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petrÓleo gÁs natural ultimos desenvolvimentos em moçambique moçambique 1ª palestra ­ agmm orador orador nelson ocuane ­ pca enh ep enh maputo 15 de abril de 2011

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enh ­ parceiro de preferência no sector de petróleo e gás conteÚdos enh ­ visÃo missÃo valores concessÃo dos direito de pesquisa de hc pesquisa e produÇÃo de hidrocarbonetos projectos de uso de gÁs natural investimentos realizados

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enh ­ parceiro de preferência no sector de petróleo e gás empresa nacional de hidrocarbonetos e.p a empresa nacional de hidrocarbonetos enh foi criada em 1981 como braço comercial do governo natural em 1991 a enh foi transformada em empresa pública na pesquisa produção precessamento e distribuição de petróleo e gás ser uma empresa petrolífera proeminente e integrada a visÃo operar em moçambique e em outros países acrescentar a t missÃo participação processamento p t valor l aos recursos na no naturais t i pesquisa através t é da d comercial bem b como produção distribuição di t ib i ã e transporte t t comercialização de hidrocarbonetos de forma sustentavel.

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enh ­ parceiro de preferência no sector de petróleo e gás empresa nacional de hidrocarbonetos e.p · determinição · colaboração · excelência · respeito pelo indivíduo · criatividade e iniciativa valores da equipa da lideranca valores dos stakeholders da sociedade · transparência · integridade · preservação do meio ambiente · sustentabilidade ·m i i maximização d l ã do lucro

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enh ­ parceiro de preferência no sector de petróleo e gás empresa nacional de hidrocarbonetos e.p cadeia de valores

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enh ­ parceiro de preferência no sector de petróleo e gás conteÚdos enh ­ visÃo missÃo valores concessÃo dos direito de pesquisa de hc pesquisa e produÇÃo de hidrocarbonetos projectos de uso de gÁs natural investimentos realizados

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enh ­ parceiro de preferência no sector de petróleo e gás contratos de concessÃo para a pesquisa e produÇÃo de hidrocarbonetos atribui direitos para a pesquisa e produção de hidrocarbonetos o contrato de concessão vigente em moçambique é hibrido elementos de sistema de impostos · imposto sobre a produção de petróleo royalty · irpc · o t outros aspectos fiscais t fi i · depreciação e amortização elementos do sistema de pa tilha de p od ção partilha produção · recuperação de custos · factor r

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enh ­ parceiro de preferência no sector de petróleo e gás contratos de concessÃo para a pesquisa e produÇÃo de hidrocarbonetos ao lançar-se para a indústria de pesquisa e produção de petróleo os governos fazem-no tendo em conta três desafios a sua frente nomeadamente · i a obtenção de lucros maximização da renda do governo governo · · ii atracção de investimentos e iii i incentivar o uso d b ti de bens e serviços l i locais i não é possível maximizar simultaneamente estes objectivos por isso os governos devem definir os objectivos prioritários.

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enh ­ parceiro de preferência no sector de petróleo e gás maximise government take focus on fiscal package libya brunei indonesia namibia congo suriname trinidad mauritania eq guinea q uk gabon mozambique cameroon angola norway tunisia egypt algeria india usa guyana chad australia rep ireland brazil nigeria ni i south africa focus on work programme maximise investment maximise local content focus on local content or encouraging investment

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tramitaÇÕes legais em moÇambique da descoberta à produÇÃo 24 hrs art 27 no.1 reg não mais de 1 ano tão logo que for possível art 6.1 epc 6 meses depois do fim do progr de avaliação reportar ao mirem art 27.3 art 27 3 reg relatório de avaliação potencial interesse comercial descoberta do potencial interesse comercial art 6.1 epc epc art 3.6 b depois do relatório de avaliação art 28.2 reg posição do gov para decidir o uso ou não do direito de participação no desenvolvimento e produção art 28.4 reg art 8 2 anos periodo de avaliação periodo de aval com declaração de comercialidade informar descob de com após a decl de com art a t 30 reg r dp 6.3 relatório de activ de aval descoberta comunicar ao mirem programa de avaliação periodo de avaliação programa de avalição art 27.3 reg art 3 6 art 3.6 epc art 17.3 a epc perÍodo de pesquisa preparar e executar programa de avaliação art 6.2 epc art 17 3 art 17.3 a epc dentro de 3 meses depois do fim do programa de avaliação art 6.2 epc 8+8 anos para qualquer Área de descoberta descoberta petróleo 2 anos de extensão gás 8 anos de extensão para Áreas de descoberta não comercial periodo de desenvolvimento e produÇÃo fim do epc art 3.7 epc gás natural

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enh ­ parceiro de preferência no sector de petróleo e gás tramitaÇÕes legais em moÇambique parcela do governo nos actuais contratos de concessão de pesquisa e ç produção · · · · · · imposto sobre a produção de petróleo royalty imposto sobre rendimento participação do estado bónus de produção partilha da produção outros impostos taxas contribuições bens e serviços emprego impostos sobre rendimentos royalty porção total do governo participação do estado outros dividendos di id d

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enh ­ parceiro de preferência no sector de petróleo e gás conteÚdos enh ­ visÃo missÃo valores concessÃo dos direito de pesquisa de hc pesquisa e produÇÃo de hidrocarbonetos projectos de uso de gÁs natural investimentos realizados

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