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para saulo que honrará nossa brodowski lembrança afetuosa do portinari brodowski 1953

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saulo ramos cÓdigo da vida 8a reimpressão

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copyright © saulo ramos 2007 coordenação editorial pascoal soto preparação de texto fabiana medina revisão tulio kawata diagramação nobuca rachi capa 6p marketing propaganda dados internacionais de catalogação na publicação cip câmara brasileira do livro sp brasil ramos saulo código da vida saulo ramos são paulo editora planeta do brasil 2007 bibliografia isbn 978-85-7665-279-3 1 juristas autobiografia 2 memórias autobiográficas 3 ramos saulo i título 07-2513 cdd-923.4 Índices para catálogo sistemático 1 juristas memórias autobiografia 923.4 esta obra é uma autobiografia sendo de inteira responsabilidade do autor as informações nela contidas http groups.google.com/group/digitalsource 2007 todos os direitos desta edição reservados à editora planeta do brasil ltda avenida francisco matarazzo 1500 3º andar conj 32b edifício new york 05001-100 são paulo-sp vendas@editoraplaneta.com.br

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contra capa saulo acho que esta citação de rivarol foi feita pensando no seu livro o gênio e o talento o historiador e o romancista fazem entre eles uma troca de verdades de ficções e de cores para dar vida ao que não é mais beijos do amigo de sempre jÔ soares orelhas do livro quando chegou aos meus ouvidos a notícia de que saulo ramos um dos nossos mais ilustres juristas estava próximo de concluir um livro confesso que hesitei num primeiro momento imaginei se tratar de um livro puramente acadêmico dirigido aos especialistas da área do direito mas a notícia me havia sido dada por jô soares conhecido no meio editorial como um grande descobridor de tesouros sem maiores delongas pedi os manuscritos e me embrenhei na leitura do catatau sim os manuscritos somavam mais de seiscentas páginas mas foi exatamente neste momento que começou o meu drama durante quase duas semanas esses manuscritos me acompanharam de maneira implacável carreguei-os para todos os lugares dos mais óbvios aos inconfessáveis desde o momento em que li suas primeiras páginas interromper a leitura me doía percebi que estava diante de um daqueles livros que nós editores desejamos em nossos melhores sonhos código da vida é livro para ser degustado demoradamente nele a pretexto de contar com todos os detalhes um caso curiosíssimo que viveu como advogado saulo ramos entremeia essa história de suspense absolutamente verídica com sua história de vida desde a infância nas cidades paulistas de brodowski e cravinhos até os dias de hoje.

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desobedecendo todas as obviedades da estrutura tradicional das biografias saulo ramos constrói uma obra de qualidade espantosa seja pela riqueza vocabular de sua linguagem seja pela maestria com que utiliza os recursos literários de uma narrativa mas como se isso não bastasse a vida de saulo ramos tem ingredientes dignos das mais importantes biografias já publicadas no brasil como o menino do interior chegou a consultor geral da república e a ministro da justiça saulo às vezes responsabiliza o acaso as coincidências será os fatos que o autor presenciou na vida pública brasileira têm início no ano de 1961 quando o advogado recém-formado passa a exercer a função de oficial de gabinete do presidente jânio quadros em brasília a partir daí o brasil experimentou tantas tragédias tantas conquistas tantos conflitos tantas ilusões tantas desilusões saulo ramos às vezes como espectador às vezes como personagem dos fatos às vezes como crítico nos conta tudo quase sempre sob um novo ângulo e ainda nos revela fatos até hoje guardados em segredo respire fundo leitor você tem uma grande história nas mãos pascoal soto

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este livro foi escrito sob coação denuncio os coatores jô soares ovídio rocha barros sandoval josé maria costa e napoleão sabóia.

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explicação necessária não raramente os escritórios de advocacia cuidam de casos que na vida real ultrapassam em emoção e suspense os romances de ficção os filmes de mistério drama ação e comédia as novelas de televisão mas acabam nos arquivos o sigilo profissional impõe aos advogados o dever do silêncio eterno o público jamais conhecerá essas histórias fascinantes dos dramas humanos vividos nos processos que correram em segredo de justiça resolvi contornar essa regra ética sem quebrá-la neste livro narro um desses casos trocando os nomes das pessoas É impactante.1 uma senhora acusa o ex-marido de praticar atos obscenos com os próprios filhos menores e propõe contra ele ação judicial para extinguir seu direito de ver as crianças o juiz concede medida liminar e proíbe o pai de ter qualquer contato com os menores desesperado o pai procura um advogado que se recusa a defendê-lo a prova é cruel uma gravação os filhos contam atos terríveis e imorais que foram forçados a praticar ameaçando suicidar-se o cliente pede socorro ao meu escritório meus companheiros e eu aceitamos a causa começa nesse instante uma longa fantástica e emocionante história de conflitos incríveis Ódio psicose amor atuação de um magistrado excepcional e de um curador de família exemplar expoentes do judiciário brasileiro advogados trabalhando como detetives batalhas de inteligência raciocínio jogos de deduções enigmas que atormentam os profissionais do direito mas eles sabem como 1 a palavra impactante não existe nos dicionários com perdão dos ilustres cultores da nossa querida língua inculta e bela os dicionários estão atrasados.

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resolvê-los a morosidade no andamento dos processos judiciais e a dificuldade na cuidadosa produção de provas permitem-me jogar com um tempo virtual e assim interromper a narração em vários pontos aproveitando para contar fatos da vida pública de nosso país alguns dos quais os brasileiros não conhecem em detalhes claro que me limito àqueles com os quais o destino fez minha vida cruzar descrevo as espantosas circunstâncias em que tudo isso se deu algumas cheias de mistérios que até hoje não entendi talvez os leitores saibam explicar decifrando os códigos da vida que nada têm com o dna mas que formulam questões em torno dos imprevisíveis caminhos dos destinos fui um menino pobre do interior de são paulo comecei a vida como caminhoneiro ingressei no jornalismo e depois na advocacia pela mão de um gênio vicente ráo por meio de intriga urdida por um grande poeta guilherme de almeida como pôde isso ter acontecido a advocacia foi meu sacerdócio minha desgastante e suave obsessão irresistível é o fascínio de lutar pela defesa do direito de alguém salvar liberdades honras patrimônios de toda espécie materiais e morais poder ajudar na cura de feridas abertas na alma dos injustiçados pobres ou ricos foi um longo caminho com muitas pedras no meio inclusive as atiradas contra mim que usei na construção deste livro no trajeto porém conheci jânio quadros bebendo caipirinha num bar do guarujá e depois presenciei a tragédia de sua renúncia à presidência da república o que resultou em regime militar durante 21 anos conheço detalhes inéditos por que eu estava lá É um dos códigos da vida que preciso decifrar os processos judiciais enfrentados na ditadura florestan fernandes cadernetas fernando prestes henrique cardoso de vladimir os herzog acusados impossibilidade defender mediante invocação do direito processo que fiz desaparecer.

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humilhação da igreja católica perante os militares fatos e coincidências vão acontecendo conheci mário covas lancei-o a pedido de jânio candidato a prefeito de santos perdeu a eleição o candidato eleito morreu antes da posse demanda no judiciário contra a investidura do vice vinte e cinco anos depois ocorre caso semelhante com a doença de tancredo neves e vem a oposição à posse de josé sarney novamente mário covas e eu envolvidos pelo destino no desate da questão ele de um lado eu do outro por que eu estava lá fico um pouco arrepiado por não desvendar a codificação que esses fatos desenham em minha vida vem a assembléia nacional constituinte ocorrência mais importante da história contemporânea do brasil o que aconteceu nos bastidores tentativa de golpe parlamentar de estado quando os canhões dos militares ainda estavam fumegando e muitos tramavam voltar ao poder eu estava lá o que fiz e por quê aceitei participar do governo sarney passei a viver espantos sucessivos o brasil não tinha advogados para defender a união coisa fantástica o país dos bacharéis sem defensores judiciais e não havia igualmente lei que regulasse a licitação pública e o contrato administrativo o brasil era um país incrível como poderia existir sem esse mínimo de disciplina jurídica dá para acreditar não tinha sequer uma lei de defesa dos direitos dos deficientes físicos não possuía nada que protegesse os bens de família a não ser uma velharia complicada do antigo código civil tantos e tão diversos problemas tive que resolver eram deficiências do meu país já que eu estava lá o melhor era procurar as soluções em vez de perguntar o porquê de estar lá por que um menino do interior chegou a consultor geral da república e a ministro da justiça quando desejava apenas ser advogado impeachment de fernando collor processo no supremo

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tribunal federal advogado do senado da república o que sofri para vencer aquela causa fatos que nunca vieram a público terminado o julgamento pensei comigo isso nunca mais vai acontecer no brasil imperdoável ingenuidade aconteceu e pior a tal ponto que o processo de collor poderia hoje passar para o juizado de pequenas causas conto tudo mas procuro ser breve porque o principal é a história das crianças submetidas a um simbólico mas feroz tiroteio entre os pais separados o julgamento emocionante conduzido por um juiz fabuloso e o incrível desfecho da história mais de vinte anos depois em londres cidade predileta dos escritores de mistérios policiais aproveito para narrar sem quebra da ética algumas histórias curiosas de várias pessoas célebres com as quais me envolvi no exercício profissional roberto carlos che guevara josé sarney sérgio armando frazão ronaldo cunha lima alceni guerra eurícledes formiga josé frederico marques mário simonsen juscelino kubitschek lázaro brandão celso da rocha miranda e outros espero que tais fatos esclareçam algumas interrogações daqueles que os viram acontecer e sejam úteis para as novas gerações que ainda dependem dos historiadores nem sempre muito fiéis segundo tenho visto em isoladas manifestações de jornais mas advirto os fatos são aqui narrados numa espantosa desordem cronológica porém fielmente detesto a manipulação do passado e o mascaramento de versões agora elucido não pedi a nenhum dos meus amigos para redigir prefácio a este livro por quê para não comprometê-los nas minhas narrativas faço críticas amargas a ministros do supremo tribunal cheguei a mandar um deles à merda censuro severamente políticos suas mazelas e mediocridades e as tentativas de golpe na constituinte denuncio os agentes da ditadura que cruzaram meu caminho qualquer amigo que prefaciasse este livro

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poderia ser considerado pelos criticados como avalista das chibatadas desferidas contra essa gente claro que examino com repulsa a putrefação do governo lula e a patriótica corrupção do partido dos trabalhadores que fundou afundando-se a escola da imoralidade para fazer o bem público e que acabou na vida privada de seus agentes batendo uma lamentável espécie de recorde na história brasileira das grandes vergonhas ou da falta delas inclusive a de deixar os pobres cada vez mais pobres para industrializar esmolas em troca de votos a descompostura a desonra a rapinagem e a iniqüidade da corrupção explicada como singela esperteza eleitoral não contabilizada e por costumeira.2 esperteza eleitoral vitoriosa para mais uma temporada de incontáveis desastres nunca antes neste país ocorridos todos os fatos aqui narrados são absolutamente verdadeiros com nomes fictícios nas causas de direito privado nas questões públicas os nomes dos políticos são expressamente mencionados mas em mim há um pouco de lirismo na paixão pela advocacia embora tenha ela complicado minha existência com os fatos históricos dos quais participei lidei com todos os códigos penal civil de processos de defesa do consumidor até com o código de hamurabi e acabei tendo que lidar com o código da vida a história compõe a genética da nação pertenço ao meu país com todas as minhas entranhas não há mais tempo de mudar daí o dever de registrar o código da vida a minha 2 o cacófato é proposital.

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1 não gosto de correr na estrada ia de serra negra para são paulo trocar o ar puro pela poluição paciência o caso era dramático a advocacia é quase sempre dramática minha secretária nervosa dissera pelo telefone que havia chegado um homem desejando consultar-me agitado inquieto visivelmente perturbado de boa aparência bem trajado espalhou pânico no escritório ameaçou suicidar-se caso eu não o atendesse não deu outra explicação sentou-se na sala de espera e lá permaneceu aguardando que eu chegasse para atendê-lo não aceitou café nem quis ler jornal minha secretária estava apavorada na estrada o guarda rodoviário fez sinal para eu parar olhei o velocímetro 100 quilômetros na via anhangüera a velocidade máxima é 110 estacionei no acostamento e peguei os documentos no porta-luvas baixei o vidro ele aproximou-se com educação bom dia bom dia estendi-lhe os documentos do carro não precisa disse ele olhando para o banco de trás como se estivesse procurando alguém escondido não precisa o senhor me pára e não vai verificar meus documentos dei uma olhada no acostamento desconfiei da história podia ser assalto bandido disfarçado de guarda mas ele estava só a viatura estacionada sob uma árvore era autêntica e não havia ninguém mais por perto tenho certeza de que estão em ordem disse ele com educação seu carro é mercedes o senhor me parece um homem de respeito não andaria com documentos irregulares.

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então por que me parou o telefone celular pareceu-me que o senhor estava falando ao celular quando se aproximava o senhor sabe que acaba de sair uma portaria proibindo o uso do celular aos motoristas enquanto dirigem onde está seu telefone móvel não tenho como não tem dono de uma mercedes aparência de homem de negócios e não tem celular para começar seu guarda o senhor nem sabe se eu sou o dono deste carro porque não quis ver os documentos e para continuar posso parecer homem de negócios mas sou advogado e detesto celular vou corrigir minha resposta tenho mas não trago se quiser pode me revistar e fique à vontade para revistar o carro quer que abra o porta-malas o exagero foi proposital para desabafar ele continuava olhando para todos os cantos do carro deixei o porta-luvas aberto ao pegar os documentos que ele não quis conferir não absolutamente nossa ordem é flagrar motoristas falando ao celular e não propriamente apreender o aparelho então me parece decidido disse eu já um pouco impaciente se não tenho o celular não poderia estar falando mas tenho certeza de que o senhor estava falando pois segurava o volante com uma das mãos e fazia gestos com a outra e qual delas segurava o celular o senhor deve ter daqueles aparelhos chamados de mãos livres que permitem conversar sem segurar o telefone mas que tiram a atenção do motorista da mesma maneira seu guarda eu podia estar falando sozinho costumo discutir muito comigo mesmo ou podia estar rezando veja aí pendurada no retrovisor a imagem da santa eu também sou devoto de nossa senhora aparecida disse ele olhando a imagem com certa reverência.

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recusou-se a revistar-me É evidente que não vira coisa alguma apenas chutou era a primeira semana da proibição baixada pelo denatran e na cabeça dele um mercedes certamente teria um motorista com celular mas desistiu disse que eu podia prosseguir viagem despediu-se com um até logo e ainda fez continência arranquei sentindo-me um pouco esperto demais e feliz com o meu celular que não tocou durante a conversa com o guarda aparelho moderno É instalado em um compartimento inacessível do carro mas controlado por botões no volante na verdade minha resistência era uma ligeira rebeldia contra as instruções do denatran proibindo o uso de celulares no trânsito e por portaria minha formação de advogado não admite proibição alguma senão em virtude de lei e o próprio denatran que implementei quando fui ministro da justiça levando para dirigi-lo o dr nerval ferreira braga,3 está hoje abusando com essa história de legislar por portaria o meu telefone móvel de alta tecnologia ainda tinha esta vantagem era invisível claro que posso abrir o compartimento desplugá-lo e levá-lo comigo no bolso da camisa ou do paletó É pequeno e leve incrível como esses aparelhos que tiram fotos nítidas mandam e recebem mensagens pela internet com minúsculo teclado que permite digitação de pequenos recados torpedos e e-mails estão evoluindo a cada dia fotografam filmam e recebem televisão mudaram o mundo fizeram desmoronar até mesmo as antigas teorias criminalistas de que em bom sistema prisional seria possível a recuperação dos criminosos de alta periculosidade de dentro dos presídios os grandes delinqüentes continuam conectados com o crime comandando assaltos extorsões assassinatos falsos seqüestros tudo através de inocentes telefones celulares aliás hoje pode-se levar no bolso nossa vida digital internet enerval ferreira braga filho delegado de polícia aposentado foi delegado geral da polícia de são paulo e diretor do denatran ministério da justiça no governo sarney 3

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