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ações premiadas no 3o concurso de experiências inovadoras de gestão na administração pública federal 1998 vera lúcia petrucci lícia maria umbelino organizadoras enap escola nacional de administração pública 2

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agradecimentos à xerox do brasil pela colaboração na impressão deste livro esta publicação foi desenvolvida utilizando-se a publicadora digital docutech-135 3

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enap escola nacional de administração pública sais Área 2-a 70610-900 brasília df telefone 061 445 7110 telefax 061 245 5987 e-mail concursogestao.enap@mare.gov.br editora vera lúcia petrucci coordenação editorial isabella madeira marconini revisão maria elisabete ferreira projeto gráfico francisco inácio homem de melo editoração eletrônica maria marta da rocha vasconcelos © enap 1999 tiragem 500 exemplares ações premiadas no 3o concurso de experiências inovadoras de gestão na administração pública federal 1998 vera lúcia petrucci lícia maria umbelino orgs brasília enap 1999 152p isbn 85-256-0044-x 1 administração pública experiências de gestão 2 gestão da informação 3 gerenciamento de custos 4 gestão participativa 5 gestão de recursos humanos 6 capacitação profissional 7 atendimento ao cliente 8.procedimentos administrativos modernização i petrucci vera lúcia ii umbelino lícia maria iii título cdd 350.81 4

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sumário apresentação 9 13 biografia de helio beltrão gestão pela qualidade 17 projeto vida 19 qualidade no atendimento bancário aos aposentados e pensionistas 21 projeto de reciclagem de papel de escritório 23 gestão da informação 25 transferências para estados e municípios 26 rádio é prevenção 29 sistema de gerenciamento do cadastro de convênios sigeconv 31 sistema de acompanhamento de pessoal winsape 33 sistema integrado de informações educacionais sied 35 5

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gerenciamento de custos 37 qualidade alimentar no serviço de nutrição e dietética 39 gestão participativa 41 pool de atendimento médico e psicossocial 43 a reforma agrária na boca do povo 47 ordenamento pesqueiro em área de proteção ambiental 49 fórum de clientes 51 fóruns de gestão participativa 53 gestão de recursos humanos e capacitação profissional 55 sistema de educação à distância para profissionais de laboratório 57 programa de intercâmbio 59 casa familiar rural 61 atendimento ao cidadão-usuário 63 central de orientação ao cliente 65 modelo de atendimento 67 posto flutuante do pará 69 atendimento de contribuintes por correio eletrônico 73 caixas postais comunitárias 75 consulados itinerantes 77 6

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central de atendimento alô trabalho 79 por terra pelo ar pelos rios a previdência chega até você 81 central de atendimento ao público 83 programa agência itinerante 85 unidade móvel 87 unidade móvel de atendimento 89 modernização de procedimentos 91 central de atendimento empresarial sistema fácil 93 simplificação de procedimentos 95 sistema trata parcelamento tratapar projeto dossiê 99 descentralização da concessão de benefícios 101 gestão de arquivo orientada para o cliente 103 97 redesenho do processo de concessão de crédito 105 informatização de gestão 107 concessão de bolsas de doutorado sem papel 109 sistema on line de concessão de benefícios 111 modernização tecnológica 113 gestão financeira e orçamentária 115 matriz de alocação de recursos financeiros para as unidades acadêmicas 117 7

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fortalecimento institucional 121 projeto 500 modernização do atendimento caixa 123 rede brasileira de promoção comercial 127 modernização dos mecanismos de controle de projetos culturais 131 programa agentes de desenvolvimento 133 gestão por projetos estruturantes 135 comunicação institucional e parcerias para fiscalização 137 avaliação de desempenho institucional e controle de resultados 139 sistema de gestão estratégica em uma unidade de pesquisa 141 o novo sistema de avaliação da educação básica saeb 143 exame nacional de cursos 145 avaliação de desempenho individual e controle de resultados 147 sistema de gestão de desempenho 149 8

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apresentação brasil vem assistindo a uma crescente demanda da sociedade por um serviço público de maior qualidade que atenda realmente os interesses de seus usuários a enap escola nacional de administração pública por sua vez vem acompanhando atentamente as tendências mundiais relativas aos processos de mudança aplicados ao setor público e aos novos modelos de gestão pública constata ser bastante generalizada a adoção de respostas ágeis e dinâmicas para enfrentar as novas demandas e as novas agendas colocadas pela sociedade isto tem se traduzido no uso da criatividade a serviço do setor público com a finalidade de verificar essas tendências na realidade brasileira a enap criou em 1996 o concurso de experiências inovadoras que visa identificar de norte a sul no brasil casos exitosos implementados por órgãos da administração federal com o objetivo de premiá-los e divulgá-los para que sirvam de modelo a outras organizações o 3o concurso de experiências inovadoras de gestão na administração pública federal passou a se chamar em 1998 prêmio helio beltrão em homenagem ao ex-ministro da desburocratização notória figura pública brasileira que se empenhou por um serviço público mais ágil e direcionado aos interesses do cidadão o 9

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a 3a edição foi divulgada no início de junho de 1998 e as inscrições foram encerradas em 14 de setembro do mesmo ano o comitê julgador1 compôs-se de um júri de 16 pessoas escolhidas entre autoridades brasileiras na área de administração pública o comitê selecionou 50 iniciativas que introduziram mudanças em relação a práticas anteriores focalizaram o cidadão usuário causaram impacto na qualidade do serviço prestado apresentaram criatividade administrativa e gerencial e utilizaram recursos de forma responsável foram inscritas 130 experiências provenientes de todas as regiões do território nacional dos 130 inscritos 60 projetos vieram da região centro-oeste 46 e 24 da região sudeste 18,5 as demais regiões tiveram a seguinte participação nordeste com 22 projetos inscritos 17 sul com 18 projetos 13,9 norte com 06 projetos 4,6 destaca-se a participação do ministério da fazenda e vários de seus órgãos vinculados com 39 projetos inscritos do ministério da educação com 20 do ministério da previdência e assistência social com 18 do ministério da justiça com 8 e do ministério da saúde com 7 quanto à natureza jurídica da instituição a participação mais expressiva foi da administração direta centralizada com 44 projetos inscritos seguida pelas autarquias com 27 empresas públicas com 20 administração direta descentralizada com 18 fundações com 12 e sociedades de economia mista com 9 as experiências cobrem áreas temáticas variadas umas enfocando a gestão participativa outras a informatização da gestão outras preocupadas com a modernização de procedimentos sendo o atendimento ao usuário a área temática mais expressiva deste 3o concurso com destaque para os serviços de unidade móvel que vão até o cidadão-usuário para melhor serví-lo apresentamos neste livro os projetos vencedores de 1998 com endereços das instituições participantes nome do responsável e dos integrantes da equipe e um pequeno resumo da experiência esta publicação permite ao leitor ter uma visão global dos projetos 10

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selecionados e possibilita um contato com as equipes idealizadoras das iniciativas que contribuíram com sua criatividade para a melhoria dos serviços oferecidos à sociedade 1 integrantes do comitê regina sílvia pacheco presidente da enap e do comitê vera lúcia petrucci diretora de pesquisa e difusão da enap carlos antônio morales diretor de administração e finanças da enap marco antônio de castilhos acco coordenador-geral de pesquisa da enap franco césar bernardes coordenador-geral de difusão da enap maurício muniz barreto de carvalho coordenador-geral de desenvolvimento didático da enap alexandre gomide coordenador-geral de orçamento da enap rosa maria nader chefe de gabinete da presidência da enap nelson luiz aléssio coordenador do programa gestão e cidadania da fgv/sp francisco de assis leme franco coordenador na coordenadoria de serviços públicos e infraestrutura do ministério da fazenda caio marini ferreira coordenador de gestão de pessoal do serpro helena pinheiro gerente na secretaria da reforma do estado do mare letícia schwartz assessora do mare ciro christo diretor na secretaria da reforma do estado do mare antônio carapeba coordenador na secretaria da reforma do estado do mare antônio marcos umbelino lobo diretor-superintendente da umbelino lobo consultoria e ex-colaborador do ministro helio beltrão no ministério da desburocratização 11

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biografia de helio beltrão elio marcos penna beltrão nasceu no rio de janeiro em 15 de outubro de 1916 exerceu as profissões de advogado economista e administrador filho de heitor da nóbrega beltrão e christiana penna beltrão cursou a faculdade nacional de direito no rio de janeiro de 1933 a 1937 fez pós-graduação em direito comparado na new york university em 1947/1948 iniciou sua carreira de servidor público em 1937 tendo sido admitido por concurso no instituto de aposentadoria e pensões dos industriários iapi helio beltrão primeiro colocado entre milhares de candidatos logo despontou como autêntico líder e foi convidado por plínio cantanhede para ser chefe de gabinete da presidência do iapi posição que ocupou de 1938 a 1941 de 1941 a 1945 foi diretor do instituto de previdência e assistência dos servidores do estado ipase retornando ao iapi em 1945 foi procurador geral e presidente como presidente realizou uma ampla reforma administrativa descentralizando as decisões e tornando incomparavelmente mais ágil a concessão dos benefícios agraciado com uma bolsa de estudos em 1947 partiu para nova york onde concluiu sua pós-graduação retornando ao brasil ocupou uma das diretorias do iapi novas e importantes tarefas passaram a desafiar sua h 13

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competência as quais desenvolveu com eficiência e brilhantismo a partir de 1951 foi chefe de gabinete do presidente do conselho nacional do petróleo e de sua assessoria técnica em 1953 elaborou o plano de organização da petrobrás empresa da qual foi diretor de 1954 a 1956 e em 1985 presidente em 1955 foi a roma chefiando a delegação do brasil no congresso mundial de petróleo em 1958 foi eleito presidente do instituto brasileiro do petróleo cargo que exerceu até 1962 foi membro dos conselhos de administração de duas das maiores organizações criadas no âmbito da administração pública federal o banco nacional do desenvolvimento econômico e o banco nacional da habitação de 1964 a 1967 como membro da comissão de reforma administrativa federal foi o responsável pela elaboração das diretrizes fundamentais consubstanciadas no que se pode chamar de lei orgânica da administração pública brasileira o decreto-lei 200 de 25/02/1967 na esfera estadual foi responsável pelo planejamento econômico do ceará pela reforma administrativa do rio grande do sul e como secretário do interior e planejamento do então estado da guanabara desburocratizou descentralizou e implantou as administrações regionais ocupou vários outros cargos inclusive na iniciativa privada e em 1967 assumiu o ministério do planejamento e coordenação onde contribuiu para a modernização do brasil implementando ações em busca da desconcentração do poder visando aproximar o estado do cidadão e tentando romper com hábitos administrativos herdados dos tempos da colônia em 1969 deixa o ministério do planejamento e assume outras atividades como membro do conselho de administração da itaipu binacional presidente da academia brasileira de ciência da administração e membro do conselho de administração da companhia siderúrgica nacional em 1979 é novamente convocado para assumir um ministério e desta vez é o ministério extraordinário da desburocratização onde colocou em prática as idéias de reformador da lenta e emperrada máquina estatal idealizou o programa de desburocratização visando garantir o respeito à dignidade e à credibilidade das pessoas e protegê-las 14

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contra a opressão burocrática como ministro da desburocratização tentou concretizar suas idéias com relação à modernização e à simplificação dos procedimentos burocráticos e dizia o brasileiro é simples e confiante a administração pública é que herdou do passado e entronizou em seus regulamentos a centralização a desconfiança e a complicação a presunção da desonestidade além de absurda e injusta atrasa e encarece a atividade privada e governamental helio beltrão foi um homem simples dedicado à causa pública sensível e preocupado com os cidadãos brasileiros vítimas da complicação burocrática e do imenso papelório que os atormenta do berço ao túmulo desde a certidão de nascimento até o atestado de óbito helio beltrão morreu em 26 de outubro de 1997 na cidade do rio de janeiro 15

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