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ministÉrio das relaÇÕes exteriores ministro de estado secretário-geral embaixador celso amorim embaixador samuel pinheiro guimarães fundaÇÃo alexandre de gusmÃo presidente embaixador jeronimo moscardo instituto rio branco irbr diretor embaixador fernando guimarães reis a fundação alexandre de gusmão instituída em 1971 é uma fundação pública vinculada ao ministério das relações exteriores e tem a finalidade de levar à sociedade civil informações sobre a realidade internacional e sobre aspectos da pauta diplomática brasileira sua missão é promover a sensibilização da opinião pública nacional para os temas de relações internacionais e para a política externa brasileira ministério das relações exteriores esplanada dos ministérios bloco h anexo ii térreo sala 1 70170-900 brasília df telefones 61 3411 6033/6034/6847 fax 61 3411 9125 site www.funag.gov.br[close]
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direitos de publicação reservados à fundação alexandre de gusmão ministério das relações exteriores esplanada dos ministérios bloco h anexo ii térreo 70170-900 brasília df telefones 61 3411 6033/6034/6847/6028 fax 61 3411 9125 site www.funag.gov.br e-mail funag@mre.gov.br capa descampado wide open land paria 1949 Óleo s/tela 97 x 130cm coleção particular paris equipe técnica coordenação eliane miranda paiva assistente de coordenação e produção arapuã de souza brito programação visual e diagramação cláudia capella e paulo pedersolli impresso no brasil 2007 parola alexandre guido lopes a ordem injusta alexandre guido lopes parola brasília fundação alexandre de gusmão 2007 508 p isbn 978-85-7631-087-7 1 política internacional 2 política externa brasil i parola alexandre guido lopes ii título cdu 341:32781 depósito legal na fundação biblioteca nacional conforme decreto n° 1.825 de 20.12.1907[close]
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sumário prefácio 7 georges lamazière introdução 19 notas sobre o método 31 i o discurso da ordem o olhar realista sobre o mundo 79 i.1 o realismo na defensiva 83 i.2 doutrina bush e o realismo 125 i.3 de volta ao passado elementos para uma crítica ao realismo 146 i.4 conclusão 181 ii a crítica ao realismo a perspectiva dos valores 185 ii.1 o difícil equilíbrio de uma sociedade anárquica 207 ii.2 as lógicas da anarquia o construtivismo e o papel das idéias 235 ii.3 rawls e o direito dos povos 270 ii.4 habermas as constelações pós-nacionais 324 ii.5 conclusão 357 iii a busca da justiça e da ordem na práxis diplomática brasileira perspectivas da crítica da ordem injusta para a diplomacia brasileira discurso e prática 363 iii.1 pode um estado nacional não ser realista 366 iii.2 o pragmatismo democrático 419 conclusão 463 bibliografia 469[close]
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prefÁcio georges lamazière a ordem injusta de alexandre guido lopes parola é publicada na coleção curso de altos estudos por todos os títulos trata-se de obra que combina com rara felicidade erudição filosófica reflexão teórica e um agudo retrato dos períodos mais recentes de nossa política externa o trabalho abre-se com citação da famosa passagem de tucídides que reproduziria a posição do emissário ateniense em sua exposição aos mélios de nossa parte não usaremos frases bonitas pois deveis saber tanto quanto nós que o justo nas discussões entre os homens só prevalece quando os interesses de ambos os lados são compatíveis e que os fortes exercem o poder e os fracos se submetem frase impressionante que o autor com razão coloca na origem da tradição realista frase ao mesmo tempo ingênua em que o forte desnuda a convicção de seu poder e sua concepção da justiça como mero acessório do poder em nossos dias distantes do nascimento da história e da política o mais comum é que o poder apresente-se como mero acessório da justiça erguida a cena ao gosto do realista pela sentença inaugural o autor conclui corretamente que o caminho natural aberto aos formuladores de política externa de países ´sem excedentes de poder seria quase necessariamente o de orientar-se pela busca de tais excedentes a fim de superar ou reduzir a assimetria que os condena à submissão 9[close]
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alexandre guido lopes parola este poderia ser o mais natural mas não é o único caminho em sua crítica ao realismo na passagem citada em epígrafe o ex-ministro araújo castro refuta os termos desse paradoxo e afirma a crítica da ordem injusta como traço distintivo do discurso diplomático brasileiro desenhado de modo claro pelo menos desde os anos 60 esse traço revela-se na preocupação do exministro san tiago dantas de contribuir para ´a construção de uma ordem internacional pacífica e justa e estende-se sob a forma dos três ds e a crítica ao congelamento do poder mundial denunciada por araújo castro as duas posições em sua interação sinalizam um dilema potencial a ser enfrentado por países como o brasil a investigação tem por ponto de partida um dilema que parece confrontar países emergentes em busca de um ordenamento internacional menos assimétrico se tentarem superar as desigualdades por meio de políticas de ampliação de seus recursos de poder tal como concebidos pelo realismo estarão legitimando ainda que de modo implícito a práxis realista se por outro lado pretenderem aproximar intenção e gesto com a adoção de práticas de natureza cosmopolita a alternativa teórica mais intuitivamente oposta ao realismo passarão a operar em um registro discursivo para o qual o estado é apenas um ator a mais nem sempre protagônico que influencia a construção da ordem a introdução coloca assim a questão central deste instigante trabalho os estados emergentes estariam condenados a optar entre a contradição simultaneamente criticar e praticar o realismo e a irrelevância dupla no plano conceitual pelo abandono do estadocentrismo na visão cosmopolita e no plano concreto pela 10[close]
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prefÁcio elevada probabilidade de que os demais atores estatais continuem operando no registro realista tanto os mantenedores do statu quo quanto os revisionistas observadores céticos ou cínicos ou seja realistas diriam certamente que o custo da contradição é potencialmente menos significativo do que o da irrelevância sobretudo aquela a ocorrer no mundo real o autor contudo está o tempo todo consciente do exercício de equilibrismo que deve como pensador e como diplomata levar a cabo para evitar uma queda perigosa de qualquer dos lados do dilema proposto no capítulo iii retoma a disjuntiva anunciada na introdução formulando ainda mais precisamente sua primeira parte qual o caminho a ser percorrido por potências médias em sua defesa de um ordenamento internacional menos assimétrico se buscarem fazê-lo por meio de políticas realistas não estarão implicitamente legitimando um conjunto de práticas amparadas no entendimento de que a desigualdade é parte das ´coisas como elas são um exemplo claro dessa possibilidade seriam as políticas externas revisionistas as políticas externas revisionistas ilustram claramente a primeira dessas possibilidades nesse caso a crítica daqueles fora do círculo das grandes potências que se reservam a prerrogativa de fixar as regras do jogo volta-se antes para uma dada configuração da ordem internacional do que para o processo mediante o qual se estabelece e se legitima tal configuração em outros termos a crítica que move a potência revisionista não é ao fato de que o poder seja a autoridade última na anarquia mas simplesmente à sua não inclusão entre os mais poderosos 11[close]
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alexandre guido lopes parola claro está e o autor não ignora esse fato que a entrada de novos atores no círculo daqueles que têm maior peso na fixação das regras do jogo não é ética ou politicamente neutra ou seja não se terá mais do mesmo na verdade tal movimento permitirá conjuntamente limitar eventuais excessos legiferantes do círculo menor e mais antigo de decision makers e trazer à tona os anseios da maioria dos estados que têm maior afinidades com os estados ditos revisionistas e podem sentir-se por eles representados com efeito aí mais uma vez a ordem internacional mimetiza imperfeitamente sem dúvida o que se passou ou se passa na ordem interna a chegada a cargos legislativos e executivos de representantes de classes antes afastadas do exercício do poder teve efeitos claros e determinantes na construção das agendas nacionais como se viu ao longo dos séculos xix e xx na europa e na américa latina e como ocorre até hoje o autor no entanto não opta nem recomenda a opção por uma política não realista apenas explora as suas condições de possibilidade o conceito-chave na frase que precede o qual me permite passar à segunda das partes a serem analisadas na composição da pergunta de que trata a presente seção reside na noção de `possibilidade de fato a questão procura estabelecer se um estado `pode não ser realista não sendo seu propósito determinar algo muito mais rigoroso se um estado `deve não sê-lo na verdade o autor faz assim do realismo como ele mesmo sublinha um caso particular uma das possibilidades no cardápio de política externa de um estado determinado em contraste a isso ao limitar-me a sustentar a possibilidade de políticas não-realistas entendo que se obtém um importante 12[close]
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prefÁcio ganho teórico de vez que ofereço marco analítico do qual não está excluída a priori a conveniência de que se venha a adotar justamente políticas realistas a política externa de cada país será sempre a resultante de uma diversidade de fatores que abrange entre outros circunstâncias geográficas laços históricos de amizade arranjos políticos internos formas de inserção na economia internacional e claro a presença ou não dos excedentes de poder já mencionados o corolário entretanto não é a vitória da ortodoxia realista mas seu entendimento como a teoria de um caso especial no universo de uma teoria geral de políticas externas tem-se aí o desenho sutil e engenhoso de um novo arcabouço ao mesmo tempo teórico e prático para entender e operar políticas externas a especulação nos permite no entanto invertê-lo pelo menos para fins de reflexão se ao contrário do tempo de tucídides os poderosos dizem hoje exercer o poder e mesmo mais abertamente a força em nome da justiça não seria antes a vertente idealista de algum modo presente em qualquer política externa um caso especial de uma teoria geral de políticas externas de matiz realista feita a provocação cabe registrar que mais uma vez o autor não está desatento a outras possibilidades que aquelas que privilegia como indica o trecho abaixo ainda que restrito à chamada doutrina bush À luz dessas considerações na segunda seção do capítulo analiso os pontos centrais da doutrina bush e sustento que não obstante a presença de aspectos normativos em sua apresentação seus traços centrais a situam dentro dos marcos conceituais do realismo nessa perspectiva enfatizo que as referências idealistas nela contidas estão subordinadas ao propósito de defesa da hegemonia norte-americana e da busca do poder em um mundo percebido como essencialmente hostil 13[close]
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alexandre guido lopes parola retomando a reflexão acima talvez seja mais fácil desenredar os fios do realismo e do idealismo se atentarmos para o fato de que o poder define-se cada vez mais como a capacidade de promover valores normas e mecanismos institucionais que sejam aceitos pela comunidade internacional nessa construção e promoção dos chamados regimes internacionais os países desenvolvidos levam vantagem óbvia ao terem os recursos requeridos em abundância para ambas as fases a de elaboração de regimes por intermédio de suas universidades institutos de pesquisa organizações não-governamentais etc e a de divulgação por seu predomínio maciço nos meios de comunicação de impacto global seja imprensa escrita televisão ou internet ao terem tal superioridade em termos de recursos e quase sempre a capacidade de iniciativa deixam os países em desenvolvimento em uma permanente atitude defensiva que torna elusivo um eventual credenciamento destes estados no contexto de parâmetros sempre cambiantes e sempre mais exigentes ou especiosos de conduta seja na área ambiental seja na laboral seja em temas como não-proliferação ou direitos humanos entre muitos outros como o não-credenciamento sempre trará resultados concretos em termos de não-acesso a mercados ou a conhecimentos científico-tecnológicos e simetricamente em termos de protecionismo ou concentração de poder verifica-se com facilidade o reencontro mais do que oportuno de valores e interesses por isso mesmo como indica alexandre parola a busca de credenciais deixa de ser considerada tema principal da política externa brasileira à medida em que as promessas do pós-guerra fria não se confirmam sobretudo a partir de 11 de setembro de 2001 pode-se arriscar que isso ocorre por uma dupla razão as credenciais exigidas revelam-se um alvo móvel como já apontado e demonstra-se crescentemente que faltam credenciais aos que supostamente as demandavam a primeira situação não é sem lembrar o célebre argumento do filósofo pré-socrático zenão de eléa contra o movimento o de que aquiles o corredor mais veloz não conseguiria jamais alcançar o animal 14[close]
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prefÁcio mais lento a tartaruga caso esta partisse na frente tal como reproduzido por aristóteles o paradoxo radica em que o perseguidor deve primeiramente chegar ao ponto em que o perseguido começou e assim em seguida o que faria hipoteticamente com que o mais vagaroso sempre conservasse uma vantagem ainda que cada vez menor na verdade normas e parâmetros cobrados dos países em desenvolvimento muitas vezes mostram-se ao longo do tempo etapas de um infindável esforço de conformidade compliance para não dizer de conformismo parafraseando marx poder-se-ia dizer que os países desenvolvidos só colocam na agenda internacional os problemas que podem resolver ou que já resolveram e aos países em desenvolvimento cabe correr atrás esquecendo-se uns e outros do restante da frase do filosófo alemão no sentido de que os problemas só surgem quando as condições materiais para sua solução estão presentes ou pelo menos em curso de formação1 freqüentemente aliás a solução que tem sido proposta para tal inadequação é a venda pelos primeiros das tecnologias que permitirão aos segundos estar em dia com os padrões estabelecidos pelos primeiros a segunda situação a da perda de credenciais daqueles que pareciam fixar-lhes os requisitos com grande rigor não carece de maiores desenvolvimentos bastando recordar a não-adesão ao longo dos anos 90 a alguns dos principais acordos multilaterais nas áreas de desarmamento e não-proliferação de armas de destruição em massa meio ambiente e direitos humanos por parte de atores centrais do sistema internacional 1 eis a frase completa É por isso que a humanidade só levanta os problemas que é capaz de resolver e assim numa observação atenta descobrir-se-á que o próprio problema só surgiu quando as condições materiais para o resolver já existiam ou estavam pelo menos em vias de aparecer prefácio crítica da economia política tradução de maria helena barreiros alves editorial estampa lisboa 1971 15[close]
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