II CONFERÊNCIA DE INTELECTUAIS DA ÁFRICA E DA DIÁSPORA - II CIAD

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ii conferÊncia de intelectuais da África e da diÁspora ii ciad salvador 12 a 14 de julho de 2006 a diÁspora e o renascimento africano relatÓrio final

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ministÉrio das relaÇÕes exteriores ministro de estado secretário-geral embaixador celso amorim embaixador samuel pinheiro guimarães fundaÇÃo alexandre de gusmÃo presidente embaixador jeronimo moscardo a fundação alexandre de gusmão instituída em 1971 é uma fundação pública vinculada ao ministério das relações exteriores e tem a finalidade de levar à sociedade civil informações sobre a realidade internacional e sobre aspectos da pauta diplomática brasileira sua missão é promover a sensibilização da opinião pública nacional para os temas de relações internacionais e para a política externa brasileira ministério das relações exteriores esplanada dos ministérios bloco h anexo ii térreo sala 1 70170-900 brasília df telefones 61 3411-6033/6034/6847 fax 61 3411-9125 site www.funag.gov.br

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ii conferência de intelectuais da África e da diáspora ii ciad salvador 1 2 a 1 4 dejulhode 2 0 0 6 a diáspora e o renascimento africano relatório final brasília 2009

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direitos de publicação reservados à fundação alexandre de gusmão ministério das relações exteriores esplanada dos ministérios bloco h anexo ii térreo 70170-900 brasília ­ df telefones 61 3411 6033/6034/6847/6028 fax 61 3411 9125 site www.funag.gov.br e-mail funag@mre.gov.br capa carlos araújo estudo de criança 126 x 106 cm Óleo sobre tela colado sobre madeira equipe técnica coordenação maria marta cezar lopes eliane miranda paiva cíntia rejane sousa araújo gonçalves programação visual e diagramação juliana orem e maria loureiro impresso no brasil 2009 conferência de intelectuais da África e da diáspora 2 salvador 2006 ii ciad a diáspóra e o renascimento africano relatório final brasília fundação alexandre de gusmão 2009 604p isbn 978-85-7631-156-0 1 política externa brasil 2 política internacional África ii título a diáspora e o renascimento africano cdu 0016 depósito legal na fundação biblioteca nacional conforme lei n° 10.994 de 14/12/2004.

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sumário prefácio celso amorim ministro das relações exteriores 7 1 2 3 4 5 6 programa da ii conferência de intelectuais da África e da diáspora 9 composição das mesas redondas e grupos temáticos 11 relatório do núcleo de coordenação 27 declaração de salvador 33 os 70 pontos de salvador ­ uma plataforma de ação 37 relatórios dos debates em mesas redondas 45 6.1 mesa 1 a diáspora e o renascimento africano contribuições passadas e projeto atual 47 6.2 mesa 2 gênero e eqüidade na África e na diáspora 49 6.3 mesa 3 a necessidade de um pacto político entre a África e a diáspora pela paz democracia e desenvolvimento 53 relatórios dos debates em grupos temáticos 61 7.1 gt 1 as humanidades como pontes de diálogo entre a África e a diáspora 61 7.2 gt 2 repensando o lugar da história e das línguas africanas nos sistemas de ensino da África e da diáspora 64 7.3 gt 3 novos rumos da historiografia na África e na diáspora 69 7.

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8 9 10 11 12 13 7.4 gt 4 religião e herança cultural 72 7.5 gt 5 ­ conhecimento mútuo entre a África e a diáspora identidade e cooperação 76 7.6 gt 6 ação afirmativa e discriminação positiva políticas públicas e o papel dos movimentos sociais 81 7.7 gt 7 perspectivas da juventude na África e na diáspora 84 7.8 gt 8 economia e sociedade na África e na diáspora desafios atuais 88 7.9 gt 9 perspectivas da cooperação na área da saúde 106 7.10 gt 10 o renascimento científico e tecnológico da África e a contribuição da diáspora 110 7.11 gt 11 a luta contra a pobreza e o combate ao racismo xenofobia e outras formas de discriminação 113 7.12 gt 12 a contribuição da África para a civilização 117 lista de integrantes do comitê de organização da ii ciad 121 lista de integrantes do grupo de trabalho interministerial 123 lista de integrantes do comitê internacional e científico 125 sessão de abertura transcrição 131 mesa redonda presidencial transcrição 151 sessão de encerramento transcrição 191

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prefácio celso amorim ministro das relações exteriores o ministério das relações exteriores por meio da fundação alexandre de gusmão traz a público edição trilíngue do relatório final da ii conferência dos intelectuais africanos da diáspora ciad o evento intitulado a diáspora e o renascimento africano aconteceu em salvador bahia de 12 a 14 de julho de 2006 e teve como objetivo aproximar intelectuais das duas margens desse rio chamado atlântico para recorrer à expressão do embaixador alberto da costa silva um grande africanista brasileiro a decisão do governo brasileiro de sediar a ii ciad na capital da bahia esteve repleta de significado não só o brasil abriga a maior população negra fora do continente africano como salvador pode ser descrita como a cidade mais negra do brasil e aquela que melhor reflete nossa herança comum o presidente lula definiu a capital baiana como o símbolo vivo das múltiplas dimensões da contribuição africana para o brasil a reunião de salvador abordou diversos temas de interesse para brasileiros africanos e demais membros da diáspora tais como identidade gênero religião língua democracia desenvolvimento economia sociedade cooperação saúde ciência e tecnologia juventude política de ação afirmativa luta contra a pobreza combate à discriminação o resultado tornou ainda mais evidentes o grau de interseção de identidades entre brasileiros e africanos o encontro do brasil com a África é também um encontro com o processo de formação da nação brasileira a organização da segunda edição da ciad

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ii ciad em território brasileiro reforça a aproximação com o continente africano nos campos político econômico e cultural a prioridade da África na política externa brasileira pode ser ilustrada pelo número de visitas que o presidente da república fez ao continente desde que assumiu o cargo pela expressiva ampliação do comércio com os países africanos pelo incremento nos projetos de cooperação técnica e pela abertura de embaixadas brasileiras em países daquele continente esta obra reúne os relatos das mesas redondas e dos grupos de trabalho os 70 pontos de salvador e os discursos dos chefes de estado e de governo presentes a publicação do relatório em português inglês e francês ­ as línguas de trabalho do encontro ­ tem como propósito ampliar o escopo de divulgação dos trabalhos da conferência além de espelhar parte da variedade linguística presente no continente africano os desafios comuns a brasileiros africanos e outros povos de países em desenvolvimento ­ o combate à pobreza à fome e à discriminação e a promoção do desenvolvimento ­ podem encontrar atalhos a partir da contribuição dos intelectuais às suas sociedades É muito importante a continuidade do diálogo entre a África e sua diáspora o apoio à organização da ii ciad em salvador e agora a publicação de seu relatório final cujo lançamento coincide com a participação do presidente lula como convidado especial da xiii cúpula da união africana na líbia são as contribuições da diplomacia brasileira a esse esforço de aproximação 8

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1 programa da ii conferência de intelectuais da África e da diáspora · 12 julho ­ sessões em plenário local centro de convenções de salvador manhã i sessão de abertura da conferência ii mesa redonda presidencial ­ a diáspora e o renascimento africano contribuições passadas e projeto atual tarde iii mesa redonda ­ gênero e eqüidade na África e na diáspora · 13 julho ­ debates em 12 grupos temáticos locais centro de convenções de salvador ufba e uneb · 14 julho ­ sessões em plenário local centro de convenções de salvador manhã i apresentação das conclusões dos debates 9

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ii ciad ii mesa redonda ­ a necessidade de um pacto político entre a África e a diáspora pela paz democracia e desenvolvimento tarde iii debates e deliberações sobre a declaração de salvador iv sessão de encerramento 10

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2 composição das mesas redondas e grupos temáticos i ­ mesas redondas 1ª mesa redonda a diáspora e o renascimento africano contribuições passadas e projeto atual moderador iba der thiam ­ vice-presidente da assembléia nacional do senegal relatores ubiratan castro de araújo ­ presidente da fundação cultural palmares brasil margaret vogt ­ departamento de assuntos políticos das nações unidas nigéria expositores 1 ­ presidente de botswana ­ s exa festus mogae 2 ­ presidente de cabo-verde ­ s exa pedro pires 3 ­ presidente da guiné equatorial ­ s exa obiang nguema obasanjo 4 ­ presidente de gana s exa john kufuor 5 ­ presidente do senegal ­ s exa abdoulaye wade 6 ­ primeira-ministra da jamaica ­ s exa portia simpson miller 7 ­ vice-presidente da tanzânia ­ s exa ali mohammed shein

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ii ciad 8 ­ presidente da comissão da união africana ­ s exa alpha oumar konaré 9 ­ stevie wonder ­ cantor e compositor 10 ­ presidente do brasil ­ s exa luiz inácio lula da silva 2ª mesa redonda gênero e eqüidade na África e na diáspora moderadora laure olga gondjout ­ ministra delegada dos negócios estrangeiros gabão relatora fatimata tambadou ­ banco central da África ocidental mali expositoras 1 ­ epsy campbell ­ economista e congressista costa rica 2 ­ lydia dual ­ socióloga e consultora da unesco chade 3 madina ly tall mali 4 ­ mãe stella de oxóssi ­ iyalorixá ilê axé opô afonjá brasil 5 ­ maremá touré thiam ­ codesria senegal 6 ­ marie angélique savané ­ comitê de personalidades eminentes do mecanismo de revisão dos pares da África senegal 7 ­ monique ilboudo ­ ministra de promoção dos direitos humanos burkina faso 8 ­ nilcéia freire ­ ministra da secretaria especial de políticas para as mulheres brasil 9 ­ sueli carneiro ­ instituto da mulher negra geledés brasil 10 sylvia servin martinica 11 ­ wania sant´anna ­ pesquisadora e ativista política brasil 3a mesa redonda a necessidade de um pacto político entre a África e a diáspora pela paz democracia e desenvolvimento moderador christine desouches ­ delegada para a paz democracia e direitos humanos organização internacional da francofonia frança relator jacques d´adesky ­ universidade cândido mendes brasil 12

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composiÇÃo das mesas redondas e grupos temÁticos expositores 1 ­ wangari maathai ­ laureada com o prêmio nobel da paz quênia 2 ­ gilberto gil ­ co-presidente da ii ciad e ministro da cultura do brasil 3 ­ frene ginwala ­ co-presidente da ii ciad e ex-presidente da câmara dos deputados da África do sul 4 ­ s exa antónio mascarenhas monteiro ­ ex-presidente de cabo verde 5 ­ andré azoulay ­ conselheiro real marrocos 6 ­ conceptia ouinsou ­ presidente da suprema corte benin 7 ­ daniel elie ­ ministro da cultura haiti 8 ­ djovi gally ­ ex-ministra dos direitos humanos e presidente do observatório panafricano para a democracia togo 9 ­ edna maria santos roland ­ grupo independente de eminentes peritos designado para seguir a implementação da declaração de durban e o programa de ação brasil 10 ­ kola abimbola ­ professor de direito universidade de leicester nigéria 11 ­ marcelino dos santos ­ membro do conselho de estado moçambique 12 ­ patrick mazimhaka ­ vice-presidente da comissão da união africana 13 ­ robert dossou ­ ex-ministro dos negócios estrangeiros e cooperação benin 14 ­ noureini tidjani-serpos ­ diretor-geral adjunto da unesco para a África benin ii ­ grupos temáticos 1 as humanidades como pontes de diálogo entre a África e a diáspora moderador domício proença filho ­ academia brasileira de letras brasil relatora isidore ndaywell ­ historiador diretor honorário da organização internacional da francofonia república democrática do congo bloco a literatura artes e renascimento africano 1 ­ alioune badara beye ­ poeta e romancista senegal 2 ­ conceição evaristo ­ escritora brasil 13

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ii ciad 3 ­ fabiola ecot-ayissi ­ universidade de paris viii frança 4 ­ hamidou dia ­ escritor e filósofo senegal 5 ­ joseph diescho ­ romancista namíbia 6 ­ kofi anyidoho ­ universidade de legon acra gana 7 ­ r f bestman ­ universidade de ilê ifé nigéria bloco b filosofia e ciências humanas na construção da identidade na África e na diáspora 1 ­ akere muna ­ coalizão dos capítulos africanos da transparência internacional camarões 2 ­ ebenezer a omoteso ­ universidade de ilê ifé nigéria 3 ­ jaka jambo ­ filósofo embaixador de angola junto à unesco angola 4 ­ paulin houtondji ­ filósofo universidade do benin benin 5 ­ tunde fatunde ­ dramaturgo universidade federal de lagos nigéria 6 ­ ubiratan castro de araújo ­ presidente da fundação cultural palmares brasil 2 repensando o lugar da história e das línguas africanas nos sistemas de ensino da África e da diáspora moderador rosa cruz e silva ­ diretora do arquivo nacional angola relator amauri mendes pereira ­ universidade cândido mendes brasil bloco a história e memória da África e dos africanos na diáspora seu novo papel na educação 1 ­ adame ba konaré ­ historiadora mali 2 ­ becky ndjoze-ojo ­ representante do ministro da educação namíbia 3 ­ f a soyoye ­ universidade de ilê ifé nigéria 4 ­ folorunsho adeyinka olanrewaju ­ universidade federal de lagos nigéria 5 ­ petronilha beatriz gonçalves e silva ­ universidade federal de são carlos brasil 6 ­ teresinha bernardo ­ programa de estudos pós-graduados em ciências sociais da pontifícia universidade católica de são paulo brasil 14

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composiÇÃo das mesas redondas e grupos temÁticos bloco b as línguas africanas nos sistemas de ensino da África e da diáspora 1 ­ adama samassekou ­ presidente do instituto africano de línguas mali 2 ­ eric aseka ­ universidade kenyatta quênia 3 ­ germando almeida ­ escritor cabo-verde 4 ­ jolly mazinhaka ­ instituto de ciência e tecnologia comissão da união africana ruanda 5 ­ olajide timothy-asobele ­ universidade de lagos nigéria 6 ­ takiyawa manuh ­ diretor centro de estudos africanos universidade de legon gana 7 ­ yeda pessoa de castro ­ universidade federal da bahia brasil convidados especiais 1 ­ josé vicente ­ reitor universidade zumbi dos palmares brasil 2 ­ mohamed charfi ­ ex-ministro da educação tunísia 3 ­ nei lopes ­ compositor autor da enciclopédia da diáspora brasil 3 novos rumos da historiografia da África e da diáspora moderador embaixador alberto da costa e silva ­ academia brasileira de letras brasil relator boubacar barry ­ universidade cheikh anta diop senegal bloco a das origens até 1850 1 ­ chales akibode ­ historiador cabo verde 2 ­ cornélio caley ­ historiador angola 3 ­ luiz felipe de alencastro ­ universidade de paris iv brasil 4 ­ paulino de jesus francisco cardoso ­ universidade federal de santa catarina brasil 5 ­ paulo fernando de moraes farias ­ university of birmingham brasil 6 ­ paul zeleza ­ penn state university eua malaui 7 ­ roquinaldo a ferreira ­ universidade da virginia brasil bloco b África e diáspora pós-1850 1 ­ adeniji abolade olusegun ­ universidade federal de lagos nigéria 2 ­ fatou sarr ­ codesria senegal 3 ­ humphrey lamur ­ universidade de amsterdam suriname 15

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