Folha do Sindipúblicos Fevereiro

 

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folha do vitória/es fevereiro de 2012 ediÇÃo nº 97 iases uma bomba prestes a explodir foto fernando magno|sindipúblicos enxurrada de denúncias que tem chegado ao sindipúblicos envolvendo a atual gestão do instituto de atendimento socioeducativo iases preocupa o sindicato os problemas interferem no trabalho dos servidores e comprometem o atendimento nas unidades representantes do sindipúblicos foram conferir de perto as precárias condições de trabalho às quais estão expostos os servidores da unidade de internação socioeducativa de cariacica unis caótica também é a situação dos adolescentes que cumprem medida socioeducativa as queixas são recorrentes os internos reclamam da superlotação e da precariedade das instalações da unidade a diretora-presidente do iases silvana gallina no entanto tem se mostrado insensível às demandas dos servidores a página 05 sem acordo silvana gallina cabeceira da mesa conduz a reunião com os representantes do sindipúblicos seger e servidores do iases associados já têm diversão certa para março bica da Água viva em marilândia página 02 conselho de Ética `pisa na bola e faz vistas grossas ao acumulo de funções de carnelli página 03 pelo direito à saúde associados lutam para `tirar o hospital do servidor da uti página 04 foto tônico|ales foto prefeitura de ibatiba precatÓrios da trimestralidade tribunal de justiça manda recalcular valores página 08 não percam edição especial da folha do sindipúblicos de março revela por que a máquina do estado é tão pesada saiba quais são as secretarias e autarquias mais inchadas de comissionados e dts www.sindipublicos.com.br

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folha do acesse www.sindipublicos.com.br editorial À beira do colapso não é de hoje que o sindipúblicos vem denunciando irregularidades no instituto de atendimento socioeducativo do espírito santo iases tanto no que se refere a violações dos direitos trabalhistas quanto às condições desumanas às quais os adolescentes que cumprem medida de privação de liberdade são submetidos em recente reunião com a direção do iases representantes do sindicato chegaram à conclusão que existe resistência por parte do governo em resolver os problemas da instituição que afetam diretamente servidores e internos a diretora-presidente do iases silvana gallina ­ à frente da autarquia desde 2003 ­ tem sido insensível à pauta de reivindicações da categoria e às demandas dos adolescentes que se queixam das péssimas condições das unidades vale destacar que uma equipe do sindicato que visitou a unidade de cariacica leia matéria nesta edição ficou perplexa com o que viu e ouviu as irregularidades apontadas pelos agentes e as queixas dos internos foram confirmadas pelos representantes do sindipúblicos que saíram de lá com a sensação de que a unidade é uma bomba relógio prestes a explodir a qualquer momento se nas unidades a situação vai de mal a pior na mesa de negociação não é diferente avessa ao diálogo a direção do iases já deu sinais de que não pretende resolver o impasse pela via da negociação os servidores efetivos aprovados no concurso do ano passado passaram a ser um incômodo para silvana gallina acostumada a manter o controle dos funcionários por gratidão comissionados ou por medo temporários a direção do iases mostra que não está preparada para lidar com servidores efetivos geralmente mais críticos e politizados prova disso é a proporção de servidores efetivos comparada à de comissionados e temporários de acordo com dados de novembro do ano passado mesmo com o concurso de 2011 o iases mantinha 130 comissionados e 939 dts contra 484 efetivos lembrando que a tendência é que o número de dts e comissionados aumente e o de efetivos diminua buscando respaldo legal no estatuto da criança e do adolescente eca e norteados pelo sistema nacional de atendimento socioeducativo sinase os servidores efetivos passaram a pressionar a direção não apenas para exigir condições dignas de trabalho mas também perseverando melhorar a qualidade do serviço prestado à população afinal os familiares dos internos e a sociedade em geral esperam que o iases tenha capacidade de reeducar o adolescente ator de ato infracional para que ele possa de fato ganhar uma nova chance de retornar à sociedade e assumir o seu papel de cidadão ou não é essa a finalidade primária do iases existir bica da Água viva é o destino programado para março a 170 km de vitória marilândia vizinha de colatina abriga um grande potencial turístico as belas paisagens proporcionadas pelo rio doce o morro do cruzeiro a lagoa do batista e a pedra do elefante verde são algumas das atrações do município no passeio marcado para o primeiro domingo de março 4 os associados do sindipúblicos vão poder desfrutar de todas as belezas de marilândia a atração mais aguardada no entanto é a bica Água viva um complexo de lazer cercado por muita área verde as bicas de água convidam para banhos que funcionam como uma massagem relaxante e regenerativa segundo djanira dondoni o passeio a marilândia é sempre muito disputado fomos quatro vezes para lá já cheguei a levar quatro ônibus para marilândia conta ela avisa que na bica da Água viva é permitido fazer churrasco quem quiser pode levar a carne e fazer o próprio churrasco outra atração divertida é alimentar os peixes que ficam no criadouro você consegue dar comida na boca deles garante djanira crédito arquivo sindipúblicos piscina de água natural é um dos atrativos de marilândia serviço passeio marilândia saída 04 de março domingo às 7 horas da praça oito centro de vitória retorno no mesmo dia às 16 horas ainda há vagas disponíveis passeio raposo itaperuna muriaé e eugenópolis saída 21 de junho de 2012 retorno 24 de junho de 2012 passeio goiânia trindade e caldas novas saída 16 de agosto de 2012 retorno 24 de agosto de 2012 excursões sindipúblicos mais informações com djanira 27 3205 4550 s associados não resistiram aos encantos de raposo distrito de itaperuna noroeste do rio de janeiro e retornaram à estância conhecida por suas fontes de águas medicinais na primeira quinzena de dezembro do ano passado no pacote de atrações os associados tiveram a oportunidade de dar uma esticadinha até a zona da mata mineira para conhecer o município de patrocínio do muriaé famoso por suas lojas de confecções infantis também do lado mineiro puderam o sucesso do primeiro passeio leva associados de volta a raposo conferir o comércio de eugenópolis em muriaé ainda no lado mineiro cidade com mais de 100 mil habitantes quem estava disposto a gastar pôde se esbaldar nas centenas de lojas de confecção do município um verdadeiro shopping a céu aberto ali tem roupa para todos os gostos e bolsos garantiu a organizadora do passeio djanira dondoni assim como no passeio realizado em maio do ano passado djanira contou que a excursão a itaperuna foi mais uma vez muito elogiado as 38 pessoas que participaram da viagem aprovaram o passeio djanira diz que um dos pontos altos do passeio foi a visita ao santuário de nossa senhora de natividade os colegas puderam ver de perto o local das aparições de nossa senhora de natividade em raposo o grupo ficou hospedado no hotel Águas claras É um ótimo hotel com bastante conforto e muitas atrações diz djanira ela conta que durante o dia os associados aproveitavam a piscina e ainda arrumavam fôlego para dançar um bom forro pé de serra à noite expediente diretoria executiva presidente gerson correia de jesus vice-presidente clarice oliveira de almeida secretária geral rosangela rangel santana secretário de administração finanças e patrimônio haylson de oliveira secretário de cultura imprensa e comunicação fernando magno sarmento loureiro secretário de assuntos jurídicos rodrigo rocha rodrigues secretária de organização saúde previdência e aposentados licenciada carmem loureiro secretário de relações e formação sindical luis carlos santana coutinho suplentes djanira dondoni maciel josé roberto gomes nelson gonçalves pereira filho maria madalena de lucena e costa lyra celia gandini carneiro augusto carlos barraque erleide bragança luna ribeiro lucia helena reis costa conselho fiscal antonio francisco f torres hildete patrocínio cypreste maria da penha edmundo tavares suplentes lea freitas reis da silva maria da penha pioto clovis antonio feger produção secretário de cultura imprensa e comunicação fernando magno sarmento loureiro jornalista responsável josé rabelo mtb 0062806/drt-sp repórter renata oliveira assistente de comunicação fabiana bissoli tecnologia da informação tácio rios vasconcelos 2 vitÓria/es fevereiro de 2012

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acesse www.sindipublicos.com.br folha do a avaliação do conselho estadual de Ética não há conflito de interesses no fato de o secretário estadual de meio ambiente paulo ruy carnelli comandar a pasta e ao mesmo tempo ser membro do conselho da companhia espírito-santense de saneamento cesan na decisão anunciada no dia 3 de fevereiro o conselho de Ética informa que acatou o parecer da procuradoria geral do estado pge que sustentou que as funções eram compatíveis a flagrante contradição entre as duas atividades exercidas por carnelli foi denunciada ao conselho de Ética pelo sindipúblicos o presidente do sindicato gerson correa de jesus questiona a isenção do instituto estadual de meio ambiente e recursos hídricos iema na hora de fiscalizar as ações da cesan que muitas vezes causam impactos ambientais gerson lembra que a cesan depende do aval do conselho estadual de meio ambiente consema e do conselho estadual de recursos hídricos cerh para tocar seus projetos ambos presididos pelo secretário ao julgar natural a questão acho que faltou ética para o próprio conselho o sindipúblicos não vai desistir ficamos preocupados em saber que a ce n conselho deixa a ética de lado e permite que carnelli acumule funções conflitantes assessoria de comunicação/cesan conselho de Ética se intimidou ao poder político de paulo ruy carnelli san é uma das empresas que mais recebem notificações do iema por descumprir as metas ambientais estabelecidas pelo órgão alertou o presidente do sindipúblicos a decisão a favor do secretário que foi unânime foi ratificada pelo presidente do conselho estadual de Ética délio prates ele justificou que paulo ruy carnelli atua no conselho da cesan apenas em questões estratégicas da empresa e na esfera administrativa situações que não representariam conflito o presidente do sindicato rebate as justificativas do conselho gerson reconhece que o decreto nº 1595-r/2005 que institui o código de Ética dos servidores do poder executivo do estado do espírito santo não é claro em relação à polêmica envolvendo carnelli no entanto além da questão ética ele ressalta que a jornada dupla é considerada pela entidade como no mínimo contraditória uma vez que a relação de carnelli com a cesan já dura quase uma década segundo o sindipúblicos carnelli foi nomeado conselheiro administrativo da cesan com ato de reeleição publicado no diário oficial do estado no dia 6 de junho de 2011 É evidente e inaceitável o interesse envolvendo os dois cargos ocupados pelo secretário pontua gerson ele ainda acrescenta que paulo ruy carnelli também acumula uma vaga no conselho do instituto de desenvolvimento urbano e habitação do espírito santo idurb por unanimidade tce rejeita contas de ex-diretora do iema ex-diretora do instituto estadual de meio ambiente e recursos hídricos iema sueli tonini teve as contas do exercício de 2010 do instituto negadas pelo tribunal de contas do estado tces a rejeição que foi publicada no diário oficial do estado no último 19 de janeiro foi definida por unanimidade pelos conselheiros do tribunal porque havia divergência de r 3.116.016,58 diante das irregularidades encontradas no que foi apresentado no balanço e nos extratos bancários da gestão de tonini o tribunal de contas do estado decidiu recomendar ao atual diretor-presidente do órgão aladim fernando cerqueira a adoção de procedimentos contábeis complementares que visem à regularização das incongruências nos saldos a assessoria de comunicação/incaper durante sua gestão à frente do iema sueli tonini sempre favoreceu as empresas que historicamente poluem o estado além disso a ex-diretora do iema que agora responde pela secretaria de meio ambiente de vitória tem prazo de 30 dias para recorrer da decisão tomada pelo tribunal a rejeição das contas não é o único problema da ex-diretora contra tonini pesam graves denúncias de favorecimento às empresas poluidoras que atuam no estado exemplo disso é denúncia de atropelo no laudo técnico do iema para garantir a emissão da licença prévia lp para a construção do estaleiro da jurong em aracruz após a apresentação de um estudo de impacto ambiental falho e omisso o estaleiro teve sua licença prévia lp indeferida pelo corpo técnico do iema mas devido à intervenção da diretoria do instituto o parecer dos técnicos foi desconsiderado e a licença concedida ao empreendimento em 2011 na secretaria de meio ambiente de vitória houve reação de ambientalistas por conta do histórico de sueli tonini em prol das empresas durante sua gestão à frente do iema vitÓria/es fevereiro de 2012 3

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folha do acesse www.sindipublicos.com.br problema no hospital do servidor público é de gestão aponta ministério público caso o hospital pare de funcionar milhares de servidores vão ficar sem atendimento para surpresa dos associados durante a audiência pública foi revelado que o governo destinou r 9 milhões ao hospital do servidor om as contas no vermelho nos últimos anos e prestes a fechar as portas a qualquer momento o iminente colapso do hospital da associação dos funcionários públicos do espírito santo foi tema de discussão das comissões de saúde e defesa do consumidor da assembleia legislativa no dia 19 de janeiro último as duas comissões promoveram uma audiência pública conjunta na assembleia para tentar salvar o hospital a audiência foi acompanhada por centenas de servidores que temem ficar sem atendimento caso o hospital pare de funcionar o presidente da comissão de saúde deputado hércules silveira pmdb informou que a associação e o hospital estão sendo submetidos a uma auditoria interna a pedido do ministério público estadual para que os mecanismos de controle exigidos pela agência nacional de saúde ans sejam implantados o deputado disse aos servidores que o governador renato casagrande e o secretario de estado de saúde tadeu marino estão buscando soluções para sanar os problemas do hospital o governo não pode se esquivar da responsabilidade essa é a razão da c nossa luta frisou hércules enfatizanos associados a maioria idosos do que providências serão tomadas ficaram assustados e perplexos com após o resultado da auditoria que o conteúdo do relatório em todas norteará algumas ações estaduais as assembleias que a gente partios resultados preliminares do cipou a direção negava o repasse levantamento no entanto não são de verba do governo eles diziam o nada animadores o diagnóstico tempo todo que o governo não ajufinanceiro da instituição apresen dava e não havia repasse afirmou tado pelo promotor do ministério a associada lena rúbia talon bozi público estadual saint clair do nascio atual presidente hélio soares mento júnior apontam que o proble da luz sodré que está há cerca de ma principal seis meses do hospital É necessário um reposicionamento à frente da não é finanassociação uma profissionalização da gestão vem se ceiro mas de gestão defendene sobretudo uma tomada de o que de do das responsabilidades fato se apuacusações saint clair do nascimento júnior sodré afirrou e toda a documenma que tação corrobora neste sentido é está tentando fazer de tudo para que o grave problema da associa evitar o fechamento do hospital ção não é de recursos É um proble eu não posso deixar de mostrar o ma de gestão afirmou o promotor que está acontecendo lá hoje nós de acordo com as informações precisamos de investimento públiapuradas o governo do estado co mas este dinheiro precisa vir destinou cerca de r 9 milhões ao acompanhado de alguém responhospital inclusive para a compra sável da receita que preste conde equipamentos que sequer foram tas do que for pago frisou hélio utilizados É necessário um reposi soares da luz sodré que tem sido cionamento uma profissionaliza constantemente criticado pelos ção da gestão e sobretudo uma associados tomada de responsabilidades dis nós vimos que a associação está se saint clair do nascimento júnior com um problema sério de gestão eles estão pedindo investimento do estado mas o governo não tem como colocar dinheiro onde não houve prestação de contas ontem [18 de janeiro este hospital fez 78 anos mas nós precisamos começar de hoje começar do zero ressaltou o deputado dary pagung prp presidente da comissão de defesa do consumidor o levantamento do mpes deve subsidiar futuras ações com vistas à criação de um plano de recuperação do hospital este plano levará em conta as sugestões apresentadas pelos associados nós precisamos agora do apoio de todos o ministério público é parceiro neste processo de elaborar um plano de recuperação que possa nortear a associação a recuperar a sua capacidade econômica e financeira estamos propondo um termo de ajustamento de conduta tac teremos uma audiência pública no tribunal de justiça para que todos os envolvidos possam pactuar com um novo momento para a associação dos funcionários que é um patrimônio do servidor público capixaba todas as sugestões feitas pelos associados serão consideradas e serão levadas para este plano de recuperação quem dará a última palavra sobre ele é a assembleia geral dos próprios associados garantiu o promotor 4 vitÓria/es fevereiro de 2012

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acesse www.sindipublicos.com.br folha do masmorras juvenis apesar da nova maquiagem unidades do iases seguem violando direitos de adolescentes e servidores s unidades do instituto de atendimento socioeducativo do espírito santo iases em cariacica embora como uma nova maquiagem por dentro seguem violando direitos de servidores e adolescentes após se reunir com os agentes socioeducativos no dia 18 de janeiro último representantes do sindipúblicos quiseram conferir de perto as denúncias na unidade de internação socioeducativa de cariacica unis os agentes se queixam da falta de infraestrutura que põe em risco a vida de servidores familiares e internos na visita realizada no dia 25 de janeiro deste ano os representantes do sindicato confirmaram as péssimas condições de trabalho dos servidores sem infraestrutura necessário o trabalho de ressocialização dos adolescentes fica comprometido na reunião do dia 18 entre os representes do sindipúblicos servidores e da secretaria de gestão e a recursos humanos seger o sindicato reiterou a pauta de reivindicações da categoria encaminhada ao governo do estado no ano passado mas que ainda não foi atendida ou sequer discutida com os servidores o sindicato ressaltou que os problemas do iases ­ autarquia chefiada por silvana gallina desde 2003 que controla o sistema de internação de adolescentes em conflito com a lei ­ são crônicos e que inclusive já foram denunciados até à comissão interamericana de direitos humanos da organização dos estados americanos oea o sindipúblicos ressaltou que há um aparente descaso do iases em discutir a pauta de reivindicações dos servidores na reunião a representante da seger ruth bezerra da silva ressaltou que maioria das reivindicações era de responsabilidade da secretaria de estado da justiça que controla autarquia durante a visita de inspeção as demandas relativas às condições de trabalho foram comunicadas ao diretor administrativo e financeiro do iases marcelo zanúncio as péssimas condições dos banheiros foram um dos pontos questionados segundo os agentes os banheiros disponíveis são insuficientes para atender funcionários visitantes e os próprios internos em dias de visita contam os servidores a situação que já é caótica entra em colapso na unidade feminina por exemplo os mesmos banheiros são divididos por funcionários e visitantes nos dias de visita os banheiros também servem como salas de revista os agentes reclamam do cheiro insuportável que vem dos corredores o que torna o trabalho insalubre além do mau cheiro e das péssimas condições de higiene os servidores se queixam que as portas dos banheiros não possuem trancas o que tira a privacidade dos servidores e familiares dos internos passando da porta de entrada da unidade a situação se torna ainda mais dramática na parede externa de um dos blocos numa estreita área reservada ao banho de sol a frase pichada diz bem-vindos ao inferno dando uma pista ao visitante do que lhe espera dali pra frente os adolescentes reclamam da precariedade das instalações e da superlotação eles se queixam que são obrigadas a dormir de valete fazendo menção à carta do baralho dois meninos dividem o mesmo colchão no chão e dormem em posições invertidas pés com cabeça se o espaço é ínfimo dentro das celas fora não é muito diferente cerca de 10 agentes se espremem em uma sala de 9 m² sem dignidade o trabalho dos servidores fica comprometido antes de deixar a unidade curioso um representante do sindipúblicos perguntou a um dos internos porque eles entrelaçavam os chinelos no rodapé da cela o adolescente respondeu naturalmente que os chinelos funcionavam como uma espécie de barreira para tentar deter os ratos que insistiam em dividir o exíguo espaço com eles sindipúblicos aponta irregularidades no iases e cobra providências da sejus o sindipúblicos encaminhou ao secretário de estado da justiça sejus Ângelo roncalli em janeiro um ofício com propostas e reivindicações dos servidores do instituto de atendimento socioeducativo do espírito santo iases no documento o sindicato aponta para uma das principais reclamações da categoria a jornada de trabalho segundo o edital do concurso do iases a jornada prevista é de 40 horas semanais as escalas de plantão são de 12 e de 24 horas entretanto chegou ao conhecimento do sindicato que a escala definida pelo iases tem sido de 12 x 36 horas ou seja 12 horas trabalhadas para 36 de descanso o ofício do sindipúblico pede à sejus que seja implantada a escala de 24 x 72 horas ­ para cada 24 horas trabalhadas o servidor folgaria 72 os agentes socioeducativos alegam que a jornada estendida de 24 horas é favorável ao aperfeiçoamento do trabalho dos servidores o que elevaria a qualidade de atendimento prestado aos adolescentes que cumprem medida de internação o documento apresentado à sejus também aponta a necessidade de mais investimentos em segurança externa muralha das unidades diminuindo os riscos de invasões e evasões o pedido do sindicato é para que haja segurança externa para o programa com a atuação diuturna de policiais militares fardados armados e treinados para esse trabalho o ofício requer também a transferência dos servidores oriundos do interior para suas cidades de origem isso porque o sindicato tem conhecimento que vem sendo realizado deslocamento de servidor da grande vitória para o interior com pagamento de diárias a proposta segundo o sindicato visa a equacionar a distribuição dos efetivos a mudança proporcionaria melhor qualidade de vida e capacitação dos agentes socioeducativos além de economia aos cofres públicos ainda na pauta de reivindicações da categoria o sindicato solicita alteração do uniforme dos agentes que hoje é muito semelhante ao dos internos o que pode facilitar a fuga de adolescentes crise no instituto de atendimento socioeducativo iases parece não ter fim o atual diretor financeiro e administrativo da autarquia marcelo zanúncio assumiu o cargo do seu antecessor jorge teixeira silva neto com a missão de promover uma faxina na instituição zanúncio foi indicado pelo próprio governador renato casagrande para fazer o trabalho que teixeira deixou de fazer conterrâneo do governador zanúncio até 2011 presidia o diretório do psb de castelo o governador confiou a missão a zanúncio apostando que ele fosse capaz de identificar e sanar as denúncias envolvendo a autarquia e a associação capixaba de desenvolvimento e inclusão social acadis que recebe mais de r 20 milhões anuais para administrar duas unidades do iases entretanto o diretor financeiro foi surpreendido com uma decisão a marcelo zanúncio condenação por uso de carro oficial da jucees da justiça do último dia 6 de fevereiro que pôs em suspeição o currículo ilibado do diretor zanúncio teve seus bens indisponíveis em processo de improbidade administrativa no valor de r 23.675,48 por uso particular de carro da junta comercial do estado do espírito santo jucees autarquia que dirigiu por três anos inclusive a informação que corre pelos corredores da jucees é que o diretor não deixou saudades nos bastidores do palácio anchieta a estratégia seria transformar zanúncio no sucessor de silvana gallina ­ absoluta à frente do iases desde 2003 dizem que de fato é ele que vem dando as cartas na autarquia desde dezembro do ano passado quando chegou ao iases porém com a condenação do diretor parece que casagrande precisará encontrar outro substituto para gallina caso contrário vai trocar seis por meia dúzia vitÓria/es fevereiro de 2012 5

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folha do acesse www.sindipublicos.com.br servidor com empréstimo consignado pode transferir dívida para banco com taxas de juros mais baixas os servidores públicos do estado que têm empréstimo consignado em andamento podem transferir a dívida para outro banco que ofereça taxas de juros mais baixas para fazer a troca basta que o banco escolhido faça um novo contrato de financiamento com o cliente em seguida o banco quita a dívida do servidor com a instituição anterior e passa a ser o novo credor da dívida renegociada instituições como a caixa econômica federal banco do brasil e banestes oferecem a opção para servidores municipais estaduais e federais na caixa por exemplo a taxa de juros varia 1,30 ao mês e a dívida pode ser financiada em até 120 prestações o banco do brasil oferece taxa de juros semelhante à da caixa além dos empréstimos de crédito direto ao consumidor cdc o bb também oferece uma linha de financiamento para compra de dívidas de crédito imobiliário com taxa de juros de 8,4 ao ano e prazo de até 360 meses para pagar caso o servidor esteja pagando um financiamento imobiliário com taxas mais salgadas pode procurar um dos bancos para fazer a transferência da dívida já o banestes oferece os benefícios apenas aos servidores públicos estaduais e municipais a taxa de juros também é de 1,30 ao mês entretanto o prazo de pagamento é menos elástico do que o da caixa e do bb apenas 60 meses o presidente do sindipúblicos gerson correa de jesus avalia que a possibilidade de poder procurar um banco com taxas de juros mais em conta é um ganho para o servidor essa pode ser hoje uma alternativa interessante para o servidor endividado sugere gerson em pouco mais de seis meses sindipúblicos conseguiu liberar na justiça mais de r 320 mil a servidores graças ao esforço do sindicato que vem lutando para corrigir irregularidades cometidas pelo estado contra os servidores já foram liberados do segundo semestre de 2011 até fevereiro deste ano mais de r 320 mil em alvarás que favoreceram servidores das administrações direta e indireta confira a lista a seguir processo nº268.55.2003.5.17.004 Órgão dertes data 06/07/2011 valor 41.851,14 assunto juros e correção de salários pagos em atraso processo nº947.1996.008.17.00.0 data 28/07/2011 valor 184.804,06 assunto fgts Órgão servidores da direta processo rt 1661.2002.007.17.00-4 data 31/01/2012 Órgão incaper valor 44.468,97 assunto juros e correção de salários pagos em atraso processo rt 268.2003.002.17.00-0 data 13/02/2012 Órgão incaper valor 35.363,15 assunto juros e correção de salários pagos em atraso além dos alvarás pagos acima outros processos com valores menores também foram pagos totalizando mais r 17.267,17 m dezembro de 2011 o presidente do sindipúblicos gerson correia de jesus encaminhou ofício ao diretor-geral do departamento estadual de trânsito do espírito santo detram-es fábio henrique nielsen denunciando as péssimas condições estruturais às quais estavam submetidos os servidores da autarquia a situação era tão grave segundo gerson que os funcionários corriam riscos dentro do próprio ambiente de trabalho o secretário de finanças do sindicato haylson de olivera que é funcionário de carreira do órgão esteve no prédio da manutenção que fica na avenida vitória na capital para averiguar as denúncias haylson se chocou com as péssimas condições do prédio as fotos segundo haylson ilustram com fidelidade a realidade enfrentada pelos servidores que trabalhavam no local que mais se assemelhava a um bota-fora nas fotos é possível ver vários veículos públicos abandonados pelo órgão que deveria ser o exemplo quando o assunto é conservação de veículos além de carros pequenos e sindipúblicos intervém e detran-es acaba com `bota-fora em 48 horas até um micro-ônibus estava abandonado há mais de um ano no estacionamento do prédio o acumulo de água da chuva nos veículos transformou o patrimônio público num potencial criadouro de dengue pondo em risco a saúde dos servidores e da vizinhança após a visita o sindipúblicos enviou ofício pedindo providências urgentes ao diretor-geral do detran-es o sindicato também advertiu no documento que caso o órgão não tomasse providências imediatas para reverter a situação levaria a denúncia aos órgãos competentes não foi preciso tão logo o diretor-geral fábio nielsen teve conhecimento das denúncias determinou uma verdadeira faxina no prédio graças à intervenção do sindicato o problema foi solucionado rapidamente reconheceu haylson segundo o sindicato nielsen deu ordem para que todo o patrimônio inservível fosse imediatamente baixado ele também transferiu a manutenção e o almoxarifado para o pátio legal em carapina na serra haylson acrescentou que o setor de vistoria também deve ser transferido em breve da avenida vitória as fotos revelam que a situação do prédio do detran-es era realmente grave e exigia providências urgentes fotos haylson de oliveira 6 vitÓria/es fevereiro de 2012

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acesse www.sindipublicos.com.br folha do artigo roberto vervloet curtas e diretas ficaram sabendo do disparo acidental feito por um segurança que presta serviço no dio ainda bem que foi num sábado imagine a tragédia se o disparo tivesse ocorrido durante o expediente ou pior na entrada ou saída dos funcionários o governo do estado devia pegar esse e outros casos de disparo acidental de arma de fogo eucalipto na região serrana do es problemas socioambientais depois de ocupar vastos terrenos sobre os tabuleiros costeiros da região norte e centro-norte do espírito santo ao longo de uma importante faixa costeira substituindo florestas biodiversas sobre sedimentos da formação barreiras a monocultura de eucalipto tem avançado sobre paisagens da região serrana através de incentivos do programa de fomento florestal da fíbria celulose ex-aracruz celulose a prática tem se revelado uma tendência preocupante para a conservação dos recursos hídricos e dos últimos fragmentos de florestas ombrófilas do tipo montana e sub-montana o modelo de expansão dessa monocultura sobre terrenos declivosos e de solos tropicais em sua maioria argissolos e latossolos cambissólicos se ao longo das paisagens costeiras do norte o modelo de ocupação espacial ocorre pela implantação em massa de plantações de eucaliptos sobre terrenos planos ­ dados pelos topos dos tabuleiros costeiros ­ na região serrana o padrão de ocupação espacial é fragmentado substituindo espaços agrícolas abandonados pelo enfraquecimento da agricultura familiar em diversos setores desde santa tereza santa leopoldina passando por santa maria de jetibá itarana itaguaçu e arredores ou seja todo o envoltório que caracteriza a borda da região serrana do estado tem vivenciado a tendência de enfraquecimento da cultura de alimentos pela substituição por fragmentos da monocultura de eucalipto entratanto o que mais chama atenção no modelo de ocupação espacial do referido programa de fomento florestal não é somente a substituição de culturas agrícolas feijão hortaliças milho tomate etc por eucalipto e sim o padrão de plantação das árvores em trabalhos de campo pela região serrana temos constatado o avanço tendencial de implantação das massas de árvores sobre vastos sistemas de cabeceiras de drenagem perenes e intermitentes dos morros e colinas trata-se de um padrão preocupante uma vez que esses setores são áreas produtoras e armazenadores das águas que respondem pela perenidade das redes de drenagens que mantém as principais bacias hidrográficas que nascem no território capixaba e deste modo abastece a região metropolitana da grande vitória não é fácil encontrar plantações de eucalipto em pastos degradados mas é comum encontrá-las ocupando os principais sistemas de cabeceiras de drenagens das bacias hidrográficas da região serrana neste sentido torna-se salutar ao estado estabelecer políticas de normatização mais eficientes sobre o uso do território por parte de empresas desse porte regulando e ordenando os usos territoriais de modo a não permitir a pressão sobre a agricultura familiar e sobre os remanescentes de florestas biodiversas ainda existentes na região serrana a criação de unidades de conservação por parte do estado é um dos mais importantes instrumentos políticos de normatização e um passo significativo para proteção integral dessas florestas e para a compatibilização entre preservação e conservação com um modelo de produção agrícola de bases ecológicas mais sustentáveis espera-se que o governo atual tenha sensibilidade e principalmente inteligência para fazer uso pleno deste instrumento político criando unidades de conservação nesta região e assim protegendo os últimos remanescentes de floresta atlântica de alta biodiversidade in situ servidor público do estado do espírito santo geógrafo e geomorfólogo ­ mestre e doutorando em geografia física pela universidade de são paulo tiro no dio em prédios públicos e reduzir os valores do contrato feito com as empresas de vigilância patrimonial pois não existe justificativa para que esses vigilantes atuem armados durante expediente comercial pelo contrário sobram argumentos para que eles não façam uso de armas de fogo pelo menos durante o expediente o painel eletrônico que trata de crimes de improbidade administrativa instalado na entrada do prédio do tribunal de justiça do espírito santo tjes e disponível no site da instituição www.tj.es gov.br pode ser um reforço de peso para o pelotão da faxina política com vistas às eleições municipais de 2012 em vez de buscar painel do tj-es a lamentação por intermináveis quatro anos vamos buscar na conexão das redes nossa força de articulação no painel da transparência processual constam nomes de candidatas e candidatos que colecionam processos iluminados com a luz vermelha fique atento em 2012 antes de votar consulte os painéis do tj fgts para sustentar o pac da fifa e da cbf falar nisso o que você sabe sobre a lei geral da copa de 2014 qual o posicionamento dos representantes capixabas em brasília sobre essa lei subiu no telhado colapso financeiro ou convulsões finais do moribundo sistema capitalista isso pouco importa o preocupante mesmo é o silêncio sobre o tsunami iniciado na marolinha que está levando nosso em que situação se encontra os processos de autuação da chevron sobre o desastre ambiental ocorrido no campo do frade localizado a 370 km da costa do rio de janeiro como se encontra esse no dia 1º de fevereiro deste ano funcionários do iema decidiram em assembleia que para concorrer ao mandato de conselheiro administrativo do instituto na condição de representante liquidação ambiental tipo de fiscalização em território capixaba será que aqui em mar capixaba a exemplo da autuação contra a samarco a chevron teria sua multa reduzida royalties sim transparência também dos funcionários o candidato não pode exercer função gratificada tal deliberação pode ser o antídoto para livrar os conselheiros das pressões internas dos gestores em outros órgãos públicos o constitucional dever de fiscalizar o executivo alô oab só falta propaganda de ob gestor para que a ordem traga à luz o necessário debate sobre o §1º do art 37 da constituição federal que regula as propagandas institucionais exemplo a varinha mágica da gestão pública é a propaganda institucional alguns governantes faltam só noticiar o pum do gestor confiantes de que se feder a mídia corporativa não mostra alô deputados estaduais está na hora de cumprir gestão goebbels pódio fúnebre não ficamos em 1º lugar no ranking do índice de homicídio em 2011 mas se matou muito no espírito santo jovens negros foram as principais vítimas da violência será que a matança continuará em 2012 debruçados sobre índices registrados em 2009 especialistas do estudo global sobre homicídio do escritório das nações unidas sobre drogas e crimes unodc sigla em inglês informaram que o número de assassinatos em solo capixaba corresponde à queda mensal de um boeing lotado e olha que a situação já esteve muito mais crítica em compensação permanecemos no topo em assassinatos de mulheres vitÓria/es fevereiro de 2012 7

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folha do acesse www.sindipublicos.com.br epresentantes do sindipúblicos afirmaram que a decisão do tribunal de justiça do espírito santo tjes que determinou o recálculo das dívidas pode ajudar a reabrir as negociações com o governo do estado que continua propenso a não pagar a dívida que tem com os servidores o presidente do tjes desembargador pedro valls feu rosa também determinou a suspensão dos processos dos precatórios da trimestralidade que estavam em julgamento segundo ele a suspensão dos processos é necessária para recalcular o valor das ações pedro valls alega que há desproporção nos valores de alguns processos o presidente do tjes ressalta que se o supremo tribunal federal stf dar ganho de causa aos servidores o cálculo já estará pronto as nove ações suspensas pelo tribunal somam r 536 milhões e envolvem 825 servidores o sindipúblicos concorda com o recálculo pois sempre afirmou que o valor dos precatórios da trimestralidade calculado pelo governo do estado r 8 bilhões sempre foi superestimado com o intuito de convencer a opinião pública de r revisão dos cálculos dos precatórios pode reabrir negociações com o governo aposta sindicato que a dívida é impagável o sindipúblicos espera que a decisão do tribunal reabra as discussões e convença os magistrados que os precatórios da trimestralidade são um direito legítimo dos servidores antes de assumir um posicionamento oficial sobre a decisão do tribunal no entanto os representantes do sindicato devem se reunir com o presidente pedro valls feu rosa para se interar do teor da decisão bandeira de luta o precatório da trimestralidade é uma das mais importantes bandeiras de luta do sindicato no final do ano passado em assembleia os servidores decidiram aprovar a contratação de um escritório em brasília para representá-los nas cortes superiores À época o advogado do sindipúblicos célio picorelli disse que a contratação de um escritório especializado passou a ser necessária após a divulgação da notícia de que o governador renato casagrande teria despachado pessoalmente um processo da trimestralidade que já tramita no superior tribunal de justiça stj o sindicato sempre reivindicou que um escritório de contabilidade isento fizesse o real cálculo do valor da dívida com o passar dos anos explica o advogado do sindipúblicos célio picorelli juros erros de cálculos duplicidade de recebimento bem como a própria demora do estado em quitar a obrigação fizeram com que a dívida chegasse a esse montante r 8 bilhões mas essas gorduras podem facilmente ser retiradas fazendo com que o valor caia picorelli que acompanha de perto a tramitação do precatório da trimestralidade afirma que caso haja a revisão esse valor caia no mínimo pela metade o advogado lembra também que a legislação permite que o estado faça acordos com os credores e se beneficie do pagamento com o recolhimento dos impostos em caso de acordo a lei permite que o estado consiga negociar o pagamento de até 50 da dívida com cada credor ao receber o pagamento o credor terá que recolher 27,5 de imposto de renda além de 10 para o ipajm logo a dívida pode se tornar ao contrário do que argumenta a pge totalmente pagável explicou alternativas buscando uma solução negociada para o pagamento dos precatórios da trimestralidade o sindipúblicos encaminhou ao governo do estado ofícios nos quais apresenta propostas de parcelamento da dívida o sindicato propõe que os precatórios com expectativa de recebimento de médio e longo prazos sejam trocados por financiamentos e quitação de contas financiamento da casa própria via banestes ­ o que fortaleceria o banco estadual ou ainda o pagamento de dívidas fiscais para o precatorista a vantagem seria a garantia de cumprimento de seus direitos com o recebimento de seus créditos de forma disciplinada e previsível além do respeito à ordem cronológica mantendo priorização aos pequenos credores e a possibilidade de ganhos superiores ao rendimento da poupança por meio de cotas do fundo de infraestrutura ou fundo imobiliário para o estado a vantagem estaria na solução para o problema dos precatórios e governabilidade sobre passivo da dívida a manutenção dos percentuais de suas receitas correntes líquidas rcls para pagamento de precatórios passados embora as alternativas proponham um ganha-ganha para devedor e credores em nenhum momento o governo se mostrou disposto a negociar com os servidores sindipúblicos apóia criação da comissão de combate à pedofilia o sindipúblicos na condição de entidade da sociedade civil signatária do manifesto a justiça que queremos apóia a criação da comissão de enfrentamento aos crimes contra crianças e adolescentes no espírito santo que está sendo conhecida como comissão de combate à pedofilia os representantes do sindicato estiveram no tribunal de justiça no último dia 10 de fevereiro para acompanhar a cerimônia de instalação da comissão que será presidida pelo próprio presidente do tribunal desembargador pedro valls feu rosa em seu discurso pedro valls enfatizou que os trabalhos dessa comissão devem resultar na criação da 1ª vara especializada em crimes contra menores no espírito santo se assim concluir este grupo levarei o projeto ao pleno deste tribunal e vamos sair junto com a sociedade civil organizada em passeata para enterrarmos mais este problema do estado como fizemos ao enterramos a boca de urna quando estávamos no tribunal regional eleitoral disse o presidente do tjes o presidente do sindipúblicos gerson correia de jesus destacou a importância da comissão para combater esse crime nefasto que ameaça crianças e adolescentes de todo o brasil gerson disse que o aumento dos casos de abusos contra crianças assusta toda a sociedade uma vez que muitos desses crimes abrigam agressor e vítima embaixo do mesmo teto ele destacou que pelo fato de muitos desses crimes serem praticados por pessoas próximas da vítima muitos casos acabam sendo abafados e não são denunciados às autoridades acredito que a comissão poderá dar vazão a essas denúncias e acabar com a impunidade dos crimes de pedofilia afirmou gerson ele disse ainda que o sindicato decidiu apoiar a comissão porque esse é um problema que afeta toda a sociedade e requer a participação de todos atores sociais esse é um crime muito grave e traumático para a criança cada um de nós na condição de cidadãos de bem tem obrigação de lutar para que esses atos abusivos contra as crianças cessem de uma vez por todos ressaltou o presidente do sindipúblicos jucees recorre de decisão da justiça para não pagar benefícios a servidores a junta comercia do estado do espírito santo jucees vem recorrendo da decisão da justiça para tentar não pagar os benefícios aos quais os servidores têm direito em setembro de 2005 o sindipúblicos propôs ação ordinária com pedido de antecipação de tutela contra a autarquia o sindicato pediu a condenação da jucees à segunda vara da fazenda pública estadual de vitória a ação pede que a justiça considere para fins de concessão o pagamento de adicional de tempo de serviço e de assiduidade durante o período em que os servidores trabalharam sob o regime celetista ou seja antes da mudança de regime jurídico em 2000 em junho de 2009 a justiça julgou procedente o pleito do sindicato e condenou a autarquia a pagar os benefícios devidos aos servidores para tentar reverter a decisão a jucees interpôs recurso de apelação mas a quarta câmara cível do tribunal de justiça negou provimento ao recurso confirmando portanto a sentença condenatória inconformada com a decisão a autarquia entrou com agravo regimental se valendo de mais uma manobra para evitar pagar os benefícios aos servidores em dezembro de 2011 o agravo foi julgado e mais uma vez declarado desprovido mantendo-se portanto a condenação da jucees novamente a autarquia não quis acatar a decisão da justiça em fevereiro deste ano a jucees interpôs recurso especial e recurso extraordinário nos tribunais superiores com o intuito de discutir o mérito do processo em brasília entretanto os referidos recursos podem não chegar às cortes superiores eles ainda aguardam a análise do juízo de admissibilidade no tribunal de justiça do espírito santo tjes que pode não admitir os recursos enquanto a justiça não decide se o processo segue ou não para brasília a condenação da jucees está mantida e o direito dos servidores assegurado 8 vitÓria/es fevereiro de 2012

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