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a questão do rio pirara 1829-1904

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ministério das relações exteriores ministro de estado secretário-geral embaixador celso amorim embaixador samuel pinheiro guimarães

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câmara dos deputados presidente michel temer

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josé theodoro mascarenhas menck a questão do rio pirara 1829-1904 brasília 2009

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direitos de publicação reservados à fundação alexandre de gusmão ministério das relações exteriores esplanada dos ministérios bloco h anexo ii térreo 70170-900 brasília ­ df telefones 61 3411 6033/6034/6847/6028 fax 61 3411 9125 site www.funag.gov.br e-mail funag@mre.gov.br capa bustamante sá vassouras rj 38 x 46 cm ost ass cie e déc 70 equipe técnica maria marta cezar lopes eliane miranda paiva cíntia rejane sousa araújo gonçalves programação visual e diagramação cláudia capella e paulo pedersolli impresso no brasil 2009 menck josé theodoro mascarenhas a questão do rio pirara 1829-1904 josé theodoro mascarenhas menck ­ brasília fundação alexandre de gusmão 2009 696p isbn 978-85-7631-160-7 tese apresentada à universidade de brasília departamento de história para obtenção do título de doutor em 2001 1 história ­ brasil 2 política externa brasil ­ inglaterra 3 fronteira brasil ­ guiana inglesa 4 questão do rio pirara 1829-1904 5 universidade de brasília i autor ii título cdu 32781:420 depósito legal na fundação biblioteca nacional conforme lei n° 10.994 de 14/12/2004.

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este trabalho é dedicado à memória de henri tropé pesquisador e cartógrafo de luisa ferreira tradutora e revisora de textos em português de jules ruffier delgado de carvalho e de sagury secretários cujas ignoradas mas imprescindíveis colaborações tornaram possível a existência das memórias brasileiras fontes primárias deste livro.

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a história diplomática exige grandes qualidades e virtudes de exposição pois de outro modo pode tornar-se descolorida e monótona como uma história sem fim de intrigas de memorandos e conversas É por isso que um dos grandes meios de dar-lhe vida é enchê-la do elemento humano josé honório rodrigues teoria da história do brasil introdução metodológica 5 ed são paulo companhia editora nacional 1978 p 169 a

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sumário abreviaturas 15 prefácio do presidente da câmara dos deputados deputado michel temer 17 introdução 23 1ª parte revendo a questão 35 capítulo 1 missão protestante do rio pirara 39 i laudo arbitral de 1904 42 ii questões territoriais anglo-brasileiras 49 iii origens imediatas da questão 53 iv armstrong e os primeiros planos 1829 1837 55 v instalação da missão 1838 64 vi transferência da missão para urwa 1839 76 capítulo 2 ocupação militar inglesa de pirara 93 i missão em waraputa 1840 1841 97 ii operação militar 1842 112 iii evacuação de pirara 1842 123 capítulo 3 território neutralizado 1842 1901 143 i neutralização da Área em litígio 145 ii primeiras gestões oficiais brasileiras pós-neutralização 164 iii incidentes na fronteira pós-neutralização 167 iv intermezzo diplomático 177 v todos os caminhos levam a roma 191 vi tratado de compromisso arbitral 216

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capítulo 4 arbitragem e solução do litígio 1901 1904 223 i composição das memórias 225 ii teses inglesas 233 iii objeções brasileiras às teses inglesas 240 iv teses brasileiras 245 v objeções inglesas às teses brasileiras 255 vi o laudo arbitral 263 2ª parte avaliação crítica da questão 277 capítulo 5 elementos históricos da disputa 281 i primeira análise do laudo 284 ii campanha abolicionista na inglaterra suas origens e razões 290 iii exploração e colonização do vale do rio branco 307 iv presença holandesa no vale amazônico 324 v aldeamentos indígenas no rio branco 334 capítulo 6 elementos geográficos colonizadores e árbitro 339 i fronteira 341 ii nativos e geografia das guianas 348 iii os espanhóis 352 iv os holandeses 353 v os ingleses 355 vi disputa fronteiriça entre guiana e venezuela 358 vii o Árbitro e a política externa italiana 365 capítulo 7 elementos jurídicos e políticos da disputa 375 i instituto da arbitragem 378 ii mensagens presidenciais e o parlamento 397 iii princípios jurídicos invocados pelo laudo arbitral 401 capítulo 8 processo teses e laudo arbitral 419 i argumentação inglesa 422 ii crítica brasileira aos títulos ingleses 428 iii argumentação brasileira 437 iv crítica inglesa aos títulos brasileiros 449

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v a sentença do Árbitro 459 vi epílogo 469 conclusão 473 documentos 481 1 tratado arbitral 483 2 laudo arbitral 487 3 convenção e tratado geral de limites de 1926 495 notas 501 bibliografia 659 anexos 689

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abreviaturas ahi l m ahi sp an bn cw co fjn cap doc fjn cpp doc fo rrne wo arquivo histórico do itamaraty lata maço arquivo particular de rodrigo de sousa da silva pontes arquivo nacional biblioteca nacional church missionary society archives west indians missions colonial office papers public record office fundação joaquim nabuco correspondência ativa pasta documento fundação joaquim nabuco correspondência passiva pasta documento foreign office papers public record office relatório da repartição dos negócios estrangeiros war office papers public record office 15

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