p. 1

o visconde do uruguai e sua atuaÇÃo diplomÁtica para a consolidaÇÃo da polÍtica externa do impÉrio

[close]

p. 2

ministÉrio das relaÇÕes exteriores ministro de estado secretário-geral embaixador antonio de aguiar patriota embaixador ruy nunes pinto nogueira fundaÇÃo alexandre de gusmÃo presidente instituto de pesquisa de relações internacionais diretor centro de história e documentação diplomática diretor embaixador gilberto vergne saboia embaixador josé vicente de sá pimentel embaixador maurício e cortes costa a fundação alexandre de gusmão instituída em 1971 é uma fundação pública vinculada ao ministério das relações exteriores e tem a finalidade de levar à sociedade civil informações sobre a realidade internacional e sobre aspectos da pauta diplomática brasileira sua missão é promover a sensibilização da opinião pública nacional para os temas de relações internacionais e para a política externa brasileira ministério das relações exteriores esplanada dos ministérios bloco h anexo ii térreo sala 1 70170-900 brasília df telefones 61 3411-6033/6034 fax 61 3411-9125 site www.funag.gov.br

[close]

p. 3

miguel gustavo de paiva torres o visconde do uruguai e sua atuação diplomática para a consolidação da política externa do império brasília 2011

[close]

p. 4

direitos de publicação reservados à fundação alexandre de gusmão ministério das relações exteriores esplanada dos ministérios bloco h anexo ii térreo 70170-900 brasília df telefones 61 3411-6033/6034 fax 61 3411-9125 site www.funag.gov.br e-mail funag@itamaraty.gov.br equipe técnica henrique da silveira sardinha pinto filho fernanda antunes siqueira fernanda leal wanderley juliana corrêa de freitas programação visual e diagramação juliana orem impresso no brasil 2011 torres miguel gustavo de paiva o visconde do uruguai e sua ação diplomática para a consolidação da política externa do império miguel gustavo de paiva torres brasília fundação alexandre de gusmão 2011 212p isbn 978-85-7631-329-8 1 relações exteriores 2 política externa 3 diplomacia cdu 327.3 ficha catalográfica elaborada pela bibliotecária sonale paiva crb /1810 depósito legal na fundação biblioteca nacional conforme lei n° 10.994 de 14/12/2004.

[close]

p. 5

agradecimentos aos embaixadores carlos alfredo lazary teixeira carlos henrique cardim gonçalo de mello mourão joão batista cruz pela amizade e incentivo À maria de fátima sultanum barbosa tomás felipe acioli torres edna teixeira antonio paim humberto gomes de barros fernando craveiro pela valiosa colaboração e sugestões ao arquivo histórico do itamaraty.

[close]

p. 6

[close]

p. 7

abreviaturas mne ihgb ahi lib ministério dos negócios estrangeiros instituto histórico e geográfico brasileiro arquivo histórico do itamaraty legação imperial do brasil

[close]

p. 8

[close]

p. 9

nota a maior dificuldade para a consecução deste trabalho foi a limitada bibliografia existente no brasil sobre a obra diplomática do visconde do uruguai a biografia escrita por seu neto josé antônio soares de souza a partir dos arquivos pessoais do visconde que se encontram atualmente no instituto histórico geográfico brasileiro e dos quais era depositário a vida do visconde do uruguai publicada no ano de 1944 pela companhia melhoramentos do brasil foi e continua sendo a principal referência sobre o tema e pela riqueza de suas fontes primárias foi também a principal fonte secundária utilizada como referência neste trabalho da mesma forma josé murilo de carvalho chamou a atenção para esta lacuna na obra visconde do uruguai da coleção formadores do brasil por ele organizada e publicada pela editora 34 em 2002 gabriela ferreira nunes também salienta a existência de poucos trabalhos específicos sobre a diplomacia deste período geralmente enfocada em estudos mais amplos sobre as relações internacionais e a política externa do império em 2002 foi publicada pela edupar editora da universidade federal do paraná a tese de mestrado de luís cláudio villafañe gomes dos santos o império e as repúblicas do pacífico que trata da missão especial nas repúblicas do pacífico e na venezuela efetuada por duarte da ponte ribeiro e miguel maria lisboa em 1851 e destaca a inauguração de uma nova política externa do império formulada por paulino josé soares de sousa.

[close]

p. 10

anteriormente ubiratan borges de macedo já havia registrado este marco pioneiro da política externa do brasil em seu trabalho primórdios da política de potência no brasil no qual ressalta o caráter nacionalista da política formulada e executada por paulino em prol dos interesses permanentes do país cuja pedra fundamental foi a defesa da integridade territorial do império a decisiva participação de paulino para a elaboração dos instrumentos que formaram os alicerces da construção das instituições que garantiram no âmbito interno a manutenção da integridade territorial e a unidade política e administrativa do império está magistralmente registrada por joão camillo de oliveira torres em sua obra clássica os construtores do império ideais e lutas do partido conservador no brasil referência fundamental para a compreensão do projeto político de cunho nacionalista e desenvolvimentista levado a cabo pelas lideranças do partido conservador no segundo reinado a introdução foi dedicada aos antecedentes históricos da vida pessoal e profissional de paulino josé soares de sousa levando em conta a vasta trajetória administrativa e política de paulino no segundo reinado optou-se por um resumo circunstanciado desta sua atuação e do seu contexto histórico o tema da abolição do tráfico de escravos também foi abordado na introdução porque a participação de paulino no seu desfecho envolveu o desenvolvimento de um trabalho simultâneo nos planos da política interna e externa do império a resolução desta antiga questão foi o ponto de partida para a formulação de uma nova política exterior que coincide com o período inicial do governo pessoal do imperador pedro ii em 1848 em decorrência da sua maioridade civil e da criação em 1847 do cargo de presidente do conselho de ministros as fontes primárias consultadas no arquivo histórico do itamaraty no rio de janeiro abrangem as duas gestões de paulino josé soares de sousa no ministério dos negócios estrangeiros foi feita a opção por priorizar a transcrição mais ampla possível das fontes primárias consultadas com o objetivo principal de registrar pela própria voz dos personagens os eventos históricos relatados na transcrição das fontes primárias manteve-se a grafia original dos documentos com seus respectivos grifos tentou-se assim trazer ao texto a forma e as precariedades de época do ofício diplomático da mesma forma tentou-se ressaltar o empenho de paulino e dos seus colaboradores para a excelência do serviço diplomático imperial e também pôr em foco os modos de ver compreender e analisar os acontecimentos da época no ambiente político e psicológico em que se moviam.

[close]

p. 11

sumário apresentação 13 introdução 17 1 a diplomacia de uruguai e a atuação das grandes potências na américa do sul 43 2 a guerra do prata 65 3 a navegação internacional do rio amazonas e as grandes potências 131 4 o legado do visconde do uruguai 161 conclusão 183 referências 197

[close]

p. 12

[close]

p. 13

apresentação a reconstituição dos primórdios da política externa do brasil tornado independente permitiu ao conselheiro miguel gustavo de paiva torres dar conta da contribuição relevante para estabelecê-la de paulino josé soares de sousa visconde do uruguai 1807/1866 sua passagem mais prolongada pelo ministério dos negócios estrangeiros tivera lugar em fins da década de quarenta do século xix e começos da seguinte naquela altura já fora possível verificar o acerto do encaminhamento dado pelo regresso à forma de constituição das instituições do governo representativo tenha-se presente que as duas décadas subsequentes à proclamação da independência haviam sido despendidas em tentar solucionar pelas armas os inevitáveis conflitos de interesses que os arranjos até então adotados não vinham permitindo resolver pacificamente contudo em fins dos anos trinta afirmaria octávio tarquínio de sousa o certo é que o país pela classe que ascendera à direção política se apoderou de um cansaço de lutas tão ásperas um grande desejo de ordem e estabilidade o caminho até então percorrido servira para evidenciar que a constituição do governo representativo vale dizer a transição da monarquia absoluta para a constitucional requeria engenho e arte coube a paulino josé soares conceber a maneira de fazê-lo e proclamar 13

[close]

p. 14

antonio paim 1º para copiar as instituições de um país e aplica-las a outro no todo ou em parte é preciso primeiro que tudo conhecer o seu todo e o seu jogo perfeita e completamente e 2º não o copiar servilmente como o temos copiado muitas vezes mal mas sim acomodá-lo com critério como convém ao país o livro de sua autoria que acabou adotando apenas parte do título original ensaio sobre o governo representativo 1862 na verdade intitulava-se ensaio sobre o direito administrativo com referência ao estado e instituições peculiares ao brasil com efeito trata-se da caracterização das instituições do governo representativo no arranjo especial que a experiência permitiu atribuir-lhes esse arranjo ainda que extremamente complexo não só mostrou ser de todo perfectível como facultaria ao país meio século de estabilidade política bem maior da convivência social feito que não mais se repetiu em nossa história o papel do visconde do uruguai na concepção e estruturação da primeira e melhor sucedida experiência de governo representativo no brasil como destaca o livro ora entregue ao público veio a ser fixado basicamente por joão camillo de oliveira torres 1916/1973 no texto clássico os construtores do império idéias e lutas do partido conservador brasileiro 1968 dessa forma a grande lacuna a preencher residia precisamente na plena fixação de seu papel na estruturação do ministério e da política externa brasileira mais tarde sucessivamente aprimorada notadamente pelo barão do rio branco 1845/1912 como terá oportunidade de verificar o leitor miguel gustavo de paiva torres dá conta da tarefa de modo pleno não se furtou a registrar com generosidade as contribuições daqueles que o precederam em que pese a elegância desse procedimento salta às vistas o curso pioneiro que teria oportunidade de desbravar como se verá as fontes primárias consultadas no arquivo histórico do itamaraty fornecem o embasamento do texto e permitem apreender a sua originalidade não deixa de situar o tema no contexto mais amplo do enfrentamento da monumental tarefa de assegurar a sobrevivência da nação tornada independente do império português destaca paulino à luz de sua experiência estabelece princípios e diretrizes para a execução de uma política externa que resguarde os interesses 14

[close]

p. 15

apresentaÇÃo nacionais do império no conturbado cenário regional ao sul e ao norte enfatiza a dificuldade com que se defrontava de um lado no plano interno tendo passado pela pasta entre 1831 e 1849 nada menos que 27 titulares o país não contou na matéria com um mínimo de continuidade para não falar acrescento da gravidade do quadro político exigente de todas as energias de outro lado no plano externo o intrincado que eram as nossas relações com os vizinhos na ausência de uma regra que substituísse a diversidade de tratados no passado histórico caberia a paulino josé soares recuperar o entendimento que deu base ao tratado de madrid isto é o princípio do utis possidetis e dos limites naturais adicionalmente coube-lhe estruturar a carreira diplomática e por esse meio dotar o ministério de feição estável deste modo graças a este livro passamos a contar com uma visão completa da obra do grande estadista que foi paulino josé soares de sousa visconde do uruguai brasília agosto de 2011 antonio paim 15

[close]