p. 1

relações brasil-estados unidos no setor de energia do mecanismo de consultas sobre cooperação energética ao memorando de entendimento sobre biocombustíveis 2003-2007 ­ desafios para a construção de uma parceria energética

[close]

p. 2

ministério das relações exteriores ministro de estado secretário-geral embaixador antonio de aguiar patriota embaixador ruy nunes pinto nogueira fundação alexandre de gusmão presidente embaixador gilberto vergne saboia a fundação alexandre de gusmão instituída em 1971 é uma fundação pública vinculada ao ministério das relações exteriores e tem a finalidade de levar à sociedade civil informações sobre a realidade internacional e sobre aspectos da pauta diplomática brasileira sua missão é promover a sensibilização da opinião pública nacional para os temas de relações internacionais e para a política externa brasileira ministério das relações exteriores esplanada dos ministérios bloco h anexo ii térreo sala 1 70170-900 brasília df telefones 61 3411-6033/6034/6847 fax 61 3411-9125 site www.funag.gov.br

[close]

p. 3

neil giovanni paiva benevides relações brasil-estados unidos no setor de energia do mecanismo de consultas sobre cooperação energética ao memorando de entendimento sobre biocombustíveis 2003-2007 ­ desafios para a construção de uma parceria energética brasília 2011

[close]

p. 4

direitos de publicação reservados à fundação alexandre de gusmão ministério das relações exteriores esplanada dos ministérios bloco h anexo ii térreo 70170-900 brasília ­ df telefones 61 3411-6033/6034 fax 61 3411-9125 site www.funag.gov.br e-mail funag@itamaraty.gov.br equipe técnica henrique da silveira sardinha pinto filho andré yuji pinheiro uema fernanda antunes siqueira fernanda leal wanderley juliana corrêa de freitas pablo de rezende saturnino braga programação visual e diagramação juliana orem revisão marcelo carslon thadeu impresso no brasil 2011 benevides neil giovanni paiva relações brasil-estados unidos no setor de energia do mecanismo de consultas sobre cooperação energética do memorando de entendimento sobre biocombustíveis 2003-2007 neil giovanni paiva benevides ­ brasília fundação alexandre de gusmão 2011 276 p 1 relações exteriores 2 energia 3 biocombustíveis isbn 978.857.631.301-4 cdu 327.3 ficha catalográfica elaborada pela bibliotecária sonale paiva ­ crb /1810 depósito legal na fundação biblioteca nacional conforme lei n° 10.994 de 14/12/2004.

[close]

p. 5

sumário siglas e abreviações 9 introdução 13 capítulo i o cenário energético no mundo petróleo gás natural e biocombustíveis 31 a ­ características da matriz energética mundial 31 b ­ a indústria petrolífera 42 c ­ a indústria de gás natural o comércio de gnl 49 d ­ a expansão dos biocombustíveis 53 capítulo ii o setor de energia nos estados unidos 59 a ­ descrição da matriz energética reservas produção e consumo de recursos energéticos 59 b ­ evolução do setor energético a perda da autossuficiência em petróleo e gás natural 63 c ­ o setor de etanol ciclos de expansão e políticas de apoio 68 d ­ a dependência externa no setor energético importações de petróleo gás natural e biocombustíveis 77 capítulo iii governo george w bush 2001-2008 a política energética e a cooperação internacional 85 a ­ os estados unidos e a segurança energética ações no plano externo e interno 85

[close]

p. 6

b ­ política energética funções no âmbito do executivo e do congresso dos estados unidos cooperação com o brasil no setor energético 100 c ­ formulação e execução da política energética durante a administração george w bush 113 d ­ recomendações da nep national energy policy sobre segurança energética e parcerias internacionais 123 capítulo iv relações brasil-estados unidos 2003-2007 as consultas sobre cooperação energética e o lançamento da parceria em biocombustíveis 139 a o mecanismo de consultas sobre cooperação na Área de energia 139 b o memorando de entendimento para avançar a cooperação em biocombustíveis 153 c o fórum internacional de biocombustíveis 177 conclusões 185 a ­ estratégia dos estados unidos para a cooperação energética com o brasil 185 b ­ limites para a construção de uma parceria energética 206 c ­ proposta de plano de ação 213 bibliografia 219 anexo i ajuste complementar entre a república federativa do brasil e os estados unidos da américa para a cooperação na Área de tecnologia energética 229 anexo ii memorando de entendimento entre o ministério de minas e energia da república federativa do brasil e o departamento de energia dos estados unidos da américa para o estabelecimento de mecanismo de consultas sobre cooperação na Área de energia 237 anexo iii memorando de entendimento entre o governo da república federativa do brasil e o governo dos estados unidos da américa para avançar a cooperação em biocombustíveis 241

[close]

p. 7

anexo iv declaração do fórum internacional de biocombustíveis 245 anexo v primeira reunião do mecanismo de consultas entre o ministério de minas e energia da república federativa do brasil e o departamento de energia dos estados unidos da américa relatório 249 anexo vi nota do departamento de estado sobre a assinatura do memorando de entendimento para avançar a cooperação bilateral em biocombustíveis 253 anexo vii mapas gráficos tabelas e quadros 257

[close]

p. 8

[close]

p. 9

siglas e abreviações abcm abnt adm aeia aioc alca ancap anp anwr apec apoc app appi aramco astm bg bid blm bp btl cafe caltex camex caricom associação brasileira do carvão mineral associação brasileira de normas técnicas archer daniels midland agência internacional de energia atômica anglo-iranian oil company acordo de livre comércio das américas administración nacional de combustibles alcohol y portland agência nacional do petróleo arctic national wildlife refuge asia-pacific economic cooperation anglo-persian oil company parceria Ásia-pacífico sobre clima e desenvolvimento limpo acordo de promoção e proteção de investimentos arabian american oil company american society for testing on materials british gas banco interamericano de desenvolvimento escritório de gerenciamento de terras públicas british petroleum biocombustível sintético corporate average fuel economy california texas oil company câmara de comércio exterior comunidade do caribe 9

[close]

p. 10

neil giovanni paiva benevides cbi ceca cefet cei cepal cftc cnen cnpc cnpe cnpq copel cslf ctcl doe dos eia eisact embrapa enagas enr epa epact epc epe etbe fao fdl fsa ftaa gao gif glp gnl gnle gts gtw hbio hgn iec inmetro iocs iphe caribbean basin initiative comunidade europeia do carvão e do aço centro federal de educação tecnológica celso suckow da fonseca comunidade dos estados independentes comissão econômica para a américa latina e o caribe commodity futures trading commission comissão nacional de energia nuclear china national petroleum corportation conselho nacional de política energética conselho nacional de desenvolvimento científico e tecnológico companhia paranaense de energia carbon sequestration leadership forum centro tecnológico de carvão limpo departamento de energia department of state energy information administration energy independence and security act empresa brasileira de pesquisa agropecuária ente nacional del gas divisão para energia e recursos naturais environmental protection agency energy policy act divisão para países produtores de energia empresa de pesquisa energética Éter etil-butil terciário organização das nações unidas para agricultura e alimentação fundo de desenvolvimento limpo financial services authority free trade area of the americas government accountability office generation iv international forum gás liquefeito de petróleo gás natural liquefeito gás natural liquefeito embarcado gas to solids gas to wire hidrogenação de óleos vegetais hidratos de gás natural comprimido escritório de energia internacional e política de commodities instituto nacional de metrologia normalização e qualidade industrial international oil companies parceria internacional para a economia do hidrogênio 10

[close]

p. 11

siglas e abreviações iso lactec liheap mapa mct mdic mdl mme mms mpg mre mst mtbe naewg nafta nep nepd netl nioc nocs nrel nymex ocde oda oea oecd oecs omc pai pbio pdvsa pemex pnud pnuma rce rfa sica socal socony spr taes tcf texaco international organization for standardization instituto de tecnologia para o desenvolvimento low income home energy assistance program ministério da agricultura pecuária e abastecimento ministério da ciência e tecnologia ministério desenvolvimento indústria e comércio exterior mecanismo de desenvolvimento limpo ministério de minas e energia serviço de controle mineral milhas por galão ministério das relações exteriores million short tons Éter metil-butil terciário grupo de trabalho sobre energia da américa do norte acordo de livre comércio da américa do norte national energy policy national energy policy development group national energy technology laboratory national iranian oil company national oil companies laboratório nacional de energia renovável new york mercantile exchange organização para a cooperação e desenvolvimento econômico official development assistance organização dos estados americanos organization for economic cooperation and development organização dos estados do caribe oriental organização mundial do comércio petrobras america inc petrobras biocombustíveis petróleos de venezuela s.a petróleos mexicanos programa das nações unidas para o desenvolvimento programa das nações unidas para o meio ambiente reduções certificadas de emissões renewable fuels association sistema de integração da américa central standard oil of california standard oil of new york reserva estratégica de petróleo texas a&m university s agricultural experiment station trillion cubic feet texas oil company 11

[close]

p. 12

neil giovanni paiva benevides tva ufrj unb unica unido usaid usda usnrc usp ustda ustr wti ypf tennessee valley authority universidade federal do rio de janeiro universidade de brasília união da indústria de cana-de-açúcar united nations industrial development organization agência para o desenvolvimento internacional departamento de agricultura dos estados unidos comissão reguladora nuclear universidade de são paulo agência de comércio e desenvolvimento office of the united states trade representative west texas intermediate yacimientos petrolíferos fiscales 12

[close]

p. 13

introdução nos últimos anos a questão energética ganhou visibilidade na pauta bilateral em 20 de junho de 2003 com a assinatura do memorando de entendimento entre o ministério de minas e energia mme e o departamento de energia doe para estabelecimento do mecanismo de consultas sobre cooperação na Área de energia brasil e estados unidos passaram a contar com foro específico em nível ministerial para tratar da cooperação energética inclusive em novas áreas tecnológicas como o sequestro de carbono e a economia do hidrogênio posteriormente em 9 de março de 2007 assinou-se o memorando de entendimento entre o governo da república federativa do brasil e o governo dos estados unidos da américa para avançar a cooperação em biocombustíveis pelo qual os dois países se engajaram em parceria inovadora voltada para projetos bilaterais de pesquisa cooperação com terceiros países e a estruturação do mercado internacional de biocombustíveis dessa forma no período 2003-2007 o relacionamento no setor de energia elevou-se de patamar restrito à cooperação técnica e às consultas ministeriais sobre temas energéticos até alcançar o status de parceria na área dos biocombustíveis dois encontros presidenciais ambos em março de 2007 em são paulo e em camp david marcaram o aprofundamento da cooperação energética não obstante a disposição política de ambos os governos para fomentar o diálogo em alto nível e produzir avanços na cooperação 13

[close]

p. 14

neil giovanni paiva benevides energética os resultados alcançados foram relativamente modestos criado em 2003 por iniciativa dos estados unidos o mecanismo de consultas deveria em princípio reunir-se anualmente sob a presidência dos titulares das pastas de energia com o propósito de examinar temas de mútuo interesse na área de energia incluindo planejamento energético e análises de políticas energéticas comércio e investimentos e cooperação na área de tecnologias energéticas 1 o mecanismo foi acionado porém uma única vez em 19 de abril de 2004 durante visita ao brasil do secretário de energia spencer abraham apesar do interesse brasileiro em dar continuidade aos trabalhos do mecanismo não foi possível reunir o grupo durante a gestão do secretário samuel bodman 2005-2008 sucessor de abraham no departamento de energia no setor dos biocombustíveis ao amparo do memorando de entendimento de 2007 os governos do brasil e dos estados unidos lançaram parceria bilateral que inclui a pesquisa e desenvolvimento de tecnologia para biocombustíveis de nova geração b ação conjunta para promover a produção e o consumo de etanol em países da américa central do caribe e da África e c cooperação no âmbito do fórum internacional de biocombustíveis para o estabelecimento de padrões uniformes e normas com vistas ao estabelecimento do mercado de biocombustíveis2 o itamaraty teve participação ativa na concepção e na negociação do memorando de entendimento de 2007 a parceria com os estados unidos em biocombustíveis enfrenta porém uma série de obstáculos como as barreiras tarifárias às importações de etanol brasileiro as disparidades entre as respectivas indústrias ­ em termos de produtividade impacto sobre a produção de alimentos e dependência de apoio governamental ­ e as resistências à criação do mercado internacional de biocombustíveis a análise das relações bilaterais no setor energético no período 2003-2007 exigirá atenção tanto a fatores externos como o mercado internacional de petróleo quanto às características específicas de cada país nos estados unidos a escalada dos preços do petróleo ocorrida entre 2003 e 2008 encareceu os custos do setor de transportes e suscitou parágrafo operativo 1 do memorando de entendimento entre o mme e o doe para estabelecimento do mecanismo de consultas na Área de energia vide anexo ii 2 parágrafo operativo 1 do memorando de entendimento entre os governos do brasil e dos estados unidos para avançar a cooperação em biocombustíveis vide anexo iii 1 14

[close]

p. 15

introdução intenso debate sobre a necessidade de diversificar a matriz energética promover maior eficiência e utilização da energia renovável e reduzir a dependência do petróleo importado motivou também o reforço da política energética no sentido de estimular iniciativas voltadas para a exploração de fontes renováveis e alternativas de energia entre as quais se inscreve a parceria com o brasil na área de biocombustíveis no brasil porém não ocorreu aumento significativo dos preços da gasolina mesmo no auge da crise petrolífera em 2008 explicam o caso brasileiro de um lado a maior participação do etanol no mercado interno de combustíveis que desestimulou o repasse da alta das cotações internacionais do petróleo e de outro a política de preços adotada pelo governo federal as elevadas margens de lucro da petrobras e de outras empresas petrolíferas possibilitaram aumento dos investimentos em atividades de exploração no litoral brasileiro que culminaram com as descobertas de petróleo e de gás natural na camada pré-sal a partir de 2007 além das implicações para o desenvolvimento industrial e o posicionamento geoestratégico do país o anúncio das reservas do pré-sal abriu novas perspectivas para as relações com os eua o brasil apresenta baixo consumo de energia per capita sobretudo em comparação com os estados unidos o canadá e os países da união europeia3 o desenvolvimento econômico e social conduzirá o país inevitavelmente a patamares mais elevados de consumo de energia em particular eletricidade as projeções da empresa de pesquisa energética epe sugerem crescimento da demanda por energia primária no brasil da ordem de 5 ao ano4 para garantir o crescimento econômico o governo brasileiro necessita assegurar o incremento da produção energética e a diversificação das fontes externas de energia de preferência preservando o perfil limpo da matriz energética atualmente o país conta com recursos tecnológicos e condições geológicas favoráveis para suprir boa parte da demanda interna por energia recorre porém às importações de alguns insumos como gás natural carvão óleo diesel e derivados de petróleo do ponto de vista do planejamento energético a preocupação com o abastecimento interno sobretudo no setor elétrico tem sido 3 4 vide mapa 1 anexo vii conferência nacional de política externa e política internacional ­ ii cnpepi o brasil no mundo que vem aí debate sobre energia professor mauricio tiomno tolmasquim brasília fundação alexandre de gusmão 2008 15

[close]