Embed or link this publication
Popular Pages
p. 2
ministÉrio das relaÇÕes exteriores ministro de estado secretário-geral embaixador celso amorim embaixador antonio de aguiar patriota fundaÇÃo alexandre de gusmÃo presidente instituto rio branco embaixador jeronimo moscardo diretor embaixador fernando guimarães reis a fundação alexandre de gusmão instituída em 1971 é uma fundação pública vinculada ao ministério das relações exteriores e tem a finalidade de levar à sociedade civil informações sobre a realidade internacional e sobre aspectos da pauta diplomática brasileira sua missão é promover a sensibilização da opinião pública nacional para os temas de relações internacionais e para a política externa brasileira ministério das relações exteriores esplanada dos ministérios bloco h anexo ii térreo sala 1 70170-900 brasília df telefones 61 3411-6033/6034 fax 61 3411-9125 site www.funag.gov.br[close]
p. 3
ciro leal m da cunha terrorismo internacional e política externa brasileira após o 11 de setembro prêmio azeredo da silveira 2o lugar entre as dissertações apresentadas no mestrado em diplomacia do irbr 2004-2005 brasília 2010[close]
p. 4
direitos de publicação reservados à fundação alexandre de gusmão ministério das relações exteriores esplanada dos ministérios bloco h anexo ii térreo 70170-900 brasília df telefones 61 3411-6033/6034 fax 61 3411-9125 site www.funag.gov.br e-mail funag@mre.gov.br capa emanoel araújo grande relevo branco sem data madeira esmaltada de branco 2,7x11,17m equipe técnica eliane miranda paiva maria marta cezar lopes cíntia rejane sousa araújo gonçalves erika silva nascimento júlia lima thomaz de godoy juliana corrêa de freitas programação visual e diagramação juliana orem e maria loureiro impresso no brasil 2010 cunha ciro leal m da terrorismo internacional e a política externa brasileira após o 11 de setembro ciro leal m da cunha brasília fundação alexandre de gusmão 2009 216p dissertação mestrado instituto rio branco 2005 isbn 978.85.7631.190-4 política externa brasil 2 terrorismo i título ii instituto rio branco cdu 32781 cdu 323.2873 depósito legal na fundação biblioteca nacional conforme lei n° 10.994 de 14/12/2004.[close]
p. 7
agradecimentos devo enorme gratidão a algumas pessoas e instituições em razão do apoio com que me presentearam na elaboração deste trabalho em primeiro lugar agradeço ao meu orientador ministro alexandre guido lopes parola seu exemplo confiança e disposição a ensinar devo muitíssimo a renata minha companheira por seu apoio incondicional paciência interesse e carinho espero que este trabalho faça jus ao menos a um de seus dias perdidos em meu auxílio duvido poder um dia retribuir a minha família por tudo lhe sou eternamente grato como sempre não me faltaram seu estímulo e compreensão mostraram meu caminho e o abriram espero jamais decepcioná-los aos colegas e mestres do instituto rio branco agradeço de coração o aprendizado diário proporcionado no período tão marcante do curso o instituto que propiciou a alegria de elaborar esta dissertação terá sempre meu reconhecimento e carinho profundos faço menção especial ao colega e amigo leonardo de almeida carneiro enge grande incentivador desta publicação na secretaria de estado das relações exteriores obtive o apoio necessário à pesquisa e à análise contidas neste estudo faço menção especial ao embaixador marcos vinícius pinta gama e ao secretário marcus rector toledo silva então na cg-cocit e ao ministro achilles emílio zaluar neto à época na dnu.[close]
p. 8
a universidade de brasília a faculdade de direito da universidade de são paulo o instituto brasileiro de ciências criminais e o senado federal com suas excelentes bibliotecas prestaram valioso auxílio às pesquisas que desembocaram neste estudo expresso por fim minha gratidão ao professor guido fernando silva soares que me apresentou ao tema fascinante do terrorismo e à beleza da carreira diplomática sua memória segue como inspiração.[close]
p. 9
lista de abreviaturas e siglas abacc agência brasileiro-argentina de contabilidade e controle de materiais nucleares abin agência brasileira de inteligência acnur alto comissariado das nações unidas para os refugiados adm arma de destruição maciça agnu assembleia geral das nações unidas aiea agência internacional de energia atômica alca Área de livre comércio das américas amia asociación mutual israelita argentina asean association of southeast asian nations bcb banco central do brasil bid banco interamericano de desenvolvimento brasemb embaixada do brasil cat comitê antiterrorismo cdh comissão de direitos humanos cia central intelligence agency cicad comissão interamericana para o controle do abuso de drogas cicte comitê interamericano contra o terrorismo cidh comissão interamericana de direitos humanos cnen comissão nacional de energia nuclear coaf conselho de controle de atividades financeiras[close]
p. 10
cocit coordenação-geral de combate aos ilícitos transnacionais conare comitê nacional para os refugiados cpab convenção sobre a proibição de armas biológicas cpaq convenção sobre a proibição de armas químicas csnu conselho de segurança das nações unidas ctbt comprehensive test ban treaty ctnbio comissão técnica nacional de biossegurança cúpula aspa cúpula américa do sul países Árabes delbrasonu missão do brasil junto às nações unidas delbrasupa missão do brasil junto à organização dos estados americanos dnu divisão das nações unidas drci departamento de recuperação de ativos e cooperação jurídica internacional encla estratégia nacional de combate à lavagem de dinheiro eua estados unidos da américa farc forças armadas revolucionárias da colômbia fatf financial action task force fbi federal buerau of investigation fmi fundo monetário internacional g4 grupo dos quatro g7 grupo dos sete gafic grupo de ação financeira do caribe gafi grupo de ação financeira gafisud grupo de ação financeira da américa do sul gsi gabinete de segurança institucional gte grupo de trabalho especializado sobre terrorismo interpol international criminal police organization ipcc comitê intergovernamental de mudança de clima ira irish republican army jid junta interamericana de defesa mercosul mercado comum do sul mna movimento não alinhado mp ministério público mre ministério das relações exteriores mst movimento dos trabalhadores rurais sem terra nss the national security strategy of the united states of america ocde organização para a cooperação e desenvolvimento econômico[close]
p. 11
oea organização dos estados americanos omc organização mundial do comércio ong organização não governamental onu organização das nações unidas opaq organização para a proscrição de armas químicas otan organização do tratado do atlântico norte pdn política de defesa nacional decreto 5.484/05 pf polícia federal pm polícia militar rbpi revista brasileira de política internacional sdqbnex sistema de defesa química biológica e nuclear sere secretaria de estado das relações exteriores sgnu secretário-geral das nações unidas sisbin sistema brasileiro de informações sivam sistema de vigilância da amazônia stf supremo tribunal federal tiar tratado interamericano de assistência recíproca tnp tratado de não proliferação nuclear ue união europeia uif unidade de inteligência financeira urss união das repúblicas socialistas soviéticas[close]
p. 13
sumário introdução 15 1.a temática do terrorismo no pós-11 de setembro 21 1.1.ordem e agenda internacionais 21 1.2.o regime internacional antiterrorista 26 2.características gerais do regime internacional antiterrorista 31 2.1.repúdio inequívoco ao terrorismo 31 2.2.o terrorismo como ameaça à paz e à segurança internacionais 34 2.2.1.a perspectiva acadêmica o novo terrorismo 36 2.2.2.o tema no conselho de segurança das nações unidas 39 2.3.os deveres de prevenção e repressão visão geral 44 3.o cumprimento das normas estabelecidas 47 3.1.repúdio inequívoco do terrorismo 48 3.2.providências brasileiras quanto à prevenção e à repressão 49 3.2.1.direito brasileiro 49 3.2.2.vinculação às normas internacionais tratados e resoluções 51 3.2.3.preparo institucional 53 3.2.4.cooperação internacional 55 3.2.5.armas de destruição maciça adms 60 3.2.6.financiamento do terrorismo 66 3.2.7.tríplice fronteira 76 3.3.conclusões parciais 83[close]
p. 14
4.o regime em construção visão geral 85 4.1.eua 85 4.1.1.a estratégia de segurança nacional 89 4.1.2.o segundo mandato de bush 94 4.1.3.posicionamento dos eua resumo 95 4.2.reino unido 98 4.3.frança 101 4.4.china 104 4.5.rússia 107 4.6.conclusões parciais 111 5.o regime em construção posições brasileiras 113 5.1.baixa prioridade do tema na agenda externa 113 5.1.1.antiterrorismo oportunidade contra o crime organizado 117 5.2.prioridade ao desenvolvimento na agenda externa 119 5.3.Ênfase nas causas subjacentes do terrorismo 122 5.3.1.perspectiva comparada eua e a noção de estados fracassados 129 5.4.oposição em princípio à resposta militarizada 133 5.4.1.conselho de segurança das nações unidas 135 5.4.2.contexto hemisférico 138 5.4.3 a invocação do tiar 143 5.4.4.colômbia solução pacífica e contrariedade às listas de terroristas 144 5.5.fortalecimento do multilateralismo e do direito internacional 150 5.5.1.a defesa dos direitos humanos no combate ao terrorismo 156 5.5.2.apoio à convenção abrangente sobre terrorismo 159 5.6.conclusões parciais 163 conclusão 167 referências 173 livros e artigos 173 artigos de jornais e revistas 195 documentos 200 discursos 211 entrevistas ao autor 214[close]
p. 15
introdução o objetivo deste trabalho é descrever e analisar as principais diretrizes da política externa brasileira quanto ao tema do terrorismo internacional após o 11 de setembro tenciona-se compreender basicamente o teor e as razões dessas orientações além de avaliar os riscos e as oportunidades que a temática do terrorismo apresenta ao brasil para tanto as posições brasileiras e suas motivações são comentadas em um quadro formado pelo presente contexto internacional e suas repercussões no tratamento do terrorismo pelas linhas tradicionais e atuais da diplomacia brasileira e pelos interesses nacionais mais diretamente relacionados à temática do terrorismo internacional devido ao caráter predominantemente descritivo e analítico deste trabalho foram empregados mormente os métodos histórico e hermenêutico com o primeiro buscou-se a reconstituição das posições recentes da política externa brasileira quanto ao tema bem como de suas motivações e do ambiente internacional em que se inserem já com o segundo visou-se à interpretação dos materiais pesquisados sobretudo documentos e discursos diplomáticos não se trata destarte de investigação teórica não se especula sobre importantes pontos como o conceito de terrorismo e suas causas a não ser como parte do objeto central desta dissertação tampouco se estabeleceu um marco teórico rígido em que se inserisse o esforço analítico geral não obstante conceitos como regime internacional 15[close]
Other Publications
Comments
no comments yet