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ministério das relações exteriores ministro de estado secretário-geral embaixador antonio de aguiar patriota embaixador ruy nunes pinto nogueira fundação alexandre de gusmão presidente instituto de pesquisa de relações internacionais diretor centro de história e documentação diplomática diretor embaixador gilberto vergne saboia embaixador josé vicente de sá pimentel embaixador maurício e cortes costa a fundação alexandre de gusmão instituída em 1971 é uma fundação pública vinculada ao ministério das relações exteriores e tem a finalidade de levar à sociedade civil informações sobre a realidade internacional e sobre aspectos da pauta diplomática brasileira sua missão é promover a sensibilização da opinião pública nacional para os temas de relações internacionais e para a política externa brasileira ministério das relações exteriores esplanada dos ministérios bloco h anexo ii térreo sala 1 70170-900 brasília df telefones 61 3411-6033/6034 fax 61 3411-9125 site www.funag.gov.br brasil_noruega_último.indd 2 20/10/2011 12:36:10

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direitos de publicação reservados à fundação alexandre de gusmão ministério das relações exteriores esplanada dos ministérios bloco h anexo ii térreo 70170-900 brasília ­ df telefones 61 3411-6033/6034 fax 61 3411-9125 site www.funag.gov.br e-mail funag@itamaraty.gov.br equipe técnica henrique da silveira sardinha pinto filho fernanda antunes siqueira fernanda leal wanderley juliana corrêa de freitas mariana alejarra branco troncoso revisão mariana de moura coelho programação visual e diagramação juliana orem impresso no brasil 2011 guimarães paulo roberto ribeiro brasil-noruega construção de parcerias em áreas de importância estratégica paulo roberto ribeiro guimarães ­ brasília fundação alexandre de gusmão 2011 216 p isbn 978.85.7631.334-2 1 relações exteriores 2 relação bilateral 3 cooperação internacional cdu 327.381:481 ficha catalográfica elaborada pela bibliotecária sonale paiva ­ crb /1810 depósito legal na fundação biblioteca nacional conforme lei n° 10.994 de 14/12/2004 brasil_noruega_último.indd 4 20/10/2011 12:36:10

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sumário introdução 9 capítulo 1 ­ noruega aspectos políticos sociais e econômicos 19 1.1 ­ trabalhismo e construção da social-democracia 20 1.2 ­ estado-providência e diálogo social 27 1.3 ­ presença do estado na economia 33 1.4 ­ riqueza do petróleo 39 capítulo 2 ­ elementos principais da política externa norueguesa 45 2.1 ­ período formador da política externa norueguesa 46 2.2 ­ atlanticismo com reservas 48 2.3 ­ idealismo na política externa 50 2.4 ­ período pós-guerra fria 51 2.5 ­ política externa norueguesa na atualidade 53 2.5.1 ­ interesses responsabilidades e possibilidades 54 2.5.2 ­ cooperação para o desenvolvimento 58 2.5.3 ­ a questão da integração europeia 60 2.5.4 ­ relacionamento com a américa latina 61 2.5.5 ­ estratégias em relação a china e Índia 65 brasil_noruega_último.indd 5 20/10/2011 12:36:10

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capítulo 3 ­ relacionamento entre brasil e noruega 69 3.1 ­ evolução do relacionamento bilateral 69 3.2 ­ intensificação das relações bilaterais 74 3.2.1 ­ visita de estado ao brasil do rei harald v 74 3.2.2 ­ visita de estado à noruega do presidente luiz inácio lula da silva 76 3.2.3 ­ visita do primeiro-ministro jens stoltenberg ao brasil 78 3.2.4 ­ diálogo bilateral de alto nível 79 3.3 ­ relações econômicas bilaterais comércio e investimentos 84 3.4 ­ estratégia do governo da noruega para o brasil 87 3.5 ­ reflexões sobre a política exterior da noruega em relação ao brasil 91 capítulo 4 ­ energia petróleo e gás 99 4.1 ­ breve história do petróleo na noruega 99 4.2 ­ o modelo norueguês 103 4.2.1 ­ elementos constitutivos 104 4.2.2 ­ estrutura organizacional 106 4.3 ­ presença da statoil no brasil 110 4.4 ­ vertentes para a cooperação bilateral 113 4.4.1 ­ ampliação do exame do modelo norueguês 113 4.4.1.1 ­ saúde meio ambiente e segurança sms 115 4.4.1.2 ­ fomento à cooperação em pesquisa e inovação 116 4.4.2 ­ parceria em terceiros mercados 117 4.4.3 ­ diálogo sobre segurança energética 120 capítulo 5 ­ construção naval e logística offshore 123 5.1 ­ experiência da noruega no desenvolvimento da indústria offshore 125 5.2 ­ presença norueguesa no brasil 128 5.3 ­ vertentes da cooperação bilateral 130 5.3.1 ­ cooperação institucional 131 5.3.2 ­ captação de investimentos noruegueses 132 5.3.2.1 ­ atração de pequenas e médias empresas 132 5.3.2.2 ­ o acordo para evitar a dupla tributação 133 5.3.3 ­ estrutura de pesquisa e inovação 135 5.3.4 ­ capacitação da mão de obra naval 136 brasil_noruega_último.indd 6 20/10/2011 12:36:10

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capítulo 6 ­ clima meio ambiente e desenvolvimento 139 6.1 ­ política norueguesa sobre clima 141 6.2 ­ iniciativa climática e florestal do governo da noruega 144 6.3 ­ cooperação entre brasil e noruega 146 6.3.1 ­ atuação norueguesa na amazônia 146 6.3.2 ­ a parceria no combate ao desmatamento 150 6.3.3 ­ cooperação em regiões polares 153 capítulo 7 ­ paz e reconciliação 161 7.1 ­ o tema da paz na política externa norueguesa 162 7.1.1 ­ política de engajamento 163 7.1.2 ­ experiência norueguesa 164 7.2 ­ estrutura da rede norueguesa de pesquisa da paz 169 7.3 ­ avaliação do sistema norueguês 172 7.4 ­ diálogo entre brasil e noruega sobre paz 174 7.5 ­ perspectivas da cooperação bilateral 175 7.5.1 ­ aprofundamento do diálogo diplomático 175 7.5.2 ­ cooperação institucional 176 considerações finais 179 bibliografia 187 brasil_noruega_último.indd 7 20/10/2011 12:36:10

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introdução o presente trabalho explora as possibilidades de aprofundamento do diálogo diplomático entre o brasil e noruega com vistas à construção de parceria em temas de especial relevância para a política externa brasileira e os setores considerados estratégicos para o desenvolvimento nacional À primeira vista a noruega não é um parceiro óbvio para a construção de alianças estratégicas mas como salientou o presidente luiz inácio lula da silva os dois países são considerados potências no campo da energia dedicados a contribuir para a solução de alguns dos principais desafios da agenda internacional como a mudança do clima e a segurança energética 1 o governo norueguês considera o brasil um país-chave para o diálogo e a cooperação nessas áreas.2 na sequência dos documentos de estratégia para a china3 2007 e de estratégia para a Índia4 2009 a brinde do presidente da república luiz inácio lula da silva por ocasião do banquete oferecido pelo rei harald e pela rainha sonja no palácio real oslo 13 set 2007 2 conceito expresso pelo ministro dos negócios estrangeiros jonas gahr støre na abertura do seminário brasil-noruega durante a visita de estado do presidente da república oslo 14 set 2007 3 utenriksdepartementet regjeringens kina-strategi oslo ud ago 2007 4 utenriksdepartementet regjeringens strategi for samarbeidet mellom norge og india oslo ud ago 2009 1 9 brasil_noruega_último.indd 9 20/10/2011 12:36:10

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paulo roberto ribeiro guimarães chancelaria norueguesa em consulta com outros ministérios e organizações da sociedade civil lançou em março de 2011 documento semelhante para guiar o relacionamento da noruega com o brasil.5 este estudo concluído na versão original antes da divulgação da brasilstrategi visa contribuir para melhor avaliação desse relacionamento que abrange outras áreas relevantes para a política externa brasileira como o desenvolvimento sustentável e a promoção da paz nos últimos anos setores governamentais e lideranças empresariais noruegueses passaram a ter maior consciência da importância do brasil nos contextos regional e internacional e vêm-se dedicando a identificar as amplas possibilidades de uma parceria mutuamente vantajosa o crescente interesse da noruega pelo brasil explica-se em parte pela importância dos investimentos produtivos daquele país no mercado brasileiro em setores considerados estratégicos como o da energia ­ exploração de petróleo e gás ­ e o da construção de plataformas e navios entre outros.6 mais recentemente a diplomacia norueguesa tem buscado estabelecer com o brasil canais de aproximação política e diálogo sobre temas de alcance global como meio ambiente promoção dos objetivos de desenvolvimento do milênio e solução pacífica de conflitos seja mediante o intercâmbio de visitas ministeriais seja pela realização de encontros temáticos a exemplo dos seminários brasil-noruega sobre paz e reconciliação ao mesmo tempo reconhece-se paulatinamente no brasil o importante papel que os capitais e a tecnologia noruegueses podem desempenhar na superação de alguns desafios do desenvolvimento econômico e social como a ampliação da infraestrutura em energia e a expansão da indústria de construção naval estipuladas no programa de aceleração do crescimento pac além do desenvolvimento sustentável da amazônia brasil e noruega são parceiros inter alia no combate à fome e à pobreza e na promoção de melhores condições de saúde e bem-estar para a humanidade por iniciativa brasileira a noruega somou-se aos primeiros esforços de cooperação triangular envolvendo assistência técnica a países em desenvolvimento de língua oficial portuguesa na África utenriksdepartementet regjeringens brasil-strategi nye perspektiver på et tradisjonsrikt forhold oslo ud mar 2011 6 o brasil é hoje o país fora da ue e à exceção dos eua onde a noruega mais investe mensagem ao parlamento sobre política externa utenriksdepartementet st.meld nr 15 2008­2009 interesser ansvar og muligheter hovedlinjer i norsk utenrikspolitikk oslo ud 2009 5 10 brasil_noruega_último.indd 10 20/10/2011 12:36:10

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introdução nesse contexto as visitas de estado do rei harald em 2003 e do presidente lula em 2007 constituíram não somente marcos históricos do relacionamento bilateral mas também abriram perspectivas concretas para o aprofundamento do diálogo político-diplomático entre o brasil e a noruega em questões de interesse comum as quais deverão ser estudadas de maneira sistemática neste trabalho nele serão examinadas áreas em que os interesses convergentes de ambos os países abrem perspectivas para que as relações entre o brasil e a noruega assumam nova dimensão energia construção naval e serviços marítimos meio ambiente e desenvolvimento sustentável e solução pacífica de conflitos se sobressaem como campos dos mais promissores da agenda bilateral a ideia é demonstrar que a parceria entre o brasil e a noruega gera vantagens interessantes em esferas determinadas em comparação a outras possíveis parcerias do brasil com países desenvolvidos em relação a cada um dos temas procurar-se-á fazer um balanço da situação atual do relacionamento bilateral apresentar as condições objetivas nos dois países que justificam o aprofundamento da cooperação e avaliar à luz dos interesses brasileiros as perspectivas de uma atuação concertada entre o brasil e a noruega com o resultado desta análise espera-se poder indicar possibilidades de aproveitamento pelo brasil das oportunidades de uma parceria mais sistematizada com a noruega como forma de complementar os esforços nacionais já em andamento com vistas a explorar os recursos da camada de pré-sal desenvolver e capacitar tecnologicamente a indústria naval combater o desmatamento na amazônia e contribuir para a prevenção de conflitos e construção da paz o estudo está dividido em oito capítulos além desta parte introdutiva antes de se explicarem as relações entre brasil e noruega e seu potencial de adensamento julgou-se necessário identificar em linhas gerais os principais elementos da história e da sociedade norueguesas a evolução de suas relações exteriores e as prioridades de sua política externa o capítulo 1 trata dos aspectos da evolução política e econômica que são essenciais à compreensão do posicionamento da noruega em relação ao mundo a maioria vê a noruega como uma nação rica moderna distante e que logrou atingir altíssimo nível de igualdade 11 brasil_noruega_último.indd 11 20/10/2011 12:36:10

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paulo roberto ribeiro guimarães social É necessário contudo ir além dos estereótipos avançando em direção a uma percepção mais fundamentada desse país merecerá análise mais detida a construção da vertente norueguesa do modelo nórdico de social-democracia e do estado de bem-estar social bases do pensamento político no país e fator de permanência do trabalhismo no poder durante 56 dos 104 anos de governo independente em seguida serão estudadas a estrutura produtiva e a capacidade de poupança gerada pelo fundo governamental de pensão ­ global o segundo maior fundo soberano do mundo,7 bem como as relações econômico-comerciais da noruega com a américa latina e com china e Índia no capítulo 2 proceder-se-á ao exame da evolução da política externa do país ao longo do século xx com vistas a possibilitar melhor compreensão de seus fundamentos e prioridades formalizadas em 2009 em mensagens ao parlamento após inédito e amplo processo de debate com a sociedade civil por iniciativa do ministro dos negócios estrangeiros.8 conclui com apresentação das estratégias do governo norueguês para o relacionamento com a china e com a Índia que explicitam alguns dos interesses e expectativas principais que a noruega deverá considerar também em relação à sua cooperação com o brasil o capítulo 3 é dedicado à evolução das relações bilaterais com ênfase na intensificação das atividades diplomáticas desenvolvidas neste início de século que se consolidam e sinalizam promissoras vertentes de diálogo e cooperação tanto em áreas do relacionamento bilateral stricto sensu como em questões de alcance global em que ambos os países detêm responsabilidades e interesses comuns propõe-se estabelecer uma análise do relacionamento brasileiro-norueguês que inclua discussão dos interesses comuns um dos objetivos do capítulo é mostrar a importância da noruega para o brasil e vice-versa assim como revelar as conexões e os fatores que justificam ação diplomática específica que poderá contribuir para a consecução dos objetivos us 450 bilhões o fgp-g investia em ações de 104 companhias brasileiras em 2008 norges bank government pension fund ­ global annual report 2008 oslo nb 2009 tabela holding of equities at 31 december 2008 8 o projeto refleks reflexão conduzido por núcleo especificamente estabelecido na chancelaria norueguesa teve duração de dois anos contemplou a realização de dezenas de seminários em todo o país e a publicação de cerca de 200 artigos em seis volumes da coletânea utenriksdepartementet globale norge hva nå oslo ud 2007 7 12 brasil_noruega_último.indd 12 20/10/2011 12:36:10

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introdução estratégicos do brasil em termos de desenvolvimento e de inserção mundial os capítulos 4 a 7 contêm o foco central do tema a ser desenvolvido neste estudo neles proceder-se-á à análise do aprofundamento possível da cooperação bilateral do exame preliminar do assunto sobressaíram como as áreas mais promissoras da agenda bilateral energia construção naval e serviços marítimos meio ambiente e desenvolvimento sustentável solução de conflitos o capítulo 4 situa a principal vertente de cooperação energética entre o brasil e a noruega este país nórdico é o quinto maior exportador mundial de petróleo e o segundo maior fornecedor de gás para a europa domina tecnologias avançadas de construção naval inclusive de embarcações offshore e serviços correlatos a statoil em que o estado norueguês detém o controle acionário reconhece a capacidade técnica da petrobras em operações complexas em águas profundas e com ela desenvolve estreita cooperação em atividades de prospecção de petróleo e gás na plataforma continental brasileira a empresa norueguesa opera entre outros o campo gigante de peregrino na bacia de campos estima-se que a statoil possa estabelecer-se em 2012 como a segunda maior produtora de petróleo no brasil,9 o que abre perspectivas para outros investimentos de longo prazo na exploração dos novos campos de petróleo e gás natural na área do présal para significativa transferência de tecnologias offshore em que as duas companhias são reconhecidamente líderes mundiais e para o intercâmbio de experiências em termos operacionais comerciais e ambientais entre as duas empresas tais atividades deverão ter participação crescente na economia brasileira caberá ainda assinalar como a parceria noruego-brasileira conduzida pelas estatais petrobras e statoil poderá estender-se a outras regiões do globo em especial à África.10 na medida de tais desenvolvimentos brasil e noruega deverão intensificar o diálogo diplomático sobre a questão da segurança energética em nível global entrevista do presidente da statoil do brasil s/a à folha de s paulo em 27 mar 2009 disponível em

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paulo roberto ribeiro guimarães o capítulo 5 introduz a posição da noruega como construtora naval possuidora da segunda maior frota de embarcações offshore e da quinta maior marinha mercante do mundo.11 contudo em razão da sua pequena população do elevado custo da mão de obra e da pesada carga tributária interessa à indústria norueguesa expandir suas operações em terceiros mercados nessas áreas coloca-se para a noruega o desafio de estabelecer associações com parceiros estratégicos em cada região do globo para a noruega o mercado brasileiro à luz do plano estratégico da petrobras e do programa de modernização e expansão da frota da transpetro promef é atrativo e deverá gerar parte substancial dos contratos futuros de operação manutenção e ampliação de estaleiros embarcações e equipamentos navais levando em conta o que precede o trabalho buscará avaliar as possibilidades de ampliar a captação de investimento norueguês pelo brasil fator essencial também para transferências de tecnologia e capacidade de inovação da indústria nacional também serão examinados o modelo institucional e a experiência bem-sucedida da noruega no desenvolvimento de clusters regionais de pequenas e médias empresas fornecedoras de equipamentos tecnologia e serviços para a statoil e a indústria offshore norueguesa e mundial tais clusters demonstraram ser fatores essenciais para o aproveitamento e a distribuição da riqueza derivada do petróleo no próprio território norueguês além de preparar este país nórdico para um futuro baseado na economia do conhecimento quando já estiverem esgotadas as reservas no mar do norte a estruturação e o desenvolvimento da cadeia produtiva do petróleo no país constituem prioridade de política industrial e na visão do autor o estudo da experiência norueguesa nessa área deverá complementar o debate em curso no brasil sobre o regime de exploração das reservas do pré-sal com efeito será visto que além dos aspectos mais conhecidos no brasil relacionados com a existência de uma empresa pública administradora dos investimentos a petoro e do fundo de investimento soberano o chamado modelo norueguês para a organização do setor de petróleo e gás também compreendeu a criação de redes de pequenas 11 segundo relatório anual de 2008 da associação dos armadores da noruega contando-se as embarcações de bandeira norueguesa e aquelas de propriedade norueguesa registradas em outros países 14 brasil_noruega_último.indd 14 20/10/2011 12:36:10

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introdução e médias empresas fornecedoras de bens e serviços e de núcleos de tecnologia e inovação industrial o capítulo 6 introduz a vertente ambiental da política externa norueguesa e como esta vem encontrando no brasil condições inovadoras de realização mediante cooperação em temas relacionados ao combate ao aquecimento global à proteção da biodiversidade e ao fortalecimento do desenvolvimento sustentável.12 o trabalho irá expor aspectos de política externa e de política climática que levaram a noruega a ser o primeiro país a contribuir financeiramente para o fundo amazônia tendo em vista o escopo da cooperação bilateral em meio ambiente e a própria estrutura do fundo serão também examinados aspectos correlatos como o intercâmbio de tecnologia de monitoramento por satélite bem como os esforços que poderão levar à extensão da parceria brasileiro-norueguesa em favor de países em desenvolvimento nas esferas do controle e da redução do desmatamento na perspectiva de mais ampla contribuição norueguesa ao plano da amazônia sustentável pas o autor buscará apresentar um levantamento da atuação crescente das organizações não governamentais desse país na amazônia atualmente as ongs rainforest foundation norway e ajuda da igreja da noruega estão presentes na amazônia em grande medida com recursos públicos da agência norueguesa para a ajuda ao desenvolvimento norad receberam ainda a incumbência de implementar o programa da norad para povos indígenas no brasil o capítulo 7 analisa as possibilidades de intensificar o diálogo entre brasil e noruega no campo da prevenção solução pacífica de conflitos e reconciliação cada vez mais relevante para o país à medida que eleva seu perfil internacional e consolida sua capacidade de liderança em missões de paz trata-se de uma área em que a diplomacia as forças armadas e a academia brasileiras muito têm a se beneficiar da reconhecida experiência e contribuição norueguesas para a teoria a prática e a formação de quadros para a paz uma vez que cresce no brasil a demanda por centros de pesquisa sobre a paz com efeito os chanceleres de ambos os países já presidiram dois seminários sobre o tema realizados ­ vale ressaltar ­ durante as Áreas cobertas pelo memorando de entendimento entre os governos do brasil e da noruega celebrado em 16 de setembro de 2008 12 15 brasil_noruega_último.indd 15 20/10/2011 12:36:10

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