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i curso para diplomatas africanos textos acadêmicos
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ministÉrio das relaÇÕes exteriores fundaÇÃo alexandre de gusmÃo instituto de pesquisa de relaÇÕes internacionais a fundação alexandre de gusmão instituída em 1971 é uma fundação pública vinculada ao ministério das relações exteriores e tem a finalidade de levar à sociedade civil informações sobre a realidade internacional e sobre aspectos da pauta diplomática brasileira sua missão é promover a sensibilização da opinião pública nacional para os temas de relações internacionais e para a política externa brasileira ministério das relações exteriores esplanada dos ministérios bloco h anexo ii térreo sala 1 70170-900 brasília df telefones 61 3411-6033/6034/6847 fax 61 3411-9125 site www.funag.gov.br
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i curso para diplomatas africanos textos acadêmicos brasília 2011
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direitos de publicação reservados à fundação alexandre de gusmão ministério das relações exteriores esplanada dos ministérios bloco h anexo ii térreo 70170-900 brasília df telefones 61 3411-6033/6034 fax 61 3411-9125 site www.funag.gov.br e-mail funag@itamaraty.gov.br equipe técnica henrique da silveira sardinha pinto filho andré yuji pinheiro uema fernanda antunes siqueira fernanda leal wanderley juliana corrêa de freitas pablo de rezende saturnino braga programação visual e diagramação juliana orem impresso no brasil 2011 i curso para diplomatas africanos brasília fundação alexandre de gusmão 2011 516 p i relações internacionais isbn 978-85-7631-296-3 cdu 327.3 ficha catalográfica elaborada pela bibliotecária sonale paiva crb /1810 depósito legal na fundação biblioteca nacional conforme lei n° 10.994 de 14/12/2004.
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sumário África e brasil fraturas geológicas e aproximações culturais 9 affonso romano de sant anna cities the opportunities and challenges of urban development in the new millennium 25 alioune badiane l afrique et la scène internationale 63 professeur amine ait-chaalal petróleo do pré-sal considerações estratégicas sobre o brasil e a petrobras 73 andré garcez ghirardi a integração da américa do sul a África e a ordem mundial multipolar 91 antonio josé ferreira simões capacitação internacional em agricultura tropical a experiência da embrapa 107 beatriz da silveira pinheiro antonio carlos prado elisio contini a atuação do brasil no conselho de segurança das nações unidas 121 carlos sérgio s duarte
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aspectos geopolíticos centro-periferia 139 carlos lessa brazil-africa dialogue on food security 157 chimimba david phiri soberania alimentar e alimentação adequada a experiência do governo e da sociedade brasileira no processo da sua institucionalização e implementação no Âmbito do sistema nacional de segurança alimentar e nutricional 171 crispim moreira américa do sul uma nova civilização 195 darc costa o acordo de comércio preferencial mercosul sacu 217 evandro didonet fernando mehler África no sistema internacional 231 fernando augusto albuquerque mourão determinantes da saúde 249 helder martins financiamento ao desenvolvimento 279 ivan ramalho perspectives on africa s integration progress and prospects 293 j m biswaro a nova África e o brasil percepções do lado de cá do atlântico sul 333 josé flávio sombra saraiva resultados da conferência brasil-África de ministros de agricultura 349 laudemir andré müller francesco maria pierri
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futebol o campo das palavras 365 leonel kaz África e brasil 375 luiz felipe de alencastro laboratório nacional de ciência e tecnologia do bioetanol ctbe 387 marco aurélio pinheiro lima carta para cheik hamidou kane 399 marco lucchesi energy in africa is it a new era 407 mohamed abdek-rahman sistema Único de saúde do brasil uma introdução 421 paulo m buss desafio da cooperação para o desenvolvimento 437 embaixador piragibe tarragô mpb a miscigenação redentora 449 ricardo cravo albin desafios das políticas e programas de desenvolvimento social 467 rômulo paes-sousa cooperação brasileira com a África 487 embaixador ruy nunes pinto nogueira africa and international trade selected issues and policy perspectives 499 xavier carim
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África e brasil fraturas geológicas e aproximações culturais affonso romano de sant anna no recente viii encontro de embaixadores da américa latina realizado em abril/2010 no palácio itamaraty/rio pela fundação alexandre de gusmão eu havia desenvolvido algumas ideias em torno de uma metáfora central de que era necessário não apenas reativar a simbologia de uma plaza mayor lugar tradicional de encontro da comunidade nas cidades de cultura hispânica mas que o brasil deveria fazer parte ativa de uma confluência histórica que se torna cada vez mais nítida entre nossos países em tempos de globalização defendia a ideia de que tanto geográfica quanto cultural e economicamente o nosso futuro latino-americano está cada vez mais interligado falando agora para embaixadores da África dentro do mesmo projeto de ampliar o diálogo brasileiro com o mundo retomo de alguma maneira aquelas ideias em torno da plaza mayor porém parto de uma observação ou melhor de uma metáfora geológica dizem os especialistas que a África e a américa latina formavam há 225 milhões de anos um só continente a pangeia movimentos subterrâneos estremecimentos tectônicos provocaram uma rachadura e um afastamento progressivo de nossas terras há quem i curso para embaixadores africanos palácio itamaraty 13 de julho 2010 organizado pela fundação alexandre de gusmão 9
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affonso romano de sant anna meça milimetricamente esse afastamento progressivo que seria de sete centímetros cada ano afastamento tão progressivo e fantástico que provocaria um reencontro às avessas pelas costas daqui a milhões de anos penso nesses movimentos naturais ao me preparar para falar de alguns movimentos e/ou deslocamentos culturais entre nós na atualidade a cultura seria assim uma intervenção na natureza uma intervenção não mais ditatorial onipotente como o era no passado quando o homem se achava o ser privilegiado em detrimento dos demais mas uma tentativa de coabitação e de possíveis correções de rumo de nossa história onde a geografia separa a cultura pode aproximar digo isto e me ocorre já no plano literário portanto no plano simbólico uma alegoria as alegorias aprendemos isto nos livros religiosos ou mesmo nessa espécie de religião profana literária laica que são as obras de kafka e cervantes têm a força dos mitos e dos símbolos nunca é demais lembrar a propósito que a origem da palavra símbolo remete para uma fratura e um religamento originalmente o símbolo era uma plaqueta de barro que o hospedeiro dividia em duas partes dando uma delas ao seu hóspede quando ele partia assim quando ele retornasse um dia trazendo o fragmento levado essa espécie de senha ele seria reconhecido e a encaixaria na outra parte deixada o símbolo é um re-encaixe o encontro de duas partes apartadas percebam que estou retomando a fratura geológica e agora a repondo em termos de fratura geoanimicamente tirando-a do aspecto apenas material para expandi-la ao seu sentido imaterial simbólico e cultural por isto posso avançar um pouco mais neste terreno e pisando já no solo literário da atualidade retomar uma alegoria criada por josé saramago o prêmio nobel de língua portuguesa recentemente falecido em seu livro jangada de pedra 1986 saramago constrói uma alegoria instigante imaginou que de repente diante de um estranho tremor de terra a península ibérica espanha e portugal se desmembrasse do continente europeu e meio à deriva se dirigisse na direção do atlântico da américa como se vê o autor alegoricamente não está indiferente a algumas observações científicas que dizem que a África esta se aproximando da europa enquanto o próprio mar vermelho se alarga mas a perturbadora alusão de saramago vem ao encontro de nosso texto talvez o autor estivesse querendo dizer que portugal e espanha 10
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áfrica e brasil fraturas geológicas e aproximações culturais estariam buscando suas identidades em outros mares sei por outro lado que saramago tinha um viés pessimista quanto ao mercado comum europeu para o qual portugal havia entrado naqueles dias em que o romance surgiu quando escrevi uma crônica sobre jangada de pedra saramago me escreveu manifestando a crença de que portugal estaria prestes a se dissolver a ser engolido pelas leis internacionais do mercado parecia-me e disse-lhe na ocasião uma posição equivocada da parte dele essa ideia de essência dos povos ou da nacionalidade é complexa os indivíduos tanto quando os países se modificam dinamicamente no tempo e no espaço nenhum de nossos países está imobilizado há um movimento geo-econômico-político-tectônico que nos coloca numa espécie de dança através das eras estamos todos nos deslocando e os cientistas garantem que o próprio universo está em expansão seja como for a metáfora de saramago nos é útil aqui e agora e se insere dentro desta linha de movimentos de atração e repulsão que caracteriza a vida e a história essa ideia de deslocamento me leva a uma outra observação que não é apenas geográfica mas essencialmente epistemológica ou seja nos leva à questão do centramento e do descentramento ao problema do ponto de vista do observador e sua relação com o real explico-me melhor quando olhamos do ponto de vista brasileiro o mapa-múndi temos uma noção de que o japão a china e a rússia estão na periferia lembro-me a propósito de algo já narrado numa crônica1 onde fiz considerações sobre o livro de jean christophe rufin o império e os novos bárbaros ed record num almoço-conferência em torno daquele autor francês o presidente da associação comercial do rio de janeiro fez questão de mostrar um mapa-múndi mas do ponto de vista japonês ali o japão estava no centro e nós na periferia havia não apenas uma questão de ponto de vista mas uma outra dinâmica em curso com efeito estudando certos deslocamentos socioeconômicos rufin considerava a pressão que a europa vem sofrendo nas últimas décadas com a chegada não só dos africanos mas dos trabalhadores e exilados sobretudo do leste europeu além é claro de latino-americanos 1 maneiras de ver o mundo o globo 23.02.1992 11
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affonso romano de sant anna nas ciências sociais recentemente começou-se a estudar o nomadismo contemporâneo o deslocamento de trabalhadores de exilados e até de certas tribos de jovens desenraizados perambulando por insólitos lugares nas metrópoles É neste sentido que a pós-modernidade influenciada por pensadores franceses se aplicou também em falar de desterritorialização num sentido social e filosófico digo essas coisas que fazem parte do saber universitário nesses dias e avanço um pouco mais afirmando que algo novo parece estar ocorrendo no mapa geoeconômico político e cultural centremo-nos para sermos mais objetivos no espaço que nos compete que é a américa latina e a África há algumas similaridades e diferenças entre nós que temos que assinalar para entendermos as mutações de nossa época a África tem hoje 50 países uma população de cerca de 970 milhões de pessoas em 30 milhões de km² e a américa latina de certa forma é a metade disto tem 20 países cerca de 569 milhões de pessoas censo de 2008 digo isto e avanço um pouco mais no terreno da leitura e da interpretação como já disse em outros textos2 tudo é leitura tudo é interpretação É aqui a chave para entendermos em outro nível os deslocamentos e as fraturas geoculturais e históricas em nossos continentes em geral os estudos comparativos dos nossos continentes feitos sobretudo por especialistas do norte ressaltam as falhas os irrefutáveis desníveis culturais e econômicos tomo como exemplo um livro mais ou menos recente bastante polêmico e conhecido o choque de civilizações 1996 de samuel huntington3 e aí encontro uma síntese daquilo que historiadores famosos chamavam de civilizações quase sempre excluindo a américa latina e a África diz huntington enumerando as civilizações conhecidas quinley sustenta 16 nítidos casos históricos e muito provavelmente oito adicionais toynbee primeiramente colocou a cifra de 21 depois 23 spengler especifica oito culturas principais mc neil examina nove civilizações na história toda bagby tambem vê nove civilizações principais ou 11 caso o japão e a ortodoxia sejam distinguidas da china o texto mais atual sobre isto é o livro ler o mundo ed global são paulo 2010 3 huntington,samuel o choque de civilizações rio ed objetiva 2000 2 12
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áfrica e brasil fraturas geológicas e aproximações culturais e do ocidente braudel identifica nove e rostovanyi sete civilizações principais contemporâneas 4 e ele mesmo huntington pensador oficial dos conservadores norte-americanos termina por classificar as civilizações que já existiram fazendo a seguinte referência sobre a américa latina a américa latina poderia ser considerada ou uma subcivilização dentro da civilização ocidental ou uma civilização separada intimamente afiliada ao ocidente e dividida quanto se seu lugar é ou não no ocidente 5 se a américa latina aparece aí como uma subcivilização a situação da África não é melhor é quase inexistente mais adiante huntington vai salientar que apenas braudel estudioso das culturas mediterrâneas enxerga traços de civilizacão no continente africano curiosamente ferdinand braudel em 1934 esteve no brasil com levi-strauss e foi um dos fundadores da universidade de são paulo embora aplicados em conhecer a periferia da civilização europeia por mais que se esforçassem não conseguiam deixar o viés eurocêntrico que levou levi-strauss a escrever o instigante e ambíguo tristes trópicos tentemos voltar os olhos sobre nós mesmos de outra maneira deixando de lado o complexo de inferioridade secularmente cultivado coloquemos sob suspeita o pensamento de um francis fukuyama que num momento 1992 declarou que a história tinha chegado ao seu fim e poucos anos depois veio a público pedir desculpas dizendo que havia se equivocado e que a história continuava claro que poderia retomar até o pensamento de alguns antropólogos como o próprio levi-strauss que afirmam que ao contrário do que pensam os letrados as sociedades ágrafas também têm história e cultura existe um saber uma sabedoria nessas culturas que não pode ser resumido simplesmente na expressão pensamento selvagem e a américa latina e a África têm fartos exemplos a respeito por isto tomo agora o livro Ébano 6 do polonês recentemente falecido ruyszarsd kapuscinski pretendendo ser inicialmente uma obra jornalística termina por ser um tratado de antropologia sociologia op cit p 50 op cit p 52 6 kapuscinski ryszard ebano minha vida na África são paulo cia das letras 2002 4 5 13
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affonso romano de sant anna e história ao mesmo tempo em que traz uma nova mirada sobre o continente africano o autor não é mais um observador que está fora mas ao contrário mergulhou na paisagem geoanímica do continente e se esforça por compreender a cultura do outro a partir não de frios dados estatísticos mas de vivências e observações aparentemente mais eficazes com efeito uma das primeiras observações que faz é sobre o conceito de tempo ora sabemos desde os tempos de ernest cassirer7 que a noção de tempo e espaço é que define uma cultura até linguisticamente a noção de eu/tu/ele está vinculada a advérbios de lugar como no japonês em que a palavra eu origina-se de centro enquanto ele viria espacialmente da palavra para lá 8 kapuszinski por sua vez anota que na concepção europeia o tempo independe do homem ele existe de fato fora de nós e tem características mensuráveis e lineares 9 no entanto mais adiante ele assinala os habitantes da África têm uma noção totalmente diferente do tempo pare eles é algo mais solto aberto elástico subjetivo 10 isto coincide com o que eu havia notado no livro barroco do quadrado à elipse 11 sobre a violência que foi a introdução pelos missionários do sino das igrejas martelando as horas de trabalho e até a hora de copular para os índios das missões guaranis na américa latina os índios tiveram que passar de uma noção orgânica e natural para o calendário religioso com rezas e trabalho forçado com a chegada da civilização europeia o tempo passou a ser algo exterior a subjugar os indivíduos a escravizá-los a martelar cronometradamente time is money a perversão capitalista a usura da sociedade afluente que acumula bens e neuroses riqueza e stress faz contraditoriamente com que os ricos e civilizados procurem as praias as florestas o convívio com povos ligados ainda à natureza e a um tempo subjetivo e mágico tempo-espaço esse que a literatura de cassirer ernest the philosophy of simbolic forms 3 vols yale university press new havel london 1967 8 faço um estudo baseado em cassirer para analisar a poesia de drummond em drummond o guache no tempo rio record 2009 9 kapuscinki op cit p 22 10 idem ibidem p 23 11 sant anna affonso romano barroco do quadrado à elipse rio ed.rocco 2000 7 14
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áfrica e brasil fraturas geológicas e aproximações culturais nossos países retrata de forma fantástica e irremissivelmente sedutora seja em jorge amado ou em garcia marquez há no subconsciente dos historiadores eurocêntricos e norte-americanos o impulso de reativarem a dualidade barbárie e civilização quando se referem à américa latina e à África É esse um raciocínio viciado e vicioso na recente tragédia dos tútsis e hutus12 o genocídio aí perpetrado não é apenas coisa de negro e africano não apenas diversas potências civilizadas como a frança estavam metidas nisto mas a história dos brancos dos civilizados nos oferece exemplos terríveis de guerras fratricidas como a guerra civil espanhola e a guerra da secessão nos eua nem preciso me referir ao horror da primeira e da segunda guerra mundiais ao horror da guerra sino-japonesa ao horror da solução final criadas pelos nazistas aos milhões de mortos sob o regime comunista da rússia e da china ao horror ainda no oriente médio ou ao que ocorreu nos anos 90 na sérvia na bósnia na croácia e em montenegro por outro lado os que estudam a escravidão na américa com certo júbilo dizem mas os africanos escravizavam africanos e os vendiam como escravos como se os brancos não fizessem a mesma coisa desde a pérsia grécia roma ou como se o regime capitalista e o comunista não tivessem perversamente reinventado a escravidão em nossos dias É doloroso constatar que existe um problema de engenharia genética nos seres humanos possivelmente com a testosterona dos machos É patético mas como já disse num longo poema intitulado os homens amam a guerra os homens amam a guerra e mal suportam a paz os homens amam a guerra portanto não há perigo de paz os homens amam a guerra profana ou santa tanto faz 12 kapuscinski na obra citada dá uma descrição dessa tragédia de forma isenta e objetiva no capítulo uma palestra sobre ruanda 15
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