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1808-2008 dois sÉculos de histÓria da organizaÇÃo do itamaraty volume 2 1979 2008

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ministÉrio das relaÇÕes exteriores ministro de estado secretário-geral embaixador celso amorim embaixador samuel pinheiro guimarães fundaÇÃo alexandre de gusmÃo presidente embaixador jeronimo moscardo a fundação alexandre de gusmão instituída em 1971 é uma fundação pública vinculada ao ministério das relações exteriores e tem a finalidade de levar à sociedade civil informações sobre a realidade internacional e sobre aspectos da pauta diplomática brasileira sua missão é promover a sensibilização da opinião pública nacional para os temas de relações internacionais e para a política externa brasileira ministério das relações exteriores esplanada dos ministérios bloco h anexo ii térreo sala 1 70170-900 brasília df telefones 61 3411-6033/6034 fax 61 3411-9125 site www.funag.gov.br

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flÁvio mendes de oliveira castro francisco mendes de oliveira castro 1808-2008 dois séculos de história da o rg aniza ç ã odoitamaraty vo lume 2 1979 2008 brasília 2009

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copyright © fundação alexandre de gusmão fundação alexandre de gusmão ministério das relações exteriores esplanada dos ministérios bloco h anexo ii térreo 70170-900 brasília ­ df telefones 61 3411 6033/6034/6847/6028 fax 61 3411 9125 site www.funag.gov.br e-mail funag@mre.gov.br equipe técnica eliane miranda paiva maria marta cezar lopes cíntia rejane sousa araújo gonçalves erika silva nascimento revisão flávio mendes de oliveira castro e francisco mendes de oliveira castro programação visual e diagramação juliana orem e maria loureiro impresso no brasil 2009 castro flávio mendes de oliveira dois séculos de história da organização do itamaraty 1808-2008 flávio mendes de oliveira castro francisco mendes de oliveira castro brasília fundação alexandre de gusmão 2009 v 2 332p conteúdo v 1 1808-1979 v 2 1979­2008 isbn 978-85-7631-158-4 1 brasil ministério das relações exteriores 2 brasil ­ história i castro francisco mendes de oliveira ii título cdu 354.1181 09 cdu 9481 depósito legal na fundação biblioteca nacional conforme lei n° 10.994 de 14/12/2004.

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o presente trabalho é dedicado à fundaÇÃo alexandre de gusmÃo funag excelente centro de estudos e de divulgação da cultura e da história da diplomacia brasileira e ao instituto rio branco irbr que desde a sua fundação em 1945 tem produzido para a casa e a serviço do brasil sucessivas gerações de diplomatas.

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sumário prefácio 9 introdução 11 capítulo i gestão ramiro e saraiva guerreiro 1979-1985 17 capítulo ii gestão olavo e setúbal 1985-1986 61 capítulo iii gestão roberto c de abreu sodré 1986-1990 79 capítulo iv gestão francisco rezek 1990-1992 107 capítulo v 1.ª gestão celso lafer 1992 139 capítulo vi gestão fernando henrique cardoso 1992-1993 153 capítulo vii 1.ª gestão celso amorim 1993-1994 163 capítulo viii gestão luiz f lampreia 1995-2001 179 capítulo ix 2ª gestão celso lafer 2001-2002 233 capítulo x 2ª gestão celso amorim 2003 257

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prefácio celso amorim ministro das relações exteriores lançado pela primeira vez em 1983 o livro pioneiro de flávio mendes de oliveira castro sobre a história da organização do ministério das relações exteriores hoje esgotado constituiu um esforço notável de registro da memória institucional do itamaraty trata-se até o momento do único volume disponível na literatura especializada que narra compila e dá encadeamento preciso à complexa evolução administrativa do ministério das relações exteriores desde o período da chegada da corte portuguesa ao rio de janeiro até a fase contemporânea da diplomacia brasileira poucos teriam talvez a capacidade de aliar o conhecimento e a determinação para empreender a tarefa a que se propôs flávio mendes de oliveira castro disso me convenci nos contatos que com ele mantive ao longo dos anos sempre amistosos e intelectualmente estimulantes no início da década de 1990 em particular tive a grata oportunidade de desfrutar de sua companhia entre meus alunos na universidade de brasília quando ele já aposentado freqüentava as aulas de pós-graduação em relações internacionais com a mesma vibração dos jovens que apenas começavam suas carreiras acadêmicas esta nova edição que a fundação alexandre de gusmão traz para o público leitor atualizada até 2008 recupera e amplia a dimensão histórica da obra original contando agora com a ajuda de seu filho francisco flávio 9

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dois sÉculos de histÓria da organizaÇÃo do itamaraty volume 2 mendes de oliveira castro nos brinda com uma versão ainda mais completa e novamente indispensável como instrumento de consulta a todos os interessados no tema É mais do que oportuna esta iniciativa pois nos últimos anos o itamaraty tem experimentado processo profundo de reforma e modernização com o objetivo de executar da melhor maneira possível a política externa definida pelo presidente lula são muitas as mudanças em curso da reformulação do organograma da secretaria de estado das relações exteriores ao aumento do quadro de pessoal sem esquecer a ampliação da rede de postos no exterior estas têm sido medidas necessárias e urgentes para atender satisfatoriamente às crescentes demandas que recaem sobre a estrutura do ministério à medida que a presença brasileira no mundo se expande e se fortalece esta obra com certeza irá contribuir para divulgar e ­ por que não dizer ­ também eternizar um pouco do trabalho que tem sido arduamente feito por gerações de dedicados funcionários do itamaraty 10

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introdução o príncipe regente d joão de bragança recém-chegado ao rio de janeiro com sua corte assinou o decreto de 11 de março de 1808 que criou a secretaria de estado dos negócios estrangeiros e da guerra da data de assinatura desse decreto até 11 de março de 2008 em plena 2.ª gestão do chanceler celso nunes amorim completaramse 200 anos ou dois séculos antes da abertura dos portos o brasil vivia em isolamento imposto pelo regime colonial português que proibia quaisquer contatos com o mundo exterior os estrangeiros eram vistos sob suspeitas quando se interessavam por assuntos brasileiros portugal era o único beneficiário das riquezas de sua colônia americana cujas potencialidades de desenvolvimento interno permaneciam sufocadas pelas proibições impostas não somente na esfera do comércio exterior mas também nos campos das iniciativas para a criação de indústrias e de núcleos culturais todo material impresso a ser difundido era submetido à censura e quaisquer pequenas empresas estavam sujeitas à licença oficial o brasil de então era vislumbrado na europa como um território longínquo habitado por selvagens de almas puras ou de canibais e apenas uma região produtora de açúcar ouro e diamantes terra de papagaios e de macacos 11

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dois sÉculos de histÓria da organizaÇÃo do itamaraty volume 2 com a abertura dos portos os europeus começaram a ter uma visão menos nebulosa do brasil com o correr dos anos graças aos relatos de viajantes exploradores artistas e naturalistas aquelas imagens se tornaram mais nítidas e mais evidentes as riquezas minerais a variedade da flora e da fauna e sobretudo as possibilidades de um intercâmbio comercial não-monopolizado por portugal em 10 de março de 1808 três dias apos desembarcar no rio de janeiro o príncipe d.joão designou d rodrigo de sousa coutinho seu companheiro de viagem e futuro conde de linhares para ministro dos negócios estrangeiros e da guerra que montou sua secretaria de estado com apenas um oficial maior embrião do cargo atual de secretário-geral alguns secretários depositários de segredos ajudavam esporadicamente nos assuntos referentes a esse ministério de funções duplas dos negócios estrangeiros e da guerra nessa mesma ocasião foram criados mais dois ministérios dos negócios do reino chefiado por d fernando josé de portugal futuro marques de aguiar e o dos negócios da marinha e do ultramar dirigido por d.joão rodrigues de sá e meneses ­ visconde de anadia portanto eram três ministérios atualmente o brasil tem mais de trinta ministérios e secretarias com status de ministério o número de funcionários dedicados ao serviço exterior também foi progressivamente aumentando em 1822 na gestão de josé bonifácio como ministro dos negócios do reino e estrangeiros esta última secretaria estava lotada com 1 oficial maior 3 oficiais e 2 ajudantes de porteiro nos albores da independência josé bonifácio designou o primeiro agente consular para buenos aires correia da câmara e para londres paris e washington os agentes diplomáticos caldeira brant rodrigues gameiro e luiz lima e silva respectivamente assim sua secretaria de negócios estrangeiros comandava além dos 4 oficiais e 2 porteiros já mencionados apenas 4 enviados no exterior em outubro de 2008 o mre tinha 3.399 diplomatas 1.299 632 no brasil e 667 no exterior oficiais de chancelaria 813 410 no brasil e 403 no exterior 12

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introduÇÃo assistentes de chancelaria 699 421 no brasil 278 no exterior outras categorias funcionais 588 334 no brasil 254 no exterior no campo das comunicações houve uma evolução prodigiosa graças à ciência e à tecnologia beneficiando as secretarias de estado desde os 4 correios a cavalo criados pelo visconde de santo amaro em dezembro de 1825 até as atuais comunicações imediatas e virtuais via internet É de se assinalar que o número de servidores do itamaraty se tem revelado insuficiente para atender ao crescente volume de trabalho na sere nas missões diplomáticas e repartições consulares entretanto o irbr está atenuando essa deficiência com o preparo mais freqüente de turmas para preencher a ampliação da classe de terceiro secretário no quadro de diplomatas pelos números a seguir podemos avaliar o afluxo de novos diplomatas que passaram a integrar os quadros da carreira excluindo os que ingressaram na profissão por concurso direto o irbr formou em 33 anos 1946-1980 688 novos profissionais desse ano até o presente portanto nos 28 anos subseqüentes entraram para a classe inicial da carreira perfazendo um total de 1.630 formados desde 1946 sem contar com os que optaram pela via do concurso direto É de se registrar o número inédito de 103 novos diplomatas oriundos da turma 2007/2009 no exterior os atuais 1.885 servidores do serviço exterior brasileiro estão lotados em numerosas embaixadas missões diplomáticas permanentes e repartições consulares o mundo realmente globalizou-se e é claro tal fenômeno redundou em uma ampliação da estrutura orgânica do mre para a elaboração e a execução da política externa e nas relações internacionais determinadas pelo presidente da república tentamos sintetizar no presente trabalho o seguimento dessas transformações do término da administração azeredo da silveira 1979 até o ano em curso 2008 são mais 28 anos que completam dois séculos de respostas às contínuas e múltiplas mutações no cenário no qual o brasil se insere na dinâmica do relacionamento das nações que compõem a comunidade internacional 13

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dois sÉculos de histÓria da organizaÇÃo do itamaraty volume 2 como veremos as transformações na estrutura básica do mre continuaram a seguir as diretrizes de descentralização e de aumento da capacidade decisória do ministro de estado e dos órgãos superiores a ele vinculados essas transformações ficaram registradas nos organogramas da secretaria de estados das relações exteriores sere que é como o estado-maior que comanda todo o sistema operativo desde as ampliações do número de embaixadas do brasil e a extensão da rede consular até na aplicação da legislação que autoriza a assinatura de atos internacionais e regulamenta a carreira diplomática a estrutura orgânica e o número de embaixadas e de repartições consulares que fazem parte do sistema do serviço exterior procuram acompanhar a dinâmica crescente do mundo atual novas nações independentes passaram a integrar o concerto internacional obrigando o brasil a criar embaixadas em suas capitais ou cumulativamente com outras de sedes mais próximas como aconteceu pelo fracionamento da antiga urss no ano de 2008 o brasil mantém 119 embaixadas 4 delegações permanentes aladi-mercosul oaci genebra e unesco 5 missões diplomáticas onu oea aiea nas comunidades européias e na comunidade dos paises de língua portuguesa e 2 representações fao e conferência do desarmamento a rede consular está formada por 103 setores consulares de embaixadas 48 consulados-gerais 5 consulados 15 vice-consulados 170 consulados honorários É de se recordar que na gestão azeredo da silveira que terminou em 15 de março de 1979 a assistência a brasileiros no exterior era atribuída a uma única divisão a dcn vinculada a um departamento que era responsável pelas áreas consular e jurídica em apenas 28 anos a comunidade brasileira no exterior aumentou enormemente sobretudo devido ao desemprego motivado pela crise econômica por que atravessou o país 14

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introduÇÃo estimativas atuais de setores oficiais mre bancários bacen caixa econÔmica bb mídia e de pesquisadores sugerem que há fora do brasil de 4 a seis milhões de nacionais que remetem anualmente para a manutenção de parentes cerca de us 6 bilhões transferências financeiras a maioria informais de pequeno valor e de residentes em situação irregular perante as autoridades imigratórias conforme ficou apurado pela comissão parlamentar mista do congresso nacional de janeiro de 2008 assim para tornar mais efetivo o apoio aos brasileiros fora do país foram criadas no mre uma subsecretaria-geral das comunidades brasileiras no exterior sgeb um departamento consular e de brasileiros no exterior dcb e uma divisÃo de assistÊncia consular dac um número crescente de atos internacionais a partir da gestão saraiva guerreiro também ilustra as atividades globalizadas da diplomacia brasileira de acordo com o registrado pela divisão de atos internacionais dai de 1971 a 1988 tais atos foram em número de 969 e desse ano até o presente atingiram 2.255 aumento expressivo graças sobretudo à diplomacia itinerante dos presidentes da república e ao fluxo contínuo de visitas de chefes-de-estado e de governo ocasião propícia para celebrar ajustes internacionais a seguir o leitor terá um desdobramento da presente introdução complementado com registros sintéticos da situação política interna e da conjuntura internacional nas administrações dos presidentes de joão baptista figueiredo a luiz inácio lula da silva pois são os presidentes da república que por disposição constitucional governam o país e determinam a sua política externa os autores do presente trabalho assumem a responsabilidade dos erros e omissões nele contidos e ficarão recompensados se o mesmo puder contribuir para o esclarecimento do complexo mecanismo organizacional do mre brasília df 27 de outubro de 2008 flávio m de oliveira castro francisco m de oliveira castro 15

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