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ministÉrio das relações exteriores ministro de estado secretário-geral embaixador antonio de aguiar patriota embaixador ruy nunes pinto nogueira fundação alexandre de gusmão presidente instituto de pesquisa de relações internacionais diretor centro de história e documentação diplomática diretor embaixador gilberto vergne saboia embaixador josé vicente de sá pimentel embaixador maurício e cortes costa a fundação alexandre de gusmão instituída em 1971 é uma fundação pública vinculada ao ministério das relações exteriores e tem a finalidade de levar à sociedade civil informações sobre a realidade internacional e sobre aspectos da pauta diplomática brasileira sua missão é promover a sensibilização da opinião pública nacional para os temas de relações internacionais e para a política externa brasileira ministério das relações exteriores esplanada dos ministérios bloco h anexo ii térreo sala 1 70170-900 brasília df telefones 61 3411-6033/6034 fax 61 3411-9125 site www.funag.gov.br arquitetura de paz e segurança.indd 2 10/10/2011 14:02:11

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direitos de publicação reservados à fundação alexandre de gusmão ministério das relações exteriores esplanada dos ministérios bloco h anexo ii térreo 70170-900 brasília ­ df telefones 61 3411-6033/6034 fax 61 3411-9125 site www.funag.gov.br e-mail funag@itamaraty.gov.br equipe técnica henrique da silveira sardinha pinto filho fernanda antunes siqueira fernanda leal wanderley juliana corrêa de freitas mariana alejarra branco troncoso programação visual e diagramação juliana orem impresso no brasil 2011 santos luís ivaldo viallafañe gomes a arquitetura de paz e segurança africana luís ivaldo villafañe gomes santos ­ brasília fundação alexandre de gusmão 2011 204 p isbn 978.85.7631.320-5 1 tensão internacional África 2 movimento pela paz 3 conflitos africanos cdu 327.56 ficha catalográfica elaborada pela bibliotecária sonale paiva ­ crb /1810 depósito legal na fundação biblioteca nacional conforme lei n° 10.994 de 14/12/2004 arquitetura de paz e segurança.indd 4 10/10/2011 14:02:11

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lista de abreviaturas acota acpp acri amib amis amisom anc apf aprm apsa asf binuca ccp cegpl cemac cen-sad african contingency operations training and assistance program africa conflict prevention pool african crisis response initiative african union mission in burundi african union mission in sudan african union mission in somalia african national congress african peace facility african peer review mechanism african peace and security architecture african standby force bureau integré des nations unies pour la consolidation de la paix en république centrafricaine comissão de construção da paz communauté Économique des pays des grands lacs communauté Économique et monétaire de l afrique centrale communauté des États sahélo-sahariens arquitetura de paz e segurança.indd 5 10/10/2011 14:02:11

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cews cmd comesa cplp cpx csnu deaf ditf dpa dpko eac easbricom easf eccas ecowas esf fnla fomac ftx gpoi gtz hsgoc icu igad ioc jem jmc maes mapex minurso minustah continental early warning system conflict management division common market for east and southern africa comunidade dos países de língua portuguesa command post exercises conselho de segurança das nações unidas democracy and electoral assistance fund darfur integrated task force department of political affairs department of peacekeeping operations east africa community eastern africa standby brigade coordination mechanism eastern africa standby force economic community of central african states economic community of west african states ecowas standby force frente nacional para a libertação de angola force multinationale de l afrique centrale field training exercises global peace operations initiative deutsche gesellschaft für internationale zusammenarbeit heads of state and government orientation committee islamic courts union inter governmental authority for development indian ocean commission justice and equality movement joint military commission mission d assistance Électorale et sécuritaire de l union africaine map exercises mission des nations unies pour l organisation d un référendum au sahara occidental mission des nations unies pour la stabilisation au haiti arquitetura de paz e segurança.indd 6 10/10/2011 14:02:11

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monua monusco mpla mru narc nepad nmog npca oau olmee omib omic onu onub onuc onumoz otan palops pampa planelm psd psod recamp rdc sacu sadc sadcbrig sml/a spmu stm tfg ua ue mission d observation des nations unies en angola mission de l organisation des nations unies pour la stabilisation en république démocratique du congo movimento popular de libertação de angola mano river union northern africa regional capability new partnership for africa s development neutral military observer group nepad planning and coordinating agency organização da unidade africana oau liaison mission in ethiopia-eritrea observer mission in burundi observer mission in comoros organização das nações unidas opération des nations unies au burundi opération des nations unies au congo opération des nations unies au mozambique organização do tratado do atlântico norte países africanos de língua oficial portuguesa programa de apoio às missões de paz na África planning element peace and security department peace support operations division renforcement des capacités africaines de maintien de la paix república democrática do congo southern africa customs union southern africa development community sadc standby brigade sudan liberation movement/army strategic planning and management unit un standardized training modules transitional federal government união africana união europeia arquitetura de paz e segurança.indd 7 10/10/2011 14:02:11

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uemoa uma unamid unavem uniogbis uniosil unita unmil unmis unoau unoci unpos unowa urss zanu zapu union Économique et monétaire ouest-africaine union du maghreb arabe united nations african union mission in darfur united nations angola verification mission united nations integrated peacebuilding office in guinea-bissau united nations integrated office in sierra leone união nacional para a independência total de angola united nations mission in liberia united nations mission in the sudan united nations office to the african union united nations operation in côte d ivoire united nations political office for somalia united nations office for west africa união das repúblicas socialistas soviéticas zimbabwe african national union zimbabwe african people s union arquitetura de paz e segurança.indd 8 10/10/2011 14:02:11

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sumário introdução 13 capítulo 1 ­ um continente assolado pela violência 17 1.1 o custo humano dos conflitos africanos 18 1.2 relação das guerras africanas 20 1.3 distribuição temporal e comparações regionais 25 capítulo 2 ­ dinâmicas dos conflitos africanos 29 2.1 a debilidade institucional 30 2.2 as rivalidades étnicas 32 2.3 as diferenças religiosas 34 2.4 fatores ambientais e a exploração de recursos naturais 35 2.5 fatores demográficos 39 2.6 a proliferação de armas 41 capítulo 3 ­ da organização da unidade africana à união africana 45 3.1 a criação da organização da unidade africana 45 3.2 a questão da divisão territorial da África 47 3.3 a ação da organização da unidade africana no campo da paz e segurança 49 3.4 um novo começo 52 arquitetura de paz e segurança.indd 9 10/10/2011 14:02:11

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3.5 processos de integração regional 57 3.6 a nova parceria para o desenvolvimento da África 60 capítulo 4 ­ fundamentos da arquitetura de paz e segurança africana 63 4.1 o protocolo sobre o estabelecimento do conselho de paz e segurança 63 4.2 a política comum africana de defesa e segurança 69 4.3 normas relativas a mudanças inconstitucionais de governo 70 4.4 a cooperação entre a união africana e os organismos regionais 73 4.5 a união africana e a responsabilidade de proteger 76 capítulo 5 ­ a união africana e as missões de apoio à paz 81 5.1 a missão da união africana no burundi 82 5.2 a missão da união africana no sudão 85 5.3 a missão da união africana na somália 89 5.4 a missão da união africana em comores 93 5.5 o departamento de paz e segurança 93 capítulo 6 ­ o painel de sábios 97 6.1 disposições do protocolo sobre paz e segurança 97 6.2 modalidades de funcionamento 98 6.3 atividades do painel 100 6.4 a união africana como instância de mediação 104 capítulo 7 ­ o sistema continental de alerta antecipado 109 7.1 disposições do protocolo sobre paz e segurança 110 7.2 antecedentes 111 7.3 desenvolvimento do sistema 112 7.4 sistemas regionais de alerta antecipado 116 capítulo 8 ­ a força africana de pronto emprego 121 8.1 antecedentes 122 8.2 disposições do protocolo sobre paz e segurança 124 8.3 o arcabouço político 126 8.4 evolução do processo de estabelecimento da força africana de pronto emprego 131 arquitetura de paz e segurança.indd 10 10/10/2011 14:02:11

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8.5 dimensões civil e policial da força africana de pronto emprego 133 8.6 progressos no nível regional 138 8.7 lacunas no desenvolvimento da força africana de pronto emprego 140 capítulo 9 ­ outras iniciativas 145 9.1 o programa de fronteiras 145 9.2 assistência eleitoral 150 9.3 reconstrução pós-conflito 154 capítulo 10 ­ parceiros internacionais da união africana em paz e segurança 159 10.1 nações unidas 159 10.2 o relatório prodi 162 10.3 união europeia 171 10.4 grupo dos oito 172 10.5 parceiros individuais 173 10.6 grupo de parceiros da união africana 175 conclusão 177 bibliografia 181 arquitetura de paz e segurança.indd 11 10/10/2011 14:02:11

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introdução a arquitetura de paz e segurança africana é uma tentativa de resposta dos países africanos sob a égide da união africana ao desafio de controlar os conflitos que cronicamente assolam o continente provocando elevadas perdas financeiras materiais e sobretudo humanas e aumentando ainda mais os obstáculos ao desenvolvimento socioeconômico a arquitetura consiste em componentes que visam a cobrir todas as fases de um possível conflito desde a atuação preventiva para evitar sua eclosão a intervenção para o estabelecimento de cessar-fogo e a criação de condições para solução negociada até as medidas de reconstrução pós-conflito e para impedir a retomada de hostilidades sendo o brasil crescentemente reconhecido pela comunidade internacional como potência emergente tende a aumentar o chamamento a que assuma maiores responsabilidades no tratamento das questões de paz e segurança no plano mundial em função da proximidade geográfica e dos laços históricos que nos unem ao continente africano este afigura-se naturalmente como palco prioritário para a atuação brasileira nesse domínio nessas circunstâncias o acompanhamento do desenvolvimento do projeto da arquitetura de paz e segurança africana reveste-se de considerável interesse o presente trabalho divide-se conceitualmente em três partes os três primeiros capítulos destinam-se a fornecer o pano de fundo 13 arquitetura de paz e segurança.indd 13 10/10/2011 14:02:11

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luís ivaldo villafañe gomes santos para o restante da obra os seis capítulos intermediários buscam proporcionar exame detalhado dos componentes da arquitetura de paz e segurança africana já o capítulo final ocupa-se da questão do apoio externo que se faz necessário para que a arquitetura possa alcançar seus objetivos no capítulo 1 pretende-se ilustrar o impacto da violência no continente africano efetuando-se relato sumário dos principais conflitos ocorridos desde a descolonização ressalte-se que não se trata de fazer análise aprofundada dos conflitos arrolados cujo histórico é complexo mas proporcionar uma visão geral da dimensão do problema o tema do capítulo 2 são as dinâmicas dos conflitos africanos em que pese cada conflito ter suas características individuais determinadas dinâmicas reaparecem seguidamente como fator de eclosão de episódios de violência o capítulo 3 almeja analisar como a organização da unidade africana e sua sucessora a união africana procuraram contribuir para a manutenção da paz no continente pretende-se mostrar como a partir da fundação da oua foram gradualmente evoluindo mecanismos institucionais para prevenir e solucionar conflitos culminando com a criação da ua com a superação do preceito da não intervenção pelo da não indiferença o embasamento jurídico da arquitetura é analisado no capítulo 4 com ênfase no papel do conselho de paz e segurança da união africana homólogo africano do conselho de segurança das nações unidas destaca-se também a incorporação do princípio da responsabilidade de proteger aos instrumentos relevantes da ua o capítulo 5 aborda as missões de paz realizadas sob a égide da união africana no burundi comores sudão darfur e somália procura-se apontar tanto os reais sucessos alcançados como as sérias debilidades demonstradas na execução dessas missões o painel de sábios panel of the wise focalizado no capítulo 6 é uma instituição que resgata a tradição cultural africana do papel mediador e conciliador dos anciões são analisadas suas modalidades de funcionamento e apresentado relato sumário de suas atividades até o presente o sistema continental de alerta antecipado continental early warning system é o assunto do capítulo 7 É examinada a concepção e 14 arquitetura de paz e segurança.indd 14 10/10/2011 14:02:11

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introdução desenvolvimento desse mecanismo de coleta e análise de informações destinado a detectar a iminência da eclosão de conflitos e assim possibilitar a tomada tempestiva de ações preventivas a força africana de pronto emprego african standby force braço armado da arquitetura de paz e segurança africana é vista no capítulo 8 analisa-se seu processo de constituição o estágio atual de sua preparação e perspectivas futuras o capítulo 9 aborda iniciativas da união africana que se não integram a arquitetura de paz e segurança africana em sentido estrito a complementam de maneira significativa descreve-se o programa de fronteiras da ua as atividades de assistência eleitoral da organização pan-africana e suas iniciativas no que tange à reconstrução pós-conflito no capítulo 10 são examinados os esforços da comunidade internacional em apoio à ampliação da capacidade africana de prevenção e resolução de conflitos destaca-se o papel desempenhado pelas nações unidas dado que o presente trabalho aborda tema contemporâneo é provável que acontecimentos no futuro próximo tornem algumas das informações nele constantes desatualizadas isso não deve entretanto prejudicar o teor geral da obra que se espera poderá constituir subsídio útil àqueles que se interessem pela problemática da paz e segurança na África 15 arquitetura de paz e segurança.indd 15 10/10/2011 14:02:11

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