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© de pio penna filho 1ª edição 2008 direitos reservados desta edição fundação alexandre de gusmão capa carla m luzzatto revisão alfredo da mota menezes editoração eletrônica fernando piccinini schmitt pio penna filho é professor adjunto do departamento de história da universidade federal de mato grosso ufmt e doutor em história das relações internacionais pela universidade de brasília publicou vários artigos em revistas especializadas em história e relações internacionais e um livro em co-autoria com alfredo da mota menezes integração regional os blocos econômicos nas relações internacionais pela editora campus p412b penna filho pio o brasil e a África do sul o arco atlântico da política externa brasileira 1918-2000 pio penna filho porto alegre funag/mre 2008 isbn 978-85-7631-112-6 364 p coleção sul-africana prefácio de paulo fagundes visentini coordenador cesul/ufrgs inclui quadros e tabelas inclui referências inclui cronologia 1 África do sul política externa 2 brasil política externa 3.relações diplomáticas África do sul brasil 4 centro de estudos brasil-África do sul cesul i t ii série cdu 327 catalogação na publicação márcia mattos langeloh crb 10/1052 o arco atlântico-05.indd 4 18/4/2008 17:16:38[close]
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apresentação o brasil e a África do sul de autoria de pio penna filho constitui o terceiro volume da série sul-africana publicado pelo centro de estudos brasilÁfrica do sul cesul em parceria com a funag trata-se de uma tese de doutorado defendida na unb orientada pelo professor josé flávio sombra saraiva um dos mais renomados africanistas do brasil e pesquisador associado do cesul sendo esta a primeira obra acadêmica completa sobre as relações do brasil com a África do sul baseado em farta documentação primária e bibliográfica além de entrevistas o livro lança luz sobre um dos relacionamentos mais controvertidos e ocultos de nossa política externa qual seja o da constrangedora cooperação entre um regime oficialmente racista e um país mestiço marcado pelo discurso de democracia racial durante a fase de refluxo das relações entre o brasil e o continente africano a África do sul foi a maior parceira brasileira na outra margem do oceano atlântico especialmente no plano comercial mas bastou que durante o auge do regime militar o brasil se reaproximasse da África para que a cooperação com pretória sofresse grave deterioração o processo sul-africano de democratização que encerrou o apartheid ocorrido numa fase em que o brasil novamente se afastava da África por razões econômicas abriu uma nova oportunidade e possibilitou um novo formato para as relações entre nosso país e aquele continente as relações bilaterais adquirem um significado qualitativamente mais elevado pois os dois países passam a encabeçar blocos de integração na américa do sul mercosul e na África austral sacu e sadc respectivamente em certa medida a cooperação brasil-África do sul passa a representar o eixo das relações entre as duas regiões posteriormente ao período estudado inclusive os dois países viriam a se tornar parceiros globais com uma série de tabelas dados estatísticos e transcrição de documentos diplomáticos o livro analisa igualmente a política externa da África do sul e o impacto da diplomacia do brasil para a África nas relações com este país assim ao publicar o sólido trabalho acadêmico de pio penna filho o cesul ufrgs e a funag disponibilizam uma ferramenta indispensável aos estudiosos da África e particularmente da África do sul no brasil paulo fagundes visentini coordenador do cesul o arco atlântico-05.indd 5 17/4/2008 17:39:03[close]
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para mariana e carolina razão de ser e inspiração de vida o arco atlântico-05.indd 6 17/4/2008 17:39:03[close]
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agradecimentos este livro nasceu a partir da elaboração de minha tese de doutorado junto à universidade de brasília nesse sentido muito dos agradecimentos estão relacionados com pessoas que estavam próximas e vivenciaram comigo essa importante fase de minha vida o convívio com o professor dr josé flávio sombra saraiva meu orientador no mestrado e no doutorado sem dúvida alguma foi dos mais marcantes sou-lhe particularmente grato pela firme orientação resultado do seu profundo conhecimento sobre as relações entre o brasil e o continente africano e de sua já consolidada experiência acadêmica pela paciência e pela amizade renovada e fortalecida ao longo desses últimos anos grande parte da minha formação acadêmica se deve a ele outros professores da universidade de brasília certamente exerceram influência positiva na minha formação e no desenvolvimento do presente trabalho aos professores amado luiz cervo norma breda dos santos e selma pantoja bem como ao professor wolfgang döpcke deixo registrado meus agradecimentos pela amizade e qualitativo e positivo convívio acadêmico vários amigos e colegas me acompanharam durante a jornada do doutorado a eles e em especial a antônio carlos lessa virgílio caixeta arraes camarada Éverson lopes frossard carlos eduardo vidigal cristina retta velma e geraldo roque jr e ernesto cerveira de sena companheiros ao longo do curso e da vida manifesto meus agradecimentos contei também com a valorosa colaboração de vários diplomatas brasileiros que me receberam e estabeleceram um canal aberto de diálogo junto à casa de rio branco sem dúvida alguma não foi pequena a contribuição que deles recebi dentre os quais gostaria de citar especialmente o embaixador otto agripino maia o conselheiro dênis fontes pinto a secretária irene vida gala e os secretários cláudio campos e guilherme frazão conduru para a minha presença na África do sul foi essencial o auxílio que obtive da professora zélia roelofse-campbell diretora do centre for latin american studies da university of south africa unisa ao qual fiquei associado como pesquisador visitante zélia que coincidentemente estava desenvolvendo sua o arco atlântico-05.indd 7 17/4/2008 17:39:03[close]
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tese de doutorado analisando as relações entre o brasil e a África do sul tudo fez para tornar minha estada em pretória a mais agradável possível e ajudoume através de seu excelente relacionamento profissional a conhecer um pouco mais do meio acadêmico sul-africano sobretudo de pretória e de johannesburg a minha gratidão a ela é enorme na unisa ainda devo manifestar o meu agradecimento ao professor albert grundlingh chefe do departamento de história com o qual também fiquei vinculado como pesquisador associado para o desenvolvimento da pesquisa e à secretária anita theron que tão gentilmente me recebeu e auxiliou em diversos momentos durante a jornada junto ao departamento no arquivo do ministério das relações exteriores em brasília faz-se necessário o agradecimento especial ao sr francisco das chagas lopes funcionário do ministério das relações exteriores sem a ajuda do francisco grande parte das fontes primárias utilizadas para elaboração da tese e consequentemente desse livro ainda estariam perdidas em alguma parte do arquivo registro também o auxílio prestado pelos funcionários do national archives of south africa e do arquivo do department of foreign affairs ambos em pretória que profissionalmente me auxiliaram no levantamento das fontes sulafricanas gostaria de manifestar o meu agradecimento também aos colegas do departamento de história da universidade federal de mato grosso por terem promovido a minha liberação para capacitação no programa de pós-graduação em história da universidade de brasília o que associado à bolsa de doutorado do programa institucional de capacitação docente picd da capes possibilitou a conclusão do doutoramento finalmente registro o meu sincero agradecimento ao professor paulo gilberto fagundes visentini da universidade federal do rio grande do sul por possibilitar a publicação deste estudo o arco atlântico-05.indd 8 17/4/2008 17:39:03[close]
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sumário abreviaturas 11 introdução 15 parte i a política externa da África do sul e a política africana do brasil 1 a política externa sul-africana 1910-2000 35 2 o itamaraty e a África a política africana do brasil e suas implicações para as relações brasil-África do sul 87 parte ii o brasil e a África do sul 3 brasil e união sul-africana o descompasso na aproximação e o comércio como vetor do relacionamento 1918-1947 129 4 as relações diplomáticas o jogo dos opostos 1947-1974 191 5 Época de possibilidades a parceria estratégica brasil e África do sul na última década do século 1991-2000 273 conclusão 295 fontes e bibliografia 305 anexos 341 o arco atlântico-05.indd 9 17/4/2008 17:39:03[close]
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abreviaturas adesg associação dos diplomados da escola superior de guerra adfa archive of the department of foreign affairs arquivo do ministério das relações exteriores da África do sul ahi arquivo histórico do itamaraty rio de janeiro alca Área de livre comércio das américas alcas Área de livre comércio da américa do sul amre arquivo do ministério das relações exteriores brasília anc/cna african national congress congresso nacional africano apec asia-pacific economic cooperation cooperação da Ásiapacífico apla azanian people s liberation army exército de libertação do povo da azânia asean associação das nações do sudeste asiático azapo azanian people s organisation organização do povo da azânia awb afrikaner weerstandsbeweging movimento de resistência africânder boss bureau of state security escritório de segurança do estado brasemb embaixada brasileira brasleg legação brasileira cea comissão econômica para a África cedeao comunidade econômica dos estados da África ocidental o mesmo que ecowas cia central intelligence agency agência central de inteligência ciex centro de informações do exterior/itamaraty codesa convention for a democratic south africa convenção para uma África do sul democrática cosatu congress of south african trade unions congresso dos sindicatos sul-africanos 11 o arco atlântico-05.indd 11 17/4/2008 17:39:03[close]
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cpdoc centro de pesquisa e documentação de história contemporânea do brasil dea department of external affairs departamento de assuntos externos delbrasonu delegação brasileira junto às nações unidas dfa department of foreign affairs departamento dos negócios estrangeiros ecowas economic community of west african states comunidade econômica dos estados da África ocidental ecomog ecowas minitoring group grupo de monitoração da comunidade econômica dos estados da África ocidental ecosoc conselho econômico e social nações unidas embraer empresa brasileira de aeronáutica esg escola superior de guerra fmi fundo monetário internacional fnla frente nacional para libertação de angola frelimo frente de libertação de moçambique ibge instituto brasileiro de geografia e estatística ita instituto de tecnologia da aeronáutica mpla movimento popular de libertação de angola mre ministério das relações exteriores/itamaraty mercosul mercado comum do sul nasa national archives of south africa arquivo nacional da África do sul np national party partido nacional oea organização dos estados americanos onu organização das nações unidas otan organização do tratado do atlântico norte otas organização do tratado do atlântico sul oua organização da unidade africana pac pan african congress congresso pan-africanista pnud programa das nações unidas para o desenvolvimento renamo resistência nacional moçambicana sacp south africa communist party partido comunista da África do sul sacu southern african customs union união aduaneira da África austral sadc southern african development community comunidade para o desenvolvimento da África austal sadcc southern african development coordination conference conferência para a coordenação do desenvolvimento da África austral sadf south african defense force força de defesa da África do sul 12 o arco atlântico-05.indd 12 17/4/2008 17:39:03[close]
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sandf south africa national defense force força de defesa nacional da África do sul safto south african foreign trade organisation organização do comércio exterior da África do sul saic south african indian council conselho indiano da África do sul sni serviço nacional de informações swapo south west africa p oples organisation organização dos povos do sudoeste africano tiar tratado interamericano de assistência recíproca udf united democratic front frente unida democrática ue união européia unisa university of south africa universidade da África do sul unita união nacional para a independência total de angola 13 o arco atlântico-05.indd 13 17/4/2008 17:39:04[close]
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introdução a África do sul na política africana do brasil as relações entre brasil e África do sul estabelecidas no nível político apenas em 1947/48 com a abertura respectivamente de uma representação diplomática sul-africana no rio de janeiro e da legação brasileira em pretória,1 foram marcadas ao longo dos últimos 45 anos pela existência de um projeto social que definitivamente excluía as possibilidades de maior aproximação entre os dois povos o apartheid política oficial de segregação racial ou de desenvolvimento em separado conforme pregavam seus formuladores era exatamente o contraponto à sociedade brasileira que sustentava discurso oficial de democracia racial convívio harmônico entre as raças e que considerava 1 a legação é uma representação no exterior situada em nível inferior ao de embaixada ao contrário desta para a qual normalmente é designado como titular um embaixador a legação é chefiada por um ministro atualmente o brasil não mais possui legações no exterior tendo sido uma prática internacional sua substituição por embaixadas no que diz respeito ao brasil o processo de substituição das legações existentes para embaixadas iniciou-se nos anos 1960 e atingiu o seu ápice em 1974 quando o brasil possuía somente quatro representações com o nível de legação a saber república da África do sul bulgária hungria e romênia todas foram elevadas à categoria de embaixadas naquele mesmo ano um outro tipo de representação no exterior é o consulado chefiada por um cônsul e com atribuições distintas das de uma legação ou embaixada grosso modo a representação consular se distingue pelo fato de ter funções mais voltadas para os aspectos comerciais e de representação dos nacionais de seu país além de cuidar da emissão de vistos de entrada os consulados também se subdividem em duas categorias consulados de carreira que são representados por funcionários da carreira diplomática e consulados honorários representados por um cônsul honorário que via de regra é um nacional do país onde se localiza o consulado não pertencendo pois à carreira diplomática assim as embaixadas e legações têm mais uma conotação política enquanto os consulados uma conotação comercial e de atendimento ao público tanto do seus nacionais como do público do país onde está situado 15 o arco atlântico-05.indd 15 17/4/2008 17:39:04[close]
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