020.6,7estes estudos têm como intenção fornecer aos parceiros sociais da ue elementos que lhes permitam tomar decisões relativamente a questões de sst à medida que estas forem surgindo no futuro o principal interesse centra-se nas pessoas que trabalham com novas tecnologias ou que são diretamente afetadas por estas as combinações de riscos novos e emergentes interessam por exemplo na instalação de painéis solares onde os riscos elétricos se combinam com o risco do trabalho em altura com o rápido interesse crescente nas energias alternativas os próximos anos poderão assistir a um rápido crescimento do emprego mundial neste setor o qual poderá chegar a empregar 20 milhões de pessoas em 20308 as previsões relativas a cada país revelam um forte potencial de criação de emprego nos próximos anos e décadas a alemanha o japão a china o brasil e os estados unidos desempenham um papel particularmente importante no desenvolvimento das tecnologias renováveis pelo que até à data têm sido estes os países responsáveis pela grande maioria dos empregos criados mundialmente no setor das energias renováveis os fabricantes europeus são responsáveis por mais de três quartos das vendas de turbinas eólicas a Índia tem também uma presença indiscutível no setor das tecnologias renováveis por energias renováveis entende-se a energia solar a energia eólica a energia hidroelétrica a bioenergia a energia das ondas e das marés e a energia geotérmica as energias solar eólica e de biomassa são as mais comuns e são por conseguinte descritas abaixo riscos profissionais no setor das energias renováveis impulsionado por um apoio constante da sociedade pela expansão dos fluxos de investimento e pelo aumento das capacidades de produção o emprego na área das energias renováveis tem vindo a registar uma rápida evolução a qual se espera vir ainda a acelerar nos próximos anos as energias renováveis criam mais postos de trabalho por unidade de capacidade instalada potência gerada e dólar investido do que as centrais energéticas assentes nos combustíveis fósseis segundo uma estimativa conservadora cerca de 4,2 milhões de pessoas estão atualmente empregadas mundialmente no setor das energias renováveis metade destes postos de trabalho está ligada aos biocombustíveis principalmente na área do cultivo e colheita de matérias-primas mas também à indústria transformadora energia solar © naciones unidas utilização da energia solar para habitação na mongólia instalação de painéis solares a energia solar pode ser convertida em eletricidade usando painéis fotovoltaicos ou energia solar por concentração os sistemas fotovoltaicos são os mais comuns e usam semicondutores e a luz do sol para produzir eletricidade os riscos profissionais existem ao nível do fabrico da instalação e da eliminação dos painéis fotovoltaicos quando chegam ao fim a sua vida útil mais de 15 materiais perigosos são usados no fabrico de painéis fotovoltaicos9 muitos perigos podem resultar do uso de produtos químicos usados em conjunto com o silício em vários processos de fabrico o fabrico de células fotovoltaicas também implica o uso de vários agentes de limpeza que podem ser tóxicos como consequência os trabalhadores envolvidos no fabrico dos módulos e componentes fotovoltaicos devem estar protegidos da exposição a estes materiais os painéis solares fotovoltaicos têm potencial para criar uma nova e significativa vaga de lixo eletrónico no final da sua vida útil que se estima ser de 20 a 25 anos e também têm um número cada vez maior de materiais novos e © allen j schaben/los angeles times 2012 5

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emergentes como o telureto de cádmio e o arsenieto de gálio que apresentam desafios complexos de reciclagem em termos de tecnologia segurança e saúde e ainda de proteção ambiental alguns dos perigos físicos que os trabalhadores enfrentam quando instalam sistemas de painéis solares são muito semelhantes aos perigos que se encontram na construção civil mas são novos para os eletricistas e canalizadores que instalam painéis fotovoltaicos ou caldeiras de aquecimento de água nos telhados entre esses perigos incluem-se as quedas em altura a movimentação manual as elevadas temperaturas os espaços confinados e a eletrocussão durante a fase de construção e/ou manutenção há ainda um perigo adicional para os bombeiros e residentes e que é causado pelos gases libertados pelos módulos fotovoltaicos em caso de incêndio nos edifícios a energia solar por concentração usa os raios solares para aquecer um recetor que produz energia mecânica para gerar eletricidade ao contrário do sistema fotovoltaico que usa a conversão direta com semicondutores os riscos profissionais associados à energia solar por concentração encontram-se na construção e manutenção de instalações à escala industrial como por exemplo riscos elétricos temperaturas elevadas e riscos resultantes da concentração dos raios solares as estimativas do número de acidentes ferimentos e doenças são aproximativas devido à falta de dados estatísticos e ainda devido à diversidade de técnicas de produção usadas pelos diferentes fabricantes de turbinas eólicas energia hidroelétrica a energia hidroelétrica produz eletricidade sem utilização de combustíveis fósseis e como tal não contribui para as emissões causadas pela produção de eletricidade nas centrais alimentadas a carvão petróleo ou gás o impacto ambiental da energia hidroelétrica está relacionado com a contenção ou redução dos níveis de água com as mudanças nos fluxos de água e com a construção de barragens estradas e linhas elétricas atualmente a energia hidroelétrica fornece mais de 17 por cento da eletricidade em todo o mundo o que a torna de longe na mais importante energia renovável para a produção de energia elétrica a contribuição da energia hidroelétrica em pequena escala para a capacidade elétrica mundial é semelhante à de outras fontes de energia renovável e cerca de 53 por cento desta capacidade encontra-se nos países em desenvolvimento.10 na maioria das vezes a energia hidroelétrica em pequena escala é produzida numa pequena barragem ou estrutura hidráulica que armazena muito pouca ou mesmo nenhuma água portanto estas instalações não produzem os mesmos efeitos adversos no ambiente local que as grandes centrais hidroelétricas os perigos e riscos associados à construção operação e manutenção de grandes estações hidroelétricas são os que estão relacionados com a indústria da construção e com a transmissão e distribuição da energia elétrica incluem lesões devido ao uso de equipamentos mecânicos e ao manuseamento de materiais perigos elétricos resultantes da libertação inesperada de energia elétrica das linhas aéreas ou subterrâneas durante a sua instalação ou construção em subestações elétricas e da exposição a produtos químicos como por exemplo ao gás hexafluoreto de enxofre ou aos bifenilos policlorados energia eólica a produção de energia eólica tem registado um crescimento significativo ao longo da última década e espera-se que continue a crescer os tipos de empregos nesta área incluem o desenvolvimento de projetos o fabrico de componentes para as turbinas a construção instalação operação e manutenção de turbinas eólicas os perigos e riscos no fabrico de aerogeradores são semelhantes aos da indústria automóvel e das instalações aeroespaciais ao passo que os perigos e riscos relacionados com a sua instalação e manutenção são semelhantes aos que se verificam na construção civil os trabalhadores poderão estar expostos a riscos químicos devido à exposição a resinas de epóxi estireno e solventes gases vapores e poeiras perigosos e ainda a riscos físicos provenientes de peças em movimento bem como os que resultam da movimentação de lâminas durante o seu fabrico e manutenção existe ainda o risco de exposição a poeiras e gases resultantes de fibras de vidro endurecedores aerossóis e fibras de carbono entre os problemas de saúde mais comuns encontram-se as dermatites as tonturas a sonolência as lesões no fígado e rins bolhas queimaduras provocadas por produtos químicos e efeitos no sistema reprodutivo os riscos físicos associados aos trabalhos de manutenção são quedas em altura lesões musculoesqueléticas resultantes da movimentação manual e de posturas incorretas devido ao trabalho em espaços confinados esforços físicos na subida às torres eletrocussão e ferimentos provocados pelo trabalho com maquinaria de rotação e a queda de objetos 6 © lea bogdan/inhabitat.com 2012

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os trabalhadores devem estar equipados com dispositivos de proteção nomeadamente cintos arneses de segurança e linhas de vida proteções respiratórias e equipamento de proteção elétrica os procedimentos de resposta a emergências devem ainda estar prontos a serem aplicados É frequente ocorrerem acidentes graves durante a construção de barragens de grandes dimensões estas instalações também podem ter um impacto social sério se as comunidades locais e os povos indígenas tiverem de ser deslocados bioenergia a bioenergia tem vindo a registar um rápido desenvolvimento incluindo os biocombustíveis líquidos o biogás e a biomassa moderna para aquecimento e geração de energia o futuro desenvolvimento tecnológico dos biocombustíveis usará uma gama mais alargada de matérias-primas para a produção de bioetanol e biodiesel tais como por exemplo as algas a jatropha curcas monocultivo e gorduras de óleo de cozinha de origem vegetal ou animal uma importante preocupação social é o impacto do uso das terras no cultivo de produtos destinados à produção de energia os biocombustíveis estão a ser sujeitos a forte escrutínio por parte de investigadores e ambientalistas porque contribuem para o aumento dos preços dos alimentos para a perda da biodiversidade e porque não contribuem para a redução global das emissões de carbono a gravidade destes impactos dependerá dos cuidados na gestão do recurso do tipo de tecnologia bioenergética usada e da grande variedade de métodos de produção e conversão cada um deles com impactos ambientais diferentes independentemente de se encontrar na forma sólida líquida ou gasosa a bioenergia também gera preocupações de ordem ambiental e de sst os perigos estão principalmente associados à produção de matérias-primas e são semelhantes aos que se verificam na agricultura e na silvicultura a produção de matérias-primas tradicionais como a cana-de-açúcar ou a soja pode estar associada à exposição a produtos agroquímicos a colheita manual da cana-de-açúcar também implica cargas físicas pesadas em ambientes normalmente quentes e húmidos em casos extremos estas situações podem resultar em morte por exaustão devido ao calor durante o processamento térmico verifica-se a exposição a substâncias cancerígenas gases monóxido de carbono óxidos de enxofre chumbo compostos orgânicos voláteis e a quantidades residuais de mercúrio metais pesados e dioxinas a quantidade de poluição emitida por unidade de energia gerada varia grandemente em função da tecnologia usada no armazenamento a biomassa apresenta risco de incêndio quando seca e o material usado para os processos de biomassa nem sempre é de fácil armazenamento existe ainda o risco de explosão quando se dispersam pequenas partículas na atmosfera a biomassa também pode produzir poluição aérea local esporos e líquidos residuais que têm potencial para afetar a saúde e como tal são necessárias medidas rigorosas de manuseamento e contenção as questões de segurança que resultam dos aspetos a jusante são geralmente muito semelhantes a processos equivalentes nos recursos fósseis por exemplo são bem conhecidos os requisitos para operar em segurança com turbinas a gás e para o armazenamento manuseamento e transporte seguro de líquidos inflamáveis as disposições e orientações determinadas pelas normas e códigos de boas práticas da oit são bastante pertinentes para a previsão identificação e controlo de perigos e riscos conhecidos ou novos resultantes das tecnologias e empregos verdes.11 gestão de resíduos e reciclagem a reciclagem fará cada vez mais parte integrante da conceção dos produtos e da gestão de resíduos contudo as novas tecnologias de reciclagem poderão introduzir novos riscos pois haverá um maior ênfase na implementação de processos avançados para preservar as qualidades de desempenho dos materiais além disso os novos materiais e produtos quando recolhidos como resíduos poderão apresentar uma grande variedade de riscos profissionais devido ao uso de nano-materiais e de novos tipos de produtos químicos ou do aumento constante dos resíduos eletrónicos acresce que o tratamento dos resíduos se está a transformar num novo ramo do setor energético onde os processos de valorização energética de resíduos podem gerar perigos resultantes da produção de gases impuros explosões substâncias perigosas e da presença de gases em espaços confinados a futura exploração mineira de aterros para encontrar recursos valiosos aumentará ainda mais a exposição a materiais perigosos os sistemas de gestão de resíduos são complexos e envolvem tanto o setor público como o setor privado o programa de empregos verdes da oit identifica a gestão de resíduos como uma das fontes de maior crescimento · convenção n.º 164 sobre a segurança e a saúde dos trabalhadores n.º 155 recomendação 1981 · protocolo de 2002 relativo à convenção n.º 155 sobre a segurança e a saúde dos trabalhadores ,2002 · recomendação n.º 194 sobre a lista de doenças profissionais 2002 · convenção n.º 161 sobre os serviços de saúde no trabalho e recomendação n.º 171 1985 · convenção n.º 187 sobre o quadro promocional para a segurança e saúde no trabalho e recomendação n.º 197 2006 · sistemas de gestão da segurança e saúde no trabalho diretrizes práticas da oit 2001 7

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dos empregos verdes no entanto muitos empregos na área da gestão de resíduos que em teoria são ecológicos não o são na prática devido à utilização de práticas inadequadas que têm efeitos nefastos sobre a saúde humana e o ambiente a maior parte das estratégias de gestão de resíduos promove uma redução da produção de resíduos ou uma mudança de paradigma em que os resíduos deixam de ser considerados um fardo indesejado e passam a ser encarados como um recurso valioso a figura 1 fornece uma orientação hierárquica da forma como devemos encarar os resíduos em que a prevenção é a melhor opção e a eliminação o último recurso.12 subir na hierarquia dos resíduos prevenção preparação para reutilização reciclagem outra técnica de recuperação eliminação © ituc/hazards magazine © oit ginebra o tratamento de resíduos perigosos devido à utilização de práticas de trabalho incorretas os trabalhadores de uma instalação de reciclagem de resíduos elétricos com sede no reino unido sofriam de envenenamento causado por mercúrio gerado pela reciclagem de lâmpadas elétricas ecológicas que continham mercúrio e a más práticas de trabalho.15 outro exemplo é a reciclagem de resíduos metálicos uma vasta indústria que emprega muitos trabalhadores nos estados unidos as causas mais comuns de doença nesta indústria são o envenenamento por metais pesados traumatismos repetidos doenças da pele e respiratórias.16 recuperação de resíduos fig 1 a hierarquia dos resíduos being wise with waste comissão europeia 201013 o trabalho de reciclagem pode ser sujo poluente indesejável até perigoso e é frequentemente mal pago até mesmo nos países desenvolvidos um estudo sobre as condições de trabalho nos centros de reciclagem da suécia por exemplo identificou diversos riscos e detetou uma ocorrência elevada de lesões.13 neste estudo chegou-se à conclusão que existe claramente a necessidade de tomar ações preventivas em diversas áreas tais como usar melhor maquinaria e equipamento e organizar mais ações de formação especialmente sobre na maioria dos países em desenvolvimento os governos nacionais já não têm como lidar adequadamente com as quantidades crescentes de resíduos muito frequentemente os resíduos hospitalares infecciosos e os resíduos industriais tóxicos não são separados dos resíduos domésticos antes de irem parar às lixeiras as atividades de reciclagem são executadas principalmente por trabalhadores da economia informal estima-se que existam entre 15 e 25 milhões de pessoas que recuperam resíduos em todo o mundo a china que é o maior produtor de resíduos do mundo emprega cerca de 10 milhões de pessoas neste setor.17 as pessoas que recuperam resíduos são normalmente vulneráveis pobres muitas vezes mulheres e crianças que estão continuamente expostos a substâncias perigosas vidros partidos e agentes patogénicos e regra geral não são reconhecidos nem social nem economicamente a situação é particularmente dramática no caso dos novos fluxos de resíduos como os resíduos eletrónicos que são complexos e perigosos para que a recolha de resíduos se torne um emprego verde e digno as pessoas que recuperam resíduos precisam de se organizar e trabalhar num ambiente melhor e deveria ser proibida a presença de crianças em lixeiras os pessoas que recuperam resíduos poderiam ter melhores condições de trabalho e uma menor exposição a riscos sanitários se lhes fosse proporcionada formação adequada se fossem reorganizadas as 8

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instalações de eliminação dos resíduos implementadas instalações simples de separação dos resíduos fornecido equipamento de proteção disponibilizada água para as pessoas se lavarem e equipamentos sanitários e ainda alguma educação sobre higiene recomenda-se igualmente que seja autorizada apenas a presença de adultos registados nas lixeiras a implementação de medidas de sst simples como primeiro passo seria a solução mais simples para alargar a proteção laboral básica a este grupo de operadores da economia informal · convenção internacional para a reciclagem segura e ambientalmente adequada de navios imo 200919 · saúde e segurança no desmantelamento de navios diretrizes para os países asiáticos e turquia oit 200420 desmantelamento de navios atualmente 90 por cento do desmantelamento de navios no mundo é executado no bangladesh china Índia paquistão e turquia a indústria de desmantelamento de navios tornou-se uma parte essencial da economia para estes países pois serve-se de mão-de-obra intensiva e é uma importante fonte de emprego na medida em que promove a reciclagem de metais e reduz a necessidade de exploração mineira e a produção de metais sob a forma de matéria-prima a indústria de desmantelamento de navios poderia ser classificada como uma potencial fonte de «emprego verde» contudo devido às características dos navios e dos materiais altamente poluentes que contêm as atividades de desmantelamento de navios são fonte de graves riscos ambientais e sanitários continuam a verificar-se condições de trabalho inadequadas e faltam mecanismos eficientes de controlo os principais perigos associados ao desmantelamento de navios incluem a exposição a substâncias e resíduos perigosos tais como o amianto os óleos e resíduos de hidrocarbonetos tintas tóxicas bifenilas policloradas pcb isocianidas ácido sulfúrico chumbo e mercúrio outros perigos e riscos incluem fatores físicos mecânicos biológicos ergonómicos e psicossociais segundo a convenção de basileia,18 os navios antigos devem ser considerados resíduos tóxicos e um dos requisitos primários é que esses navios sejam limpos dos respetivos conteúdos tóxicos antes de serem desmantelados de maneira a transformar o desmantelamento de navios numa fonte de empregos verdes e dignos é necessário promover condições de trabalho adequadas e a proteção da saúde e da segurança dos trabalhadores através de formação uso de equipamentos de segurança ambientes de trabalho adequados e alojamentos higiénicos a legalização da força de trabalho é ainda vital para garantir o direito destes trabalhadores a uma situação de trabalho digno além disso é necessário desenvolver uma parceria global entre os armadores dos navios os desmanteladores de navios os empregadores os sindicatos e os serviços de inspeção para se poderem aplicar normas internacionais vários instrumentos internacionais proporcionam orientação no que diz respeito à gestão segura das atividades relacionadas com o desmantelamento de navios riscos em matéria de sst na transformação ecológica dos setores tradicionais tecnologias de exploração mineira e de atividades extrativas a exploração mineira é um dos setores mais perigosos independentemente de decorrer a céu aberto ou nas minas as operações na exploração mineira podem expor os trabalhadores a uma série de perigos que podem provocar ferimentos doenças profissionais ou mesmo a morte as mesmas não são analisadas em detalhe neste documento no entanto entre os riscos associados às atividades de exploração mineira e de escavação incluem-se o risco de incêndio e explosão de eletrocussão de exposição a pó de sílica ao mercúrio a outros produtos químicos e ao calor a silicose é uma das doenças profissionais mais graves É uma doença pulmonar incurável provocada pela inalação de poeiras que contêm sílica cristalina livre devido ao seu potencial para provocar deficiência física progressiva e permanente a silicose continua a ser uma das doenças profissionais mais graves do mundo o impacto ambiental das práticas de exploração mineira é bem conhecido os gases que aumentam o efeito de estufa como o dióxido de carbono o metano e o óxido nitroso o uso de combustíveis energia e água e a possível introdução de contaminantes têm impacto sobre etapas diferentes no ciclo de vida de uma mina o impacto do mercúrio ao nível do ambiente e na saúde é mais evidente nas regiões mineiras quando o mercúrio é libertado pode percorrer longas distâncias e depositar-se no solo e nos lagos a otimização do planeamento das minas e dos processos de exploração mineira das operações tecnologias e equipamentos através de um planeamento adequado durante as fases de conceção e de estudo de pré-viabilidade do projeto mineiro permite incorporar medidas de segurança e de saúde e avaliar e prevenir o potencial impacto ambiental uma abordagem deste género contribuiria para um aumento significativo da proteção da segurança e da saúde dos trabalhadores e para a redução das emissões de gases com efeito de estufa e a poluição a excelência na área da segurança da saú 9

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