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a ascensÃo da china como potÊncia fundamentos polÍticos internos

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ministÉrio das relaÇÕes exteriores ministro de estado secretário-geral embaixador celso amorim embaixador antonio de aguiar patriota fundaÇÃo alexandre de gusmÃo presidente instituto rio branco irbr diretor-geral embaixador jeronimo moscardo embaixador georges lamazière a fundação alexandre de gusmão instituída em 1971 é uma fundação pública vinculada ao ministério das relações exteriores e tem a finalidade de levar à sociedade civil informações sobre a realidade internacional e sobre aspectos da pauta diplomática brasileira sua missão é promover a sensibilização da opinião pública nacional para os temas de relações internacionais e para a política externa brasileira ministério das relações exteriores esplanada dos ministérios bloco h anexo ii térreo sala 1 70170-900 brasília df telefones 61 3411-6033/6034 fax 61 3411-9125 site www.funag.gov.br

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mauricio carvalho lyrio a ascensão da china como potência fundamentos políticos internos brasília 2010

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copyright © fundação alexandre de gusmão fundação alexandre de gusmão ministério das relações exteriores esplanada dos ministérios bloco h anexo ii térreo 70170-900 brasília ­ df telefones 61 3411 6033/6034/6847/6028 fax 61 3411 9125 site www.funag.gov.br e-mail funag@itamaraty.gov.br capa eva struble drenagem Ácida de mina 1 2006 Óleo e acrílica sobre tela 241,3 x 411,5 cm equipe técnica maria marta cezar lopes cíntia rejane sousa araújo gonçalves erika silva nascimento juliana corrêa de freitas fabio fonseca rodrigues júlia lima thomaz de godoy programação visual e diagramação juliana orem design gráfico impresso no brasil 2010 l998a lyrio mauricio carvalho a ascensão da china como potência fundamentos políticos internos mauricio carvalho lyrio ­ brasília funag 2010 252p liv curso de altos estudos isbn 978.85.7631.227-7 1 china política interna 2 comunismo 3 socialismo i título cdu 323529 depósito legal na fundação biblioteca nacional conforme lei n° 10.994 de 14/12/2004.

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sumário introdução 7 capítulo 1 a caracterização da china como potência em ascensão 15 1.1 1.2 1.3 o enigma do declínio chinês 16 civilização e poder internacional 24 definição e fatores de ascensão de uma grande potência 28 capítulo 2 fundamentos materiais para a ascensão da china 35 2.1 2.2 2.3 2.4 2.5 o crescimento da economia 36 o desenvolvimento científico e tecnológico 52 o acesso à energia 60 a questão ambiental 66 balanço das condições materiais para a ascensão da china como potência 73 capítulo 3 fundamentos políticos internos para a ascensão da china autocracia e reformas 77 3.1 3.2 3.3 3.4 3.5 longevidade e instabilidade na china 79 a relativa estabilidade pós-mao 88 o processo de reformas políticas 97 tradição autocrática e democracia 104 forças rivais ao pcc 122

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capítulo 4 fundamentos políticos internos para a ascensão da china o pcc e a legitimação ideológica 135 4.1 4.2 4.3 4.4 4.5 o pcc e a ordem estabelecida 136 o pcc pós-comunista e a legitimação ideológica o socialismo 143 o pcc pós-comunista e a legitimação ideológica o nacionalismo 164 o pcc pós-comunista e a legitimação ideológica o confucionismo 181 balanço das condições políticas para a ascensão da china como potência 189 capítulo 5 algumas reflexões sobre a visão do estado chinês acerca da ascensão da china 193 5.1 5.2 5.3 5.4 china visão histórica do entorno e do mundo 194 autossuficiência universalismo 201 pacifismo militarismo 204 diplomacia e circunstância geográfica 218 conclusão 235 bibliografia 243

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introdução no victory of arms or tyranny of alien finance can long suppress a nation so rich in resources and vitality the invader will lose funds or patience before the loins of china will lose virility within a century china will have absorbed and civilized her conquerors and will have learned all the technique of what transiently bears the name of modern industry roads and communications will give her unity economy and thrift will give her funds and a strong government will give her order and peace every chaos is a transition in the end disorder cures and balances itself with dictatorship revolution like death and style is the removal of rubbish the surgery of the superfluous it comes only when there are many things ready to die china has died many times before and many times she has been reborn will durant1 1 durant will the story of civilization volume i our oriental heritage new york mjf books 1935 pg 823 7

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mauricio carvalho lyrio depois de mais de trinta anos de contínuo e elevado crescimento econômico chinês e de quase um século de uma expectativa difusa de que o regime republicano concretizaria um alegado potencial de grandeza internacional do país tornou-se corrente prever a ascensão da china como grande potência proliferam as projeções sobre o agigantamento da economia chinesa que ultrapassaria a norte-americana no espaço de alguns anos ou décadas com variações de prazos conforme a metodologia de cálculo de produto interno bem como as avaliações de que a esta primazia econômica corresponderá um fortalecimento político-militar no sentido de projetar a china como potência de alcance mundial com caráter benigno ou ameaçador da ordem internacional vigente conforme a escola do analista na contracorrente dos que preveem a ascensão ­ ou reascensão ­ da china não são poucos os que alertam para a alegada fragilidade de certos fundamentos do crescimento econômico ou do regime político chinês como fatores que apontariam para a insustentabilidade do êxito do país taxas excessivamente elevadas de investimento sistema financeiro com alto percentual de insolvência ineficiência do setor estatal da economia dependência de mercados externos aumento da desigualdade social atraso e insatisfação no campo precariedade dos sistemas de previdência e assistência social corrupção em larga escala grande passivo ambiental e escassez de recursos naturais e energéticos são os exemplos mais invocados quando se procura demonstrar que a china estaria crescendo sobre pés de barro o objetivo deste trabalho é analisar as condições políticas domésticas na china para a ascensão do país como potência mundial uma das hipóteses principais que se pretende verificar é a de que por mais relevantes que sejam algumas das fragilidades econômicas apontadas por analistas céticos ante a continuidade do crescimento chinês e por mais temerário e redutor que seja distinguir elementos políticos e econômicos na avaliação do sucesso ou do insucesso de qualquer país a chave da sustentabilidade da atual ascensão da china é sobretudo política procura-se mostrar que do ponto de vista propriamente econômico estariam dadas em boa medida as condições para a manutenção do crescimento chinês se não nos impressionantes níveis das últimas três décadas ao menos a taxas superiores à média mundial e que os principais riscos de desvio do caminho do desenvolvimento estão relacionados a questões de governabilidade o processo chinês de modernização econômica parece ter adquirido massa crítica e velocidade suficientes para que o país 8

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introduÇÃo possa explorar ao menos de forma parcial suas largas potencialidades de desenvolvimento e de projeção internacional e somente uma crise política e institucional das proporções das disputas intestinas de poder que afligiram o final da dinastia qing 1644-1912 e as duas primeiras décadas do período republicano tenderia a interromper a ascensão chinesa parte-se do duplo pressuposto examinado nos capítulos 1 e 2 de que as fragilidades de natureza estritamente econômicas tecnológicas ou ambientais poderiam se tanto e per se levar a uma desaceleração do ritmo da ascensão chinesa e de que a chave para o êxito ou o malogro da china continua a ser a mesma dos dois últimos séculos a capacidade/incapacidade do estado de promover o desenvolvimento num país que por razões históricas demográficas e territoriais reúne vasto potencial de crescimento mas impõe ao mesmo tempo um enorme desafio de administração de suas próprias potencialidades após um longo período de instabilidade política ­ pelo menos da primeira guerra do Ópio em 1839-1842 ao fim da revolução cultural em 1976 ­ em que o estado chinês pareceu estar aquém da tarefa complexa de governar cerca de 1/4 da população mundial o enigma da china continua a ser o de modos não o de meios o de administração no sentido amplo não o de potencialidades como ficou evidente no correr das três últimas décadas ­ marcadas por apenas uma crise política de proporções não mais do que moderadas para os padrões chineses a crise de tiananmen em 1989 ­ a condição essencial para o desenvolvimento da china parece ser o de lograr um período relativamente contínuo de estabilidade política quando se examinam os recursos humanos e materiais a dimensão territorial e sobretudo a história e o legado de uma longa e sofisticada civilização na china o que chama a atenção não é a ascensão recente do país mas o estado de desordem política declínio econômico e subordinação externa que o caracterizou desde meados da dinastia qing até a revolução de 1949 num processo de decadência cuja origem remonta ao período ming 1368-1644 quando a europa começava a despertar da era medieval em lugar de falar da ascensão da china como potência em fins do século xx e começos do xxi futuros historiadores poderão referir-se ao interregno de cem a cento e cinquenta anos ­ da primeira metade do século xix à segunda metade do século xx ­ como um período atípico em que a china deixou temporariamente de estar entre as nações mais avançadas do mundo do ponto de vista social econômico e tecnológico contra o pano de fundo de uma história de mais três mil anos em que esteve muitas vezes na vanguarda do desenvolvimento 9

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mauricio carvalho lyrio com base numa comparação histórica do contexto político atual da china com os dois períodos acima mencionados fim da dinastia qing e começos do período republicano busca-se verificar se as condições fundamentais para as graves crises chinesas de então ­ a erosão de legitimidade do poder central e sua fragilização diante não apenas de potências externas colonialistas mas também de movimentos insurrecionais e de forças provinciais centrífugas ­ estariam ou não reunidas ou em vias de reunir-se a ponto de provocar novas crises internas em futuro próximo como será visto no capítulo 3 o ponto de partida desta análise é a hipótese de que o partido comunista chinês pcc embora sofra dilemas de identidade pelo abandono prático do comunismo e de uma busca de um socialismo de mercado de contornos ainda ambíguos parece dispor de controle político interno suficiente para manter-se no poder central pelo menos a curto e a médio prazo procura-se avaliar em que medida as iniciativas adotadas pelo pcc nas últimas três décadas no sentido de incorporar alguma dose de pluralismo ao sistema político ­ a realização de eleições em âmbito local/distrital a incorporação de setores antes marginalizados como os empresários e os estudantes a institucionalização de um sistema de renovação geracional com prazos e limites de idade para as lideranças máximas e intermediárias do país ­ contribuiriam para conferir ao partido aos olhos da sociedade chinesa suficiente capacidade de gestão do estado e legitimidade para manter-se no poder em meio aos dilemas ideológicos do pcc sobre a reinvenção ou o abandono do conceito de socialismo e a eventual reincorporação de elementos do confucionismo ambos analisados no capítulo 4 a ideia-força que mais pareceria agregar hoje tanto o partido quanto a sociedade chinesa como um todo seria uma fórmula ampla e vaga de nacionalismo inspirada no êxito da economia e no crescente poder internacional da china para além das reformas políticas e institucionais que o pcc vem realizando de maneira gradual e tentativa as conquistas de que o partido pode valer-se internamente como instrumentos de legitimação no poder são a rápida elevação da renda de grandes parcelas da população e o aumento da projeção externa da china tais instrumentos respondem respectivamente a dois grandes desafios ­ um milenar outro recente ­ da história chinesa a possibilidade de melhor alimentar vestir e abrigar uma população cronicamente afetada por crises periódicas de desabastecimento e fome e a oportunidade de redimir um orgulho nacional ferido por mais de 150 anos de humilhações ante o jugo estrangeiro o 10

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introduÇÃo sentimento de redenção material e simbólica da nacionalidade chinesa parece hoje tão central na vida do país que seria sensato supor que mesmo na eventualidade de que venha a emergir nos próximos anos uma força política concorrente ao pcc dentro ou fora do estado chinês como o exército popular de libertação ou um movimento em favor da democracia ao estilo ocidental ou de que o próprio partido volte a padecer de graves dissensões internas dificilmente a nova força ou corrente política poderia negligenciar os mesmos objetivos que ajudam hoje a sustentar o pcc e impulsionam a ascensão chinesa a ênfase no acelerado crescimento econômico e a valorização de uma ideologia nacionalista de promoção da china como ator de proeminência internacional É nesse contexto de êxito econômico e de restauração da autoimagem de dignidade como nação e civilização que a china passa a desenvolver uma atuação internacional mais intensa e prepara-se para o papel de grande potência após uma longuíssima história marcada inicialmente pelo isolamento e pelas flutuações das relações entre o império do meio autorreferente e um entorno de povos considerados bárbaros e seguida desde a década de 1830 por uma trágica interação no sistema internacional a china emergiu nas três últimas décadas como um ator internacional cada vez mais central e ativo a ponto de suscitar dúvidas e debates internos e externos sobre a própria natureza desta ascensão se pacífica ou ameaçadora da ordem regional e mundial como se examina no capítulo 5 na sequência de um processo histórico de rejeição e trauma do internacional em que o país sofreu o choque e os efeitos de ocupações recorrentes e de tratados desiguais impostos por potências estrangeiras o país lançou-se a desenvolver nos últimos anos não sem certo grau de ironia histórica uma diplomacia hiperativa pela qual pequim passa não apenas a integrar e a cultivar importantes órgãos e organizações internacionais como o conselho de segurança das nações unidas ou a organização mundial de comércio mas também a protagonizar o lançamento de uma série de iniciativas próprias multilaterais regionais ou bilaterais de que são exemplos a organização para cooperação de xangai ou a cúpula sino-africana como lembra o acadêmico lanxin xiang beijing has stepped out of its `middle kingdom world-view and has started to participate in and even initiate multilateral organizations 2 2 xiang lanxin china s eurasian experiment in survival vol.46 n.2 summer 2004 pg 117 11

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mauricio carvalho lyrio o processo de projeção internacional da china é duplamente complexo não apenas porque se fundamenta em termos práticos numa diplomacia ­ como a entendemos modernamente ­ de história relativamente recente o estabelecimento do waijiaobu e do sistema chinês de embaixadas data da segunda metade do século xix e a modalidade básica de interação externa nas dinastias ming 1368-1644 e qing 1644-1912 havia sido a de recolhimento de tributos de povos vassalos no entorno mas também porque os seus dilemas estratégicos são sumamente intrincados embora também seja um país de dimensões continentais a china não desfruta como os eua ou o brasil o privilégio da distância de outras potências nem da segurança de uma plataforma continental indisputada cercada ao norte e ao sul por duas potências nucleares ­ rússia e Índia ­ e a leste por seu maior rival histórico o japão e por uma espécie de cordão sanitário marítimo sobretudo norteamericano a china tem ainda como objetivos estratégicos fundamentais a busca da invulnerabilidade do território e a reconquista de taiwan ressonâncias dos traumas passados de violação ou conquista do espaço chinês ­ por mongóis manchus ingleses russos japoneses ­ ainda se percebem no discurso diplomático de pequim voltado para a reiteração do papel da china antes como vítima do que como ameaça algumas reflexões gerais sobre os objetivos da política externa chinesa num contexto ambíguo de transição da vitimização para a afirmação como potência são apresentadas no capítulo 5 como se depreende das observações acima e da divisão de capítulos o foco deste trabalho é triplo uma primeira parte capítulos 1 e 2 é dedicada a um exame do conceito de grande potência e a uma análise de caráter histórico e conjuntural dos fundamentos materiais do processo de ascensão da china com ênfase na natureza do crescimento econômico chinês ocorrido nas últimas décadas e em alegadas fragilidades em áreas como ciência e tecnologia energia e meio ambiente uma segunda parte capítulos 3 e 4 procura avaliar os fatores da instabilidade política vivida no país desde começos do século xix e as condições políticas internas da china de hoje para a manutenção do desenvolvimento econômico e da ascensão internacional do país com especial atenção nos esforços do pcc para renovar-se e legitimar-se no poder em meio à sua crise de identidade ideológica uma terceira e última parte capítulo 5 examina em linhas gerais aspectos históricos da visão da china sobre sua própria inserção internacional alguns dos dilemas estratégicos do país em meio à sua complexa circunstância geográfica e a 12

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introduÇÃo atual transição do discurso e da ação externa de uma china que antes cultivava a autoimagem de país vitimizado por intervenções estrangeiras e agora pretende desempenhar um papel mais protagônico e atuante no sistema internacional 13

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capítulo 1 a caracterização da china como potência em ascensão nous nous écrions du miracle de l invention de notre artillerie de notre impression d autres hommes un autre bout du monde à la chine en jouissait mille ans auparavant michel de montaigne3 nenhuma tentativa de análise do processo atual de ascensão da china deveria desconsiderar o fato de que ao longo dos três últimos milênios a civilização chinesa esteve quase sempre entre as mais avançadas do mundo reconhecer o caráter de vanguarda ou de progresso de uma dada civilização não é o mesmo que falar em ascensão de um estado como potência ou como grande potência tais conceitos parecem mais comodamente aplicáveis às relações internacionais pós-westphalia com a consolidação dos estadosnacionais modernos mas há evidentes paralelos entre o grau de desenvolvimento de uma nação e a sua capacidade de exercer poder com relação às demais neste capítulo e no seguinte após uma discussão sobre o declínio da china como civilização ao longo dos últimos cinco séculos e de um exame do conceito de grande potência pretende-se avaliar em que 3 montaigne michel de les essais paris le livre de poche 2001 1595 pg 1422 15

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