Propostas do subtema AGOREXTRATIVISMO na 3ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE DE GOIÁS

 

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Propostas aprovadas, alteradas e incluídas na plenária (lista completa).

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3ª conferÊncia estadual semarh subtema agroextrativismo propostas aprovadas alteradas e incluídas na plenária lista completa 1 liberaÇÃo de captura de peixes ornamentais dos rios e para venda e geraÇÃo de renda desde que lagos devidamente licenciado 2 maior fiscalizaÇÃo para garantir a preservaÇÃo das Áreas de preservaÇÃo permanente ­ app 3 fomentar o reflorestamento de matas ciliares e demais Áreas de preservaÇÃo permanente com espÉcies nativas principalmente frutÍferas 4 fomentar a criaÇÃo e realizaÇÃo de cursos treinamentos e assistÊncia tÉcnica e troca de experiÊncias entre municÍpios sobre agroextrativismo e produÇÃo 5 implantar ou ampliar experiÊncias e programas de conservaÇÃo de nascentes na regiÃo 6 fomentar a comercializaÇÃo dos produtos oriundos da biodiversidade do cerrado com associaÇÕes comerciais e o poder pÚblico com vista À conexÃo entre produtores e consumidores 7 fortalecer os projetos agroextrativistas jÁ existentes 8 fomentar a arborizarizaÇÃo das cidades com Árvores de espÉcies nativas e frutÍferas do cerrado 9 utilizar as feiras e mercados existentes para a comercializaÇÃo dos produtos agroextrativistas;

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10 criar centros de treinamento e informaÇÕes especializados de acordo com as necessidades locais sendo tambÉm local de referencia de cultura tradicional 11 criaÇÃo de um cadastro estadual de produtores agroextrativistas 12 divulgaÇÃo das informaÇÕes tÉcnicas produzidas pelos centros tecnolÓgicos por meio das cooperativas regionais sindicatos associaÇÕes secretarias municipais e outros 13 considerar que as Áreas com vegetaÇÃo nativa sejam consideradas pelo instituto nacional de colonizaÇÃo e reforma agrÁria ­ incra como Áreas produtivas desde que essas Áreas estejam submetidas aprovado a no plano ÓrgÃo de manejo florestal sustentÁvel ambiental competente 14 fomentar o plantio motivado pelo municÍpio das espÉcies do cerrado plantio este na zona rural e urbana Áreas verdes para futura exploraÇÃo da comunidade com implantaÇÃo de viveiros municipais produzindo as espÉcies do cerrado com distribuiÇÃo das mesmas a populaÇÃo 15 fortaler o sisnama para o desenvolvimento econÔmico sustentÁvel e solidÁrio com as frentes de trabalho assistÊncia tÉcnica para o pequeno produtor rural programa de produÇÃo na diversificaÇÃo de alimentos do cerrado fornecimento e abastecimento de alimentos para o consumo local promover programas continuados de educaÇÃo ambiental e fiscalizaÇÃo 16 inserir na tabela bÁsica dos 40 itens da alimentaÇÃo escolar pelo penae programa nacional da alimentaÇÃo escolar produtos do cerrado;

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17 exigir dos governos municipais a implantaÇÃo da agenda 21 em seu municÍpio onde as frentes de trabalho sejam singulares a sua cidade de acordo com as necessidades e prioridades de cada municÍpio 18 criaÇÃo de projetos de polÍticas de incentivo a permanÊncia do jovem no meio rural onde por meio de conscientizaÇÃo capacitaÇÃo e apoio contÍnuo o jovem seja habilitado a dar continuidade do trabalho no campo evitando assim a maior incidÊncia do Êxodo rural 19 integraÇÃo e planejamento dos ÓrgÃos federais estaduais e municipais de meio ambiente agricultura e desenvolvimento agroextrativistas 20 fomentar intermunicipais a criaÇÃo de consÓrcios do pÚblicos do para implementaÇÃo de projetos para desenvolvimento negÓcio agroextrativismo 21 realizar cursos e incentivos para trabalhar a matÉria prima do agroextrativismo voltada para a produÇÃo e comercializaÇÃo artesanal 22 criaÇÃo de polÍticas pÚblicas especificas para o agroextrativismo 23 sistema de informaÇÕes agroextrativistas para integrar produtores compradores industrias e empresas atravÉs das associaÇÕes e cooperativas 24 promover capacitaÇÃo profissional e transferÊncia de tecnologias e conhecimentos agroextrativistas 25 aliar o conhecimento empÍrico das culturas tradicionais dos povos do compo com o desenvolvimento de pesquisas

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acadÊmicas e cientÍficas atravÉs de universidades faculdades institutos e organizaÇÕes afins 26 desenvolver a educaÇÃo ambiental nas unidades escolares pÚblicas e particulares como tema transversal focando o estudo das potencialidades extraÇÃo e beneficiamento dos produtos do cerrado 27 criar mecanismos para que o conhecimento cientÍfico a cerca das plantas de espÉcies nativas do cerrado possua subsÍdios legais para o desenvolvimento das atividades 28 promover a industrializaÇÃo de produtos do cerrado criando espaÇo competitivo para a comercializaÇÃo de produtos agroextrativistas 29 elaborar polÍticas de incentivo À produÇÃo de sistemas agroflorestais agroextrativista 30 implantar cursos pÓs-mÉdios tÉcnicos e tecnolÓgicos nos municÍpios formadores de mÃo-de-obra especializada relacionada ao conhecimento do potencial da como alternativa À sustentabilidade biodiversidade do cerrado seu aproveitamento industrial e comercial 31 descentralizaÇÃo dos mecanismos de ocntrole ambiental possilitando um acompanhamento das atividades agroextrativistas em goiÁs e implantaÇÃo de sistema de acompanhamento para assistÊncia tÉcnica e certificaÇÃo da atividade 32 capacitaÇÃo do negÓcio do agroextrativismo para os produtores atravÉs de entidades pÚblicas e privadas associaÇÕes sociedade civil e outras;

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33 parceria com o poder pÚblico na comercializaÇÃo dos produtos agroextrativistas 34 agregar valor aos produtos agroextrativistas atravÉs da criaÇÃo de indÚstrias organizadas pelas cooperativas 35 reconhecimento do cerrado como patrimÔnio nacional pec 115/95 36 elaborar lei especÍfica para uso e conservaÇÃo do cerrado-marco regulatÓrio 37 definir a polÍtica pÚblica no estado de goiÁs para a prÁtica do agroextrativismo 38 viabilizar a valorizaÇÃo dos produtos criando incentivos e crÉditos para o agroextrativismo 39 criar cooperativas e incentivar o associativismo dando tratamento especial À comunidade escolar 40 criar programas e e projetos de dos coleta produtos de do comercializaÇÃo cerrado industrializaÇÃo 41 efetuar o reflorestamento em Áreas degradadas no cerrado recompor com as espÉcies nativas 42 estabelecer o desmatamento zero no cerrado 43 incluir os temas de agroextrativismo na mÍdia do governo estadual 44 incentivar e apoiar financeiramente estudos e pesquisas para melhor aproveitamento da biodiversidade local em aplicaÇÕes diferenciadas como farmacÊutica quÍmica cosmÉtica entre outros;

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45 a existÊncia de maior apoio e participaÇÃo do poder publico principalmente o municipal para assuntos ambientais como agroextrativismo 46 cursos e palestras atravÉs de parcerias entre o poder pÚblico e a sociedade para conscientizaÇÃo do agroextrativismo principalmente o meio rural 47 divulgaÇÕes de informaÇÕes entre produtores e compradores atravÉs de associaÇÕes e do poder publico 48 disponibilizar meios de transportar expositores e produtos do agroextrativismo 49 apoio aos assentamentos como os de reforma agraria para geraÇÃo de empregos com os produtos agroextrativistas 50 regularizaÇÃo fundiÁria para concluir a demarcatÓria territorial 51 implementar o controle de qualidade e sanitÁrio dos produtos agroextrativistas 52 criaÇÃo de unidades de processamento e distribuiÇÃo de produtos oriundos nos municÍpios do estado de goiÁs 53 criaÇÃo de selo regional de indicaÇÕes geogrÁficas 54 criaÇÃo de consÓrcios intermunicipais voltada para a produÇÃo agroextrativista 55 pavimentaÇÃo das estradas estaduais que ligam os municÍpios aos grandes centros para viabilizaÇÃo do escoamento da produÇÃo agroextrativista 56 desburocratizaÇÃo do programa luz para todos nos municÍpios da chapada;

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57 criar leis municipais a compra de no mÍnimo 30 de produtos agroextrativistas e agricultura familiar local para a merenda escolar 58 criaÇÃo do portal virtual institucional da chapada dos veadeiros para integraÇÃo dos municÍpios 59 consulta ao poder publico municipal e visita em loco antes da emissÃo de licenÇas ambientais 60 polÍtica de valorizaÇÃo da economia solidaria dos produtos oriundos do agroextrativismo sustentÁvel 61 criaÇÃo de polÍticas sanitÁrias especificas para toda cadeia produtiva dos agroextrativistas 62 acrescentar sempre ao termo florestas utilizado pelo poder pÚblico em especial o mma em mÍdia e publicaÇÕes o termo florestas e demais formas de vegetaÇÃo na definiÇÃo de nomenclatura para as polÍticas pÚblicas que contemplem o cerrado 63 popularizaÇÃo pela culinÁria do cerrado orientar e incentivar os chefes de cozinha no uso de produtos do cerrado 64 elaborar projeto de lei com incentivos fiscais que contemplem com premiaÇÃo aqueles que de fato produzem com mÍnimo impacto ao meio ambiente 65 elaborar o plano de desenvolvimento rural sustentÁvel para o arco das nascentes regiÃo que contempla os divisores de Água das bacias do paranÁ e amazÔnica madeira teles pires xingu araguaia tocantins tocantins com o sÃo francisco e tocantins com o parnaÍba

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66 valorizar e resgatar a cultura material e imaterial dos povos que habitam o cerrado 67 definir lei que contemple a obrigatoriedade nas escolas pÚblicas a inserÇÃo de tema sobre o conhecimento e uso sustentÁvel do bioma cerrado 68 incluir os assentamentos rurais nas propostas de conectividade dos corredores ecolÓgicos reservas conjuntas e extrativistas 69 elaborar cadastro de produtores verdes do cerrado e disponibilizar nas redes de comunicaÇÃo 70 criar horÁrio semelhante ao horÁrio polÍtico para a defesa do meio ambiente 71 promover encontros regionais para discussÃo do desenvolvimento sustentÁvel do bioma cerrado e um encontro nacional para apresentaÇÃo de propostas para a conservaÇÃo da biodiversidade do cerrado 72 promover a conservaÇÃo do cerrado nos parques urbanos e utilizaÇÃo de suas espÉcies no paisagismo 73 promover a capacitaÇÃo de agentes da assistÊncia tÉcnica professores universitÁrios gestores pÚblicos e produtores para conhecimento e utilizaÇÃo sustentÁvel do bioma cerrado 74 introduzir na alimentaÇÃo escolar os produtos do cerrado destinar parte dos 30 obrigatÓrios de produtos oriundos da agricultura familiar para os produtos do cerrado 75 estimular o empreendedorismo e a organizaÇÃo social e produtiva sustentÁvel;

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76 destinar recursos para proteÇÃo das Áreas de recarga e nascentes 77 implementar a prevenÇÃo controle e combate aos incÊndios no bioma cerrado 78 dar prioridade de proteÇÃo para as nascentes em Área de abastecimento pÚblico 79 estabelecer cooperativas uma rede entre os associaÇÕes e do em nÚcleos nas cinco mesorregiÕes estado a fim de fomentar a comercializaÇÃo de produtos do cerrado 80 priorizar o uso de produtos do cerrado nos ÓrgÃos e entidades pÚblicas no estado de goiÁs 81 exigir do estado maiores recursos para projetos via publicaÇÃo de editais para fomentar a educaÇÃo ambiental sobre as atividades agroextrativistas 82 estimular o agroextrativismo como forma de reduzir o uso de agrotÓxicos e promover a conservaÇÃo do solo 83 regulamentar os planos de manejo sustentÁvel em Áreas de vegetaÇÃo nativa 84 promover assistÊncia tÉcnica continuada ao longo de toda a cadeia produtiva do agroextrativismo 85 incluir o tema bioma cerrado no currÍculo escolar do ensino fundamental e mÉdio nas escolas pÚblicas e privadas do estado de goiÁs com foco no potencial do agroextrativismo 86 criaÇÃo de unidades de conservaÇÃo em especial e do tipo reserva extrativista;

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87 implementar programas de capacitaÇÃo tÉcnica de gestores pÚblicos agentes multiplicadores e produtores para o agroextrativismo por parte do poder pÚblico 88 fomentar a pesquisa e divulgaÇÃo de resultados para o agroextrativismo 89 incentivar o consumo consciente com publicidade e divulgaÇÃo dos importantes valores nutricionais das espÉcies do cerrado em escolas feiras rÁdio internet jornais e outros meios de comunicaÇÃo 90 criaÇÃo de polÍticas especÍficas do agroextrativismo contemplando atividades a definiÇÃo tÉcnicos e e regulamentaÇÃo legislaÇÃo das critÉrios prÓpria e polÍtica sanitÁria 91 estruturar a cadeia do agroextrativismo por meio de polÍticas pÚblicas que contemplem extensÃo rural apoio na criaÇÃo de indÚstrias cooperativas e viveiros instalaÇÃo de projeto piloto plantio de espÉcies do cerrado para uso medicinal textil artesanato e consumo 92 implementar polÍticas pÚblicas de incentivo ao agroextrativismo especialmente aos assentamentos rurais e agricultura familiar organizados em associaÇÕes e cooperativas especÍficas que contemplem tÉcnica linhas e de crÉdito dos assistÊncia fiscalizaÇÃo produtos gerados 93 fomentar associaÇÕes e a criaÇÃo e o fortalecimento das para cooperativas agroextrativistas coleta beneficiamento e comercializaÇÃo para geraÇÃo de renda com os produtos do bioma cerrado 94 proibir o uso de espÉcies nativas do bioma cerrado na produÇÃo de carvÃo vegetal no estado de goiÁs;

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95 incentivar a pesquisa cientÍfica na Área de melhoramento genÉtico e domesticaÇÃo de plantas de espÉcies nativas do cerrado 96 incentivos fiscais aos produtores que demonstrem aumento da Área cultivada com espÉcies nativas 97 implantar sistema de inspeÇÃo municipal para a certificaÇÃo dos produtos do cerrado.

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