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ii curso para diplomatas sul-americanos

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ministÉrio das relaÇÕes exteriores ministro de estado secretário-geral embaixador celso amorim embaixador samuel pinheiro guimarães fundaÇÃo alexandre de gusmÃo presidente instituto de pesquisa de relações internacionais embaixador jeronimo moscardo embaixador carlos henrique cardim a fundação alexandre de gusmão instituída em 1971 é uma fundação pública vinculada ao ministério das relações exteriores e tem a finalidade de levar à sociedade civil informações sobre a realidade internacional e sobre aspectos da pauta diplomática brasileira sua missão é promover a sensibilização da opinião pública nacional para os temas de relações internacionais e para a política externa brasileira ministério das relações exteriores esplanada dos ministérios bloco h anexo ii térreo sala 1 70170-900 brasília df telefones 61 3411 6033/6034/6847 fax 61 3411 9125 site www.funag.gov.br

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ii curso para diplomatas sul-americanos rio de janeiro 2 a 20 de abril de 2007 brasília 2008

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copyright © fundação alexandre de gusmão equipe técnica maria marta cezar lopes e lílian silva rodrigues projeto gráfico e diagramação cláudia capella e paulo pedersolli impresso no brasil 2008 brasil fundação alexandre de gusmão curso para diplomatas sulamericanos 2 rio de janeiro 2007 ii curso para diplomatas sul-americanos fundação alexandre de gusmão ­ brasília funag 2008 552p isbn 978-85-7631-114-0 1 política externa ­ brasil 2 política internacional i curso para diplomatas sul-americanos 2 rio de janeiro 2007 ii título cdu 32781 direitos de publicação reservados à fundação alexandre de gusmão ministério das relações exteriores esplanada dos ministérios bloco h anexo ii térreo 70170-900 brasília ­ df telefones 61 3411 6033/6034/6847/6028 fax 61 3411 9125 site www.funag.gov.br e-mail funag@mre.gov.br depósito legal na fundação biblioteca nacional conforme lei n° 10.994 de 14.12.2004.

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sumÁrio discurso do ministro das relações exteriores do brasil 11 embaixador celso amorim discurso do secretário-geral das relações exteriores do brasil 55 embaixador samuel pinheiro guimarães argentina e brasil contrastes e convergências de estruturas 83 torcuato s di tella argentina diplomacia para a vida 123 pablo solón bolívia argentina brasil e venezuela 137 helio jaguaribe brasil palestra do embaixador luis maira 153 chile palestra do embaixador robby d ramlakhan 187 suriname palestra de carlos lessa 211 brasil estado patrimonial e clientelismo 233 milda rivarola paraguai colonialidade do poder globalização e democracia 263 aníbal quijano peru

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2007 o mercosul no encontro de caminhos 327 gerardo caetano uruguai do triunfo eleitoral aos desafios do governo o primeiro período do governo da frente ampla 2004-2006 377 gerardo caetano uruguai o estado de direito e de justiça social no marco da alternativa bolivariana para a américa e o caribe 421 isaías rodriguez venezuela em prol do desenvolvimento da guiana 437 prem misir guiana problemas estruturais da democracia equatoriana 477 osvaldo hurtado equador palestra do embaixador carlos germán la rotta 499 colômbia o poder americano e as mudanças do sistema mundial no início do século xxi 523 josé luís fiori brasil

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apresentaÇÃo

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apresentaÇÃo a grande prioridade da política externa durante o meu governo será a construção de uma américa do sul politicamente estável próspera e unida com base em ideais democráticos e de justiça social cuidaremos também das dimensões social cultural e científico-tecnológica do processo de integração discurso do presidente lula 01/01/2003 o governo lula trouxe algumas diretrizes uma dessas diretrizes é a solidariedade acho que a generosidade não deve ser entendida nesse sentido menor de ser bonzinho de dar um tapinha nas costas do amigo ou de fazer um favor aqui ou ali mas digamos uma atitude de realmente em nosso caso de integração que busca superar assimetrias para dar uma visão muito clara do que existe ministro celso amorim 05/04/2007 os textos reunidos nesta publicação foram apresentados durante o ii curso para diplomatas sul-americanos realizado no rio de janeiro de 2 a 20 de abril de 2007 9

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discurso do ministro das relaÇÕes exteriores do brasil embaixador celso amorim

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palestra do ministro das relaÇÕes exteriores embaixador celso amorim palácio do itamaraty rio de janeiro 5 de abril de 2007 muito obrigado muchas gracias vou tentar falar em português bem devagarzinho os que desejarem ficar com os fones não precisam ter vergonha porque de qualquer maneira é melhor para a própria escuta de modo que não saberei se estão recorrendo ou não à tradução recomendaria assim que todos ficassem com os fones antes de chegar aqui eu estava comentando com o embaixador jeronimo moscardo que há pouco tempo foi editado um livro um romance que ainda não li de modo que não posso recomendar ou deixar de recomendar de um escritor do paraná wilson bueno intitulado mar paraguaio não sei se aqui há estudantes ou diplomatas paraguaios bem o que há de interessante nesse romance que ainda não li de modo que não posso fazer um julgamento sobre seu conteúdo é que ele é escrito com uma língua nova ele é escrito em portunhol trata-se do primeiro romance escrito ao que eu saiba nessa língua que está fadada a ser a única uma das variantes dialetais do nosso falar na américa do sul vou tentar falar devagar despacito em português até porque acho que isso é parte um pouco do nosso processo de integração não tanto que vocês aprendam o português também mas para que nós possamos nos comunicar sem artifícios acho que o ideal da comunicação ­ e eu trabalhei intensamente na criação do mercosul ­ é quando nós falamos em português nossos amigos de língua espanhola falam em espanhol e nós nos entendemos mutuamente na criação do mercosul foi assim os documentos até hoje eles fazem fé no idioma em que foram produzidos quando a 13

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reunião é no brasil estão em português quando a reunião é em um dos três outros países associados agora há a venezuela e os associados a língua é o espanhol claro que há também a guiana e o suriname que enriquecem a variedade lingüística da nossa américa do sul tão rica e diversificada fiquei tentado inicialmente a falar um pouco mais da integração da américa do sul creio porém que esse tema terá sido abordado por outros inclusive pelo meu amigo pablo solón ou por outros palestrantes que vi aqui enunciados quem sabe pelo próprio mauro santayana achei que digamos fosse mais interessante para vocês que eu fizesse procurasse dar um panorama da política externa brasileira nesse período onde naturalmente a américa do sul tem um lugar de grande relevo e destaque como vocês estão encontrando o ministro das relações exteriores do brasil achei que minha melhor contribuição ­ também para não repetir o que eu já disse no ano passado ­ seria fazer algo mais amplo É natural por outro lado que ao falar da política externa brasileira com um todo eu me detenha de modo especial em nossa região queria começar de maneira muito geral mas destacando o que é importante na política externa do governo lula hoje em dia não é uma pergunta que os jornalistas façam tanto eles a faziam muito no início queriam saber o que continuava e o que havia mudado na política externa brasileira É uma pergunta interessante claro que quando os jornalistas faziam essa pergunta ­ perdoe-me o mauro aqui ele também jornalista mas um grande escritor acima digamos dos jornalistas que fazem a reportagem diária ­ obviamente faziam com uma intenção a intenção era a seguinte quando eles identificavam uma mudança era para dizer que havia piorado ou então quando uma coisa era boa para dizer que era mera continuação do que havia antes mas para além digamos dessa intenção das perguntas acho que essa é uma questão válida e interessante quais são os elementos de permanência de continuidade de uma política de estado e quais são os elementos novos 14

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então é evidente que alguns princípios da política externa brasileira são como aliás eu diria em sua maioria os mesmos princípios políticos dos países sul-americanos penso eu são princípios que estão até em nossa própria constituição como estão na constituição de alguns de vocês ou que estão na carta das nações unidas e nos vários documentos internacionais que assinamos a não-intervenção a autodeterminação dos povos o respeito ao multilateralismo a solução pacífica de controvérsias no caso do brasil a própria integração latinoamericana é um princípio constitucional enfim esses princípios não mudam fazem parte dos princípios básicos do relacionamento exterior do brasil então eles fazem parte daquilo que é a nossa diplomacia e do nosso relacionamento externo agora necessariamente uma política da mesma maneira que há uma política da mesma maneira que uma política econômica social educacional há também uma política externa ao ser uma política externa ela é uma public policy digamos assim para usar um termo do jargão internacional hoje em dia tenho dificuldade em entender qual é a policy que não é public talvez algum cientista político possa explicar-me isso depois de qualquer maneira é uma public policy e portanto espelha também as atitudes e percepções dos governos naturalmente tais percepções e atitudes não podem não devem estar em contradição com os princípios mas são uma maneira de levar esses princípios à prática transformando-os em diretrizes políticas vou exemplificar em duas categorias primeiro porque há duas sempre há mais de uma maneira de aplicar um determinado princípio político a uma situação prática o brasil defende o multilateralismo mas também quer ter boas relações com outros países grandes potências voltarei a esse tema mais tarde então há momentos em que as duas coisas não se coadunam ou podem chocarse citaria pelo menos um exemplo na época infelizmente eu era embaixador na onu e tive de executar uma instrução que recebi e 15

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