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documentos da secretaria pro tempore brasil 2004

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fundaÇÃo alexandre de gusmÃo presidente thereza maria machado quintella centro de histÓria e documentaÇÃo diplomÁtica diretor Álvaro da costa franco instituto de pesquisa de relaÇÕes internacionais diretor heloísa vilhena de araújo a fundação alexandre de gusmão funag instituída em 1971 é uma fundação pública vinculada ao ministério das relações exteriores e tem a finalidade de levar à sociedade civil informações sobre a realidade internacional e sobre aspectos da pauta diplomática brasileira sua missão é promover a sensibilização da opinião pública nacional para os temas de relações internacionais e para a política externa brasileira a funag tem dois órgãos específicos singulares instituto de pesquisas de relações internacionais ipri ­ tem por objetivo desenvolver e divulgar estudos e pesquisas sobre as relações internacionais com esse propósito · promove a coleta e a sistematização de documentos relativos ao seu campo de atuação · fomenta o intercâmbio científico com instituições congêneres nacionais estrangeiras e internacionais e · realiza e promove conferências seminários e congressos na área de relações internacionais centro de história e documentação diplomática chdd ­ cabem-lhe estudos e pesquisas sobre a história das relações internacionais e diplomáticas do brasil cumpre esse objetivo por meio de · criação e difusão de instrumentos de pesquisas · edição de livros sobre história diplomática do brasil · pesquisas exposições e seminários sobre o mesmo tema · publicação do periódico cadernos do chdd ministério das relações exteriores esplanada dos ministérios bloco h anexo ii térreo sala 1 70170-900 brasília df telefones 61 3411 6033/6034/6847 fax 61 3322 2931 3322 2188 site www.funag.gov.br instituto de pesquisas de relações internacionais ipri ministério das relações exteriores esplanada dos ministérios bloco h anexo i 7º andar sala 708 70170-900 brasília df telefones 61 3411 6786/6800/6816 fax 61 3224 2157 3323 4871 e-mail ipri@mre.gov.br centro de história e documentação diplomática chdd palácio itamaraty avenida marechal floriano 196 centro ­ 20080-002 rio de janeiro rj telefax 21 2233 2318/2079 e-mail funag@veloxmail.com.br

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grupo do rio mecanismo permanente de consulta e concertação política documentos da secretaria pro tempore brasil 2004

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secretaria pro tempore do grupo do rio ­ 2004 secretário pro tempore embaixador celso amorim ministro de estado das relações exteriores secretários pro tempore adjuntos embaixador luiz filipe de macedo soares subsecretário-geral da américa do sul embaixadora vera pedrosa subsecretária-geral política coordenador nacional do brasil no grupo do rio ministro marcelo l da s vasconcelos coordenador executivo ministro heraldo póvoas de arruda coordenador nacional adjunto ministro afonso josé sena cardoso coordenação de cerimonial ministro sérgio maurício da costa palazzo terceiro secretário henrique archanjo ferrari assessora do coordenador nacional primeira secretária eugênia barthelmess assessores do coordenador executivo conselheira andréia cristina rigueira david primeiro secretário fernando luis lemos igreja segunda secretária carla barroso carneiro segunda secretária marissol tereza chaves romaris segundo secretário luis fernando de carvalho segundo secretário josé solla vazquez junior terceiro secretário paulo josé chiarelli vicente de azevedo grupo do rio grupo do rio documentos da secretaria pro tempore brasília funag 2005 336p isbn 85-7631-029-5 1 países da américa do sul i funag ii título copyright © secretaria pro tempore impresso no brasil 2005 depósito legal na fundação biblioteca nacional conforme decreto n° 1.825 de 20.12.1907

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países membros do grupo do rio república argentina república da bolívia república federativa do brasil república do chile república da colômbia república da costa rica república do equador república de el salvador república da guatemala república cooperativista da guiana representando a comunidade do caribe república de honduras estados unidos mexicanos república da nicarágua república do panamá república do paraguai república do peru república dominicana república oriental do uruguai república bolivariana da venezuela

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grupo do rio mecanismo permanente de consulta e concertaÇÃo polÍtica 6

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documentos da secretaria pro tempore sumário apresentaÇÃo 17 cerimÔnia de transmissÃo da secretaria pro tempore ata de transmissão da secretaria pro tempore 21 roteiro para o pronunciamento do chanceler do peru 27 pronunciamento do chanceler do brasil 35 decreto de criaÇÃo da secretaria pro tempore 39 decreto de 16 de fevereiro de 2004 41 decreto de 9 de junho de 2004 45 reuniÃo de coordenadores nacionais do grupo dorio brasília 5 e 6 de agosto de 2004 49 agenda da reunião de coordenadores nacionais do grupo do rio 49 relatório da reunião de coordenadores nacionais do grupo do rio 51 participantes da reunião de coordenadores nacionais do grupo do rio 59 xxiii reuniÃo de chanceleres do grupo do rio brasília 19 e 20 de agosto de 2004 63 agenda da xxiii reunião de chanceleres do grupo do rio 65 7

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grupo do rio mecanismo permanente de consulta e concertaÇÃo polÍtica roteiro para o pronunciamento de abertura pelo chanceler do brasil 67 relatório da xxiii reunião de chanceleres do grupo do rio 71 nota à imprensa divulgada pelo itamaraty 81 participantes da xxiii reunião de chanceleres do grupo do rio 83 reuniÃo de vice-ministros da Área econÔmica e das chancelarias do grupo do rio brasília 16 de setembro de 2004 87 agenda da reunião 89 relatório da reunião 91 nota à imprensa divulgada pelo itamaraty 95 reuniÕes do grupo do rio À margem da lix assemblÉia geral das naÇÕes unidas 97 reunião da troica ampliada de chanceleres do grupo do rio com o chanceler da federação da rússia nova york 24 de setembro de 2004 99 comunicado conjunto adotado ao final da reunião ministerial entre a troica ampliada do grupo do rio e a federação da rússia nova york 24 de setembro de 2004 101 reunião da troica ampliada de chanceleres do grupo do rio com o chanceler da Índia nova york 24 de setembro de 2004 105 reunião da troica ampliada de chanceleres do grupo do rio com a união européia nova york 24 de setembro de 2004 107 8

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documentos da secretaria pro tempore reunião da troica ampliada de chanceleres do grupo do rio com o chanceler da república popular da china nova york 27 de setembro de 2004 109 reunião da troica ampliada de chanceleres do grupo do rio com o conselho de cooperação do golfo nova york 27 de setembro de 2004 113 xviii reuniÃo de chefes de estado e de governo do grupo do rio rio de janeiro 4 e 5 de novembro de 2004 117 reunião de coordenadores nacionais do grupo do rio rio de janeiro 2 e 3 de novembro de 2004 agenda da reunião de coordenadores nacionais 119 xxiv reunião de chanceleres do grupo do rio rio de janeiro 3 e 4 de novembro de 2004 agenda da xxiv reunião de chanceleres do grupo do rio 121 xviii cúpula do grupo do rio rio de janeiro 4 e 5 de novembro de 2004 agenda da xviii cúpula do grupo do rio 123 discurso pronunciado pelo presidente do peru alejandro toledo na abertura da xviii cúpula 123 discurso pronunciado pelo presidente do brasil luiz inácio lula da silva na abertura da xviii cúpula 129 9

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grupo do rio mecanismo permanente de consulta e concertaÇÃo polÍtica brinde pronunciado pelo presidente do brasil luiz inácio lula da silva por ocasião de jantar oferecido aos chefes de estado e de governo do grupo do rio 133 mensagem do presidente da federação da rússia vladimir putin aos participantes da xviii cúpula do grupo do rio 135 mensagem do presidente da líbia muammar al khaddafi ao presidente luiz inácio lula da silva por ocasião da realização da xviii cúpula do grupo do rio 137 relatório da xviii cúpula do grupo do rio 139 declaração do rio de janeiro 5 de novembro de 2004 147 declaração do rio de janeiro 149 declaración de río de janeiro 155 rio de janeiro declaration 161 comunicados da xviii cúpula do grupo do rio 167 comunicados aprovados na xviii cúpula do grupo do rio 174 comunicados aprobados en la xviii cumbre del grupo de río 175 joint communiqués approved by the xviii rio group summit 183 participantes da xviii cúpula do grupo do rio 191 reunião de chefes de estado e de governo 193 xxiii reunião de ministros de relações exteriores 196 reunião de coordenadores nacionais 199 reuniÃo de coordenaÇÃo dos paÍses membros do grupo do rio sobre a cooperaÇÃo com o haiti são josé da costa rica 17 de novembro de 2004 203 relatório da reunião de coordenação do grupo do rio 205 propostas de cooperação da argentina 209 10

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documentos da secretaria pro tempore propostas de cooperação do brasil 211 propostas de cooperação da colômbia 215 propostas de cooperação do chile 219 propostas de cooperação do méxico 221 lista de participantes 223 intervenÇÕes em nome do grupo do rio em foros da organizaÇÃo das naÇÕes unidas 227 intervenção na sessão aberta do conselho de segurança dedicada à questão da reforma do comitê antiterrorismo nova york 4 de março de 2004 229 texto apresentado como subsídio às consultas do secretário-geral da onu com representantes do g-8 e de instituições financeiras internacionais sobre mecanismos financeiros inovadores 232 intervenção por ocasião do v processo consultivo informal sobre os oceanos e o direito do mar nova york 8 de junho de 2004 240 intervenção na reunião aberta de consultas do comitê geral da assembléia geral sobre a revitalização de seus trabalhos nova york 21 de junho de 2004 242 intervenção em explicação de voto proferida em seguida à aprovação de resolução relativa à revitalização dos trabalhos da assembléia geral em complementação à resolução 58/126 nova york 1º de julho de 2004 245 intervenção na iv comissão por ocasião do debate do item da agenda da lix assembléia geral relativo à questão das ilhas malvinas 247 11

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grupo do rio mecanismo permanente de consulta e concertaÇÃo polÍtica intervenção no debate geral da i comissão lix assembléia geral nova york 4 de outubro de 2004 249 intervenção na sessão formal de organização da v comissão lix assembléia geral nova york 4 de outubro de 2004 254 intervenção no debate geral da ii comissão lix assembléia geral nova york 6 de outubro de 2004 257 intervenção na vi comissão por ocasião do debate sobre o item da agenda da lix assembléia geral relativo ao relatório do comitê especial sobre a carta das nações unidas e sobre o fortalecimento do papel da organização nova york 7 de outubro de 2004 266 intervenção na v comissão por ocasião do debate sobre o item da agenda da lix assembléia geral relativo à escala de contribuições nova york 18 de outubro de 2004 269 intervenção na iv comissão por ocasião do debate do item da agenda da lix assembléia geral relativo à revisão abrangente de toda a questão de operações de paz em todos os seus aspectos nova york 27 de outubro de 2004 271 intervenção na v comissão por ocasião da introdução do item da agenda da lix assembléia geral relativo à situação financeira das nações unidas nova york 28 de outubro de 2004 276 intervenção por ocasião do debate do item da lix assembléia geral relativo ao seguimento da cúpula do milênio e das grandes conferências nova york 22 de novembro de 2004 278 12

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documentos da secretaria pro tempore intervenção na reunião de consultas informais convocada pelo presidente da lix assembléia geral sobre modalidades formato e organização da reunião de alto nível da lx sessão da assembléia geral nova york 9 de dezembro de 2004 282 comunicados emitidos pelo grupo do rio durante a presidÊncia pro tempore do brasil 285 comunicado do grupo do rio em apoio ao presidente da república do peru alejandro toledo brasília 12 de fevereiro de 2004 287 comunicado do grupo do rio sobre a situação no haiti brasília 20 de janeiro de 2004 288 comunicado do grupo do rio sobre a situação no haiti brasília 25 de fevereiro de 2004 289 comunicado do grupo do rio sobre atentados terroristas em madri brasília 12 de março de 2004 290 comunicado do grupo do rio sobre o assassinato do xeque ahmed assim brasília 25 de março de 2004 291 comunicado do grupo do rio sobre a situação na nicarágua brasília 18 de outubro de 2004 292 13

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grupo do rio mecanismo permanente de consulta e concertaÇÃo polÍtica grupo de reflexÃo de alto nÍvel do grupo do rio sobre os efeitos da globalizaÇÃo nos paÍses membros do mecanismo 293 introdução relatório da reunião do grupo de especialistas de alto nível convocado pelo grupo do rio brasília 2 a 4 de agosto de 2004 295/297 informe de la reunión del grupo de expertos de alto nivel convocado por el grupo de río brasília 2 al 4 de agosto de 2004 311 report on the meeting of the high level reflection group convened by the rio group brasilia 2 to 4 august 2004 323 14

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documentos da secretaria pro tempore apresentaÇÃo 15

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