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o brasil e a crise haitiana a cooperaÇÃo tÉcnica como instrumento de solidariedade e de aÇÃo diplomÁtica

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ministÉrio das relaÇÕes exteriores ministro de estado embaixador celso amorim secretário-geral embaixador samuel pinheiro guimarães fundaÇÃo alexandre de gusmÃo presidente embaixador jeronimo moscardo instituto rio branco diretor embaixador fernando guimarães reis a fundação alexandre de gusmão instituída em 1971 é uma fundação pública vinculada ao ministério das relações exteriores e tem a finalidade de levar à sociedade civil informações sobre a realidade internacional e sobre aspectos da pauta diplomática brasileira sua missão é promover a sensibilização da opinião pública nacional para os temas de relações internacionais e para a política externa brasileira ministério das relações exteriores esplanada dos ministérios bloco h anexo ii térreo sala 1 70170-900 brasília df telefones 61 3411 6033/6034/6847 fax 61 3322 2931 3322 2188 site www.funag.gov.br

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wladimir valler filho o brasil e a crise haitiana a cooperaÇÃo tÉcnica como instrumento de solidariedade e de aÇÃo diplomÁtica brasília 2007

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direitos de publicação reservados à fundação alexandre de gusmão ministério das relações exteriores esplanada dos ministérios bloco h anexo ii térreo 70170-900 brasília ­ df telefones 61 3411 6033/6034/6847/6028 fax 61 3411 9125 site www.funag.gov.br e-mail pub1icacoes@funag.gov.br capa orlando castaño abstração 200x250 cm ost ass 4 lados equipe técnica coordenação eliane miranda paiva assistente de coordenação e produção arapuã de souza brito programação visual e diagramação paulo pedersolli e cláudia capella originalmente apresentado como tese do autor no 51º cae instituto rio branco brasília 2007 impresso no brasil 2007 valler filho wladimir o brasil e a crise haitiana a cooperação técnica como instrumento de solidariedade e de ação diplomática wladimir valler filho ­ brasília funag 2007 396 p il isbn 978-85-7631-082-2 1 política interna ­ haiti 2 relações internacionais ­ brasil:haiti 3 cooperação técnica internacional ­ brasil:haiti i título ii a cooperação técnica como instrumento de solidariedade e de ação diplomática cdu 323729.4 cdu 327729.4:81 cdu 341.23281-82:729.4-85 depósito legal na fundação biblioteca nacional conforme decreto n° 1.825 de 20.12.1907

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sumÁrio abreviaturas 7 mapa do haiti 11 introdução 13 capítulo i aspectos da cooperação técnica internacional 23 1.1 breve histórico 25 1.2 a cooperação técnica a partir de 1945 29 1.3 a evolução do conceito 34 1.4 reflexão brasileira sobre a questão 44 capítulo ii ­ a cooperação técnica no brasil e a ctpd 59 2.1 dos anos 30 ao governo luiz inácio lula da silva 61 2.2 instrumento complementar para o desenvolvimento 70 2.3 aporte para a superação de obstáculos 73 2.4 uma agenda para o século xxi 90 capítulo iii ­ sistematização e institucionalização a partir de 1987 103 3.1.o itamaraty como ator 105 3.2.a estruturação da agência brasileira de cooperação 108 3.3.compromisso em foros internacionais 114 3.4 características da cooperação técnica prestada 125 3.5.tendências futuras 129 3.6.a comunidade de países de língua portuguesa 133 capítulo iv ­ a crise haitiana de 2004 139 4.1.breve histórico 141 4.2.a vacância de poder e a resposta da onu 151 4.3.a queda do presidente aristide 153 4.4.perfil da sociedade haitiana 160 4.5.evolução do relacionamento bilateral 164

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4.6.a missão das nações unidas de estabilização no haiti 167 capítulo v a resposta brasileira à estabilização e à reconstrução 173 5.1 o interim cooperation framework ponto de partida 178 5.2 a conferência de doadores de washington 182 5.3 a primeira missão de cooperação técnica multidisciplinar e seus desdobramentos 184 5.4 reuniões e conferências internacionais sobre o haiti e as mesas setoriais 189 5.5 a criação do núcleo de cooperação na embaixada do brasil em porto príncipe 201 5.6 o braço civil da presença brasileira 202 capítulo vi ­ o tema na agenda da diplomacia brasileira 209 6.1 o discurso oficial 211 6.2 solidariedade o conceito incorporado 219 6.3 princípios ancilares da cooperação 226 6.4 o discurso traduzido em prática 229 conclusão 249 bibliografia 269 lista de anexos 283 anexos 285

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abreviaturas abc ­ agência brasileira de cooperação aeci ­ agência espanhola de cooperação internacional acnur ­ alto comissariado das nações unidas para refugiados bid ­ banco interamericano de desenvolvimento bird ­ banco internacional para reconstrução e desenvolvimento bnh ­ banco nacional de habitação cebri centro de estudos brasileiros de relações internacionais cepal comissão econômica para a américa latina ciaga ­ centro de instrução almirante graça aranha cida ­ canadian international development agency csnu ­ conselho de segurança das nações unidas cti cooperação técnica internacional ctpd cooperação técnica prestada a países em desenvolvimento ctrb cooperação técnica recebida bilateral ctrm cooperação técnica recebida multilateral ecosoc ­ un economic and social council embrapa empresa brasileira de pesquisa agropecuária fao ­ organização das nações unidas para a agricultura e alimentação fmi ­ fundo monetário internacional gtz deutsche gesellschaft für technische zusammenarbeit icao ­ organização de aviação civil internacional ilanud ­ instituto latino-americano das nações unidas para prevenção do delito e tratamento do delinqüente infraero empresa brasileira de infra-estrutura aeroportuária itu ­ união internacional de telecomunicações jica ­ japan international cooperation agency 7

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mcidades ministério das cidades mda ­ ministério do desenvolvimento agrário mds ministério do desenvolvimento social mi ministério do interior mobral ­ movimento brasileiro de alfabetização mpu ministério público da união mif multilateral interim force 2000 miponuh united nations civilian police mission in haiti 1997 2000 minustah missão das nações unidas de estabilização no haiti mre ministério das relações exteriores ms ­ ministério da saúde mt ­ ministério dos transportes oit ­ organziação internacional do trabalho ong ­ organização não-governamental onu ­ organização das nações unidas omm ­ organização meteorológica mundial opas/oms ­ organização pan-americana da saúde/organziação mundial da saúde palop países de língua oficial portuguesa psl partido do socialismo e liberdade pv ­ partido verde pnud ­ programa das nações unidas para o desenvolvimento pnuma ­ programa das nações unidas para o meio ambiente sela ­ sistema econômico latino-americano sgec ­ subsecretaria-geral de cooperação e comunidades brasileiras no exterior un habitat ­ programa das nações unidas para assentamentos humanos unaids ­ programa das nações unidas sobre hiv/aids unesco ­ organização das nações unidas para a educação a ciência e a cultura unctad ­ united nations conference on trade and commerce 8

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unfpa ­ fundo de população das nações unidas unic ­ centro de informação das nações unidas para o brasil unicef ­ fundo das nações unidas para a infância unifem ­ fundo de desenvolvimento das nações unidas para a mulher unmih united nations mission in haiti 1993/1996 unodc ­ escritório das nações unidas contra drogas e crime unops ­ united nations office for project services unsmih united nations support mission in haiti 1996/1997 untaet ­ united nations transitory administration in east timor untmih united nations transition mission in haiti 1997 usaid ­ united states agency for international development 9

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mapa do haiti 11

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introduÇÃo

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introduÇÃo when you know us better you will realize that we don t live on money here we live on debts.you can always afford to kill a creditor but no one ever kills a debtor graham greene the comedians ao assumir o comando militar da missão das nações unidas para a estabilização no haiti em junho de 2004 no contexto da mais recente crise político-institucional haitiana o brasil passaria a ter no plano externo exposição adicional e como corolário novas cobranças no plano interno a súbita repercussão provocou polarização de opiniões sobre essa questão manifestações favoráveis e outras contrárias à presença militar brasileira naquele país.vozes se levantaram no congresso nacional com o argumento de que em vista dos parcos recursos materiais de que dispõe o país haveria outras prioridades para o dispêndio do dinheiro público assim lideranças de partidos da oposição ­ pfl psdb e pdt ­ e da base aliada ­ pps e pv ­ além de diversos analistas políticos jornalistas e acadêmicos fizeram-se ouvir1 diante da expectativa inicial dos custos da presença militar brasileira ­ na ordemaproximada de 70 milhões dólares ­ e do significado pouco expressivo da economia haitiana a existência de perspectiva de ganho econômico ­ conforme chegou a ser aventado ­ era fator obviamente excludente do rol das motivações brasileiras.a decisão de enviar tropas no congresso nacional os deputados federais que num primeiro momento se manifestaram com veemência contra a presença militar foram fernando gabeira pv rj e maninha psl df na imprensa destaca-se o jornal o estado de são paulo 1 15

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