p. 1

iv curso para diplomatas sul-americanos

[close]

p. 2

ministÉrio das relaÇÕes exteriores ministro de estado secretário-geral embaixador celso amorim embaixador antonio de aguiar patriota fundaÇÃo alexandre de gusmÃo presidente instituto de pesquisa de relações internacionais diretor-geral embaixador jeronimo moscardo embaixador carlos henrique cardim a fundação alexandre de gusmão instituída em 1971 é uma fundação pública vinculada ao ministério das relações exteriores e tem a finalidade de levar à sociedade civil informações sobre a realidade internacional e sobre aspectos da pauta diplomática brasileira sua missão é promover a sensibilização da opinião pública nacional para os temas de relações internacionais e para a política externa brasileira ministério das relações exteriores esplanada dos ministérios bloco h anexo ii térreo sala 1 70170-900 brasília df telefones 61 3411-6033/6034/6847 fax 61 3411-9125 site www.funag.gov.br

[close]

p. 3

iv curso para diplomatas sul-americanos rio de janeiro 5 a 29 de maio de 2008 brasília 2010

[close]

p. 4

direitos de publicação reservados à fundação alexandre de gusmão ministério das relações exteriores esplanada dos ministérios bloco h anexo ii térreo 70170-900 brasília df telefones 61 3411-6033/6034 fax 61 3411-9125 site www.funag.gov.br e-mail funag@itamaraty.gov.br capa mario pucciarelli pintura 1958 Óleo sobre tela 61 x 51 colección particular buenos aires equipe técnica maria marta cezar lopes cíntia rejane sousa araújo gonçalves erika silva nascimento júlia lima thomaz de godoy juliana corrêa de freitas fabio fonseca rodrigues programação visual e diagramação juliana orem e maria loureiro impresso no brasil 2010 c985c curso para diplomatas sul-americanos 4 2008 rio de janeiro iv curso para diplomatas sulamericanos rio de janeiro 5 a 29 de maio de 2008 brasília funag 2010 272:il isbn 978-85-7631-218-5 1 diplomacia estudo e ensino i título cdu 341.707 depósito legal na fundação biblioteca nacional conforme lei n° 10.994 de 14/12/2004.

[close]

p. 5

sumário apresentação 7 embaixador jeronimo moscardo brasil palestra do secretário-geral das relações exteriores 9 embaixador samuel pinheiro guimarães brasil o uruguai ante as divisórias da aprendizagem 17 rodrigo arocena uruguai colômbia aspectos e desafios em relação com o conflito sua política exterior e sua economia presente 39 marta lucía ramírez de rincón colômbia palestra do assessor especial da presidência da república para assuntos internacionais brasil 63 professor marco aurélio garcia equador 79 rodrigo borja o paraguai e sua política exterior 115 josé antonio moreno ruffinelli paraguai

[close]

p. 6

argentina-brasil um projeto desejável e possível 133 roberto lavagna argentina o paradoxo peruano crescimento econômico e desaprovação política 147 julio cotler peru introdução política econômica e social ao suriname 163 cornelis pigot suriname transformação da matriz sócio-política e desenvolvimento no chile 187 manuel antonio garretón chile estados unidos américa do sul e brasil seis tópicos para uma discussão 215 josé luis fiori brasil algunas claves para entender bolivia 225 pablo solón bolívia a integração energética da américa latina e do caribe do ponto de vista do desenvolvimento integral 241 maría hernández-barbarito venezuela o brasil e a américa do sul 261 josé sarney

[close]

p. 7

apresentação o iv curso para diplomatas sul-americanos que cumpriu a sua quarta edição objetiva proporcionar aos funcionários da região oportunidade para fazer uma reflexão livre e objetiva sobre temas e problemas da agenda internacional e ao mesmo tempo conhecer a realidade brasileira mais de perto trata-se de iniciativa do ministro de estado celso amorim posta em execução pelo embaixador samuel pinheiro guimarães secretário-geral das relações exteriores do brasil através da fundação alexandre de gusmão e pelo instituto de pesquisas de relações internacionais foram convidados a proferir palestra sobre suas sociedades especialistas dos países sul-americanos no período de 5 a 29 de maio de 2008 na cidade do rio de janeiro embaixador jeronimo moscardo presidente da fundação alexandre de gusmão 7

[close]

p. 8

[close]

p. 9

palestra do senhor secretário-geral das relações exteriores embaixador samuel pinheiro guimarães aproveito a oportunidade para fazer alguns comentários não sobre a américa do sul porque os senhores terão toda uma série de palestras de especialistas de diversos países sobre cada um dos países da região mas sobre a situação do sistema internacional tanto do ponto de vista político como do ponto de vista econômico e seus respectivos impactos sobre nossa região assiste-se a um fenômeno que talvez não tenha precedentes na história há uma extraordinária migração de capital e de tecnologia dos países chamados tradicionalmente países ocidentais para a china em primeiro lugar É uma migração extraordinária para ter-se uma idéia hoje em dia cerca de 630.000 empresas estrangeiras estão na china dentre as quinhentas maiores empresas do mundo segundo a revista forbes 480 estão instaladas na china essa migração de capital e de tecnologia de uma maneira disciplinada organizada e cada vez mais capacitada é que permitiu à china crescer desde 1979 a uma média de 10 ao ano e se transformar na segunda maior potência econômica do mundo em termos de produto interno bruto medido de acordo com o sistema de paridade de poder de compra e talvez na segunda ou terceira maior exportadora e importadora do mundo esse fenômeno teve como precedente anterior a migração de pessoas e de capital para os estados unidos no final do séc xix e início do séc xx trata-se de fenômeno extraordinário porque não só corresponde a uma intensa migração de capital mas também corresponde à determinação chinesa de absorver 9

[close]

p. 10

samuel pinheiro guimarÃes tecnologias mais avançadas e transformar-se em uma plataforma de empresas multinacionais próprias esse fenômeno tem aspectos muito interessantes porque há uma verdadeira simbiose de interesses entre os países altamente desenvolvidos e a china cuja produção naturalmente é mais barata porque utiliza as mesmas máquinas porém mão-de-obra mais barata essa produção é exportada não só para os países de origem desse capital e de tecnologia como também para outros países como os países da américa do sul hoje em dia a china tem uma posição cada vez mais inconteste como exportadora de produtos industrializados para a américa do sul essa exportação deveria causar grandes preocupações na europa e nos estados unidos mas aparentemente não é o caso essas exportações têm contribuído em todos esses anos para manter as taxas de inflação mundiais em níveis baixos por outro lado os extraordinários superávits comerciais chineses extraordinários historicamente têm levado a um acúmulo de reservas num valor superior a um trilhão de dólares essas reservas são aplicadas em títulos do tesouro americano principalmente mas também em títulos do tesouro de outros países isso permitiu aos estados unidos nesse período ter um potencial gigantesco de financiar atividades militares como a guerra do iraque que já custou mais de um bilhão de dólares em outras palavras há uma verdadeira simbiose de interesses entre a china e os países centrais a qual é complementada pelas extraordinárias margens de lucro das multinacionais aí instaladas É claro que se esses lucros são extraordinários os dividendos pagos por essas empresas também devem ser então nós temos um déficit comercial mas temos outras vantagens que compensam fartamente esse déficit outra questão interessante é que na medida em que existe essa possibilidade de investir na china as reivindicações salariais dos sindicatos ficam muito amortecidas porque imediatamente diante de reclamações por salários mais elevados há sempre o argumento então está bem nós vamos transferir a nossa produção para a china um fenômeno semelhante de migração de capital ocorre em relação ao leste europeu mas em muito menor escala todo ano anuncia-se que essa migração de capital vai diminuir e essa taxa de desenvolvimento vai cair só que no ano seguinte ela se repete e às vezes até um pouco maior É claro que não é possível passar para muito mais que 10 porque é praticamente impossível fisicamente o pib crescer 30 ao ano É claro que temos alguns casos africanos em que sendo o petróleo o principal produto do país o aumento dos preços do 10

[close]

p. 11

palestra do senhor secretÁrio-geral das relaÇÕes exteriores petróleo e de matérias-primas pode fazer com que o pib aumente em porcentagens até maiores mas numa produção industrial isso não é viável o que ocorre é que ao mesmo tempo esse fenômeno está afetando outras situações na área econômica internacional principalmente no que diz respeito à área de energia a china é um país com escassez de energia É claro que a china produz petróleo e assim por diante mas não no nível suficiente para essa taxa de crescimento econômico então ela exerce uma pressão sobre os mercados internacionais de energia e de minérios porque a china também é um país relativamente pobre na produção daqueles minérios necessários para manter essa taxa de crescimento industrial e é também um país pobre em termos de terras para produzir os elementos de que necessita sua população dessa forma há uma pressão sobre o preço dos minérios dos metais de uma forma geral uma pressão sobre o preço dos alimentos o que resulta numa busca chinesa por fontes de abastecimento na África e em outras regiões inclusive na américa latina isso afeta profundamente a distância internacional e cria grande preocupação nos países altamente desenvolvidos e nos países em geral diante do fato de que se a china permanecer com essa demanda de matérias-primas os preços continuarão subindo o que deverá afetar os padrões de consumo nos países altamente desenvolvidos outro fenômeno digno de nota é a questão relativa ao meio ambiente o crescimento chinês afeta profundamente esta questão em razão de seu nível de intensidade trata-se de questão vinculada aos padrões de consumo dos países altamente desenvolvidos nos quais há grande desperdício de energia e de matérias-primas É necessário saber se a china e a Índia poderão ter padrões de consumo semelhante aos padrões dos países ocidentais qualquer cálculo de aritmética mostra que esses mesmos níveis de consumo per capita de energia consumo per capita de minério de ferro ou de aço demandariam recursos que não existem qual é a questão política que está por trás disso os países têm direito ao desenvolvimento e de chegarem a ter os mesmos padrões de consumo que os países desenvolvidos já tiveram ou os países que não são desenvolvidos não devem ter esse direito É claro que os chineses não se preocupam com essa questão eles estão certamente persuadidos que têm esse direito e que portanto qualquer limitação a esse direito não seria aceita a questão é que ao lado da china existe também a Índia que é um país de dimensões semelhantes embora com outros tipos de problemas e que também vem crescendo a taxas muito elevadas inferiores às da 11

[close]

p. 12

samuel pinheiro guimarÃes china mas muito elevadas esse é um fenômeno que afeta profundamente o sistema econômico mas também afeta o sistema político internacional porque na medida em que a china se torna um grande investidor no exterior em outras regiões ela vem a ter uma maior influência nesses países É natural que ela venha a ter uma grande influência nesses países onde ela se torna um grande investidor e um grande parceiro comercial mas há também uma influência sobre as questões político-militares asiáticas e em geral também o próprio crescimento da china e o seu equipamento militar fazem com que outros países naquela região também tentem reequipar as suas forças armadas naturalmente tudo isso vem ao encontro dos interesses das indústrias de armamento em todo mundo mas aumenta muito o grau de tensão há uma série de disputas na Ásia em torno de reservas de petróleo no mar da china e assim por diante esse é um fenômeno que já vem afetando a nossa região de uma forma direta principalmente no que diz respeito à parte comercial há uma grande preocupação com a competição por parte da china no mercado de produtos manufaturados mas também um grande interesse dos setores primários dos setores de alimentos e de minérios em exportar para a china mas isso também virá a ter conseqüências políticas certamente no equilíbrio de forças da nossa região em relação à influência de outros países extraregionais o jornal americano international herald tribune que hoje em dia é quase um jornal internacional publicou a notícia da visita do presidente do irã à Índia e a construção de um gasoduto que parte do irã atravessa o paquistão e chega à Índia o irã é um dos principais fornecedores de petróleo à Índia e os indianos estão recebendo o presidente do irã com grande satisfação diante de uma declaração do departamento de estado de que o governo da Índia devia aproveitar a oportunidade da visita do presidente do irã para fazer com que ele obedecesse às sanções do conselho de segurança a declaração do governo indiano foi de que duas antigas civilizações não precisavam receber sugestões de nenhum outro país mais recente então são situações extremamente novas no contexto internacional e que mostram no caso da Índia a importância da energia da sua vinculação ao irã e dos investimentos que vão ser feitos esse gasoduto vai custar estimativamente 7 bilhões de dólares o fenômeno da migração também está associado a importante questão da formação de grandes blocos de países acredito que a união européia 12

[close]

p. 13

palestra do senhor secretÁrio-geral das relaÇÕes exteriores não deve ser um exemplo para a américa do sul porque são situações muito distintas mas o fato é que há a formação de um grande bloco na europa e ao mesmo tempo a formação de um grande bloco na américa do norte É preciso se levar em conta que o nafta e os acordos de livre comércio levam à formação de um grande bloco econômico o que tem forte impacto sobre a economia e a política isso tem um enorme impacto sobre a economia e a política a china é um grande bloco em si mesmo que não fará parte de nenhum outro bloco a Índia e a rússia também grandes massas de países participam da dinâmica internacional e se apresentam como um grupo mesmo quando não se apresentam formalmente É o caso da américa do norte que não se apresenta formalmente como tal mas que tem o apoio dos países que fazem parte do seu bloco nesse processo estamos nós a américa do sul nós podemos participar desse processo internacional isoladamente com menos poder ou de forma unida esta possibilidade é extremamente importante ou seja a formação de um grande bloco econômico na américa do sul começa pela construção da sua infra-estrutura não pode existir um grande bloco econômico entre países quando não há comunicação entre eles ou quando as comunicações são muito precárias nós podemos observar que na américa do sul o sistema de transportes terrestres é muito precário eu estava vendo um mapa da rede de estradas na europa durante o império romano havia uma rede de estradas extremamente densa o comentário de um historiador foi que naquela época augusto podia mandar um correio mais rápido entre roma e paris do que napoleão podia tal era a qualidade das estradas certamente esse não é o caso da nossa região as ligações por terra por ar e por mar são muito precárias então nesse esforço de construção desse espaço econômico assim como na europa trata-se de um espaço econômico preferencial seja pelo fato de participarem de um sistema em que as tarifas seriam eliminadas finalmente seja outro fenômeno internacional digno de nota a turbulência digamos assim diante de um sistema estabelecido esse sistema estabelecido deriva dos grandes impérios coloniais deriva da existência de um pequeno número de países que fazem parte do núcleo do sistema internacional desde o congresso de viena em 1815 são os mesmos países que fazem parte do centro do sistema internacional com alguns acréscimos os outros países eram colônias ou semi-colônias esse é o grupo de países que está no centro do sistema internacional desde o surgimento do sistema internacional com a descoberta das américas nos últimos 500 anos menos nos últimos 50 anos 13

[close]

p. 14

samuel pinheiro guimarÃes esse sistema internacional foi caracterizado pela existência de impérios coloniais e de situações semi-coloniais em algumas regiões ele não foi caracterizado pela democracia internacional esse sistema levou a que estão no centro dele tivessem uma participação crescente no produto internacional se nós compararmos a renda per capita dos países altamente desenvolvidos com os países da américa do sul ao final da ii guerra mundial e compararmos hoje a diferença é crescentemente maior ou seja há um processo de acumulação de riqueza no centro do sistema toda a situação de privilégio leva a uma tentativa de consolidar essa situação de privilégio isso parece vago mas vou dar um exemplo na área dos produtos agrícolas qual é a situação de privilégio hoje em dia no sistema internacional no que diz respeito a produtos agrícolas hoje os países altamente desenvolvidos na europa e os estados unidos têm direito hoje a subsidiar a sua produção É um direito legal consagrado na rodada uruguai o brasil no entanto ao ter renunciado à sua política de subsídios antes da rodada uruguai hoje em dia não tem esse direito então nas negociações da rodada doha o que está vê em curso é uma tentativa de os países altamente desenvolvidos produtores ineficientes de produtos agrícolas manterem a sua capacidade legal de continuarem produzindo e protegendo o seu setor agrícola esse é um esforço internacional de normatização de criação de normas internacionais que consolidem essa situação de acúmulo de riqueza no centro do sistema isso é altamente perturbado por essa simbiose de interesses entre os países altamente desenvolvidos e a china que eu já mencionei na área do meio ambiente é a mesma coisa É a tentativa de manter a possibilidade de continuar emitindo gases de efeito estufa e de fazer com que os países não-desenvolvidos reduzam as suas emissões então esse é um fenômeno relativamente simples no caso do sistema internacional quando há uma situação de privilégio há uma tentativa de consolidar juridicamente essa situação e fazer com que ela permaneça eu não vou dizer que nos sistemas nacionais é a mesma coisa porque seria uma outra discussão mas é fácil imaginar que é semelhante essa é uma situação extremamente delicada para os países da américa do sul porque de um lado nós temos interesses muito grandes primeiro de resolver as questões de desenvolvimento econômico e social de nossos países que são situações extremamente complexas caracterizadas por disparidades sociais de toda a ordem e que exigem uma participação da comunidade como um todo através do estado para resolvê-las no meu país 5 milhões de 14

[close]

p. 15

palestra do senhor secretÁrio-geral das relaÇÕes exteriores pessoas recebem a bolsa família o que significa 55 milhões de pessoas que estão abaixo da linha de pobreza nos demais países da américa do sul tanto quanto eu conheço as situações são semelhantes o grau de concentração de renda é muito grande o grau de exclusão é muito grande e esses são desafios extraordinários se eles não forem enfrentados certamente tenderão a se aprofundar a se tornar mais graves nesse processo de normatização é importante que as normas internacionais não prejudiquem o desenvolvimento dos países É de grande importância que os países que têm problemas semelhantes desafios semelhantes estejam unidos para que nesse processo de formulação de regras internacionais essas regras sejam compatíveis com os objetivos de desenvolvimento econômico e social de nossos países são questões semelhantes não são iguais mas são semelhantes É importante que possamos colaborar entre nós na américa do sul para que nesse sistema internacional nós possamos defender e promover os nossos interesses para construirmos sociedades mais prósperas mais justas e mais democráticas muito obrigado pela atenção 15

[close]