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ministÉrio das relaÇÕes exteriores ministro de estado secretário-geral embaixador celso amorim embaixador antonio de aguiar patriota fundaÇÃo alexandre de gusmÃo presidente embaixador jeronimo moscardo a fundação alexandre de gusmão instituída em 1971 é uma fundação pública vinculada ao ministério das relações exteriores e tem a finalidade de levar à sociedade civil informações sobre a realidade internacional e sobre aspectos da pauta diplomática brasileira sua missão é promover a sensibilização da opinião pública nacional para os temas de relações internacionais e para a política externa brasileira ministério das relações exteriores esplanada dos ministérios bloco h anexo ii térreo sala 1 70170-900 brasília df telefones 61 3411-6033/6034 fax 61 3411-9125 site www.funag.gov.br
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© dos autores 1ª edição 2010 direitos reservados desta edição fundação alexandre gusmão capa carla m luzzatto revisão analúcia danilevicz pereira e paulo g fagundes visentini editoração eletrônica fernando piccinini schmitt a258 a258 África do sul história estado e sociedade paulo g fagundes visentini [et al organização de paulo g fagundes visentini e analúcia danilevicz pereira brasília funag/cesul 2010 272p coleção sul-africana isbn 978.85.7631.229-1 1 ciência política 2 história política África do sul i visentini paulo g fagundes ii pereira analúcia danilevicz cdu 327.6 catalogação na publicação márcia mattos langeloh crb10/1052
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quando os trekboers chegaram [ao veld com seu rebanho e sua carreta com toldo abandonaram o modo de vida europeu [a nova vida lhes dava uma grande tenacidade uma resistência silenciosa e um respeito muito forte por si mesmos mas seu isolamento marcou seu caráter ao deixar vazia sua imaginação e inerte sua inteligência tinham também os defeitos de suas virtudes sua tenacidade podia degenerar em obstinação seu poder de resistência em barreira à inovação e seu respeito em relação a si mesmos em desconfiança ao estrangeiro e desprezo ao inferior c w de kiewet o nosso povo foi privado da parte que lhe cabia da riqueza do país corrigir [as seculares injustiças econômicas é ponto central de nossas aspirações nacionais estamos conscientes da complexidade das situações que se apresentarão a um governo popular no período de transição e da magnitude dos problemas acarretados pela satisfação das necessidades econômicas das massas oprimidas mas uma coisa é certa na nossa terra nada será resolvido eficazmente se os recursos básicos não forem postos à disposição de todo o povo em vez de continuarem a ser manipulados por pequenos setores da população ou por indivíduos sejam eles brancos ou negros estratégia e tática do congresso nacional africano 1969.
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ao embaixador jeronimo moscardo por seu apoio ao cesul agradecemos ao sr mauro bellini vice-diretor da empresa marcopolo pelo apoio ao seminário África do sul mitos e realidade e à publicação deste livro.
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sumário introdução 11 parte i história 1 o sul da África das origens à descolonização branca até 1910 17 luiz dario teixeira ribeiro paulo fagundes visentini 2 a África do sul independente segregação apartheid e transição pactuada 1910-1994 35 analúcia danilevicz pereira 3 a nova África do sul política diplomacia e sociedade 1994-2010 65 paulo fagundes visentini analúcia danilevicz pereira parte ii economia e integração 4 economia da África do sul a convivência entre o moderno e o atraso ou os desafios do rompimento com as estruturas sociais determinadas pela história 99 ricardo dathein 5 processos de integração na África austral 119 paulo fagundes visentini
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parte iii política internacional 6 a África do sul como potência emergente dilemas especiais e dimensões de segurança 131 francis a kornegay 7 a parceria sul-africana no contexto das relações brasil-África 161 pio penna filho 8 defesa e segurança da África do sul contemporânea 185 marco cepik luiza schneider parte iv estado e sociedade 9 a sociedade sul-africana em transformação alguns mitos e realidades 209 jo-ansie van wyk 10 África do sul instituições e sociedade 235 kamilla r rizzi autores 267
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introdução a África do sul neste ano de 2010 comemora um século de independência e atrai a atenção geral pela realização da primeira copa mundial de futebol no continente africano a pujança econômica e natural bem como as contradições sociais do país impactam os observadores o contraste entre de um lado os bairros de classe media predominantemente branca os arranha-céus a la manhattan de joanesburgo e o charme do turismo e de outro as favelas ao longo das estradas os informal settlements negros das periferias urbanas e a miséria de certas regiões rurais é marcante como no brasil na verdade a história e a realidade sociopolítica sul-africana continuam sendo pouco conhecidas a primeira devido ao silêncio reinante e a segunda pelos mitos que envolve a transição à democracia e a figura emblemática de nelson mandela para a maioria das pessoas teria produzido uma mudança tão radical quanto pacífica o problema seria que o governo liderado pelo partido hegemônico o congresso nacional africano cna teria se revelado incompetente para solucionar os problemas da nação reinserida no mundo e na África candidata a um assento permanente no conselho de segurança da onu e aspirante ao status de potência média a África do sul também desperta esperança e igualmente desconfiança por parte de seus vizinhos a secular história de segregação opressão e exploração da maioria nativa todavia está longe de ser encerrada a África do sul possui um caráter único diferente das demais colônias tradicionais e o dilema classe ou raça que marcou o movimento de libertação aqui se revela decisivo a transição à democracia foi pactuada porque se de um lado o regime racista do apartheid se encontrava enfraquecido ao final da guerra fria o movimento de oposição liderado pelo cna também devido à radical transformação da ordem internacional por outro lado se o apartheid jurídico-político foi encerrado o socioeconômico foi na prática renovado e consolidado pelos compromissos formais e implícitos impostos aos novos dirigentes como condição para ocuparem o poder se os brancos puderam com importantes cumplicidades in11
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ternacionais desrespeitar os direitos da maioria os dirigentes negros agora são obrigados a respeitar os privilégios de uma minoria em 2012 o cna o mais antigo movimento de libertação nacional completará um século de existência com quase duas décadas no poder com o desgaste que isso implica inclusive com a adesão de alguns negros ao status de elite a situação social da maioria melhorou substancialmente mas as necessidades e expectativas cresceram em proporção talvez maior o desemprego é elevado e a criminalidade atingiu níveis alarmantes e é desse impasse e mal-estar que a África do sul sofre atualmente o tempo de minimizar os problemas sociais apenas com políticas públicas compensatórias e assistencialistas sem a estruturação de um novo modelo socioeconômico foi ultrapassado a emergência de novas contradições políticas está abrindo espaço para novos confrontos ou para um novo pacto de poder mas o país tem enormes potencialidades e pode se transformar juntamente com o continente africano que está entrando gradativamente num novo ciclo de desenvolvimento a infraestrutura e a base econômica herdada do regime racista bem como a posição geopolítica e os imensos recursos minerais propiciam à África do sul as condições necessárias a uma nova arrancada o nó da questão é essencialmente político e social para o brasil a África do sul representa uma parceira fundamental tanto para a política africana como para a global daí a necessidade de se conhecer a realidade do país superando os mitos superficiais que ainda imperam neste sentido o centro de estudos brasil-África do sul realizou em maio de 2010 na universidade federal do rio grande do sul o seminário internacional África do sul mitos e realidade como parte do projeto parcerias estratégicas do brasil edital renato archer do cnpq o evento contou igualmente com o apoio da empresa marcopolo fabricante de ônibus que possui atividades na África do sul ela colaborou igualmente na publicação do livro que aqui é apresentado editado pela fundação alexandre de gusmão do ministério das relações exteriores a todos somos muito gratos trata-se de uma obra que apresenta uma visão abrangente da África do sul com um segmento sobre a história outro sobre a economia e integração um terceiro sobre a política internacional e o último sobre a sociedade as instituições e a geografia do país os autores são especialistas brasileiros e sul-africanos e o livro se destina aos acadêmicos e ao grande público brasileiro preenchendo uma grande 12
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lacuna editorial com a realização do seminário e a publicação do livro África do sul história estado e sociedade quarto volume da série sul-africana o cesul orgulhosamente marca seu quinto ano de existência porto alegre 2010 13
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