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a criação do fundo de garantia do mercosul vantagens e proposta

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ministÉrio das relações exteriores ministro de estado secretário-geral embaixador antonio de aguiar patriota embaixador ruy nunes pinto nogueira fundação alexandre de gusmão presidente instituto de pesquisa de relações internacionais diretor centro de história e documentação diplomática diretor embaixador gilberto vergne saboia embaixador josé vicente de sá pimentel embaixador maurício e cortes costa a fundação alexandre de gusmão instituída em 1971 é uma fundação pública vinculada ao ministério das relações exteriores e tem a finalidade de levar à sociedade civil informações sobre a realidade internacional e sobre aspectos da pauta diplomática brasileira sua missão é promover a sensibilização da opinião pública nacional para os temas de relações internacionais e para a política externa brasileira ministério das relações exteriores esplanada dos ministérios bloco h anexo ii térreo sala 1 70170-900 brasília df telefones 61 3411-6033/6034/6847 fax 61 3411-9125 site www.funag.gov.br

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rodrigo de azeredo santos a criação do fundo de garantia do mercosul vantagens e proposta brasília 2011

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direitos de publicação reservados à fundação alexandre de gusmão ministério das relações exteriores esplanada dos ministérios bloco h anexo ii térreo 70170-900 brasília ­ df telefones 61 3411-6033/6034 fax 61 3411-9125 site www.funag.gov.br e-mail funag@itamaraty.gov.br equipe técnica henrique da silveira sardinha pinto filho fernanda antunes siqueira fernanda leal wanderley juliana corrêa de freitas mariana alejarra branco troncoso revisão andré yuji pinheiro uema programação visual e diagramação juliana orem impresso no brasil 2011 santos rodrigo de azeredo a criação do fundo de garantia do mercosul vantagens e proposta rodrigo de azeredo santos ­ brasília fundação alexandre de gusmão 2011 272 p isbn 978-85-7631-321-2 1 exportação 2 comércio internacional 3 mercosul cdu 339.564 ficha catalográfica elaborada pela bibliotecária sonale paiva crb /1810 depósito legal na fundação biblioteca nacional conforme lei n° 10.994 de 14/12/2004.

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lista de tabelas tabela 1.1 garantias financiamentos e exportações em países selecionados 2004-2005 tabela 1.2 negociações recentes de bônus soberanos de países selecionados no mercado internacional tabela 1.3 ccr transferências antecipadas 2006 tabela 2.1 bndes evolução dos desembolsos para financiamento às exportações 2000-2007 tabela 2.2 bndes-exim desembolso por país da américa do sul us mil tabela 2.3 bndes-exim desembolsos por modalidade de apoio à exportação us milhões tabela 2.4 bid carteira com países da américa do sul

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lista de abreviaturas e siglas acc ace aladi alalc bacen bandes bei bid bndes caf camex can casa ccr cic cii cirr cmc adiantamento de contrato de câmbio agência de crédito à exportação associação latino-americana de integração associação latino-americana de livre comércio banco central do brasil banco de desarollo económico y social de venezuela banco europeu de investimentos banco interamericano de desenvolvimento banco nacional de desenvolvimento econômico e social corporação andina de fomento câmara de comércio exterior comunidade andina de nações comunidade sul-americana de nações convênio de pagamentos e créditos recíprocos da aladi comitê intergovernamental coordenador dos países da bacia do prata corporação interamericana de investimento commercial interest reference rates conselho do mercado comum

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cofig concex fat fge fgm finex flar fmi focem fomin fonplata fumin gancefi gmc iirsa mercosul mpog mre ocde omc ppp proex rmcci sbce sce seplan sgt sinosure spb ue unasul comitê de financiamento e garantia às exportações conselho nacional de comércio exterior fundo de amparo ao trabalhador fundo de garantia à exportação fundo de garantia do mercosul fundo de financiamento à exportação fundo latino-americano de reservas fundo monetário internacional fundo para a convergência estrutural do mercosul fundo multilateral de investimentos fundo financeiro para o desenvolvimento da bacia do prata fundo multilateral de investimentos do bid grupo de alto nível criado para tratar da convergência estrutural no mercosul e do financiamento ao processo de integração grupo mercado comum iniciativa para a integração da infraestrutura regional da américa do sul mercado comum do sul ministério do planejamento orçamento e gestão ministério das relações exteriores organização de cooperação para o desenvolvimento econômico organização mundial do comércio parceria público-privada programa de financiamento às exportações regulamento do mercado de câmbio e capitais internacionais seguradora brasileira de crédito à exportação seguro de crédito à exportação secretaria de planejamento da presidência da república subgrupo de trabalho do mercosul china export and credit insurance corporation sistema de pagamentos brasileiro união europeia união das nações sul-americanas

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sumário introdução 13 capítulo 1 a importância das garantias nas políticas públicas de promoção das exportações 19 1.1 a política atual das agências de crédito à exportação 19 1.2 instrumentos públicos de seguro e de garantia disponíveis no brasil 27 1.2.1 o fundo de garantia à exportação fge e o seguro de crédito à exportação sce 27 1.2.2 o convênio de pagamentos e créditos recíprocos ccr 38 capítulo 2 o bndes e as instituições financeiras multilaterais regionais 61 2.1 o bndes-exim importância e limitações para o financiamento da integração regional 61 2.1.1 o bndes e as exportações de longo prazo 61 2.1.2 as dificuldades para a ampliação da atuação do banco 66 2.1.3 as restrições para a utilização dos recursos do banco 70 2.2 o sistema de garantias da caf e as dificuldades de cooperação com o bndes 75 2.3 possibilidades de cooperação do bid com o bndes e com os fundos mercosul 85

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capítulo 3 antecedentes da criação de mecanismos financeiros do mercosul 95 3.1 o tratado da bacia do prata e o fonplata 95 3.1.1 a criação os objetivos e a organização do fonplata 98 3.2 a decisão de transformar o fonplata em banco de desenvolvimento do mercosul 101 3.3 as discussões sobre redução de assimetrias e a criação do focem 107 3.4 as negociações para a criação do banco do sul 115 capítulo 4 a transformação do fonplata em fundo de garantia do mercosul 127 4.1 o desenvolvimento institucional do fonplata 127 4.1.1 projetos concluídos até 31 de dezembro de 2006 131 4.1.2 projetos em fase de execução até 31 de dezembro de 2006 133 4.1.3 empréstimos recém-aprovados 2003-2006 134 4.1.4 solicitações em processo de análise até 31 de dezembro de 2006 135 4.1.5 projetos binacionais até 31 de dezembro de 2006 136 4.1.6 cooperação técnica até 31 de dezembro de 2006 136 4.2 conclusões sobre o histórico das políticas do fonplata 137 4.3 a possibilidade de dissolução do fonplata 144 4.4 proposta de plano de transição 149 4.4.1 a transição 151 4.4.2 critérios e princípios para o plano de transição 153 4.4.3 política operacional 155 4.4.4 aspectos legais 156 4.5 o fundo de garantia do mercosul fgm 158 4.5.1 objetivos e áreas de atuação 160 4.5.2 composição estrutura e organização 163 4.5.3 política operacional 168 4.5.4 capitalização e administração financeira 169 4.5.5 participação do brasil 175 conclusão 179

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notas 185 referências bibliográficas 203 anexo i circular 3.160 de 2002 do banco central do brasil 221 anexo ii tratado da bacia do prata 229 anexo iii estatuto do fonplata 235 anexo iv estatuto do comitê intergovernametal coordenador dos países da bacia do prata 247 anexo v declaração de fortaleza 255 anexo vi declaração de barcelona 257 anexo vii regulamento do fonplata 261

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introdução a questão do financiamento para o desenvolvimento constitui ponto fundamental não só da agenda interna dos países mas também cada vez mais dos processos de integração regionais e sub-regionais além da utilização de instituições financeiras multilaterais tradicionais outros mecanismos relacionados aos temas de financiamento garantias e investimentos são estabelecidos a fim de atender necessidades específicas desses agrupamentos econômicos como a integração física ou a redução de assimetrias entre os países-membros este trabalho pretende contribuir para os debates sobre o aperfeiçoamento dos instrumentos financeiros dedicados à integração na américa do sul especificamente no que diz respeito à modalidade de garantias a financiamentos de médio e longo prazos os casos específicos da integração no âmbito do mercosul e no contexto sul-americano prioridades da política externa brasileira estão baseados sobretudo em forte compromisso político e em acordos comerciais entre os países participantes reunidos na união aduaneira e na união sul-americana essa ênfase nos aspectos comerciais no entanto apesar do êxito da expansão do comércio intrarregional fez com que contenciosos setoriais entre os sócios maiores ganhassem grande dimensão e fosse crescente a percepção entre os sócios menores de que a integração não lhes traz benefícios suficientes uma vez que não tem resultado em efetiva redução das assimetrias entre os países-membros 13

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rodrigo de azeredo santos o reconhecimento de que a liberalização do comércio não era suficiente para a consolidação dos projetos estratégicos sub-regional e continental conduziu à busca com maior intensidade de uma integração econômica e física que assegurasse benefícios para todos ponto fundamental nesse esforço de integração passou a ser portanto a capacidade de atração de recursos financeiros para a implementação de projetos que contribuam para o melhor aproveitamento das complementaridades produtivas e para um desenvolvimento econômico e social mais harmônico na região atualmente os países da américa do sul que lograram obter melhoras significativas nos seus indicadores econômicos1 não têm encontrado dificuldades no acessso a fontes de financiamento públicas e privadas nacionais e multinacionais com a alta liquidez dos mercados financeiros internacionais e a disponibilidade de recursos por parte de instituições como entre outras o banco interamericano de desenvolvimento bid2 a corporação andina de fomento caf3 e no caso específico brasileiro o banco nacional de desenvolvimento econômico e social bndes4 o funding para aqueles países é hoje abundante no âmbito do setor privado suas grandes empresas têm também acesso aos mercados financeiros e de capitais internacionais e os mercados domésticos oferecem ainda alternativas adicionais de financiamento no caso dos países de menor desenvolvimento relativo5 no entanto o acesso a fontes de financiamento é uma questão central ausentes dos mercados internacionais no que se refere à captação de recursos em razão da complexidade de seus desafios econômicos e sociais e com sistemas financeiros limitados esses estados sul-americanos dependem em grande parte de instrumentos de instituições multilaterais de crédito que contenham algum grau de concessionalidade É importante ressaltar a existência de uma falha de mercado no contexto do financiamento de projetos de médio e longo prazos ­ que compõem a maior parte da carteira de projetos de integração regional ­ em razão do baixo interesse por parte do setor financeiro privado que prefere atuar nas operações de curto prazo do que assumir riscos prolongados faz-se necessária portanto a intervenção do setor público pela via nacional ou multilateral de modo a tornar disponíveis instrumentos financeiros que viabilizem projetos de longa maturação nesses casos especialmente a viabilização das operações financeiras está associada ao acesso e ao custo do crédito os quais por sua vez estão condicionados 14

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introdução ao nível de risco apresentado pelo tomador do financiamento e aos mitigadores de risco oferecidos a participação de instituições privadas no financiamento dos projetos de médio e longo prazos também é possível e até desejável o incentivo a essa participação contudo depende de políticas governamentais nos projetos de longo prazo as experiências de mercado e das agências de crédito à exportação aces6 internacionais sugerem que as reduções dos riscos e consequentemente dos custos das operações vêm sendo obtidas por meio da concessão de garantias associadas a instrumentos financeiros nacionais ou multilaterais a modalidade de garantia desse modo constitui fator essencial na competitividade dos financiamentos oferecidos e na alavancagem de outras fontes de recurso existe no entanto sobretudo no contexto sul-americano uma grande carência de instrumentos governamentais de garantia no caso dos projetos de integração regional esse gargalo poderia ser superado pela ação direta dos estados por meio do estabelecimento de mecanismo financeiro coletivo capaz de prover garantias e desse modo de mitigar os riscos das operações de longa maturação e de alavancar novos recursos financeiros inclusive privados tal instituição multilateral de concessão de garantias deveria concentrar-se em projetos que contribuíssem para promover o desenvolvimento e a redução das assimetrias entre os países do continente proposta para o estabelecimento de um mecanismo regional nesse sentido constituirá justamente o foco principal deste trabalho para os países sul-americanos considerados de renda média7 o relacionamento com essa instituição multilateral de garantia não se justificaria apenas pela demanda por financiamento dado o acesso que esses países possuem nos mercados de crédito doméstico e internacional o valor agregado pelo novo mecanismo regional sobretudo para o setor privado desses países não seria portanto os recursos financeiros alavancados mas seus instrumentos de garantia sua sinergia com as demais instituições financeiras ­ nacionais e multilaterias públicas e privadas ­ além de sua elevada credibilidade necessária à estruturação de grandes projetos no caso dos países vizinhos de menor desenvolvimento relativo8 contudo seria fundamental a capacidade que teria a nova instituição multilateral de alavancar novas fontes de financiamentos estes todavia 15

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