Cartório Hoje Revista Anoreg/SP Número 2

 

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Cartório Hoje Revista Anoreg/SP Número 2

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revista anoreg/sp número 2 · dezembro/2011

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revista anoreg/sp número 2 · dezembro/2011 s u m Á r i o ·editorial os cartórios ao alcance dos nossos dedos 02 hoje revista anoreg/sp número 1 dezembro/2010 capa shutterstock revista anoreg/sp número 2 dezembro/2011 cartório desmaterialização de processos e documentos põe cartórios no meio digital 03 ·cartÓrio para quÊ possibilidade de protestar equilibra finanças nos condomínios márcio rachkorsky a inadimplência é o grande mal que assola os condomínios em todo o país capa shutterstock 18 ·mito realidade cartório é caro 24 registro imobiliário obrigatório menos custos e mais transparência nas transações 28 ·cartÓrio é útil diretoria presidente patricia andré de camargo ferraz ­ vice-presidente josé emygdio de carvalho filho ­ 1ª secretária jussara citroni modaneze ­ 2º secretário adauto faria da silva ­ 1º tesoureiro george takeda ­ 2º tesoureiro andré azevedo palmeira ­ diretor de notas paulo tupinambá vampré ­ diretor de registro de imóveis flauzilino araújo dos santos ­ diretor de protesto josé carlos alves ­ diretor de rtd e rcpj paulo roberto de carvalho rêgo ­ diretor de registro civil das pessoas naturais rodrigo valverde dinamarco empresas especializadas em recuperação do crédito usam notificação para cobrança amigável é mais rápido mais barato e dá melhor resultado 46 ·notas registros conselho fiscal titulares lincoln bueno alves ­ cláudio marçal freire ­ sérgio jacomino suplentes odélio antonio de lima ­ marcelo augusto santana de melo ­ izaías gomes ferro junior o que o teste do pezinho as campanhas de incentivo ao reconhecimento da paternidade e a distribuição de carteiras de vacinação têm a ver com os cartórios 52 sede rua quintino bocaiúva 107 ­ 8º andar ­ são paulo sp ­ cep 01004-010 telefone 11 3105 8767 homepage www.anoregsp.org.br e-mail anoregsp@anoregsp.org.br editora e jornalista responsável fatima rodrigo mt 12576 edição de arte jorge zaiba fotos carlos petelinkar impressão js gráfica as reportagens poderão ser reproduzidas mediante expressa autorização dos editores com indicação da fonte · registros notas gratuidades e o equilíbrio econômico-financeiro dos cartórios brasileiros ii 58 ·anoreg/sp em foco principais realizações da gestão 2008/2011 62

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e ditorial os cartórios ao alcance dos nossos dedos prezado leitor cartório hoje inaugura sua segunda edição mantendo a proposta de desvendar as razões pelas quais o mundo todo respeita e copia nossas instituições notariais e de registros a seção que leva o mesmo nome da revista mostra que os brasileiros estão usando a internet para ir ao cartório p 3 solicitar certidões e fazer consultas gratuitas online faz parte da rotina de um número cada vez mais elevado de pessoas seja para saber se existe protesto em nome de alguém seja para descobrir eventual lavratura de testamento ou mesmo para obter certidão de matrícula de imóveis os cartórios de registro de imóveis do estado de são paulo recebem mandados de penhora online o que representa maior possibilidade de cumprimento do mandado antes de eventual venda ou transferência de bens pelo devedor conferindo maior efetividade aos processos milhões de solicitações de buscas de bens e direitos são realizadas por diversos órgãos da administração pública poder judiciário e ministério público pela internet a maior parte delas com resposta imediata e o restante com atendimento no prazo máximo de duas horas esses serviços não deixam dúvidas os cartórios conseguiram transmudar sua atuação do meio físico para o digital com indiscutível ganho em celeridade preservando a segurança jurídica de seus procedimentos mas os cartórios não servem apenas para fornecer informações então cartório para quê no estado de são paulo a mera possibilidade de protesto de devedores da taxa condominial equilibrou as finanças dos condomínios sem qualquer custo para o condomínio o protesto é tão efetivo e ágil que no primeiro ano de vigência da lei já houve redução de devedores e de ações judiciais p 18 cartório é caro alguém já comparou o custo de uma escritura pública de compra e venda e de seu registro com o preço da assessoria jurídica cobrada para a elaboração do contrato de compromisso em estandes de vendas de empreendimentos imobiliários lançados na cidade de são paulo nós sim p 24 cartório é útil empresas especializadas em recuperação do crédito usam a notificação extrajudicial para o recebimento amigável de débitos pendentes rápido barato e eficaz p 46 notas e registros o registro civil do estado de são paulo acumula iniciativas inéditas e pioneiras no país o registro civil itinerante o registro de nascimento nas maternidades e as campanhas de mobilização são algumas das ações que têm facilitado a vida de milhares de brasileiros p 52 mas toda essa modernidade celeridade e facilidade de acesso têm custo o contínuo processo de modernização das atividades dos cartórios extrajudiciais demanda investimentos de vulto por isso no primeiro número de cartório hoje discutimos o impacto do estabelecimento de descontos e isenções de emolumentos sem compensação sobre o equilíbrio econômico-financeiro dos cartórios e a segurança jurídica sistêmica esse trabalho alterou a compreensão que tinham do tema as autoridades competentes exemplo disso é o ajuste realizado no programa minha casa minha vida pmcmv recentemente com o forte apoio de importantes instituições participantes do pmcmv como a caixa econômica federal cbic e o secovi-sp p 58 e finalmente é hora de festejar a anoreg/sp tem uma nova diretoria eleita para a gestão do triênio 2012/2014 que também dará seguimento a esta revista eu pessoalmente e toda a diretoria que me acompanhou nesta pequena jornada desejamos todo o sucesso à presidente laura vissotto 1ª tabeliã de notas em são josé dos campos e aos competentes tabeliães e registradores que compõem sua diretoria em breve teremos notícias das brilhantes iniciativas desses nossos representantes para o constante aperfeiçoamento das atividades notariais e de registro no estado de são paulo grande abraço patricia ferraz presidente da anoreg/sp

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hoje desmaterialização de processos e documentos põe cartórios no meio digital oferecer cada vez mais celeridade e facilidade de acesso aos serviços sem descuidar da segurança jurídica é o grande desafio dos cartórios a busca por rapidez na prestação dos serviços deve atender prioritariamente a necessidade de aumento da segurança jurídica lém de enviar e receber e-mail participar de redes de relacionamento buscar informações e entretenimento fazer transações bancárias assistir filmes e vídeos fazer cursos online baixar músicas filmes e jogos ler jornais e revistas jogar ouvir rádio comprar vender e anunciar usar skype assistir tv em tempo real usar twitter interagir com o governo buscar cpf de alguém blogar e declarar ir os brasileiros também estão usando a internet para ir ao cartório de qualquer ponto do brasil com acesso à internet é possível pedir a qualquer cartório paulista de regis cartório a tro civil de pessoas naturais a segunda via de certidão de nascimento casamento ou óbito em segundos uma consulta gratuita pela internet permite saber 1 se consta algum protesto no próprio nome ou em nome de eventual candidato a crédito e 2 em que cartório de protesto de letras e títulos esse protesto foi feito bancos e construtoras que tinham funcionários ou departamentos inteiros dedicados a cuidar do procedimento de notificação com o objetivo de constituir o devedor em mora para posterior ação judicial passaram a contar com o procedi-

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mento eletrônico desenvolvido pelos cartórios de registro de títulos e documentos o colégio notarial do brasil seção são paulo informa no máximo em 48 horas se existe ou não testamento em nome de pessoa falecida duas horas é o tempo máximo para que um cartório de registro de imóveis do estado de são paulo re ceba uma comunicação de mandado de penhora online expedido pelo juízo competente a celeridade de um trâmite que antes levava de dois a três meses somente para a comunicação entre as instituições é apenas o ganho mais óbvio do procedimento eletrônico o mais importante no entanto é o aumento no índice de efetividade do processo jurídi co graças à maior possibilidade de cumprimento do mandado antes de eventual venda ou transferência dos bens pelo devedor esses são apenas alguns dos serviços disponíveis nos cartórios paulistas cuja desmaterialização de procedimentos está levando o documento em papel a migrar para o meio digital como integrar a economia digital sem perder segurança jurídica a o contrário do que se imagina os cartórios não inventam sua própria burocracia eles apenas cumprem exigências legais e normativas e por incrível que pareça o objetivo das leis e normas que impõem a burocracia aos cartórios não é criar dificuldades para o cidadão mas garantir a segurança jurídica em meio a incertezas inseguranças e tentativas constantes de fraudes a tendência é o estado criar cada vez mais mecanismos que dificultem o sucesso da má-fé oferecer cada vez mais celeridade e facilidade de acesso aos serviços sem descuidar da segurança jurídica é o grande desafio dos cartórios simplificar processos internos e atender o cidadão em menos tempo não é decisão isolada nem individual as propostas de alteração legal e normativa feitas pelos cartórios buscam o aprimoramento de sua eficiência que 4 será traduzida em rapidez na prestação dos serviços tanto quanto em incremento da segurança jurídica embora a dependência do mundo virtual seja uma realidade em todos os setores da economia para substituir o suporte papel os cartórios são obrigados a considerar muito mais do que a simples conveniência e desejo do usuário de seus serviços enfim a segurança dos procedimentos de assinatura digital proporcionada pela criptografia assimétrica ou de chave pública e o desenvolvimento de tecnologia compatível com a transmissão segura dos dados possibilitaram a introdução do documento eletrônico no meio jurídico e a oferta de serviços de notas e registros na internet o uso de certificado digital padrão icp-brasil para acessar o sistema garante a autenticidade do documento com a identificação inequívoca das partes envolvidas a confidencialidade que inclui a garantia de sigilo privacidade e segredo de justiça a integridade uma vez que a informação não pode ser modificada no trânsito pela rede e qualquer alteração será detectada e a validade jurídica de acordo com o artigo 10 da medida provisória 2.200-2/2001 o esforço que tem sido feito pelos cartórios paulistas para a informatização dos serviços e para o desenvolvimento de projetos associados às novas tecnologias de informação demonstram avanço expressivo no que diz respeito à busca pela desmaterialização do documento o resultado prático mais visível desse empenho é o conhecimento transparente e em tempo real do andamento do serviço solicitado o que é possível obter na maioria dos cartórios mas não é tudo os cartórios estão multiplicando os canais de divulgação da informação notarial e registral sem renunciar à proteção dos dados pessoais e com a adoção de um conjunto de medidas de segurança para garantir a certeza da informação.

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registro civil pedidos de certidão online e rede privada de comunicações portal da central de serviços www.registrocivil.org.br foi criado em 2003 pelos cartórios de registro civil das pessoas naturais do estado de são paulo hoje o portal atende solicitações de segunda via de certidões de nascimento casamento e óbito que vêm de todo o território nacional para todos os cartórios do estado de são paulo o pedido online é feito com os dados do registro requerido e a certidão é enviada pelo correio o próprio sistema emite um boleto que pode ser pago em qualquer banco internet banking ou casa lotérica tecnologia de ponta não é novidade para os cartórios de registro civil das pessoas naturais na década de 1990 antes mesmo da internet os registradores civis paulistas já estavam conectados em rede privada eles implantaram uma intranet para a troca de informações entre os cartórios de todo o estado segundo manoel luís chacon cardoso vice-presidente e conselheiro de informática da associação dos registradores de pessoas naturais do estado de são paulo arpen-sp essa central de comunicações traz inúmeras vantagens para o cidadão como a garantia da retidão e celeridade das anotações dos casamentos divórcios e óbitos o que inibe os atos de concubinato ou abertura de crédito em nome de pessoas falecidas por exemplo a comunicação é imediata garantindo ao acervo de origem seu alinhamento temporal com os fatos da vida civil manoel luís chacon cardoso o chacon relata que uma das funções da arpen-sp é não descuidar da demanda da população a internet serve também para trazer sugestões críticas elogios consultas solicitações e orientações sobre os serviços e o atendimento dos cartórios essas pesquisas servem para direcionar as ações da entidade e os investimentos em cursos para o pessoal dos cartórios outros serviços eletrônicos em implantação vão ser divulgados tão logo terminem os testes a que estão sendo submetidos como o logon mediante certificado digital icp-brasil e a futura transmissão de certidão por web oficial do registro civil das pessoas naturais de bertioga na praia do gonzaga em santos desde o início de setembro o registro eletrônico de nascimento é feito em maternidades paulistas interligadas com os cartórios de registro civil os dados são coletados no hospital enviados ao cartório e assinados digitalmente mediante certificado digital o cartório recebe as cópias digitalizadas dos documentos apresentados ao escrevente na maternidade confere a documentação e confirma o registro para a maternidade onde é feita a materialização da certidão o serviço pode levar cerca de 10 minutos no estado de são paulo o cartório de registro civil do jaraguá foi o primeiro a implantar o novo sistema de registro de nascimento e emissão eletrônica da respectiva certidão esse serviço representa um grande avanço não apenas porque propor5 registro de nascimento e entrega imediata da certidão na maternidade cartório hoje

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cionou mais comodidade para os pais mas também porque conseguiu conciliar rapidez e segurança o maior desafio dos cartórios afirma a registradora civil monete hipólito serra totalmente online o novo sistema de registro de nascimento interliga os cartórios de todo o estado pela intranet da arpen-sp o sistema é fornecido gratuitamente pela entidade a qualquer registrador civil do país e usa certificação digital para garantir a segurança e a integridade das informações que transitam eletronicamente entre as unidades interligadas dos hospitais e os cartórios que fazem os registros a base para o procedimento é o provimento nº 13 da corregedoria nacional de justiça de setembro de 2010 que contou com a participação da secretaria de direitos humanos da presidência da república do ministério da justiça e de registradores civis de todo o país no estado de são paulo mais de 450 cartórios e cerca de duzentas maternidades já participam do sistema interligado que permite que os pais cuja cidade não possua maternidade possam registrar seus filhos eletronicamente no dia do nascimento e no cartório do município de domicílio sem que precisem comparecer ao cartório da cidade onde está localizada a maternidade a certidão é emitida no ato do registro o que contribui para erradicar o sub-registro isto é a criança não registrada até três meses do ano seguinte ao do nascimento a informação transmitida pela internet era considerada insegura explica a registradora com a certificação digital as informações transmitidas eletronicamente passaram a ser tão seguras quanto as do papel assinado creio que o movimento de pessoas nos cartórios tende a diminuir muito por conta dos serviços que estão sendo disponibilizados à distância a ideia é que em pouco tempo haja cartórios totalmente digitais o que vai trazer grande agilidade à prestação dos serviços queremos eliminar um dos grandes gargalos dos cartórios a busca manual de informações com a digitalização de todo o acervo o processo se tornará muito mais rápido e não se perderá em segurança que é o mais importante segundo a registradora a normatização pelo conselho nacional de justiça cnj é outro ponto muito importante para a uniformização nacional dos procedimentos nos cartórios a normatização nacional facilita a comunicação de dados a tecnologia pode oferecer a padronização nacional para a interconexão dos cartórios do país o que certamente vai trazer grandes e importantes benefícios para a população diz monete 6 1º tabelião de protesto de letras e títulos de são paulo em frente ao teatro abril antigo teatro paramount na avenida brigadeiro luís antônio em são paulo.

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protesto consulta online gratuita e pagamento pela internet n o portal www.protesto.com br qualquer interessado pode obter informações sobre a existência ou não de protestos em nome de pessoas ou empresas basta pesquisar o número do cpf ou cnpj para acessar a informação gratuitamente em poucos segundos o sistema acessa o banco de dados formado por protestos lavrados em cartórios e cidades participantes do estado de são paulo a base de dados é alimentada diariamente pelos tabelionatos participantes as inclusões e atualizações são feitas com toda a segurança mediante certificado digital nos padrões legais estabelecidos com o objetivo de centralizar informações de protesto e repassá-las à população o instituto de estudos de protesto de títulos do brasil seção são paulo ieptb-sp criou em 2006 o banco de dados que hoje inclui 73 comarcas abrangendo 289 cidades do estado de são paulo o sistema atende cerca de 700 mil consultas mensais online a maior parte proveniente de empresas cujo objetivo é avaliar a concessão de crédito além de gratuita a facilidade e agilidade da pesquisa pela internet para localizar eventuais pendências de protesto atrai interessados também entre a população e aumenta o índice de recuperação do crédito a pesquisa ainda pode ser feita pelo telefone 11 3292-8900 mediante acesso à unidade de resposta audível ura do ieptb-sp muitos devedores não sabem onde o protesto foi lavrado por isso o acesso gratuito à informação dispensa a peregrinação pelos cartórios informa josé carlos alves presidente do ieptb-sp a parceria entre a federação brasileira de bancos febraban e o ieptb/sp foi responsável pela criação e pelo desenvolvimento de outra ferramenta que possibilita o uso da internet o sistema eletrônico de liquidação de títulos em cartório seltec permite que o cliente do banco participante faça pela internet o pagamento de título enviado a protesto mediante o autoatendimento do banco com a mesma segurança de qualquer outro tipo de pagamento por enquanto o pagamento pela internet é feito na capital mas o sistema foi desenvolvido para ser implantado em todo o estado de são paulo em breve estará funcionando nas cidades de campinas e são bernardo do campo a expansão aguarda apenas a adesão de outros bancos e já conta com autorização da corregedoria geral da justiça o seltec atende pessoas físicas e jurídicas clientes do itáu-unibanco e tem excelente receptividade os usuários elogiam a facilidade praticidade segurança e redução de custos para o devedor uma vez que os títulos de valores mais altos não precisam mais ser pagos apenas com cheques administrativos o sistema elimina essa necessidade o seltec atende a demanda da população e das empresas por otimização de custos aumento de segurança praticidade comodidade e redução de riscos por isso acreditamos em sua plena expansão conclui josé carlos alves cartório hoje 7

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rtd notificação eletrônica digitalização com fé pública e autenticação de cds n a cidade de são paulo tanto o registro em títulos e documentos quanto as notificações a emissão de certidões e o registro de pessoas jurídicas são recepcionados e devolvidos pelo centro de estudos e distribuição de títulos e documentos cdt que encaminha as solicitações de serviços aos cartórios de registro de títulos e documentos rtd e de registro civil de pessoas jurídicas o cdt desenvolveu um programa de notificação eletrônica para os cartórios de registro de títulos e documentos da capital além da celeridade o projeto visava otimizar custos e reduzir o uso do papel onze anos e cinco milhões de notificações depois o programa atende empresas que são grandes usuárias da notificação extrajudicial como bancos escritórios de recuperação do crédito e construtoras o departamento de informática do cdt desenvolveu uma notificação personalizada para cada cliente com a marca da empresa tecnologia que hoje é utilizada por vários registros de títulos e documentos de todo o estado os dados variáveis de cada notificação são transmiti 8

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josé antônio michaluat no 7º registro de títulos e documentos localizado no centro velho de são paulo ao fundo os prédios antigos da rua 15 de novembro dos eletronicamente se antes eram precisos dois dias somente para os trâmites entre a empresa e o cartório agora a notificação pode ser entregue no mesmo dia o sucesso da notificação eletrônica levou o cdt a pensar em ampliar a prestação do serviço para qualquer usuário que em breve poderá solicitar uma notificação pela internet mediante o uso de certificado digital o programa está em fase de testes e aguarda a autorização da corregedoria geral da justiça do estado de são paulo para entrar em funcionamento o oficial do 7º registro de títulos e documentos e de pessoas jurídicas de são paulo josé antônio michaluat explica em geral a notificação é feita para constituir o devedor em mora e depois se ajuizar uma ação de execução ou de reintegração de posse por exemplo mas os assuntos são os mais variados também são feitas notificações de confrontantes em casos de retificação de área de imóvel e de inquilinos para a desocupação do imóvel a publicidade é o maior efeito da notificação extrajudicial uma vez que ela é incontestável em razão da fé pública do oficial mas até declaração de amor já foi feita por notificação drive com as imagens digitalizadas dos documentos que a empresa deseja preservar ­ fichas de funcionários laudos médicos documentos contábeis ­ assina eletronicamente cada documento e depois disso ele não pode mais ser alterado sem que a assinatura eletrônica seja corrompida graças à facilidade de guarda e consulta do documento eletrônico muitas empresas não manuseiam mais os documentos físicos a vantagem é que o documento eletrônico pode ser consultado ao mesmo tempo por todos os funcionários autorizados e a empresa ainda libera espaço e funcionários para outras funções a eliminação das cópias em papel representa uma economia a mais para a empresa além de contribuir para a preservação do meio ambiente os cartórios de rtd também fazem o registro de documento digitalizado o objetivo é manter o documento de forma permanente para consulta ou utilização futura com o mesmo valor jurídico do documento original o cartório recebe o cd ou pen digitalização com fé pública no portal do cdt ­ www.cdtsp com.br ­ e nos sites de vários registros de títulos e documentos rtds do estado de são paulo é possível obter informação online sobre o andamento dos documentos entregues para registro ou notificação o usuário não precisa mais ir ao cartório pegar a nota devolutiva referente ao registro de pessoa jurídica por exemplo todo documento entregue no balcão recebe protocolo e senha que servem para acompanhar os trâmites no cartório a atualização das informações alimenta simultaneamente o sistema interno do rtd e o portal para a consulta online pelo usuário o interessado visualiza o 9 consulta do andamento do serviço cartório hoje

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que falta sem ter de telefonar ou ir até o cartório ou fica sabendo que seu documento ficou pronto antes do prazo o que possibilita a retirada com antecedência ou o atendimento mais rápido das exigências em caso de notificação o acompanhamento online pode ajudar o usuário a resolver eventuais problemas como autorizar a entrega a outra pessoa o que pode abreviar o prazo de trinta dias e até reduzir o custo uma vez que uma segunda entrega depois do prazo implica nova tentativa e novo custo em vários portais de rtds e do cdt também é possível fazer o cálculo do custo do registro a solicitar bem como verificar o andamento da notificação em tempo real centrais de informações sobre testamentos escrituras públicas separações divórcios e inventários o os termos de abertura e de encerramento dos livros diários dos fundos de ações têm de ser registrados no cartório de registro de títulos e documentos para obter aprovação da bovespa e da receita federal o cdt está desenvolvendo um projeto piloto para o registro eletrônico de todo livro diário que contém duas ou três mil páginas é de difícil manuseio precisa ser enviado para a bovespa e a receita federal hoje o livro eletrônico de um dos maiores bancos privados do país é enviado para autenticação pelo portal do cdt assinado digitalmente com certificado digital padrão icp-brasil e registrado em meio eletrônico e circula apenas eletronicamente o que eliminou a necessidade de transporte facilitou o manuseio e ainda reduziu drasticamente o uso de papel 10 autenticação de cds colégio notarial do brasil seção são paulo cnb-sp mantém três centrais de informações o registro central de testamentos um banco de dados contendo testamentos públicos cerrados ou revogados lavrados nos tabelionatos de notas do estado de são paulo a central de escrituras e procurações banco de dados constituído por informações prestadas pelos tabeliães e oficiais de registro civil relativas às escrituras e procurações lavradas no mês anterior e a central de escrituras de separação divórcio e inventários que presta informações online gratuitamente para interessados em localizar essas escrituras e foi justamente uma consulta online no portal www.cnbsp.org.br que mudou a vida de uma residente de londrina paraná a mais de 500 quilômetros de distância da capital paulista ela localizou o inventário do pai em são paulo e conseguiu entrar com uma ação judicial de reconhecimento de paternidade esse é apenas um exemplo de como as centrais de informações mantidas pelos tabelionatos paulistas podem servir à população de muitas e variadas formas numa infinidade de pesquisas não importa onde a pessoa esteja registro central de testamentos informação em 48 horas o registro central de testamen tos rcto contém informações acerca das escrituras públicas relativas às disposições de última vontade suas revogações e aprovações de testamentos cerrados esse banco de dados cuja organização e atribuições são estabelecidas pela corregedoria geral da justiça do estado de são paulo reúne mais de 213 mil registros de testamentos e revogações lavrados pelos tabeliães de notas do estado de são paulo desde 1º de janeiro de 1970 os tabeliães de notas paulistas enviam ao colégio notarial mensalmente os dados para atualização do rcto nome completo do testador números de cpf e rg espécie e data do ato livro e folhas em que foi lavrado o pedido de informação sobre eventual existência de testamento ­ descrito no portal www.cnbsp.org br ­ pode ser feito mediante o encaminhamento de documentos digitalizados por e-mail correio ou diretamente na secretaria do cnb-sp em até 48 horas o colégio notarial informa se existe ou não testamento em nome da pessoa falecida bem como os dados do tabelião que lavrou o ato para que o interessado possa solicitar uma certidão para garantir a celeridade e segurança dos procedimentos e serviços do registro central de testamentos o colégio notarial atualiza constantemente seus equipamentos e sistemas operacionais.

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a central de escrituras e procurações cep é um banco de dados composto pelos dados enviados pelos tabeliães e oficiais de registro civil a respeito de escrituras e procurações lavradas em todo o estado de são paulo e é atualizado online ­ no portal www.cnbsp.org.br ­ em ambiente que conta com a segurança da certificação digital o que garante o sigilo e a integridade das informações fornecidas até o quinto dia útil de cada mês o banco de dados é atualizado com os dados relativos às escrituras e procurações lavradas no mês anterior central de escrituras e procurações ­ cep tabeliães interligados em 2007 com a edição da lei 11.441 que possibilita a realização de inventário partilha separação consensual e central de escrituras separações divórcios e inventário consultas online gratuitas divórcio consensual nos cartórios de notas era necessário reunir e disponibilizar os dados relativos às escrituras lavradas no estado de são paulo a central de escrituras separações divórcios e inventários cesdi foi criada pelo colégio notarial do brasil seção de são paulo em razão de recomendação do grupo de estudos da lei 11.441 formado pela corregedoria geral da justiça do estado de são paulo o banco de dados da cesdi é alimentado pelos tabeliães de todo o estado com os atos realizados em seus respectivos cartórios a consulta online é gratuita no portal www.cnbsp.org.br os dados constantes dessa central são indispensáveis para a preservação e garantia dos interesses de terceiros muito embora seja necessário discutir com mais profundidade o alcance da publicidade desses atos que no judiciário são protegidos pelo segredo de justiça declara o presidente do colégio notarial do brasil seção são paulo ubiratan pereira guimarães ubiratan pereira guimarães 1º tabelião de notas e protesto de letras e títulos de barueri no marco zero da cidade de são paulo ao fundo a catedral da sé cartório hoje 11

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registro de imóveis processos informatizados e serviços pela internet registro de imóveis brasileiro sempre esteve na vanguarda da tecnologia segundo o presidente da associação dos registradores imobiliários de são paulo arisp flauzilino araújo dos santos os cartórios têm livros de 1867 que foram escriturados com esmero em papéis da melhor qualidade isso é tecnologia os antigos índices de localização de registros são usados até hoje porque permanecem confiáveis cem anos depois isso também é tecnologia o registro de imóveis foi pioneiro na utilização da microfilmagem no brasil precedendo a própria regulamentação legal do microfilme hoje o registro de imóveis utiliza processos informatizados e oferece serviços pela internet o uso de novas tecnologias tem possibilitado sua contínua evolução desde o século xix o sempre houve a preocupação dos registradores imobiliários com o acesso aos documentos e com a preservação deles para as gerações futuras desde sua fundação pelos registradores de imóveis da cidade de são paulo em 1993 a arisp desenvolve tecnologia própria para oferecer aplicativos eletrônicos que atendam às expectativas do mercado e de toda a sociedade no que diz respeito à celeridade eficácia e segurança dos negócios imobiliários com o fim da reserva de mercado para informática nos anos 1990 e mais facilidade de acesso à tecnologia da informação ti os registradores brasileiros aderiram à informatização de processos formação de bancos de dados e gerenciamento de imagens digitais de documentos mediante desenvolvimento e utilização de softwares espe 12

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flauzilino araújo dos santos vista do terraço do edifício onde está instalado o 1º oficial de registro de imóveis de são paulo cialmente desenvolvidos para a atividade registral hoje a maioria dos cartórios de registro de imóveis adota a escrituração por meio de aplicativos de processamento de texto e impressão dos atos registrais nas matrículas dos imóveis por processo matricial a jato de tinta laser ou térmico em substituição à antiga máquina de escrever para atender as demandas do poder judiciário de entidades públicas e de segmentos da cadeia produtiva do país bem como por visão estratégica os registradores de imóveis construíram uma infraestrutura robusta de hardwares softwares serviços pesquisa científica e desenvolvimento de tecnologias tudo de acordo com os princípios jurídicos que norteiam a atividade do registro de imóveis e com os mais modernos conceitos de tecnologia da informação e comunicação os cartórios de registro de imóveis são pioneiros em oferecer serviços públicos pela internet antes mesmo do inss da receita federal e da prefeitura paulistana diz flauzilino araújo dos santos desde 1997 podem ser feitos pedidos de certidões imobiliárias pela internet o portal www.oficioeletronico.com.br oferece serviço online desenvolvido pela associação de registradores imobiliários de são paulo para dar celeridade à requisição e expedição de informações registrais por meio ofício eletrônico informação patrimonial online rápida e segura do intercâmbio de informações eletrônicas entre as instituições solicitantes e os cartórios de registro de imóveis somente o poder judiciário o ministério público e os órgãos públicos têm acesso a esse sistema que protege a privacidade das pessoas envolvidas no processo garante a autenticidade e a validade jurídica dos documentos e impede a modificação desautorizada e o repúdio dos documentos eletrônicos enviados e recebidos a autoridade pública ou servidor designado mediante convênio com a arisp acessa o chamado banco de dados light ­ composto apenas por nome cpf e cnpj do proprietário ex-proprietário e de outros titulares de direitos sobre imóveis registrados o ofício eletrônico informa se constam imóveis registrados no nome pesquisado e em quais cartórios estão registrados entre os maiores usuários do ofício eletrônico estão a receita federal o tribunal regional do trabalho da 2ª região são paulo e o trt da 15ª região campinas também acessam o ofício eletrônico por exemplo o trt de brasília o tribunal de justiça do pará o inss a procuradoria geral do município de são paulo advocacia geral da união e a controladoria geral da união que usa o sistema para investigar a lavagem de dinheiro a consulta ao banco de dados da arisp é gratuita apenas a emissão de certidão digital é cobrada de acordo com valores regulados pela corregedoria geral da justiça do estado de são paulo que são acrescidos ao valor da execução e pagos no fim do processo 13 cartório hoje

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