Moção de apoio as Proposições resultantes do Seminário de Economia Verde no Cerrado e III Seminário de Agroextrativismo no Cerrado

 

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moÇÃo considerando 1 a realização do seminário de economia verde no cerrado e iii seminário de agroextrativismo no cerrado nos dias 16 e 17 de novembro de 2011 no auditório da câmara legislativa do df 2 considerando que o bioma cerrado é o segundo maior bioma brasileiro e um dos mais ameaçados classificado como hot spot de conservação com 5 da biodiversidade do planeta apresentando 12.356 espécies de plantas 44 endêmicas 195 espécies de mamíferos 7,2 endêmicas 607 espécies de aves 2,8 endêmicas 225 espécies de répteis 14,7 endêmicas 186 espécies de anfíbios 15,1 endêmicas e 800 espécies de peixe 25 endêmicas 3 considerando o avanço desordenado do agronegócio sobre o bioma cerrado e a demanda de carvão vegetal para a indústria siderúrgica resultando no aumento do desmatamento e queimadas supressão da vegetação nativa e aumento da pressão sobre as poucas unidades de conservação existentes e áreas especialmente protegidas 4 considerando a necessidade de incrementação e apropriação de tecnologia recuperação de pastagens degradadas adoção do sistema de integração lavoura-pecuária-floresta ampliação do plantio direto uso de fixação biológica de nitrogênio aumento de área de florestas plantadas para diminuição da pressão sobre os remanescentes de vegetação nativa de cerrado 5 considerando os compromissos nacionais estabelecidos pela lei 12.187/2009 que institui a política nacional sobre mudança do clima pnmc de redução de 40 do desmatamento do bioma cerrado até 2020 6 considerando o momento para discussão e formulação das propostas do brasil para a rio 20 e a necessidade de implementação de políticas públicas e atividades produtivas pautadas na conservação e preservação da sociobiodiversidade do cerrado solicitamos aprovar moção de apoio as proposições resultantes do seminário de economia verde no cerrado e iii seminário de agroextrativismo no cerrado para recomendar a adoção de políticas públicas e inserção nas propostas do brasil para a rio 20 apresentadas a seguir aprovação da pec115/95 ­ pec do cerrado elaborar o marco regulatório do cerrado lei do cerrado ­ passos no caput da lei colocar uso e proteção definição dos estágios sucessionais da vegetação decreto presidencial planos municipais do cerrado para conselhos de meio ambiente interferirem mapas e plano de comunicação do cerrado

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implementação de grupos de trabalho 1 frentes parlamentares ambientalistas dos estados e df grupo de trabalho do cerrado da frente parlamentar ambientalista do df ­ gt cerrado 2 fórum de secretários de meio ambiente do bioma cerrado 3 envolver os atores do plano nacional das cadeias da sociobiodiversidade acrescentar sempre ao termo florestas utilizado pelo poder público em especial o mma em mídia e publicações o termo florestas e demais formas vegetacionais na definição de nomenclatura para as políticas públicas que contemplem o cerrado pesquisar divulgar e implementar ações efetivas de economia verde que demonstrem resultados efetivos aperfeiçoar os instrumentos para planejamento gestão e participação social que garantam a abordagem técnico-científica pró-sociedade e pró-sustentabilidade elaborar plano de uso da terra sustentável no conjunto de políticas públicas para a agropecuária exemplo agroextrativismo agroecologia e orgÂnicos popularização da culinária do cerrado orientar e incentivar os chefes de cozinha no uso de produtos do cerrado elaborar projeto de lei com incentivos fiscais que contemplem com premiação aqueles que de fato produzem com o mínimo impacto ao meio ambiente elaborar o plano de desenvolvimento rural sustentável para o arco das nascentes região que contempla os divisores de água das bacias do paraná e amazônica madeira teles pires xingú araguaia tocantins tocantins com o são francisco e tocantins com o parnaíba promover e realizar feiras com produtos do cerrado valorizar e resgatar a cultura material e imaterial dos povos que habitam o cerrado preservar conservar e estimular o agroextrativismo sustentável;

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definir lei que contemple a obrigatoriedade nas escolas públicas da inserção de tema sobre o conhecimento e uso sustentável do bioma cerrado incluir os assentamentos rurais nas propostas de conectividade dos corredores ecológicos reservas conjuntas e extrativistas elaborar cadastro de produtores verdes disponibilizar nas redes de comunicação do cerrado e criar horário semelhante ao horário político para a defesa do meio ambiente promover encontros regionais para discussão do desenvolvimento sustentável do bioma cerrado e um encontro nacional para apresentação de propostas para a conservação da biodiversidade promover a conservação do cerrado nos parques urbanos e utilização de suas espécies no paisagismo promover a capacitação de agentes da assistência técnica professores universitários gestores públicos e produtores para conhecimento e utilização sustentável do bioma cerrado introduzir na alimentação escolar os produtos do cerrado destinar parte dos 30 obrigatórios de produtos oriundos da agricultura familiar para os produtos do cerrado estimular o empreendedorismo e a organização social e produtiva sustentável destinar recursos para proteção das áreas de recarga e nascentes implementar a prevenção controle e combate aos incêndios no bioma cerrado dar prioridade de proteção para as nascentes em área de abastecimento público encaminhar esta proposta para os 12 secretários de meio ambiente do cerrado aos governadores e parlamentares.

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