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África

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ministÉrio das relaÇÕes exteriores ministro de estado secretário-geral embaixador celso amorim embaixador samuel pinheiro guimarães fundaÇÃo alexandre de gusmÃo presidente instituto de pesquisa de relações internacionais embaixador jeronimo moscardo embaixador carlos henrique cardim a fundação alexandre de gusmão instituída em 1971 é uma fundação pública vinculada ao ministério das relações exteriores e tem a finalidade de levar à sociedade civil informações sobre a realidade internacional e sobre aspectos da pauta diplomática brasileira sua missão é promover a sensibilização da opinião pública nacional para os temas de relações internacionais e para a política externa brasileira ministério das relações exteriores esplanada dos ministérios bloco h anexo ii térreo sala 1 70170-900 brasília df telefones 61 3411 6033/6034/6847 fax 61 3322 2931 3322 2188 site www.funag.gov.br

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ii conferência nacional de política externa e política internacional ii cnpepi o brasil no mundo que vem aí África rio de janeiro 2 de março de 2007 brasília 2008

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copyright © fundação alexandre de gusmão equipe técnica maria marta cezar lopes lílian silva rodrigues projeto gráfico e diagramação cláudia capella e paulo pedersolli impresso no brasil 2008 conferência nacional de política externa e política internacional ­ ii cnpepi 2 rio de janeiro 2007 o brasil no mundo que vem aí seminário África brasília fundação alexandre de gusmão 2008 244 p isbn 978-85-7631-102-7 1.política externa ­ África 2 política internacional i conferência nacional de política externa e política internacional ii cnpepi 2 rio de janeiro 2007 ii ministério das relações exteriores cdu 327680 042 direitos de publicação reservados à fundação alexandre de gusmão ministério das relações exteriores esplanada dos ministérios bloco h anexo ii térreo 70170-900 brasília ­ df telefones 61 3411 6033/6034/6847/6028 fax 61 3411 9125 site www.funag.gov.br e-mail funag@mre.gov.br depósito legal na fundação biblioteca nacional conforme decreto n° 10.994 de 14.12.2004.

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sumÁrio apresentação 7 i a política africana da china 11 amaury porto de oliveira ii união africana possibilidades e desafios 33 cláudio oliveira ribeiro iii a república democrática do congo rdc 73 kabengele munanga iv as populações africanas no brasil 103 luiz felipe de alencastro v tombuctu a África do sul e o idioma político de renascença africana 111 paulo fernando de moraes farias vi África do sul uma transição inacabada 139 paulo g fagundes visentini analúcia danilevicz pereira vii moçambique em retrato 3x4 uma pequena brecha para a política africana do brasil 209 josé flávio sombra saraiva

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apresentaÇÃo

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apresentaÇÃo com 76 milhões de afrodescendentes o brasil é a segunda maior nação negra do mundo nosso país tem nas palavras do presidente lula um compromisso político moral e histórico com a África e com os brasileiros que descendem dos africanos temos muito a aprender uns com os outros a contribuir uns com os outros experiências a compartilhar e inúmeras riquezas materiais espirituais e simbólicas para trocar hoje o desafio é identificar formas de apoio recíproco e a maneira de valorizar a cultura africana em um mundo que se globaliza os participantes do seminário tiveram a oportunidade de abordar a problemática específica de alguns países africanos trazendo ao debate temas de interesse comum e de atualidade 9

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i a polÍtica africana da china

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a polÍtica africana da china amaury porto de oliveira em novembro de 2006 a imprensa internacional deu grande relevo à realização em pequim nos dias 4 e 5 daquele mês de uma reunião de cúpula do presidente hu jintao com os chefes de estado ou de governo de 48 países africanos era o maior conclave internacional jamais realizado pela república popular da china e os jornais mencionaram ainda que a logística em torno dele seria uma espécie de ensaio geral para o desafio das olimpíadas de 2008 foi também enfatizado que o governo chinês estava financiando a viagem e a hospedagem de luxo das 48 delegações numa cidade engalanada e despoluída para a ocasião o que não foi deixado claro no noticiário da mídia é que não se tratava de uma iniciativa diplomática isolada tomada oportunisticamente em função de cálculos governamentais tratava-se na verdade da segunda sessão plenária do focac fórum on china-africa cooperation estabelecido em 2000 numa outra cúpula em pequim essa conferência de fundação fora precedida de reunião ministerial prevista para repetir-se a cada três anos como já aconteceu em 2003 adis abeba agora em pequim e deverá acontecer em 2009 cairo o processo focac mostra pois que a china possui uma política africana política que vem dos primeiros anos da fundação da rpc havendo a segunda cúpula coincidido com os cinqüenta anos da abertura da embaixada da rpc no cairo 1956 meu propósito neste trabalho é examinar como tem evoluído tal política quais os seus objetivos e que perspectivas existem para ela para a evolução histórica vou apoiar-me ampla e livremente num estudo de zhang hong-ming da academia chinesa de ciências sociais cass do qual 13

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amaury porto de oliveira existe tradução brasileira inserida em coletânea organizada por beluce bellucci.1 um longo e consistente trabalho diplomÁtico zhang hong-ming registra três fases no relacionamento da china com a África nas décadas do período maoísta nos anos 50 num mundo dividido em dois campos sob a direção respectivamente de eua e urss a grande preocupação de pequim era ampliar o número dos seus amigos buscá-los entre os países da primeira vaga de independências africanas mostrou-se importante e a tarefa veio a ser facilitada pela ocorrência 1955 da conferência de bandung na indonésia foi lá que zhu en-lai conheceu nasser e outros dirigentes africanos desses contatos saiu o estabelecimento pioneiro de relações diplomáticas com o egito 30/05/56 e até o fim da década com argélia marrocos sudão e guiné zhu en-lai que era na época primeiro-ministro e ministro do exterior formulou em nome do governo chinês cinco princípios para o relacionamento da china com os países estrangeiros que é interessante deixar enunciados na medida em que ainda explicam comportamentos dos chineses diante dos regimes em existência na África por vezes criticados no ocidente são eles 1 respeito mútuo da soberania e da integridade territorial 2 não-agressão mútua 3 não-ingerência nos assuntos internos 4 igualdade e vantagens recíprocas 5 coexistência pacífica na década de 1960 havendo pequim entrado em desavenças com moscou a estratégia básica chinesa passou a ser a luta contra a zhang hong-ming a política chinesa na África in abrindo os olhos para a china org beluce bellucci rio de janeiro ceaa 1 14

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a polÍtica africana da china hegemonia das duas superpotências em aplicação da qual mao zedong elaborou a tese das duas zonas intermediárias os países subdesenvolvidos da Ásia África e américa latina e a europa ocidental um importante triunfo nessa segunda zona foi o reatamento de relações diplomáticas com a frança 1964 com reflexos sobre os territórios franceses da África a china tinha de concorrer no continente africano com o trabalho paralelo dos eua e da urss mas mesmo assim e graças em parte aos três périplos efetuados por zhu en-lai através de países recém-independentes no final da década eram 19 entre 41 novos estados os países que mantinham relações diplomáticas com pequim contra cinco na década de 1950 retórica à parte pequim perseguia dois objetivos de ordem prática nessa busca de reconhecimentos barrar o estabelecimento de relações diplomáticas com taiwan e ir acumulando apoios na assembléia geral da onu quando em 1971 a assembléia geral retirou de taipé a representação na onu em favor de pequim um terço dos votos foram dados por países africanos a virada da década de 1960 para os anos 70 foi um período cheio de dificuldades internas e externas para o regime chinês obrigando seus dirigentes a novos ajustamentos ideológicos partindo da visão de que a união soviética se tornara país social-imperialista cobiçoso e feroz mao elaborou a teoria dos três mundos que demonstrava na prática sua disposição de aliar-se aos eua contra a urss e como fosse a África o continente onde mais acirrada se mostrava a luta entre as duas superpotências especial atenção foi dada por pequim ao trabalho ali numa abordagem repleta de contradições por um lado seguia a china apoiando e até armando movimentos de libertação nacional como os dos territórios sob colonização portuguesa por outro lado ajudava abertamente ações da frança ou dos eua desde que tendessem a neutralizar ou frear a penetração soviética na África com tudo isso e ajudada pelo novo estatuto de membro ativo da onu pôde a china ampliar sua presença 15

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