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governo federal secretaria de assuntos estratégicos da presidência da república ministro daniel barcelos vargas interino fundação pública vinculada à secretaria de assuntos estratégicos o ipea fornece suporte técnico e institucional às ações governamentais possibilitando a formulação de inúmeras políticas públicas e de programas de desenvolvimento brasileiro e disponibiliza para a sociedade pesquisas e estudos realizados por seus técnicos presidente marcio pochmann diretor de administração e finanças fernando ferreira diretor de estudos macroeconômicos joão sicsú diretor de estudos sociais jorge abrahão de castro diretora de estudos regionais e urbanos liana maria da frota carleial diretor de estudos setoriais márcio wohlers de almeida diretor de cooperação e desenvolvimento mário lisboa theodoro chefe de gabinete persio marco antonio davison assessor-chefe de comunicação daniel castro ouvidoria http www.ipea.gov.br/ouvidoria url http www.ipea.gov.br[close]
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© instituto de pesquisa econômica aplicada ipea 2009 projeto perspectivas do desenvolvimento brasileiro série brasil o estado de uma nação comitê editorial josé celso cardoso jr coordenador divonzir arthur gusso herton ellery araújo josé valente chaves luís fernando tironi luiz cezar loureiro de azeredo luseni maria cordeiro de aquino maria martha de meneses costa cassiolato murilo lobo paulo roberto furtado de castro persio marco antonio davison brasil em desenvolvimento estado planejamento e políticas públicas sumário analítico instituto de pesquisa econômica aplicada brasília ipea 2009 3 v gráfs tabs brasil o estado de uma nação título anterior brasil o estado de uma nação editados em 2005 2006 e 2008 isbn 978-85-7811-030-7 1 desenvolvimento econômico 2 estado 3 planejamento econômico 4 políticas públicas i instituto de pesquisa econômica aplicada cdd 338.981 as opiniões emitidas nesta publicação são de exclusiva e de inteira responsabilidade dos autores não exprimindo necessariamente o ponto de vista do instituto de pesquisa econômica aplicada ou da secretaria de assuntos estratégicos É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos desde que citada a fonte reproduções para fins comerciais são proibidas.[close]
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sumÁrio apresentação vii agradecimentos ix colaboradores xiii introdução xix parte i inserção internacional e macroeconomia brasileira 27 parte ii planejamento e políticas públicas as dimensões da produção e da inovação 45 parte iii planejamento e políticas públicas as dimensões regional urbana e ambiental 57 parte iv planejamento e políticas públicas as dimensões da proteção social e da geração de oportunidades 69 parte v planejamento e políticas públicas enfoques específicos e temas emergentes na área social 85[close]
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apresentação por meio de processo interno de planejamento estratégico a temática do desenvolvimento brasileiro em algumas de suas dimensões de análise mais relevantes foi eleita como mote principal das atividades e dos projetos do ipea ao longo do triênio 2008-2010 inscrito como missão institucional produzir articular e disseminar conhecimento para aperfeiçoar as políticas públicas e contribuir para o planejamento do desenvolvimento brasileiro este mote pretende realizar-se no cotidiano da instituição por meio de iniciativas várias a mais significativa delas diz respeito ao projeto perspectivas do desenvolvimento brasileiro que tem por objetivo servir como plataforma de reflexão acerca das oportunidades e dos entraves que se apresentam ao desenvolvimento nacional para tanto seminários de abordagens amplas oficinas temáticas específicas cursos de aperfeiçoamento e publicações de várias ordens estão sendo desenvolvidos trata-se sabidamente de projeto ambicioso mas indispensável para um órgão que pretende contribuir de forma efetiva com o país na produção de conhecimento crítico para a tomada de posição frente aos desafios da contemporaneidade mundial inserida neste grande projeto a presente publicação representa passo importante naquela direção sob o título de brasil em desenvolvimento estado planejamento e políticas públicas os textos aqui reunidos dão sequência ao trabalho desenvolvido nas três edições da série brasil o estado de uma nação especialmente a última em que a problemática do desenvolvimento brasileiro já se enunciara como preocupação central das análises do ipea agora nossa contribuição para o debate enfoca o papel e os limites da atuação do estado brasileiro sobre o desenvolvimento do país tendo como objeto diferentes iniciativas do governo federal implementadas no período recente planos de ação políticas programas e outras ações nas áreas produtiva regional urbana ambiental social e de promoção de direitos são examinados no que tange ao seu desenho implementação alcance e aos resultados obtidos acrescente-se ainda a abordagem de dimensões relevantes do contexto macroeconômico brasileiro com destaque para a discussão sobre as repercussões da atual crise internacional no país para alinhavar essas análises a publicação recorreu a informações geradas no trabalho cotidiano de assessoramento praticado por parte expressiva dos técnicos do ipea junto a seus parceiros em ministérios e outros órgãos e instâncias de governo paralelamente fez uso também do conhecimento acumulado pelo órgão por meio de atividades permanentes de acompanhamento análise avaliação e prospecção das ações do governo federal em cada um dos campos de atuação e conhecimento das diretorias do ipea assim ao reforçar sua vocação em associar-se a órgãos e instâncias governamentais para o acompanhamento e a avaliação de políticas públicas bem como para a produção de estudos e pesquisas aplicadas nas mais diversas áreas do conhecimento nas quais atua o ipea logra não apenas fornecer subsídios técnicos aos processos governamentais de tomada de decisão como também gerar análises de caráter mais amplo sobre os rumos e os desafios do desenvolvimento nacional.[close]
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brasil em desenvolvimento estado planejamento e políticas públicas É com satisfação portanto que trazemos a público o resultado desse esforço analítico esperando que os textos ora disponibilizados possam em alguma medida difundir o conhecimento sobre as políticas públicas federais em várias áreas e instigar o debate sobre seus rumos e principais desafios boa leitura e reflexão a todos marcio pochmann presidente do ipea viii[close]
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agradecimentos compor quadro analítico abrangente sobre a atuação do poder público na vida econômica e social brasileira não é tarefa simples há inúmeros e complexos aspectos envolvidos na organização do estado e na conformação dos processos decisórios que impactando diretamente o desenho e a implementação das políticas governamentais merecem ser analisados pormenorizadamente além disso questões como a divisão de competências entre as esferas de governo o padrão de financiamento das políticas setoriais e os resultados efetivamente alcançados pelas ações públicas completam o pano de fundo que qualquer análise consequente neste âmbito deve tangenciar a despeito dessas dificuldades o corpo técnico do ipea abraçou essa tarefa na certeza de que ao oferecer à sociedade brasileira conjunto de análises sobre as várias dimensões em que atua o governo federal contribui para a reflexão sobre acertos e eventuais problemas da ação governamental na indução das dinâmicas econômicas e do processo de crescimento na regulação e manutenção da ordem social e na garantia de direitos aos cidadãos enfim na promoção do desenvolvimento do país divide-se esta publicação em cinco partes as quais se organizam em três volumes o primeiro traz seis textos que buscam refletir sobre a inserção internacional do país e a macroeconomia brasileira no período recente marcado pela crise mundial parte i o segundo reúne 11 textos que analisam a ação do governo federal nas frentes mais diretamente ligadas à dinâmica econômica i as dimensões da produção e da inovação parte ii e ii as dimensões regional urbana e ambiental parte iii finalmente os 13 textos do terceiro volume apresentam análises centradas nas ações federais na área social i as dimensões da proteção social e da geração de oportunidades parte iv e ii enfoques específicos e temas emergentes na área social parte v para contextualizar os textos reunidos em cada uma das cinco partes estas contam com um sumário analítico que também apresenta breve resumo dos diferentes capítulos fruto das discussões havidas entre os técnicos diretamente envolvidos na produção dos textos bem como daquelas ocorridas no interior do comitê editorial constituído para coordenar e organizar os trabalhos e no âmbito da própria diretoria colegiada do ipea este brasil em desenvolvimento estado planejamento e políticas públicas dá sequência às edições anteriores da série brasil o estado de uma nação tal como ocorreu naquelas ocasiões o produto resulta da colaboração de grande número de colegas do ipea envolvendo diretores técnicos pesquisadores bolsistas e funcionários de apoio os quais contribuíram coletivamente e de diferentes formas para esta realização assim é importante registrar nominalmente todos os que nela se envolveram primeiramente deve-se citar a decisão do presidente marcio pochmann no sentido de abraçar a ideia que orientou este projeto e apoiar o comitê editorial que funcionou sob coordenação da assessoria da presidência do ipea chefiada por josé celso cardoso jr cabe ainda mencionar o apoio imprescindível[close]
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brasil em desenvolvimento estado planejamento e políticas públicas de todos os diretores e seus adjuntos na mobilização do corpo técnico e no acompanhamento dos trabalhos que compõem a publicação joão sicsú denise gentil e renault michel da diretoria de estudos macroeconômicos dimac liana carleial e bruno cruz da diretoria de estudos regionais e urbanos dirur márcio wohlers e fernanda de negri da diretoria de estudos setoriais diset jorge abrahão e helder ferreira da diretoria de estudos sociais disoc e mário theodoro e renato lóes da diretoria de cooperação e desenvolvimento dicod pelo apoio operacional indispensável à conclusão desta publicação registre-se a atuação do diretor fernando ferreira e do diretor-substituto geová parente farias da diretoria de administração e finanças diraf a colaboração e o apoio recebidos de outros órgãos do governo foi de extrema importância para o desenvolvimento dos trabalhos que ancoram esta publicação em praticamente todas as áreas aqui analisadas a interlocução com parceiros dos ministérios setoriais representou rica contribuição para o entendimento mais balizado do desenho e da implementação das ações governamentais por sua vez o diálogo habitual e permanente com instituições de planejamento do governo federal em especial as que compõem o chamado ciclo de gestão das políticas públicas federais agregou subsídios valiosos a este esforço de refletir de maneira abrangente sobre os vários aspectos envolvidos na atuação do poder público federal cada um dos 30 capítulos aqui reunidos resultou do inestimável trabalho de técnicos da casa e de pesquisadores bolsistas todos merecem agradecimentos pelo empenho e pela qualidade das análises oportunas e diversificadas que serão apresentadas ao debate público no que diz respeito à parte i o capítulo diagnóstico do cenário internacional e desdobramentos da crise atual a curto e médio prazos resultou da colaboração de milko matijascic luciana acioly emilio chernavsky maria piñon e rodrigo leão o texto diagnóstico da política econômica no brasil e alternativas de enfrentamento da crise a curto e médio prazos coube a denise gentil e renault michel cláudio hamilton dos santos é autor de evolução recente e perspectivas futuras das finanças públicas brasileiras o comportamento do investimento público em contexto de crise colaboraram em critérios para reordenar os gastos do orçamento federal em contexto de crise luís carlos de magalhães bruno cruz bruno césar de araújo raquel filgueiras e luís felipe giesteira desempenho do mercado de trabalho metropolitano em 2008 tem autoria de lauro ramos enquanto racionalidade formação de expectativas e decisões de investimento no brasil foi escrito por miguel bruno a versão final de todos estes artigos contou com críticas e sugestões de josé celso cardoso jr luiz cezar loureiro de azeredo e persio davison membros do comitê editorial quanto à parte ii o capítulo diagnóstico e desempenho recente da política de desenvolvimento produtivo foi fruto da colaboração entre fernanda de negri e luis claudio kubota o texto o setor agrícola na política de desenvolvimento produtivo tem autoria de júnia da conceição josé arnaldo de oliveira e joão carlos carvalho fábio alves é autor de o programa garantia-safra no semiárido brasileiro escreveram análise de consistência e sugestões para as metas do plano nacional de turismo roberto zamboni e margarida hatem pinto coelho o texto análise do setor portuário brasileiro no contexto do programa de aceleração do crescimento foi escrito a várias mãos carlos campos bolívar pêgo alfredo eric romminger x[close]
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agradecimentos iansã melo ferreira e leonardo fernandes vasconcelos por fim joão alberto de negri e mansueto almeida são autores de diagnóstico e desempenho recente da política de inovação no brasil as contribuições do comitê editorial aos textos estiveram a cargo de divonzir gusso josé celso cardoso jr luiz cezar loureiro de azeredo luís fernando tironi e paulo furtado a parte iii da publicação resultou igualmente do empenho de vários colegas os agradecimentos vão para carlos wagner de oliveira joão carlos magalhães bruno cruz danielle parente torres césar nunes de castro e hugo emanuel de carvalho pelo texto os desequilíbrios regionais e a política nacional de desenvolvimento regional maria da piedade morais paulo augusto rego e camila saraiva autores de diagnóstico e desempenho recente da política nacional de habitação valdemar f de araujo filho maria da piedade morais e paulo augusto rego pelo capítulo diagnóstico e desempenho recente da política nacional de saneamento básico rafael moraes pereira ana paula barros maria da piedade morais e paulo augusto rego que colaboraram no texto diagnóstico e desempenho recente dos programas federais de transporte público e mobilidade urbana e josé aroudo mota e jefferson lorencini gazoni que escreveram plano amazônia sustentável interações dinâmicas e sustentabilidade ambiental pelo comitê editorial contribuíram com leitura atenta e recomendações a estes trabalhos josé celso cardoso jr josé valente chaves luiz cezar loureiro de azeredo luseni aquino e paulo furtado agradecemos ainda os comentários de kátya calmon bernardo furtado e cleandro krause do ipea e os insumos fornecidos por lauseani santoni gislene lopes e mirna quinderé do ministério das cidades e por josé aparecido ribeiro do ipea para os capítulos de habitação e saneamento na parte iv luseni aquino e martha cassiolato contribuíram com o texto análise da agenda social do governo federal o capítulo análise da execução orçamentária do gasto social federal em 2008 tem autoria de josé aparecido ribeiro e josé valente chaves sergei soares e natália sátyro escreveram o texto diagnóstico e desempenho recente do programa bolsa família elizabeth barros é autora de diagnóstico e desempenho recente do mais saúde enquanto o capítulo efetivação do direito à educação inclusão e melhoria da qualidade coube a paulo corbucci o último texto desta parte avaliação do programa cultura educação e cidadania cultura viva resultou da colaboração entre frederico barbosa herton araújo josé márcio barros Érica risi e suylan midlej as críticas e sugestões de aprimoramento a estes capítulos foram elaboradas por divonzir gusso herton araújo josé valente chaves luiz cezar loureiro de azeredo luís fernando tironi luseni aquino e persio davison finalmente a parte v contou com a colaboração dos seguintes colegas ricardo paes de barros lisa biron mirela de carvalho mariana fandinho samuel franco rosane mendonça andrezza rosalém andré scofano e roberta tomas coautores do texto determinantes do desenvolvimento na primeira infância no brasil carla coelho de andrade que escreveu diagnóstico e desempenho recente do programa nacional de inclusão de jovens ana amélia camarano juliana leitão e mello e solange kanso responsáveis pelo capítulo diagnóstico e desempenho recente das ações governamentais de proteção social para idosos dependentes no brasil natália de oliveira fontoura alinne bonetti e elizabeth marins que escreveram o texto diagnóstico e desempenho recente do pacto nacional pelo enfrentamento da violência contra a mulher xi[close]
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brasil em desenvolvimento estado planejamento e políticas públicas rute imanishi rodrigues com o texto diagnóstico e desempenho recente do programa nacional de segurança pública com cidadania marco antonio natalino que elaborou o capítulo avanços e desafios da transversalidade nas políticas públicas federais voltadas para minorias e enid rocha autora de avanços e desafios da participação social na esfera pública federal brasileira da parte do comitê editorial contribuíram com a leitura crítica destes textos divonzir gusso herton araújo josé valente chaves luís fernando tironi luseni aquino e persio davison os sumários analíticos que abrem cada uma das cinco partes da publicação foram produzidos sob supervisão do comitê editorial contando com a participação de seus membros e de outros colegas do ipea assim registram-se a seguir os respectivos autores e colaboradores miguel bruno parte i fernanda de negri e murilo lobo parte ii josé celso cardoso jr luseni aquino maria da piedade morais e joão carlos magalhães parte iii luseni aquino parte iv e divonzir gusso parte v além da elaboração técnica dos textos que compõem esta publicação é preciso registrar ainda o trabalho de apoio que possibilitou sua produção a assessoria de comunicação ascom gerida inicialmente por estanislau maria e depois por daniel castro foi essencial à consecução dos trabalhos esta por meio da coordenação editorial viabilizou a revisão final a editoração dos textos e a impressão dos três volumes e por meio do setor de eventos ajudou com a infraestrutura necessária à realização de reuniões e videoconferências cabe registrar o trabalho de rodrigo gontijo lóes e cida taboza na coordenação da equipe de revisores e diagramadores que também merecem nossos agradecimentos clícia silveira rodrigues danúzia maria queiroz cruz lizandra henrique felipe olavo mesquita de carvalho regina marta de aguiar andrey tomimatsu danilo tavares e patrícia dantas vários outros setores do ipea também foram imprescindíveis à realização do projeto diversas equipes da diraf atuaram no sentido de viabilizar o apoio logístico necessário à contratação de pesquisadores bolsistas à reprodução de textos para debate à impressão gráfica dos três volumes e ao registro da publicação por seu turno as secretárias ana bete marques ana lizarda chaves moiysés ester antonia da silva fátima r mattosinhos cordeiro maria elizabete leite da silva e rosane souza silveira muito contribuíram no suporte à organização das atividades e dos materiais que foram base desta publicação a todos nossos sinceros agradecimentos aos demais servidores do ipea e parceiros de outras instituições porventura não mencionados mas que colaboraram para que este brasil em desenvolvimento estado planejamento e política públicas se tornasse realidade registrem-se também os nossos amplos agradecimentos o comitê editorial xii[close]
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colaboradores alfredo eric romminger pesquisador bolsista do programa nacional de pesquisa em desenvolvimento pnpd do ipea na diretoria de estudos setoriais diset alinne bonetti pesquisadora bolsista do programa nacional de pesquisa em desenvolvimento pnpd do ipea na diretoria de estudos sociais disoc ana amélia camarano técnica de planejamento e pesquisa do ipea na diretoria de estudos sociais disoc ana paula borba g barros pesquisadora bolsista do programa nacional de pesquisa em desenvolvimento pnpd do ipea na diretoria de estudos regionais e urbanos dirur andré scofano pesquisador bolsista do programa nacional de pesquisa em desenvolvimento pnpd do ipea na diretoria de estudos sociais disoc andrezza rosalém pesquisadora bolsista do programa nacional de pesquisa em desenvolvimento pnpd do ipea na diretoria de estudos sociais disoc bolívar pêgo filho técnico de planejamento e pesquisa do ipea na diretoria de estudos regionais e urbanos dirur bruno césar de araújo técnico de planejamento e pesquisa do ipea na diretoria de estudos setoriais diset bruno oliveira cruz técnico de planejamento e pesquisa do ipea e diretor adjunto da diretoria de estudos regionais e urbanos dirur camila saraiva pesquisadora bolsista do programa nacional de pesquisa em desenvolvimento pnpd do ipea na diretoria de estudos regionais e urbanos dirur carla coelho de andrade pesquisadora bolsista do programa nacional de pesquisa em desenvolvimento pnpd do ipea na diretoria de estudos sociais disoc carlos Álvares da silva campos neto técnico de planejamento e pesquisa do ipea na diretoria de estudos setoriais diset[close]
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