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as relações brasil-cepal 1947-1964

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ministério das relaçÕes exteriores ministro de estado secretário-geral embaixador antonio de aguiar patriota embaixador ruy nunes pinto nogueira fundação alexandre de gusmão presidente embaixador gilberto vergne saboia instituto rio branco diretor embaixador georges lamazière a fundação alexandre de gusmão instituída em 1971 é uma fundação pública vinculada ao ministério das relações exteriores e tem a finalidade de levar à sociedade civil informações sobre a realidade internacional e sobre aspectos da pauta diplomática brasileira sua missão é promover a sensibilização da opinião pública nacional para os temas de relações internacionais e para a política externa brasileira ministério das relações exteriores esplanada dos ministérios bloco h anexo ii térreo sala 1 70170-900 brasília df telefones 61 3411-6033/6034/6847 fax 61 3411-9125 site www.funag.gov.br

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luiz eduardo fonseca de carvalho gonçalves as relações brasil-cepal 1947-1964 brasília 2011

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direitos de publicação reservados à fundação alexandre de gusmão ministério das relações exteriores esplanada dos ministérios bloco h anexo ii térreo 70170-900 brasília ­ df telefones 61 3411-6033/6034 fax 61 3411-9125 site www.funag.gov.br e-mail funag@itamaraty.gov.br equipe técnica henrique da silveira sardinha pinto filho fernanda antunes siqueira fernanda leal wanderley juliana corrêa de freitas revisão júlia lima thomaz de godoy programação visual e diagramação juliana orem impresso no brasil 2011 gonçalves luiz eduardo fonseca de carvalho as relações brasil-cepal luiz eduardo fonseca de carvalho gonçalves ­ brasília fundação alexandre de gusmão 2011 120 p isbn 978-85-7631-325-0 1 relações internacionais brasil 2 diplomacia econômica 3 política externa 4 integração regional cdu 327.381 ficha catalográfica elaborada pela bibliotecária sonale paiva crb /1810 depósito legal na fundação biblioteca nacional conforme lei n° 10.994 de 14/12/2004.

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agradecimentos agradeço a meu coorientador prof felipe hees e a meu orientador prof francisco doratioto pelas valiosas sugestões feitas que muito contribuíram para a elaboração desta dissertação.

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resumo abstract gonÇalves l e f de c as relações brasil-cepal 1947-1964 brasília 119 p dissertação de mestrado em diplomacia programa de formação e aperfeiçoamento ­ instituto rio branco ministério das relações exteriores o objetivo deste trabalho é mostrar a atuação do brasil na comissão econômica para a américa latina cepal desde a proposta de criação desta em 1947 até o ano de 1964 quando se deu o rompimento da ordem institucional no brasil e modificação nas relações com a cepal o enfoque deste trabalho é na participação do brasil nas conferências da instituição anuais até 1951 e bianuais a partir de então no texto esse período é dividido em quatro o da criação da cepal 1947-48 o de sua consolidação 1948-51 o de enfoque crescente na questão da integração regional 1951-60 e o de suposto apogeu de suas atividades 1960-64 cada um desses períodos corresponde a um capítulo do texto o brasil mostrou-se favorável em 1947 à criação da cepal porque esperava que um foro multilateral regional pudesse ser bom instrumento de tratamento de necessidades de ordem econômica como o reequipamento industrial do país logo o brasil passou a debater no

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âmbito das conferências da comissão temas como industrialização em países subdesenvolvidos e planejamento econômico de 1951 em diante as discussões voltaram-se cada vez mais para o problema da limitação dos mercados nacionais a ser superado per processo de integração regional que viabilizasse a adoção de economias de escala nos diferentes ramos de produção em 1960 é assinado o tratado de montevidéu que cria a associação latino-americana de livre comércio alalc não satisfaz a cepal em virtude da modéstia de suas metas zona de livre comércio em vez de mercado comum na primeira metade da década de 60 surgem instituições multilaterais baseadas no pensamento da cepal como o banco interamericano de desenvolvimento bid e a conferência das nações unidas sobre comércio e desenvolvimento unctad essas instituições tornam-se para os governos latino-americanos cada vez mais importantes que a própria cepal a qual sofre ao mesmo tempo maior distanciamento em relação ao brasil em virtude da ruptura da ordem democrática no país em 1964 the aim of this work is to show the role brazil played in the economic commission for latin america ecla from the proposal of its creation in 1947 until 1964 when the break of institutional order in brazil led to change in the relations towards ecla the focus of this work is on brazil s participation in the conferences of the institution annual until 1951 and biannual from then on in the text this period is divided in four ecla s creation 1947-48 its consolidation 1948-51 the increasing focus on the issue of regional integration 1951-60 and the supposed apogee of its activities 1960-64 each one of these periods corresponds to a chapter of the text brazil was in favor in 1947 of ecla s creation because it considered a regional multilateral forum to be a good instrument of tackling economic issues such as the industrial reequipment of the country brazil began soon to debate in the conferences of ecla issues such as industrialization in underdeveloped countries and economic planning from 1951 on the discussions focused

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increasingly more on the problem of restricted national markets which would be overcome through a process of regional integration that would allow the adoption of scale economies in different branches of production in 1960 the montevideo treaty creates the latin american free trade association lafta and does not satisfies ecla due to the modesty of its objectives a free trade zone instead of a common market during the first half of the sixties multilateral institutions based on ecla s set of ideas are created the best examples are the interamerican development bank idb and the united nations conference on trade and development unctad these institutions are progressively given more priority than ecla itself which simultaneously undergoes a certain detachment of brazil owing to the break of democratic order in this country in 1964.

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sumário introdução 13 1 de nova york a santiago a criação da cepal 17 1.1 a situação econômica e as esperanças do brasil no pós-guerra 1945-47 17 1.2 a diplomacia econômica multilateral brasileira 21 1.3 o processo de criação da comissão econômica para a américa latina e a participação da diplomacia brasileira 23 2 de santiago ao méxico os primórdios e a consolidação da cepal 29 2.1 o início da cepal em santiago do período de sessões à chegada de prebisch 29 2.2 a conferência de havana 35 2.3 o prestígio da cepal no brasil e o de prebisch na cepal 42 2.4 a conferência de montevidéu 43 2.5 a conferência do méxico e a consolidação da cepal 48 3 do méxico a montevidéu a cepal e o processo de integração latino-americano 59 3.1 visão geral sobre a relação da política econômica brasileira dos anos 50 com o pensamento da cepal 59 3.2 visão geral sobre o desenvolvimento na comissão de um

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enfoque voltado à integração regional 62 3.3 o tratamento inicial do tema integração regional e os esforços feitos nas conferências do rio e de bogotá 66 3.4 a conferência de la paz e o impacto da criação do mercado comum europeu 73 3.5 os eventos posteriores a la paz a opa e a conferência do panamá 79 3.6 da conferência do panamá à assinatura do tratado de montevidéu 88 4 de montevidéu a genebra o suposto auge da cepal 93 4.1 a conferência de santiago e as prioridades do brasil 93 4.2 a conferência de mar del plata os preparativos para a unctad e a situação posterior da cepal 98 5 conclusão 109 6 fontes 113 6.1 primárias 113 6.1.1 manuscritas 113 6.1.2 impressas 113 6.2 secundárias 115 6.2.1 artigos e capítulos de livros 115 6.2.2 livros 117

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introdução o objetivo desta dissertação é discorrer sobre o papel desempenhado pelo brasil nas atividades da comissão econômica para a américa latina cepal de 1947 a 1964 com destaque para as dez primeiras conferências chamadas oficialmente de períodos de sessões da instituição anuais até 1951 e bianuais a partir de então o enfoque desta dissertação é histórico uma vez que se trata de escrever a história das relações brasil-cepal com base no modo em que foram defendidos os interesses brasileiros perante essa instituição deixando em segundo plano o desenvolvimento da teoria econômica cepalina sobre a qual já se produziu vasta bibliografia ao longo desta dissertação o autor faz uso de conceitos da matriz teórica cepalina quando necessário para contextualizar os acontecimentos ocorridos no âmbito da comissão no primeiro capítulo verifica-se como se deu no âmbito da organização das nações unidas onu o processo de criação da cepal para o qual o brasil viu-se atraído em razão da possibilidade de se criar uma comissão econômica na qual se discutissem propostas e realizassem-se estudos sobre a questão do reequipamento industrial renovação do maquinário gasto durante os anos de guerra vista pelo governo brasileiro como essencial para que se pudesse manter estável o ritmo de crescimento econômico 13

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luiz eduardo fonseca de carvalho gonçalves no segundo capítulo analisa-se o desempenho das delegações brasileiras enviadas às conferências anuais da cepal no que se refere às posições tomadas durante as negociações e que temas foram postos em discussão pelos representantes do brasil do enfoque inicial na questão do reequipamento industrial o brasil passou a focalizar de modo mais amplo o problema do desenvolvimento econômico mas sempre com destaque para a industrialização mostra-se que quando foi necessário na conferência da cepal no méxico em 1951 decidir se seria recomendado ao conselho econômico e social ecosoc extinguir ou consolidar a cepal a delegação brasileira agiu com firmeza posicionando-se a favor da manutenção da instituição no terceiro capítulo demonstra-se que ao longo dos anos 50 a questão da integração regional tornou-se cada vez mais importante no âmbito da cepal transformando-se no tema central das conferências da comissão realizadas nesse período sobretudo a partir da constituição do mercado comum europeu em 1957 discute-se como o brasil posicionou-se sobre a implementação de um processo de integração regional e como atuou nas conferências da cepal vindo a apoiar a formação de uma área sub-regional de livre comércio no cone sul do continente tratava-se de solução de alcance limitado e por essa razão insatisfatória para a cepal mas aceitável no curto prazo enquanto não se formava o mercado comum latino-americano ambição que concentrava grande parte dos esforços dos técnicos da instituição nesse período no quarto capítulo verifica-se o surgimento na primeira metade dos anos 60 de órgãos multilaterais embasados no pensamento da cepal como o banco interamericano de desenvolvimento bid e a conferência das nações unidas sobre comércio e desenvolvimento unctad embora a cepal pareça estar em seu auge em virtude desses fatos a comissão na verdade passa a ocupar lugar secundário na política externa das nações latino-americanas as quais se voltam no âmbito interamericano para o bid ­ para obtenção de créditos direcionados a projetos de desenvolvimento econômico ­ e no âmbito mundial para a unctad ­ que se institucionaliza e transforma-se em foro privilegiado para o debate de problemas que afligem as economias dos países subdesenvolvidos ao mesmo tempo em que esse processo tem lugar o rompimento institucional de 1964 no brasil resulta em 14

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introdução mudanças no enfoque da política externa que levam ao distanciamento entre o brasil e a cepal 15

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