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planos diretores processos e aprendizados organizadores renato cymbalista paula freire santoro

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o instituto pólis conta com o apoio solidário de action aid ccfd eed fph frères des hommes fundação ford fundação friedrich ebert ­ ildes idrc novib oxfam a elaboração e publicação do texto são gabriel da cachoeira o planejamento e a gestão territorial em um município indígena da amazônia teve o apoio do instituto socioambiental publicações pólis issn 0104-2335 planos diretores processos e aprendizados [organização renato cymbalista paula freire santoro ­ são paulo instituto pólis 2009 158p publicações pólis 51 1 plano diretor ­ brasil 2 planejamento urbano ­ brasil 3 política urbana ­ brasil i cymbalista renato ii santoro paula freire iii instituto pólis cdu 711.481 pólis 51 organização renato cymbalista e paula freire santoro coordenação executiva elisabeth grimberg anna luiza salles souto e silvio caccia bava coordenação editorial veronika paulics e cecilia bissoli conselho editorial agnaldo dos santos claudia abramo ariano elisabeth grimberg paulo romeiro e vilma barban revisão de textos beatriz freitas mapas maria rita de sá brasil horigoshi e instituto socioambiental isa projeto gráfico original luciana pinto capa silvia amstalden editoração cecilia bissoli

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sumário introdução ­ o plano diretor na luta pelo direito à cidade o plano diretor de sorocaba são paulo atores e autoaplicabilidade dos instrumentos urbanísticos paula freire santoro renato cymbalista e rosemeire nakashima 5 17 a elaboração do plano diretor em uma cidade histórica a experiência de mariana minas gerais renato cymbalista e patrícia de menezes cardoso 33 planos diretores em diadema são paulo o desafio da efetivação da função social da propriedade renato cymbalista paula pollini e maria albertina j carvalho 55 73 o plano diretor de franca são paulo gisela cunha viana leonelli tomás moreira e weber sutti plano diretor de niterói rio de janeiro desafios da construção de um sistema de planejamento e gestão urbana maria albertina j carvalho francisco de assis comarú e ana cláudia chaves teixeira 91 são gabriel da cachoeira o planejamento e a gestão territorial em um município indígena da amazônia anderson kazuo nakano e francisco de assis comarú 113 131 mapas

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o plano diretor na luta pelo direito à cidade o início do século xxi foi um período de muitas mudanças na maneira de se fazer política urbana nos municípios brasileiros fruto de décadas de luta dos segmentos envolvidos com a agenda da reforma urbana dentre uma série de inovações uma das mais importantes frentes na luta pela reformulação da política urbana no país foi o amplo movimento de construção de planos diretores por mais de 1.500 municípios não se trata de instrumento novo no país nas décadas de 1960 e 1970 o brasil assistiu a uma grande onda de construção de planos diretores nas grandes e médias cidades em sua maioria financiados pelo serviço federal de habitação e urbanismo serfhau que vinculava o repasse de recursos à existência dos planos diretores esses planos diretores já foram muitas vezes vistos como tecnocráticos de costas voltadas para a participação e portadores de propostas irrealizáveis ineficazes que permaneceram nas gavetas dos planejadores por outro lado autores recentes questionam esse tratamento como leitura excessivamente simplificada daquele processo o que indica que tais planos diretores ainda merecem ser mais estudados feldman 2005 ferreira 2007 na década de 1980 momento de redemocratização e das intensas mobilizações sociais o movimento nacional pela reforma urbana traz novamente à tona a agenda do plano diretor desta vez com um conteúdo político mais explícito em uma grande campanha prévia à constituição de 1988 o movimento pela reforma urbana conseguiu que fosse avaliada pelo congresso constituinte a emenda popular da reforma urbana encaminhada com milhares de assinaturas após uma série de negociações e concessões por parte dos atores da reforma urbana a emenda popular resultou no capítulo de política urbana da constituição arts 182 e 183 que instituiu novo papel para o plano diretor o plano adquiriu com a constituição a função estratégica de definir exigências para o cumprimento da função social da propriedade urbana constituindo o instrumento básico para a política de desenvolvimento e expansão urbana que deve ser regulamentado por lei municipal antes não era necessariamente transformado em lei a partir desse novo marco alguns municípios construíram planos diretores no início da década de 1990 coordenados por um grupo de gestores 5

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1 sobre algumas dessas experiências ver denise antonucci plano diretor de são paulo ­ 1991 1999 laila nazem mourad democratização do acesso à terra em diadema 2000 dulce bentes aplicação de novos instrumentos urbanísticos no município de natal 1997 josé abílio b pinheiro e otilie pinheiro plano diretor de santo andré 1994 2 para uma análise do processo de tramitação do estatuto da cidade ver josé roberto bassul estatuto da cidade quem ganhou quem perdeu 2005 3 o estatuto da cidade lei federal nº 10.257/01 estabelece no artigo 41 que o plano diretor é obrigatório para as cidades i com mais de vinte mil habitantes ii integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas iii onde o poder público municipal pretenda utilizar os instrumentos previstos no paragráfo 4 do art 182 da constituição federal iv integrantes de áreas de especial interesse turístico v inseridas na área de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional alinhados com a agenda da reforma urbana que procurou utilizar-se dos princípios da constituição para reformular o marco da política urbana municipal entre eles são paulo rio de janeiro natal santo andré diadema e belo horizonte tais experiências ­ nem todas implementadas ­ procuraram fortalecer o papel do município como esfera responsável por uma política urbana e propuseram dispositivos inovadores como instrumentos de regularização fundiária para conhecimento da proteção jurídica da posse de assentamentos de baixa renda a separação entre o direito de propriedade e o direito de construir propostas de zoneamento inclusivo com as zonas especiais de interesse social zeis um macrozoneamento que refletia uma intenção de intervenção nas dinâmicas urbanas no lugar de um zoneamento que apenas regulamentava usos e atividades1 por outro lado mesmo nas experiências efetivamente aprovadas em lei a aplicação desses planos diretores revelou-se problemática em vários aspectos além dos tradicionais desafios políticos e da resistência daqueles ligados ao mercado imobiliário os planos enfrentaram barreiras técnicas e jurídicas alguns instrumentos como o iptu progressivo no tempo proposto em alguns planos diretores foram contestados na justiça por atores ligados aos proprietários de terras urbanas a justificativa dessa contestação era a ausência de regulamentação por lei específica do capítulo de política urbana da constituição federal o que inviabilizaria a aplicação desses instrumentos ao menos nos aspectos jurídicos e no marco legislativo houve um claro avanço em prol da aplicabilidade desses instrumentos a regulamentação específica que faltava era uma lei nacional em construção desde 1990 por meio do projeto de lei no 5.788/90 destinado a efetivar essa regulamentação o pl no 5.788/90 que tramitou por mais de uma década no congresso foi sendo discutido e alterado e resultou posteriormente no estatuto da cidade lei federal no 10.257/012 o estatuto da cidade aprovado em 10 de julho de 2001 instituiu diretrizes e instrumentos para o cumprimento da função social da propriedade o estatuto da cidade e a constituição além de instituírem um nova ordem jurídico-urbanística no brasil redefiniram a função do plano diretor municipal na prática o plano diretor assumia a capacidade de estabelecer alguns dos conteúdos para a definição dos direitos de propriedade no município no lugar de uma peça técnica que circula apenas entre especialistas o plano diretor emergia como uma peça política que deve ser democraticamente construída com a participação dos segmentos sociais que efetivamente constróem as cidades incluindo sobretudo os setores populares ­ movimentos de luta por moradia associações de bairros entre outros ­ tradicionalmente alijados dos processos de construção da política urbana no caso de não promoverem planos a partir de processos participativos os gestores públicos e até o poder legislativo são passíveis de responder por improbidade administrativa o estatuto da cidade estabeleceu o prazo de outubro de 2006 para que todos os municípios com mais de 20 mil habitantes3 elaborassem seus planos diretores e detalhou as suas novas prerrogativas 6

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este deve seguir as diretrizes do estatuto da cidade deve ser construído com participação popular durante a elaboração e implementação deve garantir acesso dos interessados aos documentos deve englobar o município como um todo e não apenas as áreas urbanas dentre outras além disso o estatuto da cidade regulamentou a forma como uma série de instrumentos devem ser inseridos no plano diretor a partir da promulgação do estatuto da cidade diversos municípios iniciaram a elaboração de planos diretores com um grande impulsionador desse movimento que foi o ministério das cidades instituído em 2003 dentre as secretarias do novo ministério foi criada a secretaria nacional de programas urbanos que centralizou as ações relacionadas aos planos diretores e viabilizou o aumento de escala da construção dos planos diretores nos municípios para diferenciá-los dos planos diretores de desenvolvimento urbano das décadas de 1970 e 1980 estes foram rebatizados de planos diretores participativos pelo ministério das cidades ressaltando outra das principais apostas em torno do instrumento a ação do ministério das cidades nessa frente foi realizada a partir de uma articulação entre vários atores orquestrada pelo ministério das cidades na chamada campanha do plano diretor participativo a campanha ­ proposta pelo ministério das cidades e debatida e aprovada como resolução pelo conselho nacional das cidades ­ tinha como objetivo disseminar os princípios do plano diretor conforme estabelecido no estatuto da cidade baseou-se na instituição de um núcleo nacional com participação das entidades nacionais presentes no conselho nacional das cidades4 e de núcleos em todos os estados do país concebida pelo ministério das cidades foi posteriormente discutida e aprovada pelo conselho nacional das cidades5 além da criação dos núcleos nacional e estaduais a campanha realizou uma série de atividades de capacitação em todos os estados e construiu um conjunto de materiais pedagógicos enfeixados no chamado kit do plano diretor e fomentou atividades e realização de materiais de capacitação pelos núcleos estaduais por meio de convênio formado com a fundação universitária da brasília fubra diversos atores representados no conselho nacional das cidades ocuparam-se da temática dos planos diretores buscando garantir a conformidade com o estatuto da cidade e com a agenda da democratização do planejamento urbano por meio de duas resoluções do conselho uma delas sobre os requisitos dos processos participativos e outra sobre o conteúdo mínimo do plano diretor6 a parte mais problemática da campanha foi o financiamento dos planos diretores o ministério das cidades não dispunha de recursos para financiar todos os cerca de 1.700 municípios que precisavam elaborar seus planos diretores e a saída foi acionar diversas fontes como o orçamento geral da união o cnpq o programa habitar brasil com recursos do bid o pnafm o prodetur o tal­mma e emendas parlamentares vários desses programas não foram originalmente concebidos para apoiar planos diretores e tiveram de ser adaptados ainda que todas 4 as entidades presentes no núcleo nacional foram associação brasileira de ensino de arquitetura abea associação brasileira de municípios abm confederação das associações comerciais industriais e agropecuárias do brasil cacb caixa econômica federal confederação nacional dos municípios cnm comissão de desenvolvimento urbano da câmara dos deputados câmara brasileira da indústria da construção cbic central de movimentos populares cmp união nacional por moradia popular unmp conselho federal de engenharia arquitetura e agronomia confea confederação nacional das associações de moradores conam federação nacional dos arquitetos e urbanistas fna frente nacional de prefeitos fnp frente nacional de vereadores pela reforma urbana frenavru federação nacional de engenheiros fne fórum nacional pela reforma urbana instituto de arquitetos do brasil iab ministério da saúde movimento nacional de luta por moradia mnlm caixa de assistência aos profissionais do crea mutua federação brasileira de associações de engenheiros dois integrantes da união de vereadores do brasil uvb cinco integrantes representando os estados de cada região do país sete integrantes do ministério das cidades 5 resolução no 15 de 3 de setembro de 2004 do conselho nacional das cidades 6 resolução no 25 de 18 de março de 2005 sobre os requisitos do processo participativo e resolução no 34 de 1o de julho de 2005 sobre o conteúdo mínimo do plano diretor do conselho nacional das cidades 7

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7 flávio villaça as ilusões do plano diretor 2005 disponível em www.planosdiretores.com.br/downloads ilusaopd.pdf 8 rosana denaldi e fernando bruno parcelamento edificação e utilização compulsórios aplicação do instrumento para fazer cumprir a função social da propriedade 2007 trabalho que levanta uma série de questões a serem observadas ao analisar-se a zeis joão setti w ferreira e daniela motisuke a efetividade da implementação de zonas especiais de interesse social no quadro habitacional brasileiro uma avaliação inicial 2007 ver isadora tami lemos tsukumo produção de habitações em áreas especiais de interesse social aeis o caso do município de diadema 2002 sobre salvador ver Ângela maria gordilho souza e outros o desafio da regulamentação de zeis ­ zonas especiais de interesse social 2007 9 claudia virgínia souza santo andré instrumentos utilizados na elaboração do plano diretor participativo para viabilizar a participação e a negociação entre os atores regina bienenstein e outros a universidade e o plano diretor participativo a experiência de elaboração no município de paracambi além disso exemplos da condução dos processos participativos estavam disponíveis em um banco de experiências no site do ministério das cidades na área referente à campanha do plano diretor participativo em julho de 2007 essas fontes tenham sido acionadas apenas cerca de 550 municípios obtiveram recursos federais para seus planos diretores cerca de 30 dos municípios foram obrigados a fazê-lo pelo estatuto da cidade rolnik et al 2008 mesmo para os municípios contemplados na maior parte dos casos os recursos não eram suficientes para a elaboração dos planos e tiveram de ser complementados com recursos estaduais e municipais tendo em vista as limitações de financiamento do ponto de vista quantitativo a campanha dos planos diretores participativos foi bastante bemsucedida estudo do conselho federal de engenharia arquitetura e agronomia confea encomendado pelo ministério das cidades revelou que em 1.553 dos 1.683 municípios que estavam obrigados a elaborar seus planos diretores 86 deles já haviam aprovado ou estavam elaborando seus planos em 2007 o prazo estabelecido pelo estatuto da cidade claramente pegou dado relevante em um país com tantas leis que não pegam como o brasil neste caso específico o notável esforço empenhado pelos grupos envolvidos com a agenda da reforma urbana nesses anos claramente produziu efeitos no sentido de reverberar e resultar em processos em centenas de municípios abrindo assim inúmeras novas trincheiras para a disputa em torno da política urbana e da regulação da terra nos municípios as sistematizações e avaliações dos planos diretores apenas se iniciam como todos os processos de construção de políticas públicas de relevância não há consenso em torno da eficácia dos planos diretores há posicionamentos bastante céticos com relação ao conjunto dos processos7 há estudos que procuram apontar os desafios de implementação de instrumentos específicos8 problematizar os processos participativos9 o conteúdo habitacional dos planos rolnik et al 2008 análises com recortes de gênero e etnias cymbalista et al 2008 questões relacionadas ao andamento dos planos diretores no legislativo municipal bonduki 2007 mas esta publicação parte do princípio de que o processo foi de abrangência e diversidade que pressupõem ainda vários anos de monitoramento e estudos o primeiro passo para isso é o registro dos processos um país com uma estrutura administrativa ainda precária como o brasil tem pouca tradição na sistematização de processos de modo que uma série de experiências acaba se perdendo por falta de registro esta publicação foi concebida com o propósito de preencher essa lacuna e apresenta seis estudos que recuperam processos e buscam extrair lições aprendidas de cada um deles o próprio trabalho de sistematização das experiências mostra a diversidade de questões envolvidas nos planos diretores revelando que em cada município os focos de construção de conhecimento de tensões e de negociações foi específico disso resulta que os casos aqui relatados apresentam também focos diferenciados refletindo as especificidades locais os cinco primeiros artigos resultam de pesquisa realizada sobre um período peculiar o momento após a aprovação do estatuto da cidade em 2001 mas antes da grande onda de elaboração de planos diretores em 2005 e 2006 a partir da campanha do ministério das cidades assim foram planos que buscaram explorar as potencialidades do estatuto da cidade 8

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ou tiveram que adaptar-se a ele mas foram em grande parte desenvolvidos à margem da ação do ministério das cidades o ponto de partida da sistematização dessas experiências foi o projeto sistematização de experiências de planos diretores levado a cabo em 2005 apoiado pela organização não governamental britânica oxfam e pelo ministério das cidades em que foram sistematizadas pela equipe do instituto pólis cinco experiências de planos diretores na região sudeste do brasil total ou parcialmente realizadas entre 2001 e 2005 escolhidos esses estudos de caso foram disponibilizados no banco de experiências do ministério das cidades cujo objetivo era oferecer instrumentos para técnicos e participantes dos processos de construção dos planos diretores10 alguns dos estudos de caso foram posteriormente reeditados para apresentação em encontros da área e finalmente em seu conjunto para esta publicação a diversidade das experiências orientou a escolha dos casos a serem estudados diferentes situações urbanísticas diferentes contextos políticos de longo prazo e diferentes conjunturas político-partidárias orientando a experiência no curto prazo para todos os casos procurou-se obedecer a uma estrutura básica comum uma breve análise do contexto territorial e político do município o relato cronológico das etapas de elaboração dos planos diretores ­ em alguns casos foi necessário recuperar planos diretores anteriores que revelam a história técnico-política da regulacão territorial do município e a extração de lições aprendidas de cada processo elemento estratégico para o contexto e que consideramos ainda pertinentes desses estudos de caso resultam os cinco primeiros artigos desta publicação o primeiro artigo sobre o plano diretor de sorocaba município do estado de são paulo aborda a experiência de construção do plano baseado em dois focos principais a articulação dos diferentes atores sociais no processo e o conteúdo do plano a participação dos atores no processo em especial do ministério público mostra que ainda há uma construção jurídica a ser feita sobre a utilização dos instrumentos do estatuto da cidade de fundamental importância que precisa ser conhecida pelos operadores do direito um segundo foco está no conteúdo do plano resultante desse processo especialmente no que diz respeito à definição da função social da propriedade e a possibilidade de autoaplicabilidade dos instrumentos urbanísticos do estatuto da cidade o segundo estudo analisa uma experiência de elaboração de plano diretor participativo que se insere no processo inicial de adequação do planejamento urbano municipal às diretrizes do estatuto da cidade trata-se da experiência do município de mariana no estado de minas gerais que tem como peculiaridade a existência de significativo conjunto de patrimônio histórico tombado desde a década de 1930 gerido pelo órgão federal responsável pela preservação do patrimônio histórico nacional atual iphan o estudo investiga a forma como as recentes transformações na moldura institucional do planejamento territorial incidiram sobre essa situação territorial específica aumentando as possibilidades de inserção do município na gestão do seu território assim como do patrimônio histórico local 10 ver página www.cidades gov.br/planodiretorparticipativo no instituto pólis essa primeira versão foi coordenada por renato cymbalista e maria albertina j carvalho a ficha técnica coma equipe envolvida nessa pesquisa encotra-se ao final dessa introdução no ministério das cidades secretaria de programas urbanos o projeto foi coordenado pela então secretária de programas urbanos raquel rolnik e pelo urbanista kazuo nakano 9

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o terceiro texto sobre o plano diretor de diadema município do estado de são paulo retoma uma história de gestão territorial que desde o início dos anos 1990 esteve pautada pelo reconhecimento da irregularidade habitacional em um território que sofreu forte processo de reorganização do setor industrial a partir da década de 1980 e que teve de reorganizar seus espaços o texto recupera a trajetória da implementação das Áreas especiais de interesse social ­ aeis o quarto artigo sobre o plano diretor de franca também município do estado de são paulo mostra o processo de planejamento de um município que tem tradição de planejamento pautada pelo prefeito e seus secretários e conta com assessores de grande qualidade o artigo traz uma abordagem relevante para os municípios brasileiros e em especial para as realidades não-metropolitanas o parcelamento do solo tema pouco abordado pelo estatuto da cidade o quinto estudo trata do plano diretor de niterói município do estado do rio de janeiro que vem construindo desde a década de 1990 um arcabouço para o planejamento urbano em um processo que foi atravessado pela instituição do estatuto da cidade e seus pressupostos o sexto e último texto foi realizado em outro contexto e trata de momento posterior o biênio 2005-2006 em que os municípios operaram a elaboração de seus planos diretores sob a campanha do ministério das cidades trata-se do plano diretor de são gabriel da cachoeira no estado do amazonas processo inserido em um contexto singular diferente dos demais planos aqui estudados o plano diretor de são gabriel da cachoeira contou com participação direta do instituto pólis que juntamente com o instituto socioambiental isa compôs equipe de assessoria técnica à prefeitura municipal reunindo ambientalistas indigenistas advogados e diversos técnicos envolvidos com a questão indígena com urbanistas e operadores do direito envolvidos na implementação do estatuto da cidade esse grupo enfrentou o desafio de discutir as questões relativas ao planejamento e gestão territoriais no contexto amazônico no momento de elaboração dos planos diretores estimulado pelo prazo e pela exigibilidade prevista no estatuto da cidade concretizar essa discussão foi das ações mais relevantes considerando as especificidades territoriais ­ como região de fronteira em floresta amazônica ­ as extensões geográficas os conflitos fundiários as diversidades culturais e os atores sociais envolvidos nas suas diferentes escalas e culturas ­ em escala global nacional regional municipal e tribal a problematização da realidade territorial de municípios da amazônia à luz do recente processo de elaboração de planos diretores é o objeto de um terceiro projeto também relacionado a esta publicação trata-se do projeto a implementação do estatuto da cidade no amazonas realizado pelo instituto pólis em parceria com a universidade estadual do amazonas uea e o ministério público federal do estado do amazonas financiado pela fundação de amparo à pesquisa do estado do amazonas fapeam o projeto identifica as dificuldades técnicas políticas e de ordem territorial para a implementação do estatuto da cidade e dos planos diretores participati10

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vos nos municípios de realidade amazônica e busca construir e disseminar conhecimento que ampare os processos nos municípios tem sido apoio importante para o processo de implementação dos planos diretores no estado do amazonas no biênio 2005-2006 e para a incorporação dos princípios da reforma urbana dentre gestores operadores do direito e pesquisadores locais a expectativa é que a circulação do conhecimento consolidado nesta publicação sirva para o amadurecimento dese debate nesses municípios os estudos aqui publicados são de alcance limitado pois decorrem de projetos de pesquisa com tempo e recursos exíguos nesse sentido servem mais como registro de experiências do que propriamente como balanços definitivos ­ mesmo porque como estamos tratando aqui de processos muito recentes é ainda cedo para medir muitos dos impactos dos novos instrumentos mesmo assim é possível extrair desses poucos casos algumas conclusões É evidente a diversificação dos segmentos sociais que vêm se fazendo representar nos processos recentes de construção de planos diretores se até a década de 1980 o plano era tratado como temática eminentemente técnica operado por seus especialistas arquitetos urbanistas engenheiros em interfaces diversificadas com o poder político e o mercado imobiliário os novos planos diretores refletem a atuação de um conjunto muito maior de atores movimentos de luta por moradia ongs ministério público setores do judiciário e até mesmo índios isso não significa que os atores tradicionais do planejamento urbano tenham desaparecido os casos aqui estudados mostram que proprietários de terra empreendedores imobiliários vereadores técnicos e consultores em planejamento urbano se fizeram presentes nos planos diretores recentes em alguns casos buscando reproduzir posições historicamente privilegiadas abusos e favorecimentos dessa forma ­ ainda que estes estudos assumam uma posição de validação do plano diretor como instrumento de democratização do acesso à terra e de efetivação do direito à cidade ­ não podemos ser laudatórios em relação aos processos e seus resultados os atores ligados ao campo popular preocupados com a democratização do acesso à terra e à cidade normalmente entram na disputa em desvantagem em geral têm menor conhecimento menos conexões com os processos de decisão no executivo e no legislativo menor capacidade de acionar assessorias específicas e de responder às demandas dos processos com a rapidez requerida e a técnica adequada por isso além de mobilização social é fundamental uma clara determinação do poder público municipal em fortalecer esses segmentos e serão poucos os casos de planos diretores que efetivamente buscaram reverter desigualdades sem um firme envolvimento da prefeitura a ampliação dos segmentos envolvidos nos processos de planejamento ­ mesmo que em situação de inferioridade porque se reconheceu nesse campo uma disputa pelos recursos territoriais e pelos investimentos em infraestrutura equipamentos urbanos e moradia popular ­ talvez seja a principal característica da história recente de construção de planos diretores desvelou-se que a dimensão técnica do planejamento opera em 11

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estreita interface com os processos políticos de gestão do território em um processo que pode ser chamado de desmistificador de uma suposta aura de neutralidade dos instrumentos de política e planejamento urbano a diversidade de questões que emergiram nesses poucos estudos ­ e as surpresas de um trabalho de campo que mostrou aspectos e problemáticas insuspeitados ­ reiteram a relevância de uma abordagem empírica e investigativa sobre o processo em um país com realidades territoriais e políticas tão diversas como o brasil e especificamente em um processo tão descentralizado e heterogêneo como foi o conjunto de planos diretores participativos a realização de estudos de caso em quantidade é instrumento fundamental para embasar posicionamentos e leituras mais generalizadas estas certamente serão construídas com o passar dos anos e a consolidação das experiências 12

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a pesquisa sistematização de experiências de planos diretores realização instituto pólis apoio oxfam-gb e ministério das cidades período de pesquisa 2005 coordenação geral renato cymbalista coordenação executiva maria albertina j carvalho assistente de coordenação rosemeire nakashima indicadores e dados demográficos jorge kayano juliana sicoli e josé augusto ribeiro equipe de pesquisa sorocaba-sp paula freire santoro renato cymbalista rosemeire nakashima júlia giovanetti tatiana maranhão e marina colonelli mariana-mg renato cymbalista patrícia de menezes cardoso e rosemeire nakashima diadema-sp maria albertina j carvalho paula pollini renato cymbalista mariana mencio franca-sp tomás moreira gisela cunha viana leonelli e weber sutti niterói-rj maria albertina j carvalho francisco de assis comaru ana claudia teixeira mariana mencio marina colonelli e rosemeire nakashima plano diretor de são gabriel da cachoeira coordenação prefeitura municipal de são gabriel da cachoeira-am assessoria técnica instituto pólis anderson kazuo nakano francisco de assis comarú urbanismo nelson saule júnior e thais de ricardo chueri direito à cidade instituto socioambiental carlos alberto ricardo natalie unterstell programa rio negro raul silva telles do vale programa política e direito socioambiental renata alves e rosimeire rurico sacó laboratório de geoprocessamento a pesquisa a implementação do estatuto da cidade no estado do amazonas realização programa de mestrado em direito ambiental da universidade estadual do amazonas instituto pólis e ministério público do estado do amazonas financiamento fundação de amparo à pesquisa do estado do amazonas fapeam vigência 2005-2009 coordenação fernando de carvalho dantas uea jussara maria pordeus ministério público do estado do amazonas e renato cymbalista instituto pólis equipe de pesquisa hugo bellini patricia cobra fernando de carvalho dantas paulo stélio guimarães paula pollini paula freire santoro iara rolnik xavier nelson saule jr kazuo nakano 13

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referências bibliográficas antonucci denise plano diretor de são paulo ­ 1991 avanços e permanências 1999 dissertação mestrado faculdade de arquitetura e urbanismo universidade de são paulo são paulo 1999 bassul josé roberto estatuto da cidade quem ganhou quem perdeu brasília senado federal 2005 bentes dulce aplicação de novos instrumentos urbanísticos no município de natal in rolnik raquel e cymbalista renato instrumentos urbanísticos contra a exclusão social revista pólis n 29 são paulo instituto pólis 1997 p 73-84 bienenstein regina lourenÇo alice xavier marina e polli simone a universidade e o plano diretor participativo a experiência de elaboração no município de paracambi anais do xii encontro nacional da anpur belém 2007 cd-rom bonduki nabil o plano diretor estratégico de são paulo in bueno laura m e cymbalista renato orgs plano diretor municipal novos conceitos de planejamento territorial são paulo annablume instituto pólis puc campinas 2007 p 215-243 cymbalista renato cardoso patrícia de menezes e santoro paula freire plano diretor e gênero in gouveia taciana org ser fazer e acontecer as mulheres e o direito à cidade recife sos corpo oxfam 2008 p 60-75 denaldi rosana e bruno fo fernando g parcelamento edificação e utilização compulsórios aplicação do instrumento para fazer cumprir a função social da propriedade anais do xii encontro nacional da anpur belém 2007 cd-rom feldman sarah o arranjo serfhau assistência técnica aos municípios/órgãos de planejamento/empresas de engenharia consultiva anais do xi encontro nacional da anpur salvador 2005 cd-rom ferreira joão setti w e motisuke daniela a efetividade da implementação de zonas especiais de interesse social no quadro habitacional brasileiro uma avaliação inicial in bueno laura m e cymbalista renato orgs plano diretor municipal novos conceitos de planejamento territorial são paulo annablume instituto pólis puc campinas 2007 p 33-58 ferreira mauro por trás do planejamento integrado o gpi em franca anais do xii encontro nacional da anpur belém 2007 cd-rom mourad laila nazem democratização do acesso à terra em diadema dissertação mestrado em urbanismo pontifícia universidade católica de campinas são paulo 2000 pinheiro josé abílio b e pinheiro otilie plano diretor de santo andré in ribeiro luiz césar q e santos jr orlando a globalização fragmentação e reforma urbana rio de janeiro civilização brasileira 1994 pp 361-371 rolnik raquel cymbalista renato and nakano kazuo urban land and social housing in brazil the issue of land in participatory máster plans in cymbalista renato org the challenges of democratic management in brazil the right to the city são paulo ford foundation instituto pólis 2008 pp 83-117 14

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souza angela ma gordilho teixeira aparecida netto e espÍrito santo maria teresa g o desafio da regulamentação de zeis ­ zonas especiais de interesse social anais do xii encontro nacional da anpur belém 2007 cd-rom souza claudia virgínia c santo andré instrumentos utilizados na elaboração do plano diretor participativo para viabilizar a participação e a negociação entre os atores in bueno laura m e cymbalista renato orgs planos diretores municipais novos conceitos de planejamento territorial são paulo annablume instituto pólis puc campinas 2007 p 193-213 tsukumo isadora tami lemos produção de habitações em áreas especiais de interesse social aeis o caso do município de diadema trabalho final de graduação fau-usp 2002 villaÇa flávio as ilusões do plano diretor 2005 arquivo eletrônico disponível em www.planosdiretores.com.br/downloads/ilusaopd.pdf 15

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