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ministério das relações exteriores ministro de estado secretário-geral embaixador antonio de aguiar patriota embaixador ruy nunes pinto nogueira fundação alexandre de gusmão presidente instituto de pesquisa de relações internacionais diretor centro de história e documentação diplomática diretor embaixador gilberto vergne saboia embaixador josé vicente de sá pimentel embaixador maurício e cortes costa a fundação alexandre de gusmão instituída em 1971 é uma fundação pública vinculada ao ministério das relações exteriores e tem a finalidade de levar à sociedade civil informações sobre a realidade internacional e sobre aspectos da pauta diplomática brasileira sua missão é promover a sensibilização da opinião pública nacional para os temas de relações internacionais e para a política externa brasileira ministério das relações exteriores esplanada dos ministérios bloco h anexo ii térreo sala 1 70170-900 brasília df telefones 61 3411-6033/6034 fax 61 3411-9125 site www.funag.gov.br direitos humanos_final.indd 2 08/10/2011 15:04:18[close]
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alexandre peña ghisleni direitos humanos e segurança internacional o tratamento dos temas de direitos humanos no conselho de segurança das nações unidas brasília 2011 direitos humanos_final.indd 3 08/10/2011 15:04:18[close]
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direitos de publicação reservados à fundação alexandre de gusmão ministério das relações exteriores esplanada dos ministérios bloco h anexo ii térreo 70170-900 brasília df telefones 61 3411-6033/6034 fax 61 3411-9125 site www.funag.gov.br e-mail funag@itamaraty.gov.br equipe técnica henrique da silveira sardinha pinto filho fernanda antunes siqueira fernanda leal wanderley juliana corrêa de freitas mariana alejarra branco troncoso revisão júlia lima thomaz de godoy programação visual e diagramação juliana orem impresso no brasil 2011 ghisleni alexandre peña direitos humanos e segurança internacional o tratamento dos temas d direitos humanos no conselho de segurança das nações unidas alexandre peña ghisleni brasília fundação alexandre de gusmão 2011 292 p isbn 978.85.7631.330-4 1 direitos humanos 2 segurança internacional 3 direito internacional humanitário cdu 342.7 ficha catalográfica elaborada pela bibliotecária sonale paiva crb /1810 depósito legal na fundação biblioteca nacional conforme lei n° 10.994 de 14/12/2004 direitos humanos_final.indd 4 08/10/2011 15:04:18[close]
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agradecimentos a todos os que contribuíram para a elaboração deste trabalho e entre eles muito particularmente ao embaixador antonio de aguiar patriota à embaixadora ana lucy gentil cabral petersen ao embaixador josé augusto lindgren alves à embaixadora maria luiza ribeiro viotti e ao embaixador piragibe tarragô ao professor paulo sérgio pinheiro pelo privilégio de deixar-me partilhar de sua experiência e conhecimentos na área de direitos humanos a maria helena angela e viviane peña ghisleni por estarem sempre presentes ainda que fisicamente distantes a rodrigo da silva andré sem cujo apoio este trabalho não teria sido possível direitos humanos_final.indd 7 08/10/2011 15:04:18[close]
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notas metodológicas a ênfase deste trabalho recai sobre a evolução da consideração dos temas de direitos humanos ddhh apenas no conselho de segurança das nações unidas csnu não se procurará exaurir a relação entre direitos humanos e segurança internacional vista de modo amplo no que se refere ao restante das nações unidas onu não serão esgotados eventuais debates sobre a matéria na assembleia geral agnu seja na i ou na iii comissão nem no conselho econômico e social ecosoc na comissão de direitos humanos ou no conselho de direitos humanos cdh que a sucedeu por essa mesma razão não serão tratados exaustivamente conceitos adotados em outros foros que ou não foram incorporados à rotina de trabalho do csnu como o de segurança humana ou foram parcialmente como o relativo à responsabilidade de proteger tampouco serão avaliadas discussões havidas a respeito em organizações regionais este trabalho apresenta os antecedentes históricos de maior relevância para a compreensão do tema a análise aqui empreendida no entanto estará centrada na evolução do funcionamento do conselho no passado recente mais precisamente no período entre janeiro de 2000 e dezembro de 2008 inclusive com vistas a subsidiar a reflexão acerca de como o brasil deveria influenciar os debates em curso nessa matéria no csnu direitos humanos_final.indd 9 08/10/2011 15:04:18[close]
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os documentos oficiais das nações unidas citados nesta tese foram consultados por meio da internet pode ser obtida cópia na íntegra de todos os documentos citados referentes ao conselho de segurança inclusive as resoluções os relatórios apresentados pelo secretário-geral das nações unidas sgnu as notas à imprensa as declarações presidenciais e as cartas do presidente desde pelo menos 2001 por meio da página http www.un.org/docs/sc da internet documentos da assembleia geral do ecosoc ou ainda aqueles do csnu que forem mais antigos podem ser obtidos na página http documents.un.org/advance.asp os dados necessários para realizar a consulta de um documento particular como o seu número de identificação e a data de publicação são informados na tese no caso dos documentos oficiais citados que não estiverem disponíveis nessas duas páginas faz-se menção à fonte de consulta no corpo da tese as afirmações contidas neste trabalho são de exclusiva responsabilidade do autor e não correspondem necessariamente à posição do governo brasileiro sobre a matéria direitos humanos_final.indd 10 08/10/2011 15:04:18[close]
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sumário prefácio 15 professor paulo sérgio pinheiro introdução 25 capítulo 1 contextualização 29 capítulo 2 fundamentos teóricos 41 2.1 relação entre segurança internacional e direitos humanos 41 2.1.1 o princípio da não intervenção 42 2.1.2 a competência institucional do csnu para os temas de direitos humanos 50 2.1.3 razões para a expansão das competências do conselho 53 2.1.3.1 boutros boutros-ghali uma agenda para a paz 53 2.1.3.2 kofi annan responsabilidade de proteger 56 2.1.3.3 ban ki-moon implementação de conceitos 63 2.1.4 a determinação do direito aplicável 66 2.2 os direitos humanos e o direito internacional humanitário 74 direitos humanos_final.indd 11 08/10/2011 15:04:18[close]
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capítulo 3 os direitos humanos no csnu países específicos 85 3.1 casos impulsionados por membros do conselho 87 3.1.1 casos que envolvem sanções direcionadas 87 3.1.1.1 afeganistão 88 3.1.1.2 côte d ivoire 95 3.1.1.3 libéria 99 3.1.1.4 república democrática do congo 106 3.1.1.5 sudão 113 3.1.2 casos que não envolvem sanções direcionadas 120 3.1.2.1 burundi 121 3.1.2.2 haiti 125 3.1.2.3 iraque 136 3.1.2.4 serra leoa 153 3.1.2.5 timor leste 163 3.2 casos impulsionados pela secretaria 169 3.2.1 chade 170 3.2.2 geórgia 173 3.2.3 nepal 175 3.2.4 somália 179 capítulo 4 os direitos humanos no csnu questões temáticas 185 4.1 proteção de civis em conflitos armados 189 4.2 crianças e conflitos armados 193 4.3 mulheres e paz e segurança 199 capítulo 5 tendências de evolução da atuação do csnu 205 5.1 5.2 5.3 5.4 prevenção de conflitos 215 estabelecimento da paz 218 manutenção da paz 222 consolidação da paz 228 capítulo 6 repercussões para a política externa brasileira 235 6.1 posicionamento do brasil 236 direitos humanos_final.indd 12 08/10/2011 15:04:18[close]
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6.2 questões atuais 244 6.2.1 questões internas ao conselho 244 6.2.2 questões externas ao conselho 250 conclusão 259 posfácio 263 bibliografia 271 lista de entrevistas 281 lista de gráficos 283 lista de siglas utilizadas 285 direitos humanos_final.indd 13 08/10/2011 15:04:18[close]
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prefácio uma espiral incessante os direitos humanos no conselho de segurança da onu paulo sérgio pinheiro alexandre ghisleni abre seu livro sobre os direitos humanos no conselho de segurança da onu com a escolha paradoxal de um projeto de resolução apresentado pelos eua contemplando os direitos humanos e a repressão política em myanmar que não será aprovado com vetos da rússia e da china o projeto instava o governo de myanmar fundamentalmente a libertar todos os presos políticos cessar os ataques às minorias étnicas e acelerar o processo de transição à democracia em suma uma moção de condenação pelas violações de direitos humanos cometidas em myanmar ocorre que o caso escolhido por ghisleni contempla o país que segui durante oito anos como relator especial para o myanmar da comissão de direitos humanos da onu chr que depois de março de 2006 passou a ser conselho de direitos humanos hrc e aqueles temas foram os que desenvolvi em quase trinta informes e comunicados e antes de mim meus antecessores no mesmo mandato desde 1992 e trinta e cinco resoluções na cdh tudo sem quase nenhum resultado até vários estados-membros e a sociedade civil internacional concluírem que se impunha uma decisão de cumprimento obrigatório do conselho de segurança com a miragem da condição única que lhe [ao csnu é garantida pela carta como órgão com capacidade para tomar decisões pontuais dirigidas a países específicos de cumprimento obrigatório mesmo depois da derrota 15 direitos humanos_final.indd 15 08/10/2011 15:04:18[close]
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