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eleiÇÕes 2012 pesquisa para prefeito em oito municÍpios nada mais que a verdade ano i junho 2011 número 3 r 10,00 cássio foi cassado e afastado do cargo em dois anos mas veneziano em dois anos nem ainda foi julgado pelo tre dois pesos e duas medidas

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2 junho 2011 edição 03

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revistapolitika.com.br 3

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nÚmero 3 junho 2011 expediente diretor fabiano gomes editor chefe giovanni meireles diretora comercial veruschka correia lima administrador fabrício de paula conselho editorial fabiano gomes giovanni meireles heron cid adelson barbosa reportagem adaucélia palitot adelson barbosa hilton gouvêa paulo dantas colunistas fabiano gomes giovanni meireles walter galvão wellington farias gisa veiga fábio andrade marcos marinho fotos mano de carvalho revisão beth menezes diagramação sebastian fernandes anderson rodrigues projeto gráfico mário miranda impressão gráfica moura ramos tiragem 8 mil exemplares fale conosco redação redacao@revistapolitika.com.br anúncios comercial@revistapolitika.com.br assinaturas assinaturas@revistapolitika.com.br twitter @politika endereço avenida almirante barroso 438 212 centro empresarial newton almeida telefax 83 3512 8202 cep 58034-000 joão pessoa pb www.revistapolitika.com.br sumário 10 18 22 26 32 38 43 50 capa existem dois tre s confira passo-a-passo a comprovada morosidade da justiça eleitoral no caso da cassação do prefeito municipal de campina grande parlamento o show da bancada de oposição por que os deputados estaduais que combatem o governador ricardo coutinho tem conseguido se destacar tanto na assembleia legislativa saneamento dinheiro público jogado pelo ralo saiba qual o motivo de várias prefeituras paraibanas deixarem de obter verbas federais para fazer esgotamento sanitário por incompetência pesquisa de olho nas eleições de 2012 revista politika traz com absoluta exclusividade os números da corrida sucessória em oito das principais cidades paraibanas comunicaÇão tv s públicas querem uma fatia do bolo emissoras investem em equipamentos buscam canais abertos e desejam concorrer às verbas publicitárias do estado e do mercado educaÇão guerra pela reitoria candidatos à vaga de polari começam batalha pelos votos de estudantes professores e servidores da ufpb há um ano das eleições economia um bom exemplo de empresário deca do atacadão rio do peixe revela como se tornou um dos maiores contribuintes entre os cem mais do icms gerando 1.300 empregos história tragédias que abalaram a política paraibana descubra numa fantástica viagem pelo tempo como morreram vários personagens ilustres do passado que marcaram época na vida pública 06 opinião 07 tuitadas 08 panorama 56 marketing 58 charge colunistas 17 fabiano gomes 21 walter galvão 31 giovanni meireles 44 marcos marinho 46 wellington farias 48 fábio andrade 55 gisa veiga 4 junho 2011 edição 03

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editorial tartarugas contra coelhos a matéria de capa desta edição trata de temas que orbitam em torno da aparentemente interminável questão da morosidade da justiça em todas as suas instâncias desde a 1ª entrância que tudo segue seu curso de maneira muito lenta em termos de rito processual no brasil inteiro é assim e aqui na paraíba é óbvio que não poderia ser diferente mesmo estando em jogo os importantes cargos de governador do estado prefeito da 2ª maior cidade paraibana e até mesmo um mandato de oito anos como senador da república não importa o ritmo das coisas sobretudo em se tratando de justiça eleitoral é devagar quase parando É como na fábula onde o impossível acontece quando os rápidos coelhos conseguem ser vencidos pelas morosas tartarugas além desse assunto trazemos uma pesquisa de opinião pública exclusiva antecipando o clima de sucessão na cadeira de prefeito em oito dos principais municípios paraibanos incluindo joão pessoa e campina grande vale a pena o leitor conferir atentamente esses números que vão revelando de forma inédita até o momento as tendências do eleitorado levando-se em consideração a preferência popular para esse ou aquele pré-candidato trazemos ainda a primeira grande matéria enfocando os bastidores da disputa pela cadeira de magnífico reitor da ufpb cujo orçamento alcança a impressionante cifra de r 720 milhões este ano É um dos maiores volumes de recursos públicos a serem geridos por uma só pessoa detentora de cargo eletivo aqui no estado neste terceiro número de nossa recente existência no mercado editorial nordestino visitamos também as histórias trágicas envolvendo personagens famosas no cenário político do passado e abordamos o olhar para o futuro que estimula os dirigentes das tvs públicas paraibanas e só para lembrar estas páginas são fruto de um trabalho híbrido iniciado pela ex-editora andréia barros e continuado pelo novo ocupante dessa mesma função aqui na politika giovanni meireles esquecemos de dizer na legenda das fotos que ilustra a página 53 da nossa edição anterior que a reprodução inserida no lado direito trata-se de um detalhe do quadro intitulado a rendição de peregrino de carvalho um dos líderes da revolução pernambucana de 1817 também conhecida como revolta dos padres que ornamenta até hoje o salão nobre do palácio da redenção na seção panorama onde está escrito que o senador eleito cássio cunha lima psdb está de vento em polpa no rodapé da página 9 leiase popa parte de trás dos navios onde a batida do vento faz a embarcação ganhar força e ­ portanto ­ obter mais velocidade dentro d água polpa com l refere-se ao conteúdo de dentro das frutas das quais se faz suco caseiro e extratos concentrados para serem congelados industrialmente erramos revistapolitika.com.br 5

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opinião parabéns editores da revista politika com a edição sobre os funcionários fantasmas e mortos enquanto professores e policiais e outros servidores ativos não são volorizados tendo um aumento digno alguns políticos paraibanos precisam agir com dignidade se quiserem olhar cara-a-cara com o eleitor em 2012 um abraço à todos josé silva de souza pernambuco fiquei muito indignada com a tal lista dos mortos e dos fantasmas que recebem nosso dinheiro sem fazer nada os funcionários considerados `fantasmas ultrapassam mil servidores e o rombo nos cofres públicos ultrapassou os r 100 milhões a revista politika traz a seus leitores um recorte fiel de boa parte do que foi produzido no último governo maranhão em nome de um projeto de reeleição que ultrapassou todos os limites e que lamentávelmente desta vez não respeitou nem mesmo os mortos.obrigada por este grande serviço à nossa dignidade geralda amado joão pessoa a divulgação da lista de mortos e fantasmas pela revista politika e pelo políticapb amedrontou muita gente não pelo fato apenas de se tratar de defuntos e fantasmas mas sim por trazer à tona muitos interesses pessoais e esquemas praticados por governos anteriores e o pior enquanto há muitos trabalhadores dignos suando e trabalhando duro para ganhar baixíssimos salários tem mortos e pessoas que não fazem simplesmente nada ganhando salários altissimos uma vergonha henrique tavares paraiba estamos vivendo um verdadeiro apocalipse tirar o véu desvelar isso é muito bom que este apocalipse chegue na administração municipal de cajazeiras porque o que tem de funcionário fantasma não dá nem pra contar viva a transparência josias da silva sousa escândalo da merenda escolar escândalo do café são braz escândalo do futebol paraibano e agora o escândalo dessa maldita lista que veio do além com mortos e fantasmas que recebiam de maranhão iii o que os deputados estão esperando para instalar a cpi das almas pedro neto campina grande se não fosse a revista politika o caso dos mortos e fantasmas ficaria parabéns ao fabiano gomes e a toda equipe da politika que tiveram a coragem de denunciar esse absurdo além do teor forte da revelação dos nomes envolvidos no pagamento de salários indevidos vocês conseguiram gerar outra polêmica ao atribuir a fonte do `vazamento da lista a um integrante do ministério público estadual infelizmente boa parte da imprensa tem `rabo preso e não tem a audácia de divulgar um escândalo como esse espero que os responsáveis não saiam impunes como sempre acontece no nosso país andré ferreira bayeux em conhecimento apenas de membros do ministério público de uns poucos funcionários da secretaria de administração e de familiares dos `fantasmas e falecidos beneficiados com a fraude vergonhosa ao estado parabéns aos editores pela coragem agora é esperar e ver se o caso lastimável será investigado ou não luiz soares de carvalho paraíba a revista politika deu realmente um furo no mppb ao publicar a lista completa dos mortos e prestadores de serviço fantasmas que recebiam na folha de pagamento do estado sem trabalhar durante o governo maranhão iii coisa que nenhuma revista e nenhum outro veículo da paraíba teve a coragem de fazer talvez porque também recebam dinheiro sujo de governo e não querem se comprometer quem sabe não seja publicada agora uma lista dos jornalistas que recebem do caixa 2 do governo joão josé de souza cabedelo 6 junho 2011 edição 03

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redacao@revistapolitika.com.br Ótima matéria sobre os prefeitos que não moram na cidade que administram deveriam procurar mais faltou a cidade de matureia onde o prefeito mora em patos abraço fábio monteiro junior matureia ilmo pagador-de-salário-para-defuntos esta é uma carta com pedido de esclarecimento gostaria muito de saber dos responsáveis pelo pagamento do salário aos mortos e fantasmas qual o critério para a remuneração morte proposital conta acidental recebe benefício e se morreu enquanto trabalhava tem direito a férias de antemão peço desculpas pela quantidade de perguntas apesar de não ser jornalista minha curiosidade aguçou depois de um assunto tão sobrenatural portanto supondo que fui perdoado aproveito também para perguntar as entrevistas de emprego eram feitas com auxílio da psicografia o empregado visto que descansa em paz também usufruía o direito nos finais de semana e feriados em casos de falta o funcionário tinha obrigação de trazer o atestado neste caso de óbito sei que as interrogações são muitas mas é que pensei em aproveitar a oportunidade para abrir uma empresa especializada em divulgar as vagas disponíveis nestas funções e para tal preciso dessas perguntas respondidas pois divulgarei um panfleto informativo nos principais cemitérios do estado no mais gostaria de agradecer a compreensão dos senhores e aproveitar para sugerir será que não seria interessante a criação do bolsa sétimo dia tenho certeza que mais do que nunca a expressão `partiu dessa para uma melhor ganharia muito mais sentido sergio alexandre de almeida aires filho joão pessoa tuitadas do mês @allyssonteotoni mercado editorial de revista na pb ganha mais força como opção de investimento publicitário recentes bons exemplos @politika e edificar publicitário jornalista empresário e blogueiro @thomashistoria consegui comprar a revista @politika em cg,um projeto ousado e de excelente qualidade gráfica qualidade,sobretudo,no conteúdo professor de história em campina grande @luistorrespb os inseridos indevidamente na lista dos fantasmas devem procurar reparar a injustiça agora o erro de poucos não encobre o crime de muitos jornalista editor da tv arapuan apresentador dos programas rede verdade e conexão arapuan @juarezguedes muito boa a @politika conteúdo forte e diagramação show superintendente da tvmaster graduado em publicidade propaganda @antonioizidro a revista @politika divulgou a lista dos `mortos e `fantasmas que recebiam do governo do estado pela gestão zé iii É algo assustador jornalista e radialista de profissão e formação @eliabecastor a civilidade começa com o respeito ao próximo se os formadores de opinião discutem por bobagens sem equilíbrio fica difícil jornalista e graduado em direito @arianoazevedo então quer dizer que tem meio mundo vivendo à custa dos defuntos o pior é que isso é só a ponta do iceberg graduado em comunicação social ufpb trabalho no master da tv correio record-pb

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panorama procuradoria ratifica relação da politika poderia dizer de forma segura que da lista que nos entregaram cerca de 1.500 pessoas seriam fantasmas e que no universo de pessoas mortas onde alguém se beneficiava seriam em torno de 500 ex-servidores só aí poderiam se encontrar 2.000 pessoas integrantes de uma lista maior contendo mais de 4.000 nomes explicou o procurador-geral afirmou que serão verificados todos os óbitos caso-a-caso identificando se quem se beneficiava disso estaria agindo de má fé quer seja familiar ou outro funcionário público com acesso aos contracheques trigueiro confirma a lista-fantasma o procurador-geral de justiça do estado oswaldo trigueiro do valle filho confirmou durante entrevista ao programa rede verdade da tv arapuan e também ao programa debate cbn do sistema correio sat de rádio a existência de 1.500 funcionários fantasmas e 500 ex-servidores mortos incluídos na folha de pagamento da secretaria de administração durante o governo maranhão iii esses dados foram revelados ­ com exclusividade ­ na edição passada da revista politika revelando dados inéditos de arrepiar vasculhando milhares de papéis ou mesmo usando os meios tecnológicos atualmente disponíveis um esquadrão de caça-fantasmas não esconde seu espanto com os abusos detectados na folha de pessoal da terceira gestão do ex-governador josé maranhão pmdb correspondente ao período de 18 de fevereiro de 2009 a 31 de dezembro de 2010 os nomes deverão ser divulgados em dezembro até lá permanecerão sob segredo de justiça uma cópia em papel outra em pendrive a única diferença entre as listagens da revista e do mp é que a relação entregue oficialmente pelo governo do estado ao ministério público foi no formato impresso em papel enquanto que a poltika teve acesso a uma cópia do mesmo material só que em mídia digital pendrive o que facilitou a digitalização dos dados para diagramação iguaizinhos à listagem em poder do procurador-geral de justiça portanto a procuradoria-geral confirma a veracidade da matéria veiculada em nossa edição anterior apenas o formato é que foi diferente mas os nomes que constam na lista dos fantasmas são idênticos até mãe de auxiliar do governo foi incluída um dado estarrecedor é confirmado pela família da senhora argentina de araújo torres falecida em 06/05/2010 mãe do ex-vereador allysson torres ex-integrante da câmara municipal de sapé e também da atual diretora-presidente da aesa agência executiva de gestão das Águas do estado da paraíba ana maria de araújo torres pontes para espanto de filhos genro noras e netos o nome dela apareceu na listagem-fantasma parentes desconhecem pagamento à falecida mesmo mais de um ano depois de morta o nome de dona argentina que trabalhou como professora até se aposentar recebendo também a pensão do seu marido genival da silva torres ex-auditorfiscal da secretaria de receita estadual ainda constava na relação de contracheques ativos no valor de r 15.262,97 configurando um crime de apropriação indébita desconhecido por seus herdeiros totalmente inocentes nessa questão revista deflagrou polêmica enorme toda essa polêmica só foi iniciada porque no dia 18 de maio a revista politika chegou às bancas revelando o número e os nomes de servidores-fantasmas existentes na folha de pagamento do estado na gestão passada e os valores que essas pessoas recebiam a reportagem diz que há mais de três meses uma equipe secreta do ministério público da paraíba vem fazendo um trabalho silencioso confidencial sigiloso e sem precedentes na história do serviço público do estado o tamanho do rombo apenas os servidores inexistentes desviavam mais de r 717 mil por mês conforme a reportagem publicada nesta revista já os funcionários considerados fantasmas geraram um rombo nos cofres públicos que ultrapassou os r 100 milhões aproximadamente até agora ninguém foi punido por este crime redacao@revistapolitika.com.br 8 junho 2011 edição 03

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grampo da al só deve ter apenas três meses embora o atual conselheiro do tribunal de contas do estado arthur cunha lima ex-presidente da assembléia legislativa quando exercia mandato parlamentar pelo psdb tenha suposto que o grampo existente na casa de epitácio pessoa possa ter sido instalado desde a sua gestão entre 2007 e 2010 o equipamento deve ter ­ seguramente ­ muito menos tempo de funcionamento dentro da sala onde funciona o gabinete da presidência arapongas locais fazem escuta made-in-paraguai além desse tipo de grampo eletrônico convencional instalado em linhas de telefonia fixa existem outros bem mais sofisticados utilizados pela própria polícia militar federal rodoviário civil etc através das malas conhecidas pelo apelido de guardião no entanto empresários paraibanos que costumam adquirir produtos contrabandeados no mercado negro de países como estados unidos e israel também têm acesso a essa tecnologia de escuta pcdob quer filiar 6.000 militantes o servidor público federal agamenon travassos sarinho presidente estadual do partido comunista do brasil disse que a meta do pcdob para este ano é filiar cerca de 6.000 novos militantes em diversos municípios paraibanos ele ainda não sabe dizer se algumas das maiores estrelas da legenda como o ex-vereador watteau rodrigues e o ex-deputado estadual simão almeida sairão candidatos a algum cargo eletivo nas próximas eleições municipais em 2012 chip novo não estava desgastado diz investigador peritos-técnicos da polícia federal que pediram a condição de anonimato para proteger a fonte desta informação revelaram com exclusividade para a politika que os primeiros laudos indicam que os grampos eletrônicos para escuta telefônica clandestina foram colocados no lugar onde foram encontrados durante varredura há menos de três meses devido ao pouco desgaste de seus componentes transistorizados como chip por exemplo sujeitos à ação do tempo coisa que não foi constatada nas investigações nas audiências realizadas pelo governador ricardo coutinho psb no interior do estado em diversas ocasiões alguém sempre provocava risos intermináveis na atenta platéia de lideranças locais políticos comunitários etc quando falava ao microfone sobre a existência de um tal trator-galinha na época do governo maranhão iii o trator-galinha do maranhão iii ciscava ciscava e depois ia embora o riso era provocado pelo depoimento de gente da terra que confirmava a chegada de máquinas de terraplanagem para supostamente dar início às obras mas que apenas serviam para remover o terreno mexendo pra lá e pra cá sem ­ no entanto ­ preparar a base sólida para a construção de nada de nenhuma estrutura física de concreto armado ou alvenaria daí veio o apelido das patrols e retroescavadeiras todas batizadas de tratores-galinhas pela população do lugar lúcio flávio apóia margareth para reitoria o professor universitário lúcio flávio ex-diretor do cchla ­ centro de ciências humanas letras e artes da ufpb revelou que ele não vai mesmo se candidatar novamente ao cargo de magnífico reitor nas eleições previstas para o mês de junho do próximo ano quando acaba o segundo mandato de rômulo polari atual ocupante do cargo lúcio apóia desde já a candidatura da reitorável margareth de fátima diretora do ccs ­ centro de ciências da saúde que foi sua companheira de chapa como vice-reitora nas eleições de 2008 ele permanecerá como secretário de ricardo coutinho revistapolitika.com.br 9

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política uma justiça lenta e falha o tribunal regional eleitoral da paraíba tre tem pelo menos um processo de um prefeito ilustre veneziano vital do rego segundo neto de campina grande o processo já tem mais de um ano da data de cassação em primeira instância em abril de 2010 o gestor campinense foi cassado pelo juiz francisco antunes batista da 16ª zona eleitoral o juiz viu irregularidade no depósito de cheque de r 50 mil via maranata na conta de campanha do então candidato à reeleição à prefeitura de campina grande recentemente o relator do processo desembargador genésio de sousa neves pediu seu afastamento da relatoria da ação de investigação de mandato eletivo ­ aime neves alegou questões de foro íntimo o que acarretou nova distribuição do mesmo que agora está nas mãos do juiz joão batista barbosa isso significa novo prazo para que o juiz estude o processo e assim dê seguimento ao mesmo a demora tem levado a reclamação por parte de figurões da política paraibana que acreditam que o tre usa de `dois pesos e duas medidas um dos que tem se levantado é o ex-governador cássio cunha lima psdb que viu seu processo ser julgado no tribunal seis meses depois de assumir o mandato como governador reeleito no final de maio o vereador joão dantas ptn de campina grande resolveu lançar em campo uma campanha tre julgue vené dantas ligado ao grupo cunha lima garante que irá para a frente do tribunal com um cheque gigante da maranata o objetivo é fazer com que o prefeito tenha seu processo julgado antes que termine o mandato em dezembro de 2012 contudo mesmo que o processo de veneziano seja julgado daqui para o fim do ano ainda há toda sorte de protelações permitidas por lei que levam os gestores a conseguirem permanecer no poder sem uma resolução definitiva da justiça muito além do que seria aconselhável depois de uma cassação numa rápida olhada nos arquivos do tse assusta verificar primeiro que dos 223 prefeitos eleitos na paraíba 156 têm processos tramitando no tribunal claro que nem todos os processos se referem especificamente ao cargo de prefeito principalmente quando o político já ocupou algum outro cargo executivo ou legislativo mas o número é exorbitante só para ficarmos nos nomes mais ilustres das grandes cidades paraibanas É possível verificar que veneziano vital do rego prefeito de campina grande tem 208 processos muitos deles já arquivados é bom salientar jota junior prefeito de bayeux tem 4 processos o prefeito de cabedelo josé régis tem 24 o prefeito de patos nabor nobre um misto de burocracia e brechas jurídicas das leis permite a protelação nos julgamentos dos processos que chegam a durar três anos na paraíba 156 prefeitos dos 223 estão na mira da legislação eleitoral ga filho 26 marcus odilon coutinho prefeito de santa rita 15 o prefeito de sapé joão clemente neto 7 o prefeito de sousa tyrone braga de oliveira tem 6 o prefeito de picuí ruben germano costa buba germano tem 2 sim o governador ricardo coutinho psb ex-prefeito de joão pessoa conta com mais de 500 processos alguns destes de quando era deputado prefeito e agora como governador a maioria também já está arquivado diga-se recursos intermináveis para algum eleitor desavisado que resolva andar pelos corredores do tribunal regional eleitoral da paraíba em joão pessoa e que vá a uma sessão da corte eleitoral ouça o linguajar jurídico trocado entre os magistrados pode parecer que ali não há nada mais do que conversas sem sentido e uma interminável protelação das reais ações as quais de fato se espera ver o resultado engano não há nada de frio no tribunal apesar de sua aparência marmórea os lances por trás das togas das bancadas da corte dentro dos gabinetes dos juízes e procuradores nas ações embargos petições e argüições desenvolvidas pelos juízes e advogados são um capítulo apaixonante por si só dignos de montanha russa ou até sem exagero uma pitada de drama dos best-sellers de sidney sheldon pelo menos para os envolvidos pena que se escondam por trás de uma nomenclatura na maioria das vezes ingrata aos não iniciados a maior das estrelas dessa estimulante movimentação jurídica são exatamente as manobras que per 10 junho 2011 edição 03

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mitem protelações neles brilha a estrela dos advogados ao encontrarem brechas na legislação ou na burocracia que permitam que seus defendidos escapem o máximo de tempo possível de cumprir a pena imposta antes de tudo é preciso deixar claro que o tempo para ser julgado um processo é muito relativo segundo o ministério público eleitoral órgão encarregado de seguir de perto as eleições e apontar irregularidades cometidas se os fatos estão comprovados e não há necessidade de fazer um relatório testemunhal nem arolar muitas testemunhas fica mais fácil levar o processo a termo mas quando o processo depende ainda de uma perícia ou precisa de documentos que estão fora da órbita do juiz isso significará dificuldades e mais tempo este é um dos motivos da demora num julgamento outro motivo é a remoção do juiz durante o período que ele está analisando o processo assim outro juiz terá que assumir e analisar tudo de novo essas são apenas algumas das condições que podem ocorrer para atrasar o trâmite a lei 2.034 diz que o tempo de duração razoável do processo que visa a cassação de um mandato é de 1 ano nas três instâncias isto é até o tse só que essa realidade ainda não foi atingida há dois problemas para cumprir essa lei um deles é o número exorbitante de papeis o processo de cássio cunha lima para citar um exemplo famoso chegou a ter 15 volumes para facilitar o manuseio existe a necessidade premente que seja implantando o meio eletrônico o outro problema é que a própria legislação deixa muita margem a recurso e a uma sér ie de procedimentos como suspeição de juiz pedido de perícia quando há falsidade documental embargos de declaração agravos etc são instrumentos processuais que os advogados podem utilizar e utilizam na maioria das ve zes todos são legais para dificultar ainda mais há também o volume de processos emitidos num pleito eleitoral segundo dados do mpe só em relação a propaganda eleitoral num dia as vezes são protocolados 40 a 50 processos no decorrer de 20 dias podem chegar a 2,3 mil processos os dez processos de veneziano em relação à demora específica do processo de veneziano no tre a revista politika apurou que vários processos do cabeludo já subiram da 1ª instância e estão no tribunal uns inclusive já foram a julgamento enquanto outros ainda estão tramitando veneziano tem 208 processos listados na justiça eleitoral muitos deles como já foi dito arquivados no momento apenas 10 estão em tramitação segundo dados do tse de 27 de maio de 2011 o processo deve seguir primeiro o rito no cartório eleitoral só depois que a sentença é dada na primeira instância se houver recurso ele será remetido para a segunda instância o tre no tre ele aporta no ministério público onde recebe o parecer e depois é encaminhado para o juiz prefeito de campina vem escapando da perda de mandato no tre apesar de cassado há mais de um ano pela justiça eleitoral da rainha da borborema revistapolitika.com.br 11

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em cada uma dessas fases há um tempo processual máximo permitido de fato em relação a veneziano muitos já tiveram o parecer do ministério público e estão no gabinete do juiz relator esperando serem disponibilizados para julgamento dos que já estão no tre sabe-se que há processos com newton vita manoel monteiro joão batista barbosa e joão ricardo coelho só para citar alguns lá no gabinete do juiz o processo deverá obedecer uma ordem de preferência com prioridade para os mais antigos de todos os que o juiz deve analisar essas são as benesses da burocracia judiciária questionado sobre o limite legal de um ano para a tramitação nas três instâncias em um processo o juiz corregedor joão batista barbosa que está com o processo de veneziano relacionado à maranata explicou eu faço uma comparação que foge um pouco da lógica especulativa creio que quando deus criou o homem ele o fez para que fosse feliz no entanto existem homens felizes e infelizes quando o legislador pensou em um ano pensou num tempo razoável da duração do processo só que cada processo tem suas peculiaridades eu até diria que as pessoas que fazem o poder judiciário pensam num tempo menor mas nem sempre conseguimos isso avisa barbosa aponta quem considera o culpado da demora o legislador que preparou a lei cheia de facetas possivelmente para se beneficiar então o processo passa mais de um ano em vista de múltiplos fatores que vão ocorrendo dentro do próprio processo por exemplo se o juiz tem um processo que refere a um pedido de uma parte e esse procedimento desagrada outro ele pode agravar e este agrave em relação a este fato já vai esticar o tempo do processo para ser julgado referenda o juiz lembra a dificuldade em dois processos específicos itapororoca e marcação o prefeito de itapororoca quando eu comecei a fazer parte da corte já havia sido cassado o de marcação eu fui relator do processo e ele também sofreu a cassação as eleições suplementares foram marcadas por 3 vezes seguidas e eles têm conseguido junto ao tribunal superior eleitoral liminares suspendendo as eleições de modo que ainda não houve a eleição e estamos aguardando o julgamento dos mandatos de segurança nessas duas cidades conta apesar de cerca de 70 dos prefeitos do estado ter o nome envolvido em algum tipo de processo eleitoral barbosa explica que isso não significa que mais prefeitos deveriam estar cassados nem sempre um número maior ou menor de processos em relação a uma autoridade política vai servir como sinal de que ele vai ser cassado ou não na verdade pode ser que um político seja cassado por um único processo contra ele a depender da prova carreada ao processo revela todavia barbosa garantiu que não olha quais os prefeitos titulares dos processos procura ver apenas a peça jurídica olha é muito mais fácil um assessor no meu gabinete saber o nome da pessoa que consta no processo do que eu porque eu costumo desde que sou magistrado a analisar os fatos o nome da pessoa que está no processo é a última coisa que me interessa primeiro examino os fatos faço uma analise das provas para eu ver se o fato está ligado aquela a pessoa que de fato esta sendo trazida ao juiz se eu achar que a prova é suficiente eu costumo dizer em tom de brincadeira para meus assessores tanto faz estar no lado participativo da demanda jesus ou qualquer outro se a prova for em desfavor daquela pessoa eu vou entender desse modo ressalta em relação a veneziano eu diria que qualquer autoridade política que se encontrar processada na justiça eleitoral corre risco sim de perder o mandato agora isso a depender de vários fatores do mesmo jeito que ele corre também o risco de no final a ação ser julgada improcedente o político conhece a regra do jogo ele conhece o sistema jurídico brasileiro sabe como é que isso tudo funciona e logo havendo um processo contra ele ele sabe que deve buscar a sua defesa da melhor forma possível para que ele possa se defender melhor e fazer valer os seus argumentos trazidos ao processo finaliza cassações referentes as eleições de 2008 o tribunal já cassou quatro prefeitos e negou registro de um maria galdino irmã dem de nova olinda houve recurso ao tse e a decisão foi confirmada em março de 2011 lucinectt teixeira lopes pmdb de barra de são miguel o processo ainda está em andamento no tse depois de confirmada cassação pelo tre paulo sérgio da silva araújo pmdb de marcação manoel domiciano dantas psdb de são josé do sabugi este teve o registro de candidatura negado depois de realizada a eleição e rubens germano costa psdb prefeito de picuí o prefeito de marcação ainda recorreu no próprio tre que confirmou a cassação em abril de 2011 no ano passado também foram cassados em primeira instância além do prefeito veneziano vital do rego pmdb marcus odilon prefeito de santa rita antônio mendonça bolão de lucena e josé martinho cândido de castro pt prefeito de gurjão todos têm conseguido se manter no poder graças a recurso no tre o prefei 12 junho 2011 edição 03

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nem sempre um número maior ou menor de processos em relação a uma autoridade política vai servir como sinal de que ele poderá ser cassado ou não na verdade pode ser que um político seja cassado por um único processo contra ele vai depender da prova carreada nos autos to de santa rita marcus odilon e seu vice gilvandro inácio foram acusados de realizarem obras em excesso no período eleitoral em lucena o prefeito bolão foi acusado de usar a máquina administrativa na campanha o prefeito de gurjão foi cassado por abuso de poder econômico além desses foram cassados em primeira instância e absolvidos pelo tre o prefeito de areia elson cunha lima filho dem o prefeito de amparo joão luis de lacerda júnior pdt o prefeito de esperança nobson pedro de almeida o prefeito de são josé do bonfim esaú rauel araújo da silva nóbrega foi cassado em primeira instância em dezembro de 2010 e o processo encontra-se em dandamento no tre aonde o candidato recorreu o prefeito eleito de marizópolis josé vieira da silva teve seu registro de candidatura negado mas recorreu ao tse e o processo se encontra interrompido após a cassação o tre realizou novas eleições em nova olinda e são miguel em marcação a eleição marcada para novembro de 2010 foi suspensa pelo tribunal superior eleitoral em relação a picuí o prefeito buba germano afirmou que se manterá no cargo e irá recorrer até a última instância buba foi acusado de deixar de declarar 67 das despesas de sua campanha apesar do relator da aime juiz eleitoral newton vita entender que não existiu irregularidade na prestação de contas do candidato afastando a tese de abuso de poder econômico os juízes joão batista márcio acioli miguel britto e genésio gomes divergiram do voto do relator entendendo que as omissões encontradas eram suficientes para justificar a cassação do mandato e a declaração de inelegibilidade do prefeito por três anos revistapolitika.com.br 13

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política cássio x vené dois pesos e duas medidas no caso específico do ex-governador cássio cunha lima psdb fica ainda mais patente o descompasso da situação jurídica dele que foi cassado pelo tre no chamado caso fac no dia 30 de julho de 2007 mas recorreu ao tse em brasília-df e só foi afastado efetivamente no dia 18 de fevereiro de 2009 nesse tocante cássio procurou simplesmente o remédio jurídico disponível em nossa legislação eleitoral vigente buscando atenuar sua situação porque o mal maior ­ sua perda de mandato ­ já havia sido decidida pela corte estadual em ritmo acelerado ou seja velocidade máxima comparando-se com a cassação de veneziano o prefeito de campina aparentemente pode ainda dormir em berço esplendido porque o tre não dá mostras de que vá pelo menos tão cedo incluí-lo na sua pauta de julgamentos muito menos determinando seu afastamento já que está administrando a rainha da borborema por força de liminar no processo de registro de candidatura ­ a outra via-crúcis de cássio ­ o tre indeferiu sua inscrição como postulante a uma vaga de senador da república no dia 04 de agosto de 2010 esse recurso foi julgado pelo tse tribunal superior eleitoral em 21 de outubro de 2010 tendo havido recurso para o stf supremo tribunal federal que deu provimento em decisão monocrática no dia 03 de maio de 2011 com base na decisão plenária do stf do dia 24 de março de 2011 que derrubou a validada da chamada lei ficha limpa para as eleições do ano passado o final ou quase isso dessa novela toda típica de um autêntico dramalhão mexicano é do notório conhecimento público cunha lima está aguardando ­ ninguém sabe até quando ­ o julgamento de agravos interpostos pelos impugnantes comandados pelo terceiro mais votado no pleito e atual ocupante da cadeira de senador wilson santiago pmdb 14 junho 2011 edição 03

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caso fac andamento na justiÇa 30/07/2006 17h48min distribuído 31/07/2007 julgamento em única sessão pelo tre/pb 16/10/2007 julgamento dos embargos pelo tre/pb 08/11/2007 recurso ordinário de cássio para o tse 21/02/2008 09h36min processo distribuído na procuradoria geral da república 21/02/2008 09h54min parecer 20/11/2008 julgamento em única sessão do recurso ordinário pelo tse 17/02/2009 julgado dos embargos pelo tse e determinação de diplomação e posse de maranhão veneziano processo de cassaÇão ação do cheque da maranata ­ três anos de tramitação na justiça 22/09/2008 ­ entrada na 16ª zona eleitoral de campina grande 09/04/2010 ­ sentença de cassação de mandato aplicada pelo juiz 16ª zona francisco antunes em primeira instância 13/04/2010 ­ entrada de recurso da aije ação de investigação judicial eleitoral de nº 2880/2010 no tre 11/05/2010 ­ entrada no gabinete do desembargador manoel monteiro 17/03/2011 ­ redistribuído para o gabinete do desembargador genésio gomes que só após transcorridos dois meses que havia recebido a ação se averbou suspeito por motivo de foro intimo 17/05/2011 ­ chegada ao gabinete do novo relator o juiz joão batista no momento ­ aguarda desdobramentos do despacho do juiz joão batista que entendeu que se as partes discordarem o processo pode sofrer agravo ou seja o mesmo pode atrasar seu julgamento em plenário por mais uns cinco meses revistapolitika.com.br 15

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