INTEGRAÇÃO LATINA-AMERICANA – 50 ANOS ALALC-ALADI

Embed or link this publication

Popular Pages


p. 1

integraÇÃo latino-americana 50 anos da alalc/aladi

[close]

p. 2

ministÉrio das relaÇÕes exteriores ministro de estado secretário-geral embaixador celso amorim embaixador antonio de aguiar patriota fundaÇÃo alexandre de gusmÃo presidente instituto de pesquisa de relações internacionais diretor-geral embaixador jeronimo moscardo embaixador carlos henrique cardim departamento da aladi e integração econômica regional deir a fundação alexandre de gusmão instituída em 1971 é uma fundação pública vinculada ao ministério das relações exteriores e tem a finalidade de levar à sociedade civil informações sobre a realidade internacional e sobre aspectos da pauta diplomática brasileira sua missão é promover a sensibilização da opinião pública nacional para os temas de relações internacionais e para a política externa brasileira ministério das relações exteriores esplanada dos ministérios bloco h anexo ii térreo sala 1 70170-900 brasília df telefones 61 3411-6033/6034 fax 61 3411-9125 site www.funag.gov.br

[close]

p. 3

integração latino-americana 50 anos da alalc/aladi palácio itamaraty rio de janeiro 27 de agosto de 2010 brasília 2010

[close]

p. 4

copyright © fundação alexandre de gusmão ministério das relações exteriores esplanada dos ministérios bloco h anexo ii térreo 70170-900 brasília df telefones 61 3411-6033/6034 fax 61 3411-9125 site www.funag.gov.br e-mail funag@itamaraty.gov.br capa obra perecedera realizada en tierra el tractorista además de artista és anónimo cunchibamba equipe técnica maria marta cezar lopes henrique da silveira sardinha pinto filho andré yuji pinheiro uema cíntia rejane sousa araújo gonçalves fernanda antunes siqueira fernanda leal wanderley juliana corrêa de freitas pablo de rezende saturnino braga programação visual e diagramação juliana orem e maria loureiro impresso no brasil 2011 i48 integração latino-americana 50 anos de alalc/aladi brasília funag 2010 108p il seminário no palácio do itamaraty isbn 978.85.7631.272-7 1 integração sul-americana 2 associação latino-americana de livre comércio 3 associação latino-americana de integração i título cdu:339.928 depósito legal na fundação biblioteca nacional conforme lei n° 10.994 de 14/12/2004.

[close]

p. 5

sumário a integração latino-americana em foco 50 anos da alalc/aladi 7 integração para que em busca de uma ética para a integração latino-americana 79 embaixador jeronimo moscardo a integração latino-americana em foco 50 anos de alalc/aladi 91 welber barral carolina pancotto bohrer

[close]

p. 6



[close]

p. 7

a integração latino-americana em foco 50 anos da alalc/aladi palácio itamaraty rio de janeiro 27 de agosto de 2010 das 9 às 13 horas jeronimo moscardo presidente da funag bom dia temos aqui a presença do nosso chanceler celso amorim que é o dono da casa e que vai nos honrar com a abertura desse seminário sobre os 50 anos da alalc/aladi com a palavra o ministro celso amorim celso amorim ministro das relações exteriores irei falar sentado caso todos estejam ouvindo bem mas levantarei se houver necessidade e me entusiasmar muito bom dia a todos caro amigo josé félix fernández estigarribia secretário-geral da alalc embaixador jeronimo moscardo presidente da funag embaixadores affonso arinos e josé botafogo meus colegas de trabalho e sobretudo os jovens que estão aqui e a quem espero dirigir preferencialmente a palavra falar aos jovens é sempre a esperança de também ter uma plateia aberta e pronta a debater primeiro uma correção não sou o dono da casa sou no máximo um inquilino cujo contrato está terminando daqui a quatro meses aliás este contrato pode até ser rompido antes mas que daqui a quatro meses se encerrará 7

[close]

p. 8

a integraÇÃo latino-americana em foco 50 anos da alalc/aladi foi realmente com muito orgulho que chefiei o itamaraty durante esse período de governo do presidente lula um período muito importante e muito rico para a minha vida certamente o mais rico para a minha vida profissional e muito polêmico em vários aspectos como vocês talvez tenham acompanhado não tão polêmico quanto nós achamos temos a ideia de que fizemos coisas muito polêmicas mas certamente fizemos muitas coisas ousadas que as pessoas não estavam acostumadas a fazer e sobretudo não estavam acostumadas a ver o brasil fazer recordo-me por exemplo saindo um pouquinho do tema se vocês me permitirem mas que tem a ver de certa maneira quando o presidente lula foi pela primeira vez visitar alguns países árabes e uma boa parte da mídia brasileira questionou muito o porquê de ele ter ido visitar a síria ou a líbia no caso da líbia por exemplo três meses após a visita do presidente lula foi lá o presidente do governo da espanha josé maría aznar político conservador e cinco ou seis meses após foi o primeiro-ministro britânico tony blair nesses casos não houve nenhuma critica até porque a nossa concepção era a seguinte se eles podem nós também podemos sempre nos faziam a seguinte pergunta quando chegamos à síria vocês perguntaram antes aos eua e nós simplesmente respondíamos que não nós não perguntamos nós apenas conversamos e continuaremos a conversar mas não pedimos licença para fazer as coisas e essa visão excessivamente modesta e limitada da nossa capacidade prevalecia chego agora um pouco mais ao tema a visão da integração sul-americana e me recordando de episódios que presenciei um dia estava em uma emissora de televisão onde iria conceder uma entrevista em um jornal com o horário bem tarde que em geral é o horário que oferecem para estes temas e um jovem jornalista provavelmente bem pautado perguntou por que o senhor se interessa tanto pela américa do sul e eu respondi ora porque moro aqui caso morasse em outro lugar iria me interessar por outro lugar mas como moro aqui na américa do sul e ela é a nossa casa sem querer fazer trocadilho com o nome que tentamos dar antes ao processo da comunidade sul-americana que acabou se transformando em unasul interesso-me por ela algumas das nossas ações em políticas externas geraram muita polêmica muitas vezes ouço por exemplo que quando hoje o brasil toma iniciativas em relação ao oriente médio ou toma outras iniciativas em relação à África surgem questionamentos a respeito do porquê do brasil estar indo a esses 8

[close]

p. 9

a integraÇÃo latino-americana em foco 50 anos da alalc/aladi locais quando deveria estar mais interessado na américa do sul curiosamente não sei se eram as mesmas pessoas mas parecia um eco comparando com o eco que havia sete anos atrás quando se questionava o porquê de a gente se interessar tanto pela américa do sul quando deveria estar interessado na europa nos eua estaríamos perdendo tempo com países pobres que não têm e não oferecem mercados que não têm tecnologias sete anos depois quando o brasil já bem assentado com o seu processo de integração e a américa do sul passa a se interessar por outras regiões do mundo vem a seguinte pergunta por que nós não estamos tratando da américa do sul isto é parte do processo que sempre enfrentamos mas o dia hoje é um dia de comemoração da alalc/aladi eu me lembro que a ideia de realizar esta sessão nasceu de uma conversa com o embaixador meu amigo josé felix estigarribia no meu gabinete em que ele pediu um envolvimento nosso para a celebração do aniversário de 50 anos da alalc/aladi não irei fazer um histórico detalhado do que foi a alalc e depois do que tem sido a aladi pois certamente as pessoas que falarão a seguir nesse fórum terão até mais elementos para falar do que eu acho que é muito importante ver o que são ideias inovadoras e muitas delas levam bastante tempo para se concretizar ou para dar frutos fico pensando como em 1960 um punhado de pessoas alguns economistas patriotas algumas pessoas que ousavam ver o mundo de maneira diferente daquela que era vista resolveram iniciar um processo de integração da américa latina e criaram o tratado de montevidéu o primeiro de 1960 que visava uma integração uma área de livre comércio um mercado comum de toda américa latina e caribe claro que aquilo era um sonho que precisou ser corrigido de certa forma não poderia ser daquela maneira daí que surgiu o tratado de montevidéu de 1980 que deu mais flexibilidade pois o tratado inicial previa que qualquer concessão feita a um dos membros teria de ser estendida a todos os demais membros isso acabou engessando o processo de integração entre vários países o brasil não podia fazer nada em conjunto com a argentina que tivesse de fazer também com a venezuela com o méxico ou com qualquer um dos membros da então alalc isso era evidentemente um ideal mas era um ideal que tornava qualquer tipo de concretização difícil havia um prazo que era irreal para se chegar a um mercado comum são estes sonhos mesmo que idealistas mesmo que impossíveis de ocorrer exatamente da maneira como se previu que tornam possível outras coisas a alalc pode não ter se tornado a área de livre 9

[close]

p. 10

a integraÇÃo latino-americana em foco 50 anos da alalc/aladi comércio da américa latina e caribe como sonhavam rômulo de almeida um brasileiro que foi primeiro-secretário executivo e celso furtado quando dizia de modo muito importante que as integrações sul-americana e latino-americana eram extremamente vitais para o desenvolvimento dos países dizia isto em 1963 ao se despedir de raúl prebisch na cepal quando estes sonhos foram elaborados transformados em documentos talvez eles tenham criado ambições que não podiam ser concretizadas mas graças a eles que se conseguiu fazer muitas outras coisas é graças a eles que houve o pacto andino é graças a eles que se fez o mercosul é graças a eles que trabalhamos nos acordos do mercosul com os países da comunidade andina e espero que graças a eles nós consigamos aprofundar o processo de integração de países como o méxico e os países da américa central com a américa do sul o que era inicialmente alalc e depois se transformou em aladi com esta pequena diferença apontada foi o que criou os instrumentos capazes de tornar a integração possível a maioria dos países latino-americanos não me refiro aos caribenhos que são mais recentes mas à maioria dos países latino-americanos eram sócio-fundadores da omc ou melhor do precursor da omc que era o gatt então tinham de seguir as regras do gatt e o gatt criava dificuldades para processos de abertura de comércio que não fossem extensivos aos demais países e foi exatamente a existência da alalc e posteriormente da aladi que foi protegida por uma cláusula pela qual aliás o brasil lutou muito também para quem lê textos em inglês enable clause a cláusula de habilitação do gatt que permitiu a realização de acordos como o mercosul e outros acordos que hoje vigoram em boa parte do continente alguns abarcando um grande número de países da américa latina e do caribe outros limitados à américa do sul de qualquer maneira foi existência desta cláusula e da prévia do acordo da alalc e da aladi que nos permitiram chegar lá nada é simples e tudo isso exigiu muita discussão e muita polêmica mas esse passo este sonho inicial é que nos permitiu avançar digo isto porque atualmente é muito comum que as pessoas não quero dizer apenas a mídia afirmem o mercosul fracassou porque não chegou à tarifa externa comum plena o mercosul fracassou porque tem não sei quantas exceções o mercosul fracassou mas o seu comércio aumentou em 500 no período entre 2002 e 2010 obviamente alguém pode dizer que 2002 é um ano especialmente baixo porque a argentina estava em crise 10

[close]

p. 11

a integraÇÃo latino-americana em foco 50 anos da alalc/aladi então vamos dar um desconto que não seja 500 seja 400 mesmo assim não é pouca coisa em relação à alalc é a mesma coisa podem dizer que a alalc fracassou porque não conseguiu criar uma área de livre comércio em 15 anos como era esperado ou porque teve de ser adaptada e a cláusula da nação mais favorecida teve de ser abandonada ou simplesmente porque teve de ser transformada na aladi ela não fracassou pois se não estivesse lá servindo como um instrumento para que outros acordos fossem feitos estes acordos não existiriam além disso o comércio tem hoje uma pujança e irei dar alguns dados para vocês não quero cansá-los com muitos números mas é importante ter alguns deles até em função das perguntas que eram feitas e comentei aqui no início por que tanto interesse na américa do sul por que tanto interesse na américa latina esta pujança que existe hoje não seria possível caso não tivesse ocorrido este processo da alalc e da aladi se não fosse o trabalho desses pioneiros nada teria acontecido É muito interessante em alguma medida a participação neste grupo de pioneiros de pessoas como rômulo de almeida que foi da assessoria econômica de getúlio vargas do próprio celso furtado que não foi nem da alalc nem da aladi mas que citei há pouco e o raúl prebisch foram os mesmos que lutaram inicialmente pelo desenvolvimento industrial da américa latina que naquela época era tido como algo absolutamente heterodoxo nós não podíamos ter um desenvolvimento industrial pois a teoria econômica tradicional prevalecente à época a das vantagens comparativas dizia que os países da região não tinham de ter desenvolvimento industrial algum eles tinham de vender apenas matéria-prima e comprar produtos industriais É importante quando se fala em produtos industriais lembrar que não há nada de mágico entre um produto ser industrial ou agrícola pois o fator definidor da importância do valor agregado é a tecnologia que existe dentro do produto hoje em dia é possível ter produtos agrícolas com alta tecnologia e portanto com alto valor agregado entretanto para chegar lá era necessário passar por um processo industrial anterior senão não seria possível sequer desenvolver a tecnologia esta visão célebre encontrada em um artigo de raúl prebisch se não me engano escrito em 1949 que eu conheci numa apostila da cepal chamada o desenvolvimento econômico da américa latina e alguns de seus principais problemas na qual ele desafiava a aplicação da teoria das vantagens comparativas na américa latina foi uma ousadia e foi esta ousadia que levou a se pensar no processo de substituições de importações e esta mesma 11

[close]

p. 12

a integraÇÃo latino-americana em foco 50 anos da alalc/aladi ousadia fez com que celso furtado em 1963 na despedida de prebisch se referisse à necessidade de ver que o desenvolvimento não é um fenômeno natural nem vem de fora porque para o pensamento tradicional da américa latina o desenvolvimento era algo assim subiu o preço do café vamos melhorar um pouquinho baixou o preço vamos piorar e cada um fica com o seu ciclo o desenvolvimento diz celso furtado eu até vou ler a frase que acho interessante havendo crescido a primeira fase sobre o impulso de correntes de comércio exterior não regional os latino-americanos se habituaram a pensar no desenvolvimento como algo que ocorria independentemente de suas vontades quer dizer não era algo que fazia parte do projeto nacional não era algo que fazia parte de um desejo de realizar e são estes homens infelizmente na época eram poucas mulheres hoje em dia seria diferente que desafiaram a sabedoria convencional e pensaram primeiro na industrialização este artigo notável de raúl prebisch é até hoje uma valiosa recomendação de leitura pois é um artigo muito interessante para mostrar uma maneira heterodoxa de encarar os problemas é um desafio à teoria econômica e que de certa maneira teve de ser refeito em décadas mais recentes em relação ao consenso de washington à escola de chicago etc de outra maneira evidentemente pela ênfase que ele dá à tecnologia aliás a palavra que prebisch usa não é tecnologia mas sim progresso técnico ou seja o núcleo do desenvolvimento é o progresso técnico então é preciso ter isso presente entender isso para ver também que não tem nada de mágico entre produto industrial e produto agrícola era o domínio do progresso técnico que permitia antes que as economias centrais se apropriassem da riqueza adicional que era criada e que deixava economias como a brasileira e outras latino-americanas em segundo lugar a verdade é que esta mesma visão desafiadora em relação aos cânones tradicionais é que vai prevalecer também na criação da aladi e da alalc uma visão sonhadora porque só com a visão sonhadora é que se fazem as coisas depois vêm os realistas corrigir um pouco mas se não houver essa visão sonhadora não se faz nada se você se basear sempre nos cânones que prevaleceram no passado você irá necessariamente é quase óbvio dizer isso repetir o passado e o passado para américa latina era muito pobre e muito triste muito sem perspectivas havia uma pequena elite talvez se beneficiando dos seus contatos com as metrópoles e o resto do povo totalmente fora não só da economia de mercado mas fora de qualquer possibilidade de progresso claro que houve outras influências certamente 12

[close]

p. 13

a integraÇÃo latino-americana em foco 50 anos da alalc/aladi o fato de se começar na europa o processo da integração do mercado comum europeu pesou também nessas decisões um parêntese sobre a influência da cepal também teve grande influência em toda esta forma de pensamento quem leu o livro do celso furtado especialmente a fantasia organizada lembrará do papel fundamental que getúlio vargas teve na manutenção da cepal numa época em que os eua queriam acabar com ela foi getúlio em grande parte quem ajudou a bancar com o secretário-executivo argentino que era raúl prebisch celso furtado diz também nessa defesa no processo integrador o seguinte não cabe duvidas que o novo ciclo de atividades da cepal focalizará de preferência o processo de integração regional veja bem falando em 1963 seus novos estudos para que tenham uma eficácia comparada aos do passado deverão ter como referência básica a ideia de que seremos uma economia multinacional ou não venceremos a barreira do desenvolvimento acho que esta visão é muito importante e tem de continuar presente por que eu digo isto porque quando falamos hoje em dia você olha para economia do mundo e vê uma economia de grandes blocos nós no governo do presidente lula temos defendido que o brasil é um país grande e é um país que deve atuar com independência com capacidade de agir sem medo sem ter de pedir licença para cada ação claro discutindo consultando como se faz em política como se faz na política interna e como se faz na vida agora sem submissão nós defendemos isso então sinto-me perfeitamente à vontade para dizer que mesmo o brasil que é um grande país e um país grande diante dos grandes blocos internacionais não é tão grande se compararmos o brasil tanto em relação à população quanto em relação ao pib com os eua com a união europeia ou mesmo com a china e a Índia veremos que o brasil fica um pouco abaixo É preciso ter clareza nisso pois por maiores que sejamos por melhor que seja o nosso crescimento por melhor que estejamos andando o brasil não tem a mesma dimensão que esses países terão hoje em dia o pib do brasil ainda é maior não se comparado ao da china mas é maior do que o da Índia por causa ainda da pobreza muito grande que existe lá mas com o tempo ocorrerá na Índia algo parecido não exatamente igual mas algo parecido com o que ocorreu na china por exemplo você pega o pib brasileiro eu sei que isso varia muito porque depende muito de taxa de câmbio cerca de um trilhão e meio de dólares o brasil ainda tem um pib inferior ao da frança inferior ao da inglaterra vamos passar vamos alcançar o quinto 13

[close]

p. 14

a integraÇÃo latino-americana em foco 50 anos da alalc/aladi lugar mas ainda demorará algum tempo mas hoje se tomarmos a américa latina e o caribe como referência o pib da américa latina e do caribe já é de quatro trilhões de dólares portanto maior que o da alemanha temos de pensar que a américa do sul sozinha já representa quase três trilhões de dólares então também é um bloco que tem a sua presença no mundo acho que são fatores que devemos levar em conta quando traçamos estratégias de desenvolvimento acho que é um dos problemas que temos no brasil e deve ser superado e vejo que aos poucos a gente consegue superar pois como diz o presidente lula uma coisa são os planos dos governantes outra coisa é a burocracia acostumada a pensar sempre de uma maneira da mesma maneira e a burocracia muitas vezes foi forjada em outra época e não pensa da maneira adaptada aos tempos modernos então por exemplo conseguir às vezes um empréstimo para uma estrada digamos na bolívia ou no paraguai muitas vezes enfrenta resistências do tipo por que a gente está fazendo isso na a bolívia e não no nordeste primeiro porque são fundos que não se comunicam necessariamente segundo porque aquilo também nos interessa desenvolver o mercado sul-americano é de grande interesse para o brasil de janeiro a julho de 2010 pela primeira vez o mercosul ultrapassou os eua como mercado das nossas exportações aamérica do sul já representa quase o dobro um pouco menos do dobro tem mais de 80 considerando a américa do sul como um todo o mercosul ultrapassou os eua então não estamos falando de uma coisa insignificante com dados publicados recentemente em jornal quase 50 47 48 das nossas exportações de manufaturas hoje vão para a américa latina e para o caribe então não se pode desprezar isso faz parte do nosso crescimento e tem de estar internalizado nos nossos planos de desenvolvimento o bom nível de vida dos bolivianos paraguaios argentinos etc não é importante só do ponto de vista político e só para evitar conflitos na fronteira ou para não termos outros problemas é importante porque são mercados para a indústria brasileira eles geram empregos no brasil no ano que a economia latino-americana caiu muito isto afetou também a nossa indústria que deixou de exportar bastante até porque nós exportamos muita manufatura agora graças a deus estamos nos recuperando isso é muito importante e é muito difícil de a gente vencer vocês que são jovens a grande maioria aqui é de jovens e eu estava comentando com o embaixador rubens barbosa que estou me dirigindo principalmente aos jovens porque se nós eu e o embaixador rubens barbosa tentamos convencer outros há quarenta 14

[close]

p. 15

a integraÇÃo latino-americana em foco 50 anos da alalc/aladi anos e não conseguimos até hoje não adianta mais tentar a gente conversa dialoga respeita mas não adianta tentar convencer agora o pessoal mais jovem eu acho que a gente pode pelo menos tentar pelo menos ilustrar alguns de vocês serão diplomatas outros entrarão para a burocracia do governo é preciso ver com outros olhos estou aqui com um copo de água mineral não sei qual é mas vou dar este exemplo que vários aqui conhecem mas que vou repetir como foi difícil conseguir aliás até mesmo o que está acontecendo hoje em dia liberar a água mineral do uruguai para o brasil agora mudou um pouco mas o brasil não só exportava muito para o uruguai como tinha um grande superávit com este país nos últimos anos havia uns produtos que eles queriam nos vender e um desses produtos era a água mineral tentamos ver e verificamos que a tarifa é zero então não haveria problema mas havia um problema sanitário vendiam água mineral para o mundo inteiro mas para o brasil não podiam vender por causa de um problema sanitário fomos ver e conseguimos finalmente remover o problema sanitário depois do encontro da anvisa e com as congêneres do uruguai estou eu um dia no meu gabinete e recebo uma ligação do nosso embaixador no uruguai que tinha trabalhado comigo diretamente antes ele disse celso estou com um problema aqui pois têm uns caminhões de água mineral aqui na fronteira e não posso deixar passar eu falei mas por que não podem passar se nós já conseguimos a liberação ele respondeu mas é que a gente liberou a água mineral de sabor limão mas a de sabor laranja não foi liberada por que acontece assim porque no caso era a anvisa e a mesma coisa poderia acontecer por exemplo com o inmetro ou com outro qualquer É porque a mentalidade que foi formada nesses setores da burocracia de estado era uma mentalidade que não levava em conta a integração ou seja que tratava um produto uruguaio da mesma maneira que deveria tratar um produto alemão aliás tratava até pior era muito difícil e até hoje é difícil ontem mesmo eu chamei a embaixadora da colômbia para conversar um pouco e ver se há algum problema pois o presidente santos virá no dia primeiro o brasil tem um superávit muito grande com todos os países da américa do sul a única exceção é a bolívia por causa do gás É grande o superávit com todos os países da américa do sul é brutal o superávit por exemplo o paraguai que todo mundo critica falando que estamos fazendo benesses nos vende mais ou menos um bilhão e meio e compra de trezentos milhões a quatrocentos milhões algo assim não tenho números redondos 15

[close]

Comments

no comments yet